Sociedades Limitadas

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas envolvendo as Sociedades de Responsabilidade Limitada (Ltda.). Trataremos, por exemplo, dos critérios para sua constituição e registro, alteração, aumento de capital, entre outros assuntos que suscitam dúvidas nos profissionais nas áreas contábil, tributária e até mesmo do direito. Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação Federal e com as normas do Departamento Nacional de Registro do Comércio (DNRC).

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Ata de reunião ou assembleia de dissolução: Conteúdo. (Atualizado em: 04/07/2021)

Qual conteúdo deve constar na ata de reunião ou de assembleia de sócios no caso de dissolução de sociedade limitada?

Distribuição de lucros: Distribuição em proporção diversa das quotas. (Atualizado em: 04/07/2021)

A sociedade limitada pode distribuir lucros aos sócios em montante diverso ao da proporção das suas respectivas quotas?

Distribuição de lucros: Cláusula de Regência Supletiva. (Atualizado em: 04/07/2021)

A sociedade limitada que não elegeu cláusula supletiva poderá distribuir lucro diferente do que consta em seu Contrato Social?

Dissolução extrajudicial: Hipóteses previstas. (Atualizado em: 04/07/2021)

Quais são as hipóteses de dissolução extrajudicial da sociedade de responsabilidade limitada?

Sociedades limitadas de grande: Auditoria das Demonstrações Financeiras. (Atualizado em: 04/07/2021)

As sociedades limitadas de grande porte devem auditar suas Demonstrações Financeiras?

Empresário: Conceito legal. (Atualizado em: 29/06/2021)

Qual é o conceito legal de empresário?

Falecimento de sócio: Responsabilidade do espólio. (Atualizado em: 20/06/2021)

Na hipótese de morte de sócio de sociedade limitada, o que deverá ser observado nos casos de alterações e deliberações da sociedade onde há responsabilidade do espólio?

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Na sociedade por cotas de responsabilidade limitada, mais conhecida por "ltda.", qual procedimento deverá ser observado para exclusão de sócio por justa causa?
"> Exclusão de sócio por justa causa: Procedimentos. (Atualizado em: 20/06/2021)

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Na sociedade por cotas de responsabilidade limitada, mais conhecida por "ltda.", qual procedimento deverá ser observado para exclusão de sócio por justa causa?

Alteração Contratual: Consolidação de Contrato Social. (Atualizado em: 20/06/2021)

A consolidação do Contrato Social é obrigatória na hipótese de alteração contratual?

Capital social: Valor mínimo da quota. (Atualizado em: 09/06/2021)

Qual é o valor mínimo de capital social admitido para cada sócio de sociedade de responsabilidade limitada?

Sócio: Possibilidade de constituição de sociedade limitada com um único sócio. (Atualizado em: 09/06/2021)

É possível uma sociedade limitada ser constituída por um único sócio?

Administração: Possibilidade da pessoa jurídica exercer administração. (Atualizado em: 31/05/2021)

A pessoa jurídica pode exercer as funções de administradora de sociedade limitada?

Administração: Possibilidade de administrador menor de 16 anos. (Atualizado em: 31/05/2021)

O sócio de sociedade limitada que seja menor de 16 (dezesseis) anos pode ser administrador da empresa?

Recomposição societária de sociedade limitada: Prazo. (Atualizado em: 25/05/2021)

Qual o prazo para a recomposição societária de uma sociedade limitada que ficou com apenas um sócio?

Participação nos lucros: Distribuição superior à quotas. (Atualizado em: 11/05/2021)

A sociedade de responsabilidade limitada pode distribuir lucros aos sócios em montante diverso ao da proporção das suas respectivas quotas?

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