Conh. de Transp. Eletrônico - CT-e:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas à emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) e do Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico (DACTE), ao credenciamento de contribuintes, além de outros temas relacionados ao assunto. Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação Federal e do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Inutilização: Situação em que deve ser solicitada. (Atualizado em: 19/11/2019)

Em que situação deverá ser solicitada a inutilização de número de Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e)?

Dacte OS: Função. (Atualizado em: 19/11/2019)

Qual é a função do Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico - Outros Serviços (Dacte OS)?

CT-e OS: Situações sujeitas à utilização. (Atualizado em: 19/11/2019)

O Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços (CT-e OS), modelo 67, deverá ser utilizado em quais situações?

MDF-e: Responsável pela emissão no caso de subcontratação. (Atualizado em: 17/11/2019)

Nos casos de subcontratação do serviço de transporte, quem será responsável pela emissão do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e)?

MDF-e: Transporte internacional. (Atualizado em: 17/11/2019)

O contribuinte também deverá emitir Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) no transporte internacional de carga fracionada?

MDF-e: Emissão pelo destinatário. (Atualizado em: 17/11/2019)

Quando há obrigatoriedade de emissão de Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) pelo destinatário da mercadoria?

MDF-e: Carga destinada a mais de uma Unidade Federada. (Atualizado em: 12/11/2019)

O contribuinte poderá emitir apenas um Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) quando a carga transportada for destinada a mais de uma Unidade Federada (UF)?

MDF-e: Encerramento. (Atualizado em: 12/11/2019)

Quando a empresa deve registrar o encerramento de um Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e)?

MDF-e: Carga lotação. (Atualizado em: 12/11/2019)

É obrigatório a emissão de Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) no transporte interestadual de carga lotação?

MDF-e: Cancelamento. (Atualizado em: 12/11/2019)

O contribuinte poderá cancelar o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e)?

MDF-e: Responsável pela emissão em caso de subcontratação. (Atualizado em: 12/11/2019)

Quem deverá ser emitido o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) em caso de subcontratação?

DACTE: Acompanhamento da prestação de serviço. (Atualizado em: 20/10/2019)

O que acompanhará a Prestação de Serviço de Transporte?

DACTE: Finalidade do código de barras unidimensional. (Atualizado em: 20/10/2019)

Qual a finalidade do código de barras unidimensional impresso no DACTE?

DACTE: Responsável e momento da impressão. (Atualizado em: 20/10/2019)

Quem pode imprimir o DACTE e em que momento ele deve ser impresso?

DACTE: Como emitir. (Atualizado em: 20/10/2019)

A emissão do DACTE é feita por um sistema individual? Como emitir o DACTE?

DACTE: Impressão em papel comum. (Atualizado em: 20/10/2019)

O DACTE pode ser impresso em papel comum? Neste caso como fica a questão da segurança do DACTE?

DACTE: Obrigatoriedade de guarda. (Atualizado em: 20/10/2019)

Há obrigatoriedade da guarda do DACTE (emitente e tomador)?

DACTE: Extravio. (Atualizado em: 20/10/2019)

Se houver o extravio do DACTE durante o transporte da mercadoria pela transportadora, como o contribuinte emitente deve proceder?

Modelo Operacional do CT-e: Vantagens. (Atualizado em: 20/10/2019)

Quais são as validações realizadas pela Secretaria da Fazenda na autorização de um CT-e?

Modelo Operacional do CT-e: Tempo para autorização. (Atualizado em: 20/10/2019)

Quanto tempo demora a autorização de um CT-e pela Secretaria da Fazenda?

Modelo Operacional do CT-e: Como é a numeração. (Atualizado em: 20/10/2019)

Como deve ser a numeração / séries do CT-e em relação ao Conhecimento de Transporte em papel?

Modelo Operacional do CT-e: Estabelecimentos que devem ser emitidos. (Atualizado em: 20/10/2019)

Em que estabelecimento deve ser emitido o CT-e?

Modelo Operacional do CT-e: Emissão antes do carregamento da mercadoria. (Atualizado em: 20/10/2019)

O CT-e pode ser emitido antes do carregamento da mercadoria? E o DACTE?

Modelo Operacional do CT-e: Envio através de lote. (Atualizado em: 20/10/2019)

É possível o envio por lote de CT-e ou a emissão deve ser feita conhecimento a conhecimento?

Modelo Operacional do CT-e: O lote inteiro será rejeitado quando apenas um CT-e for. (Atualizado em: 20/10/2019)

Se algum CT-e for objeto de rejeição, todo o lote será rejeitado também?

Modelo Operacional do CT-e: Emissão através de digitação no site da Sefaz. (Atualizado em: 20/10/2019)

O CT-e pode ser emitido também pela digitação no site na Internet da Secretaria da Fazenda?

Modelo Operacional do CT-e: Alteração de documento já emitido. (Atualizado em: 20/10/2019)

É possível alterar um Conhecimento Eletrônico emitido?

Modelo Operacional do CT-e: Condições e prazos para cancelamento. (Atualizado em: 20/10/2019)

Quais são as condições e prazos para o cancelamento de um CT-e?

Modelo Operacional do CT-e: Carta de correção. (Atualizado em: 20/10/2019)

Como fica a chamada carta de correção no caso de utilização do CT-e?

Modelo Operacional do CT-e: Erros cometidos na emissão de CT-e. (Atualizado em: 20/10/2019)

Como serão solucionados os casos de erros cometidos na emissão de CT-e (há previsão de CT-e complementar)? E erros mais simples como nome do Tomador, nome do Remetente, erro no endereço, erro no CFOP - como alterar o dado que ficou registrado na base da SEFAZ?

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