Logomarca - Valor Logomarca - Valor Fale Conosco
Logomarca - Valor

Faça aqui uma busca em nosso Site:

Redes sociais:

IPI:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação federal do imposto, principalmente o Regulamento do IPI (RIPI/2010), aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicadas, destacamos:


Critérios legais de auditoria: Elementos subsidiários para apuração do volume de produção. (Atualizado em: 23/05/2019)

Quais os elementos subsidiários que possibilitam ao Fisco Federal apurar o volume da produção do estabelecimento industrial e correspondente pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)?


Critérios legais de auditoria: Diferenças Apuradas - Importação e exportação. (Atualizado em: 23/05/2019)

Na importação e exportação, existe algum limite de diferença apurada na conferência física de mercadorias a granel onde a fiscalização não exigirá o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre a mencionada diferença?


Critérios legais de auditoria: Quebras de estoque. (Atualizado em: 23/05/2019)

Como deverá proceder a fiscalização federal quando as quebras alegadas pelo contribuinte, para justificar diferenças apuradas, não forem convenientemente comprovadas ou excederem os limites normalmente admissíveis para o caso?


Cigarros: Marcação do produto destinado à exportação. (Atualizado em: 23/05/2019)

Como identificar (marcar) os cigarros destinados à exportação?


Cigarros: Embalagem de apresentação. (Atualizado em: 23/05/2019)

As embalagens de apresentação dos cigarros destinados a países da América do Sul e América Central, inclusive Caribe, devem possuir alguma expressão específica?


Cigarros: Conceito de produtos estrangeiros introduzidos clandestinamente. (Atualizado em: 23/05/2019)

O que são considerados produtos estrangeiros introduzidos clandestinamente em território nacional?


Cigarros: Responsabilidade pela instalação e manutenção dos equipamentos contadores de produção. (Atualizado em: 23/05/2019)

De que é a responsabilidade pela integração, instalação e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos contadores de produção e de aparelhos para controle, registro, gravação e transmissão quantitativa de produção de cigarros?


Estorno de crédito: Devolução de mercadoria importada. (Atualizado em: 22/05/2019)

É admitido à manutenção do crédito fiscal do IPI de mercadoria importada quando ela for devolvida para o exterior?


Estorno de crédito: Revenda de insumos. (Atualizado em: 22/05/2019)

O estabelecimento industrial que revender insumos a usuários finais não contribuintes do IPI deverão estornar o crédito fiscal realizado por ocasião da entrada dos referidos insumos?


Estorno de crédito: Furto ou roubo de insumos. (Atualizado em: 22/05/2019)

Ocorrendo furto ou roubo de insumos, o contribuinte deverá estornar o crédito fiscal escriturado por ocasião da entrada do respectivo produto?


Estorno de crédito: Aplicação de peças e partes em operação de conserto. (Atualizado em: 22/05/2019)

O crédito do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) relativo a partes e peças aplicadas em operação de conserto deve ser anulado?


ALC: Produto nacional ou nacionalizado. (Atualizado em: 21/05/2019)

Qual a diferença entre produto nacional e produto nacionalizado para fins de aplicabilidade da isenção prevista para a Area de Livre Comércio (ALC)?


ALC: Vistoria física - Procedimento. (Atualizado em: 21/05/2019)

omo será realizada a constatação física para internamento das mercadorias nas Áreas de Livre Comércio (ALC)?


ALC: Suspensão - Brasileia Cruzeiro do Sul. (Atualizado em: 21/05/2019)

A entrada de produtos estrangeiros na Área de Livre Comércio de Brasiléia (ALCB) e na Área de Livre Comércio de Cruzeiro do Sul (ALCCS) gozam de algum benefício fiscal?


ALC: Manutenção de Crédito do IPI. (Atualizado em: 21/05/2019)

O estabelecimento industrial que vende produtos para os Municípios integrantes da Area de Livre Comércio (ALC) pode manter o crédito escriturado na entrada dos insumos utilizados?


Produto artesanal: Conceito. (Atualizado em: 20/05/2019)

Qual o conceito de produto artesanal perante a legislação do IPI?


Reincidência: Conceito. (Atualizado em: 20/05/2019)

Qual o conceito de reincidência específica perante a legislação do IPI?


Domicílio tributário: Conceito. (Atualizado em: 20/05/2019)

Qual é o conceito de domicílio tributário para fins da legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)?


Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque: Controle alternativo. (Atualizado em: 19/05/2019)

O estabelecimento industrial, ou equiparado a industrial, e o comercial atacadista obrigados à escrituração do Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque poderão substituir esse Livro por outro tipo de controle?


Sped: Assinatura digital. (Atualizado em: 19/05/2019)

É obrigatório proceder com a assinatura digital da Escrituração Fiscal Digital (EFD), ou Sped-Fiscal, para sua entrega à Receita Federal do Brasil (RFB)?


Apreensão de mercadoria de procedência estrangeira: Prazo para comprovação da regularidade. (Atualizado em: 18/05/2019)

Qual é o prazo para comprovação de que a mercadoria de procedência estrangeira entrou legalmente no Brasil quando a mesma venha a ser apreendida?


Apreensão de mercadoria de procedência estrangeira: Hipóteses. (Atualizado em: 18/05/2019)

Em quais situações as mercadorias de procedência estrangeira encontradas fora da zona aduaneira primária serão apreendidas?


Crédito extemporâneo: Possibilidade de apropriação. (Atualizado em: 18/05/2019)

Caso o o contribuinte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) escriture o documento fiscal sem crédito, poderá efetuar em momento futuro (extemporaneamente)?


Não incidência: Medicamentos oficinais e magistrais. (Atualizado em: 15/05/2019)

A manipulação em farmácia de medicamentos oficinais e magistrais está sujeita ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)?


Não incidência: Restauração de sacos usados. (Atualizado em: 15/05/2019)

A restauração de sacos usados está sujeita ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)?


Estabelecimentos atacadista e varejista: Conceito. (Atualizado em: 15/05/2019)

Qual o conceito de estabelecimento atacadista e varejista perante a legislação do IPI?


Estabelecimento Industrial: Produtor rural pessoa física - Industrialização de tabaco. (Atualizado em: 15/05/2019)

O produtor rural pessoa física é considerado estabelecimento industrial quando executar operações de que resultem os produtos relacionados na Subposição 2401.20 da TIPI/2016?


Estabelecimento industrial: Conceito. (Atualizado em: 15/05/2019)

Qual o conceito de estabelecimento industrial perante a legislação do IPI?


Demonstração: Indicação do imposto na operação de devolução. (Atualizado em: 09/05/2019)

O estabelecimento que devolver mercadoria recebida em demonstração, de estabelecimento industrial, deverá destacar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na respectiva Nota Fiscal?


Recolhimento do imposto: Vencimento em dia não útil. (Atualizado em: 08/05/2019)

Qual o procedimento que o contribuinte do IPI deverá observar na hipótese do vencimento do imposto recair em dia não útil?


Primeira
1
2
3
4
5
6
Última