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Previdenciário em geral

Resumo:

Nesta seção você encontrará publicações (artigos, manuais, procedimentos, etc.) relacionadas aos principais temas envolvendo o direito previdenciário brasileiro. Em nossas publicações procuramos seguir rigorosamente as normas legais e as emanadas pelos órgãos ligados ao direito previdenciário, principalmente as emitidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Dentre os principais materiais já analisadas nesta seção, destacamos:


Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP). (Atualizado em: 25/09/2021)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos tudo o que precisamos saber sobre o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP). Para tanto, utilizaremos a legislação previdenciária mais atual, como a Instrução Normativa INSS/PRES nº 77/2015, que atualmente estabelece rotinas para agilizar e uniformizar o reconhecimento de direitos dos segurados e beneficiários da Previdência Social, bem como o Regulamento da Previdência Social (RPS/1999), aprovado pelo Decreto nº 3.048/1999.


Portaria MTP nº 313/2021: Implantação do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) em meio eletrônico. (Atualizado em: 25/09/2021)

Estamos disponibilizando nesta publicação a íntegra da Portaria MTP nº 313/2021. Esta Portaria veio a dispor sobre a implantação do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) em meio eletrônico, de que tratam o artigo 68, §§ 3º e 8º do Regulamento da Previdência Social (RPS/1999), aprovado pelo Decreto nº 3.048/1999, com redação dada pelo Decreto nº 10.410/2020.


Confissão de débitos previdenciários (INSS). (Atualizado em: 20/09/2021)

Veremos no presente Roteiro de Procedimentos a confissão de débitos previdenciários, levada a efeito através do documento intitulado "Débito Confessado em GFIP (DCG)". Através desse documento é registrado o débito decorrente de divergência entre os valores recolhidos em documento de arrecadação previdenciária e os declarados em "Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP)".

Analisaremos também o "Lançamento de Débito Confessado (LDC)", documento por meio do qual o sujeito passivo (contribuinte) confessa os débitos que verifica e, por fim, a alteração das informações prestadas em GFIP referentes a competências incluídas no DCG.


Síndico condominial e a legislação previdenciária. (Atualizado em: 07/09/2021)

No presente Roteiro de Procedimentos analisaremos as questões previdenciárias ligadas ao síndico condominial. Veremos desde o seu conceito até as questões relacionadas ao seu salário-de-contribuição e cálculo da contribuição previdenciária, sem deixar de recorrer a um bom exemplo prático.


Contribuição adicional ao Senai. (Atualizado em: 30/08/2021)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos a contribuição adicional obrigatória devida pelas empresas para o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). Para tanto, utilizaremos como fonte de estudo o Decreto-Lei nº 4.048/1942, posteriormente alterado pelo Decreto-Lei nº 6.246/1944.


Benefício previdenciário: Recursos administrativos previdenciário junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). (Atualizado em: 27/07/2021)

No presente Roteiro de Procedimentos analisaremos as disposições gerais sobre os recursos administrativos previdenciários junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), tais como o conceito de recurso, prazo para sua interposição, forma de notificação, as diligências dos órgãos julgadores, o cumprimento dos acórdãos dos órgãos julgadores, o pedido de efeito suspensivo, dúvida na execução do julgado, a verificação da existência do benefício, a desistência do benefício, a intempestividade do recurso, a hipótese de impossibilidade de interposição de recurso, entre outros pontos não menos importantes.

Importante mencionar que utilizaremos como fonte principal de estudo a Instrução Normativa INSS nº 77/2015, que atualmente estabelece rotinas para agilizar e uniformizar o reconhecimento de direitos dos segurados e beneficiários da Previdência Social.


Acumulação de empregos (empregos simultâneos): Cálculo da contribuição previdenciária. (Atualizado em: 21/07/2021)

Veremos no presente trabalho os procedimentos para cálculo e recolhimento da contribuição previdenciária do empregado que estiver acumulando empregos, com fundamento no Decreto nº 3.048/1999, que aprovou o Regulamento da Previdência Social (RPS/1999), bem como na Instrução Normativa RFB nº 971/2009, que dispõe sobre as normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos.


Formalização de Justificativa administrativa (JA) junto ao INSS. (Atualizado em: 24/06/2021)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos todas as disposições previstas na legislação para protocolização de Justificativa Administrativa (JA) perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para tanto, utilizaremos como base de estudo a Instrução Normativa INSS/PRES nº 77/2015, que estabelece rotinas para agilizar e uniformizar o reconhecimento de direitos dos segurados e beneficiários da Previdência Social, bem como o próprio Regulamento da Previdência Social (RPS/1999), aprovado pelo Decreto nº 3.048/1999.. Uma ótima leitura!!!


Fiscalização previdenciária: Estabelecimento centralizador. (Atualizado em: 02/06/2021)

No presente Roteiro de Procedimentos analisaremos o tema "estabelecimento centralizador" no âmbito da Previdência Social. Analisaremos seu conceito, eleição, requisitos para a escolha ou a alteração do estabelecimento centralizador, entre outros não menos importante. Utilizaremos como fonte de estudo à Instrução Normativa RFB nº 971/2009.


Comprovação de vida. (Atualizado em: 22/03/2021)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as disposições constante na legislação previdenciárias a respeito da comprovação de vida e renovação de senha por parte dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para tanto, utilizaremos como pano de fundo a Resolução INSS nº 699/2019 que trata especificamente do assunto.


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