Manual de Lançamentos Contábeis:

O presente Roteiro de Procedimentos traz para nossos leitores os lançamentos contábeis quem devem ser feitos na escrituração comercial da empresa a fim de registrar o cheque pré-datado (ou pós-datado). Veremos a contabilização, tanto no recebimento por vendas como no pagamento por compras mediante emissão de cheque pré-datado.

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos o tratamento contábil a ser observado no momento do registro dos adiantamentos concedidos a empregados e dirigentes a fim de suprir gastos com viagem, bem como o acerto de contas da despesa realizada. Analisaremos tanto os adiantamentos em moeda nacional, para cobrir gastos no Brasil, quanto em moeda estrangeira, para cobrir gastos com viagem ao exterior.

As empresas, muitas vezes necessitam manter uma frota de veículos para entrega de produtos para sua área comercial ou até mesmo para uso de seus sócios, diretores e funcionários em geral, assim, acabam adquirindo tais veículos.

Essa aquisição gera uma propriedade, que é fato gerador do Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA), de competência dos Estados. Contabilmente esse, imposto é lançado na contabilidade como custo ou despesa operacional, conforme veremos no presente Roteiro de Procedimentos.

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos o tratamento contábil que os profissionais da Contabilidade deverão observar ao registrar os adiantamentos feitos aos fornecedores para compra de bens, serviços ou pela obtenção de direitos que serão entregues ou transmitidos futuramente. Para tanto, utilizaremos como fonte de estudo os princípios e regras contábeis trazidos pela Lei nº 6.404/1976, bem como outras fontes citadas ao longo do trabalho.

Analisaremos no presente Roteiro os procedimentos contábeis a serem observados por ocasião da distribuição de lucros a beneficiários, pessoas física ou jurídica, domiciliados no País ou no exterior. Para tanto, utilizaremos como base de estudo a Lei nº 6.404/1976, bem como as normas tributárias vigentes à época da apuração dos referidos lucros.

Demonstraremos no presente Roteiro os procedimentos para contabilização dos juros pagos ou creditados a titular, sócios ou acionistas de pessoa jurídica tributada com base no Lucro Real, a título de remuneração do capital próprio. Analisaremos tanto a contabilização na empresa pagadora como na empresa beneficiária dos juros.

Estudaremos neste Roteiro de Procedimentos como deverá ser feito os lançamentos contábeis das aplicações financeiras realizadas com títulos de renda fixa.

Veremos neste Roteiro de Procedimentos as regras que envolvem a contabilização das vendas recebidas por meio de cartão de crédito. Para tanto, utilizaremos como base as regras contábeis atualmente em vigor no Brasil.

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos como o doador e o donatário deverão contabilizar a operação de doação de bens em suas contabilidades.

Veremos no presente Roteiro de Procedimentos como deverá ser feito a contabilização da aquisição de bem do Ativo Imobilizado, mediante a cessão de bem usado como parte de pagamento. Para tanto, utilizaremos como base os Princípios de Contabilidade (PC) aceitos no Brasil, bem como as normas de contabilização emanadas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).

Para atrair cada vez mais consumidores muitas empresas utilizam-se da distribuição de amostras para divulgação de seus produtos ao mercado consumidor/comprador. Devido tal importância, abordaremos neste Roteiro de Procedimentos as regras contábeis que as empresas deverão observar quando do registro contábil dos gastos com a produção e distribuição de amostra grátis, no caso de amostras produzidas pelo próprio estabelecimento, ou dos gastos com sua aquisição e distribuição, no caso de amostras adquiridas de terceiros. Para tanto, utilizaremos as normas legais e regulamentares presentes atualmente em nosso ordenamento jurídico.

Veremos no presente Roteiro de Procedimentos as regras aplicáveis, no Estado de São Paulo, sobre as operações com máquinas automáticas (vending machine), sobretudo o Regulamento do ICMS do Estado de São Paulo e a Portaria CAT nº 38/2002, que disciplina a venda de produtos sujeitos ao regime de substituição tributária por intermédio de máquinas vending machine.

Trataremos no presente Roteiro de Procedimentos sobre os aspectos contábeis relacionados a remessa de mercadorias para demonstração, sob ótica tanto da empresa remetente, quanto da empresa destinatária.

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos o tratamento contábil que deve ser observado quando da distribuição de brindes à colaboradores e terceiros quem mantenham vínculo com a empresa. Veremos como contabilizar às mercadorias adquiridas para distribuição, bem como a Nota Fiscal de distribuição dos brindes.

Apresentaremos neste Roteiro de Procedimentos modelo de ressalva para correção de cópias ilegíveis do Livro Diário.

Veremos neste Roteiro de Procedimentos os aspectos práticos relacionados ao registro contábil das operações de fomento mercantil (factoring), levando-se em consideração os lançamentos contábeis que devem ser realizados tanto pela empresa faturizada como pela faturizadora. Além disso, daremos uma "leve pincelada" nos aspectos tributários que envolve esse tipo de atividade comercial.

Estudaremos no presente Roteiro os procedimentos contábeis aplicáveis na regularização das divergências eventualmente constatadas nos estoques das empresas, por ocasião do confronto entre as quantidades registradas na escrita contábil e aquelas apuradas mediantes inventário físico de mercadorias e/ou produtos.

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos o tratamento contábil a ser dado aos gastos realizados com o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Para tanto, utilizaremos como base o Regulamento do Imposto de Renda (RIR/2018), aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, bem como outras normas citadas ao longo do trabalho.

Em todas as empresas, independentemente do seu porte, é altamente aconselhável o registro das marcas e patentes nos órgãos competentes, evitando, assim, que terceiros apropriem-se delas. Devido à importância do assunto, estudaremos neste Roteiro os procedimentos contábeis aplicáveis na classificação e contabilização das marcas e patentes das empresas e instituições em geral.

Estudaremos no presente Roteiro de Procedimentos os lançamentos contábeis que as empresas deverão fazer no momento de registrar e pagar a remuneração denominada pró-labore aos seus sócios, diretores ou administradores, bem como, aos titulares de empresas individuais (atualmente empresários) e aos membros do Conselho de Administração de companhia.

Veremos nesse Roteiro de Procedimentos como contabilizar o bônus de adimplência fiscal previsto no artigo 38 da Lei nº 10.637/2002 (DOU de 31/12/2002), bem como as regras gerais aplicadas a este benefício fiscal.

No Brasil, grande parte dos departamentos de contabilidade trabalham com equipe enxuta para minimizar custos administrativos e maximizar seus lucros, assim, seus profissionais acabam trabalhando em ritmo acelerado para liberar informações para alta gerência e, nesse esforço acabam cometendo erros em lançamentos contábeis que podem prejudicar a interpretação dos números pelos usuários da contabilidade.

Estudaremos nesse Roteiro os procedimentos existentes para retificação desses lançamentos contábeis. Para tanto, tomaremos por base o artigo 262 do RIR/2018, bem como a Resolução CFC n° 1.330/2011, que aprova a ITG 2000-Escrituração Contábil.

O desfalque, roubo ou furto de mercadorias infelizmente é muito comum nas empresas, principalmente nas que produzem e comercializam bens. Devido à importância do fenômeno, estudaremos nesse Roteiro os procedimentos contábeis aplicáveis aos casos de desfalque, roubo ou furto de mercadorias praticados por terceiros ou empregados, dentro ou fora da empresa, tendo em vista a possibilidade de ganho ou perda de estoque.

Veremos neste Roteiro os procedimentos para contabilização da exaustão de recursos florestais, minerais e outros recursos naturais esgotáveis ou de exaurimento determinado, sem deixar de passar no que a legislação do Imposto de Renda versa sobre o assunto. Para tanto, utilizaremos como fonte de estudo o Regulamento do Imposto de Renda (RIR/2018), aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, bem como outras fontes citadas ao longo do texto.

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos como deve ser feito os lançamentos contábeis para constituição e recomposição do caixinha, bem como as providências a serem observadas pelo profissional da Contabilidade quando do levantamento do Balanço Patrimonial (BP) da empresa. Para tanto, nos basearemos nos Princípios Contábeis ora vigentes no Brasil, bem como as normas do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) que tratam do assunto.

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos o tratamento contábil a ser observado quando do registro da mais comum hipótese de despesa paga antecipadamente, qual seja, as assinaturas de periódicos e anuidades. Para tanto, utilizaremos como base a Lei nº 6.404/1976 (Lei das S/As), bem como, outras normas emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).

Analisaremos no presente trabalho os procedimentos contábeis para apropriação de gastos incorridos com a construção em andamento de bens, sejam eles imóveis ou móveis. Para tanto, utilizaremos as regras e princípios contábeis atualmente aceitos pela legislação e normas dos órgãos que regulam a atividade contábil no Brasil.

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos o tratamento contábil que os profissionais da Contabilidade deverão observar ao registrar os adiantamentos recebidos de clientes pelas empresas que trabalham, por conta do fornecimento futuro de bens fabricados e/ou da execução de serviços. Para tanto, utilizaremos como fonte de estudo os princípios e regras contábeis trazidos pela Lei nº 6.404/1976, bem como, pelas normas emanadas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e outros órgãos ligados à profissão contábil.

Veremos no presente Roteiro de Procedimentos o tratamento contábil aplicável às operações de consignação mercantil, tanto na empresa consignante quanto na empresa consignatária. Analisaremos tanto a contabilização da operação em si, feita normalmente via contas de compensação, como a dos impostos incidentes na remessa ou retorno, bem como, na venda.

Veremos no presente Roteiro de Procedimentos as regras para contabilização do consumo de energia elétrica, bem como do crédito fiscal de ICMS, PIS/Pasep e Cofins que eventualmente as empresas contribuintes desses tributos façam jus ao adquirirem a energia dos estabelecimentos fornecedores (concessionárias).