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Profissões regulamentadas

Nesta seção você encontrará publicações (artigos, manuais, procedimentos, etc.) relacionadas aos principais temas envolvendo às profissões regulamentadas. Em nossas publicações procuramos seguir rigorosamente as normas legais e as emanadas pelos órgãos ligados as diversas profissões estudadas.

Dentre os principais materiais já analisadas nesta seção, destacamos:


Farmacêuticos: Atribuições do farmacêutico nos estágios curriculares supervisionados. (Atualizado em: 24/01/2021)

Analisaremos neste trabalho todas as disposições trazidas pela Resolução CFF nº 634/2016, que veio a dispor sobre as atribuições do farmacêutico nos estágios curriculares supervisionados, obrigatórios ou não, formalizados no Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Farmácia, em sintonia com os preceitos técnico-científicos, éticos e legais.


Odontologia: Especialidade em harmonização orofacial. (Atualizado em: 21/01/2021)

Trataremos neste Roteiro de Procedimentos de mais um benefício concedido pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO) ao cidadão brasileiro, qual seja, o reconhecimento da harmonização orofacial como especialidade odontológica. O referido reconhecimento se deu através da Resolução CFO nº 198/2019


Medicina: Recusa terapêutica do paciente e objeção de consciência do médico. (Atualizado em: 20/01/2021)

Analisaremos no presente Roteiro as disposições da Resolução CFM nº 2.232/2019, a qual estabelece normas éticas para a recusa terapêutica por pacientes e objeção de consciência na relação médico-paciente.


Medicina: Comissões de Ética Médica nos estabelecimentos. (Atualizado em: 19/01/2021)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos todas as disposições trazidas pela Resolução CFM nº 2.152/2016, principalmente o Regulamento das Comissões de Ética anexo a mencionada norma. Esta Resolução veio a estabelecer que todos os estabelecimentos de assistência a saúde e outras pessoas jurídicas onde se exerça a medicina, ou sob cuja a égide se exerça a medicina em todo o território nacional, devem eleger, entre os membros de seu corpo clínico, Comissões de Ética Médica nos termos da mencionada Resolução.


Profissionais da área da bioquímica, biotecnologia e bioprocesso: Atribuições. (Atualizado em: 17/01/2021)

Analisaremos neste trabalho todas as disposições trazidas pela Resolução Normativa CFQ nº 277/2018, que venho a dispor sobre as atribuições dos profissionais que laboram na área da bioquímica, biotecnologia e bioprocesso.


Farmacêuticos: Atuação em medicamentos e produtos à base de cannabis. (Atualizado em: 14/01/2021)

Através da Resolução CFF nº 680/2020 o Conselho Federal de Farmácia (CFF) veio estabelecer os requisitos necessários à atuação do farmacêutico em medicamentos e produtos à base de cannabis. Esse documentos que analisaremos no presente material!


Veterinária: Limites de atuação dos auxiliares de médicos veterinários. (Atualizado em: 13/01/2021)

Trataremos neste Roteiro de Procedimentos sobre os limites de atuação dos auxiliares de médicos veterinários, estabelecidos através da Resolução CFMV nº 1.260/2019.


Enfermagem: Atuação em sondagem oro/nasogástrica e nasoentérica. (Atualizado em: 11/01/2021)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos todas as disposições trazidas pela Resolução Cofen nº 619/2019. Esta Resolução veio normatizar a atuação da equipe de enfermagem na sondagem oro/nasogástrica e nasoentérica.


Enfermagem: Atribuições em instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI). (Atualizado em: 10/01/2021)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as disposições presentes na Resolução Cofen nº 620/2019. Nessa Resolução, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) normatizou as atribuições dos Profissionais de Enfermagem nas instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI).


Enfermagem: Regras e procedimentos para interdição ética. (Atualizado em: 10/01/2021)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos todas as disposições trazidas pela Resolução Cofen nº 565/2017. Esta Resolução veio a dispor sobre as regras e procedimentos para a interdição ética do exercício profissional da enfermagem no âmbito do sistema Conselho Federal de Enfermagem (Cofen)/Conselhos Regionais de Enfermagem (Coren).


Fisioterapeuta: Atenção domiciliar/home care. (Atualizado em: 03/01/2021)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos todas as disposições trazidas pela Resolução Coffito nº 474/2016 (D.O.U. 1 de 19/01/2017). Esta Resolução veio normatizar a atuação da equipe de fisioterapia na atenção domiciliar/home care.


Terapia ocupacional: Integração sensorial. (Atualizado em: 26/11/2020)

Analisaremos neste trabalho todas as disposições trazidas pela Resolução Coffito nº 483/2017, que reconheceu a utilização da abordagem de integração sensorial como recurso terapêutico da terapia ocupacional.


Museólogo - Certificação de responsabilidade técnica (CRT). (Atualizado em: 24/11/2020)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos todas as disposições trazidas pela Resolução Cofem nº 2/2016. Esta Resolução veio normatizar os procedimentos administrativos para requerimento e emissão de Certificação de Responsabilidade Técnica (CRT) pelo serviço de museologia, bem como definir as atribuições do museólogo responsável técnico (MRT).


Educação física: Especialidade profissional na área de ginástica laboral. (Atualizado em: 18/11/2020)

Analisaremos neste trabalho todas as disposições trazidas pela Resolução Confef nº 323/2016, que venho a dispor sobre a especialidade profissional em educação física na área de ginástica laboral.


Odontologia: Especialidade em acupuntura, homeopatia e odontologia do esporte. (Atualizado em: 17/11/2020)

Trataremos neste Roteiro de Procedimentos de mais um benefício concedido pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO) ao cidadão brasileiro, qual seja, o reconhecimento da acupuntura, da homeopatia e da odontologia do esporte como especialidades odontológicas. O referido reconhecimento se deu através da Resolução CFO nº 160/2015


Fisioterapeuta: Especialidade profissional de fisioterapia em gerontologia. (Atualizado em: 16/11/2020)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos todas as disposições trazidas pela Resolução Coffito nº 476/2016 (D.O.U. 1 de 19/01/2017). Esta Resolução veio reconhecer e disciplinar a especialidade profissional de fisioterapia em gerontologia, bem como dar outras providências não menos importantes.


Técnicos industriais: Habilitação em redes de computadores - Prerrogativas e atribuições. (Atualizado em: 16/11/2020)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos a Resolução CFT nº 106/2020, a qual disciplina e orienta as prerrogativas e atribuições dos técnicos industriais com habilitação em redes de computadores.


Enfermagem: Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). (Atualizado em: 04/11/2020)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos todas as disposições trazidas pela Resolução Cofen nº 509/2016. Esta Resolução veio atualizar a norma técnica para Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) pelo Serviço de Enfermagem e definir as atribuições do Enfermeiro Responsável Técnico (ERT).


Fisioterapeuta: Fisioterapia do trabalho. (Atualizado em: 29/10/2020)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos todas as disposições trazidas pela Resolução Coffito nº 465/2016 (D.O.U. de 25/05/2016). Esta Resolução trouxe novo disciplinamento sobre a atividade do fisioterapeuta no exercício da especialidade profissional de fisioterapia do trabalho, bem como deu outras providências sobre o assunto.


Enfermagem: Atuação e responsabilidade do enfermeiro obstetra e obstetriz. (Atualizado em: 26/10/2020)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos todas as disposições trazidas pela Resolução Cofen nº 516/2016. Esta Resolução veio veio normatizar a atuação e a responsabilidade do enfermeiro, enfermeiro obstetra e obstetriz na assistência às gestantes, parturientes, puérperas e recém-nascidos nos serviços de obstetrícia, centros de parto normal e/ou casas de parto e outros locais onde ocorra essa assistência, bem como estabeleceu critérios para registro de títulos de enfermeiro obstetra e obstetriz no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem.


Educação física: Especialidade profissional em educação física na área do esporte. (Atualizado em: 21/10/2020)

Analisaremos neste trabalho todas as disposições trazidas pela Resolução Confef nº 326/2016, que venho a definir o esporte como área de especialidade profissional em educação física.


Nutricionistas: Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). (Atualizado em: 14/10/2020)

Analisaremos neste trabalho todas as disposições trazidas pela Resolução CFN nº 576/2016, que veio dispor sobre os procedimentos para solicitação, análise, concessão e anotação de responsabilidade técnica do nutricionista, bem como deu outras providências não menos importantes.


Fisioterapeuta: Perícia judicial. (Atualizado em: 04/10/2020)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos todas as disposições trazidas pela Resolução Coffito nº 466/2016 (D.O.U. de 25/05/2016). Esta Resolução veio a dispor sobre a perícia fisioterapêutica e a atuação do perito e do assistente técnico, bem como deu outras providências sobre o assunto.


Sommelier. (Atualizado em: 22/09/2020)

Hoje analisaremos o que a Lei nº 12.467/2011, que dispõe sobre o exercício da profissão de sommelier.


Contadores: Registro Profissional. (Atualizado em: 23/08/2020)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos a Resolução CFC nº 1.554/2018, que versa atualmente sobre o registro profissional dos contadores e técnicos em contabilidade em nível nacional.


Técnicos industriais: Regras para inscrição no Conselho Regional. (Atualizado em: 21/07/2020)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos a Resolução CFT nº 5/2018 e a Resolução CFT nº 6/2018. A primeira dispõe sobre a numeração de registro de pessoas físicas e a segunda sobre a numeração de registro de pessoas jurídicas.


Ambientes médicos: Responsabilidade, atribuições e direitos de diretores técnicos e clínicos. (Atualizado em: 21/07/2020)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos todas as disposições trazidas pela Resolução CFM nº 2.147/2016. Esta Resolução veio estabelecer normas mais claras sobre a responsabilidade, atribuições e direitos de diretores técnicos, diretores clínicos e chefias de serviço em ambientes médicos.


Farmacêuticos: Regulamentação da atribuição do farmacêutico na prática da ozonioterapia. (Atualizado em: 20/07/2020)

Através da Resolução CFF nº 680/2020 o Conselho Federal de Farmácia (CFF) veio regulamentar a atribuição do farmacêutico na prática da ozonioterapia. Esse documento que analisaremos no presente material!


Profissão regulamentada: Instrutor de trânsito. (Atualizado em: 14/06/2020)

Publicamos aqui as atribuições, requisitos e vedações, bem como os direitos e deveres dos instrutores de trânsito com fundamento na Lei nº 12.302/2010 (DOU de 03/08/2010) que regulamentou o exercício da profissão.


Veterinária: Regulamentação de produtos para uso em animais. (Atualizado em: 14/06/2020)

Trataremos neste Roteiro de Procedimentos sobre a Resolução CFMV nº 1.318/2020, que veio a dispor sobre o exercício das atividades relacionadas à assistência médico-veterinária que envolvam produtos para uso em animais, bem como deu outras providências relacionadas ao tema.


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