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Segurança e saúde do trabalho (SST)

Resumo:

Nesta seção você encontrará publicações (artigos, manuais, procedimentos, etc.) relacionadas aos principais temas envolvendo segurança e saúde do trabalho. Em nossas publicações procuramos seguir rigorosamente as normas legais e as emanadas pelos órgãos ligados ao direito do trabalho, principalmente as emitidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Dentre os principais materiais já analisadas nesta seção, destacamos:


Norma Regulamentadora nº 6 (NR-6): Colete à prova de balas. (Atualizado em: 06/10/2021)

Teceremos no presente Roteiro de Procedimentos breves comentários a respeito da obrigatoriedade de fornecimento do colete à prova de balas aos trabalhadores, visando à proteção do tronco. Esse material toma por base a Norma Regulamentadora nº 6 que trata dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI).


Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa). (Atualizado em: 19/09/2021)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos às disposições presentes na legislação à respeito da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), com base na Norma Regulamentadora (NR) nº 5, aprovada pela Portaria MTB nº 3.214/1978 (DOU 06/07/1978), bem como em normas correlatas.


Proteção à saúde do trabalhador: Fumo em ambientes de uso coletivo (proibição no Estado de São Paulo). (Atualizado em: 07/09/2021)

No presente Roteiro de Procedimentos analisaremos as disposições da Lei nº 13.541/2009, que proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados, no território do Estado de São Paulo.


Redução do intervalo para alimentação e repouso do trabalhador. (Atualizado em: 11/07/2021)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as disposições da Portaria MTE nº 1.095/2010 que disciplina os requisitos para a redução do intervalo intrajornada. Vale mencionar que a mencionada Portaria tem como fundamento artigo 71, § 3º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943).


Serviços de saúde: Trabalhados da limpeza e conservação e da manutenção de máquinas e equipamentos. (Atualizado em: 23/01/2021)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos os itens 32.8 e 32.9 da Norma Regulamentadora 32 (NR-32) que tratam dos cuidados necessários com os trabalhadores das áreas de limpeza e conservação e de manutenção de máquinas e equipamentos.


Norma Regulamentadora nº 21 (NR-21): Trabalhos a céu aberto. (Atualizado em: 23/01/2021)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos a Norma Regulamentadora 21 (NR-21), aprovada pela Portaria GM nº 3.214/1978 (DOU de 06/07/1978) (com suas alterações posteriores), que estabelece as condições mínimas para àqueles trabalhadores que realizam suas atividades a céu aberto.


Norma Regulamentadora nº 15 (NR-15): Poeiras minerais. (Atualizado em: 23/01/2021)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos o Anexo XII da NR-15 que trata dos limites de tolerância para poeiras minerais.


Norma Regulamentadora nº 3 (NR-3): Embargo ou interdição. (Atualizado em: 23/01/2021)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos a Norma Regulamentadora nº 3 (NR-3) - Embargo e Interdição, a qual estabelece as diretrizes para caracterização do grave e iminente risco e os requisitos técnicos objetivos de embargo e interdição. Este Roteiro está atualizado até a edição da Portaria SEPRT nº 1.068/2019, que revisou a mencionada Norma Regulamentadora.


Norma Regulamentadora nº 17 (NR-17): Ergonomia. (Atualizado em: 23/01/2021)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos a Norma Regulamentadora 17 (NR-17), aprovada pela Portaria GM nº 3.214/1978 (com suas alterações posteriores), que dispõe sobre ergonimia.


Norma Regulamentadora nº 8 (NR-8): Edificações. (Atualizado em: 23/01/2021)

Analisaremos neste Roteiro de Procedimentos as disposições constantes na Norma Regulamentadora nº 8 (NR-8), aprovado Portaria MTB nº 3.214/1978 (DOU de 06/07/1978). Essa norma estabelece requisitos técnicos mínimos que devam ser observados nas edificações para garantir segurança e conforto aos que nelas trabalham.


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