Impostos Retidos:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e às contribuições sociais também retidas na fonte, dentre os quais: CSRF, PIS, COFINS e INSS.

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Entidades imunes: Dispensa de retenção Aplicações financeiras. (Atualizado em: 03/12/2019)

Quais entidades imunes estão dispensadas de retenção de Imposto de Renda na fonte sobre rendimentos de aplicações financeiras de renda fixa ou de renda variável?

Retenção na fonte: Penalidade na ausência de recolhimento. (Atualizado em: 14/11/2019)

A qual penalidade está sujeita a fonte pagadora que deixar de recolher Imposto de Renda retido sobre serviços tomados?

Reajustamento da Base de Cálculo: Procedimento. (Atualizado em: 27/10/2019)

Como a fonte pagadora deve proceder para reajustar o rendimento tributável, nos casos em que esta assumir o ônus pelo pagamento do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)?

Retenção tributária: Tratamento dos valores retidos. (Atualizado em: 24/10/2019)

Qual será o tratamento dos valores retidos?

Compensação: Aplicação financeira de empresas do lucro presumido ou arbritrado. (Atualizado em: 24/10/2019)

O Imposto de Renda retido na fonte (IRRF) sobre aplicações financeiras de empresa optante pelo lucro presumido ou arbitrado poderá ser compensado antes do resgate dessa aplicação?

Base de Cálculo: Materiais aplicados na prestação de serviços de limpeza e conservação. (Atualizado em: 24/10/2019)

Os materiais aplicados na prestação de serviços de limpeza e conservação podem ser deduzidos da Base de Cálculo (BC) do IRRF?

Mútuo realizado por optante do Simples Nacional: Tributação. (Atualizado em: 24/10/2019)

Qual o tratamento dado ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) nas operações de mútuo realizados por pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional?

Aplicação financeira: Entidades sem fins lucrativos. (Atualizado em: 21/10/2019)

O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre as aplicações financeiras de renda fixa ou de renda variável realizadas por entidades sem fins lucrativos terá qual tratamento tributário?

Alíquota: Comercialização ou distribuição de software. (Atualizado em: 21/10/2019)

As remessas ao exterior em contraprestação pelo direito de comercialização ou distribuição de software estão sujeitas ao Imposto sobre a Renda na Fonte (IRRF)? Se sim, qual alíquota deverá ser aplicada?

Contribuições na fonte: Pagamentos efetuados por fundação pública de direito privado estadual. (Atualizado em: 21/10/2019)

Os pagamentos efetuados pelas fundações públicas de direito privado estão sujeitos à retenção na fonte da CSLL, da Cofins e do PIS/Pasep, prevista no artigo 30 da Lei nº 10.833/2003?

Incidência: Pagamentos efetuados por fundos de investimento. (Atualizado em: 15/10/2019)

O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incide sobre as importâncias pagas ou creditadas por fundos de investimentos a pessoas jurídicas?

Incidência: Pagamentos efetuados a empresas de factoring. (Atualizado em: 15/10/2019)

Os pagamentos efetuados as empresas de factoring estão sujeitos à retenção na fonte do Imposto de Renda, da CSLL e das contribuições para o PIS/Pasep e Cofins?

Incidência: Esterilização de produtos médicos hospitalares. (Atualizado em: 15/10/2019)

É devido o IRRF quando da contratação de serviços para esterilização de produtos médicos hospitalares?

Incidência: Pagamento de aluguel a pessoa física por intermédio de imobiliária. (Atualizado em: 15/10/2019)

É devido o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) quando o aluguel for pago por intermédio de imobiliária?

Incidência: Complementação de 13º Salário. (Atualizado em: 15/10/2019)

Como deverá ser calculado o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) na hipótese de pagamento complementar de 13º Salário?

CSRF: Incidência nos adiantamento de serviços. (Atualizado em: 14/10/2019)

Os adiantamentos efetuados por pessoa jurídica a outra pessoa jurídica pela prestação de serviços estão sujeitos às retenções das Contribuições sociais retidas na fonte (CSRF)?

Imposto não retido: Acréscimos legais. (Atualizado em: 14/10/2019)

Quais os acréscimos legais incidentes sobre o imposto não retido por força de decisão judicial, caso a decisão final confirme como devido o imposto em litígio?

Mútuo entre pessoas jurídicas: Tributação. (Atualizado em: 14/10/2019)

Como deve ser efetuada a tributação pelo Imposto de Renda nas operações de mútuo de recursos financeiros?

Serviços de engenharia e de conservação e manutenção: Distinção. (Atualizado em: 07/10/2019)

Quais as distinções existentes entre serviços de engenharia e de conservação e manutenção para fins de incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)?

Retenções indevidas ou fora de prazo: Penalidade. (Atualizado em: 05/10/2019)

Qual multa está sujeita a fonte pagadora não fizer as retenções devidas de tributo ou não recolher o montante retido no prazo que a lei determina?

Fundos de índice de renda fixa: Base de Cálculo Tributária. (Atualizado em: 05/10/2019)

Qual é a Base de Cálculo (BC) do Imposto sobre a Renda incidente sobre os rendimentos e ganhos auferidos por cotistas de Fundo de Índice de Renda Fixa?

Fundos de investimento de curto prazo: Tributação. (Atualizado em: 05/10/2019)

Como será feita a tributação dos fundos de investimentos classificados como de curto prazo?

Fundos de investimento de longo prazo: Tributação. (Atualizado em: 05/10/2019)

Como será feita a tributação dos fundos de investimentos classificados como de longo prazo?

Fundos de investimento: Metodologia de Classificação. (Atualizado em: 05/10/2019)

Qual a metodologia para a classificação dos fundos de investimento?

Incidência: Condomínios edilícios. (Atualizado em: 29/09/2019)

Os condomínios edilícios devem efetuar a retenção na fonte da CSL, da Cofins e da contribuição para o PIS/Pasep à alíquota de 4,65%, sobre os pagamentos efetuados a pessoas jurídicas pela prestação de serviços?

Mercados financeiro e de capitais: Responsabilidade pela retenção. (Atualizado em: 25/09/2019)

Quem são os responsáveis pela retenção e recolhimento do Imposto de Renda incidente sobre os rendimentos e ganhos líquidos auferidos nos mercados financeiro e de capitais?

Tributação: Serviços de monitoramento de veículos via satélite. (Atualizado em: 25/09/2019)

Os serviços de monitoramento de veículos via satélite estão sujeitos à retenção do Imposto de Renda?

Estabelecimento: Conceito para fins de inscrição no CNPJ. (Atualizado em: 25/09/2019)

Qual o conceito de estabelecimento para fins de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)?

Documento Fiscal: Menção da retenção das contribuições sociais. (Atualizado em: 25/09/2019)

A empresa prestadora de serviços está obrigada a mencionar na Nota Fiscal a contribuição ao CSL, PIS/Pasep e Cofins a serem retidas pelo tomador do serviço?

Incidência: Aluguéis pagos por seguradora. (Atualizado em: 24/09/2019)

Os rendimentos de aluguéis pagos por Seguradora em virtude de inadimplemento do locatário estão sujeitos à retenção do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)?

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