Manual de Lançamentos Contábeis:

Estudaremos no presente Roteiro de Procedimentos as regras contábeis que as empresas devem observar quando do registro contábil dos contratos de mútuo, empréstimo em dinheiro, realizadas entre pessoas jurídicas ou entre pessoa jurídica e pessoa física, em que a mutuante e a mutuária não tenham por objeto social a prática de operações dessa natureza.

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos como deverá ser feito a contabilização dos bens adquiridos para integração ao Ativo Imobilizado (AI) mediante financiamento celebrado na modalidade Finame, bem como, dos encargos incidentes sobre o financiamento (empréstimo contraído para aquisição do bem).

Utilizaremos como base de estudo as normas emanadas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), bem como diversas outras normas (ou leis) citadas ao longo do trabalho.

Veremos nesse Roteiro de Procedimentos como contabilizar o bônus de adimplência fiscal previsto no artigo 38 da Lei nº 10.637/2002 (DOU de 31/12/2002), bem como as regras gerais aplicadas a este benefício fiscal.

Analisaremos no presente Roteiro os procedimentos contábeis a serem observados por ocasião da distribuição de lucros a beneficiários, pessoas física ou jurídica, domiciliados no País ou no exterior. Para tanto, utilizaremos como base de estudo a Lei nº 6.404/1976, bem como as normas tributárias vigentes à época da apuração dos referidos lucros.

Estudaremos neste Roteiro de Procedimentos como deverá ser feito os lançamentos contábeis das aplicações financeiras realizadas no mercado de capital com títulos de renda variável.

Estudaremos neste Roteiro de Procedimentos como deverá ser feito os registros contábeis da atualização monetária e dos juros incidentes sobre o saldo a restituir de empréstimo compulsório de combustíveis e veículos.

Veremos neste Roteiro os procedimentos para contabilização da exaustão de recursos florestais, minerais e outros recursos naturais esgotáveis ou de exaurimento determinado, sem deixar de passar no que a legislação do Imposto de Renda versa sobre o assunto. Para tanto, utilizaremos como fonte de estudo o Regulamento do Imposto de Renda (RIR/2018), aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, bem como outras fontes citadas ao longo do texto.

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos o tratamento contábil a ser dado aos gastos realizados com o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Para tanto, utilizaremos como base o Regulamento do Imposto de Renda (RIR/2018), aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, bem como outras normas citadas ao longo do trabalho.

Demonstraremos no presente Roteiro os procedimentos para contabilização dos juros pagos ou creditados a titular, sócios ou acionistas de pessoa jurídica tributada com base no Lucro Real, a título de remuneração do capital próprio. Analisaremos tanto a contabilização na empresa pagadora como na empresa beneficiária dos juros.

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos como o doador e o donatário deverão contabilizar a operação de doação de bens em suas contabilidades. Para tanto, utilizaremos como de estudo a legislação comercial, contábil e tributária atualmente em vigor.

A contabilidade tem como objetivo controlar o Patrimônio das entidades, bem como o de apurar o resultado do exercício, podendo esse ser positivo (lucro) ou negativo (prejuízo). Sendo negativo, o valor do prejuízo deverá ter sua destinação definida no Balanço Patrimonial (BP) da empresa, conforme estabelecido pela Lei nº 6.404/1976 (Lei das S/As).

Devido a importância do tema, veremos no presente Roteiro de Procedimentos como deverá ser feito a contabilização do prejuízo contábil apurado pelas empresas, bem como, sua compensação com lucros e/ou reservas de períodos anteriores.

As empresas transportadoras para executarem seu objeto principal, o transporte de cargas, necessitam, muitas vezes, transitar por estradas pedagiadas administradas por concessionárias que cobram pela sua utilização. Por essa utilização é devido pedágio que deverá ser antecipado pelo embarcador às transportadoras para posterior pagamento. Assim, estudaremos neste roteiro os lançamentos contábeis que as empresas transportadoras e tomadoras de serviços de transporte deverão observar.

Em todas empresas, independentemente do seu tipo societário, os primeiros lançamentos contábeis a serem registrados no Livro Diário são os fatos praticados na fase de constituição. Assim, estudaremos no presente Roteiro de Procedimentos os lançamentos contábeis que deverão ser feitos no momento da constituição de uma empresa, desde a subscrição até a integralização de Capital Social.

Em todas as empresas, independentemente do seu porte, é altamente aconselhável o registro das marcas e patentes nos órgãos competentes, evitando, assim, que terceiros apropriem-se delas. Devido à importância do assunto, estudaremos neste Roteiro os procedimentos contábeis aplicáveis na classificação e contabilização das marcas e patentes das empresas e instituições em geral.

Analisaremos no presente Roteiro os procedimentos para contabilização da operação de importação de serviços, bem como os tributos incidentes nessa operação. Claro que não poderia ficar de fora a contabilização da variação cambial passiva incidente quando da liquidação da fatura emitida pelo fornecedor no exterior.

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as regras para contabilização das comissões, corretagens ou qualquer outra remuneração pela representação comercial ou pela mediação na realização de negócios civis e comerciais pagos para representantes comerciais autônomos ou para empresas de representação comercial. Para tanto, utilizaremos como base os Princípios de Contabilidade aceitos atualmente pela legislação brasileira, bem como outras fontes citadas ao longo do trabalho.

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos como contabilizar os fretes contratados no transporte de mercadorias adquiridas para revenda e de isumos a serem utilizados no processo industrial, quando os gastos forem suportados pelo estabelecimento comprador.

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos o tratamento contábil aplicável às operações de venda à ordem, também chamada de venda por conta e ordem ou, simplesmente, de operação triangular.

Analisaremos no Roteiro de Procedimentos a contabilização dos custos de desmontagem e remoção do item e de restauração do local (sítio) no qual este está localizado. Veremos também os reflexos fiscais dessa contabilização, tendo em vista as disposições trazidas pela Lei nº 12.973/2014.

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos como classificar, avaliar e contabilizar benfeitorias em bens, móveis e imóveis, de terceiros. Lembramos que esse tipo de dispêndio pode ser classificado como Ativo Imobilizado ou custo/despesa do exercício, conforme atendimento dos requisitos para cada uma das classificações.

O desfalque, roubo ou furto de mercadorias infelizmente é muito comum nas empresas, principalmente nas que produzem e comercializam bens. Devido à importância do fenômeno, estudaremos nesse Roteiro os procedimentos contábeis aplicáveis aos casos de desfalque, roubo ou furto de mercadorias praticados por terceiros ou empregados, dentro ou fora da empresa, tendo em vista a possibilidade de ganho ou perda de estoque.

Estudaremos no presente Roteiro os procedimentos contábeis aplicáveis na regularização das divergências eventualmente constatadas nos estoques das empresas, por ocasião do confronto entre as quantidades registradas na escrita contábil e aquelas apuradas mediantes inventário físico de mercadorias e/ou produtos.

Veremos no presente Roteiro de Procedimentos como deverá ser feito a contabilização da aquisição de bem do Ativo Imobilizado, mediante a cessão de bem usado como parte de pagamento. Para tanto, utilizaremos como base os Princípios de Contabilidade (PC) aceitos no Brasil, bem como as normas de contabilização emanadas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).

As empresas que apuram o Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) no regime do Lucro Real Anual por Estimativa deverão, em 31 de dezembro de cada ano-calendário, constituir provisão para pagamento da CSLL devida, sendo a mesma compensada com o valor apurado no levantamento do Balanço anual. Assim, veremos neste Roteiro de Procedimentos a contabilização da constituição dessa provisão, bem como os da compensação das estimativas recolhidas mensalmente.

Apresentaremos neste Roteiro de Procedimentos modelo de ressalva para correção de cópias ilegíveis do Livro Diário.

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos como o contribuinte optante pelo Simples Nacional deverá contabilizar o montante devido mensalmente dentro desse regime tributário, bem como o Imposto de Renda incidente sobre os ganhos de capital apurados na alienação de ativos e do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre os rendimentos de aplicações financeiras.

No Brasil, grande parte dos departamentos de contabilidade trabalham com equipe enxuta para minimizar custos administrativos e maximizar seus lucros, assim, seus profissionais acabam trabalhando em ritmo acelerado para liberar informações para alta gerência e, nesse esforço acabam cometendo erros em lançamentos contábeis que podem prejudicar a interpretação dos números pelos usuários da contabilidade.

Estudaremos nesse Roteiro os procedimentos existentes para retificação desses lançamentos contábeis. Para tanto, tomaremos por base o art. 262 do RIR/2018, bem como a Resolução CFC n° 1.330/2011, que aprova a ITG 2000-Escrituração Contábil.

Veremos no presente Roteiro os critérios e procedimentos a serem adotados pelas entidades para a escrituração contábil de seus fatos patrimoniais, por meio de qualquer processo, bem como a guarda e a manutenção da documentação e de arquivos contábeis e a responsabilidade do profissional da contabilidade.

O presente Roteiro está em consonância com a Resolução CFC nº 1.330/2011 (ITG 2000 – Escrituração Contábil).

Visando suprir seu capital de giro, é comum as empresas efetuarem o desconto de duplicatas que tenham a receber em instituições financeiras, objetivando, desta forma, angariar recursos financeiros a serem utilizados em suas atividades operacionais e/ou de investimentos.

Estudaremos neste Roteiro de Procedimentos como deverá ser feito os lançamentos contábeis da operação de desconto de duplicatas, tendo em vista o Pronunciamento Técnico CPC 38 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração, além das regras de contabilização da operação antes do advento desse Pronunciamento.

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as regras relacionadas à contabilização da venda de mercadorias para o exterior (exportação, direta ou indireta). Para tanto, utilizaremos como base de estudo às normas emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), bem como outras fontes citadas ao longo do trabalho.