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Manual de lançamentos contábeis:

O Manual de Lançamentos Contábeis é um produto totalmente gratuito elaborado pela Equipe Técnica da Valor Consulting, que traz os procedimentos para contabilização das principais operações realizadas pelas entidades no Brasil, sendo um guia de consulta rápida para os profissionais que militam na área contábil.

Esse manual foi elaborado e é mantido atualizado com as principais normas legais vigentes, principalmente as emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Assim, procuramos manter um material de alta confiabilidade e que pode ser utilizado por qualquer profissional que necessite dessas informações.

Dentre as principais operações já analisadas nesta seção, destacamos:


Aplicações financeiras de renda fixa. (Atualizado em: 30/11/2020)

Estudaremos neste Roteiro de Procedimentos como deverá ser feito os lançamentos contábeis das aplicações financeiras realizadas com títulos de renda fixa.


Pró-labore. (Atualizado em: 26/11/2020)

Estudaremos no presente Roteiro de Procedimentos os lançamentos contábeis que as empresas deverão fazer no momento de registrar e pagar a remuneração denominada pró-labore aos seus sócios, diretores ou administradores, bem como, aos titulares de empresas individuais (atualmente empresários) e aos membros do Conselho de Administração de companhia.


Aquisição de bens duráveis de valor irrelevante. (Atualizado em: 24/11/2020)

As empresas podem deduzir como despesa operacional, o custo de aquisição de bens de valor irrelevante (ou de pequeno valor) que, por sua natureza, seriam classificados no subgrupo "Imobilizado" do Balanço Patrimonial (BP), desde que atendidos alguns requisitos pré-estabelecidos, como valor unitário e vida útil do bem.

Estudaremos neste Roteiro de Procedimentos as hipóteses em que as normas tributárias autorizam lançar diretamente como despesa operacional as aquisições de bens de valor irrelevante, bem como um modelo de registro contábil dessas aquisições.


Distribuição de lucros e dividendos. (Atualizado em: 22/11/2020)

Analisaremos no presente Roteiro os procedimentos contábeis a serem observados por ocasião da distribuição de lucros a beneficiários, pessoas física ou jurídica, domiciliados no País ou no exterior. Para tanto, utilizaremos como base de estudo a Lei nº 6.404/1976, bem como as normas tributárias vigentes à época da apuração dos referidos lucros.


Contrato de assistência médica. (Atualizado em: 19/11/2020)

Veremos no presente Roteiro de Procedimentos as regras para contabilização dos contratos de assistência médica contratado pelas empresas para seus empregados e dirigentes, bem como para seus dependentes. Para tanto, utilizaremos como base de estudo, o Regulamento do Imposto de Renda (RIR/1999), aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, bem como outras fontes citadas ao longo do trabalho.


Compensação de tributos federais recolhidos indevidamente ou a maior do que o devido. (Atualizado em: 12/11/2020)

O contribuinte que recolher tributo administrado pela Receita Federal do Brasil (RFB) indevidamente ou a maior do que o efetivamente devido poderá utilizá-lo na compensação de débitos próprios, vencidos ou vincendos, relativos a quaisquer tributos ou contribuições sob administração desse órgão, ressalvadas as contribuições previdenciárias e as contribuições recolhidas para outras entidades ou fundos.

Devido à importância do tema, veremos neste Roteiro os procedimentos contábeis que devem ser observados pelas pessoas jurídicas quando da compensação de tributos e contribuições federais recolhidos indevidamente ou a maior.


Adiantamentos a fornecedores. (Atualizado em: 21/10/2020)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos o tratamento contábil que os profissionais da Contabilidade deverão observar ao registrar os adiantamentos feitos aos fornecedores para compra de bens, serviços ou pela obtenção de direitos que serão entregues ou transmitidos futuramente. Para tanto, utilizaremos como fonte de estudo os princípios e regras contábeis trazidos pela Lei nº 6.404/1976, bem como outras fontes citadas ao longo do trabalho.


Amortização. (Atualizado em: 15/10/2020)

Veremos neste Roteiro os procedimentos para contabilização da amortização, sem deixar de passar no que a legislação do Imposto de Renda versa sobre o assunto. Para tanto, utilizaremos como fonte de estudo o Regulamento do Imposto de Renda (RIR/2018), aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, bem como outras fontes citadas ao longo do texto.


Construções (ou obras) em andamento. (Atualizado em: 14/10/2020)

Analisaremos no presente trabalho os procedimentos contábeis para apropriação de gastos incorridos com a construção em andamento de bens, sejam eles imóveis ou móveis. Para tanto, utilizaremos as regras e princípios contábeis atualmente aceitos pela legislação e normas dos órgãos que regulam a atividade contábil no Brasil.


Consignação mercantil. (Atualizado em: 12/10/2020)

Veremos no presente Roteiro de Procedimentos o tratamento contábil aplicável às operações de consignação mercantil, tanto na empresa consignante quanto na empresa consignatária. Analisaremos tanto a contabilização da operação em si, feita normalmente via contas de compensação, como a dos impostos incidentes na remessa ou retorno, bem como, na venda.


Brindes e presentes de final de ano. (Atualizado em: 12/10/2020)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos o tratamento contábil que deve ser observado quando da distribuição de brindes à colaboradores e terceiros quem mantenham vínculo com a empresa. Veremos como contabilizar às mercadorias adquiridas para distribuição, bem como a Nota Fiscal de distribuição dos brindes.


Factoring (Fomento Mercantil). (Atualizado em: 27/09/2020)

Veremos neste Roteiro de Procedimentos os aspectos práticos relacionados ao registro contábil das operações de fomento mercantil (factoring), levando-se em consideração os lançamentos contábeis que devem ser realizados tanto pela empresa faturizada como pela faturizadora. Além disso, daremos uma "leve pincelada" nos aspectos tributários que envolve esse tipo de atividade comercial.


Provisão para créditos de liquidação duvidosa. (Atualizado em: 23/09/2020)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos como deverá ser feito o lançamento contábil da constituição da "provisão para créditos de liquidação duvidosa", bem como de sua baixa e reversão do saldo não utilizado dessa mesma provisão.


Contratos de mútuo entre pessoas jurídicas ou entre pessoa jurídica e pessoa física. (Atualizado em: 02/09/2020)

Estudaremos no presente Roteiro de Procedimentos as regras contábeis que as empresas devem observar quando do registro contábil dos contratos de mútuo, empréstimo em dinheiro, realizadas entre pessoas jurídicas ou entre pessoa jurídica e pessoa física, em que a mutuante e a mutuária não tenham por objeto social a prática de operações dessa natureza.


Fundo de Financiamento para Aquisição de Máquinas e Equipamentos Industriais (Finame). (Atualizado em: 27/08/2020)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos como deverá ser feito a contabilização dos bens adquiridos para integração ao Ativo Imobilizado (AI) mediante financiamento celebrado na modalidade Finame, bem como, dos encargos incidentes sobre o financiamento (empréstimo contraído para aquisição do bem).

Utilizaremos como base de estudo as normas emanadas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), bem como diversas outras normas (ou leis) citadas ao longo do trabalho.


Bônus de adimplência fiscal. (Atualizado em: 22/08/2020)

Veremos nesse Roteiro de Procedimentos como contabilizar o bônus de adimplência fiscal previsto no artigo 38 da Lei nº 10.637/2002 (DOU de 31/12/2002), bem como as regras gerais aplicadas a este benefício fiscal.


Aplicações Financeiras de Renda Variável. (Atualizado em: 20/08/2020)

Estudaremos neste Roteiro de Procedimentos como deverá ser feito os lançamentos contábeis das aplicações financeiras realizadas no mercado de capital com títulos de renda variável.


Atualização monetária e juros incidentes sobre empréstimo compulsório de combustíveis e veículos. (Atualizado em: 17/08/2020)

Estudaremos neste Roteiro de Procedimentos como deverá ser feito os registros contábeis da atualização monetária e dos juros incidentes sobre o saldo a restituir de empréstimo compulsório de combustíveis e veículos.


Exaustão. (Atualizado em: 17/08/2020)

Veremos neste Roteiro os procedimentos para contabilização da exaustão de recursos florestais, minerais e outros recursos naturais esgotáveis ou de exaurimento determinado, sem deixar de passar no que a legislação do Imposto de Renda versa sobre o assunto. Para tanto, utilizaremos como fonte de estudo o Regulamento do Imposto de Renda (RIR/2018), aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, bem como outras fontes citadas ao longo do texto.


Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT. (Atualizado em: 11/08/2020)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos o tratamento contábil a ser dado aos gastos realizados com o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Para tanto, utilizaremos como base o Regulamento do Imposto de Renda (RIR/2018), aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, bem como outras normas citadas ao longo do trabalho.


Juros sobre o capital próprio (JSCP). (Atualizado em: 10/08/2020)

Demonstraremos no presente Roteiro os procedimentos para contabilização dos juros pagos ou creditados a titular, sócios ou acionistas de pessoa jurídica tributada com base no Lucro Real, a título de remuneração do capital próprio. Analisaremos tanto a contabilização na empresa pagadora como na empresa beneficiária dos juros.


Doação de bens. (Atualizado em: 10/08/2020)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos como o doador e o donatário deverão contabilizar a operação de doação de bens em suas contabilidades. Para tanto, utilizaremos como de estudo a legislação comercial, contábil e tributária atualmente em vigor.


Prejuízo apurado no exercício. (Atualizado em: 08/08/2020)

A contabilidade tem como objetivo controlar o Patrimônio das entidades, bem como o de apurar o resultado do exercício, podendo esse ser positivo (lucro) ou negativo (prejuízo). Sendo negativo, o valor do prejuízo deverá ter sua destinação definida no Balanço Patrimonial (BP) da empresa, conforme estabelecido pela Lei nº 6.404/1976 (Lei das S/As).

Devido a importância do tema, veremos no presente Roteiro de Procedimentos como deverá ser feito a contabilização do prejuízo contábil apurado pelas empresas, bem como, sua compensação com lucros e/ou reservas de períodos anteriores.


Vale-pedágio. (Atualizado em: 04/08/2020)

As empresas transportadoras para executarem seu objeto principal, o transporte de cargas, necessitam, muitas vezes, transitar por estradas pedagiadas administradas por concessionárias que cobram pela sua utilização. Por essa utilização é devido pedágio que deverá ser antecipado pelo embarcador às transportadoras para posterior pagamento. Assim, estudaremos neste roteiro os lançamentos contábeis que as empresas transportadoras e tomadoras de serviços de transporte deverão observar.


Abertura de Empresa - Registro do Capital Social. (Atualizado em: 04/08/2020)

Em todas empresas, independentemente do seu tipo societário, os primeiros lançamentos contábeis a serem registrados no Livro Diário são os fatos praticados na fase de constituição. Assim, estudaremos no presente Roteiro de Procedimentos os lançamentos contábeis que deverão ser feitos no momento da constituição de uma empresa, desde a subscrição até a integralização de Capital Social.


Marcas e patentes. (Atualizado em: 02/08/2020)

Em todas as empresas, independentemente do seu porte, é altamente aconselhável o registro das marcas e patentes nos órgãos competentes, evitando, assim, que terceiros apropriem-se delas. Devido à importância do assunto, estudaremos neste Roteiro os procedimentos contábeis aplicáveis na classificação e contabilização das marcas e patentes das empresas e instituições em geral.


Importação de serviços. (Atualizado em: 02/08/2020)

Analisaremos no presente Roteiro os procedimentos para contabilização da operação de importação de serviços, bem como os tributos incidentes nessa operação. Claro que não poderia ficar de fora a contabilização da variação cambial passiva incidente quando da liquidação da fatura emitida pelo fornecedor no exterior.


Liberação das comissões após o recebimento das vendas. (Atualizado em: 27/07/2020)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as regras para contabilização das comissões, corretagens ou qualquer outra remuneração pela representação comercial ou pela mediação na realização de negócios civis e comerciais pagos para representantes comerciais autônomos ou para empresas de representação comercial. Para tanto, utilizaremos como base os Princípios de Contabilidade aceitos atualmente pela legislação brasileira, bem como outras fontes citadas ao longo do trabalho.


Fretes contratados no transporte de mercadorias para revenda e insumos. (Atualizado em: 25/07/2020)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos como contabilizar os fretes contratados no transporte de mercadorias adquiridas para revenda e de isumos a serem utilizados no processo industrial, quando os gastos forem suportados pelo estabelecimento comprador.


Venda à ordem (Operação Triangular). (Atualizado em: 23/07/2020)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos o tratamento contábil aplicável às operações de venda à ordem, também chamada de venda por conta e ordem ou, simplesmente, de operação triangular.


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