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Nesta área do Guia Prático de EFD-ICMS/IPI nosso leitor encontrará as as demais informações sobre a Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS/IPI), comumente chamada de Sped-Fiscal. Aqui você encontrará desde as informações sobre as Tabelas utilizadas pelo Programa de Validação e Assinatura (PVA) até a relação dos e-mails corporativos. Importante destacar que o presente Guia está atualizado até a Versão 3.0 do Guia Prático EFD-ICMS/IPI da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

Selecione um dos capítulos abaixo e aproveite a leitura:


Subcapítulo 4.1 da EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal) - Tabelas utilizadas pelo Programa de Validação e Assinatura.

Veremos neste subcapítulo do Guia do Sped-Fiscal todas as Tabelas externas utilizadas pelo Programa de Validação e Assinatura (PVA).


Subcapítulo 4.2 da EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal) - Relação dos e-mails corporativos.

Nesse capítulo apresentamos aos nossos leitores a relação dos e-mails corporativos da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e das Secretarias das Fazendas Estaduais para tirar dúvidas relacionadas ao Sped-Fiscal.


Tabela 3.2.1 da EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal) - Tabela de países.

Veremos neste subcapítulo do Guia do Sped-Fiscal a Tabela de países do Banco Central do Brasil (Bacen) utilizado na geração do arquivo do Sped-Fiscal.


Tabela 4.1.1 da EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal) - Tabela documentos fiscais do ICMS.

Veremos neste subcapítulo do Guia do Sped-Fiscal a Tabela de documentos fiscais do ICMS (Tabela 4.1.1).


Tabela 4.1.2 da EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal) - Código da Situação do Documento (COD_SIT).

Veremos neste subcapítulo do Guia do Sped-Fiscal a Tabela de Código da Situação do Documento (COD_SIT).


Tabela 4.2.1 da EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal) - Tabela Gênero do Item de Mercadoria/Serviço.

Veremos neste subcapítulo do Guia do Sped-Fiscal a Tabela Gênero do Item de Mercadoria/Serviço (Tabela 4.2.1).


Tabela 4.3.1 da EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal) - Situação Tributária do ICMS.

Veremos neste subcapítulo do Guia do Sped-Fiscal a Tabela de Situação Tributária do ICMS (Tabela 4.3.1).


Tabela 4.4.1 da EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal) - Tabela Classificação de Itens de Energia Elétrica, Serviços de Comunicação e Telecomunicação.

Veremos neste subcapítulo do Guia do Sped-Fiscal a Tabela Classificação de Itens de Energia Elétrica, Serviços de Comunicação e Telecomunicação (Tabela 4.4.1) a ser utilizada na escrituração do Sped-Fiscal.


Tabela 4.4.4 da EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal) - Tabela Classes de Consumo dos Serviços de Comunicação e Telecomunicação.

Veremos neste subcapítulo do Guia do Sped-Fiscal a Tabela Classes de Consumo dos Serviços de Comunicação e Telecomunicação (Tabela 4.4.4) a ser utilizada na escrituração do Sped-Fiscal.


Tabela 4.4.6 da EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal) - Tabela de Códigos dos Totalizadores Parciais da REDUÇÃO Z.

Veremos neste subcapítulo do Guia do Sped-Fiscal a Tabela de Códigos dos Totalizadores Parciais da REDUÇÃO Z (Tabela 4.4.6).


Tabela 4.5.5 da EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal) - Classificação de Contribuintes do IPI.

Veremos neste subcapítulo do Guia da EFD-ICMS/IPI a Tabela 4.5.5, onde consta a classificação de contribuintes do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) utilizado na geração do arquivo dessa obrigação acessória.


Tabela 4.6.1 da EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal) - Tabela de Valores Mensais Devidos por Profissional Habilitado – Uniprofissionais - Distrito Federal.

Veremos neste subcapítulo do Guia do Sped-Fiscal a Tabela de Valores Mensais Devidos por Profissional Habilitado – Uniprofissionais - Distrito Federal.


Tabela 4.6.2 da EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal) - Tabela Códigos das contas do COSIF - Receitas com prestação de serviços.

Veremos neste subcapítulo do Guia do Sped-Fiscal a Tabela Códigos das contas do COSIF - Receitas com prestação de serviços.


Tabela 4.6.3 da EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal) - Tabela Item da Lista de Serviços - Anexo I da LC 116/2003.

Veremos neste subcapítulo do Guia do Sped-Fiscal a Tabela Item da Lista de Serviços - Anexo I da LC 116/2003.


Tabela 5.1.1 da EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal) - Tabela de Códigos de Ajustes de Lançamentos e de Apuração do Imposto - São Paulo.

Veremos neste subcapítulo do Guia do Sped-Fiscal a Tabela de Códigos de Ajustes de Lançamentos e de Apuração do Imposto (Tabela 5.1.1) a ser utilizada pelos contribuintes localizados no Estado de São Paulo.


Tabela 5.3 da EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal) - Tabela de Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal - São Paulo.

Veremos neste subcapítulo do Guia do Sped-Fiscal a Tabela de Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal (Tabela 5.3) a ser utilizada pelos contribuintes localizados no Estado de São Paulo.


Tabela 5.5 da EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal) - Tabela de Tipos de Utilização dos Créditos Fiscais - São Paulo.

Veremos neste subcapítulo do Guia do Sped-Fiscal a Tabela de Tipos de Utilização dos Créditos Fiscais (Tabela 5.5) a ser utilizada pelos contribuintes localizados no Estado de São Paulo.


Tabela 5.7 da EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal) - Tabela de Código de Motivos de Restituição e Complementação de ICMS.

Veremos neste subcapítulo do Guia da EFD-ICMS/IPI a Tabela 5.7, onde consta a Tabela de Código de Motivos de Restituição e Complementação de ICMS.


Tabela de CFOP da EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal) - Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP).

Veremos neste subcapítulo do Guia do Sped-Fiscal a Tabela de Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP).


Tabela de Tipos de Utilização da EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal) - Tabela de Tipos de Utilização dos Créditos Fiscais - ICMS.

Veremos neste subcapítulo do Guia do Sped-Fiscal a Tabela de Tipos de Utilização dos Créditos Fiscais - ICMS.