Manual de lançamentos contábeis

O crédito presumido (ou crédito outorgado do ICMS é um mecanismo utilizado pelos Estados e pelo Distrito Federal para desonerar o contribuinte da carga tributária incidente nas operações praticadas. Não é crédito oriundo diretamente das entradas de mercadorias tributadas pelo ICMS no seu estabelecimento. É apenas uma "presunção de crédito" de ICMS sobre valores apurados com base nas operações efetuadas pelo contribuinte.

No presente Roteiro de Procedimentos veremos como contabilizar o crédito Presumido (ou crédito outorgado) do ICMS, desde a contabilização do valor apurado, sua utilização, até a sua constituição como reserva de incentivos fiscais, determinada pela legislação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Veremos neste trabalho os procedimentos contábeis a serem observados por ocasião da contabilização dos débitos com o Fisco Federal, ou seja, dos pedidos de parcelamento feitos para regularizar a situação da empresa junto à Fazenda Nacional. No decorrer do Roteiro, buscaremos demonstrar e exemplificar todos os procedimentos contábeis, a fim de que as demonstrações do beneficiário sejam evidenciadas da forma mais correta e adequada possível, de acordo com as práticas contábeis normalmente aceitas.

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos como deverá ser feito a contabilização das mercadorias e dos insumos adquiridos no exterior, analisaremos desde a formação do custo contábil dos bens importados até a contabilização dos tributos recuperáveis incidentes na operação (ICMS, IPI, PIS/Pasep e Cofins, conforme o caso). Para tanto, utilizaremos como base de estudo as normas emanadas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), bem como diversas outras normas (ou Leis) citadas ao longo do trabalho.

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos como contabilizar os fretes contratados no transporte de mercadorias adquiridas para revenda e de isumos a serem utilizados no processo industrial, quando os gastos forem suportados pelo estabelecimento comprador.

No presente Roteiro de Procedimentos analisaremos como contabilizar o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) pela fonte pagadora que assumiu seu respectivo ônus tributário. Mais um artigo de qualidade detalhando o passo a passo de como efetuar lançamento contábil de operação comum nos departamentos de contabilidade das empresas... Vem com a Valor Consulting você também!

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos o tratamento contábil a ser observado quando do registro da mais comum hipótese de despesa paga antecipadamente, qual seja, as assinaturas de periódicos e anuidades. Para tanto, utilizaremos como base a Lei nº 6.404/1976 (Lei das S/As), bem como, outras normas emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).

Normalmente, nas operações relativas à circulação de mercadorias, a mercadoria objeto de comercialização é entregue logo em seguida à realização do negócio jurídico. Porém, por questões comerciais ou até mesmo de logística diversas empresas optam em efetuar a venda da mercadoria para remetê-la ao comprador apenas posteriormente.

Essa operação é denominada pela legislação de venda para entrega futura ou faturamento antecipado, conforme o bem já esteja ou não disponível para o cliente ou a prestação do serviço já possa ou não ser executada.

Tratam-se de operações comuns atualmente, por isso, veremos no presente Roteiro o tratamento contábil aplicável a essas operações.

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos o tratamento contábil a ser dado à devolução de mercadoria em período-base posterior ao da venda. Para tanto, utilizaremos como base de estudo os princípios e normas contábeis aceitos atualmente no Brasil, bem como, pelas regras de classificação de contas contábeis trazidas pela Lei nº 6.404/1976.

Veremos no presente Roteiro de Procedimentos como contabilizar o ICMS e o IPI incidentes nas operações de compras e de vendas, bem como os lançamentos contábeis a serem efetuados quando da apuração desses impostos. Para tanto, utilizaremos como regra matriz os princípios contábeis atualmente aceitos pela legislação societária brasileira, principalmente os emanados pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos os critérios a serem observados pelos nossos leitores quando da constituição da provisão para perdas de estoques de livros pelos editores, distribuidores e livreiros. Para tanto, utilizaremos como fundamento legal o artigo 8º da Lei nº 10.753/2003, bem como a Instrução Normativa SRF nº 412/2004 que atualmente normatiza a referida provisão.