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Conh. de Transp. Eletrônico - CT-e:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas à emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) e do Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico (DACTE), ao credenciamento de contribuintes, além de outros temas relacionados ao assunto. Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação Federal e do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Consulta: Prazo. (Atualizado em: 07/01/2019)

Qual o prazo que o contribuinte tem para consultar o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) na internet?


Série: Obrigatoriedade de Adoção. (Atualizado em: 07/01/2019)

É obrigatória à adoção de série para emissão de Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e)?


Emissão: Transporte internacional. (Atualizado em: 07/01/2019)

O transporte que tem início em território nacional e término no exterior (transporte internacional) deverá estar acobertado por Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e)?


Carta de Correção Eletrônica (CC-e): Admissibilidade. (Atualizado em: 07/01/2019)

No caso de Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), poderá ser utilizada Carta de Correção Eletrônica (CC-e) para sanar erros relacionados ao tomador do serviço informado nesse documento?


Carta de Correção Eletrônica (CC-e): Vedação de uso de Carta de Correção em papel. (Atualizado em: 07/01/2019)

Poderá ser utilizada Carta de Correção em papel para sanar erros em campos específicos do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e)?


Indicação dos dados do expedidor ou recebedor. (Atualizado em: 04/12/2018)

A indicação dos dados do expedidor ou recebedor no Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) é obrigatória?


CT-e: Documentos substituídos. (Atualizado em: 04/12/2018)

Quais os documentos fiscais que serão substituídos pelo Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e)?


CT-e: Conceito. (Atualizado em: 04/12/2018)

Qual é o conceito normativo de Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e)?


Emissão: Transporte multimodal de carga. (Atualizado em: 04/12/2018)

Como deverá ser emitido o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) na prestação de serviço de transporte multimodal de cargas?


Dacte: Aplicabilidade dos Regimes Especiais em vigor. (Atualizado em: 04/12/2018)

Os Regimes Especiais em vigor relativos à emissão, dispensa de emissão ou alteração de leiaute aplicam-se ao Dacte?


MDF-e: Carga destinada a mais de uma Unidade Federada. (Atualizado em: 18/11/2018)

O contribuinte poderá emitir apenas um Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) quando a carga transportada for destinada a mais de uma Unidade Federada (UF)?


MDF-e: Encerramento. (Atualizado em: 18/11/2018)

Quando a empresa deve registrar o encerramento de um Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e)?


MDF-e: Carga lotação. (Atualizado em: 18/11/2018)

É obrigatório a emissão de Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) no transporte interestadual de carga lotação?


Obrigatoriedade de Emissão de NF-e e Credenciamento: Procedimentos. (Atualizado em: 13/11/2018)

Quais os procedimentos para que uma empresa interessada possa passar a emitir NF-e?


MDF-e: Cancelamento. (Atualizado em: 08/11/2018)

O contribuinte poderá cancelar o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e)?


MDF-e: Transporte internacional. (Atualizado em: 08/11/2018)

O contribuinte também deverá emitir Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) no transporte internacional de carga fracionada?


MDF-e: Responsável pela emissão no caso de subcontratação. (Atualizado em: 08/11/2018)

Nos casos de subcontratação do serviço de transporte, quem será responsável pela emissão do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e)?


MDF-e: Emissão pelo destinatário. (Atualizado em: 08/11/2018)

Quando há obrigatoriedade de emissão de Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) pelo destinatário da mercadoria?


MDF-e: Responsável pela emissão em caso de subcontratação. (Atualizado em: 08/11/2018)

Quem deverá ser emitido o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) em caso de subcontratação?


Cancelamento: Requisitos. (Atualizado em: 06/11/2018)

Quais são os requisitos para cancelamento do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e)?


Dacte OS: Função. (Atualizado em: 06/11/2018)

Qual é a função do Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico - Outros Serviços (Dacte OS)?


CT-e OS: Situações sujeitas à utilização. (Atualizado em: 06/11/2018)

O Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços (CT-e OS), modelo 67, deverá ser utilizado em quais situações?


Modelo Operacional do CT-e: Envio através de lote. (Atualizado em: 04/11/2018)

É possível o envio por lote de CT-e ou a emissão deve ser feita conhecimento a conhecimento?


Modelo Operacional do CT-e: Emissão através de digitação no site da Sefaz. (Atualizado em: 04/11/2018)

O CT-e pode ser emitido também pela digitação no site na Internet da Secretaria da Fazenda?


Modelo Operacional do CT-e: Condições e prazos para cancelamento. (Atualizado em: 04/11/2018)

Quais são as condições e prazos para o cancelamento de um CT-e?


Modelo Operacional do CT-e: Carta de correção. (Atualizado em: 04/11/2018)

Como fica a chamada carta de correção no caso de utilização do CT-e?


Modelo Operacional do CT-e: Erros cometidos na emissão de CT-e. (Atualizado em: 04/11/2018)

Como serão solucionados os casos de erros cometidos na emissão de CT-e (há previsão de CT-e complementar)? E erros mais simples como nome do Tomador, nome do Remetente, erro no endereço, erro no CFOP - como alterar o dado que ficou registrado na base da SEFAZ?


Informações mínimas: Redespaho ou subcontratação. (Atualizado em: 04/11/2018)

Na hipótese de redespacho ou subcontratação, quais informações deverão ser mencionadas no Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) pelo transportador contratado?


DACTE: Extravio. (Atualizado em: 04/11/2018)

Se houver o extravio do DACTE durante o transporte da mercadoria pela transportadora, como o contribuinte emitente deve proceder?


DACTE: Obrigatoriedade de guarda. (Atualizado em: 04/11/2018)

Há obrigatoriedade da guarda do DACTE (emitente e tomador)?


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