Logomarca - Valor Consulting
Logomarca - Valor Consulting

Siga nas redes sociais:

Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS)

Hashtag: #icms

Venda de mercadoria para consumidor final não contribuinte do ICMS com entrega em outro domicílio

Neste trabalho, teceremos comentários a respeito da venda de mercadoria para consumidor final não contribuinte do ICMS (pessoa física, por exemplo) com entrega da mesma em qualquer de seus domicílios ou em domicílio de outra pessoa, tendo por base o artigo 125, § 7º do RICMS/2000-SP, aprovado pelo Decreto nº 45.490/2000. Tal operação é permitida dentro do Estado de São Paulo, desde que observado certas condições, as quais analisaremos no presente Rotei (...)

Artigo postado em: .

Área: Tributário - Estadual (SP) (Manual de emissão de Notas Fiscais)


Isenção do ICMS: Óleo lubrificante usado ou contaminado (oluc)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos a isenção do ICMS prevista no Convênio ICMS nº 3/1990 e no artigo 51 do Anexo I do RICMS/2000-SP para a saída de óleo lubrificante usado ou contaminado (oluc) com destino a estabelecimento re-refinador ou coletor revendedor registrado e autorizado pelo órgão federal competente. Veremos também os procedimentos para coleta, transporte e recebimento de oluc previsto na Portaria CAT nº 81/1999 (...)

Artigo postado em: .

Área: Tributário - Estadual (SP) (ICMS São Paulo)


Regime Especial Simplificado de Exportação (Rese)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos os requisitos previstos na legislação para a fruição dos incentivos fiscais relacionado ao Regime Especial Simplificado de Exportação. Para tanto, utilizaremos como base os artigos 450-A a 450-I do RICMS/2000-SP, aprovado pelo Decreto nº 45.490/2000, bem como a Portaria CAT nº 31/2005, que disciplina a aplicação desse Regime. (...)

Artigo postado em: .

Área: Tributário - Estadual (SP) (ICMS São Paulo)


Venda a bordo de aeronaves em voos domésticos

Veremos no presente Roteiro quais são os procedimentos a serem observados para a realização de venda a bordo de aeronaves em voos domésticos. Para tanto, utilizaremos como base o Ajuste Sinief nº 07/2011 (DOU 08/08/2011) que dispõe sobre a concessão de Regime Especial nas referidas operações. (...)

Artigo postado em: .

Área: Tributário - Estadual (SP) (ICMS São Paulo)


Convênios ICMS

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos todas as peculiaridades acerca dos Convênios ICMS, tais como sua celebração, natureza, revogação, vigência, etc. Para tanto, utilizaremos como base de estudo a Lei Complementar nº 24/1975, que dispõe sobre os Convênios para a concessão de benefícios fiscais relacionados (isenção, redução de Base de Cálculo, crédito presumido, entre outros) ao ICMS e dá outras providências. (...)

Artigo postado em: .

Área: Tributário - Estadual (SP) (ICMS São Paulo)


ICMS e IPI nas compras e vendas de mercadorias e/ou produtos

Veremos no presente Roteiro de Procedimentos como contabilizar o ICMS e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidentes nas operações de compras e de vendas de mercadorias e/ou produtos, bem como os lançamentos contábeis a serem efetuados quando da apuração desses impostos. Para tanto, utilizaremos como regra matriz os princípios contábeis atualmente aceitos pela legislação societária brasileira, principalmente os emanados pelo Comitê de Pronu (...)

Artigo postado em: .

Área: Contabilidade (Manual de lançamentos contábeis)


Fornecimento de refeição (ou alimentação)

Analisaremos no presente Roteiro quais são os procedimentos previstos na legislação do ICMS paulista que deverão ser observados quando da realização de operações envolvendo o fornecimento de refeições (ou de alimentações). Para tanto, utilizaremos como base o Regulamento do ICMS do Estado de São Paulo (RICMS/2000-SP), aprovado pelo Decreto nº 45.490/2000, e demais normas pertinentes. (...)

Artigo postado em: .

Área: Tributário - Estadual (SP) (ICMS São Paulo)


Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST)

O Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST) consiste na dispensa de pagamento do complemento do ICMS retido antecipadamente por substituição tributária (ICMS-ST), na hipótese em que o valor da operação com a mercadoria for maior que a Base de Cálculo (BC) da retenção do imposto, compensando-se com a restituição do imposto quando o valor da operação for inferior à Base de Cálculo (BC). No presente Roteiro de Procedimentos (...)

Artigo postado em: .

Área: Tributário - Estadual (SP) (ICMS São Paulo)


Redução de Base de Cálculo (BC) do ICMS: Suco de Laranja

Veremos no presente Roteiro de Procedimentos as regras envolvendo o beneficio fiscal de redução da Base de Cálculo (BC) do ICMS incidente nas saídas internas de suco de laranja classificado no código 2009.1 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), em conformidade com a legislação do ICMS do Estado de São Paulo, em especial, o artigo 61 do Anexo II do RICMS/2000-SP. (...)

Artigo postado em: .

Área: Tributário - Estadual (SP) (ICMS São Paulo)