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Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas envolvendo as Sociedades de Responsabilidade Limitada (Ltda.). Trataremos, por exemplo, dos critérios para sua constituição e registro, alteração, aumento de capital, entre outros assuntos que suscitam dúvidas nos profissionais nas áreas contábil, tributária e até mesmo do direito. Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação Federal e com as normas do Departamento Nacional de Registro do Comércio (DNRC).
Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:
Na sociedade por cotas de responsabilidade limitada, mas conhecida por "ltda.", qual procedimento deverá ser observado para exclusão de sócio por justa causa?
Qual o prazo para a recomposição societária de uma sociedade limitada que ficou com apenas um sócio?
As sociedades limitadas de grande porte devem auditar suas Demonstrações Financeiras?
A sociedade limitada que não elegeu cláusula supletiva poderá distribuir lucro diferente do que consta em seu Contrato Social?
A sociedade de responsabilidade limitada pode distribuir lucros aos sócios em montante diverso ao da proporção das suas respectivas quotas?
Na hipótese de morte de sócio de sociedade limitada, o que deverá ser observado nos casos de alterações e deliberações da sociedade onde há responsabilidade do espólio?
Qual é o conceito legal de empresário?
A consolidação do Contrato Social é obrigatória na hipótese de alteração contratual?
A pessoa jurídica pode exercer as funções de administradora de sociedade limitada?
É possível a constituição de uma Sociedade Limitada no Brasil com sócio estrangeiro?
Quais são as hipóteses de dissolução extrajudicial da sociedade de responsabilidade limitada?