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Sociedades empresariais

Resumo:

Nesta seção do Portal Valor Consulting analisaremos os principais tipos societários presentes na legislação brasileira (Eireli, empresário individual, sociedade anônima, sociedade de responsabilidade limitada, sociedade em conta de participação, etc.), bem como os critérios para constituição e registro, alteração, aumento ou redução de capital, administração, deliberação de sócios ou acionistas, dissolução, entre outros assuntos que suscitam dúvidas nos profissionais das áreas contábil, tributária e até mesmo do direito pátrio.

Veremos, também, aspectos relacionados aos prepostos dessas empresas, modelos de documentos e muitas outras informações não menos importantes.


Abertura, alteração e extinção de filial na Unidade da Federação (UF) da sede da empresa. (Atualizado em: 04/07/2021)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos o que o Departamento de Registro Empresarial e Integração (Drei) versa sobre a abertura, alteração e extinção de filial na Unidade da Federação (UF) da sede da empresa. Para tanto, utilizaremos como fonte primeira de estudo a Instrução Normativa Drei nº 81/2020, que aprovou os manuais referentes ao registro de empresário individual (Anexo II), empresa individual de responsabilidade limitada - Eireli (Anexo III), de sociedade limitada (Anexo IV), de sociedade anônima (Anexo V) e de cooperativa (Anexo VI), os quais são de observância obrigatória pelas Juntas Comerciais na prática de atos de registro neles regulados.


Abertura, alteração e extinção de filial de sociedade cooperativa. (Atualizado em: 23/06/2021)

Neste Roteiro de Procedimentos analisaremos as principais informações a serem observadas pelas sociedades cooperativas, em relação a abertura, alteração e extinção de filial, tanto no Estado da sede, como em outro Estado. Para tanto, utilizaremos como base a Instrução Normativa Drei nº 81/2020 (DOU 1 de 15/06/2020), que atualmente dispõe sobre as normas e diretrizes gerais do Registro Público de Empresas, bem como regulamenta as disposições do Decreto nº 1.800/1996.


Grupo de sociedades. (Atualizado em: 07/06/2021)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos o que nossa legislação societária versa sobre o grupo de sociedades, com fundamento na Lei nº 6.404/1976 (Lei das S/As) e na Instrução Normativa Drei nº 81/2020 do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (Drei).


Modelo de Estatuto de sociedade cooperativa. (Atualizado em: 18/05/2021)

Neste trabalho, estamos disponibilizando para nossos amigos e clientes um modelo de Estatuto de sociedade cooperativa, esperamos que ele ajude muitas pessoas quando decidirem fazer o cooperativismo e formalizar suas respectivas cooperativas. Uma ótima leitura!


Autorização para nacionalização ou instalação de sociedade estrangeira no Brasil. (Atualizado em: 15/05/2021)

Analisaremos no presente Roteiro os procedimentos para efetivação dos pedidos de autorização para nacionalização ou instalação de filial, agência, sucursal ou estabelecimento no País, por sociedade empresária estrangeira. Para tanto, utilizaremos como fonte de estudo o artigos 1.134 a 1.141 do Código Civil/2002 e a Instrução Normativa Drei nº 77/2020 (DOU de 24/03/2020).

Importante mencionar que as sociedades anônimas ou companhias estrangeiras, qualquer que seja o seu objeto, não podem, sem autorização do Governo Federal, funcionar no país, por si mesmas, ou por filiais, sucursais, agências, ou estabelecimentos que as representem, podendo, todavia, ressalvados os casos expressos em lei, ser acionistas de sociedade anônima brasileira.


Aspectos gerais do sócio de serviço. (Atualizado em: 26/03/2021)

Daremos aos nossos leitores uma breve explicação sobre os aspectos gerais do sócio de serviço, demonstraremos como deverá ser calculado o lucro apurado, bem como apresentaremos um modelo de Contrato Social. Para tanto, utilizaremos como fundamento o Código Civil (CC/2002), aprovado pela Lei nº 10.406/2002.


Integralização de Capital Social em títulos de crédito. (Atualizado em: 01/03/2021)

Estudaremos no presente Roteiro de Procedimentos os requisitos para integralização de Capital Social subscrito em títulos de crédito emitidos contra terceiros. Para tanto, utilizaremos como base a Lei das S/As e o Código Civil/2002.


Integralização de Capital Social em bens. (Atualizado em: 01/03/2021)

Estudaremos no presente Roteiro de Procedimentos os requisitos para integralização de Capital Social subscrito em bens, sejam eles móveis ou imóveis. Para tanto, utilizaremos como base de estudo a Lei das S/As, aprovada pela Lei nº 6.404/1976, bem como o Código Civil/2002, aprovado pela Lei nº 10.406/2002.


Empresas juniores: Normas gerais. (Atualizado em: 25/02/2021)

Analisar no presente Roteiro de Procedimentos as disposições trazidas pela Lei nº 13.267/2016, que veio disciplinar a criação e a organização das associações denominadas empresas juniores (EJ), com funcionamento perante instituições de ensino superior. Essa Lei foi fruto da crescente influência destas entidades e da repercussão que estão promovendo no mercado e na sociedade.


Prepostos. (Atualizado em: 08/02/2021)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as disposições constantes no Código Civil (CC/2002), aprovado pela Lei nº 10.406/2002, a respeito do preposto.


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