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Trabalhista:

Nesta seção você encontrará publicações (artigos, manuais, procedimentos, etc.) relacionadas aos principais temas envolvendo o direito trabalhista brasileiro. Em nossas publicações procuramos seguir rigorosamente as normas legais e as emanadas pelos órgãos ligados ao direito do trabalho, principalmente as emitidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Dentre os principais materiais já analisadas nesta seção, destacamos:


Enfermeiro obstetra e obstetriz: Atuação e responsabilidade. (Atualizado em: 16/01/2019)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos todas as disposições trazidas pela Resolução Cofen nº 516/2016. Esta Resolução veio veio normatizar a atuação e a responsabilidade do enfermeiro, enfermeiro obstetra e obstetriz na assistência às gestantes, parturientes, puérperas e recém-nascidos nos serviços de obstetrícia, centros de parto normal e/ou casas de parto e outros locais onde ocorra essa assistência, bem como estabeleceu critérios para registro de títulos de enfermeiro obstetra e obstetriz no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem.


Enfermeiro: Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). (Atualizado em: 16/01/2019)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos todas as disposições trazidas pela Resolução Cofen nº 509/2016. Esta Resolução veio atualizar a norma técnica para Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) pelo Serviço de Enfermagem e definir as atribuições do Enfermeiro Responsável Técnico (ERT).


Farmacêuticos: Suplementos alimentares e demais alimentos - Cuidados a serem observados. (Atualizado em: 13/01/2019)

Analisaremos nesse Roteiro de Procedimentos as disposições da Resolução CFF nº 661/2018 que trata sobre o cuidado farmacêutico relacionado a suplementos alimentares e outras categorias de alimentos na farmácia comunitária, consultório farmacêutico e estabelecimentos comerciais de alimentos e dá outras providências.


Aspectos trabalhistas dos empregados vendedores. (Atualizado em: 08/01/2019)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos os aspectos trabalhistas dos empregados vendedores, viajantes ou pracistas. Para tanto, utilizaremos como base de estudo a Lei nº 3.207/1957 (que regula essas atividades atualmente) e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452/1943.


Salão de beleza: Contrato de parceria. (Atualizado em: 05/12/2018)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos todas as disposições trazidas pelaLei nº 12.592/2012, principalmente o que diz respeito ao contrato de parceria. Esta Lei veio a dispor sobre o exercício das atividades profissionais de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador.


Terapeuta ocupacional: Integração sensorial. (Atualizado em: 02/12/2018)

Analisaremos neste trabalho todas as disposições trazidas pela Resolução Coffito nº 483/2017, que reconheceu a utilização da abordagem de integração sensorial como recurso terapêutico da terapia ocupacional.


Trabalhador aprendiz: Verbas rescisórias devidas. (Atualizado em: 29/11/2018)

Estamos publicando nesta oportunidade os quadros com as verbas rescisórias devidas ao trabalhador aprendiz, conforme cada ripo de rescisão. Para tanto, estamos nos fundamentando na Instrução Normativa MT/SIT nº 146/2018 (DOU de 01/08/2018 - Republicação).


Fonoaudiólogo do trabalho: Atribuições e competências. (Atualizado em: 25/11/2018)

Analisaremos neste trabalho todas as disposições trazidas pela Resolução CFFa nº 467/2015, que dispõe sobre as atribuições e competências relativas ao profissional fonoaudiólogo especialista em fonoaudiologia do trabalho.


Operadores e técnicos em radiologia industrial: Cédula de Identidade Profissional. (Atualizado em: 20/11/2018)

Analisaremos neste trabalho todas as disposições trazidas pela Resolução Conter nº 23/2016, que instituiu o modelo e validade dos espelhos de credenciais para os operadores de radiografia industrial e para o técnico em radiologia industrial.


Enfermeiro na área de estética: Atuação. (Atualizado em: 20/11/2018)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos todas as disposições trazidas pela Resolução Cofen nº 529/2016. Esta Resolução veio normatizar a atuação do enfermeiro na área de estética, em conformidade com o anexo da mencionada Resolução. Diga-se de passagem que o mencionado anexo estabelece detalhadamente as normas para atuação do enfermeiro na área de estética.


Farmacêuticos: Atribuições no âmbito da homeopatia. (Atualizado em: 06/11/2018)

Analisaremos neste trabalho todas as disposições trazidas pela Resolução CFF nº 635/2016, que veio a dispor sobre as atribuições e deveres do farmacêutico no âmbito da homeopatia, bem como deu outras providências não menos importantes e que serão analisadas no presente texto.


Jornada de Trabalho: Trabalho a tempo parcial. (Atualizado em: 29/10/2018)

Estudaremos no presente Roteiro de Procedimentos os aspectos trabalhista e previdenciário que envolvem a contratação de empregados em regime de trabalho a tempo parcial, tendo por base a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), alterada pela Lei nº 13.467/2017 (DOU de 14/07/2017), que levou a efeito a reforma trabalhista de 2017.


Trabalho voluntário. (Atualizado em: 24/10/2018)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as disposições da Lei n° 9.608/1998 que dispõe sobre o serviço voluntário e o Decreto nº 9.149/2017 que cria o Programa Nacional de Voluntariado, institui o Prêmio Nacional do Voluntariado.


Técnicos industriais: Regras para inscrição no Conselho Regional. (Atualizado em: 23/10/2018)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos a Resolução CFT nº 5/2018 e a Resolução CFT nº 6/2018. A primeira dispõe sobre a numeração de registro de pessoas físicas e a segunda sobre a numeração de registro de pessoas jurídicas.


Operador e trabalhador portuário. (Atualizado em: 16/10/2018)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos todas as disposições trazidas pela Lei nº 12.815/2013, no que se refere ao operador e ao trabalhador portuário. Esperamos que todos tenham uma ótima leitura e saibam que estamos sempre a disposição para buscar na legislação atualmente em vigor o melhor para vocês, nossos estimados leitores.


Secretário(a). (Atualizado em: 09/10/2018)

Discorreremos no presente Roteiro de Procedimentos sobre o exercício da profissão de secretário(a) e afins, com fundamento da Lei nº 7.377/1885 (D.O.U. de 01/10/1985), a Lei mais importante sobre essa profissão.


Farmacêutico: Logística, transporte e acondicionamento de material biológico - Atribuições. (Atualizado em: 03/10/2018)

Analisaremos neste trabalho todas as disposições trazidas pela Resolução CFF nº 626/2016, que veio a dispor sobre as atribuições do farmacêutico na logística, no transporte e acondicionamento de material biológico em suas diferentes modalidades e formas.


Ambientes médicos: Responsabilidade, atribuições e direitos de diretores técnicos e clínicos. (Atualizado em: 25/09/2018)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos todas as disposições trazidas pela Resolução CFM nº 2.147/2016. Esta Resolução veio estabelecer normas mais claras sobre a responsabilidade, atribuições e direitos de diretores técnicos, diretores clínicos e chefias de serviço em ambientes médicos.


Educação física: Especialidade profissional na área de ginástica laboral. (Atualizado em: 20/09/2018)

Analisaremos neste trabalho todas as disposições trazidas pela Resolução Confef nº 323/2016, que venho a dispor sobre a especialidade profissional em educação física na área de ginástica laboral.


NR-6: Equipamento de Proteção Individual (EPI). (Atualizado em: 12/09/2018)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos a Norma Regulamentadora 6 (NR-6), aprovada pela Portaria GM nº 3.214/1978 (com suas alterações posteriores), que dispõe sobre o Equipamento de Proteção Individual (EPI) e o Equipamento Conjugado de Proteção Individual (ECPI).


Terapeuta ocupacional: Saúde do trabalhador - Competências. (Atualizado em: 10/09/2018)

Analisaremos neste trabalho todas as disposições trazidas pela Resolução Coffito nº 459/2015, que dispõe sobre as competências do terapeuta ocupacional na saúde do trabalhador, atuando em programas de estratégias inclusivas, de prevenção, proteção e recuperação da saúde.


PRC: Exposição Ocupacional ao Benzeno. (Atualizado em: 06/09/2018)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos todas as disposições trazidas pelo Anexo 2 da Norma Regulamentadora nº 9 (NR-9), o qual estabelece os requisitos mínimos de segurança e saúde no trabalho para as atividades com exposição ocupacional ao benzeno em Postos Revendedores de Combustíveis (PRC) contendo essa substância.


NR-21: Trabalhos a céu aberto. (Atualizado em: 30/08/2018)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos a Norma Regulamentadora 21 (NR-21), aprovada pela Portaria GM nº 3.214/1978 (DOU de 06/07/1978) (com suas alterações posteriores), que estabelece as condições mínimas para àqueles trabalhadores que realizam suas atividades a céu aberto.


Fisioterapeuta: Atenção domiciliar/home care. (Atualizado em: 29/08/2018)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos todas as disposições trazidas pela Resolução Coffito nº 474/2016 (D.O.U. 1 de 19/01/2017). Esta Resolução veio normatizar a atuação da equipe de fisioterapia na atenção domiciliar/home care.


Cadastro dos Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur). (Atualizado em: 27/08/2018)

No presente Roteiro de Procedimentos estamos divulgando as regras disciplinadas pela Portaria MTur nº 105/2018 (DOU DE 25/06/2018), que veio disciplinar o Cadastro dos Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur) instituído pela Portaria MTur nº 130/2011.


Motoristas: Exames toxicológicos. (Atualizado em: 24/08/2018)

Analisaremos no presente trabalho as disposições da Portaria MTPS nº 116/2015, que regulamenta a realização dos exames toxicológicos previstos no artigo 168, §§ 6º e 7º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943).


Farmacêutico: Estágio curricular. (Atualizado em: 20/08/2018)

Analisaremos neste trabalho todas as disposições trazidas pela Resolução CFF nº 634/2016, que veio a dispor sobre as atribuições do farmacêutico nos estágios curriculares supervisionados, obrigatórios ou não, formalizados no Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Farmácia, em sintonia com os preceitos técnico-científicos, éticos e legais.


Farmacêuticos: Critérios para atuação na área de radiofarmácia. (Atualizado em: 09/08/2018)

Estamos publicando todas as disposições constantes Resolução CFF nº 486/2018 que dispõe sobre as atribuições do farmacêutico na área de radiofarmácia e dá outras providências.


Nutricionistas: Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). (Atualizado em: 07/08/2018)

Analisaremos neste trabalho todas as disposições trazidas pela Resolução CFN nº 576/2016, que veio dispor sobre os procedimentos para solicitação, análise, concessão e anotação de responsabilidade técnica do nutricionista, bem como deu outras providências não menos importantes.


Educação física: Especialidade profissional em educação física na área de avaliação física. (Atualizado em: 02/08/2018)

Analisaremos neste trabalho todas as disposições trazidas pela Resolução Confef nº 328/2016, que venho a definir a avaliação física como área de especialidade profissional em educação física.


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