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Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação federal do imposto, principalmente o Regulamento do IPI (RIPI/2010), aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicadas, destacamos:


Zona Franca de Manaus (ZFM): Manutenção de Crédito do IPI por estabelecimento industrial. (Atualizado em: 27/01/2022)

O estabelecimento industrial que vende produtos com suspensão do IPI para os Municípios integrantes da ZFM pode manter o crédito escriturado na entrada dos insumos utilizados?


Zona Franca de Manaus (ZFM): Procedimentos na devolução de mercadoria. (Atualizado em: 27/01/2022)

Qual procedimento deverá ser observado quando ocorrer devolução de mercadoria vendida para destinatário da Zona Franca de Manaus (ZFM)?


Zona Franca de Manaus (ZFM): Aplicabilidade da isenção para os produtos importados. (Atualizado em: 27/01/2022)

A isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) também alcança os produtos importados remetidos para a Zona Franca de Manaus (ZFM)?


Zona Franca de Manaus (ZFM): Aplicabilidade da suspensão do IPI pelo contribuinte do Simples Nacional. (Atualizado em: 27/01/2022)

O contribuinte optante pelo Simples Nacional poderá efetuar vendas de produtos para a Zona Franca de Manaus (ZFM) com suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)?


Devolução: Entrega de mercadoria a destinatário diverso. (Atualizado em: 26/01/2022)

Os produtos que, por qualquer motivo, não forem entregues ao destinatário podem ser enviados a terceiro diverso do que consta na Nota Fiscal?


Incentivos Fiscais: Simples Nacional. (Atualizado em: 26/01/2022)

As MEs e as EPPs optantes pelo Simples Nacional podem utilizar ou destinar algum valor a título de incentivo fiscal?


Seção de venda a varejo: Obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal mesmo emitindo Cupom Fiscal. (Atualizado em: 26/01/2022)

O estabelecimento industrial que possuir seção de venda a varejo e esteja obrigado a emitir Cupom Fiscal por meio de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) fica obrigado a emitir Nota Fiscal nas saídas dos produtos comercializados?


Sped: Assinatura digital. (Atualizado em: 26/01/2022)

É obrigatório proceder com a assinatura digital da Escrituração Fiscal Digital (EFD), ou Sped-Fiscal, para sua entrega à Receita Federal do Brasil (RFB)?


Certidão Negativa de Débitos (CND) de tributos federais: Prazo de validade. (Atualizado em: 26/01/2022)

Qual é o prazo de validade da Certidão Negativa de Débitos (CND) de tributos e contribuições federais?


Industrialização por encomenda: Entrega em estabelecimento de terceiro. (Atualizado em: 23/01/2022)

O estabelecimento industrializador poderá, por conta e ordem do encomendante, entregar o produto industrializado em estabelecimento de terceiros?


Industrialização por encomenda: Amostra grátis. (Atualizado em: 23/01/2022)

Qual tratamento tributário, do IPI, a ser observado na industrialização por encomenda de amostras grátis?


Industrialização por encomenda: Base de Cálculo (BC) no retorno. (Atualizado em: 23/01/2022)

Qual será a Base de Cálculo (BC) do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na operação de retorno de industrialização de produto usado para usuário final?


Industrialização por encomenda: Recolhimento do imposto no caso de não retorno ao encomendante. (Atualizado em: 23/01/2022)

Caso o estabelecimento industrializador não retorno os insumos enviados para industrialização por encomenda ou o produto industrializado, o IPI suspenso deverá ser recolhido?


Suspensão do IPI: Embarcações nacionais. (Atualizado em: 19/01/2022)

Qual é o tratamento tributário dispensado pela legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na construção de embarcações nacionais?


Suspensão do IPI: Conceito de estabelecimento preponderantemente produtor. (Atualizado em: 19/01/2022)

Para fins de aquisição de insumos com suspensão do IPI, com base no artigo 29 da Lei nº 10.637/2002, qual o conceito de estabelecimento preponderantemente produtor?


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