Manual de Lançamentos Contábeis:

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos os lançamentos contábeis a serem realizados quando do registro dos descontos financeiros concedidos ou obtidos, sob condição específica (descontos condicionais), entre o fornecedor de bens e/ou serviços e o comprador desses mesmos bens e/ou serviços. Para tanto, utilizaremos como base os Pronunciamentos Técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) citados ao longo do trabalho.

Veremos nesse Roteiro de Procedimentos como contabilizar o bônus de adimplência fiscal previsto no artigo 38 da Lei nº 10.637/2002 (DOU de 31/12/2002), bem como as regras gerais aplicadas a este benefício fiscal.

Estudaremos no presente Roteiro de Procedimentos como deve ser contabilizada a aquisição de material para uso e/ou consumo em conta de Estoque (ou almoxarifado), nas empresas que optarem em fazê-lo.

Veremos no presente Roteiro de Procedimentos como contabilizar o ICMS e o IPI incidentes nas operações de compras e de vendas, bem como os lançamentos contábeis a serem efetuados quando da apuração desses impostos. Para tanto, utilizaremos como regra matriz os princípios contábeis atualmente aceitos pela legislação societária brasileira, principalmente os emanados pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos os critérios a serem observados pelos nossos leitores quando da constituição da provisão para perdas de estoques de livros pelos editores, distribuidores e livreiros. Para tanto, utilizaremos como fundamento legal o artigo 8º da Lei nº 10.753/2003, bem como a Instrução Normativa SRF nº 412/2004 que atualmente normatiza a referida provisão.

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos a contabilização do crédito do ICMS incidente sobre as aquisições de bens instrumentais destinados ao Ativo Imobilizado. Para tanto, utilizaremos como base de estudo as normas emanadas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), bem como diversas outras normas (ou Leis) citadas ao longo do trabalho.

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos os lançamentos contábeis que as pessoas jurídicas devem efetuar quando da aquisição de bens através de consórcios, veremos tanto os lançamentos a serem efetuados antes da entrega do bem como após sua entrega. Mais antes, daremos aos nossos leitores alguns conhecimentos gerais sobre o assunto.

As empresas, muitas vezes necessitam manter uma frota de veículos para entrega de produtos para sua área comercial ou até mesmo para uso de seus sócios, diretores e funcionários em geral, assim, acabam adquirindo tais veículos.

Essa aquisição gera uma propriedade, que é fato gerador do Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA), de competência dos Estados. Contabilmente esse, imposto é lançado na contabilidade como custo ou despesa operacional, conforme veremos no presente Roteiro de Procedimentos.

O presente Roteiro de Procedimentos traz para nossos leitores os lançamentos contábeis quem devem ser feitos na escrituração comercial da empresa a fim de registrar o cheque pré-datado (ou pós-datado). Veremos a contabilização, tanto no recebimento por vendas como no pagamento por compras mediante emissão de cheque pré-datado.

Veremos neste Roteiro de Procedimentos as regras que envolvem a contabilização das vendas recebidas por meio de cartão de crédito. Para tanto, utilizaremos como base as regras contábeis atualmente em vigor no Brasil.

As empresas podem deduzir como despesa operacional, o custo de aquisição de bens de valor irrelevante (ou de pequeno valor) que, por sua natureza, seriam classificados no subgrupo "Imobilizado" do Balanço Patrimonial (BP), desde que atendidos alguns requisitos pré-estabelecidos, como valor unitário e vida útil do bem.

Estudaremos neste Roteiro de Procedimentos as hipóteses em que as normas tributárias autorizam lançar diretamente como despesa operacional as aquisições de bens de valor irrelevante, bem como um modelo de registro contábil dessas aquisições.

O presente Roteiro de Procedimentos traz para nossos leitores os lançamentos contábeis quem devem ser feitos na escrituração comercial da empresa a fim de registrar a devolução de cheques pelo banco sacado.

Veremos no presente Roteiro de Procedimentos as regras que envolvem a contabilização dos pagamentos efetuados a fornecedores por meio de cartão de crédito. Para tanto, utilizaremos como base as regras contábeis atualmente em vigor no Brasil.

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos o tratamento contábil que os profissionais da Contabilidade deverão observar ao registrar os adiantamentos recebidos de clientes pelas empresas que trabalham, por conta do fornecimento futuro de bens fabricados e/ou da execução de serviços. Para tanto, utilizaremos como fonte de estudo os princípios e regras contábeis trazidos pela Lei nº 6.404/1976, bem como, pelas normas emanadas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e outros órgãos ligados à profissão contábil.

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos o tratamento contábil que os profissionais da Contabilidade deverão observar ao registrar os adiantamentos feitos aos fornecedores para compra de bens, serviços ou pela obtenção de direitos que serão entregues ou transmitidos futuramente. Para tanto, utilizaremos como fonte de estudo os princípios e regras contábeis trazidos pela Lei nº 6.404/1976, bem como outras fontes citadas ao longo do trabalho.

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos os aspectos contábeis referentes ao contrato de comodato, tanto do ponto de vista da empresa comodante como da empresa comodatária.

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as características e peculiaridades da bonificação em forma de distribuição gratuita de mercadorias, para que no final demonstremos o tratamento contábil dado a essa operação. Para tanto, utilizaremos como base a Resolução CFC nº 1.170/2009 e algumas Soluções de Consulta que serão citadas ao longo deste trabalho.

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos como deve ser feito os lançamentos contábeis para constituição e recomposição do caixinha, bem como as providências a serem observadas pelo profissional da Contabilidade quando do levantamento do Balanço Patrimonial (BP) da empresa. Para tanto, nos basearemos nos Princípios Contábeis ora vigentes no Brasil, bem como as normas do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) que tratam do assunto.

Veremos neste trabalho os procedimentos contábeis a serem observados por ocasião da contabilização dos débitos com o Fisco Federal, ou seja, dos pedidos de parcelamento feitos para regularizar a situação da empresa junto à Fazenda Nacional. No decorrer do Roteiro, buscaremos demonstrar e exemplificar todos os procedimentos contábeis, a fim de que as demonstrações do beneficiário sejam evidenciadas da forma mais correta e adequada possível, de acordo com as práticas contábeis normalmente aceitas.

Analisaremos nos próximos capítulos os procedimentos para a contabilização da aquisição de cestas básicas realizadas por empresas para posterior distribuição aos seus colaboradores, com fundamento nas regras contábeis atualmente vigentes, bem como obedecendo às disposições trabalhistas e tributárias que regem a matéria.

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos como deverá ser a contabilização de bens do Ativo Imobilizado (AI) adquiridos no exterior, analisaremos desde a formação do custo contábil do bem até a contabilização dos tributos recuperáveis incidentes na operação. Para tanto, utilizaremos como base de estudo as normas emanadas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), bem como diversas outras normas (ou Leis) citadas ao longo do trabalho.

A contabilidade tem como objetivo controlar o Patrimônio das entidades, bem como o de apurar o resultado do exercício, podendo esse ser positivo (lucro) ou negativo (prejuízo). Sendo negativo, o valor do prejuízo deverá ter sua destinação definida no Balanço Patrimonial (BP) da empresa, conforme estabelecido pela Lei nº 6.404/1976 (Lei das S/As).

Devido a importância do tema, veremos no presente Roteiro de Procedimentos como deverá ser feito a contabilização do prejuízo contábil apurado pelas empresas, bem como, sua compensação com lucros e/ou reservas de períodos anteriores.

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos como deverá ser feito a contabilização das estimativas mensais de Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) que as empresas tributadas com base no Lucro Real Anual fazem mensalmente a fim de antecipar os tributos efetivamente devido no encerramento do período de apuração (ano-calendário). Para tanto, utilizaremos como base às normas emanadas pele legislação tributária e, principalmente àquelas editadas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).

Veremos no presente Roteiro de Procedimentos as regras para contabilização do consumo de energia elétrica, bem como do crédito fiscal de ICMS, PIS/Pasep e Cofins que eventualmente as empresas contribuintes desses tributos façam jus ao adquirirem a energia dos estabelecimentos fornecedores (concessionárias).

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos como deve ser feito a contabilização dos prêmios de seguro pagos pelas empresas brasileiras às empresas seguradoras.

Analisaremos no presente Roteiro o tratamento contábil a ser dado pela empresa que receber mercadorias em devolução. Para tanto, utilizaremos como base de estudo os princípios e normas contábeis aceitos atualmente no Brasil, bem como, pelas regras de classificação de contas contábeis trazidas pela Lei nº 6.404/1976.

O vale-transporte foi instituído pela Lei nº 7.418/1985, mas sua aquisição e posterior distribuição tornou-se obrigatória apenas em outubro de 1987, com a publicação da Lei nº 7.619/1987. Desde então, todas as empresas que possuam empregados com direito ao vale-transporte ficaram obrigadas a conceder o benefício para deslocamento residência-trabalho e vice-versa, no serviço de transporte coletivo público que poderá ser urbano, intermunicipal e interestadual.

Estudaremos neste Roteiro os procedimentos aplicáveis para o registro contábil das aquisições e distribuições do vale-transporte, bem como do desconto da participação dos funcionários no custo de aquisição dos mesmos.

Veremos neste Roteiro de Procedimentos os aspectos práticos relacionados ao registro contábil das operações de fomento mercantil (factoring), levando-se em consideração os lançamentos contábeis que devem ser realizados tanto pela empresa faturizada como pela faturizadora. Além disso, daremos uma "leve pincelada" nos aspectos tributários que envolve esse tipo de atividade comercial.

Veremos no presente Roteiro de Procedimentos as regras para contabilização dos contratos de assistência médica contratado pelas empresas para seus empregados e dirigentes, bem como para seus dependentes. Para tanto, utilizaremos como base de estudo, o Regulamento do Imposto de Renda (RIR/1999), aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, bem como outras fontes citadas ao longo do trabalho.

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos como classificar, avaliar e contabilizar benfeitorias em bens, móveis e imóveis, de terceiros.