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Sociedades Limitadas:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas envolvendo as Sociedades de Responsabilidade Limitada (Ltda.). Trataremos, por exemplo, dos critérios para sua constituição e registro, alteração, aumento de capital, entre outros assuntos que suscitam dúvidas nos profissionais nas áreas contábil, tributária e até mesmo do direito. Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação Federal e com as normas do Departamento Nacional de Registro do Comércio (DNRC).

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Exclusão de sócio por justa causa: Procedimentos. (Atualizado em: 14/10/2020)

Na sociedade por cotas de responsabilidade limitada, mas conhecida por "ltda.", qual procedimento deverá ser observado para exclusão de sócio por justa causa?

Falecimento de sócio: Responsabilidade do espólio. (Atualizado em: 12/10/2020)

Na hipótese de morte de sócio de sociedade limitada, o que deverá ser observado nos casos de alterações e deliberações da sociedade onde há responsabilidade do espólio?

Alteração Contratual: Consolidação de Contrato Social. (Atualizado em: 12/10/2020)

A consolidação do Contrato Social é obrigatória na hipótese de alteração contratual?

Administração: Possibilidade da pessoa jurídica exercer administração. (Atualizado em: 12/10/2020)

A pessoa jurídica pode exercer as funções de administradora de sociedade limitada?

Constituição: Participação de sócio estrangeiro em empresa brasileira - Possibilidade. (Atualizado em: 21/09/2020)

É possível a constituição de uma Sociedade Limitada no Brasil com sócio estrangeiro?

Recomposição societária: Prazo. (Atualizado em: 17/09/2020)

Qual o prazo para a recomposição societária de uma sociedade limitada que ficou com apenas um sócio?

Participação nos lucros: Distribuição superior à quotas. (Atualizado em: 17/09/2020)

A sociedade de responsabilidade limitada pode distribuir lucros aos sócios em montante diverso ao da proporção das suas respectivas quotas?

Sociedades limitadas de grande: Auditoria das Demonstrações Financeiras. (Atualizado em: 17/09/2020)

As sociedades limitadas de grande porte devem auditar suas Demonstrações Financeiras?

Distribuição de Lucros: Cláusula de Regência Supletiva. (Atualizado em: 21/08/2020)

A sociedade limitada que não elegeu cláusula supletiva poderá distribuir lucro diferente do que consta em seu Contrato Social?

Dissolução: Hipóteses. (Atualizado em: 18/08/2020)

Quais são as hipóteses de dissolução extrajudicial da sociedade de responsabilidade limitada?

Distribuição de lucros: Distribuição em proporção diversa das quotas. (Atualizado em: 18/08/2020)

A sociedade limitada pode distribuir lucros aos sócios em montante diverso ao da proporção das suas respectivas quotas?

Empresário: Conceito. (Atualizado em: 18/08/2020)

Qual é o conceito legal de empresário?

Ata de reunião ou assembleia de dissolução: Conteúdo. (Atualizado em: 10/08/2020)

Qual conteúdo deve constar na ata de reunião ou de assembleia de sócios no caso de dissolução de sociedade limitada?

SCP: Compensação de prejuízos fiscais entre SCP e sócio ostensivo. (Atualizado em: 10/08/2020)

A sociedade que estiver na condição de sócia ostensiva de Sociedade em Conta de Participação (SCP) poderá compensar prejuízos dessa SCP com seus próprios lucros?

Capital social: Valor mínimo da quota. (Atualizado em: 20/07/2020)

Qual é o valor mínimo de capital social admitido para cada sócio de sociedade de responsabilidade limitada?

Sócio: Possibilidade de constituição de sociedade limitada com um único sócio. (Atualizado em: 20/07/2020)

É possível uma sociedade limitada ser constituída por um único sócio?

Administração: Possibilidade de administrador menor de 16 anos. (Atualizado em: 20/07/2020)

O sócio de sociedade limitada que seja menor de 16 (dezesseis) anos pode ser administrador da empresa?