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Interpretações Técnicas CPC (ICPC)

Resumo:

Estamos disponibilizando nessa área do Portal Valor Consulting todos as Interpretações Técnicas CPC (ICPC) publicados pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).

Vale mencionar que o CPC foi criado pela Resolução CFC nº 1.055/2005 com objetivo de estudar, preparar e emitir Interpretações, Orientações e Pronunciamentos Técnicos sobre procedimentos de contabilidade e divulgar informações dessa natureza, para permitir a emissão de normas pela entidade reguladora brasileira, visando à centralização e uniformização do seu processo de produção, levando sempre em conta a convergência da contabilidade brasileira aos padrões internacionais.


Interpretação Técnica ICPC 23 - Aplicação da abordagem de atualização monetária prevista no CPC 42. (Atualizado em: 28/02/2021)

Íntegra da Interpretação Técnica ICPC 23 - Aplicação da abordagem de atualização monetária prevista no CPC 42.


Interpretação Técnica ICPC 22 - Incerteza sobre Tratamento de Tributos sobre o Lucro. (Atualizado em: 28/02/2021)

Íntegra da Interpretação Técnica ICPC 22 - Incerteza sobre Tratamento de Tributos sobre o Lucro. Esta Interpretação esclarece como aplicar os requisitos de reconhecimento e mensuração no Pronunciamento CPC 32 quando há incerteza sobre os tratamentos de tributos sobre o lucro. Nessa circunstância, a entidade deve reconhecer e mensurar seu tributo corrente ou diferido ativo ou passivo, aplicando os requisitos do CPC 32 com base no lucro tributável (prejuízo fiscal), bases fiscais, prejuízos fiscais não utilizados, créditos fiscais não utilizados e alíquotas fiscais determinados, aplicando esta Interpretação.


Interpretação Técnica ICPC 21 - Transação em moeda estrangeira e adiantamento. (Atualizado em: 28/02/2021)

Íntegra da Interpretação Técnica ICPC 21 - Transação em moeda estrangeira e adiantamento. Esta interpretação se aplica à transação em moeda estrangeira (ou parte dela) quando a entidade reconhecer o ativo não monetário ou o passivo não monetário decorrente do pagamento ou do recebimento antecipado, antes que a entidade reconheça o ativo, a despesa ou a receita relacionados (ou parte dele).

Íntegra da Interpretação Técnica ICPC 21 - Transação em moeda estrangeira e adiantamento.


Interpretação Técnica ICPC 20 - Limite de Ativo de Benefício Definido, Requisitos de Custeio (funding) Mínimo e sua Interação. (Atualizado em: 28/02/2021)

Íntegra da Interpretação Técnica ICPC 20 - Limite de Ativo de Benefício Definido, Requisitos de Custeio (funding) Mínimo e sua Interação. Esta Interpretação se aplica a todos os benefícios definidos pós-emprego e outros benefícios definidos de longo prazo aos empregados.


Interpretação Técnica ICPC 19 - Tributos. (Atualizado em: 28/02/2021)

Íntegra da Interpretação Técnica ICPC 19 - Tributos. Esta Interpretação trata da contabilização de obrigação de pagar um tributo se essa obrigação estiver no alcance do Pronunciamento Técnico CPC 25. Ela trata também da contabilização de obrigação de pagar tributo cuja época e valor sejam certos.


Interpretação Técnica ICPC 18 - Custos de remoção estéril (stripping) de mina de superfície na fase de produção. (Atualizado em: 28/02/2021)

Íntegra da Interpretação Técnica ICPC 18 - Custos de remoção estéril (stripping) de mina de superfície na fase de produção. Esta Interpretação orienta quando e como contabilizar separadamente esses dois benefícios advindos da atividade de remoção de estéril (stripping), assim como de que forma esses benefícios devem ser mensurados no momento inicial e no momento subsequente.


Interpretação Técnica ICPC 17 - Contratos de concessão: Evidenciação. (Atualizado em: 28/02/2021)

Íntegra da Interpretação Técnica ICPC 17 - Contratos de concessão: Evidenciação.


Interpretação Técnica ICPC 16 - Extinção de passivos financeiros com instrumentos patrimoniais. (Atualizado em: 28/02/2021)

Íntegra da Interpretação Técnica ICPC 16 - Extinção de passivos financeiros com instrumentos patrimoniais.

Esta Interpretação trata da contabilização por uma entidade quando as condições de um passivo financeiro são renegociadas e resultam na emissão de instrumentos patrimoniais da entidade ao seu credor para a extinção total ou parcial do passivo financeiro. Esta Interpretação não trata da contabilização por parte do credor.


Interpretação Técnica ICPC 15 - Passivo Decorrente de Participação em Mercado Específico – Resíduos de Equipamentos Eletroeletrônicos. (Atualizado em: 28/02/2021)

Íntegra da Interpretação Técnica ICPC 15 - Passivo Decorrente de Participação em Mercado Específico – Resíduos de Equipamentos Eletroeletrônicos.

Esta Interpretação fornece orientação sobre o reconhecimento, nas demonstrações contábeis de fabricantes, de passivos por gerenciamento de resíduos previstos na Diretiva da União Europeia sobre Resíduos de Equipamentos Eletroeletrônicos em relação às vendas de equipamentos residenciais históricos.


Interpretação Técnica ICPC 14 - Cotas de Cooperados em Entidades Cooperativas e Instrumentos Similares. (Atualizado em: 28/02/2021)

Íntegra da Interpretação Técnica ICPC 14 - Cotas de Cooperados em Entidades Cooperativas e Instrumentos Similares.

Esta Interpretação deve ser aplicada a instrumentos financeiros dentro do alcance do Pronunciamento Técnico CPC 39, incluindo instrumentos financeiros emitidos aos cooperados de entidades cooperativas que comprovam a participação societária na entidade. Esta Interpretação não deve ser aplicada a instrumentos financeiros que serão ou podem ser liquidados com instrumentos patrimoniais da própria entidade.


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