Logomarca - Valor Consulting
Logomarca - Valor Consulting

Siga nas redes sociais:

Hashtag: #sociedadeEmpresaria

Hashtag: #sociedadeEmpresaria

Transformação de microempreendedor individual (MEI) em sociedade empresária

Estudaremos neste Roteiro de Procedimentos os aspectos relacionados à transformação de microempreendedor individual (MEI) em sociedade empresária contratual, com fundamento na Lei Complementar nº 123/2006, na Resolução CGSN nº 140/2018 e na Instrução Normativa Drei nº 81/2020, que atualmente dispõe sobre as normas e diretrizes gerais do Registro Público de Empresas. (...)

Artigo postado em: .

Área: Societário (Sociedades empresariais)


Transformação de empresário individual, Eireli e sociedade empresária

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos os aspectos societários relacionados à transformação de empresário individual em sociedade empresária, ou em Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli), e vise e versa. Para tanto, utilizaremos como base de estudo a Instrução Normativa Drei nº 81/2020, bem como normas legais que a fundamentam. (...)

Artigo postado em: .

Área: Societário (Direito de Empresa)


Disposições sobre a participação de sócio estrangeiro

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as regras existentes na legislação para o caso de arquivamento de atos de empresário individual, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli), sociedade empresária e cooperativa do qual conste participação de sócio imigrante no Brasil (ou estrangeiro). Para tanto, utilizaremos como base principal de estudo a Instrução Normativa Drei nº 81/2020. (...)

Artigo postado em: .

Área: Societário (Direito de Empresa)