Profissões regulamentadas:

Trataremos neste Roteiro de Procedimentos de mais um benefício concedido pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO) ao cidadão brasileiro, qual seja, o reconhecimento da harmonização orofacial como especialidade odontológica. O referido reconhecimento se deu através da Resolução CFO nº 198/2019

Trataremos neste Roteiro de Procedimentos de mais um benefício concedido pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO) ao cidadão brasileiro, qual seja, o reconhecimento da acupuntura, da homeopatia e da odontologia do esporte como especialidades odontológicas. O referido reconhecimento se deu através da Resolução CFO nº 160/2015

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos todas as disposições trazidas pela Resolução Coffito nº 500/2018 (D.O.U. de 25/01/2019). Esta Resolução veio a reconhecer e disciplinar a especialidade de terapia ocupacional no contexto escolar, bem como definir as áreas de atuação e as competências do terapeuta ocupacional especialista em contexto escolar, bem como deu outras providências sobre o assunto.

Analisaremos neste trabalho todas as disposições trazidas pela Resolução Coffito nº 483/2017, que reconheceu a utilização da abordagem de integração sensorial como recurso terapêutico da terapia ocupacional.

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos todas as disposições trazidas pela Resolução Coffito nº 465/2016 (D.O.U. de 25/05/2016). Esta Resolução trouxe novo disciplinamento sobre a atividade do fisioterapeuta no exercício da especialidade profissional de fisioterapia do trabalho, bem como deu outras providências sobre o assunto.

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos todas as disposições trazidas pela Resolução Coffito nº 466/2016 (D.O.U. de 25/05/2016). Esta Resolução veio a dispor sobre a perícia fisioterapêutica e a atuação do perito e do assistente técnico, bem como deu outras providências sobre o assunto.

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos todas as disposições trazidas pela Resolução Coffito nº 474/2016 (D.O.U. 1 de 19/01/2017). Esta Resolução veio normatizar a atuação da equipe de fisioterapia na atenção domiciliar/home care.

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos todas as disposições trazidas pela Resolução Coffito nº 476/2016 (D.O.U. 1 de 19/01/2017). Esta Resolução veio reconhecer e disciplinar a especialidade profissional de fisioterapia em gerontologia, bem como dar outras providências não menos importantes.

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as disposições presentes na Resolução Cofen nº 620/2019. Nessa Resolução, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) normatizou as atribuições dos Profissionais de Enfermagem nas instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI).

Analisaremos no presente Roteiro as disposições da Resolução CFM nº 2.232/2019, a qual estabelece normas éticas para a recusa terapêutica por pacientes e objeção de consciência na relação médico-paciente.

Nos próximos capítulos analisaremos detalhadamente as disposições da mencionada Resolução CFBio nº 523/2019 (DOU, Seção 1, de 16/09/2019), que dispõe sobre a atuação do biólogo em aquicultura.

Listaremos no presente Roteiro de Procedimentos as atividades e empreendimentos que os biólogos poderão desenvolver quando nas atividades de biotecnologia e produção, com base na Resolução CFBio nº 517/2017 (DOU de 21/06/2019).

Analisaremos neste trabalho todas as disposições trazidas pela Resolução CFF nº 635/2016, que veio a dispor sobre as atribuições e deveres do farmacêutico no âmbito da homeopatia, bem como deu outras providências não menos importantes e que serão analisadas no presente texto.

Analisaremos neste trabalho todas as disposições trazidas pela Resolução CFF nº 626/2016, que veio a dispor sobre as atribuições do farmacêutico na logística, no transporte e acondicionamento de material biológico em suas diferentes modalidades e formas.

Analisaremos nesse Roteiro de Procedimentos as disposições da Resolução CFF nº 661/2018 que trata sobre o cuidado farmacêutico relacionado a suplementos alimentares e outras categorias de alimentos na farmácia comunitária, consultório farmacêutico e estabelecimentos comerciais de alimentos e dá outras providências.

Analisaremos neste trabalho todas as disposições trazidas pela Resolução CFF nº 654/2018, que veio a dispor sobre os requisitos necessários à prestação do serviço de vacinação pelo farmacêutico. Uma ótima leitura!

Analisaremos neste trabalho todas as disposições trazidas pela Resolução CFF nº 634/2016, que veio a dispor sobre as atribuições do farmacêutico nos estágios curriculares supervisionados, obrigatórios ou não, formalizados no Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Farmácia, em sintonia com os preceitos técnico-científicos, éticos e legais.

Analisaremos neste trabalho todas as disposições trazidas pela Resolução CFF nº 616/2015, que define os requisitos técnicos para o exercício do farmacêutico no âmbito da saúde estética, AMPLIANDO o rol das técnicas de natureza estética e recursos terapêuticos utilizados pelo farmacêutico em estabelecimentos de saúde estética.

Analisaremos neste trabalho todas as disposições trazidas pela Resolução CFF nº 617/2015, que dispõe sobre as atribuições e competências do farmacêutico nos hemocentros nacional e regionais, bem como em serviços de hemoterapia e/ou bancos de sangue.

Estamos publicando todas as disposições constantes Resolução CFF nº 486/2018 que dispõe sobre as atribuições do farmacêutico na área de radiofarmácia e dá outras providências.

Analisaremos neste trabalho todas as disposições trazidas pela Resolução Conter nº 11/2016, que veio instituir e normatizar as atribuições, competências e funções dos técnicos e tecnólogos em radiologia no setor industrial, nas seguintes especialidades: a) radiografia industrial; b) irradiação industrial; c) radioinspeção de segurança; d) perfilagem de poços; e) medidores nucleares.

Analisaremos neste trabalho todas as disposições trazidas pela Resolução Conter nº 23/2016, que instituiu o modelo e validade dos espelhos de credenciais para os operadores de radiografia industrial e para o técnico em radiologia industrial.

Analisaremos no presente trabalho as disposições da Portaria MTPS nº 116/2015, que regulamenta a realização dos exames toxicológicos previstos no artigo 168, §§ 6º e 7º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943).

Analisaremos no presente trabalho as disposições da Portaria MTE nº 944/2015, que estabelece as condições de segurança, sanitárias e de conforto nos locais de espera, de repouso e de descanso dos motoristas profissionais de transporte rodoviário de passageiros e de cargas.

Analisaremos neste trabalho todas as disposições trazidas pela Resolução CFN nº 576/2016, que veio dispor sobre os procedimentos para solicitação, análise, concessão e anotação de responsabilidade técnica do nutricionista, bem como deu outras providências não menos importantes.

Analisaremos neste trabalho todas as disposições trazidas pela Resolução CFFa nº 526/2018, que dispõe sobre a competência técnica e legal do fonoaudiólogo para realizar avaliação e reabilitação da função vestibular e do equilíbrio corporal humano.

Analisaremos neste trabalho todas as disposições trazidas pela Resolução CFFa nº 467/2015, que dispõe sobre as atribuições e competências relativas ao profissional fonoaudiólogo especialista em fonoaudiologia do trabalho.

Analisaremos neste trabalho todas as disposições trazidas pela Resolução CFFa nº 507/2017, que veio a dispor sobre as atribuições e competências relativas ao fonoaudiólogo especialista em fluência.

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as disposições da Resolução CFT nº 74/2019, através da qual o Conselho Federal dos técnicos industriais (CFT) definiu as prerrogativas e atribuições dos técnicos industriais com habilitação em eletrotécnica, bem como deu outras providências relacionadas ao assunto.

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos a Resolução CFC nº 1.554/2018, que versa atualmente sobre o registro profissional dos contadores e técnicos em contabilidade em nível nacional.