Impostos Retidos:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e às contribuições sociais também retidas na fonte, dentre os quais: CSRF, PIS, COFINS e INSS.

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Incidência: Pagamentos efetuados por fundos de investimento. (Atualizado em: 15/10/2019)

O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incide sobre as importâncias pagas ou creditadas por fundos de investimentos a pessoas jurídicas?

Incidência: Pagamentos efetuados a empresas de factoring. (Atualizado em: 15/10/2019)

Os pagamentos efetuados as empresas de factoring estão sujeitos à retenção na fonte do Imposto de Renda, da CSLL e das contribuições para o PIS/Pasep e Cofins?

Incidência: Esterilização de produtos médicos hospitalares. (Atualizado em: 15/10/2019)

É devido o IRRF quando da contratação de serviços para esterilização de produtos médicos hospitalares?

Incidência: Pagamento de aluguel a pessoa física por intermédio de imobiliária. (Atualizado em: 15/10/2019)

É devido o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) quando o aluguel for pago por intermédio de imobiliária?

Incidência: Complementação de 13º Salário. (Atualizado em: 15/10/2019)

Como deverá ser calculado o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) na hipótese de pagamento complementar de 13º Salário?

CSRF: Incidência nos adiantamento de serviços. (Atualizado em: 14/10/2019)

Os adiantamentos efetuados por pessoa jurídica a outra pessoa jurídica pela prestação de serviços estão sujeitos às retenções das Contribuições sociais retidas na fonte (CSRF)?

Imposto não retido: Acréscimos legais. (Atualizado em: 14/10/2019)

Quais os acréscimos legais incidentes sobre o imposto não retido por força de decisão judicial, caso a decisão final confirme como devido o imposto em litígio?

Mútuo entre pessoas jurídicas: Tributação. (Atualizado em: 14/10/2019)

Como deve ser efetuada a tributação pelo Imposto de Renda nas operações de mútuo de recursos financeiros?

Serviços de engenharia e de conservação e manutenção: Distinção. (Atualizado em: 07/10/2019)

Quais as distinções existentes entre serviços de engenharia e de conservação e manutenção para fins de incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)?

Retenções indevidas ou fora de prazo: Penalidade. (Atualizado em: 05/10/2019)

Qual multa está sujeita a fonte pagadora não fizer as retenções devidas de tributo ou não recolher o montante retido no prazo que a lei determina?

Fundos de índice de renda fixa: Base de Cálculo Tributária. (Atualizado em: 05/10/2019)

Qual é a Base de Cálculo (BC) do Imposto sobre a Renda incidente sobre os rendimentos e ganhos auferidos por cotistas de Fundo de Índice de Renda Fixa?

Fundos de investimento de curto prazo: Tributação. (Atualizado em: 05/10/2019)

Como será feita a tributação dos fundos de investimentos classificados como de curto prazo?

Fundos de investimento de longo prazo: Tributação. (Atualizado em: 05/10/2019)

Como será feita a tributação dos fundos de investimentos classificados como de longo prazo?

Fundos de investimento: Metodologia de Classificação. (Atualizado em: 05/10/2019)

Qual a metodologia para a classificação dos fundos de investimento?

Incidência: Condomínios edilícios. (Atualizado em: 29/09/2019)

Os condomínios edilícios devem efetuar a retenção na fonte da CSL, da Cofins e da contribuição para o PIS/Pasep à alíquota de 4,65%, sobre os pagamentos efetuados a pessoas jurídicas pela prestação de serviços?

Mercados financeiro e de capitais: Responsabilidade pela retenção. (Atualizado em: 25/09/2019)

Quem são os responsáveis pela retenção e recolhimento do Imposto de Renda incidente sobre os rendimentos e ganhos líquidos auferidos nos mercados financeiro e de capitais?

Tributação: Serviços de monitoramento de veículos via satélite. (Atualizado em: 25/09/2019)

Os serviços de monitoramento de veículos via satélite estão sujeitos à retenção do Imposto de Renda?

Estabelecimento: Conceito para fins de inscrição no CNPJ. (Atualizado em: 25/09/2019)

Qual o conceito de estabelecimento para fins de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)?

Documento Fiscal: Menção da retenção das contribuições sociais. (Atualizado em: 25/09/2019)

A empresa prestadora de serviços está obrigada a mencionar na Nota Fiscal a contribuição ao CSL, PIS/Pasep e Cofins a serem retidas pelo tomador do serviço?

Incidência: Aluguéis pagos por seguradora. (Atualizado em: 24/09/2019)

Os rendimentos de aluguéis pagos por Seguradora em virtude de inadimplemento do locatário estão sujeitos à retenção do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)?

Incidência: Precatórios pagos em cumprimento de decisão da Justiça Federal. (Atualizado em: 24/09/2019)

Os rendimentos pagos, em cumprimento de decisão da Justiça Federal, mediante precatório ou requisição de pequeno valor estão sujeitos à incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)?

Incidência: PDV. (Atualizado em: 24/09/2019)

Qual é o tratamento tributário aplicável aos rendimentos decorrentes da adesão ao Programa de Demissão Voluntária (PDV) por empregado já aposentado pela Previdência Oficial ou que possua o tempo necessário para requerer a aposentadoria?

Imposto Retido e não recolhido: Tratamento. (Atualizado em: 22/09/2019)

O contribuinte pessoa física deve oferecer o rendimento a tributação e compensar o IRRF caso a fonte pagadora retenha o imposto, mas não recolha-o aos cofres públicos?

Fato gerador do IRRF: Operações de mútuo. (Atualizado em: 22/09/2019)

Nas operações de mútuo de recursos financeiros entre pessoas jurídicas ou entre pessoa jurídica e pessoa física, onde os juros serão pagos em cada parcela, em qual momento ocorrerá a incidência do Imposto de Renda da Retido na Fonte (IRRF) e como será determinada a alíquota?

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