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Profissões regulamentadas:

Nesta seção você encontrará publicações (artigos, manuais, procedimentos, etc.) relacionadas aos principais temas envolvendo às profissões regulamentadas. Em nossas publicações procuramos seguir rigorosamente as normas legais e as emanadas pelos órgãos ligados as diversas profissões estudadas.

Dentre os principais materiais já analisadas nesta seção, destacamos:


Farmacêuticos: Atuação em medicamentos e produtos à base de cannabis. (Atualizado em: 01/05/2020)

Através da Resolução CFF nº 680/2020 o Conselho Federal de Farmácia (CFF) veio estabelecer os requisitos necessários à atuação do farmacêutico em medicamentos e produtos à base de cannabis. Esse documentos que analisaremos no presente material!


Técnicos e tecnólogos em radiologia: Setor industrial - Atribuições, competências e funções. (Atualizado em: 28/04/2020)

Analisaremos neste trabalho todas as disposições trazidas pela Resolução Conter nº 11/2016, que veio instituir e normatizar as atribuições, competências e funções dos técnicos e tecnólogos em radiologia no setor industrial, nas seguintes especialidades: a) radiografia industrial; b) irradiação industrial; c) radioinspeção de segurança; d) perfilagem de poços; e) medidores nucleares.


Operadores e técnicos em radiologia industrial: Cédula de Identidade Profissional. (Atualizado em: 28/04/2020)

Analisaremos neste trabalho todas as disposições trazidas pela Resolução Conter nº 23/2016, que instituiu o modelo e validade dos espelhos de credenciais para os operadores de radiografia industrial e para o técnico em radiologia industrial.


Técnicos industriais com habilitação em alimentos: Prerrogativas e atribuições. (Atualizado em: 19/04/2020)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as disposições da Resolução CFT nº 95/2020, através da qual o Conselho Federal dos técnicos industriais (CFT) veio disciplinar e orientar os técnicos industriais com habilitação em alimentos a respeito de suas prerrogativas e atribuições.


Técnicos industriais com habilitação em eletrotécnica: Prerrogativas e atribuições. (Atualizado em: 19/04/2020)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as disposições da Resolução CFT nº 74/2019, através da qual o Conselho Federal dos técnicos industriais (CFT) definiu as prerrogativas e atribuições dos técnicos industriais com habilitação em eletrotécnica, bem como deu outras providências relacionadas ao assunto.


Engenheiro agrônomo: Registro de pessoa jurídica no Crea. (Atualizado em: 05/04/2020)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos todas as disposições trazidas pela Resolução Confea nº 1.121/2019 (D.O.U. 1 de 19/12/2019, Seção 1, pág. 203 e 204)). Esta Resolução veio a fixar os procedimentos para o registro de pessoas jurídicas, de direito público ou privado, que se organizem para executar obras ou serviços que envolvam o exercício de profissões fiscalizadas pelo sistema Confea/Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea).


Motoristas: Condições mínimas de segurança, sanitárias e de conforto nos locais de espera, de repouso e de descanso. (Atualizado em: 29/03/2020)

Analisaremos no presente trabalho as disposições da Portaria SEPRT nº 1.343/2019, que estabelece as condições mínimas de segurança, sanitárias e de conforto nos locais de espera, de repouso e de descanso dos motoristas profissionais de transporte rodoviário de passageiros e de cargas.


Motoristas: Exames toxicológicos. (Atualizado em: 29/03/2020)

Analisaremos no presente trabalho as disposições da Portaria MTPS nº 116/2015, que regulamenta a realização dos exames toxicológicos previstos no artigo 168, §§ 6º e 7º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943).


Autenticação de documentos por advogados e contadores. (Atualizado em: 26/03/2020)

Discorreremos no presente material técnico sobre a possibilidade dada pela legislação para que advogados e contadores autentiquem documentos apresentados a registro perante as Juntas Comerciais.


Contadores: Registro Profissional. (Atualizado em: 24/03/2020)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos a Resolução CFC nº 1.554/2018, que versa atualmente sobre o registro profissional dos contadores e técnicos em contabilidade em nível nacional.


Nutricionistas: Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). (Atualizado em: 23/03/2020)

Analisaremos neste trabalho todas as disposições trazidas pela Resolução CFN nº 576/2016, que veio dispor sobre os procedimentos para solicitação, análise, concessão e anotação de responsabilidade técnica do nutricionista, bem como deu outras providências não menos importantes.


Biologia: Atuação em agricultura. (Atualizado em: 08/03/2020)

Nos próximos capítulos analisaremos detalhadamente as disposições da mencionada Resolução CFBio nº 523/2019 (DOU, Seção 1, de 16/09/2019), que dispõe sobre a atuação do biólogo em aquicultura.


Biologia: Biólogo na área de biotecnologia e produção. (Atualizado em: 08/03/2020)

Listaremos no presente Roteiro de Procedimentos as atividades e empreendimentos que os biólogos poderão desenvolver quando nas atividades de biotecnologia e produção, com base na Resolução CFBio nº 517/2017 (DOU de 21/06/2019).


Fonoaudiólogo: Avaliação e reabilitação da função vestibular e do equilíbrio corporal humano. (Atualizado em: 08/03/2020)

Analisaremos neste trabalho todas as disposições trazidas pela Resolução CFFa nº 526/2018, que dispõe sobre a competência técnica e legal do fonoaudiólogo para realizar avaliação e reabilitação da função vestibular e do equilíbrio corporal humano.


Fonoaudiólogo: Atribuições e competências do especialista em fonoaudiologia do trabalho. (Atualizado em: 08/03/2020)

Analisaremos neste trabalho todas as disposições trazidas pela Resolução CFFa nº 467/2015, que dispõe sobre as atribuições e competências relativas ao profissional fonoaudiólogo especialista em fonoaudiologia do trabalho.


Fonoaudiólogo: Atribuições e competências do especialista em fluência. (Atualizado em: 08/03/2020)

Analisaremos neste trabalho todas as disposições trazidas pela Resolução CFFa nº 507/2017, que veio a dispor sobre as atribuições e competências relativas ao fonoaudiólogo especialista em fluência.


Enfermeiro na área de estética: Atuação. (Atualizado em: 29/02/2020)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos todas as disposições trazidas pela Resolução Cofen nº 529/2016, alterada pela Resolução Cofen nº 626/2020. Esta Resolução veio normatizar a atuação do enfermeiro na área de estética.


Medicina: Cuidados específico às pessoas com incongruência de gênero ou transgênero. (Atualizado em: 25/02/2020)

Analisaremos no presente documentos as disposições trazidas pela Resolução CFM nº 2.265/2019 (DOU. de 09/01/2020, Seção I, p. 96), que trata sobre o cuidado específico à pessoa com incongruência de gênero ou transgênero e revoga a Resolução CFM nº 1.955/2010 que anteriormente tratava do tema.


Operador e trabalhador portuário. (Atualizado em: 20/02/2020)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos todas as disposições trazidas pela Lei nº 12.815/2013, no que se refere ao operador e ao trabalhador portuário. Esperamos que todos tenham uma ótima leitura e saibam que estamos sempre a disposição para buscar na legislação atualmente em vigor o melhor para vocês, nossos estimados leitores.


Confea: Livro de Ordem de obras e serviços das profissões. (Atualizado em: 18/02/2020)

Analisaremos neste Roteiro de Procedimentos às disposições da Resolução Confea nº 1.904/2017 (D.O.U. de 06/11/2017), que trouxe novas disposições a respeito da adoção do Livro de Ordem de obras e serviços das profissões abrangidas pelo Sistema Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea)/Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (Crea).


Técnicos industriais com habilitações em edificações: Prerrogativas e atribuições. (Atualizado em: 18/02/2020)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as disposições da Resolução CFTI nº 58/2019, através da qual o Conselho Federal dos técnicos industriais (CFT) definiu as prerrogativas e atribuições dos técnicos industriais com habilitações em edificações, bem como deu outras providências relacionadas ao assunto.


Educação física: Especialidade profissional em educação física na área de avaliação física. (Atualizado em: 16/02/2020)

Analisaremos neste trabalho todas as disposições trazidas pela Resolução Confef nº 328/2016, que venho a definir a avaliação física como área de especialidade profissional em educação física.


Educação física: Especialidade profissional na área de treinamento esportivo/física. (Atualizado em: 16/02/2020)

Analisaremos neste trabalho todas as disposições trazidas pela Resolução Confef nº 327/2016, que venho a definir o treinamento esportivo/físico como área de especialidade profissional em educação física.


Educação física: Especialidade profissional na área de ginástica laboral. (Atualizado em: 16/02/2020)

Analisaremos neste trabalho todas as disposições trazidas pela Resolução Confef nº 323/2016, que venho a dispor sobre a especialidade profissional em educação física na área de ginástica laboral.


Educação física: Especialidade profissional em educação física na área do esporte. (Atualizado em: 16/02/2020)

Analisaremos neste trabalho todas as disposições trazidas pela Resolução Confef nº 326/2016, que venho a definir o esporte como área de especialidade profissional em educação física.


Terapeuta ocupacional: Saúde do trabalhador - Competências. (Atualizado em: 13/02/2020)

Analisaremos neste trabalho todas as disposições trazidas pela Resolução Coffito nº 459/2015, que dispõe sobre as competências do terapeuta ocupacional na saúde do trabalhador, atuando em programas de estratégias inclusivas, de prevenção, proteção e recuperação da saúde.


Terapeuta ocupacional: Contexto escolar. (Atualizado em: 13/02/2020)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos todas as disposições trazidas pela Resolução Coffito nº 500/2018 (D.O.U. de 25/01/2019). Esta Resolução veio a reconhecer e disciplinar a especialidade de terapia ocupacional no contexto escolar, bem como definir as áreas de atuação e as competências do terapeuta ocupacional especialista em contexto escolar, bem como deu outras providências sobre o assunto.


Terapeuta ocupacional: Intervenção domiciliar/home care. (Atualizado em: 13/02/2020)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos todas as disposições trazidas pela Resolução Coffito nº 475/2016 (D.O.U. 1 de 19/01/2017). Esta Resolução veio normatizar a intervenção terapêutica ocupacional domiciliar/home care.


Engenheiro de saúde e segurança: Atividades e competências profissionais. (Atualizado em: 10/02/2020)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos todas as disposições trazidas pela Resolução Confea nº 1.107/2018 (DOU, de 11/12/2018 - Seção 1, pág. 204)). Esta Resolução veio disciplinar as atividades e competências profissionais do engenheiro de saúde e segurança, bem como inseriu o respectivo título na Tabela de Títulos Profissionais do Sistema Confea/Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (Crea), para efeito de fiscalização do exercício profissional.


Engenheiros e agrônomos: Cancelamento do registro por má conduta pública, escândalo ou crime infamante. (Atualizado em: 10/02/2020)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos todas as disposições trazidas pela Resolução Confea nº 1.090/2017 (D.O.U. 1 de 05/05/2017, Seção 1, pág. 209)). Esta Resolução veio a fixar as definições e os procedimentos necessários à condução do processo de cancelamento do registro profissional pela prática de má conduta pública, escândalos e crimes infamantes.


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