IPI

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação federal do imposto, principalmente o Regulamento do IPI (RIPI/2010), aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicadas, destacamos:

Mostruário: Base de cálculo do IPI. (Atualizado em: 13/05/2021)

Qual será a Base de cálculo (BC) do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na remessa de produto a título de mostruário?

Incentivos Fiscais: Simples Nacional. (Atualizado em: 13/05/2021)

As MEs e as EPPs optantes pelo Simples Nacional podem utilizar ou destinar algum valor a título de incentivo fiscal?

Transportadoras: Responsabilidades. (Atualizado em: 13/05/2021)

A legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) estabelece alguma responsabilidade para os transportadores quando realizarem transporte de mercadorias para terceiros?

PER/DComp: Retificação no caso de crédito informado errado. (Atualizado em: 12/05/2021)

Caso o contribuinte informe na PER/DComp crédito a menor em relação ao correto, poderá retificá-la?

PER/DComp: Não homologação de compensação - Cobrança dos acréscimos moratórios. (Atualizado em: 12/05/2021)

A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) cobrará acréscimos moratórios de tributo ou contribuição objeto de compensação não homologada? Se sim, como esses acréscimos serão exigidos?

PER/DComp: Apresentação com assinatura digital. (Atualizado em: 12/05/2021)

O Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DComp) poderá ser apresentado com assinatura digital?

Sucessão empresarial: Possibilidade de transferência de incentivos ou benefícios fiscais. (Atualizado em: 11/05/2021)

Os incentivos e benefícios fiscais concedidos por prazo certo e em função de determinadas condições a pessoa jurídica que vier a ser incorporada poderão ser transferidos à pessoa jurídica incorporadora?

Livros fiscais: Livros obrigatórios. (Atualizado em: 09/05/2021)

Quais são os Livros Fiscais obrigatórios para os contribuintes do IPI?

Conserto: Base legal no retorno. (Atualizado em: 09/05/2021)

Considerando que o retorno de bem anteriormente enviado para conserto não está no campo de incidência do IPI, qual base legal deve ser indicado na respectiva Nota Fiscal?

Transporte de mercadoria não rotulada: Penalidade aplicável. (Atualizado em: 09/05/2021)

Qual penalidade estará sujeito o contribuinte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que transportar mercadoria não rotulada, quando a legislação exigir tal rotulação?

Impugnação de lançamento: Elementos. (Atualizado em: 09/05/2021)

Quais são os elementos para o ingresso de impugnação de lançamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)?

Equiparação a industrial: Apropriação do crédito fiscal sobre o estoque de entrada. (Atualizado em: 09/05/2021)

O estabelecimento comerciante que se equiparar a industrial poderá apropriar o crédito do IPI relativo às mercadorias em estoque que não geraram crédito anteriormente?

Depósito fechado: Procedimentos para emissão da Nota Fiscal. (Atualizado em: 09/05/2021)

Quais procedimentos o contribuinte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) deverá observar quando da realização de operação de remessa de mercadoria para depósito fechado?

Depósito Fechado: Conceito. (Atualizado em: 09/05/2021)

Qual o conceito de depósito fechado perante a legislação do IPI?

Construção civil: Procedimento na remessa para industrialização. (Atualizado em: 09/05/2021)

Qual procedimento fiscal deverá ser observado na remessa para industrialização efetuada por empresa de construção civil?

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