Hashtag: #trabalhoIntermitente

Hashtag: #trabalhoIntermitente

Trabalho intermitente

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos às disposições previstas na legislação trabalhista para o contrato de trabalho firmado na modalidade de intermitente, o qual foi introduzido nessa legislação pela Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista). Para tanto, utilizaremos como fonte de estudo a mencionada lei, bem como a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943). Vale mencionar que o trabalho intermitente é àquele no qual a prestação de serv (...)

Artigo postado em: .

Área: Trabalhista (Direito do trabalho)


Salário-maternidade

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos o que a legislação brasileira versa sobre o salário-maternidade... Com esse material, esperamos contribuir que os profissionais que militam na seara trabalhista e previdenciária, bem como nossos leitores que têm direito a esse importantíssimo benefício... Esse material está atualizado até as disposições constantes da Instrução Normativa INSS/PRES Nº 128/2022, e alterações posteriores. (...)

Artigo postado em: .

Área: Previdenciário (Benefícios previdenciários)


Trabalho intermitente: Remuneração no período de não convocação ao trabalho (Período de inatividade)

Na contratação de empregado na modalidade "trabalho intermitente", o período em que o mesmo não for convocado para trabalhar (período de inatividade) poderá ser remunerado de alguma forma? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Trabalhista (Trabalhista)


Trabalho intermitente: Cláusulas facultativas do contrato de trabalho intermitente

Quais cláusulas contratuais o empregador poderá inserir no contrato de trabalho intermitente? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Trabalhista (Trabalhista)


Trabalho intermitente: Verbas salariais

Quais são as verbas salariais devida ao empregado no regime de trabalho intermitente? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Trabalhista (Trabalhista)


Trabalho intermitente: Conceito

O que se entende por trabalho intermitente? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Trabalhista (Trabalhista)


Trabalho intermitente: Fixação do salário

Como deverá ser definido o valor do salário do empregado que prestar serviços em caráter intermitente? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Trabalhista (Trabalhista)


Trabalho intermitente: Prazos para convocação para comparecimento ao trabalho

A convocação pelo empregador e a resposta do empregado para prestação de serviço intermitente devem observar algum prazo? Se sim, quais? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Trabalhista (Trabalhista)