Sociedades Limitadas

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Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas envolvendo as Sociedades de Responsabilidade Limitada (Ltda.). Trataremos, por exemplo, dos critérios para sua constituição e registro, alteração, aumento de capital, entre outros assuntos que suscitam dúvidas nos profissionais nas áreas contábil, tributária e até mesmo do direito. Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação Federal e com as normas do Departamento Nacional de Registro do Comércio (DNRC).

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Administração: Possibilidade de administrador menor de 16 anos. (Atualizado em: 05/01/2023)

O sócio de sociedade limitada que seja menor de 16 (dezesseis) anos pode ser administrador da empresa?


Sociedade em Conta de Participação (SCP): Compensação de prejuízos fiscais entre SCP e sócio ostensivo. (Atualizado em: 05/01/2023)

A sociedade que estiver na condição de sócia ostensiva de Sociedade em Conta de Participação (SCP) poderá compensar prejuízos dessa SCP com seus próprios lucros?


Participação nos lucros: Distribuição superior à quotas. (Atualizado em: 05/01/2023)

A sociedade de responsabilidade limitada pode distribuir lucros aos sócios em montante diverso ao da proporção das suas respectivas quotas?


Ata de reunião ou assembleia de dissolução: Conteúdo. (Atualizado em: 05/01/2023)

Qual conteúdo deve constar na ata de reunião ou de assembleia de sócios no caso de dissolução de sociedade limitada?


Exclusão de sócio por justa causa: Procedimentos nas sociedades limitadas. (Atualizado em: 05/01/2023)

Na sociedade por cotas de responsabilidade limitada, mais conhecida por ltda., qual procedimento deverá ser observado para exclusão de sócio por justa causa?


Dissolução extrajudicial: Hipóteses previstas. (Atualizado em: 05/01/2023)

Quais são as hipóteses de dissolução extrajudicial da sociedade de responsabilidade limitada?


Falecimento de sócio: Responsabilidade do espólio. (Atualizado em: 05/01/2023)

Na hipótese de morte de sócio de sociedade limitada, o que deverá ser observado nos casos de alterações e deliberações da sociedade onde há responsabilidade do espólio?


Distribuição de lucros: Cláusula de Regência Supletiva. (Atualizado em: 12/12/2022)

A sociedade limitada que não elegeu cláusula supletiva poderá distribuir lucro diferente do que consta em seu Contrato Social?


Sociedades limitadas de grande: Auditoria das Demonstrações Financeiras. (Atualizado em: 12/12/2022)

As sociedades limitadas de grande porte devem auditar suas Demonstrações Financeiras?


Distribuição de lucros: Distribuição em proporção diversa das quotas. (Atualizado em: 12/12/2022)

A sociedade limitada pode distribuir lucros aos sócios em montante diverso ao da proporção das suas respectivas quotas?


Dissolução de sociedade limitada: Informações da Ata. (Atualizado em: 01/11/2022)

Quais informações devem constar na ata de reunião ou de assembleia de sócios no caso de dissolução de sociedade limitada?


Constituição: Participação de sócio estrangeiro em empresa brasileira - Possibilidade. (Atualizado em: 28/09/2022)

É possível a constituição de uma Sociedade Limitada no Brasil com sócio estrangeiro?


Sócio: Possibilidade de constituição de sociedade limitada com um único sócio. (Atualizado em: 27/09/2022)

É possível uma sociedade limitada ser constituída por um único sócio?


Empresário: Conceito legal. (Atualizado em: 27/09/2022)

Qual é o conceito legal de empresário?


Alteração Contratual de sociedade limitada: Consolidação de Contrato Social. (Atualizado em: 27/09/2022)

A consolidação do Contrato Social é obrigatória na hipótese de alteração contratual?


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