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Benefícios previdenciários

Resumo:

Nesta seção do Portal Valor Consulting você encontrará publicações (artigos, manuais, procedimentos, etc.) relacionadas aos principais temas envolvendo os diversos benefícios previdenciários constantes em nosso ordenamento legal, tais como aposentadoria, auxílio-doença, auxílio-reclusão, pensão por morte, entre outros. Em nossas publicações procuramos seguir rigorosamente as normas legais e as emanadas pelos órgãos ligados ao direito previdenciário, principalmente as emitidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).


Auxílio-inclusão para pessoa com deficiência moderada ou grave. (Atualizado em: 24/11/2021)

No presente Roteiro de procedimentos estudaremos o auxílio-inclusão que as pessoas com deficiência moderada ou grave fazem jus. Vale mencionar que não poderão usufruir do auxílio-inclusão o portador de deficiência leve, o qual terá que optar entre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou emprego de carteira assinada.


Salário-maternidade. (Atualizado em: 22/08/2021)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos o que a legislação brasileira versa sobre o salário-maternidade... Com esse material, esperamos contribuir que os profissionais que militam na seara trabalhista e previdenciária, bem como nossos leitores que têm direito a esse importantíssimo benefício... Esse material está atualizado até as disposições constantes da Instrução Normativa INSS/PRES Nº 77/2015, e alterações posteriores.


Tabela de índice de reajuste dos benefícios previdenciários em manutenção. (Atualizado em: 14/06/2021)

No presente Roteiro de Procedimentos, estamos divulgando a tabela de índices de reajuste dos benefícios previdenciários em manutenção desde o ano de 1997, bem como seu prazo para pagamento. Este trabalho está atualizado até a Portaria SEPRT nº 477/2021, que nos trouxe os índices de reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a partir do ano de 2021.


Comprovação de vida perante o INSS: Quem não faz a prova de vida, tem o benefício bloqueado. (Atualizado em: 12/06/2021)

Neste artigo analisaremos a regulamentação que trata da comprovação de vida perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), bem como a renovação de senha por parte dos beneficiários e a prestação de informações por meio das instituições financeiras pagadoras de benefícios aos beneficiários e ao INSS, incluindo residente no exterior.

Vele lembrar que os beneficiários do INSS que não fazem a prova de vida, tem o benefício bloqueado!


Você sabia que o INSS dá acréscimo de 25% na aposentadoria? Veja aqui se têm direito. (Atualizado em: 08/06/2021)

Para receber o benefício, o segurado precisa ser aposentado por invalidez (atualmente chamada de aposentadoria por incapacidade permanente), bem como precisa passar por avaliação dos peritos médicos do órgão.


Pensão por morte. (Atualizado em: 20/05/2021)

A pensão por morte é um benefício previdenciário pago aos dependentes do segurado que falecer ou, em caso de desaparecimento, tiver sua morte declarada judicialmente (for declarado oficialmente morto). Ele se destina aos dependentes (cônjuge, companheiro, filhos e enteados menores de 21 anos ou inválidos, desde que não tenham se emancipado; pais; irmãos não emancipados, menores de 21 anos ou inválidos) de beneficiário que era aposentado ou trabalhador que exercia sua atividade no perímetro urbano.

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as disposições legais e normativas previstas para a concessão de desse importante benefício previdenciário.


Pensão especial da síndrome de talidomida. (Atualizado em: 07/02/2021)

No presente Roteiro de Procedimentos analisaremos detalhadamente a pensão especial (espécie 56) que fazem jus as pessoas com síndrome da talidomida. Analisaremos desde os procedimentos a serem adotados para concessão do benefício, quais são os beneficiários, a forma de habilitação, o valor, a acumulação, entre outros pontos não menos importante.


Salário-família. (Atualizado em: 23/01/2021)

Discorreremos no presente Roteiro de Procedimentos sobre todos os aspectos que envolvem o salário-família do trabalhador, tais como o seu direito, o pagamento, as condições para o pagamento e os documentos exigidos, o valor da quota, a forma de reembolso e a cessão do direito. Para tanto, utilizaremos como base de estudo o Decreto nº 3.048/1999 (RPS/1999) e a Instrução Normativa INSS/PRES nº 77/2015.