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Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

Resumo:

Nesta seção do Portal Valor Consulting você encontrará publicações (artigos, manuais, procedimentos, etc.) relacionadas aos principais temas envolvendo à tributação do Imposto de Renda incidente sobre os rendimentos percebidos por pessoas físicas.

Todo material aqui publicado está cuidadosamente validado com a legislação do Imposto de Renda da Pessoa Física, principalmente o RIR/2018, aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, e nas normas expedidas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).


Isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para pessoas com doenças graves. (Atualizado em: 13/11/2021)

Analisaremos neste trabalho as condições e os procedimentos para fruição da isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para as pessoas com doenças (ou moléstias) graves, relativamente aos rendimentos de aposentadoria, pensão, reforma, complementação recebida de entidade privada ou pensão alimentícia.


Transporte de cargas e de passageiros: Tratamento tributário. (Atualizado em: 07/11/2021)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos a tributação, pelo Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), dos rendimentos decorrentes da prestação de serviços de transporte de carga e de passageiros. Veremos pontos inerentes à Base de Cálculo (BC), alíquota, bem como os relacionados a Declaração de Ajuste Anual (DAA).


Tributação dos rendimentos de aluguéis e arrendamentos nas pessoas físicas. (Atualizado em: 03/11/2021)

Analisaremos no Roteiro os procedimentos relativos a tributação dos rendimentos recebidos por pessoa física a título de aluguéis de imóveis, arrendamento de imóvel rural e de bens em condomínio ou comunhão. Para tanto, utilizaremos como fonte de estudo o Regulamento do Imposto de Renda (RIR/2018), a Instrução Normativa RFB nº 1.500/2014, bem como outras fontes citadas no decorrer do trabalho.


Previdência privada: Vida Gerador de Benefício Livre - VGBL. (Atualizado em: 28/10/2021)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos a tributação pelo Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) do plano de previdência privada intitulado de Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL), com fundamento na Lei nº 11.053/2004.


Pagamento do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) em quotas mensais. (Atualizado em: 06/09/2021)

O presente artigo visa demonstrar como atualizar as quotas do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), na hipótese do contribuinte ter optado em pagar o imposto em parcelas mensais e sucessivas. Vale mencionar que no artigo têm um exemplo prático, elaborado considerando a Declaração de Ajuste Anual (DAA) do ano-calendário de 2019, cujo vencimento das quotas se dão no decorrer do ano de 2020.


Códigos de Recolhimento do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para utilização no Darf. (Atualizado em: 03/07/2021)

No campo 04 do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), campo este denominado de Código de Receita (CR), deve ser informado o código correspondente ao tributo Federal (contribuição, imposto ou taxa) que está sendo recolhido aos cofres do Governo, conforme a Tabela de Códigos publicada pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela cobrança dos tributos Federais. No caso do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) devem ser utilizados os códigos apresentados neste Roteiro para recolhimento do mencionado tributo.


Declaração de Ajuste Anual (DAA): Entrega em atraso e retificação. (Atualizado em: 16/06/2021)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as instruções gerais que o contribuinte deverá observar para apresentação da Declaração de Ajuste Anual (DAA) relativa ao exercício de 2021 (ano-calendário de 2020) nos caso de: a) entrega depois do prazo normal (30/04/2020) e; b) entrega com o fim de retificar a DAA anteriormente apresentada. Para tanto, utilizaremos como base de estudo a Instrução Normativa RFB nº 2.010/2021, bem como outras fontes citadas ao longo do trabalho.


Países com os quais o Brasil mantém acordo para evitar bitributação e prevenir a evasão fiscal. (Atualizado em: 14/06/2021)

Apresentaremos neste Roteiro de Procedimentos a relação completa de países com os quais o Brasil mantém acordo para evitar bitributação e prevenir a evasão fiscal, com suas respectivas bases legais.


Como consultar a restituição do Imposto de Renda?. (Atualizado em: 04/06/2021)

A consulta aos lotes de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) pode ser efetuada na página da Receita Federal a qualquer momento. Se você tem Imposto de Renda a restituir e gostaria de saber o passo à passo para a consulta do status da sua restituição, está no lugar certo!

Nesse Roteiro de Procedimentos, estamos passando um passo à passo para consultar a restituição do Imposto de Renda, bora lá!


Pagou Imposto de Renda ou teve pouca restituição? Veja algumas dicas para a próxima Declaração de Ajuste Anual (DAA). (Atualizado em: 04/06/2021)

Já entregou a Declaração de Ajuste Anual (DAA) do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) do ano corrente?.. Se sim, não pare de pensar em Imposto de Renda, comece a planejar antecipadamente a Declaração do ano que vêm, se organize e planeje para aumentar sua próxima restituição do Imposto de Renda.


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