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Sociedades Anônimas (S/A)

Resumo:

Nesta seção do Portal Valor Consulting, analisaremos especificamente assuntos relacionados aos principais temas que envolvem as sociedades anônimas (ou companhias). Para tanto, utilizaremos as legislações que tratam deste tipo societário, tanto no aspecto prático como no teórico.

Vale mencionar que a principal norma jurídica sobre o tema é a Lei nº 6.404/1976 (Lei das S/A) e suas alterações posteriores, nela podemos encontrar a maior parte dos assuntos ou regras relacionadas a esse tipo societário. Também utilizaremos as normas emanadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e pelo Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (Drei), amas de extrema importância para formalizar, administrar e encerrar sociedades anônimas.


Bônus de subscrição. (Atualizado em: 21/07/2021)

Trataremos no presente Roteiro de Procedimentos sobre as principais regras que envolvem a emissão, propriedade e circulação dos bônus de subscrição. Procuraremos também tecer breves comentários sobre o Certificado de Bônus de Subscrição. Para tanto, utilizaremos como base de estudo a Lei nº 6.404/1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações (SA).


Dissolução, liquidação e extinção de sociedades por ações. (Atualizado em: 04/07/2021)

Analisaremos no presente trabalho os aspectos gerais relacionados à dissolução, liquidação e extinção das sociedades por ações (sociedades anônimas). Para tanto, utilizaremos como fonte principal de estudo os artigos 206 e 219 da Lei nº 6.404/1976, que dispõe sobre as sociedades por ações.


Redução voluntária de capital. (Atualizado em: 24/06/2021)

Veremos neste Roteiro de Procedimentos as hipóteses previstas na Lei das S/As, aprovada pela Lei nº 6.404/1976, para redução do Capital Social das companhias. Lembramos que a redução voluntária do Capital Social somente poderá ser feito nas 2 (duas) situações expressamente previstas pela citada Lei, quais sejam, nas hipóteses de perda ou excesso de capital. Utilizaremos como fonte de estudo os artigos 173 e 174 da Lei nº 6.404/1976, bem como outras fontes citadas ao longo do trabalho.


Prazos prescricionais. (Atualizado em: 06/06/2021)

Discorreremos no presente Roteiro de Procedimentos quais são os prazos prescricionais previstos na Lei das Sociedades Anônimas (Lei nº 6.404/1976) para propositura de ações fundada em violação das suas disposições.


Dividendos. (Atualizado em: 31/05/2021)

Conceitualmente, a distribuição de lucros refere-se à remuneração do capital integralizado pelo investidor na sociedade, quer ele trabalhe ou não na empresa. Também chamado de dividendos, o recebimento desse valor é a forma de o empreendedor ser compensado por ter seu capital empatado na firma e por ter assumido os riscos do empreendimento (do negócio).

No presente Roteiro de Procedimentos veremos os principais aspectos sobre a distribuição desses dividendos, conforme previsto naLei das S/As (Lei nº 6.404/1976), a qual é de observância obrigatória pelas sociedades anônimas.


O dever de informar dos administradores, controladores e membros do conselho fiscal. (Atualizado em: 10/05/2021)

Veremos no presente Roteiro de Procedimentos as disposições legais e normativas a respeito do dever de informar dos administradores, controladores e membros do conselho fiscal das companhias abertas, também conhecidos por sociedades anônimas. Para tanto, utilizaremos como base os artigos 116-A, 157 e 165-A da Lei das S/As, além das normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que tratam do assunto.


Dissolução judicial por impossibilidade de cumprimento do objeto social. (Atualizado em: 19/03/2021)

Neste trabalho faremos uma breve análise do assunto "dissolução judicial por impossibilidade de cumprimento do objeto social", tendo por base a Lei nº 6.404/1976 (Lei das Sociedades Anônimas). Se gostou do material, compartilhe, difunda conhecimento na rede.


Partes beneficiárias. (Atualizado em: 12/03/2021)

Estudaremos neste Roteiro de Procedimentos as principais regras envolvendo os chamados "bônus de participação", um título de emissão exclusiva das Sociedades Anônimas de Capital Fechado. Para tanto, utilizaremos como base os artigos 46 a 51 da Lei das S/As.


Coligação e controle. (Atualizado em: 07/03/2021)

Bora lá estudar a coligação e o controle no âmbito das sociedades anônimas (S/As)? Sim, esse é o tema do presente Roteiro de Procedimentos... Estudaremos a participação reciproca, responsabilidade dos administradores e a responsabilidade da controlada.


Deveres e responsabilidades dos administradores. (Atualizado em: 05/03/2021)

Tomando por base as disposições da Lei das S/As, aprovada pela Lei nº 6.404/1976, analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos os aspectos gerais sobre os deveres e responsabilidades dos administradores da sociedade anônima (ou companhia, como alguns diriam).


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