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Capítulo 4: Outras Informações :

Nesta área do Guia Prático de EFD-ICMS/IPI nosso leitor encontrará as as demais informações sobre a Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS/IPI), comumente chamada de Sped-Fiscal. Aqui você encontrará desde as informações sobre as Tabelas utilizadas pelo Programa de Validação e Assinatura (PVA) até a relação dos e-mails corporativos. Importante destacar que o presente Guia está atualizado até a Versão 3.0 do Guia Prático EFD-ICMS/IPI da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

Selecione um dos capítulos abaixo e aproveite a leitura:


Subcapítulo 4.1 : Tabelas utilizadas pelo Programa de Validação e Assinatura.

Veremos neste subcapítulo do Guia do Sped-Fiscal todas as Tabelas externas utilizadas pelo Programa de Validação e Assinatura (PVA).


Subcapítulo 4.1.01: Situação Tributária do ICMS (Tabela 4.3.1).

Veremos neste subcapítulo do Guia do Sped-Fiscal a Tabela de Situação Tributária do ICMS (Tabela 4.3.1).


Subcapítulo 4.1.02: Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP).

Veremos neste subcapítulo do Guia do Sped-Fiscal a Tabela de Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP).


Subcapítulo 4.1.03: Código da Situação do Documento (COD_SIT).

Veremos neste subcapítulo do Guia do Sped-Fiscal a Tabela de Código da Situação do Documento (COD_SIT).


Subcapítulo 4.1.04: Tabela documentos fiscais do ICMS (Tabela 4.1.1).

Veremos neste subcapítulo do Guia do Sped-Fiscal a Tabela de documentos fiscais do ICMS (Tabela 4.1.1).


Subcapítulo 4.1.05: Tabela de Tipos de Utilização dos Créditos Fiscais - ICMS.

Veremos neste subcapítulo do Guia do Sped-Fiscal a Tabela de Tipos de Utilização dos Créditos Fiscais - ICMS.


Subcapítulo 4.1.06: Tabela de Códigos dos Totalizadores Parciais da REDUÇÃO Z (Tabela 4.4.6).

Veremos neste subcapítulo do Guia do Sped-Fiscal a Tabela de Códigos dos Totalizadores Parciais da REDUÇÃO Z (Tabela 4.4.6).


Subcapítulo 4.1.07: Tabela Gênero do Item de Mercadoria/Serviço (Tabela 4.2.1).

Veremos neste subcapítulo do Guia do Sped-Fiscal a Tabela Gênero do Item de Mercadoria/Serviço (Tabela 4.2.1).


Subcapítulo 4.1.08: Tabela de Códigos de Ajustes de Lançamentos e de Apuração do Imposto (Tabela 5.1.1) - São Paulo.

Veremos neste subcapítulo do Guia do Sped-Fiscal a Tabela de Códigos de Ajustes de Lançamentos e de Apuração do Imposto (Tabela 5.1.1) a ser utilizada pelos contribuintes localizados no Estado de São Paulo.


Subcapítulo 4.1.09: Tabela Classificação de Itens de Energia Elétrica, Serviços de Comunicação e Telecomunicação (Tabela 4.4.1).

Veremos neste subcapítulo do Guia do Sped-Fiscal a Tabela Classificação de Itens de Energia Elétrica, Serviços de Comunicação e Telecomunicação (Tabela 4.4.1) a ser utilizada na escrituração do Sped-Fiscal.


Subcapítulo 4.1.10: Tabela Classes de Consumo dos Serviços de Comunicação e Telecomunicação (Tabela 4.4.4).

Veremos neste subcapítulo do Guia do Sped-Fiscal a Tabela Classes de Consumo dos Serviços de Comunicação e Telecomunicação (Tabela 4.4.4) a ser utilizada na escrituração do Sped-Fiscal.


Subcapítulo 4.1.11: Tabela de Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal (Tabela 5.3) - São Paulo.

Veremos neste subcapítulo do Guia do Sped-Fiscal a Tabela de Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal (Tabela 5.3) a ser utilizada pelos contribuintes localizados no Estado de São Paulo.


Subcapítulo 4.1.12: Tabela de Tipos de Utilização dos Créditos Fiscais (Tabela 5.5) - São Paulo.

Veremos neste subcapítulo do Guia do Sped-Fiscal a Tabela de Tipos de Utilização dos Créditos Fiscais (Tabela 5.5) a ser utilizada pelos contribuintes localizados no Estado de São Paulo.


Subcapítulo 4.1.13: Tabela de Valores Mensais Devidos por Profissional Habilitado – Uniprofissionais - Distrito Federal (Tabela 4.6.1).

Veremos neste subcapítulo do Guia do Sped-Fiscal a Tabela de Valores Mensais Devidos por Profissional Habilitado – Uniprofissionais - Distrito Federal.


Subcapítulo 4.1.14: Tabela Códigos das contas do COSIF - Receitas com prestação de serviços (Tabela 4.6.2).

Veremos neste subcapítulo do Guia do Sped-Fiscal a Tabela Códigos das contas do COSIF - Receitas com prestação de serviços.


Subcapítulo 4.1.15: Tabela Item da Lista de Serviços - Anexo I da LC 116/2003 (Tabela 4.6.3).

Veremos neste subcapítulo do Guia do Sped-Fiscal a Tabela Item da Lista de Serviços - Anexo I da LC 116/2003.


Subcapítulo 4.2: Relação dos e-mails corporativos.

Nesse capítulo apresentamos aos nossos leitores a relação dos e-mails corporativos da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e das Secretarias das Fazendas Estaduais para tirar dúvidas relacionadas ao Sped-Fiscal.