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Sociedades Anônimas (S/A)

Resumo:

Nesta seção do Portal Valor Consulting, analisaremos especificamente assuntos relacionados aos principais temas que envolvem as sociedades anônimas (ou companhias). Para tanto, utilizaremos as legislações que tratam deste tipo societário, tanto no aspecto prático como no teórico.

Vale mencionar que a principal norma jurídica sobre o tema é a Lei nº 6.404/1976 (Lei das S/A) e suas alterações posteriores, nela podemos encontrar a maior parte dos assuntos ou regras relacionadas a esse tipo societário. Também utilizaremos as normas emanadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e pelo Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (Drei), amas de extrema importância para formalizar, administrar e encerrar sociedades anônimas.


Debêntures. (Atualizado em: 02/05/2022)

Estudaremos no presente trabalho as principais características das debêntures emitidas pelas sociedades anônimas, bem como os procedimentos necessários à sua emissão. Para tanto, utilizaremos como base de estudo os artigos 52 a 74 da Lei nº 6.404/1976, que atualmente trata sobre a matéria.


Subsidiário integral. (Atualizado em: 25/04/2022)

Analisaremos no presente Roteiro de procedimentos as disposições constantes na Lei nº 6.404/1976 à respeito da subsidiária integral.


Conselho fiscal. (Atualizado em: 25/04/2022)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos o que a legislação societária, em especial a Lei nº 6.404/1976 (Lei das S/As), versa sobre o conselho fiscal. Veremos desde questões relacionadas à sua constituição até os deveres e responsabilidades dos seus membros, passando, inclusive, pelas competências desse importantíssimo órgão fiscalizador.


Responsabilidade civil dos administradores. (Atualizado em: 27/03/2022)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos o que a Lei das Sociedades Anônimas (Lei nº 6.404/1976) nos trás sobre a responsabilidade civil dos administradores das Sociedades Anônimas em relação à própria companhia e aos seus acionistas, sobre as ações de responsabilidade civil, bem como sobre a indenização por danos causados a companhia. Para tanto utilizaremos como base os artigos 158 e 159 da Lei nº 6.404/1976.


Acordo de acionistas. (Atualizado em: 11/03/2022)

Analisaremos neste Roteiro de Procedimentos as principais peculiaridades que envolvem o acordo de acionistas nas sociedade anônimas (S/As). Para tanto, utilizaremos como base de estudo o artigo 118 da Lei nº 6.404/1976, bem como outras fontes doutrinárias e legais citadas ao longo do trabalho.


Partes beneficiárias. (Atualizado em: 08/03/2022)

Estudaremos neste Roteiro de Procedimentos as principais regras envolvendo os chamados "bônus de participação", um título de emissão exclusiva das Sociedades Anônimas de Capital Fechado. Para tanto, utilizaremos como base os artigos 46 a 51 da Lei das S/As.


Bônus de subscrição. (Atualizado em: 21/02/2022)

Trataremos no presente Roteiro de Procedimentos sobre as principais regras que envolvem a emissão, propriedade e circulação dos bônus de subscrição. Procuraremos também tecer breves comentários sobre o Certificado de Bônus de Subscrição. Para tanto, utilizaremos como base de estudo a Lei nº 6.404/1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações (SA).


Prazos prescricionais. (Atualizado em: 21/02/2022)

Discorreremos no presente Roteiro de Procedimentos quais são os prazos prescricionais previstos na Lei das Sociedades Anônimas (Lei nº 6.404/1976) para propositura de ações fundada em violação das suas disposições.


Competência das assembléias gerais das companhias. (Atualizado em: 01/01/2022)

No presente Roteiro de Procedimentos veremos quais são as competências das assembleias gerais das sociedades anônimas, com fulcro na Lei nº 6.404/1976 (Lei das SAs). Importante mencionar que a assembleia geral é o órgão máximo de decisão da sociedade anônima e dela emana as decisões políticas e sociais que servirão de norte para o bom funcionamento da companhia.


Sistema de Capital Autorizado. (Atualizado em: 01/01/2022)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos o sistema de Capital Autorizado, o qual permite a Assembleia Geral ou o Conselho de Administração da companhia deliberar pelo aumento de Capital Social sem a correspondente reforma estatutária. Para tanto, utilizaremos como fonte de estudo a Lei nº 4.728/1965, bem como a Lei nº 6.404/1966, que dispõe sobre as sociedades anônimas.


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