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Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

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Prazo de prescrição e decadência das contribuições da seguridade social

No presente artigo procuraremos tecer comentários a respeito da prescrição e da decadência no âmbito das contribuições da seguridade social (INSS, PIS/Pasep, Cofins, entre outros). Tudo com as devidas tratativas históricas e respaldado na legislação que rege o tema. (...)

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Área: Previdenciário (Previdenciário em geral)


Auxílio-inclusão para pessoa com deficiência moderada ou grave

No presente Roteiro de procedimentos estudaremos o auxílio-inclusão que as pessoas com deficiência moderada ou grave fazem jus. Vale mencionar que não poderão usufruir do auxílio-inclusão o portador de deficiência leve, o qual terá que optar entre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou emprego de carteira assinada. (...)

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Área: Previdenciário (Benefícios previdenciários)


Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos tudo o que precisamos saber sobre o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP). Para tanto, utilizaremos a legislação previdenciária mais atual, como a Instrução Normativa INSS/PRES nº 77/2015, que atualmente estabelece rotinas para agilizar e uniformizar o reconhecimento de direitos dos segurados e beneficiários da Previdência Social, bem como o Regulamento da Previdência Social (RPS/1999), aprovado pel (...)

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Área: Previdenciário (Previdenciário em geral)


Confissão de débitos previdenciários (INSS)

Veremos no presente Roteiro de Procedimentos a confissão de débitos previdenciários, levada a efeito através do documento intitulado "Débito Confessado em GFIP (DCG)". Através desse documento é registrado o débito decorrente de divergência entre os valores recolhidos em documento de arrecadação previdenciária e os declarados em "Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP)". Analisaremos ta (...)

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Área: Previdenciário (Previdenciário em geral)


Síndico condominial e a legislação previdenciária

No presente Roteiro de Procedimentos analisaremos as questões previdenciárias ligadas ao síndico condominial. Veremos desde o seu conceito até as questões relacionadas ao seu salário-de-contribuição e cálculo da contribuição previdenciária, sem deixar de recorrer a um bom exemplo prático. (...)

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Área: Previdenciário (Previdenciário em geral)


Salário-maternidade

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos o que a legislação brasileira versa sobre o salário-maternidade... Com esse material, esperamos contribuir que os profissionais que militam na seara trabalhista e previdenciária, bem como nossos leitores que têm direito a esse importantíssimo benefício... Esse material está atualizado até as disposições constantes da Instrução Normativa INSS/PRES Nº 77/2015, e alterações posteriores. (...)

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Área: Previdenciário (Benefícios previdenciários)


Benefício previdenciário: Recursos administrativos previdenciário junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

No presente Roteiro de Procedimentos analisaremos as disposições gerais sobre os recursos administrativos previdenciários junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), tais como o conceito de recurso, prazo para sua interposição, forma de notificação, as diligências dos órgãos julgadores, o cumprimento dos acórdãos dos órgãos julgadores, o pedido de efeito suspensivo, dúvida na execução do julgado, a verificação da existência do benefício (...)

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Área: Previdenciário (Previdenciário em geral)


Acumulação de empregos (empregos simultâneos): Cálculo da contribuição previdenciária

Veremos no presente trabalho os procedimentos para cálculo e recolhimento da contribuição previdenciária do empregado que estiver acumulando empregos, com fundamento no Decreto nº 3.048/1999, que aprovou o Regulamento da Previdência Social (RPS/1999), bem como na Instrução Normativa RFB nº 971/2009, que dispõe sobre as normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destina (...)

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Área: Previdenciário (Previdenciário em geral)