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Crédito fiscal

Hashtag: #creditoFiscal

ICMS: Transposição de Estoque

Veremos no presente Roteiro os procedimentos que devem ser adotados pelo contribuinte paulista do ICMS que utilizar e/ou consumir ou, ainda, integrar em seu Ativo Imobilizado, mercadoria por ele produzida ou adquirida de terceiros para industrialização ou comercialização. Para tanto, utilizaremos como fonte principal de informação o Regulamento do ICMS (RICMS/2000-SP), aprovado pelo Decreto nº 45.490/2000, bem como outras fontes citadas ao longo do trabalho. (...)

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Área: Tributário - Estadual (SP) (ICMS São Paulo)


Crédito Fiscal do IPI: Hipóteses de estorno de créditos

Examinaremos no presente trabalho, quais são as hipóteses em que são exigidos do contribuinte o estorno (ou anulação) do crédito fiscal do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) efetuado por ocasião da entrada de produtos no estabelecimento. Para tanto, utilizaremos como base o Regulamento do IPI (RIPI/2010), aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010. (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))


Crédito fiscal do ICMS: Serviço de transporte de funcionários

Artigo que versa sobre a possibilidade ou não do creditamento do ICMS sobre o serviço de transporte de funcionários que estão diretamente relacionados com o processo de industrialização e/ou comercialização de estabelecimento contribuinte do imposto. Trabalho elaborado com base em normas constitucionais e na legislação paulista do ICMS. (...)

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Área: Tributário - Estadual (SP) (ICMS São Paulo)


Aquisição de caminhões, empilhadeiras e combustível utilizado em entregas: Resposta à Consulta nº 11.744/2016

Estamos publicando neste trabalho a íntegra da Resposta à Consulta nº 11.744/2016, na qual a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz/SP) manifestou entendimento a respeito da admissibilidade ou não do crédito fiscal do ICMS incidente sobre à aquisição de caminhões, empilhadeiras e combustível utilizado para entrega das mercadorias objeto de atividade comercial. (...)

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Área: Tributário - Estadual (SP) (ICMS São Paulo)


Crédito fiscal do ICMS nas aquisições de óleo diesel: Resposta à Consulta nº 8.677/2015

Estamos publicando neste espaço do Portal Valor Consulting, a Resposta à Consulta nº 8.677/2015. Referida Consulta pacifica o entendimento a respeito da possibilidade ou não do crédito fiscal do ICMS sobre às aquisições de óleo diesel utilizado no acionamento de veículos próprios (caminhões) para coleta e entrega de mercadoria objeto de atividade comercial. (...)

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Área: Tributário - Estadual (SP) (ICMS São Paulo)


Crédito fiscal do ICMS nas aquisições internas de paletes e caixas de madeira: Resposta à Consulta nº 16.294/2017

Estamos publicando neste trabalho a íntegra da Resposta à Consulta nº 16.294/2017, na qual a Consultoria Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz/SP) manifestou entendimento à respeito da possibilidade de creditamento fiscal do ICMS nas aquisições internas de paletes e caixas de madeira (NCMs: 4415.10.00 e 4415.20.00), cuja primeira saída promovida por estabelecimento fabricante para o território do Estado de São Paulo está ampar (...)

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Área: Tributário - Estadual (SP) (ICMS São Paulo)


Crédito fiscal do ICMS nas aquisições de bens para o Ativo Imobilizado destinados à comodato: Resposta à Consulta nº 17.333/2018

Estamos publicando neste trabalho a íntegra da Resposta à Consulta nº 17.333/2018, na qual a Consultoria Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz/SP) manifestou entendimento à respeito da possibilidade ou não do creditamento fiscal do ICMS nas aquisições de bens para o Ativo Imobilizado (AI) destinados à posterior remessa em comodato. (...)

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Área: Tributário - Estadual (SP) (ICMS São Paulo)


Crédito fiscal do ICMS em operação interestadual com benefício fiscal concedido à revelia do Confaz: Resposta à Consulta nº 16.111/2017

Estamos publicando neste trabalho a íntegra da Resposta à Consulta nº 16.111/2017, na qual a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz/SP) manifestou entendimento a respeito do crédito fiscal do ICMS apropriado pelo contribuinte em operação interestadual com benefício fiscal concedido à revelia do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). (...)

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Área: Tributário - Estadual (SP) (ICMS São Paulo)


Crédito fiscal do ICMS sobre bem do Ativo Imobilizado destinado à demonstração

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos a Resposta à Consulta nº 1.046/2012, emitida pela Consultoria Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, que nos trás importantes esclarecimentos sobre o direito de o contribuinte paulista efetuar, ou não, o crédito fiscal do ICMS quando da entrada de bens para integração ao Ativo Imobilizado e destinados especificamente à demonstração a clientes, objetivando, com isso, promover e gerar v (...)

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Área: Tributário - Estadual (SP) (ICMS São Paulo)