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IPI:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação federal do imposto, principalmente o Regulamento do IPI (RIPI/2010), aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicadas, destacamos:


Estorno de crédito: Exportação indireta. (Atualizado em: 10/07/2019)

O estabelecimento industrial que vende produtos para empresa comercial exportadora (ECE) exportar, a chamada exportação indireta, deverá estornar o crédito do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) relativo aos insumos?


Exportação indireta: Suspensão no caso de produtos importados. (Atualizado em: 10/07/2019)

A revenda de mercadorias importadas para empresa comercial exportadora (ECE) exportar, a chamada exportação indireta, poderá sair com a suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) prevista no artigo 43, caput, V, "a" do RIPI/2010?


Capacidade tributária: Conceito. (Atualizado em: 10/07/2019)

Qual o conceito de capacidade tributária perante a legislação do IPI?


Estorno de crédito: Venda de insumos a usuário final. (Atualizado em: 09/07/2019)

Na revenda de insumos a usuário final não contribuinte, o estabelecimento industrial deve estornar o crédito do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)?


Depósito fechado: Procedimentos para emissão da Nota Fiscal. (Atualizado em: 09/07/2019)

Quais procedimentos o contribuinte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) deverá observar quando da realização de operação de remessa de mercadoria para depósito fechado?


Armazém-geral: Momento da ocorrência do fato gerador. (Atualizado em: 09/07/2019)

Supondo que um determinado contribuinte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) tenha remetido mercadoria para armazém-geral com suspensão do imposto e que venha vender essa mesma mercadoria com saída direta do armazém (sem retorno ao seu estabelecimento), quando devemos considerar ocorrido o fato gerador do IPI?


Industrialização: Moagem de café torrado. (Atualizado em: 06/07/2019)

A moagem de café torrado é considerada industrialização para fins de incidência do IPI?


Industrialização: Edificação - Exclusão. (Atualizado em: 06/07/2019)

A edificação é considerada industrialização para fins de incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)?


Industrialização: Montagem de óculos mediante receita médica. (Atualizado em: 06/07/2019)

A montagem de óculos, mediante receita médica, é considerada industrialização para fins de incidência do IPI?


Venda para entrega futura: Crédito fiscal no caso de redução da alíquota. (Atualizado em: 05/07/2019)

No caso do contribuinte optar pela emissão da Nota Fiscal de simples faturamento na operação de venda para entrega futura para destacar o IPI e ocorrendo a redução da alíquota do imposto, o mesmo poderá se creditar da diferença do imposto?


Palete: Tratamento tributário. (Atualizado em: 05/07/2019)

Qual o tratamento fiscal do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) previsto para as operações com palete?


Comerciante autônomo: Preço de revenda do produto. (Atualizado em: 03/07/2019)

Qual é o preço a ser aplicado pelo comerciante autônomo quando da revenda de mercadoria adquirida de estabelecimento industrial?


Comerciante autônomo: Conceito no âmbito do IPI. (Atualizado em: 03/07/2019)

Qual é o conceito de comerciante autônomo?


Armazém-geral: Tratamento fiscal. (Atualizado em: 01/07/2019)

No que se refere ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a remessa e o retorno de produtos para armazém-geral se submete a qual tratamento fiscal?


Armazém-geral: Roubo - Recolhimento do imposto. (Atualizado em: 01/07/2019)

Ocorrendo roubo de produto enviado para armazém-geral, de quem é a responsabilidade pelo recolhimento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)?


Bens de informática: Suspensão do imposto na importação. (Atualizado em: 01/07/2019)

A suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) previsto para o estabelecimento industrial fabricante com preponderância no desenvolvimento ou na produção de bens e serviços de informática e automação aplica-se às matérias-primas (MP), aos produtos intermediários (PI) e aos materiais de embalagem (ME) importados diretamente?


Bens de informática: Manutenção do crédito fiscal. (Atualizado em: 01/07/2019)

É garantido a manutenção do crédito do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) relativo a insumos empregados na industrialização de bens de informática?


Bens de Informática: Redução do imposto. (Atualizado em: 01/07/2019)

Os bens de informática e automação produzidos no Brasil possuem alguma redução do valor do IPI?


Bens de Informática: Indicações na Nota Fiscal. (Atualizado em: 01/07/2019)

Quais as indicações deverão constar na Nota Fiscal referente aos bens de informática beneficiados com a isenção ou a redução do IPI?


Bens de Informática: Suspensão do benefício fiscal. (Atualizado em: 01/07/2019)

Quando será suspenso a isenção ou a redução do IPI concedidos aos bens de informática fabricados pela empresa que deixar de atender às exigências legalmente estabelecidas para sua concessão?


Bens de Informática: Investimentos em pesquisa e desenvolvimento. (Atualizado em: 01/07/2019)

A obrigação de realizar investimentos em pesquisa e desenvolvimento em tecnologia da informação abrange todos os fabricantes que pretendam pleitear benefício fiscal do IPI no âmbito do PPB?


Crédito presumido: Opção pelo Regime Alternativo. (Atualizado em: 30/06/2019)

Como a opção pelo Regime Alternativo do crédito presumido do IPI deverá ser feita caso o contribuinte opte em utilizar esse benefício?


Crédito presumido: Momento da opção pelo Regime Alternativo. (Atualizado em: 30/06/2019)

A opção pelo Regime Alternativo do crédito presumido do IPI poderá ser feita em qualquer mês?


Crédito presumido: Produtos adquiridos da Amazônia Ocidental. (Atualizado em: 30/06/2019)

O estabelecimento industrial poderá se creditar de compras de insumos adquiridos com isenção do IPI de fornecedores localizados na Amazônia Ocidental?


Industrialização: Conceito. (Atualizado em: 23/06/2019)

Qual o conceito de industrialização perante a legislação do IPI?


Escrituração fiscal: Material de uso e/ou consumo. (Atualizado em: 23/06/2019)

Como o estabelecimento industrial deverá escriturar a Nota Fiscal de aquisição de material de uso e/ou consumo emitida por comerciante?


Livros fiscais: Livros obrigatórios. (Atualizado em: 23/06/2019)

Quais são os Livros Fiscais obrigatórios para os contribuintes do IPI?


Selo de controle: Bebidas - Obrigatoriedade. (Atualizado em: 23/06/2019)

Quais bebidas estão sujeitas ao selo de controle?


Selo de controle: Hipóteses de apreensão. (Atualizado em: 23/06/2019)

Quais são as hipóteses em que os selos de controle serão apreendidos?


Selo de controle: Incineração ou destruição. (Atualizado em: 23/06/2019)

Quais são as hipóteses em que os selos de controle serão incinerados ou destruídos?


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