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Eireli

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas envolvendo a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI). Trataremos, por exemplo, dos critérios para sua constituição e registro, alteração, aumento de capital, entre outros assuntos que suscitam dúvidas nos profissionais nas áreas contábil, tributária e até mesmo do direito. Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação Federal e com as normas do Departamento Nacional de Registro do Comércio (DNRC).

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Tributação: Regime de Tributação. (Atualizado em: 20/06/2021)

Qual Regime de Tributação à Eireli deverá observar, para fins de apuração do IRPJ e CSLL?


Constituição: Preâmbulo do Ato Constitutivo. (Atualizado em: 20/06/2021)

O que deverá constar no preâmbulo do Ato Constitutivo da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI)?


Decisões do titular: Redução do Capital Social. (Atualizado em: 25/05/2021)

A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) poderá reduzir seu Capital Social em quais situações?


Constituição: Elementos do Ato Constitutivo de Eireli. (Atualizado em: 18/05/2021)

Quais são os elementos do Ato Constitutivo de uma Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli)?


Constituição: Subscrição total do Capital Social. (Atualizado em: 18/05/2021)

Quando da constituição de uma empresa individual de responsabilidade limitada (Eireli), o Capital Social poderá ser subscrito para uma integralização futura?


Constituição: Prazo de duração. (Atualizado em: 18/05/2021)

Quando deverá ser indicado no Ato Constitutivo da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) prazo de duração para a mesma?


Diferença entre Empresa Individual e Eireli. (Atualizado em: 09/05/2021)

Quais as diferenças entre a Empresa Individual tradicional e a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli)?


Alteração do Ato Constitutivo: Titularidade. (Atualizado em: 09/05/2021)

É permitido a alteração de titularidade de uma Eireli? Neste caso, qual procedimento deverá ser observado?