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Contabilidade geral

Nesta seção, intitulada de "Contabilidade Geral" você encontrará diversas publicações (artigos, manuais, procedimentos, etc.) relacionadas aos principais temas envolvendo a contabilidade brasileira. Em nossas publicações procuramos seguir rigorosamente as normas legais e as emanadas pelos órgãos ligados à profissão contábil, principalmente as emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC).

Dentre os materiais já publicados nesta seção, destacamos:


Declaração de Habilitação Profissional (DHP). (Atualizado em: 14/04/2021)

Devido ao fato de a Declaração de Habilitação Profissional (DHP), eletrônica ou não, ter sido substituída pela Certidão de Regularidade Profissional (CRP), excluímos de nosso sistema o artigo intitulado DHP.


Validade e eficácia dos instrumentos de escrituração. (Atualizado em: 27/03/2021)

Analisaremos no presente Roteiro os procedimentos para validade e eficácia dos instrumentos de escrituração, com fundamento na Instrução Normativa Drei nº 11/2013. Nessa norma, o Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (Drei) estabeleceu procedimentos para a validade e eficácia dos instrumentos de escrituração dos empresários individuais, das empresas individual de responsabilidade Ltda (Eireli), das sociedades empresárias, das cooperativas, dos consórcios, dos grupos de sociedades, dos leiloeiros, dos tradutores públicos e intérpretes comerciais.


Glossário de termos: Contabilidade para pequenas e médias empresas. (Atualizado em: 18/03/2021)

No presente trabalho estamos apresentando para nossos leitores o glossário de termos constante do CPC PME - Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas com Glossário de Termos expedido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e aprovado pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) através da NBC TG 1000 (R1).


Procedimentos de confirmação externa (circularização). (Atualizado em: 18/03/2021)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos a NBC TA 505 - Confirmações Externas, que trata do uso de procedimentos de confirmação externa pelo auditor, afim de ajudá-lo a definir e executar procedimentos de confirmação externa para obtenção de evidência de auditoria relevante e confiável.


Demonstrações financeiras obrigatórias. (Atualizado em: 27/02/2021)

Veremos neste Roteiro de Procedimentos quais são as demonstrações financeiras obrigatórias perante as legislações tributária, comercial, societária e nas Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC). Procuraremos, também, dar ao nosso leitor uma pequena explicação do significado de cada uma das demonstrações citadas no decorrer do presente trabalho.


Contadores: Exame de Suficiência. (Atualizado em: 19/01/2021)

Veremos neste Roteiro de Procedimentos às regras que envolvem o Exame de Suficiência. Veremos desde o conceito e objetivo do referido exame até o prazo para requerimento do registro profissional em Conselho Regional de Contabilidade (CRC), passando por outros temas não menos importantes. Utilizaremos como base de estudo a Resolução CFC nº 1.486/2015 (DOU de 22/05/2015) que regulamenta em nível nacional o Exame de Suficiência.


Razonetes. (Atualizado em: 12/01/2021)

Veremos no presente Roteiro de Procedimentos o conceito de razonete, bem como um exemplo prático de sua aplicabilidade.


Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos emitida eletronicamente (Decore Eletrônica). (Atualizado em: 09/01/2021)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos os detalhes sobre a emissão da Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos emitida eletronicamente (Decore Eletrônica) pelo profissional da contabilidade no site do Conselho Regional de Contabilidade (CRC) de cada Estado, bem como as penalidades a que estão sujeitos esses profissionais quando do descumprimento das normas previstas na legislação que tratam da emissão desse documento. Utilizaremos como base de informação principal a Resolução CFC nº 592/2020, que dispõe em nível nacional sobre a Decore Eletrônica.


Profissão Contábil: Deveres do contador no desempenho de suas funções e em relação aos colegas e à classe. (Atualizado em: 07/01/2021)

Veremos neste roteiro quais são os deveres que os contabilistas devem observar no desempenho de suas funções e em relação aos colegas e à classe. Registra-se que esses deveres estão presentes no Código de Ética Profissional do Contador (CEPC), aprovado pela Norma Brasileira de Contabilidade (NBC) PG 01 - Código de Ética Profissional do Contador.


Profissão Contábil: Valor e publicidade dos serviços profissionais. (Atualizado em: 07/01/2021)

Veremos neste Roteiro de Procedimentos todas as regras a que estão sujeitos os contadores quanto aos temas "valor dos serviços profissionais" e "publicidade", tomando por base o Código de Ética Profissional do Contador (CEPC), aprovado pela Norma Brasileira de Contabilidade (NBC) PG 01 - Código de Ética Profissional do Contador.


Profissão Contábil: Práticas vedadas ao contador. (Atualizado em: 07/01/2021)

Veremos neste roteiro quais são as vedações que o contabilista devem observar no desempenho de suas funções que estão presentes no Código de Ética Profissional do Contador (CEPC), aprovado pela Norma Brasileira de Contabilidade (NBC) PG 01 - Código de Ética Profissional do Contador.


Princípios contábeis: Princípio da oportunidade. (Atualizado em: 31/12/2020)

Com o objetivo de fornecer um pouco de teoria contábil aos nossos leitores, estudaremos neste Roteiro as principais características que envolvem o Princípio da Oportunidade, sobre tudo em seus aspectos práticos. No final faremos uma breve comparação deste princípio com o da Competência.


Responsabilidade dos contadores. (Atualizado em: 31/12/2020)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos quais são as responsabilidades impostas aos contadores no exercício de sua profissão. Veremos desde o caso da responsabilidade solidária até os casos tipificados pela legislação penal como crime. Esperamos que esse material traga mais tranquilidade e menos preocupação aos nossos amigos de profissão, pois cientes dos limites legais saberão "onde estão pisando" quando for-lhes compelidos a exercer atividades irregulares ou até mesmo criminosas.


ICMS recolhido por Estimativa. (Atualizado em: 10/11/2020)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos os critérios para contabilização do ICMS recolhido (ou pago) por estimativa, bem como os ajustes a serem efetuados na contabilidade por ocasião do confronto entre o valor do imposto efetivamente devido e aquele recolhido sob o Regime de Estimativa. Para tanto, utilizaremos como base a Lei Complementar nº 87/1996, bem como o Regulamento do ICMS (RICMS/2000-SP), aprovado pelo Decreto nº 45.490/2000.


Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). (Atualizado em: 11/10/2020)

No presente Roteiro de Procedimentos analisaremos como está estruturado o CPC (composição, objetivos, administração e funcionamento, etc), bem como a relação completa e atualizada dos CPCs emitidos por esse órgão com suas correlações com outros atos normativos emitidos pelos diversos órgãos de classe regulamentadores que se utilizam destes Pronunciamentos.


Educação Profissional Continuada (PEPC). (Atualizado em: 17/09/2020)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos todas as disposições normativas à respeito do Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC), cuja normatização está na Norma Brasileira de Contabilidade - NBC PG 12 (R3).


Formalidades da escrituração contábil digital. (Atualizado em: 02/09/2020)

Discorreremos no presente Roteiro de Procedimentos sobre o Comunicado Técnico CTG 2001 (R3), aprovado pela Resolução CFC nº 1.299/2010, que define as formalidades da escrituração contábil em forma digital para fins de atendimento ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped).


Normas éticas gerais aplicáveis aos profissionais da Contabilidade. (Atualizado em: 26/08/2020)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos a NBC PG 100/2014, que estabelece a estrutura conceitual que o profissional da Contabilidade DEVE aplicar para: (a) identificar ameaças ao cumprimento dos princípios éticos; (b) avaliar a importância das ameaças identificadas; (c) aplicar salvaguardas, quando necessário, para eliminá-las ou reduzi-las a um nível aceitável.


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