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Manual de lançamentos contábeis

O Manual de Lançamentos Contábeis é um produto totalmente gratuito elaborado pela Equipe Técnica da Valor Consulting, que traz os procedimentos para contabilização das principais operações realizadas pelas entidades no Brasil, sendo um guia de consulta rápida para os profissionais que militam na área contábil.

Esse manual foi elaborado e é mantido atualizado com as principais normas legais vigentes, principalmente as emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Assim, procuramos manter um material de alta confiabilidade e que pode ser utilizado por qualquer profissional que necessite dessas informações.

Dentre as principais operações já analisadas nesta seção, destacamos:


Empréstimos e financiamentos com caução de duplicatas. (Atualizado em: 25/02/2021)

Veremos no presente Roteiro de Procedimentos como contabilizar as operações de empréstimos e financiamentos com caução de duplicatas, operação muito comum entre as empresas que buscam créditos de terceiros no mercado.


Aquisição de material para uso e consumo. (Atualizado em: 25/02/2021)

Estudaremos no presente Roteiro de Procedimentos como deve ser contabilizada a aquisição de material para uso e/ou consumo em conta de Estoque (ou almoxarifado), nas empresas que optarem em fazê-lo.


Descontos financeiros. (Atualizado em: 25/02/2021)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos os lançamentos contábeis a serem realizados quando do registro dos descontos financeiros concedidos ou obtidos, sob condição específica (descontos condicionais), entre o fornecedor de bens e/ou serviços e o comprador desses mesmos bens e/ou serviços. Para tanto, utilizaremos como base os Pronunciamentos Técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) citados ao longo do trabalho.


Vendas recebidas por meio de cartão de crédito. (Atualizado em: 16/02/2021)

Veremos neste Roteiro de Procedimentos as regras que envolvem a contabilização das vendas recebidas por meio de cartão de crédito. Para tanto, utilizaremos como base as regras contábeis atualmente em vigor no Brasil.


Títulos a receber e títulos a pagar. (Atualizado em: 29/01/2021)

Demonstraremos no presente Roteiro de Procedimentos como efetuar os lançamentos contábeis das operações passíveis de registro nas contas "Títulos a Receber (AC)" e "Títulos a Pagar (PC)", tanto na empresa vendedora como compradora. Para tanto, utilizaremos um exemplo prático.


Consumo de energia elétrica. (Atualizado em: 28/01/2021)

Veremos no presente Roteiro de Procedimentos as regras para contabilização do consumo de energia elétrica, bem como do crédito fiscal de ICMS, PIS/Pasep e Cofins que eventualmente as empresas contribuintes desses tributos façam jus ao adquirirem a energia dos estabelecimentos fornecedores (concessionárias).


Capitalização de juros sobre o capital próprio (JSCP). (Atualizado em: 26/01/2021)

Demonstraremos no presente Roteiro os procedimentos para contabilização da capitalização dos juros pagos ou creditados a titular, sócios ou acionistas de pessoa jurídica tributada com base no Lucro Real, a título de remuneração do capital próprio.


Cheque pré-datado (ou pós-datado). (Atualizado em: 25/01/2021)

O presente Roteiro de Procedimentos traz para nossos leitores os lançamentos contábeis quem devem ser feitos na escrituração comercial da empresa a fim de registrar o cheque pré-datado (ou pós-datado). Veremos a contabilização, tanto no recebimento por vendas como no pagamento por compras mediante emissão de cheque pré-datado.


Pagamento ou recebimento de duplicata com crédito fiscal do ICMS (Crédito Acumulado do ICMS). (Atualizado em: 22/01/2021)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos como deve ser contabilizado a transferência de crédito fiscal do ICMS, ou Crédito Acumulado do ICMS, tanto na empresa (contribuinte) que transfere o crédito como naquele que o recebe.

Este é mais um Roteiro que consta em nosso Manual de Contabilização, área de nosso Portal constantemente atualizado para trazer ao nosso amigo contabilista o que há de melhor em material técnico.


Caixinha, caixa pequeno ou fundo fixo de caixa. (Atualizado em: 19/01/2021)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos como deve ser feito os lançamentos contábeis para constituição e recomposição do caixinha, bem como as providências a serem observadas pelo profissional da Contabilidade quando do levantamento do Balanço Patrimonial (BP) da empresa. Para tanto, nos basearemos nos Princípios Contábeis ora vigentes no Brasil, bem como as normas do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) que tratam do assunto.


Cheques devolvidos. (Atualizado em: 17/01/2021)

O presente Roteiro de Procedimentos traz para nossos leitores os lançamentos contábeis quem devem ser feitos na escrituração comercial da empresa a fim de registrar a devolução de cheques pelo banco sacado.


Pagamento de fornecedores por meio de cartão de crédito. (Atualizado em: 14/01/2021)

Veremos no presente Roteiro de Procedimentos as regras que envolvem a contabilização dos pagamentos efetuados a fornecedores por meio de cartão de crédito. Para tanto, utilizaremos como base as regras contábeis atualmente em vigor no Brasil.


Comodato entre empresas. (Atualizado em: 13/01/2021)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos os aspectos contábeis referentes ao contrato de comodato, tanto do ponto de vista da empresa comodante como da empresa comodatária.


Cestas básicas distribuídas a empregados. (Atualizado em: 11/01/2021)

Analisaremos nos próximos capítulos os procedimentos para a contabilização da aquisição de cestas básicas realizadas por empresas para posterior distribuição aos seus colaboradores, com fundamento nas regras contábeis atualmente vigentes, bem como obedecendo às disposições trabalhistas e tributárias que regem a matéria.


Bonificação de mercadorias ou dúzias de 13. (Atualizado em: 11/01/2021)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as características e peculiaridades da bonificação em forma de distribuição gratuita de mercadorias, para que no final demonstremos o tratamento contábil dado a essa operação. Para tanto, utilizaremos como base a Resolução CFC nº 1.170/2009 e algumas Soluções de Consulta que serão citadas ao longo deste trabalho.


Adiantamentos recebidos de clientes. (Atualizado em: 10/01/2021)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos o tratamento contábil que os profissionais da Contabilidade deverão observar ao registrar os adiantamentos recebidos de clientes pelas empresas que trabalham, por conta do fornecimento futuro de bens fabricados e/ou da execução de serviços. Para tanto, utilizaremos como fonte de estudo os princípios e regras contábeis trazidos pela Lei nº 6.404/1976, bem como, pelas normas emanadas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e outros órgãos ligados à profissão contábil.


13º Salário (Décimo Terceiro Salário). (Atualizado em: 31/12/2020)

Estudaremos neste Roteiro de Procedimentos os lançamentos contábeis que as empresas deverão fazer no momento de registrar e pagar o 13º Salário a seus empregados. Veremos também os aspectos gerais do 13º Salário presentes na legislação trabalhista e tributária, mas caso o leitor queira se aprofundar no assunto recomendamos a leitura de nosso Roteiro Trabalhista sobre 13º Salário na seção Trabalhista e Previdenciário.


Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB). (Atualizado em: 19/12/2020)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos como deverá ser feito a contabilização da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) pelas pessoas jurídicas beneficiadas pela desoneração da folha de pagamento. Para tanto, utilizaremos como base de estudo as normas emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).

Importante dizer que a CPRB está atualmente regulamentada pelo Decreto nº 7.828/2012 e pela Instrução Normativa RFB nº 1.436/2013.


Aplicações financeiras de renda fixa. (Atualizado em: 30/11/2020)

Estudaremos neste Roteiro de Procedimentos como deverá ser feito os lançamentos contábeis das aplicações financeiras realizadas com títulos de renda fixa.


Pró-labore. (Atualizado em: 26/11/2020)

Estudaremos no presente Roteiro de Procedimentos os lançamentos contábeis que as empresas deverão fazer no momento de registrar e pagar a remuneração denominada pró-labore aos seus sócios, diretores ou administradores, bem como, aos titulares de empresas individuais (atualmente empresários) e aos membros do Conselho de Administração de companhia.


Aquisição de bens duráveis de valor irrelevante. (Atualizado em: 24/11/2020)

As empresas podem deduzir como despesa operacional, o custo de aquisição de bens de valor irrelevante (ou de pequeno valor) que, por sua natureza, seriam classificados no subgrupo "Imobilizado" do Balanço Patrimonial (BP), desde que atendidos alguns requisitos pré-estabelecidos, como valor unitário e vida útil do bem.

Estudaremos neste Roteiro de Procedimentos as hipóteses em que as normas tributárias autorizam lançar diretamente como despesa operacional as aquisições de bens de valor irrelevante, bem como um modelo de registro contábil dessas aquisições.


Distribuição de lucros e dividendos. (Atualizado em: 22/11/2020)

Analisaremos no presente Roteiro os procedimentos contábeis a serem observados por ocasião da distribuição de lucros a beneficiários, pessoas física ou jurídica, domiciliados no País ou no exterior. Para tanto, utilizaremos como base de estudo a Lei nº 6.404/1976, bem como as normas tributárias vigentes à época da apuração dos referidos lucros.


Contrato de assistência médica. (Atualizado em: 19/11/2020)

Veremos no presente Roteiro de Procedimentos as regras para contabilização dos contratos de assistência médica contratado pelas empresas para seus empregados e dirigentes, bem como para seus dependentes. Para tanto, utilizaremos como base de estudo, o Regulamento do Imposto de Renda (RIR/1999), aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, bem como outras fontes citadas ao longo do trabalho.


Compensação de tributos federais recolhidos indevidamente ou a maior do que o devido. (Atualizado em: 12/11/2020)

O contribuinte que recolher tributo administrado pela Receita Federal do Brasil (RFB) indevidamente ou a maior do que o efetivamente devido poderá utilizá-lo na compensação de débitos próprios, vencidos ou vincendos, relativos a quaisquer tributos ou contribuições sob administração desse órgão, ressalvadas as contribuições previdenciárias e as contribuições recolhidas para outras entidades ou fundos.

Devido à importância do tema, veremos neste Roteiro os procedimentos contábeis que devem ser observados pelas pessoas jurídicas quando da compensação de tributos e contribuições federais recolhidos indevidamente ou a maior.


Adiantamentos a fornecedores. (Atualizado em: 21/10/2020)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos o tratamento contábil que os profissionais da Contabilidade deverão observar ao registrar os adiantamentos feitos aos fornecedores para compra de bens, serviços ou pela obtenção de direitos que serão entregues ou transmitidos futuramente. Para tanto, utilizaremos como fonte de estudo os princípios e regras contábeis trazidos pela Lei nº 6.404/1976, bem como outras fontes citadas ao longo do trabalho.


Amortização. (Atualizado em: 15/10/2020)

Veremos neste Roteiro os procedimentos para contabilização da amortização, sem deixar de passar no que a legislação do Imposto de Renda versa sobre o assunto. Para tanto, utilizaremos como fonte de estudo o Regulamento do Imposto de Renda (RIR/2018), aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, bem como outras fontes citadas ao longo do texto.


Construções (ou obras) em andamento. (Atualizado em: 14/10/2020)

Analisaremos no presente trabalho os procedimentos contábeis para apropriação de gastos incorridos com a construção em andamento de bens, sejam eles imóveis ou móveis. Para tanto, utilizaremos as regras e princípios contábeis atualmente aceitos pela legislação e normas dos órgãos que regulam a atividade contábil no Brasil.


Consignação mercantil. (Atualizado em: 12/10/2020)

Veremos no presente Roteiro de Procedimentos o tratamento contábil aplicável às operações de consignação mercantil, tanto na empresa consignante quanto na empresa consignatária. Analisaremos tanto a contabilização da operação em si, feita normalmente via contas de compensação, como a dos impostos incidentes na remessa ou retorno, bem como, na venda.


Brindes e presentes de final de ano. (Atualizado em: 12/10/2020)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos o tratamento contábil que deve ser observado quando da distribuição de brindes à colaboradores e terceiros quem mantenham vínculo com a empresa. Veremos como contabilizar às mercadorias adquiridas para distribuição, bem como a Nota Fiscal de distribuição dos brindes.


Factoring (Fomento Mercantil). (Atualizado em: 27/09/2020)

Veremos neste Roteiro de Procedimentos os aspectos práticos relacionados ao registro contábil das operações de fomento mercantil (factoring), levando-se em consideração os lançamentos contábeis que devem ser realizados tanto pela empresa faturizada como pela faturizadora. Além disso, daremos uma "leve pincelada" nos aspectos tributários que envolve esse tipo de atividade comercial.


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