IPI:

O produtor rural pessoa física é considerado estabelecimento industrial quando executar operações de que resultem os produtos relacionados na Subposição 2401.20 da TIPI/2016?

O destinatário da mercadoria deverá fornecer declaração de não aproveitamento de crédito do IPI para que o comprador possa fazer o pedido de restituição?

Os livros fiscais poderão ser examinados fora do estabelecimento do sujeito passivo?

O valor do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) passível de restituição será restituído com acréscimos legais?

Qual classificação fiscal deverá constar na Nota Fiscal quando do retorno do produto industrializado na operação de industrialização por encomenda?

O que vem a ser a expressão "Ex", que consta na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI/2016)?

Como os produtos são classificados na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI/2011)?

A legislação atualmente em vigor permite ao estabelecimento industrial manter o crédito fiscal do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no caso de venda de produtos com a suspensão do imposto prevista para a Amazônia Ocidental ?

A legislação atualmente em vigor permite ao fornecedor de insumos saídos com suspensão do IPI, destinados ao industrializador, manter o crédito fiscal pela entrada?

O contribuinte do IPI poderá manter o crédito fiscal do imposto quando da saída de sucata, aparas ou resíduos de seu estabelecimento?

O valor da mercadoria dada em bonificação deve compor a Base de Cálculo do IPI?

Qual é o valor tributável mínimo as ser aplicado nas remessas de café torrado para revenda a consumidor final?

Numa importação, quando o fiscal da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) não identificar a mercadoria importada ele poderá arbitrar o valor da Base de Cálculo do IPI?

Qual será a Base de Cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nas saídas promovidas pelo importador de bens objeto de arrendamento mercantil (leasing)?

A operação de cromeação realizada em bem do Ativo Imobilizado (AI) de terceiros é considerado uma operação de conserto ou de industrialização por encomenda?

Para fins de aquisição de insumos com suspensão do IPI, com base no artigo 29 da Lei nº 10.637/2002, qual o conceito de estabelecimento preponderantemente produtor?

Qual o conceito de relação de interdependência entre empresas perante a legislação do IPI?

O estabelecimento industrial, ou equiparado a industrial, e o comercial atacadista obrigados à escrituração do Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque poderão substituir esse Livro por outro tipo de controle?

Na âmbito da legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), é exigido a escrituração no Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque (RCPE), modelo 3, as entradas de materiais destinadas ao uso e/ou consumo do estabelecimento industrial?

Quais são os Livros Fiscais obrigatórios para os contribuintes do IPI?

Qual o conceito de industrialização perante a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)?

A montagem de óculos, mediante receita médica, é considerada industrialização para fins de incidência do IPI?

A moagem de café torrado é considerada industrialização para fins de incidência do IPI?

A edificação é considerada industrialização para fins de incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)?

No caso do contribuinte optar pela emissão da Nota Fiscal de simples faturamento na operação de venda para entrega futura para destacar o IPI e ocorrendo a redução da alíquota do imposto, o mesmo poderá se creditar da diferença do imposto?

Na operação de venda para entrega futura, quando o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) destacado na respectiva Nota fiscal poderá ser escriturado?

Um dado contribuinte realizou venda para entrega futura e precisa emitir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) de remessa física para seu cliente... Qual valor de mercadoria deverá ser utilizado quando da emissão dessa NF-e, haja vista que o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) foi destacado na NF-e de simples faturamento?

Na operação de venda para entrega futura, qual procedimento deverá ser observado quando da anulação de débito do IPI em virtude de cancelamento da Nota Fiscal de Simples Faturamento, cujo imposto tenha sido lançado no Livro Registro de Saídas (LRS)) e a mercadoria tenha permanecido no estabelecimento?

Quais são os elementos para o ingresso de impugnação de lançamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)?

Qual é a Base de Cálculo (BC) do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na saída de mercadoria a título de empréstimo?