Conh. de Transp. Eletrônico - CT-e:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas à emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) e do Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico (DACTE), ao credenciamento de contribuintes, além de outros temas relacionados ao assunto. Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação Federal e do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

CT-e: Documentos substituídos. (Atualizado em: 27/11/2019)

Quais os documentos fiscais que serão substituídos pelo Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e)?

CT-e: Conceito. (Atualizado em: 27/11/2019)

Qual é o conceito normativo de Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e)?

Dacte: Aplicabilidade dos Regimes Especiais em vigor. (Atualizado em: 27/11/2019)

Os Regimes Especiais em vigor relativos à emissão, dispensa de emissão ou alteração de leiaute aplicam-se ao Dacte?

Consulta: Prazo. (Atualizado em: 21/11/2019)

Qual o prazo que o contribuinte tem para consultar o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) na internet?

Indicação dos dados do expedidor ou recebedor. (Atualizado em: 21/11/2019)

A indicação dos dados do expedidor ou recebedor no Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) é obrigatória?

Alteração do tomador: Possibilidade. (Atualizado em: 21/11/2019)

Há a possibilidade de se alterar o tomador informado incorretamente no Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e)?

Emissão: Transporte multimodal de carga. (Atualizado em: 21/11/2019)

Como deverá ser emitido o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) na prestação de serviço de transporte multimodal de cargas?

Cancelamento: Requisitos. (Atualizado em: 21/11/2019)

Quais são os requisitos para cancelamento do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) do Estado de São Paulo?

Inutilização: Situação em que deve ser solicitada. (Atualizado em: 19/11/2019)

Em que situação deverá ser solicitada a inutilização de número de Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e)?

Dacte OS: Função. (Atualizado em: 19/11/2019)

Qual é a função do Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico - Outros Serviços (Dacte OS)?

CT-e OS: Situações sujeitas à utilização. (Atualizado em: 19/11/2019)

O Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços (CT-e OS), modelo 67, deverá ser utilizado em quais situações?

MDF-e: Responsável pela emissão no caso de subcontratação. (Atualizado em: 17/11/2019)

Nos casos de subcontratação do serviço de transporte, quem será responsável pela emissão do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e)?

MDF-e: Transporte internacional. (Atualizado em: 17/11/2019)

O contribuinte também deverá emitir Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) no transporte internacional de carga fracionada?

MDF-e: Emissão pelo destinatário. (Atualizado em: 17/11/2019)

Quando há obrigatoriedade de emissão de Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) pelo destinatário da mercadoria?

MDF-e: Carga destinada a mais de uma Unidade Federada. (Atualizado em: 12/11/2019)

O contribuinte poderá emitir apenas um Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) quando a carga transportada for destinada a mais de uma Unidade Federada (UF)?

MDF-e: Encerramento. (Atualizado em: 12/11/2019)

Quando a empresa deve registrar o encerramento de um Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e)?

MDF-e: Carga lotação. (Atualizado em: 12/11/2019)

É obrigatório a emissão de Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) no transporte interestadual de carga lotação?

MDF-e: Cancelamento. (Atualizado em: 12/11/2019)

O contribuinte poderá cancelar o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e)?

MDF-e: Responsável pela emissão em caso de subcontratação. (Atualizado em: 12/11/2019)

Quem deverá ser emitido o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) em caso de subcontratação?

DACTE: Acompanhamento da prestação de serviço. (Atualizado em: 20/10/2019)

O que acompanhará a Prestação de Serviço de Transporte?

DACTE: Finalidade do código de barras unidimensional. (Atualizado em: 20/10/2019)

Qual a finalidade do código de barras unidimensional impresso no DACTE?

DACTE: Responsável e momento da impressão. (Atualizado em: 20/10/2019)

Quem pode imprimir o DACTE e em que momento ele deve ser impresso?

DACTE: Como emitir. (Atualizado em: 20/10/2019)

A emissão do DACTE é feita por um sistema individual? Como emitir o DACTE?

DACTE: Impressão em papel comum. (Atualizado em: 20/10/2019)

O DACTE pode ser impresso em papel comum? Neste caso como fica a questão da segurança do DACTE?

DACTE: Obrigatoriedade de guarda. (Atualizado em: 20/10/2019)

Há obrigatoriedade da guarda do DACTE (emitente e tomador)?

DACTE: Extravio. (Atualizado em: 20/10/2019)

Se houver o extravio do DACTE durante o transporte da mercadoria pela transportadora, como o contribuinte emitente deve proceder?

Modelo Operacional do CT-e: Vantagens. (Atualizado em: 20/10/2019)

Quais são as validações realizadas pela Secretaria da Fazenda na autorização de um CT-e?

Modelo Operacional do CT-e: Tempo para autorização. (Atualizado em: 20/10/2019)

Quanto tempo demora a autorização de um CT-e pela Secretaria da Fazenda?

Modelo Operacional do CT-e: Como é a numeração. (Atualizado em: 20/10/2019)

Como deve ser a numeração / séries do CT-e em relação ao Conhecimento de Transporte em papel?

Modelo Operacional do CT-e: Estabelecimentos que devem ser emitidos. (Atualizado em: 20/10/2019)

Em que estabelecimento deve ser emitido o CT-e?

Primeira

Última