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Sociedades Limitadas

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas envolvendo as Sociedades de Responsabilidade Limitada (Ltda.). Trataremos, por exemplo, dos critérios para sua constituição e registro, alteração, aumento de capital, entre outros assuntos que suscitam dúvidas nos profissionais nas áreas contábil, tributária e até mesmo do direito. Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação Federal e com as normas do Departamento Nacional de Registro do Comércio (DNRC).

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Constituição: Participação de sócio estrangeiro em empresa brasileira - Possibilidade. (Atualizado em: 18/01/2021)

É possível a constituição de uma Sociedade Limitada no Brasil com sócio estrangeiro?

SCP: Compensação de prejuízos fiscais entre SCP e sócio ostensivo. (Atualizado em: 14/12/2020)

A sociedade que estiver na condição de sócia ostensiva de Sociedade em Conta de Participação (SCP) poderá compensar prejuízos dessa SCP com seus próprios lucros?

Ata de reunião ou assembleia de dissolução: Conteúdo. (Atualizado em: 10/11/2020)

Qual conteúdo deve constar na ata de reunião ou de assembleia de sócios no caso de dissolução de sociedade limitada?

Distribuição de lucros: Distribuição em proporção diversa das quotas. (Atualizado em: 10/11/2020)

A sociedade limitada pode distribuir lucros aos sócios em montante diverso ao da proporção das suas respectivas quotas?

Distribuição de lucros: Cláusula de Regência Supletiva. (Atualizado em: 10/11/2020)

A sociedade limitada que não elegeu cláusula supletiva poderá distribuir lucro diferente do que consta em seu Contrato Social?

Dissolução extrajudicial: Hipóteses previstas. (Atualizado em: 10/11/2020)

Quais são as hipóteses de dissolução extrajudicial da sociedade de responsabilidade limitada?

Empresário: Conceito legal. (Atualizado em: 10/11/2020)

Qual é o conceito legal de empresário?

Capital social: Valor mínimo da quota. (Atualizado em: 26/10/2020)

Qual é o valor mínimo de capital social admitido para cada sócio de sociedade de responsabilidade limitada?

Sócio: Possibilidade de constituição de sociedade limitada com um único sócio. (Atualizado em: 26/10/2020)

É possível uma sociedade limitada ser constituída por um único sócio?

Administração: Possibilidade de administrador menor de 16 anos. (Atualizado em: 26/10/2020)

O sócio de sociedade limitada que seja menor de 16 (dezesseis) anos pode ser administrador da empresa?

Exclusão de sócio por justa causa: Procedimentos. (Atualizado em: 14/10/2020)

Na sociedade por cotas de responsabilidade limitada, mas conhecida por "ltda.", qual procedimento deverá ser observado para exclusão de sócio por justa causa?

Falecimento de sócio: Responsabilidade do espólio. (Atualizado em: 12/10/2020)

Na hipótese de morte de sócio de sociedade limitada, o que deverá ser observado nos casos de alterações e deliberações da sociedade onde há responsabilidade do espólio?

Alteração Contratual: Consolidação de Contrato Social. (Atualizado em: 12/10/2020)

A consolidação do Contrato Social é obrigatória na hipótese de alteração contratual?

Administração: Possibilidade da pessoa jurídica exercer administração. (Atualizado em: 12/10/2020)

A pessoa jurídica pode exercer as funções de administradora de sociedade limitada?

Recomposição societária: Prazo. (Atualizado em: 17/09/2020)

Qual o prazo para a recomposição societária de uma sociedade limitada que ficou com apenas um sócio?

Participação nos lucros: Distribuição superior à quotas. (Atualizado em: 17/09/2020)

A sociedade de responsabilidade limitada pode distribuir lucros aos sócios em montante diverso ao da proporção das suas respectivas quotas?

Sociedades limitadas de grande: Auditoria das Demonstrações Financeiras. (Atualizado em: 17/09/2020)

As sociedades limitadas de grande porte devem auditar suas Demonstrações Financeiras?