Analisaremos neste trabalho as condições e os procedimentos para fruição da isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para as pessoas com doenças (ou moléstias) graves, relativamente aos rendimentos de aposentadoria, pensão, reforma, complementação recebida de entidade privada ou pensão alimentícia.

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos a tributação, pelo Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), dos rendimentos decorrentes da prestação de serviços de transporte de carga e de passageiros. Veremos pontos inerentes à Base de Cálculo (BC), alíquota, bem como os relacionados a Declaração de Ajuste Anual (DAA).

Analisaremos no Roteiro os procedimentos relativos a tributação dos rendimentos recebidos por pessoa física a título de aluguéis de imóveis, arrendamento de imóvel rural e de bens em condomínio ou comunhão. Para tanto, utilizaremos como fonte de estudo o Regulamento do Imposto de Renda (RIR/2018), a Instrução Normativa RFB nº 1.500/2014, bem como outras fontes citadas no decorrer do trabalho.

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos a tributação pelo Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) do plano de previdência privada intitulado de Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL), com fundamento na Lei nº 11.053/2004.

O presente artigo visa demonstrar como atualizar as quotas do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), na hipótese do contribuinte ter optado em pagar o imposto em parcelas mensais e sucessivas. Vale mencionar que no artigo têm um exemplo prático, elaborado considerando a Declaração de Ajuste Anual (DAA) do ano-calendário de 2019, cujo vencimento das quotas se dão no decorrer do ano de 2020.

No campo 04 do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), campo este denominado de Código de Receita (CR), deve ser informado o código correspondente ao tributo Federal (contribuição, imposto ou taxa) que está sendo recolhido aos cofres do Governo, conforme a Tabela de Códigos publicada pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela cobrança dos tributos Federais. No caso do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) devem ser utilizados os códigos apresentados neste Roteiro para recolhimento do mencionado tributo.

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as instruções gerais que o contribuinte deverá observar para apresentação da Declaração de Ajuste Anual (DAA) relativa ao exercício de 2021 (ano-calendário de 2020) nos caso de: a) entrega depois do prazo normal (30/04/2020) e; b) entrega com o fim de retificar a DAA anteriormente apresentada. Para tanto, utilizaremos como base de estudo a Instrução Normativa RFB nº 2.010/2021, bem como outras fontes citadas ao longo do trabalho.

Apresentaremos neste Roteiro de Procedimentos a relação completa de países com os quais o Brasil mantém acordo para evitar bitributação e prevenir a evasão fiscal, com suas respectivas bases legais.

A consulta aos lotes de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) pode ser efetuada na página da Receita Federal a qualquer momento. Se você tem Imposto de Renda a restituir e gostaria de saber o passo à passo para a consulta do status da sua restituição, está no lugar certo!

Nesse Roteiro de Procedimentos, estamos passando um passo à passo para consultar a restituição do Imposto de Renda, bora lá!

Já entregou a Declaração de Ajuste Anual (DAA) do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) do ano corrente?.. Se sim, não pare de pensar em Imposto de Renda, comece a planejar antecipadamente a Declaração do ano que vêm, se organize e planeje para aumentar sua próxima restituição do Imposto de Renda.