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Profissões regulamentadas

Resumo:

Profissões regulamentadas são àquelas definidas por lei, ou seja, tem regulamentação própria de direitos e garantias, como piso salarial, jornada de trabalho e adicionais. Atualmente são diversas profissões abrangidas por regras assim, tais como administradores, advogados, contadores, economistas, engenheiros, farmacêuticos, jornalistas, médicos, nutricionistas, psicólogos, químicos, representantes comerciais, entre outros.

Nesta área do site você encontrará publicações (artigos, manuais, procedimentos, etc.) relacionadas aos principais temas envolvendo às profissões regulamentadas. Em nossas publicações, procuramos seguir rigorosamente as normas legais e as emanadas pelos órgãos ligados as diversas profissões estudadas.


Educação física: Especialidade profissional na área de ginástica laboral. (Atualizado em: 29/06/2021)

Analisaremos neste trabalho todas as disposições trazidas pela Resolução Confef nº 323/2016, que venho a dispor sobre a especialidade profissional em educação física na área de ginástica laboral.


Odontologia: Especialidade em acupuntura, homeopatia e odontologia do esporte. (Atualizado em: 29/06/2021)

Trataremos neste Roteiro de Procedimentos de mais um benefício concedido pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO) ao cidadão brasileiro, qual seja, o reconhecimento da acupuntura, da homeopatia e da odontologia do esporte como especialidades odontológicas. O referido reconhecimento se deu através da Resolução CFO nº 160/2015


Fisioterapeuta: Especialidade profissional de fisioterapia em gerontologia. (Atualizado em: 29/06/2021)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos todas as disposições trazidas pela Resolução Coffito nº 476/2016 (D.O.U. 1 de 19/01/2017). Esta Resolução veio reconhecer e disciplinar a especialidade profissional de fisioterapia em gerontologia, bem como dar outras providências não menos importantes.


Técnicos industriais: Habilitação em redes de computadores - Prerrogativas e atribuições. (Atualizado em: 23/06/2021)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos a Resolução CFT nº 106/2020, a qual disciplina e orienta as prerrogativas e atribuições dos técnicos industriais com habilitação em redes de computadores.


Técnicos industriais: Habilitação em eletrotécnica - Prerrogativas e atribuições. (Atualizado em: 23/06/2021)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as disposições da Resolução CFT nº 74/2019, através da qual o Conselho Federal dos técnicos industriais (CFT) definiu as prerrogativas e atribuições dos técnicos industriais com habilitação em eletrotécnica, bem como deu outras providências relacionadas ao assunto.


Técnicos industriais: Habilitação em alimentos - Prerrogativas e atribuições. (Atualizado em: 23/06/2021)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as disposições da Resolução CFT nº 95/2020, através da qual o Conselho Federal dos técnicos industriais (CFT) veio disciplinar e orientar os técnicos industriais com habilitação em alimentos a respeito de suas prerrogativas e atribuições.


Técnicos industriais: Regras para inscrição no Conselho Regional. (Atualizado em: 23/06/2021)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos a Resolução CFT nº 5/2018 e a Resolução CFT nº 6/2018. A primeira dispõe sobre a numeração de registro de pessoas físicas e a segunda sobre a numeração de registro de pessoas jurídicas.


Enfermagem: Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). (Atualizado em: 31/05/2021)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos todas as disposições trazidas pela Resolução Cofen nº 509/2016. Esta Resolução veio atualizar a norma técnica para Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) pelo Serviço de Enfermagem e definir as atribuições do Enfermeiro Responsável Técnico (ERT).


Enfermagem: Atuação e responsabilidade do enfermeiro obstetra e obstetriz. (Atualizado em: 31/05/2021)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos todas as disposições trazidas pela Resolução Cofen nº 516/2016. Esta Resolução veio veio normatizar a atuação e a responsabilidade do enfermeiro, enfermeiro obstetra e obstetriz na assistência às gestantes, parturientes, puérperas e recém-nascidos nos serviços de obstetrícia, centros de parto normal e/ou casas de parto e outros locais onde ocorra essa assistência, bem como estabeleceu critérios para registro de títulos de enfermeiro obstetra e obstetriz no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem.


Trabalhador Autônomo de cargas (TAC). (Atualizado em: 31/05/2021)

O Transportador Autônomo de Cargas (TAC) é a pessoa física que exerce, habitualmente, atividade profissional de transporte rodoviário remunerado de cargas, por sua conta e risco, como proprietária, coproprietária ou arrendatária de até 3 (três) veículos automotores de cargas. Trata-se de uma atividade econômica deveras importante para nossa economia, ainda mais se considerarmos que o principal modal de transporte no Brasil é o terrestre.

Hoje, considerando a importância do Trabalhador Autônomo de cargas (TAC), dedicamos o tempo da nossa equipe técnica para escrever o presente Roteiro de Procedimentos, visando esclarecer o máximo de dúvidas dos profissionais que militam na área, bem como dos demais interessados no assunto.

O presente Roteiro se fundamenta na Lei nº 11.442/2007 e na Resolução ANTT nº 4.799/2015, que regulamenta os procedimentos para inscrição e manutenção no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) e dá outras providências.


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