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Profissões regulamentadas

Resumo:

Profissões regulamentadas são àquelas definidas por lei, ou seja, tem regulamentação própria de direitos e garantias, como piso salarial, jornada de trabalho e adicionais. Atualmente são diversas profissões abrangidas por regras assim, tais como administradores, advogados, contadores, economistas, engenheiros, farmacêuticos, jornalistas, médicos, nutricionistas, psicólogos, químicos, representantes comerciais, entre outros.

Nesta área do site você encontrará publicações (artigos, manuais, procedimentos, etc.) relacionadas aos principais temas envolvendo às profissões regulamentadas. Em nossas publicações, procuramos seguir rigorosamente as normas legais e as emanadas pelos órgãos ligados as diversas profissões estudadas.


Odontologia: Especialidade em harmonização orofacial. (Atualizado em: 27/01/2022)

Trataremos neste Roteiro de Procedimentos de mais um benefício concedido pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO) ao cidadão brasileiro, qual seja, o reconhecimento da harmonização orofacial como especialidade odontológica. O referido reconhecimento se deu através da Resolução CFO nº 198/2019


Fisioterapeuta: Atenção domiciliar/home care. (Atualizado em: 10/01/2022)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos todas as disposições trazidas pela Resolução Coffito nº 474/2016 (D.O.U. 1 de 19/01/2017). Esta Resolução veio normatizar a atuação da equipe de fisioterapia na atenção domiciliar/home care.


Contadores: Registro Profissional. (Atualizado em: 01/01/2022)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos a Resolução CFC nº 1.554/2018, que atualmente versa sobre o registro profissional dos contadores e técnicos em contabilidade em nível nacional. Referida norma dispõe, entre outros pontos não menos importantes, sobre a concessão, alteração de categoria, transferência e cancelamento do registro profissional, documento que permite o exercício da atividade contábil no País.

Nunca é demais lembrar que somente poderá exercer a profissão contábil, em qualquer modalidade de serviço ou atividade, segundo normas vigentes, o contador ou o técnico em contabilidade registrado em Conselho Regional de Contabilidade (CRC).


Trabalhador Autônomo de cargas (TAC). (Atualizado em: 05/10/2021)

O Transportador Autônomo de Cargas (TAC) é a pessoa física que exerce, habitualmente, atividade profissional de transporte rodoviário remunerado de cargas, por sua conta e risco, como proprietária, coproprietária ou arrendatária de até 3 (três) veículos automotores de cargas. Trata-se de uma atividade econômica deveras importante para nossa economia, ainda mais se considerarmos que o principal modal de transporte no Brasil é o terrestre.

Hoje, considerando a importância do Trabalhador Autônomo de cargas (TAC), dedicamos o tempo da nossa equipe técnica para escrever o presente Roteiro de Procedimentos, visando esclarecer o máximo de dúvidas dos profissionais que militam na área, bem como dos demais interessados no assunto.

O presente Roteiro se fundamenta na Lei nº 11.442/2007 e na Resolução ANTT nº 4.799/2015, que regulamenta os procedimentos para inscrição e manutenção no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) e dá outras providências.


Educação física: Especialidade profissional na área de ginástica laboral. (Atualizado em: 29/06/2021)

Analisaremos neste trabalho todas as disposições trazidas pela Resolução Confef nº 323/2016, que venho a dispor sobre a especialidade profissional em educação física na área de ginástica laboral.


Odontologia: Especialidade em acupuntura, homeopatia e odontologia do esporte. (Atualizado em: 29/06/2021)

Trataremos neste Roteiro de Procedimentos de mais um benefício concedido pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO) ao cidadão brasileiro, qual seja, o reconhecimento da acupuntura, da homeopatia e da odontologia do esporte como especialidades odontológicas. O referido reconhecimento se deu através da Resolução CFO nº 160/2015


Fisioterapeuta: Especialidade profissional de fisioterapia em gerontologia. (Atualizado em: 29/06/2021)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos todas as disposições trazidas pela Resolução Coffito nº 476/2016 (D.O.U. 1 de 19/01/2017). Esta Resolução veio reconhecer e disciplinar a especialidade profissional de fisioterapia em gerontologia, bem como dar outras providências não menos importantes.


Técnicos industriais: Habilitação em redes de computadores - Prerrogativas e atribuições. (Atualizado em: 23/06/2021)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos a Resolução CFT nº 106/2020, a qual disciplina e orienta as prerrogativas e atribuições dos técnicos industriais com habilitação em redes de computadores.


Técnicos industriais: Habilitação em eletrotécnica - Prerrogativas e atribuições. (Atualizado em: 23/06/2021)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as disposições da Resolução CFT nº 74/2019, através da qual o Conselho Federal dos técnicos industriais (CFT) definiu as prerrogativas e atribuições dos técnicos industriais com habilitação em eletrotécnica, bem como deu outras providências relacionadas ao assunto.


Técnicos industriais: Habilitação em alimentos - Prerrogativas e atribuições. (Atualizado em: 23/06/2021)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as disposições da Resolução CFT nº 95/2020, através da qual o Conselho Federal dos técnicos industriais (CFT) veio disciplinar e orientar os técnicos industriais com habilitação em alimentos a respeito de suas prerrogativas e atribuições.


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