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Profissões regulamentadas

Nesta seção você encontrará publicações (artigos, manuais, procedimentos, etc.) relacionadas aos principais temas envolvendo às profissões regulamentadas. Em nossas publicações procuramos seguir rigorosamente as normas legais e as emanadas pelos órgãos ligados as diversas profissões estudadas.

Dentre os principais materiais já analisadas nesta seção, destacamos:


Técnicos e tecnólogos em radiologia: Setor industrial - Atribuições, competências e funções. (Atualizado em: 18/04/2021)

Analisaremos neste trabalho todas as disposições trazidas pela Resolução Conter nº 11/2016, que veio instituir e normatizar as atribuições, competências e funções dos técnicos e tecnólogos em radiologia no setor industrial, nas seguintes especialidades: a) radiografia industrial; b) irradiação industrial; c) radioinspeção de segurança; d) perfilagem de poços; e) medidores nucleares.


Fisioterapeuta: Perícia judicial. (Atualizado em: 14/04/2021)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos todas as disposições trazidas pela Resolução Coffito nº 466/2016 (D.O.U. de 25/05/2016). Esta Resolução veio a dispor sobre a perícia fisioterapêutica e a atuação do perito e do assistente técnico, bem como deu outras providências sobre o assunto.


Fisioterapeuta: Fisioterapia do trabalho. (Atualizado em: 07/04/2021)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos todas as disposições trazidas pela Resolução Coffito nº 465/2016 (D.O.U. de 25/05/2016). Esta Resolução trouxe novo disciplinamento sobre a atividade do fisioterapeuta no exercício da especialidade profissional de fisioterapia do trabalho, bem como deu outras providências sobre o assunto.


Nutricionistas: Cadastro nos Conselhos Regionais de Nutricionistas (CRN) como profissional autônomo. (Atualizado em: 27/03/2021)

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) a Resolução CFN nº 670/2020 do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), a qual dispõe sobre o cadastro da atuação do nutricionista como profissional liberal autônomo nos Conselhos Regionais de Nutricionistas (CRN) e dá outras providências.

Devido a importância dessa Resolução para os profissional da nutrição, decidimos escrever o presente artigo... Esperamos que o material lhes sejam útil! ... É a Valor Consulting sempre militando em favor dos profissionais regulamentados


Técnicos industriais com habilitação em eletrotécnica: Prerrogativas e atribuições. (Atualizado em: 18/03/2021)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as disposições da Resolução CFT nº 74/2019, através da qual o Conselho Federal dos técnicos industriais (CFT) definiu as prerrogativas e atribuições dos técnicos industriais com habilitação em eletrotécnica, bem como deu outras providências relacionadas ao assunto.


Operadores e técnicos em radiologia industrial: Cédula de Identidade Profissional. (Atualizado em: 16/03/2021)

Analisaremos neste trabalho todas as disposições trazidas pela Resolução Conter nº 23/2016, que instituiu o modelo e validade dos espelhos de credenciais para os operadores de radiografia industrial e para o técnico em radiologia industrial.


Medicina: Cuidados específico às pessoas com incongruência de gênero ou transgênero. (Atualizado em: 15/03/2021)

Analisaremos no presente documentos as disposições trazidas pela Resolução CFM nº 2.265/2019 (DOU. de 09/01/2020, Seção I, p. 96), que trata sobre o cuidado específico à pessoa com incongruência de gênero ou transgênero e revoga a Resolução CFM nº 1.955/2010 que anteriormente tratava do tema.


Motoristas: Condições mínimas de segurança, sanitárias e de conforto nos locais de espera, de repouso e de descanso. (Atualizado em: 15/03/2021)

Analisaremos no presente trabalho as disposições da Portaria SEPRT nº 1.343/2019, que estabelece as condições mínimas de segurança, sanitárias e de conforto nos locais de espera, de repouso e de descanso dos motoristas profissionais de transporte rodoviário de passageiros e de cargas.


Engenheiro agrônomo: Registro de pessoa jurídica no Crea. (Atualizado em: 14/03/2021)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos todas as disposições trazidas pela Resolução Confea nº 1.121/2019 (D.O.U. 1 de 19/12/2019, Seção 1, pág. 203 e 204)). Esta Resolução veio a fixar os procedimentos para o registro de pessoas jurídicas, de direito público ou privado, que se organizem para executar obras ou serviços que envolvam o exercício de profissões fiscalizadas pelo sistema Confea/Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea).


Motoristas: Exames toxicológicos. (Atualizado em: 12/03/2021)

Analisaremos no presente trabalho as disposições da Portaria MTPS nº 116/2015, que regulamenta a realização dos exames toxicológicos previstos no artigo 168, §§ 6º e 7º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943).


Autenticação de documentos por advogados e contadores. (Atualizado em: 07/03/2021)

Discorreremos no presente material técnico sobre a possibilidade dada pela legislação para que advogados e contadores autentiquem documentos apresentados a registro perante as Juntas Comerciais.


Biologia: Atuação em agricultura. (Atualizado em: 01/03/2021)

Nos próximos capítulos analisaremos detalhadamente as disposições da mencionada Resolução CFBio nº 523/2019 (DOU, Seção 1, de 16/09/2019), que dispõe sobre a atuação do biólogo em aquicultura.


Biologia: Biólogo na área de biotecnologia e produção. (Atualizado em: 01/03/2021)

Listaremos no presente Roteiro de Procedimentos as atividades e empreendimentos que os biólogos poderão desenvolver quando nas atividades de biotecnologia e produção, com base na Resolução CFBio nº 517/2017 (DOU de 21/06/2019).


Operador e trabalhador portuário. (Atualizado em: 01/03/2021)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos todas as disposições trazidas pela Lei nº 12.815/2013, no que se refere ao operador e ao trabalhador portuário. Esperamos que todos tenham uma ótima leitura e saibam que estamos sempre a disposição para buscar na legislação atualmente em vigor o melhor para vocês, nossos estimados leitores.


Enfermeiro na área de estética: Atuação. (Atualizado em: 25/02/2021)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos todas as disposições trazidas pela Resolução Cofen nº 529/2016, alterada pela Resolução Cofen nº 626/2020. Esta Resolução veio normatizar a atuação do enfermeiro na área de estética.


Fonoaudiólogo: Atribuições e competências do especialista em fonoaudiologia do trabalho. (Atualizado em: 25/02/2021)

Analisaremos neste trabalho todas as disposições trazidas pela Resolução CFFa nº 467/2015, que dispõe sobre as atribuições e competências relativas ao profissional fonoaudiólogo especialista em fonoaudiologia do trabalho.


Fonoaudiólogo: Avaliação e reabilitação da função vestibular e do equilíbrio corporal humano. (Atualizado em: 25/02/2021)

Analisaremos neste trabalho todas as disposições trazidas pela Resolução CFFa nº 526/2018, que dispõe sobre a competência técnica e legal do fonoaudiólogo para realizar avaliação e reabilitação da função vestibular e do equilíbrio corporal humano.


Fonoaudiólogo: Atribuições e competências do especialista em fluência. (Atualizado em: 25/02/2021)

Analisaremos neste trabalho todas as disposições trazidas pela Resolução CFFa nº 507/2017, que veio a dispor sobre as atribuições e competências relativas ao fonoaudiólogo especialista em fluência.


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