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Previdência Social

Hashtag: #previdenciaSocial

Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos tudo o que precisamos saber sobre o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP). Para tanto, utilizaremos a legislação previdenciária mais atual, como a Instrução Normativa INSS/PRES nº 77/2015, que atualmente estabelece rotinas para agilizar e uniformizar o reconhecimento de direitos dos segurados e beneficiários da Previdência Social, bem como o Regulamento da Previdência Social (RPS/1999), aprovado pel (...)

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Área: Previdenciário (Previdenciário em geral)


Confissão de débitos previdenciários (INSS)

Veremos no presente Roteiro de Procedimentos a confissão de débitos previdenciários, levada a efeito através do documento intitulado "Débito Confessado em GFIP (DCG)". Através desse documento é registrado o débito decorrente de divergência entre os valores recolhidos em documento de arrecadação previdenciária e os declarados em "Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP)". Analisaremos ta (...)

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Área: Previdenciário (Previdenciário em geral)


Síndico condominial e a legislação previdenciária

No presente Roteiro de Procedimentos analisaremos as questões previdenciárias ligadas ao síndico condominial. Veremos desde o seu conceito até as questões relacionadas ao seu salário-de-contribuição e cálculo da contribuição previdenciária, sem deixar de recorrer a um bom exemplo prático. (...)

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Área: Previdenciário (Previdenciário em geral)


Benefício previdenciário: Recursos administrativos previdenciário junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

No presente Roteiro de Procedimentos analisaremos as disposições gerais sobre os recursos administrativos previdenciários junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), tais como o conceito de recurso, prazo para sua interposição, forma de notificação, as diligências dos órgãos julgadores, o cumprimento dos acórdãos dos órgãos julgadores, o pedido de efeito suspensivo, dúvida na execução do julgado, a verificação da existência do benefício (...)

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Área: Previdenciário (Previdenciário em geral)


Formalização de Justificativa administrativa (JA) junto ao INSS

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos todas as disposições previstas na legislação para protocolização de Justificativa Administrativa (JA) perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para tanto, utilizaremos como base de estudo a Instrução Normativa INSS/PRES nº 77/2015, que estabelece rotinas para agilizar e uniformizar o reconhecimento de direitos dos segurados e beneficiários da Previdência Social, bem como o próprio Regulamento (...)

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Área: Previdenciário (Previdenciário em geral)


Comprovação de vida perante o INSS: Quem não faz a prova de vida, tem o benefício bloqueado

Neste artigo analisaremos a regulamentação que trata da comprovação de vida perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), bem como a renovação de senha por parte dos beneficiários e a prestação de informações por meio das instituições financeiras pagadoras de benefícios aos beneficiários e ao INSS, incluindo residente no exterior. Vele lembrar que os beneficiários do INSS que não fazem a prova de vida, tem o benefício bloqueado! (...)

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Área: Previdenciário (Benefícios previdenciários)


Fiscalização previdenciária: Estabelecimento centralizador

No presente Roteiro de Procedimentos analisaremos o tema "estabelecimento centralizador" no âmbito da Previdência Social. Analisaremos seu conceito, eleição, requisitos para a escolha ou a alteração do estabelecimento centralizador, entre outros não menos importante. Utilizaremos como fonte de estudo à Instrução Normativa RFB nº 971/2009. (...)

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Área: Previdenciário (Previdenciário em geral)