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Imposto sobre Operações de Crédito (IOF)

Resumo:

Nesta seção você encontrará publicações (artigos, manuais, procedimentos, etc.) relacionadas aos principais temas envolvendo a tributação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Utilizamos como fonte principal de estudo o Regulamento do IOF (RIOF/2007), aprovado pelo Decreto nº 6.306/2007, mas sem deixar de lado outras normas que a complementam.

Dentre os principais materiais já analisadas nesta seção, destacamos:


IOF-Crédito: Operações de factoring (fomento mercantil). (Atualizado em: 26/09/2021)

Examinaremos no presente Roteiro de Procedimentos a tributação das operações de factoring pelo Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre as operações de crédito (IOF-Crédito). Para tanto, utilizaremos como base o Regulamento do IOF/2007 (RIOF/2007), aprovado pelo Decreto nº 6.306/2007.


Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) - Operações de crédito (IOF-Crédito). (Atualizado em: 18/09/2021)

Examinaremos no presente Roteiro de Procedimentos a tributação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre as operações de crédito (IOF-Crédito), tais como descontos de títulos, saldo devedor de cheques especiais, empréstimos, entre outros. Para tanto, utilizaremos como base o Regulamento do IOF/2007 (RIOF/2007), aprovado pelo Decreto nº 6.306/2007.


Códigos de Recolhimento do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros (IOF) a ser utilizado no Darf. (Atualizado em: 18/07/2021)

No campo 04 do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), campo este denominado de Código de Receita (CR), deve ser informado o código correspondente ao tributo Federal (contribuição, imposto ou taxa) que está sendo recolhido aos cofres do Governo, conforme a Tabela de Códigos publicada pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela cobrança dos tributos Federais. No caso do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros (IOF) devem ser utilizados os códigos apresentados neste Roteiro para recolhimento do mencionado tributo.


Imposto sobre Operações Financeiras (IOF): Aspectos gerais sobre sua fiscalização. (Atualizado em: 18/07/2021)

Examinaremos no presente Roteiro de Procedimentos o que a legislação do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários, conhecido pela sigla IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), tem a nos dizer sobre o assunto "fiscalização". Para tanto, utilizaremos como base o artigo 59 e 60 do Regulamento do IOF/2007 (RIOF/2007), aprovado pelo Decreto nº 6.306/2007.


Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) - Ouro ativo financeiro ou instrumento cambial. (Atualizado em: 18/07/2021)

Examinaremos no presente Roteiro de Procedimentos a tributação do IOF incidente sobre as operações com ouro ativo financeiro ou instrumento cambial. Para tanto, utilizaremos como base o Regulamento do IOF/2007 (RIOF/2007), aprovado pelo Decreto nº 6.306/2007 (DOU de 17/12/2007).


Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) - Operações de seguro (IOF-Seguro). (Atualizado em: 18/07/2021)

Examinaremos no presente Roteiro de Procedimentos a tributação do IOF incidente sobre as operações de seguro. Para tanto, utilizaremos como base o Regulamento do IOF/2007 (RIOF/2007), aprovado pelo Decreto nº 6.306/2007 (DOU de 17/12/2007).


Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) - Operações de câmbio (IOF-Câmbio). (Atualizado em: 18/07/2021)

Examinaremos no presente Roteiro de Procedimentos a tributação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre as operações de câmbio (IOF-Câmbio), abrangendo deste o fato gerador até o vencimento e recolhimento, bem como as penalidades aplicadas quando da falta do recolhimento deste tributo. Para tanto, utilizaremos como base o Regulamento do IOF/2007 (RIOF/2007), aprovado pelo Decreto nº 6.306/2007.

Interessante observar que o câmbio é uma operação financeira caracterizada pela troca da moeda de um país pela moeda do outro e visa facilitar as transações entre países.