Logomarca - Valor Consulting Logomarca - Valor Consulting Fale Conosco
www.valor.srv.br                         www.valor.srv.br                         www.valor.srv.br                         www.valor.srv.br                         www.valor.srv.br
Logomarca - Valor Consulting

IPI:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação federal do imposto, principalmente o Regulamento do IPI (RIPI/2010), aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicadas, destacamos:


Estabelecimento Industrial: Produtor rural pessoa física - Industrialização de tabaco. (Atualizado em: 08/07/2020)

O produtor rural pessoa física é considerado estabelecimento industrial quando executar operações de que resultem os produtos relacionados na Subposição 2401.20 da TIPI/2016?


Restituição: Declaração de não aproveitamento de crédito - Obrigatoriedade. (Atualizado em: 08/07/2020)

O destinatário da mercadoria deverá fornecer declaração de não aproveitamento de crédito do IPI para que o comprador possa fazer o pedido de restituição?


Livros fiscais: Verificação fora do estabelecimento. (Atualizado em: 08/07/2020)

Os livros fiscais poderão ser examinados fora do estabelecimento do sujeito passivo?


Restituição do IPI: Acréscimos legais. (Atualizado em: 08/07/2020)

O valor do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) passível de restituição será restituído com acréscimos legais?


Classificação fiscal: Retorno de industrialização. (Atualizado em: 07/07/2020)

Qual classificação fiscal deverá constar na Nota Fiscal quando do retorno do produto industrializado na operação de industrialização por encomenda?


Classificação fiscal: Conceito de EX Tarifário. (Atualizado em: 07/07/2020)

O que vem a ser a expressão "Ex", que consta na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI/2016)?


Classificação fiscal: Processo de classificação. (Atualizado em: 07/07/2020)

Como os produtos são classificados na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI/2011)?


Manutenção do crédito fiscal de IPI: Amazônia Ocidental. (Atualizado em: 07/07/2020)

A legislação atualmente em vigor permite ao estabelecimento industrial manter o crédito fiscal do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no caso de venda de produtos com a suspensão do imposto prevista para a Amazônia Ocidental ?


Manutenção do crédito fiscal de IPI: Insumos saídos com suspensão. (Atualizado em: 07/07/2020)

A legislação atualmente em vigor permite ao fornecedor de insumos saídos com suspensão do IPI, destinados ao industrializador, manter o crédito fiscal pela entrada?


Manutenção do crédito fiscal de IPI: Sucata, aparas ou resíduos. (Atualizado em: 07/07/2020)

O contribuinte do IPI poderá manter o crédito fiscal do imposto quando da saída de sucata, aparas ou resíduos de seu estabelecimento?


Base de Cálculo do IPI: Inclusão das bonificações. (Atualizado em: 07/07/2020)

O valor da mercadoria dada em bonificação deve compor a Base de Cálculo do IPI?


Base de Cálculo do IPI: Café torrado - Valor Tributável Mínimo. (Atualizado em: 07/07/2020)

Qual é o valor tributável mínimo as ser aplicado nas remessas de café torrado para revenda a consumidor final?


Base de Cálculo do IPI: Mercadoria importada - Arbitramento. (Atualizado em: 07/07/2020)

Numa importação, quando o fiscal da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) não identificar a mercadoria importada ele poderá arbitrar o valor da Base de Cálculo do IPI?


Base de Cálculo do IPI: Arrendamento mercantil. (Atualizado em: 07/07/2020)

Qual será a Base de Cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nas saídas promovidas pelo importador de bens objeto de arrendamento mercantil (leasing)?


Ativo Imobilizado: Cromeação - Conserto ou industrialização. (Atualizado em: 06/07/2020)

A operação de cromeação realizada em bem do Ativo Imobilizado (AI) de terceiros é considerado uma operação de conserto ou de industrialização por encomenda?


Suspensão: Conceito de estabelecimento preponderantemente produtor. (Atualizado em: 06/07/2020)

Para fins de aquisição de insumos com suspensão do IPI, com base no artigo 29 da Lei nº 10.637/2002, qual o conceito de estabelecimento preponderantemente produtor?


Relação de interdependência entre empresas: Conceito. (Atualizado em: 02/07/2020)

Qual o conceito de relação de interdependência entre empresas perante a legislação do IPI?


Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque: Controle alternativo. (Atualizado em: 02/07/2020)

O estabelecimento industrial, ou equiparado a industrial, e o comercial atacadista obrigados à escrituração do Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque poderão substituir esse Livro por outro tipo de controle?


LRCPE: Escrituração de material de uso e/ou consumo. (Atualizado em: 02/07/2020)

Na âmbito da legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), é exigido a escrituração no Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque (RCPE), modelo 3, as entradas de materiais destinadas ao uso e/ou consumo do estabelecimento industrial?


Livros fiscais: Livros obrigatórios. (Atualizado em: 02/07/2020)

Quais são os Livros Fiscais obrigatórios para os contribuintes do IPI?


Industrialização: Conceito. (Atualizado em: 01/07/2020)

Qual o conceito de industrialização perante a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)?


Industrialização: Montagem de óculos mediante receita médica. (Atualizado em: 01/07/2020)

A montagem de óculos, mediante receita médica, é considerada industrialização para fins de incidência do IPI?


Industrialização: Moagem de café torrado. (Atualizado em: 01/07/2020)

A moagem de café torrado é considerada industrialização para fins de incidência do IPI?


Industrialização: Edificação - Exclusão. (Atualizado em: 01/07/2020)

A edificação é considerada industrialização para fins de incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)?


Venda para entrega futura: Crédito fiscal no caso de redução da alíquota. (Atualizado em: 30/06/2020)

No caso do contribuinte optar pela emissão da Nota Fiscal de simples faturamento na operação de venda para entrega futura para destacar o IPI e ocorrendo a redução da alíquota do imposto, o mesmo poderá se creditar da diferença do imposto?


Venda para entrega futura: Momento do registro do crédito fiscal. (Atualizado em: 30/06/2020)

Na operação de venda para entrega futura, quando o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) destacado na respectiva Nota fiscal poderá ser escriturado?


Venda para entrega futura: NF-e de remessa de mercadoria. (Atualizado em: 30/06/2020)

Um dado contribuinte realizou venda para entrega futura e precisa emitir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) de remessa física para seu cliente... Qual valor de mercadoria deverá ser utilizado quando da emissão dessa NF-e, haja vista que o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) foi destacado na NF-e de simples faturamento?


Venda para entrega futura: Cancelamento de Nota Fiscal - Anulação do débito fiscal. (Atualizado em: 30/06/2020)

Na operação de venda para entrega futura, qual procedimento deverá ser observado quando da anulação de débito do IPI em virtude de cancelamento da Nota Fiscal de Simples Faturamento, cujo imposto tenha sido lançado no Livro Registro de Saídas (LRS)) e a mercadoria tenha permanecido no estabelecimento?


Impugnação de lançamento: Elementos. (Atualizado em: 29/06/2020)

Quais são os elementos para o ingresso de impugnação de lançamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)?


Base de cálculo do IPI: Empréstimo. (Atualizado em: 29/06/2020)

Qual é a Base de Cálculo (BC) do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na saída de mercadoria a título de empréstimo?


Primeira
1
2
3
4
5
6
Última