Logomarca - Valor Consulting
Logomarca - Valor Consulting

Siga nas redes sociais:

Cooperativa

Hashtag: #cooperativa

Nome empresarial

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos os principais pontos envolvendo o nome empresarial, com fulcro no que estabelece os artigos 1.155 a 1.168 da Lei nº 10.406/2002 (Código Civil/2002), bem como nas disciplinas trazidas pela Instrução Normativa Drei nº 81/2020, que veio a tratar da formação do nome empresarial em seus manuais. (...)

Artigo postado em: .

Área: Societário (Direito de Empresa)


Formação do capital social de sociedade cooperativa

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos o que a Lei nº 5.764/1971 e o Código Civil/2002 versam sobre o capital social das sociedades cooperativas. Registra-se que foi a Lei nº 5.764/1971 que definiu a Política Nacional de Cooperativismo e instituiu o regime jurídico das cooperativas. (...)

Artigo postado em: .

Área: Societário (Sociedades empresariais)


Abertura, alteração e extinção de filial de sociedade cooperativa

Neste Roteiro de Procedimentos analisaremos as principais informações a serem observadas pelas sociedades cooperativas, em relação a abertura, alteração e extinção de filial, tanto no Estado da sede, como em outro Estado. Para tanto, utilizaremos como base a Instrução Normativa Drei nº 81/2020 (DOU 1 de 15/06/2020), que atualmente dispõe sobre as normas e diretrizes gerais do Registro Público de Empresas, bem como regulamenta as disposições do Decreto (...)

Artigo postado em: .

Área: Societário (Sociedades empresariais)


Disposições sobre a participação de sócio estrangeiro

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as regras existentes na legislação para o caso de arquivamento de atos de empresário individual, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli), sociedade empresária e cooperativa do qual conste participação de sócio imigrante no Brasil (ou estrangeiro). Para tanto, utilizaremos como base principal de estudo a Instrução Normativa Drei nº 81/2020. (...)

Artigo postado em: .

Área: Societário (Direito de Empresa)