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Tributos Retidos na Fonte

Resumo:

Nesta seção você encontrará publicações (artigos, manuais, procedimentos, etc.) relacionadas aos principais temas envolvendo a retenção de tributos, dentre os quais: IRRF, CSRF, PIS/Pasep, COFINS e INSS, entre outros

Dentre os principais materiais já analisadas nesta seção, destacamos:


Reajustamento da Base de Cálculo do Imposto de Renda Retido na Fonte IRRF. (Atualizado em: 11/03/2021)

Veremos neste Roteiro de Procedimentos como deve ser calculado o reajustamento de rendimento quando a pessoa jurídica responsável pelo pagamento assume o ônus do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) que deixou de ser retido do beneficiário. Para tanto, utilizaremos como base de estudo o Regulamento do Imposto de Renda (RIR/2018), aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, e a Instrução Normativa RFB nº 1.500/2014, que atualmente dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto de Renda das pessoas físicas.


IRRF: Das multas, indenizações ou vantagens por rescisão de contratos. (Atualizado em: 25/02/2021)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos o tratamento tributário dado pela legislação do Imposto de Renda às multas, indenizações ou vantagens pagas ou creditadas em virtude de rescisão contratual, tanto para pessoas físicas ou jurídicas beneficiárias. Para tanto, utilizaremos como base de estudo o Regulamento do Imposto de Renda (RIR/2018), aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018.


IRRF: Serviços profissionais prestados por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas. (Atualizado em: 27/11/2020)

Veremos neste Roteiro de Procedimentos quais são os serviços prestados por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas que estão sujeitos à incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), tanto à alíquota de 1,5% (um e meio por cento) como à alíquota de 1% (um por cento).


Prêmios em bens ou serviços distribuídos em concursos e sorteios. (Atualizado em: 23/11/2020)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as regras de tributação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre os prêmios em bens ou serviços distribuídos em competições, concursos e sorteios. Para tanto, utilizaremos como base o artigo 733 do RIR/2018, aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, bem como outras fontes citadas ao longo do trabalho.


13º Salário: Desconto do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF. (Atualizado em: 13/11/2020)

No presente Roteiro de Procedimentos, serão abordados os aspectos atinentes ao Imposto de Renda a ser retido na fonte sobre os rendimentos pagos ao empregado assalariado referente à gratificação de Natal, popularmente conhecida como 13º Salário. Para tanto, utilizaremos como base de estudo o Regulamento do Imposto de Renda (RIR/2018), a Instrução Normativa RFB nº 1.500/2014, que dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF), bem como outras fontes citadas ao longo do trabalho.


Não incidência do IRRF: Planos Odontológicos. (Atualizado em: 17/09/2020)

Analisaremos no presente trabalho a legislação atualmente em vigor que trata da incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre os rendimentos provenientes da execução dos contratos de prestação de serviços odontológicos pactuados com pessoas jurídicas sob a forma de plano de saúde.


CSRF e IRRF: Serviços de jardinagem. (Atualizado em: 03/09/2020)

Analisaremos neste trabalho a legislação atualmente em vigor que obriga os tomadores de serviços a reterem o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), Contribuição Social sobre o Lucro (CSL), PIS/Pasep e a Cofins dos prestadores de serviços de jardinagem.

Utilizaremos como fonte de estudo o Regulamento do Imposto de Renda (RIR/2018), aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, e, quanto às contribuições a Instrução Normativa SRF nº 459/2004.


IRRF: Comissões e corretagens pagas ou creditadas por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas. (Atualizado em: 20/08/2020)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as regras para retenção do Imposto de Renda incidente sobre as importâncias pagas ou creditadas por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas a título de comissões, corretagens ou qualquer outra remuneração pela representação comercial ou pela mediação na realização de negócios civis e comerciais.


IRRF: Adiantamento de rendimentos. (Atualizado em: 11/08/2020)

Analisaremos nesse curto e objetivo Roteiro de Procedimentos como deverá ser tratado, a nível de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), os adiantamentos de rendimentos efetuados para pessoas físicas.


IRRF: Serviços de propaganda e publicidade. (Atualizado em: 10/08/2020)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos à incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre os serviços de propaganda e publicidade prestados por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas. Para tanto, utilizaremos como base de estudo o Regulamento do Imposto de Renda (RIR/1999), aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, bem como outras fontes citadas ao longo do trabalho.


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