Conh. de Transp. Eletrônico - CT-e:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas à emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) e do Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico (DACTE), ao credenciamento de contribuintes, além de outros temas relacionados ao assunto. Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação Federal e do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Consulta: Prazo. (Atualizado em: 30/07/2018)

Qual o prazo que o contribuinte tem para consultar o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) na internet?

Série: Obrigatoriedade de Adoção. (Atualizado em: 30/07/2018)

É obrigatória à adoção de série para emissão de Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e)?

Emissão: Transporte internacional. (Atualizado em: 30/07/2018)

O transporte que tem início em território nacional e término no exterior (transporte internacional) deverá estar acobertado por Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e)?

Carta de Correção Eletrônica (CC-e): Admissibilidade. (Atualizado em: 30/07/2018)

No caso de Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), poderá ser utilizada Carta de Correção Eletrônica (CC-e) para sanar erros relacionados ao tomador do serviço informado nesse documento?

Carta de Correção Eletrônica (CC-e): Vedação de uso de Carta de Correção em papel. (Atualizado em: 30/07/2018)

Poderá ser utilizada Carta de Correção em papel para sanar erros em campos específicos do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e)?

Indicação dos dados do expedidor ou recebedor. (Atualizado em: 25/06/2018)

A indicação dos dados do expedidor ou recebedor no Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) é obrigatória?

CT-e: Documentos substituídos. (Atualizado em: 25/06/2018)

Quais os documentos fiscais que serão substituídos pelo Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e)?

CT-e: Conceito. (Atualizado em: 25/06/2018)

Qual é o conceito normativo de Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e)?

Emissão: Transporte multimodal de carga. (Atualizado em: 15/06/2018)

Como deverá ser emitido o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) na prestação de serviço de transporte multimodal de cargas?

Dacte: Aplicabilidade dos Regimes Especiais em vigor. (Atualizado em: 15/06/2018)

Os Regimes Especiais em vigor relativos à emissão, dispensa de emissão ou alteração de leiaute aplicam-se ao Dacte?

MDF-e: Responsável pela emissão no caso de subcontratação. (Atualizado em: 24/05/2018)

Nos casos de subcontratação do serviço de transporte, quem será responsável pela emissão do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e)?

MDF-e: Carga destinada a mais de uma Unidade Federada. (Atualizado em: 24/05/2018)

O contribuinte poderá emitir apenas um Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) quando a carga transportada for destinada a mais de uma Unidade Federada (UF)?

MDF-e: Encerramento. (Atualizado em: 24/05/2018)

Quando a empresa deve registrar o encerramento de um Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e)?

MDF-e: Carga lotação. (Atualizado em: 24/05/2018)

É obrigatório a emissão de Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) no transporte interestadual de carga lotação?

MDF-e: Cancelamento. (Atualizado em: 23/05/2018)

O contribuinte poderá cancelar o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e)?

MDF-e: Transporte internacional. (Atualizado em: 23/05/2018)

O contribuinte também deverá emitir Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) no transporte internacional de carga fracionada?

MDF-e: Emissão pelo destinatário. (Atualizado em: 23/05/2018)

Quando há obrigatoriedade de emissão de Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) pelo destinatário da mercadoria?

MDF-e: Responsável pela emissão em caso de subcontratação. (Atualizado em: 23/05/2018)

Quem deverá ser emitido o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) em caso de subcontratação?

Conceito e uso do CT-e: Conceito. (Atualizado em: 22/05/2018)

O que é o Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e?

Conceito e uso do CT-e: Legislação. (Atualizado em: 22/05/2018)

Já existe legislação aprovada sobre o CT-e?

Conceito e uso do CT-e: Vantagens. (Atualizado em: 22/05/2018)

Quais são as vantagens do CT-e?

Conceito e uso do CT-e: Tipos de documentos em papel substituídos. (Atualizado em: 22/05/2018)

Quais os tipos de documentos fiscais em papel que o CT-e substitui?

Conceito e uso do CT-e: O que muda para o cliente da transportadora. (Atualizado em: 22/05/2018)

O que muda para meu cliente (tomador do serviço) se minha empresa de transporte de cargas passar a utilizar CT-e para documentar minhas prestações?

Conceito e uso do CT-e: Aceitas em outros Estados e pela Receita Federal. (Atualizado em: 22/05/2018)

O CT-e será aceito em outros Estados e pela Receita Federal?

Obrigatoriedade de Emissão de CT-e e Credenciamento: Empresas obrigadas. (Atualizado em: 22/05/2018)

Quais empresas e a partir de quando as empresas de transporte de cargas serão obrigadas à emissão de CT-e? As médias e pequenas empresas que prestam serviço de transporte de cargas também podem emitir CT-e?

Obrigatoriedade de Emissão de CT-e e Credenciamento: Substituição de 100% dos documentos em papel. (Atualizado em: 22/05/2018)

Uma empresa de transporte de cargas credenciada a emitir CT-e deve substituir 100% de seus Conhecimentos de Transporte de Cargas em papel pelo Conhecimento Eletrônico?

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