Logomarca - Valor Consulting Logomarca - Valor Consulting Fale Conosco
Logomarca - Valor Consulting

Faça aqui uma busca em nosso Site:

Redes sociais:

IPI:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação federal do imposto, principalmente o Regulamento do IPI (RIPI/2010), aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicadas, destacamos:


Bens de informática: Manutenção do crédito fiscal. (Atualizado em: 21/05/2018)

É garantido a manutenção do crédito do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) relativo a insumos empregados na industrialização de bens de informática?


Bens de informática: Suspensão do imposto na importação. (Atualizado em: 21/05/2018)

A suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) previsto para o estabelecimento industrial fabricante com preponderância no desenvolvimento ou na produção de bens e serviços de informática e automação aplica-se às matérias-primas (MP), aos produtos intermediários (PI) e aos materiais de embalagem (ME) importados diretamente?


Amazônia Ocidental: Manutenção do crédito. (Atualizado em: 21/05/2018)

A legislação atualmente em vigor permite ao estabelecimento industrial manter o crédito fiscal do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no caso de venda de produtos com a suspensão do imposto prevista para a Amazônia Ocidental ?


Livros fiscais: Livros obrigatórios. (Atualizado em: 21/05/2018)

Quais são os Livros Fiscais obrigatórios para os contribuintes do IPI?


Classificação Fiscal: Processo de classificação. (Atualizado em: 21/05/2018)

Como os produtos são classificados na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI/2011)?


Estorno de Crédito: Revenda de insumos. (Atualizado em: 17/05/2018)

O estabelecimento industrial que revender insumos a usuários finais não contribuintes do IPI deverão estornar o crédito fiscal realizado por ocasião da entrada dos referidos insumos?


Estorno de Crédito: Furto ou roubo de insumos. (Atualizado em: 17/05/2018)

Ocorrendo furto ou roubo de insumos, o contribuinte deverá estornar o crédito fiscal escriturado por ocasião da entrada do respectivo produto?


Estorno de Crédito: Devolução de mercadoria importada. (Atualizado em: 17/05/2018)

É admitido à manutenção do crédito fiscal do IPI de mercadoria importada quando ela for devolvida para o exterior?


Estorno de Crédito: Aplicação de peças e partes em operação de conserto. (Atualizado em: 17/05/2018)

O crédito do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) relativo a partes e peças aplicadas em operação de conserto deve ser anulado?


Incidência: Artesanato. (Atualizado em: 16/05/2018)

A produção de artesanato é considerado industrialização para efeitos de incidência do IPI?


Incidência: Importação de Ativo Imobilizado. (Atualizado em: 16/05/2018)

O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incide na importação de Ativo Imobilizado?


Denúncia espontânea: Efeitos. (Atualizado em: 08/05/2018)

Caso o contribuinte apresente denúncia espontânea ao Fisco ficará dispensado do recolhimento do IPI?


Suspensão: Remessa para Amazônia ocidental de produtos importados de países do Mercosul. (Atualizado em: 07/05/2018)

A remessa de produtos importados de países do Mercosul para a Amazônia Ocidental também está beneficiado pela suspensão do IPI?


Transferência: Opção pela suspensão do imposto. (Atualizado em: 06/05/2018)

Nas transferências de produtos ou mercadorias entre estabelecimentos contribuintes do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) da mesma empresa é obrigatório suspender a tributação do imposto?


Incidência: Transferência Ativo Imobilizado (AI) para filial. (Atualizado em: 06/05/2018)

A empresa que importar bem para o Ativo Imobilizado (AI) e, posteriormente, transferi-lo para filial com objetivo de utilizá-lo no processo produtivo, deverá destacar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na Nota Fiscal de transferência?


Ativo Imobilizado: Cromeação - Conserto ou industrialização. (Atualizado em: 03/05/2018)

A operação de cromeação realizada em bem do Ativo Imobilizado (AI) de terceiros é considerado uma operação de conserto ou de industrialização por encomenda?


Classificação fiscal: Conceito de. (Atualizado em: 01/05/2018)

O que vem a ser a expressão "Ex", que consta na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI/2016)?


Regime Especial de Substituição Tributária: Apresentação do requerimento. (Atualizado em: 26/04/2018)

Quem deverá apresentar o requerimento para a concessão de Regime Especial de Substituição Tributária do IPI? E o que deverá conter esse requerimento?


Regime Especial de Substituição Tributária: Conceitos inerentes. (Atualizado em: 26/04/2018)

Qual é o conceito de contribuinte substituto e substituído para fins de solicitação de Regime Especial de Substituição Tributária do IPI?


Regime Especial de Substituição Tributária: Competência. (Atualizado em: 26/04/2018)

De quem a competência para concessão de regime especial de substituição tributária do IPI?


Importação por conta e ordem: Conceito de importador por conta e ordem de terceiros. (Atualizado em: 25/04/2018)

Qual o conceito de importador por conta e ordem de terceiros?


Restituição: Declaração de não aproveitamento de crédito - Obrigatoriedade. (Atualizado em: 16/04/2018)

O destinatário da mercadoria deverá fornecer declaração de não aproveitamento de crédito do IPI para que o comprador possa fazer o pedido de restituição?


Estabelecimento industrial: Conceito. (Atualizado em: 16/04/2018)

Qual o conceito de estabelecimento industrial perante a legislação do IPI?


Estabelecimento Industrial: Produtor rural pessoa física - Industrialização de tabaco. (Atualizado em: 16/04/2018)

O produtor rural pessoa física é considerado estabelecimento industrial quando executar operações de que resultem os produtos relacionados na Subposição 2401.20 da TIPI/2011?


Não incidência: Medicamentos oficinais e magistrais. (Atualizado em: 16/04/2018)

A manipulação em farmácia de medicamentos oficinais e magistrais está sujeita ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)?


Não incidência: Restauração de sacos usados. (Atualizado em: 16/04/2018)

A restauração de sacos usados está sujeita ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)?


Reincidência: Conceito. (Atualizado em: 09/04/2018)

Qual o conceito de reincidência específica perante a legislação do IPI?


Produto artesanal: Conceito. (Atualizado em: 09/04/2018)

Qual o conceito de produto artesanal perante a legislação do IPI?


Cigarros: Marcação do produto destinado à exportação. (Atualizado em: 02/04/2018)

Como identificar (marcar) os cigarros destinados à exportação?


Cigarros: Embalagem de apresentação. (Atualizado em: 02/04/2018)

As embalagens de apresentação dos cigarros destinados a países da América do Sul e América Central, inclusive Caribe, devem possuir alguma expressão específica?


Primeira página
1
2
3
4
5
6
Última página