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Assuntos de Comex:

Incluímos nesta área de nosso site os principais temas relacionadas ao Comércio Exterior (Comex) brasileiro. Aqui nosso leitor poderá tirar as principais dúvidas relacionadas aos tributos devido nas operações de importação e exportação de bens, mercadorias e serviços.

Também veremos nesta área as dúvidas relacionadas ao procedimento de desembaraço aduaneiro de mercadorias do Exterior e/ou exportação de mercadorias brasileiras para o Exterior, bem como da normas internacionais de Comex.

Dentre os Roteiros de Procedimentos já publicados, destacamos:


Circulação de material promocional nos Estados-Partes do Mercosul. (Atualizado em: 23/10/2018)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos todas as disposições trazidas pela Instrução Normativa SRF nº 10/2000, que venho a dispor sobre a isenção do Imposto de Importação (II) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidentes na importação de certas mercadorias, destinadas a consumo no recinto de feiras, congressos, exposições ou eventos assemelhados.


Siscoserv. (Atualizado em: 06/08/2018)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as disposições normativas atualmente vigentes quanto ao tema Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv). Para tanto, utilizaremos como fonte de estudo a Instrução Normativa RFB nº 1.277/2012, a Portaria Conjunta RFB/SCS nº 1.908/2012 e a Portaria Conjunta RFB/SCS nº 768/2016, esta aprovando a 11ª Edição dos Manuais Informatizados dos Módulos Venda e Aquisição do Siscoserv.


Importação de mercadoria transportada a granel. (Atualizado em: 14/05/2018)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as regras a serem observadas por aqueles que efetuarem importação de mercadoria transportada a granel. Para tanto, utilizaremos como base a Instrução Normativa RFB nº 1.282/2012 que dispõe sobre a descarga direta e o despacho aduaneiro de importação de mercadoria transportada a granel.


RTS: Remessas internacionais. (Atualizado em: 30/10/2017)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as regras previstas para aplicação do Regime de Tributação Simplificada (RTS), com fundamento na Instrução Normativa RFB nº 1.737/2017, na Portaria do Ministro da Fazenda nº 156/1999, bem como nos demais atos citados ao longo deste trabalho.