Logomarca - Valor Consulting Logomarca - Valor Consulting Fale Conosco
Logomarca - Valor Consulting

Faça aqui uma busca em nosso Site:

Redes sociais:

Guia Trabalhista:

No Guia Trabalhista você encontrará diversas publicações (artigos, manuais, procedimentos, etc.) relacionadas aos principais temas envolvendo o direito trabalhista brasileiro. Em nossas publicações procuramos seguir rigorosamente as normas legais e as emanadas pelos órgãos ligados ao direito do trabalho, principalmente as emitidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Dentre os materiais já publicados, destacamos:


NR-7: Radiografia de tórax. (Atualizado em: 24/05/2018)

Estudaremos no presente Roteiro de Procedimentos as disposições constantes do Anexo II do Quadro II da NR-7, que trás as diretrizes e condições mínimas para realização e interpretação de radiografias de tórax.


NR-12: Trabalho em máquinas e equipamentos. (Atualizado em: 16/05/2018)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos a Norma Regulamentadora 12 (NR-12), aprovada pela Portaria GM nº 3.214/1978 (com suas alterações posteriores), que dispõe sobre segurança no trabalho em máquinas e equipamentos.


Farmacêuticos: Requisitos para prestação de serviço de vacinação. (Atualizado em: 13/05/2018)

Analisaremos neste trabalho todas as disposições trazidas pela Resolução CFF nº 654/2018, que veio a dispor sobre os requisitos necessários à prestação do serviço de vacinação pelo farmacêutico. Uma ótima leitura!


Enfermagem: Regras e procedimentos para interdição ética. (Atualizado em: 06/05/2018)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos todas as disposições trazidas pela Resolução Cofen nº 565/2017. Esta Resolução veio a dispor sobre as regras e procedimentos para a interdição ética do exercício profissional da enfermagem no âmbito do sistema Conselho Federal de Enfermagem (Cofen)/Conselhos Regionais de Enfermagem (Coren).


Esteticista: Regulamentação da profissão. (Atualizado em: 08/04/2018)

Estamos publicando através desse material técnico todas as disposições trazidas pela Lei nº 13.463/2018 (DOU em 04/04/2018), também conhecida como a Lei da esteticista. Essa Lei veio regulamentar o exercício das profissões de esteticista, que compreende o esteticista e cosmetólogo, e de técnico em estética.


Enfermeiro obstetra e obstetriz: Atuação e responsabilidade. (Atualizado em: 02/04/2018)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos todas as disposições trazidas pela Resolução Cofen nº 516/2016. Esta Resolução veio veio normatizar a atuação e a responsabilidade do enfermeiro, enfermeiro obstetra e obstetriz na assistência às gestantes, parturientes, puérperas e recém-nascidos nos serviços de obstetrícia, centros de parto normal e/ou casas de parto e outros locais onde ocorra essa assistência, bem como estabeleceu critérios para registro de títulos de enfermeiro obstetra e obstetriz no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem.


Terapeuta ocupacional: Intervenção domiciliar/home care. (Atualizado em: 11/03/2018)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos todas as disposições trazidas pela Resolução Coffito nº 475/2016 (D.O.U. 1 de 19/01/2017). Esta Resolução veio normatizar a intervenção terapêutica ocupacional domiciliar/home care.


Detetive particular (ou detetive profissional). (Atualizado em: 11/03/2018)

No presente Roteiro de Procedimentos veremos todas as disposições trazidas pela Lei nº 13.432/2017, que regulamentou o exercício da profissão de detetive particular.


Contadores: Registro Profissional. (Atualizado em: 28/12/2017)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos a Resolução CFC nº 1.494/2015, que sobre o registro profissional dos contadores e técnicos em contabilidade em nível nacional.


Confea: Livro de Ordem de obras e serviços das profissões. (Atualizado em: 24/12/2017)

Analisaremos neste Roteiro de Procedimentos às disposições da Resolução Confea nº 1.904/2017 (D.O.U. de 06/11/2017), que trouxe novas disposições a respeito da adoção do Livro de Ordem de obras e serviços das profissões abrangidas pelo Sistema Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea)/Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (Crea).


Jornada reduzida. (Atualizado em: 20/12/2017)

Apresentaremos no presente Roteiro de Procedimentos Tabela Prática com as atividades profissionais que, tendo em vista suas condições especiais de trabalho, deverão observar jornada de trabalho diferenciada.


Registro de empregados. (Atualizado em: 20/12/2017)

Trataremos no presente Roteiro de Procedimentos sobre a obrigatoriedade e os procedimentos legais para registro do empregado contratado. Para tanto, utilizaremos como base de estudo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), a Portaria MTE nº 41/2007, que atualmente disciplina o registro e a anotação de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) de empregados, bem como outras fontes citadas ao longo do trabalho.


Serviços de saúde: Trabalhados da limpeza e conservação e da manutenção de máquinas e equipamentos. (Atualizado em: 27/11/2017)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos os itens 32.8 e 32.9 da Norma Regulamentadora 32 (NR-32) que tratam dos cuidados necessários com os trabalhadores das áreas de limpeza e conservação e de manutenção de máquinas e equipamentos.


Fisioterapia do trabalho. (Atualizado em: 21/11/2017)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos todas as disposições trazidas pela Resolução Coffito nº 465/2016 (D.O.U. de 25/05/2016). Esta Resolução trouxe novo disciplinamento sobre a atividade do fisioterapeuta no exercício da especialidade profissional de fisioterapia do trabalho, bem como deu outras providências sobre o assunto.


Trabalho intermitente. (Atualizado em: 06/11/2017)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos às disposições previstas na legislação trabalhista para o contrato de trabalho firmado na modalidade de intermitente, o qual foi introduzido nessa legislação pela Lei nº 13.467/2017. Para tanto, utilizaremos como fonte de estudo a mencionada lei, bem como a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943).


PAT: Fiscalização. (Atualizado em: 02/11/2017)

Analisaremos no presente trabalho todas as disposições da Instrução Normativa SIT/MT nº 135/2017 que dispõe sobre os procedimentos para a divulgação e fiscalização do cumprimento da legislação do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).


Fonoaudiólogo especialista em fluência: Atribuições e competências. (Atualizado em: 02/11/2017)

Analisaremos neste trabalho todas as disposições trazidas pela Resolução CFFa nº 507/2017, que veio a dispor sobre as atribuições e competências relativas ao fonoaudiólogo especialista em fluência.


NR-17: Ergonomia. (Atualizado em: 25/10/2017)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos a Norma Regulamentadora 17 (NR-17), aprovada pela Portaria GM nº 3.214/1978 (com suas alterações posteriores), que dispõe sobre ergonimia.


Fisioterapeuta: Perícia judicial. (Atualizado em: 25/10/2017)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos todas as disposições trazidas pela Resolução Coffito nº 466/2016 (D.O.U. de 25/05/2016). Esta Resolução veio a dispor sobre a perícia fisioterapêutica e a atuação do perito e do assistente técnico, bem como deu outras providências sobre o assunto.


Operador e trabalhador portuário. (Atualizado em: 04/10/2017)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos todas as disposições trazidas pela Lei nº 12.815/2013, no que se refere ao operador e ao trabalhador portuário. Esperamos que todos tenham uma ótima leitura e saibam que estamos sempre a disposição para buscar na legislação atualmente em vigor o melhor para vocês, nossos estimados leitores.


Comissão de Conciliação Prévia (CCP). (Atualizado em: 03/10/2017)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as regras gerais que envolvem a instituição, composição e eleição das Comissões de Conciliação Prévia (CCP), bem como da instalação das sessões de conciliação. Para tanto, utilizaremos como base de estudo os artigos 625-A a 625-H da CLT/1943 e a Portaria MTE nº 329/2002, que veio a estabelecer os procedimentos para a instalação e o funcionamento das CCP e Núcleos Intersindicais de Conciliação Trabalhista (Ninter).


Estrangeiro: Trabalho a bordo de embarcação ou plataforma estrangeira. (Atualizado em: 13/09/2017)

Analisaremos neste trabalho todas as disposições trazidas pela Resolução Normativa CNIg nº 72/2006, que veio disciplinar a chamada de profissionais estrangeiros para trabalho a bordo de embarcação ou plataforma estrangeira.


Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA). (Atualizado em: 11/09/2017)

Analisaremos neste trabalho todas as disposições trazidas pela Norma Regulamentadora 9 (NR-9), aprovada pela Portaria Mtb nº 3.214/1978, que nos trouxe as diretrizes do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA). O programa consiste na tomada de ações para promover a segurança, saúde e integridade das pessoas que trabalham em ambientes com a existência de riscos ambientais, bem como em ambientes que é possível prever que haverá estes riscos.


Trabalhadores contratados ou transferidos para prestar serviços no exterior. (Atualizado em: 06/09/2017)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos todas as disposições que as empresas devem observar ao contratarem ou transferirem trabalhados para prestar serviços no exterior. Para tanto, utilizaremos como fonte principal de estudo a Lei 7.064/1982, que atualmente dispõe sobre a situação desses trabalhadores, bem como outras citadas ao longo do texto.


Estagiário: Normas gerais. (Atualizado em: 25/08/2017)

Considerando a importância das atividades exercidas pelos estagiários no mercado de trabalho brasileiro, passaremos a estudar no presente Roteiro de Procedimentos as normas gerais relativas ao estágio regido pela Lei nº 11.788/2008 (Lei do Estágio).


NR-6: Equipamento de Proteção Individual (EPI). (Atualizado em: 21/08/2017)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos a Norma Regulamentadora 6 (NR-6), aprovada pela Portaria GM nº 3.214/1978 (com suas alterações posteriores), que dispõe sobre o Equipamento de Proteção Individual (EPI) e o Equipamento Conjugado de Proteção Individual (ECPI).


Despachante aduaneiro. (Atualizado em: 21/08/2017)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos os requisitos e procedimentos para o exercício das profissões de despachante aduaneiro e de ajudante de despachante aduaneiro, de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.209/2011.


Especialidades odontológicas: Acupuntura, a Homeopatia e a Odontologia do Esporte. (Atualizado em: 01/08/2017)

Trataremos neste Roteiro de Procedimentos de mais um benefício concedido pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO) ao cidadão brasileiro, qual seja, o reconhecimento da acupuntura, da homeopatia e da odontologia do esporte como especialidades odontológicas. O referido reconhecimento se deu através da Resolução CFO nº 160/2015


Terapeuta ocupacional: Integração sensorial. (Atualizado em: 01/08/2017)

Analisaremos neste trabalho todas as disposições trazidas pela Resolução Coffito nº 483/2017, que reconheceu a utilização da abordagem de integração sensorial como recurso terapêutico da terapia ocupacional.


Aeronauta. (Atualizado em: 24/07/2017)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos todas as disposições constantes da Lei nº 7.183/1984, que regula o exercício da profissão de aeronauta e dá outras providências.


Primeira página
1
2
3
Última página