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Capítulo 3: Layouts da EFD:

Nesta área do Guia Prático da EFD-Contribuições nosso leitor encontrará o layout de todos os Registros da Escrituração Fiscal Digital (EFD-Contribuições). Aqui você encontrará desde o Registro 0000 (Abertura, Identificação e Referências) até o Registro 9999 (Encerramento do arquivo digital). Importante destacar que o presente Guia está atualizado até a Versão 1.28 do Guia Prático EFD-Contribuições da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).


Bloco 0 do Sped-Fiscal - Abertura, Identificação e Referências da EFD-Contribuições.

Veremos neste capítulo quais são os Registros que compõem o Bloco 0 (Abertura, Identificação e Referências) da EFD-Contribuições.


Bloco A do Sped-Fiscal - Documentos Fiscais - Serviços (Sujeitos ao ISS).

Veremos neste capítulo quais são os Registros que compõem o Bloco A (Documentos Fiscais - Serviços (Sujeitos ao ISS)) da EFD-Contribuições.


Bloco C do Sped-Fiscal - Documentos Fiscais – I - Mercadorias (ICMS/IPI).

Veremos neste capítulo quais são os Registros que compõem o Bloco C (Documentos Fiscais – I - Mercadorias (ICMS/IPI)) da EFD-Contribuições.


Registro 0000 da EFD-Contribuições - Abertura, Identificação e Referências.

Veremos neste capítulo do Guia Prático da EFD-Contribuições o layout do Registro 0000 que trata da abertura do arquivo digital, bem como da identificação da entidade informante e referências.


Registro 0001 da EFD-Contribuições - Abertura do Bloco 0.

Veremos neste capítulo do Guia Prático da EFD-Contribuições o layout do Registro 0001 que trata da abertura do Bloco 0 da EFD-Contribuições.


Registro 0035 da EFD-Contribuições - Identificação de Sociedade em Conta de Participação – SCP.

Veremos neste capítulo do Guia Prático da EFD-Contribuições o layout do Registro 0035 que trata da identificação de Sociedade em Conta de Participação (SCP) na EFD-Contribuições.


Registro 0100 da EFD-Contribuições - Dados do Contabilista.

Veremos neste capítulo do Guia Prático da EFD-Contribuições o layout do Registro 0100 que trata da prestação da informação do contabilista responsável pela escrituração fiscal da empresa.


Registro 0110 da EFD-Contribuições - Regimes de Apuração da Contribuição Social e de Apropriação de Crédito.

Veremos neste capítulo do Guia Prático da EFD-Contribuições o layout do Registro 0110 que tem por objetivo definir o regime de incidência a que se submete a pessoa jurídica (não-cumulativo, cumulativo ou ambos os regimes) no período da escrituração.


Registro 0111 da EFD-Contribuições - Tabela de Receita Bruta Mensal Para Fins de Rateio de Créditos Comuns.

Veremos neste capítulo do Guia Prático da EFD-Contribuições o layout do Registro 0111 que fornece Tabela de Receita Bruta Mensal Para Fins de Rateio de Créditos Comuns.


Registro 0120 da EFD-Contribuições - Identificação de EFD-Contribuições Sem Dados a Escriturar.

Veremos neste capítulo do Guia Prático da EFD-Contribuições o layout do Registro 0120 que objetiva identificar as EFD-Contribuições sem dados a escriturar.


Registro 0140 da EFD-Contribuições - Tabela de Cadastro de Estabelecimentos.

Veremos neste capítulo do Guia Prático da EFD-Contribuições o layout do Registro 0140 que tem por objetivo relacionar e informar os estabelecimentos da pessoa jurídica, no Brasil ou no exterior, que auferiram receitas no período da escrituração, realizaram operações com direito a créditos ou que sofreram retenções na fonte, no período da escrituração.


Registro 0145 da EFD-Contribuições - Regime de Apuração da Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta.

Veremos neste capítulo do Guia Prático da EFD-Contribuições o layout do Registro 0145 que tem por objetivo identificar a obrigatoriedade de escrituração da Contribuição Previdenciária sobre Receitas, no Bloco “P” para o período. O Registro “0145” tem natureza meramente informativa, não transferindo nem recebendo valores de quaisquer outros registros da escrituração.


Registro 0150 da EFD-Contribuições - Tabela de Cadastro do Participante.

Veremos neste capítulo do Guia Prático da EFD-Contribuições o layout do Registro 0150 que tem por objetivo relacionar e cadastrar os participantes (fornecedores e clientes pessoa jurídica ou pessoa física) que tenham realizado operações com a empresa, objeto de registro nos Blocos A, C, D, F ou 1.


Registro 0190 da EFD-Contribuições - Identificação das Unidades de Medida.

Veremos neste capítulo do Guia Prático da EFD-Contribuições o layout do Registro 0190 que tem por objetivo identificar as unidades de medida.


Registro 0200 da EFD-Contribuições - Tabela de Identificação do Item (Produtos e Serviços).

Veremos neste capítulo do Guia Prático da EFD-Contribuições o layout do Registro 0200 que tem por objetivo informar as mercadorias, serviços, produtos ou quaisquer outros itens concernentes às transações representativas de receitas e/ou geradoras de créditos, objeto de escrituração nos Blocos A, C, D, F ou 1.


Registro 0205 da EFD-Contribuições - Alteração do Item.

Veremos neste capítulo do Guia Prático da EFD-Contribuições o layout do Registro 0205 que tem por objetivo informar as mercadorias, serviços, produtos ou quaisquer outros itens concernentes às transações representativas de receitas e/ou geradoras de créditos, objeto de escrituração nos Blocos A, C, D, F ou 1.


Registro 0206 da EFD-Contribuições - Código de Produto Conforme Tabela ANP (Combustíveis).

Veremos neste capítulo do Guia Prático da EFD-Contribuições o layout do Registro 0206 que tem por objetivo informar o código correspondente ao produto constante na Tabela da Agência Nacional de Petróleo (ANP) para os produtos denominados “Combustíveis”.


Registro 0208 da EFD-Contribuições - Código de Grupos por Marca Comercial – Refri (bebidas frias).

Veremos neste capítulo do Guia Prático da EFD-Contribuições o layout do Registro 0208 que tem por objetivo informar o código correspondente ao produto constante na Tabela da Agência Nacional de Petróleo (ANP) para os produtos denominados “Combustíveis”.


Registro 0400 da EFD-Contribuições - Tabela de Natureza da Operação/Prestação.

Veremos neste capítulo do Guia Prático da EFD-Contribuições o layout do Registro 0400 que tem por objetivo informar o código correspondente ao produto constante na Tabela da Agência Nacional de Petróleo (ANP) para os produtos denominados “Combustíveis”.


Registro 0450 da EFD-Contribuições - Tabela de Informação Complementar do Documento Fiscal.

Veremos neste capítulo do Guia Prático da EFD-Contribuições o layout do Registro 0450 que tem por objetivo informar o código correspondente ao produto constante na Tabela da Agência Nacional de Petróleo (ANP) para os produtos denominados “Combustíveis”.


Registro 0500 da EFD-Contribuições - Tabela de Informação Complementar do Documento Fiscal.

Veremos neste capítulo do Guia Prático da EFD-Contribuições o layout do Registro 0500 que tem por objetivo identificar as contas contábeis utilizadas pelo contribuinte em sua Escrituração Contábil, relacionadas às operações representativas de receitas, tributadas ou não, e dos créditos apurados.


Registro 0600 da EFD-Contribuições - Centro de Custos.

Veremos neste capítulo do Guia Prático da EFD-Contribuições o layout do Registro 0600 que tem por objetivo identificar as contas contábeis utilizadas pelo contribuinte em sua Escrituração Contábil, relacionadas às operações representativas de receitas, tributadas ou não, e dos créditos apurados.


Registro 0990 da EFD-Contribuições - Encerramento do Bloco 0.

Veremos neste capítulo do Guia Prático da EFD-Contribuições o layout do Registro 0990 que tem por objetivo encerrar o Bloco 0 da EFD-Contribuições.


Registro A001 da EFD-Contribuições - Abertura do Bloco A.

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro A001 da EFD-Contribuições que trata da abertura do Bloco A, que objetiva escriturar às operações de prestação de serviços (Receitas) e/ou de contratação de serviços (custos e/ou despesas geradoras de créditos) que não estão escrituradas nos registros constantes nos Blocos C, D e F.


Registro A010 da EFD-Contribuições - Identificação do Estabelecimento.

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro A010 da EFD-Contribuições que tem por objetivo identificar o estabelecimento da pessoa jurídica a que se referem as operações e documentos fiscais informados neste bloco.


Registro A100 da EFD-Contribuições - Documento - Nota Fiscal de Serviço.

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro A100 da EFD-Contribuições que tem por objetivo relacionar as Notas Fiscais de Serviço, tanto na prestação como na contratação de serviços.


Registro A110 da EFD-Contribuições - Complemento do Documento - Informação Complementar da NF.

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro A110 da EFD-Contribuições que tem por objetivo identificar os dados contidos no campo Informações Complementares da Nota Fiscal, que sejam de interesse do Fisco ou conforme disponha a legislação, e que estejam explicitamente citadas no documento Fiscal, tais como: forma de pagamento, local da prestação/execução do serviço, operação realizada com suspensão das contribuições sociais, etc.


Registro A111 da EFD-Contribuições - Processo Referenciado.

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro A111 da EFD-Contribuições que tem por objetivo informar a existência de processo administrativo ou judicial que autoriza a adoção de tratamento tributário (CST), exclusões na base de cálculo ou alíquota diversa da prevista na legislação.


Registro A120 da EFD-Contribuições - Informação Complementar - Operações de Importação.

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro A120 da EFD-Contribuições que tem por objetivo informar detalhes das operações de importação de serviços com direito a crédito, referentes a documento fiscal escriturado em A100 e que no registro filho A170 conste CST_PIS ou CST_COFINS gerador de crédito (CST 50 a 56), bem como conste ser o registro A170 originário de operação de importação (campo IND_ORIG_CRED = 1).


Registro A170 da EFD-Contribuições - Complemento do Documento - Itens do Documento.

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro A170 da EFD-Contribuições que tem por objetivo discriminar os itens da nota fiscal de serviço emitida pela pessoa jurídica ou por terceiros.


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