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Benefícios previdenciários:

Nesta seção você encontrará publicações (artigos, manuais, procedimentos, etc.) relacionadas aos principais temas envolvendo os diversos benefícios previdenciários constantes em nosso ordenamento legal. Em nossas publicações procuramos seguir rigorosamente as normas legais e as emanadas pelos órgãos ligados ao direito previdenciário, principalmente as emitidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Dentre os principais materiais já analisadas nesta seção, destacamos:


Salário-família. (Atualizado em: 01/12/2019)

Discorreremos no presente Roteiro de Procedimentos sobre todos os aspectos que envolvem o salário-família do trabalhador, tais como o seu direito, o pagamento, as condições para o pagamento e os documentos exigidos, o valor da quota, a forma de reembolso e a cessão do direito. Para tanto, utilizaremos como base de estudo a Lei nº 4.266/1963 que instituí o salário-família, bem como o Decreto nº 3.048/1999 e a Instrução Normativa INSS/PRES nº 77/2015.


Salário-maternidade. (Atualizado em: 16/11/2019)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos o que a legislação brasileira versa sobre o salário-maternidade... Com esse material, esperamos contribuir que os profissionais que militam na seara trabalhista e previdenciária, bem como nossos leitores que têm direito a esse importantíssimo benefício... Esse material está atualizado até as disposições constantes da Instrução Normativa INSS/PRES Nº 77/2015, e alterações posteriores.


Pensão por morte. (Atualizado em: 16/11/2019)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as disposições legais e normativas previstas para a concessão de pensão por morte.