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Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas envolvendo as Sociedades de Responsabilidade Limitada (Ltda.). Trataremos, por exemplo, dos critérios para sua constituição e registro, alteração, aumento de capital, entre outros assuntos que suscitam dúvidas nos profissionais nas áreas contábil, tributária e até mesmo do direito. Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação Federal e com as normas do Departamento Nacional de Registro do Comércio (DNRC).
Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:
Na hipótese de morte de sócio de sociedade limitada, o que deverá ser observado nos casos de alterações e deliberações da sociedade onde há responsabilidade do espólio?
Qual é o conceito legal de empresário?
A consolidação do Contrato Social é obrigatória na hipótese de alteração contratual?
A pessoa jurídica pode exercer as funções de administradora de sociedade limitada?
É possível a constituição de uma Sociedade Limitada no Brasil com sócio estrangeiro?
Quais são as hipóteses de dissolução extrajudicial da sociedade de responsabilidade limitada?
Na sociedade por cotas de responsabilidade limitada, mas conhecida por "ltda.", qual procedimento deverá ser observado para exclusão de sócio por justa causa?
Qual o prazo para a recomposição societária de uma sociedade limitada que ficou com apenas um sócio?
As sociedades limitadas de grande porte devem auditar suas Demonstrações Financeiras?
A sociedade limitada que não elegeu cláusula supletiva poderá distribuir lucro diferente do que consta em seu Contrato Social?
A sociedade de responsabilidade limitada pode distribuir lucros aos sócios em montante diverso ao da proporção das suas respectivas quotas?