Logomarca - Valor Logomarca - Valor Fale Conosco
Logomarca - Valor

Faça aqui uma busca em nosso Site:

Redes sociais:

Trabalhista:

Nesta seção você encontrará publicações (artigos, manuais, procedimentos, etc.) relacionadas aos principais temas envolvendo o direito trabalhista brasileiro. Em nossas publicações procuramos seguir rigorosamente as normas legais e as emanadas pelos órgãos ligados ao direito do trabalho, principalmente as emitidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Dentre os principais materiais já analisadas nesta seção, destacamos:


PRC: Exposição Ocupacional ao Benzeno. (Atualizado em: 18/08/2019)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos todas as disposições trazidas pelo Anexo 2 da Norma Regulamentadora nº 9 (NR-9), o qual estabelece os requisitos mínimos de segurança e saúde no trabalho para as atividades com exposição ocupacional ao benzeno em Postos Revendedores de Combustíveis (PRC) contendo essa substância.


Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA). (Atualizado em: 18/08/2019)

Analisaremos neste trabalho todas as disposições trazidas pela Norma Regulamentadora 9 (NR-9), aprovada pela Portaria Mtb nº 3.214/1978, que nos trouxe as diretrizes do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA). O programa consiste na tomada de ações para promover a segurança, saúde e integridade das pessoas que trabalham em ambientes com a existência de riscos ambientais, bem como em ambientes que é possível prever que haverá estes riscos.


Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa). (Atualizado em: 18/08/2019)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos às disposições presentes na legislação à respeito da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), com base na Norma Regulamentadora (NR) nº 5, aprovada pela Portaria MTB nº 3.214/1978 (DOU 06/07/1978), bem como em normas correlatas.


Técnicos industriais: Regras para inscrição no Conselho Regional. (Atualizado em: 11/08/2019)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos a Resolução CFT nº 5/2018 e a Resolução CFT nº 6/2018. A primeira dispõe sobre a numeração de registro de pessoas físicas e a segunda sobre a numeração de registro de pessoas jurídicas.


Fisioterapeuta: Atenção domiciliar/home care. (Atualizado em: 11/08/2019)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos todas as disposições trazidas pela Resolução Coffito nº 474/2016 (D.O.U. 1 de 19/01/2017). Esta Resolução veio normatizar a atuação da equipe de fisioterapia na atenção domiciliar/home care.


Profissão regulamentada: Instrutor de trânsito. (Atualizado em: 10/08/2019)

Publicamos aqui as atribuições, requisitos e vedações, bem como os direitos e deveres dos instrutores de trânsito com fundamento na Lei nº 12.302/2010 (DOU de 03/08/2010) que regulamentou o exercício da profissão.


Farmacêuticos: Critérios para atuação na área de radiofarmácia. (Atualizado em: 07/08/2019)

Estamos publicando todas as disposições constantes Resolução CFF nº 486/2018 que dispõe sobre as atribuições do farmacêutico na área de radiofarmácia e dá outras providências.


Operador e trabalhador portuário. (Atualizado em: 07/08/2019)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos todas as disposições trazidas pela Lei nº 12.815/2013, no que se refere ao operador e ao trabalhador portuário. Esperamos que todos tenham uma ótima leitura e saibam que estamos sempre a disposição para buscar na legislação atualmente em vigor o melhor para vocês, nossos estimados leitores.


Terapeuta ocupacional: Saúde do trabalhador - Competências. (Atualizado em: 05/08/2019)

Analisaremos neste trabalho todas as disposições trazidas pela Resolução Coffito nº 459/2015, que dispõe sobre as competências do terapeuta ocupacional na saúde do trabalhador, atuando em programas de estratégias inclusivas, de prevenção, proteção e recuperação da saúde.


Ambientes médicos: Responsabilidade, atribuições e direitos de diretores técnicos e clínicos. (Atualizado em: 05/08/2019)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos todas as disposições trazidas pela Resolução CFM nº 2.147/2016. Esta Resolução veio estabelecer normas mais claras sobre a responsabilidade, atribuições e direitos de diretores técnicos, diretores clínicos e chefias de serviço em ambientes médicos.


Técnicos em construção civil: Prerrogativas e atribuições. (Atualizado em: 04/08/2019)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as atribuições e prerrogativas dos técnicos em construção civil. Para tanto, utilizaremos como base de estudo a Resolução CFT nº 58/2019 e a Resolução CFT nº 67/2019.


Técnicos industriais com habilitações em edificações: Prerrogativas e atribuições. (Atualizado em: 04/08/2019)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as disposições da Resolução CFTI nº 58/2019, através da qual o Conselho Federal dos técnicos industriais (CFT) definiu as prerrogativas e atribuições dos técnicos industriais com habilitações em edificações, bem como deu outras providências relacionadas ao assunto.


Despachante aduaneiro. (Atualizado em: 03/08/2019)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos os requisitos e procedimentos para o exercício das profissões de despachante aduaneiro e de ajudante de despachante aduaneiro, de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.209/2011.


Terapeuta ocupacional: Integração sensorial. (Atualizado em: 02/08/2019)

Analisaremos neste trabalho todas as disposições trazidas pela Resolução Coffito nº 483/2017, que reconheceu a utilização da abordagem de integração sensorial como recurso terapêutico da terapia ocupacional.


Empresas em débito: Proibição de distribuição de lucros e dividendos. (Atualizado em: 02/08/2019)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos o que a legislação fundiária, trabalhista e previdenciária tem a nos dizer a respeito da proibição de distribuição de lucros e dividendos pelas empresas em débito.


Esteticista: Regulamentação da profissão. (Atualizado em: 02/08/2019)

Estamos publicando através desse material técnico todas as disposições trazidas pela Lei nº 13.463/2018 (DOU em 04/04/2018), também conhecida como a Lei da esteticista. Essa Lei veio regulamentar o exercício das profissões de esteticista, que compreende o esteticista e cosmetólogo, e de técnico em estética.


Detetive particular (ou detetive profissional). (Atualizado em: 28/07/2019)

No presente Roteiro de Procedimentos veremos todas as disposições trazidas pela Lei nº 13.432/2017, que regulamentou o exercício da profissão de detetive particular.


Fonoaudiólogo do trabalho: Atribuições e competências. (Atualizado em: 27/07/2019)

Analisaremos neste trabalho todas as disposições trazidas pela Resolução CFFa nº 467/2015, que dispõe sobre as atribuições e competências relativas ao profissional fonoaudiólogo especialista em fonoaudiologia do trabalho.


Farmacêuticos: Atribuições no âmbito da homeopatia. (Atualizado em: 22/07/2019)

Analisaremos neste trabalho todas as disposições trazidas pela Resolução CFF nº 635/2016, que veio a dispor sobre as atribuições e deveres do farmacêutico no âmbito da homeopatia, bem como deu outras providências não menos importantes e que serão analisadas no presente texto.


Secretário(a). (Atualizado em: 22/07/2019)

Discorreremos no presente Roteiro de Procedimentos sobre o exercício da profissão de secretário(a) e afins, com fundamento da Lei nº 7.377/1885 (D.O.U. de 01/10/1985), a Lei mais importante sobre essa profissão.


Salão de beleza: Contrato de parceria. (Atualizado em: 17/07/2019)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos todas as disposições trazidas pelaLei nº 12.592/2012, principalmente o que diz respeito ao contrato de parceria. Esta Lei veio a dispor sobre o exercício das atividades profissionais de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador.


Técnicos e tecnólogos em radiologia: Setor industrial - Atribuições, competências e funções. (Atualizado em: 16/07/2019)

Analisaremos neste trabalho todas as disposições trazidas pela Resolução Conter nº 11/2016, que veio instituir e normatizar as atribuições, competências e funções dos técnicos e tecnólogos em radiologia no setor industrial, nas seguintes especialidades: a) radiografia industrial; b) irradiação industrial; c) radioinspeção de segurança; d) perfilagem de poços; e) medidores nucleares.


Programa Mais Médicos: Projeto Mais Médicos para o Brasil. (Atualizado em: 04/07/2019)

Analisar nos próximos capítulos o Projeto Mais Médicos para o Brasil, com fundamento na Lei nº 12.871/2012 (DOU de 23/10/2013), que instituiu em nosso ordenamento jurídico o "Programa Mais Médicos". Esperamos que tenham uma boa leitura e nos mantemos a disposição para contatos comerciais futuros.


Educação física: Especialidade profissional na área de ginástica laboral. (Atualizado em: 30/06/2019)

Analisaremos neste trabalho todas as disposições trazidas pela Resolução Confef nº 323/2016, que venho a dispor sobre a especialidade profissional em educação física na área de ginástica laboral.


Educação física: Especialidade profissional em educação física na área de avaliação física. (Atualizado em: 30/06/2019)

Analisaremos neste trabalho todas as disposições trazidas pela Resolução Confef nº 328/2016, que venho a definir a avaliação física como área de especialidade profissional em educação física.


Educação física: Especialidade profissional na área de treinamento esportivo/física. (Atualizado em: 30/06/2019)

Analisaremos neste trabalho todas as disposições trazidas pela Resolução Confef nº 327/2016, que venho a definir o treinamento esportivo/físico como área de especialidade profissional em educação física.


Educação física: Especialidade profissional em educação física na área do esporte. (Atualizado em: 30/06/2019)

Analisaremos neste trabalho todas as disposições trazidas pela Resolução Confef nº 326/2016, que venho a definir o esporte como área de especialidade profissional em educação física.


Terapeuta ocupacional: Intervenção domiciliar/home care. (Atualizado em: 26/06/2019)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos todas as disposições trazidas pela Resolução Coffito nº 475/2016 (D.O.U. 1 de 19/01/2017). Esta Resolução veio normatizar a intervenção terapêutica ocupacional domiciliar/home care.


Trabalhadores contratados ou transferidos para prestar serviços no exterior. (Atualizado em: 06/06/2019)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos todas as disposições que as empresas devem observar ao contratarem ou transferirem trabalhados para prestar serviços no exterior. Para tanto, utilizaremos como fonte principal de estudo a Lei 7.064/1982, que atualmente dispõe sobre a situação desses trabalhadores, bem como outras citadas ao longo do texto.


NR-15: Poeiras minerais. (Atualizado em: 01/06/2019)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos o Anexo XII da NR-15 que trata dos limites de tolerância para poeiras minerais.


Primeira
1
2
3
Última