Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas envolvendo as Sociedades de Responsabilidade Limitada (Ltda.). Trataremos, por exemplo, dos critérios para sua constituição e registro, alteração, aumento de capital, entre outros assuntos que suscitam dúvidas nos profissionais nas áreas contábil, tributária e até mesmo do direito. Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação Federal e com as normas do Departamento Nacional de Registro do Comércio (DNRC).
Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:
É possível a constituição de uma Sociedade Limitada no Brasil com sócio estrangeiro?
A sociedade que estiver na condição de sócia ostensiva de Sociedade em Conta de Participação (SCP) poderá compensar prejuízos dessa SCP com seus próprios lucros?
Qual conteúdo deve constar na ata de reunião ou de assembleia de sócios no caso de dissolução de sociedade limitada?
A sociedade limitada pode distribuir lucros aos sócios em montante diverso ao da proporção das suas respectivas quotas?
A sociedade limitada que não elegeu cláusula supletiva poderá distribuir lucro diferente do que consta em seu Contrato Social?
Quais são as hipóteses de dissolução extrajudicial da sociedade de responsabilidade limitada?
Qual é o conceito legal de empresário?
Qual é o valor mínimo de capital social admitido para cada sócio de sociedade de responsabilidade limitada?
É possível uma sociedade limitada ser constituída por um único sócio?
O sócio de sociedade limitada que seja menor de 16 (dezesseis) anos pode ser administrador da empresa?
Na sociedade por cotas de responsabilidade limitada, mas conhecida por "ltda.", qual procedimento deverá ser observado para exclusão de sócio por justa causa?
Na hipótese de morte de sócio de sociedade limitada, o que deverá ser observado nos casos de alterações e deliberações da sociedade onde há responsabilidade do espólio?
A consolidação do Contrato Social é obrigatória na hipótese de alteração contratual?
A pessoa jurídica pode exercer as funções de administradora de sociedade limitada?
Qual o prazo para a recomposição societária de uma sociedade limitada que ficou com apenas um sócio?
A sociedade de responsabilidade limitada pode distribuir lucros aos sócios em montante diverso ao da proporção das suas respectivas quotas?
As sociedades limitadas de grande porte devem auditar suas Demonstrações Financeiras?