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Profissões regulamentadas:

Nesta seção você encontrará publicações (artigos, manuais, procedimentos, etc.) relacionadas aos principais temas envolvendo às profissões regulamentadas. Em nossas publicações procuramos seguir rigorosamente as normas legais e as emanadas pelos órgãos ligados as diversas profissões estudadas.

Dentre os principais materiais já analisadas nesta seção, destacamos:


Biologia: Atuação em agricultura. (Atualizado em: 02/12/2019)

Nos próximos capítulos analisaremos detalhadamente as disposições da mencionada Resolução CFBio nº 523/2019 (DOU, Seção 1, de 16/09/2019), que dispõe sobre a atuação do biólogo em aquicultura.


Fisioterapeuta: Perícia judicial. (Atualizado em: 25/11/2019)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos todas as disposições trazidas pela Resolução Coffito nº 466/2016 (D.O.U. de 25/05/2016). Esta Resolução veio a dispor sobre a perícia fisioterapêutica e a atuação do perito e do assistente técnico, bem como deu outras providências sobre o assunto.


Biologia: Biólogo na área de biotecnologia e produção. (Atualizado em: 16/11/2019)

Listaremos no presente Roteiro de Procedimentos as atividades e empreendimentos que os biólogos poderão desenvolver quando nas atividades de biotecnologia e produção, com base na Resolução CFBio nº 517/2017 (DOU de 21/06/2019).


Farmacêuticos: Atribuições no âmbito da homeopatia. (Atualizado em: 16/11/2019)

Analisaremos neste trabalho todas as disposições trazidas pela Resolução CFF nº 635/2016, que veio a dispor sobre as atribuições e deveres do farmacêutico no âmbito da homeopatia, bem como deu outras providências não menos importantes e que serão analisadas no presente texto.


Farmacêuticos: Logística, transporte e acondicionamento de material biológico - Atribuições. (Atualizado em: 16/11/2019)

Analisaremos neste trabalho todas as disposições trazidas pela Resolução CFF nº 626/2016, que veio a dispor sobre as atribuições do farmacêutico na logística, no transporte e acondicionamento de material biológico em suas diferentes modalidades e formas.


Farmacêuticos: Suplementos alimentares e demais alimentos - Cuidados a serem observados. (Atualizado em: 16/11/2019)

Analisaremos nesse Roteiro de Procedimentos as disposições da Resolução CFF nº 661/2018 que trata sobre o cuidado farmacêutico relacionado a suplementos alimentares e outras categorias de alimentos na farmácia comunitária, consultório farmacêutico e estabelecimentos comerciais de alimentos e dá outras providências.


Farmacêuticos: Requisitos para prestação de serviço de vacinação. (Atualizado em: 16/11/2019)

Analisaremos neste trabalho todas as disposições trazidas pela Resolução CFF nº 654/2018, que veio a dispor sobre os requisitos necessários à prestação do serviço de vacinação pelo farmacêutico. Uma ótima leitura!


Farmacêuticos: Estágio curricular. (Atualizado em: 16/11/2019)

Analisaremos neste trabalho todas as disposições trazidas pela Resolução CFF nº 634/2016, que veio a dispor sobre as atribuições do farmacêutico nos estágios curriculares supervisionados, obrigatórios ou não, formalizados no Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Farmácia, em sintonia com os preceitos técnico-científicos, éticos e legais.


Farmacêuticos: Saúde estética - Atribuições e requisitos. (Atualizado em: 16/11/2019)

Analisaremos neste trabalho todas as disposições trazidas pela Resolução CFF nº 616/2015, que define os requisitos técnicos para o exercício do farmacêutico no âmbito da saúde estética, AMPLIANDO o rol das técnicas de natureza estética e recursos terapêuticos utilizados pelo farmacêutico em estabelecimentos de saúde estética.


Farmacêuticos: Hemocentros, serviços de hemoterapia e/ou bancos de sangue - Atribuições e competência. (Atualizado em: 16/11/2019)

Analisaremos neste trabalho todas as disposições trazidas pela Resolução CFF nº 617/2015, que dispõe sobre as atribuições e competências do farmacêutico nos hemocentros nacional e regionais, bem como em serviços de hemoterapia e/ou bancos de sangue.


Farmacêuticos: Critérios para atuação na área de radiofarmácia. (Atualizado em: 16/11/2019)

Estamos publicando todas as disposições constantes Resolução CFF nº 486/2018 que dispõe sobre as atribuições do farmacêutico na área de radiofarmácia e dá outras providências.


Técnicos e tecnólogos em radiologia: Setor industrial - Atribuições, competências e funções. (Atualizado em: 16/11/2019)

Analisaremos neste trabalho todas as disposições trazidas pela Resolução Conter nº 11/2016, que veio instituir e normatizar as atribuições, competências e funções dos técnicos e tecnólogos em radiologia no setor industrial, nas seguintes especialidades: a) radiografia industrial; b) irradiação industrial; c) radioinspeção de segurança; d) perfilagem de poços; e) medidores nucleares.


Operadores e técnicos em radiologia industrial: Cédula de Identidade Profissional. (Atualizado em: 16/11/2019)

Analisaremos neste trabalho todas as disposições trazidas pela Resolução Conter nº 23/2016, que instituiu o modelo e validade dos espelhos de credenciais para os operadores de radiografia industrial e para o técnico em radiologia industrial.


Motoristas: Exames toxicológicos. (Atualizado em: 16/11/2019)

Analisaremos no presente trabalho as disposições da Portaria MTPS nº 116/2015, que regulamenta a realização dos exames toxicológicos previstos no artigo 168, §§ 6º e 7º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943).


Motoristas: Condições de segurança, sanitárias e conforto nos locais de espera, repouso e descanso. (Atualizado em: 16/11/2019)

Analisaremos no presente trabalho as disposições da Portaria MTE nº 944/2015, que estabelece as condições de segurança, sanitárias e de conforto nos locais de espera, de repouso e de descanso dos motoristas profissionais de transporte rodoviário de passageiros e de cargas.


Nutricionistas: Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). (Atualizado em: 16/11/2019)

Analisaremos neste trabalho todas as disposições trazidas pela Resolução CFN nº 576/2016, que veio dispor sobre os procedimentos para solicitação, análise, concessão e anotação de responsabilidade técnica do nutricionista, bem como deu outras providências não menos importantes.


Fonoaudiólogo: Avaliação e reabilitação da função vestibular e do equilíbrio corporal humano. (Atualizado em: 16/11/2019)

Analisaremos neste trabalho todas as disposições trazidas pela Resolução CFFa nº 526/2018, que dispõe sobre a competência técnica e legal do fonoaudiólogo para realizar avaliação e reabilitação da função vestibular e do equilíbrio corporal humano.


Fonoaudiólogo do trabalho: Atribuições e competências. (Atualizado em: 16/11/2019)

Analisaremos neste trabalho todas as disposições trazidas pela Resolução CFFa nº 467/2015, que dispõe sobre as atribuições e competências relativas ao profissional fonoaudiólogo especialista em fonoaudiologia do trabalho.


Fonoaudiólogo especialista em fluência: Atribuições e competências. (Atualizado em: 16/11/2019)

Analisaremos neste trabalho todas as disposições trazidas pela Resolução CFFa nº 507/2017, que veio a dispor sobre as atribuições e competências relativas ao fonoaudiólogo especialista em fluência.


Técnicos industriais com habilitação em eletrotécnica: Prerrogativas e atribuições. (Atualizado em: 16/11/2019)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as disposições da Resolução CFT nº 74/2019, através da qual o Conselho Federal dos técnicos industriais (CFT) definiu as prerrogativas e atribuições dos técnicos industriais com habilitação em eletrotécnica, bem como deu outras providências relacionadas ao assunto.


Contadores: Registro Profissional. (Atualizado em: 16/11/2019)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos a Resolução CFC nº 1.554/2018, que versa atualmente sobre o registro profissional dos contadores e técnicos em contabilidade em nível nacional.


Autenticação de documentos por advogados e contadores. (Atualizado em: 16/11/2019)

Discorreremos no presente material técnico sobre a possibilidade dada pela legislação para que advogados e contadores autentiquem documentos apresentados a registro perante as Juntas Comerciais.


Odontologia: Exercício da odontologia em estabelecimentos diversos do consultório. (Atualizado em: 16/11/2019)

Nesta publicação, faremos comentários a respeito do exercício da odontologia em estabelecimentos diversos do consultório.