Manual de Lançamentos Contábeis:

O contribuinte que recolher tributo administrado pela Receita Federal do Brasil (RFB) indevidamente ou a maior do que o efetivamente devido poderá utilizá-lo na compensação de débitos próprios, vencidos ou vincendos, relativos a quaisquer tributos ou contribuições sob administração desse órgão, ressalvadas as contribuições previdenciárias e as contribuições recolhidas para outras entidades ou fundos.

Devido à importância do tema, veremos neste Roteiro os procedimentos contábeis que devem ser observados pelas pessoas jurídicas quando da compensação de tributos e contribuições federais recolhidos indevidamente ou a maior.

As empresas podem deduzir como despesa operacional, o custo de aquisição de bens de valor irrelevante (ou de pequeno valor) que, por sua natureza, seriam classificados no subgrupo "Imobilizado" do Balanço Patrimonial (BP), desde que atendidos alguns requisitos pré-estabelecidos, como valor unitário e vida útil do bem.

Estudaremos neste Roteiro de Procedimentos as hipóteses em que as normas tributárias autorizam lançar diretamente como despesa operacional as aquisições de bens de valor irrelevante, bem como um modelo de registro contábil dessas aquisições.

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos, os detalhes de como contabilizar as operações com variação cambial, também daremos uma "pincelada" nas regras tributárias disciplinadoras do tema. Para tanto, utilizaremos como fonte de estudo os princípios de contabilidade atualmente aceitos no Brasil, bem como as regras tributárias vigentes nos dias atuais, principalmente a Instrução Normativa RFB nº 1.079/2010 que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às variações monetárias dos direitos de crédito e das obrigações do contribuinte em função da taxa de câmbio.

Íntegra do Pronunciamento Técnico CPC 19 (R2) - Negócios em Conjunto.

Analisaremos no presente Roteiro os procedimentos contábeis que as companhias deverão observar quando da aquisição de ações para permanência em tesouraria. Para Tanto, utilizaremos como base a Lei das S/As, às normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que tratam do assunto, bem como, outras fontes citadas ao longo do trabalho.

Estudaremos neste Roteiro de Procedimentos como deverá ser feito os lançamentos contábeis das aplicações financeiras realizadas no mercado de capital com títulos de renda variável.

Estudaremos no presente Roteiro de Procedimentos os lançamentos contábeis que as pessoas jurídicas deverão fazer para registrar em suas Contabilidades os tributos retidos sobre valores recebidos de órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações federais, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais pessoas jurídicas que menciona pelo fornecimento de bens e serviços em geral. Para tanto, utilizaremos como base a Instrução Normativa RFB nº 1.234/2012, que atualmente trata detalhadamente as regras sobre o assunto.

Discorreremos, no presente Roteiro, sobre os procedimentos contábeis pertinentes à retenção na fonte da contribuição ao INSS incidente sobre a remuneração da prestação de serviços por meio de cessão de mão-de-obra ou empreitada, tanto pelo lado da empresa prestadora (contratada) quanto pelo da empresa tomadora dos serviços (contratante).

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos os aspectos contábeis relacionados à industrialização por encomenda, tanto sob a óptica da empresa encomendante, quanto da empresa executora da encomenda. Para tanto, utilizaremos como base os princípios contábeis aceitos atualmente no Brasil.

Estudaremos no presente Roteiro de Procedimentos como deve ser contabilizada a aquisição de material para uso e/ou consumo em conta de Estoque (ou almoxarifado), nas empresas que optarem em fazê-lo.

O presente Roteiro de Procedimentos traz para nossos leitores os lançamentos contábeis quem devem ser feitos na escrituração comercial da empresa a fim de registrar a devolução de cheques pelo banco sacado.

Estudaremos no presente Roteiro de Procedimentos as regras contábeis que as empresas devem observar quando do registro contábil dos contratos de mútuo, empréstimo em dinheiro, realizadas entre pessoas jurídicas ou entre pessoa jurídica e pessoa física, em que a mutuante e a mutuária não tenham por objeto social a prática de operações dessa natureza.

Analisaremos no Roteiro de Procedimentos a contabilização dos custos de desmontagem e remoção do item e de restauração do local (sítio) no qual este está localizado. Veremos também os reflexos fiscais dessa contabilização, tendo em vista as disposições trazidas pela Lei nº 12.973/2014.

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos o tratamento contábil aplicável às operações de venda à ordem, também chamada de venda por conta e ordem ou, simplesmente, de operação triangular.

Veremos no presente Roteiro os critérios e procedimentos a serem adotados pelas entidades para a escrituração contábil de seus fatos patrimoniais, por meio de qualquer processo, bem como a guarda e a manutenção da documentação e de arquivos contábeis e a responsabilidade do profissional da contabilidade.

O presente Roteiro está em consonância com a Resolução CFC nº 1.330/2011 (ITG 2000 – Escrituração Contábil).

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos os aspectos contábeis referentes ao contrato de comodato, tanto do ponto de vista da empresa comodante como da empresa comodatária.

O presente Roteiro de Procedimentos traz para nossos leitores os lançamentos contábeis quem devem ser feitos na escrituração comercial da empresa a fim de registrar o cheque pré-datado (ou pós-datado). Veremos a contabilização, tanto no recebimento por vendas como no pagamento por compras mediante emissão de cheque pré-datado.

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos o tratamento contábil a ser observado no momento do registro dos adiantamentos concedidos a empregados e dirigentes a fim de suprir gastos com viagem, bem como o acerto de contas da despesa realizada. Analisaremos tanto os adiantamentos em moeda nacional, para cobrir gastos no Brasil, quanto em moeda estrangeira, para cobrir gastos com viagem ao exterior.

As empresas, muitas vezes necessitam manter uma frota de veículos para entrega de produtos para sua área comercial ou até mesmo para uso de seus sócios, diretores e funcionários em geral, assim, acabam adquirindo tais veículos.

Essa aquisição gera uma propriedade, que é fato gerador do Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA), de competência dos Estados. Contabilmente esse, imposto é lançado na contabilidade como custo ou despesa operacional, conforme veremos no presente Roteiro de Procedimentos.

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos o tratamento contábil que os profissionais da Contabilidade deverão observar ao registrar os adiantamentos feitos aos fornecedores para compra de bens, serviços ou pela obtenção de direitos que serão entregues ou transmitidos futuramente. Para tanto, utilizaremos como fonte de estudo os princípios e regras contábeis trazidos pela Lei nº 6.404/1976, bem como outras fontes citadas ao longo do trabalho.

Analisaremos no presente Roteiro os procedimentos contábeis a serem observados por ocasião da distribuição de lucros a beneficiários, pessoas física ou jurídica, domiciliados no País ou no exterior. Para tanto, utilizaremos como base de estudo a Lei nº 6.404/1976, bem como as normas tributárias vigentes à época da apuração dos referidos lucros.

Demonstraremos no presente Roteiro os procedimentos para contabilização dos juros pagos ou creditados a titular, sócios ou acionistas de pessoa jurídica tributada com base no Lucro Real, a título de remuneração do capital próprio. Analisaremos tanto a contabilização na empresa pagadora como na empresa beneficiária dos juros.

Estudaremos neste Roteiro de Procedimentos como deverá ser feito os lançamentos contábeis das aplicações financeiras realizadas com títulos de renda fixa.

Veremos neste Roteiro de Procedimentos as regras que envolvem a contabilização das vendas recebidas por meio de cartão de crédito. Para tanto, utilizaremos como base as regras contábeis atualmente em vigor no Brasil.

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos como o doador e o donatário deverão contabilizar a operação de doação de bens em suas contabilidades.

Veremos no presente Roteiro de Procedimentos como deverá ser feito a contabilização da aquisição de bem do Ativo Imobilizado, mediante a cessão de bem usado como parte de pagamento. Para tanto, utilizaremos como base os Princípios de Contabilidade (PC) aceitos no Brasil, bem como as normas de contabilização emanadas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).

Para atrair cada vez mais consumidores muitas empresas utilizam-se da distribuição de amostras para divulgação de seus produtos ao mercado consumidor/comprador. Devido tal importância, abordaremos neste Roteiro de Procedimentos as regras contábeis que as empresas deverão observar quando do registro contábil dos gastos com a produção e distribuição de amostra grátis, no caso de amostras produzidas pelo próprio estabelecimento, ou dos gastos com sua aquisição e distribuição, no caso de amostras adquiridas de terceiros. Para tanto, utilizaremos as normas legais e regulamentares presentes atualmente em nosso ordenamento jurídico.

Veremos no presente Roteiro de Procedimentos as regras aplicáveis, no Estado de São Paulo, sobre as operações com máquinas automáticas (vending machine), sobretudo o Regulamento do ICMS do Estado de São Paulo e a Portaria CAT nº 38/2002, que disciplina a venda de produtos sujeitos ao regime de substituição tributária por intermédio de máquinas vending machine.

Trataremos no presente Roteiro de Procedimentos sobre os aspectos contábeis relacionados a remessa de mercadorias para demonstração, sob ótica tanto da empresa remetente, quanto da empresa destinatária.

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos o tratamento contábil que deve ser observado quando da distribuição de brindes à colaboradores e terceiros quem mantenham vínculo com a empresa. Veremos como contabilizar às mercadorias adquiridas para distribuição, bem como a Nota Fiscal de distribuição dos brindes.