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IPI:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação federal do imposto, principalmente o Regulamento do IPI (RIPI/2010), aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicadas, destacamos:


Base de Cálculo: Inclusão das bonificações. (Atualizado em: 18/09/2018)

O valor da mercadoria dada em bonificação deve compor a Base de Cálculo do IPI?


Base de Cálculo: Industrialização para usuário final. (Atualizado em: 18/09/2018)

Na operação de industrialização por encomenda para usuário final, o produto industrializado poderá ser devolvido ao abrigo da suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)? Se não, qual será Base de Cálculo (BC) do imposto?


Base de Cálculo: Importação de produtos de procedência estrangeira. (Atualizado em: 18/09/2018)

Na importação de produtos de procedência estrangeira qual será a Base de Cálculo (BC) do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)?


Base de Cálculo: Arbitramento - Procedimento fiscal. (Atualizado em: 18/09/2018)

O Fisco Federal poderá arbitrar o valor tributável do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ou qualquer dos seus elementos?


Base de Cálculo: Não inclusão das mercadorias doadas ou bonificadas. (Atualizado em: 18/09/2018)

O contribuinte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ao compor a Base de Cálculo (BC) do imposto poderá abater o valor das mercadorias remetidas a clientes a título de doação ou bonificação?


Recolhimento do imposto: Vencimento em dia não útil. (Atualizado em: 13/09/2018)

Qual o procedimento que o contribuinte do IPI deverá observar na hipótese do vencimento do imposto recair em dia não útil?


Recolhimento do imposto: Contribuinte eventual. (Atualizado em: 13/09/2018)

Como deverá ser calculado o IPI a recolher pelo contribuinte eventual?


Recolhimento do imposto: Importador. (Atualizado em: 13/09/2018)

Como deverá ser calculado o IPI a recolher pelo importador?


Restituição do IPI: Acréscimos legais. (Atualizado em: 13/09/2018)

O valor do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) passível de restituição será restituído com acréscimos legais?


Estabelecimentos atacadista e varejista: Conceito. (Atualizado em: 12/09/2018)

Qual o conceito de estabelecimento atacadista e varejista perante a legislação do IPI?


Relação de interdependência entre empresas: Conceito. (Atualizado em: 12/09/2018)

Qual o conceito de relação de interdependência entre empresas perante a legislação do IPI?


Oficina: Conceito. (Atualizado em: 10/09/2018)

Qual o conceito de oficina perante a legislação do IPI?


Crédito fiscal: Aquisição de insumos de comerciante atacadista. (Atualizado em: 09/09/2018)

O estabelecimento industrial que adquiri insumos de comerciante atacadista pode creditar-se do IPI mesmo quando não destacado na Nota Fiscal?


Crédito fiscal: Documentação técnica que acompanha o produto. (Atualizado em: 09/09/2018)

O estabelecimento industrial poderá se creditar do IPI relativo a documentação técnica que dará saída juntamente com o produto fabricado?


Crédito fiscal: Insumos para fabricação de produto isentos, sujeitos à alíquota zero. (Atualizado em: 09/09/2018)

O contribuinte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) poderá se creditar do imposto relativo à entrada de insumos aplicados na industrialização de produtos isentos, sujeitos à alíquota zero ou destinados à exportação?


Crédito fiscal: Valor destacado a menor em Nota Fiscal. (Atualizado em: 09/09/2018)

O estabelecimento industrial poderá apropriar crédito do IPI, mesmo quando seu valor foi destacado a menor na Nota Fiscal de aquisição de insumos?


ALC: Vistoria física - Procedimento. (Atualizado em: 05/09/2018)

omo será realizada a constatação física para internamento das mercadorias nas Áreas de Livre Comércio (ALC)?


ALC: Suspensão - Brasileia Cruzeiro do Sul. (Atualizado em: 05/09/2018)

A entrada de produtos estrangeiros na Área de Livre Comércio de Brasiléia (ALCB) e na Área de Livre Comércio de Cruzeiro do Sul (ALCCS) gozam de algum benefício fiscal?


ALC: Produto nacional ou nacionalizado. (Atualizado em: 05/09/2018)

Qual a diferença entre produto nacional e produto nacionalizado para fins de aplicabilidade da isenção prevista para a Area de Livre Comércio (ALC)?


ALC: Manutenção de Crédito do IPI. (Atualizado em: 05/09/2018)

O estabelecimento industrial que vende produtos para os Municípios integrantes da Area de Livre Comércio (ALC) pode manter o crédito escriturado na entrada dos insumos utilizados?


Produto industrializado: Conceito. (Atualizado em: 05/09/2018)

Qual o conceito de produto industrializado perante a legislação do IPI?


Conserto: Base legal no retorno. (Atualizado em: 05/09/2018)

Considerando que o retorno de bem anteriormente enviado para conserto não está no campo de incidência do IPI, qual base legal deve ser indicado na respectiva Nota Fiscal?


Suspensão: Conceito de estabelecimento preponderantemente produtor. (Atualizado em: 19/08/2018)

Para fins de aquisição de insumos com suspensão do IPI, com base no artigo 29 da Lei nº 10.637/2002, qual o conceito de estabelecimento preponderantemente produtor?


Bebidas frias: Serviço de transporte - Frete. (Atualizado em: 19/08/2018)

O frete integrará a Base de Cálculo (BC) do IPI na saída de refrigerante, água e cerveja sem álcool?


Bebidas frias: Instalação de equipamentos contadores de produção - Obrigatoriedade. (Atualizado em: 19/08/2018)

As pessoas jurídicas que industrializam refrigerante, água e cerveja sem álcool estão obrigadas a instalar equipamentos contadores de produção em seus estabelecimentos?


Bebidas frias: Industrialização por encomenda. (Atualizado em: 19/08/2018)

Quando será devido o IPI na industrialização por encomenda de bebidas frias?


Crédito fiscal: Transferência para filial. (Atualizado em: 17/08/2018)

Na operação de transferência de produto de estabelecimento matriz para estabelecimento filial, o valor do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) destacado na respectiva Nota Fiscal poderá ser creditado pela filial?


Crédito Fiscal: Produtos destinado à Amazônia Ocidental. (Atualizado em: 17/08/2018)

O estabelecimento industrial que vender produtos destinados à Amazônia Ocidental com a suspensão do IPI poderá manter o crédito fiscal relativo à entrada dos insumos aplicados na industrialização?


Crédito fiscal: Aquisição de material para uso e/ou consumo - Mudança de destinação. (Atualizado em: 17/08/2018)

O material adquirido para uso e/ou consumo que, eventualmente, seja revertido para estoque de insumos gera direito a crédito fiscal do IPI?


Crédito fiscal: Etiquetas. (Atualizado em: 17/08/2018)

O estabelecimento industrial poderá se creditar do IPI relativo a etiquetas aplicadas em produtos tributados?


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