Logomarca - Valor Consulting Logomarca - Valor Consulting Fale Conosco
Logomarca - Valor Consulting

Faça aqui uma busca em nosso Site:

Redes sociais:

Sociedades:

Na seção sociedades analisaremos os principais tipos societários presentes na legislação brasileira, bem como os critérios para constituição e registro, alteração, aumento ou redução de capital, administração, deliberação de sócios ou acionistas, dissolução, entre outros assuntos que suscitam dúvidas nos profissionais das áreas contábil, tributária e até mesmo do direito.

Dentre os principais Artigos e Matérias Técnicas já publicadas, destacamos:


Sociedades que dependem de autorização para funcionar. (Atualizado em: 30/08/2018)

Analisaremos no presente material o que nossa legislação civilista versa sobre as sociedades que dependem de autorização para funcionar, quais sejam, a sociedade nacional e sociedade estrangeira, com fundamento nos artigos 1.123 a 1.141 do Código Civil (CC/2002), aprovado pela Lei nº 10.406/2002.


Abertura, alteração e extinção de filial na Unidade da Federação (UF) da sede da empresa. (Atualizado em: 12/07/2018)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos o que o Departamento de Registro Empresarial e Integração (Drei) versa sobre a abertura, alteração e extinção de filial na Unidade da Federação (UF) da sede da empresa. Para tanto, utilizaremos como fonte primeira de estudo a Instrução Normativa Drei nº 38/2018, que aprovou os Manuais de Registro.


Aspectos legais dos condomínios. (Atualizado em: 23/05/2018)

No presente Roteiro de Procedimentos faremos considerações acerca do instituto do condomínio, suas espécies, classificações, e direitos e deveres dos condôminos.


Aspectos gerais do sócio de serviço. (Atualizado em: 22/05/2018)

Daremos aos nossos leitores uma breve explicação sobre os aspectos gerais do sócio de serviço, demonstraremos como deverá ser calculado o lucro apurado, bem como apresentaremos um modelo de Contrato Social. Para tanto, utilizaremos como fundamento o Código Civil (CC/2002), aprovado pela Lei nº 10.406/2002.


Sociedade em comandita por ações. (Atualizado em: 21/05/2018)

A Sociedade em comandita por ações possui muitas semelhanças com a Sociedade Anônima, também negociável através de ações, sendo ambas, portanto, reguladas pela Lei das S/As. No entanto, boa parte da doutrina prega a extinção completa desse tipo societário, dado o seu escasso uso.

Veremos neste Roteiro de Procedimentos as principais regras e características relacionadas a esta sociedade, acerca da responsabilidade dos sócios, administração, nome empresarial, natureza jurídica, conceito e outros assuntos intrínsecos a essa matéria. O roteiro foi atualizado em face das novas regras relacionadas ao tema.


Modelo de Estatuto de sociedade cooperativa. (Atualizado em: 13/05/2018)

Neste trabalho, estamos disponibilizando para nossos amigos e clientes um modelo de Estatuto de sociedade cooperativa, esperamos que ele ajude muitas pessoas quando decidirem fazer o cooperativismo e formalizar suas respectivas cooperativas. Uma ótima leitura!


Cooperativas de trabalho. (Atualizado em: 03/04/2018)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as regras especiais relativas às cooperativas de trabalho, tais como, sua constituição, sua organização e funcionamento, bem como, as questões relacionadas à fiscalização e penalidades a elas aplicáveis. Para tanto, utilizaremos como base de estudo a Lei nº 12.690/2012 e outras que serão citadas ao longo do trabalho.


Sociedade em nome coletivo. (Atualizado em: 02/04/2018)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as normas presentes no Código Civil/2002 (CC/2002) que tratam da sociedade em nome coletivo. Utilizaremos, principalmente, os artigos 997 a 1.038 do CC/2002 que tratam especificamente desse tipo societário e, no que forem omissos esses dispositivos, os artigos 997 a 1.038 do CC/2002 que tratam da sociedade simples.


Sociedade simples. (Atualizado em: 08/02/2018)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos o que nossa legislação civilista versa sobre a sociedade simples, em especial à sociedade simples pura. Para tanto, utilizaremos como fundamento os artigos 997 a 1.038 do Código Civil/2002, aprovado pela Lei nº 10.406/2002.


ME e EPP: Enquadramento, reenquadramento e desenquadramento. (Atualizado em: 16/01/2018)

Publicamos nesse Roteiro todas as disposições trazidas pela Instrução Normativa Drei nº 36/2017 (DOU 03/03/2017) do Departamento de Registro Empresarial e Integração (Drei). Essa norma veio a dispor sobre o enquadramento, reenquadramento e desenquadramento de microempresa (ME) e empresa de pequeno porte EPP), nos termos da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores.


Consórcio: Atos de constituição, alteração e extinção. (Atualizado em: 14/01/2018)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos a Instrução Normativa Drei nº 19/2013, que dispõe sobre os atos de constituição, alteração e extinção de consórcio. Também faremos breves comentários sobre às questões tributárias previstas na Instrução Normativa RFB nº 1.199/2011, que dispõe sobre os procedimentos fiscais dispensados aos consórcios constituídos nos termos dos artigos 278 e 279 da Lei nº 6.404/1976 e do artigo 1º da Lei nº 12.402/2011.


Sociedades estrangeiras. (Atualizado em: 06/10/2017)

Analisaremos no presente Roteiro os procedimentos para efetivação dos pedidos de autorização para nacionalização ou instalação de filial, agência, sucursal ou estabelecimento no País, por sociedade empresária estrangeira. Para tanto, utilizaremos como fonte de estudo o artigos 1.134 a 1.141 do Código Civil/2002 e a Instrução Normativa Drei nº 7/2013 (DOU de 06/12/2013).


Sociedade em conta de participação. (Atualizado em: 03/09/2017)

As Sociedades em conta de participação (SCP) por se enquadrarem no grupo das sociedades não personificadas não possuem registro comercial por conta de interesse dos próprios sócios, que costumam firmar apenas um contrato de uso interno. Desta forma, os negócios são realizados apenas em nome do sócio ostensivo, que atua como empresário individual ou sociedade empresária, e, sobre o qual recai a responsabilidade pelas obrigações assumidas.

Dada à importância das SCP, veremos neste Roteiro os principais critérios relacionados a esta sociedade, sob os aspectos tributário, contábil e societário. O presente Roteiro foi atualizado em face das novas regras relacionadas ao tema.


Sociedade de Economia Mista. (Atualizado em: 06/08/2017)

A Sociedade de Economia Mista é uma espécie de pessoa jurídica de direito privado que integra o rol dos entes jurídicos pertencentes à Administração pública indireta, sendo que, em regra, é criada pelo Estado. Ela é constituída para prestar seus serviços no campo da atividade econômica privada, sob a forma de Sociedade Anônima, no qual o sócio majoritário será sempre o Poder Público ou algum outro ente da Administração Pública, observando os termos e limites fixados pela legislação e pela Constituição Federal/1988.

Veremos neste Roteiro de Procedimentos os principais pontos relacionados a esta sociedade, sob o aspecto societário.


Empresas juniores: Normas gerais. (Atualizado em: 24/07/2017)

Analisar no presente Roteiro de Procedimentos as disposições trazidas pela Lei nº 13.267/2016, que veio disciplinar a criação e a organização das associações denominadas empresas juniores (EJ), com funcionamento perante instituições de ensino superior. Essa Lei foi fruto da crescente influência destas entidades e da repercussão que estão promovendo no mercado e na sociedade.


Integralização de Capital Social em títulos de crédito. (Atualizado em: 05/07/2017)

Estudaremos no presente Roteiro de Procedimentos os requisitos para integralização de Capital Social subscrito em títulos de crédito emitidos contra terceiros. Para tanto, utilizaremos como base a Lei das S/A's e o Código Civil/2002.


Integralização de Capital Social em bens. (Atualizado em: 30/05/2017)

Estudaremos no presente Roteiro de Procedimentos os requisitos para integralização de Capital Social subscrito em bens, sejam eles móveis ou imóveis. Para tanto, utilizaremos como base de estudo a Lei das S/A's, aprovada pela Lei nº 6.404/1976, bem como o Código Civil/2002, aprovado pela Lei nº 10.406/2002.


Consórcio Simples. (Atualizado em: 18/05/2017)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos os termos e condições estabelecidos pelo Poder Executivo Federal para constituição e composição do Consórcio Simples pelas Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) optantes pelo Simples Nacional, criado pelo artigo 56 da Lei Complementar nº 123/2006. Estamos falando do Decreto nº 6.451/2008 que regulamentou o citado artigo.


Interposição de recursos administrativos no âmbito do Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins. (Atualizado em: 16/04/2017)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos cada uma dessas peças previstas no processo revisional, no âmbito do Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins. Para tanto, utilizaremos como fonte de estudo a Instrução Normativa Drei nº 8/2013 que atualmente trata do assunto.