Brindes

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Brindes e presentes de final de ano

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos o tratamento contábil que deve ser observado quando da distribuição de brindes à colaboradores e terceiros quem mantenham vínculo com a empresa. Veremos como contabilizar às mercadorias adquiridas para distribuição, bem como a Nota Fiscal de distribuição dos brindes. (...)

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Área: Contabilidade (Manual de lançamentos contábeis)


Resposta à Consulta nº 16.509/2017: Crédito fiscal do ICMS na aquisição de brindes de fornecedor sujeito ao regime do Simples Nacional

Estamos publicando neste trabalho a íntegra da Resposta à Consulta nº 16.509/2017, na qual a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz/SP) manifestou entendimento a respeito da possibilidade de creditamento do ICMS incidente sobre as aquisições de brindes efetuadas de fornecedores sujeitos ao Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional). (...)

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Área: Tributário - Estadual (SP) (ICMS São Paulo)


Resposta à Consulta nº 42/2013: ICMS-ST nas saídas de mercadorias destinadas à distribuição como brinde ou à degustação

Estamos publicando neste trabalho a íntegra da Resposta à Consulta nº 42/2013, na qual a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz/SP) manifestou entendimento a respeito da aplicabilidade ou não do regime da substituição tributária (ICMS-ST) nas saídas, promovidas pelo sujeito passivo por substituição, de mercadorias que serão distribuídas como brindes pelo adquirente ou destinadas à degustação em ação de marketing. (...)

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Área: Tributário - Estadual (SP) (ICMS São Paulo)


Aquisição e distribuição de brindes

É comum entre as empresas, para divulgarem seus nomes, marcas e produtos, realizarem a distribuição gratuita de brindes aos seus clientes, fornecedores e/ou colaboradores, principalmente com a aproximação das comemorações natalinas e de final de ano. Distribuir brindes é sem dúvida uma das melhores formas para recompensar funcionários, agradecer colaboradores e estreitar o relacionamento com clientes e fornecedores. Por tratar-se de um tema importantíssi (...)

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Área: Tributário - Estadual (SP) (Manual de emissão de Notas Fiscais)


Bonificação de mercadorias

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos o tratamento tributário dado pela legislação do ICMS do Estado de São Paulo e pela legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a operação de bonificação em forma de distribuição gratuita de mercadorias. Para tanto, utilizaremos como base a Lei nº 6.374/1989 (Lei do ICMS paulista) e alterações, bem como o Regulamento do ICMS do Estado de São Paulo (RICMS/2000-SP), aprovado pelo Dec (...)

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Área: Tributário - Estadual (SP) (Manual de emissão de Notas Fiscais)


Brinde: Escrituração de mercadoria com ICMS-ST

Aqui uma pergunta direcionada aos contribuintes paulista do ICMS que adquiri mercadorias para distribuição futura como brinde... Considerando que as mercadorias são adquiridas com retenção antecipada do ICMS por substituição tributária (ICMS-ST), como esse contribuinte deverá escriturar as Notas Fiscais de compra e de distribuição de brinde? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)


Crédito fiscal do IPI: Brindes destinados a exportação

Pode o estabelecimento industrial que importa brindes promocionais e os coloca no interior das embalagens dos produtos por ele industrializados, destinados à exportação, usufruir da imunidade de que trata o § 3º do art. 153 da Constituição Federal (CF/88), e manter o crédito relativo ao IPI pago no desembaraço aduaneiro? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


Despesas com propaganda: Dedutibilidade dos brindes

Poderão ser considerados como despesas operacionais, dedutíveis para o imposto de renda, os brindes distribuídos pelas pessoas jurídicas? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


Brindes: Escrituração na EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal

O contribuinte paulista deverá lançar no Registro C100 (saídas) da Escrituração Fiscal Digital (EFD) a Nota Fiscal de remessa para distribuição de brindes ou presentes? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)