Faça aqui uma busca em nosso Site:
Redes sociais:
-
PUBLICAÇÕES
- Artigos & Roteiros
- Perguntas & Respostas
- Tabelas Práticas
- Guias & Manuais
- Ementários
- Fale Conosco
Redes sociais:
Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação federal do imposto, principalmente o Regulamento do IPI (RIPI/2010), aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010.
Dentre as Perguntas & Respostas já publicadas, destacamos:
O valor da mercadoria dada em bonificação deve compor a Base de Cálculo do IPI?
Na operação de industrialização por encomenda para usuário final, o produto industrializado poderá ser devolvido ao abrigo da suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)? Se não, qual será Base de Cálculo (BC) do imposto?
Na importação de produtos de procedência estrangeira qual será a Base de Cálculo (BC) do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)?
O Fisco Federal poderá arbitrar o valor tributável do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ou qualquer dos seus elementos?
O contribuinte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ao compor a Base de Cálculo (BC) do imposto poderá abater o valor das mercadorias remetidas a clientes a título de doação ou bonificação?
Qual o procedimento que o contribuinte do IPI deverá observar na hipótese do vencimento do imposto recair em dia não útil?
Como deverá ser calculado o IPI a recolher pelo contribuinte eventual?
Como deverá ser calculado o IPI a recolher pelo importador?
O valor do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) passível de restituição será restituído com acréscimos legais?
Qual o conceito de estabelecimento atacadista e varejista perante a legislação do IPI?
Qual o conceito de relação de interdependência entre empresas perante a legislação do IPI?
Qual o conceito de oficina perante a legislação do IPI?
O estabelecimento industrial que adquiri insumos de comerciante atacadista pode creditar-se do IPI mesmo quando não destacado na Nota Fiscal?
O estabelecimento industrial poderá se creditar do IPI relativo a documentação técnica que dará saída juntamente com o produto fabricado?
O contribuinte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) poderá se creditar do imposto relativo à entrada de insumos aplicados na industrialização de produtos isentos, sujeitos à alíquota zero ou destinados à exportação?
O estabelecimento industrial poderá apropriar crédito do IPI, mesmo quando seu valor foi destacado a menor na Nota Fiscal de aquisição de insumos?
omo será realizada a constatação física para internamento das mercadorias nas Áreas de Livre Comércio (ALC)?
A entrada de produtos estrangeiros na Área de Livre Comércio de Brasiléia (ALCB) e na Área de Livre Comércio de Cruzeiro do Sul (ALCCS) gozam de algum benefício fiscal?
Qual a diferença entre produto nacional e produto nacionalizado para fins de aplicabilidade da isenção prevista para a Area de Livre Comércio (ALC)?
O estabelecimento industrial que vende produtos para os Municípios integrantes da Area de Livre Comércio (ALC) pode manter o crédito escriturado na entrada dos insumos utilizados?
Qual o conceito de produto industrializado perante a legislação do IPI?
Considerando que o retorno de bem anteriormente enviado para conserto não está no campo de incidência do IPI, qual base legal deve ser indicado na respectiva Nota Fiscal?
Para fins de aquisição de insumos com suspensão do IPI, com base no artigo 29 da Lei nº 10.637/2002, qual o conceito de estabelecimento preponderantemente produtor?
O frete integrará a Base de Cálculo (BC) do IPI na saída de refrigerante, água e cerveja sem álcool?
As pessoas jurídicas que industrializam refrigerante, água e cerveja sem álcool estão obrigadas a instalar equipamentos contadores de produção em seus estabelecimentos?
Quando será devido o IPI na industrialização por encomenda de bebidas frias?
Na operação de transferência de produto de estabelecimento matriz para estabelecimento filial, o valor do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) destacado na respectiva Nota Fiscal poderá ser creditado pela filial?
O estabelecimento industrial que vender produtos destinados à Amazônia Ocidental com a suspensão do IPI poderá manter o crédito fiscal relativo à entrada dos insumos aplicados na industrialização?
O material adquirido para uso e/ou consumo que, eventualmente, seja revertido para estoque de insumos gera direito a crédito fiscal do IPI?
O estabelecimento industrial poderá se creditar do IPI relativo a etiquetas aplicadas em produtos tributados?