Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e às contribuições sociais também retidas na fonte, dentre os quais: CSRF, PIS/Pasep, Cofins e INSS.
Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda (RIR/2018), Regulamento da Previdência Social (RPS/1999), além de outras normas publicadas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.
Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:
Como deve ser efetuada a tributação pelo Imposto de Renda nas operações de mútuo de recursos financeiros?
Qual o tratamento dado ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) nas operações de mútuo realizados por pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional?
O Imposto de Renda retido na fonte (IRRF) sobre aplicações financeiras de empresa optante pelo lucro presumido ou arbitrado poderá ser compensado antes do resgate dessa aplicação?
Qual será o tratamento dos valores retidos?
A qual penalidade está sujeita a fonte pagadora que deixar de recolher Imposto de Renda retido sobre serviços tomados?
Os adiantamentos efetuados por pessoa jurídica a outra pessoa jurídica pela prestação de serviços estão sujeitos às retenções das Contribuições sociais retidas na fonte (CSRF)?
Os pagamentos efetuados pelas fundações públicas de direito privado estão sujeitos à retenção na fonte da CSLL, da Cofins e do PIS/Pasep, prevista no artigo 30 da Lei nº 10.833/2003?
O serviço de remoção com assistência médica sujeita-se à retenção do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e das Contribuição Sociais Retida na Fonte (CSRF)?
As remessas ao exterior em contraprestação pelo direito de comercialização ou distribuição de software estão sujeitas ao Imposto sobre a Renda na Fonte (IRRF)? Se sim, qual alíquota deverá ser aplicada?
Quais as distinções existentes entre serviços de engenharia e de conservação e manutenção para fins de incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)?
Como são tributados, pelo Imposto de Renda, os honorários advocatícios recebidos em ação relativa a rendimentos de períodos anteriores?
O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre as aplicações financeiras de renda fixa ou de renda variável realizadas por entidades sem fins lucrativos terá qual tratamento tributário?
É devido o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) quando da contratação de serviços para esterilização de produtos médicos hospitalares?
É devido o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) quando o aluguel for pago por intermédio de imobiliária?
Como deverá ser calculado o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) na hipótese de pagamento complementar de 13º Salário?
O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incide sobre as importâncias pagas ou creditadas por fundos de investimentos a pessoas jurídicas?
Os rendimentos de aluguéis pagos por Seguradora em virtude de inadimplemento do locatário estão sujeitos à retenção do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)?
Os rendimentos pagos, em cumprimento de decisão da Justiça Federal, mediante precatório ou requisição de pequeno valor estão sujeitos à incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)?
Os rendimentos decorrentes de aplicações financeiras pagos ou creditados por cooperativas de crédito a seus associados estão sujeitos à incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)?
Qual é o tratamento tributário aplicável aos rendimentos decorrentes da adesão ao Programa de Demissão Voluntária (PDV) por empregado já aposentado pela Previdência Oficial ou que possua o tempo necessário para requerer a aposentadoria?
Qual é a data de vencimento do Imposto de Renda, cujo recolhimento é de responsabilidade do beneficiário do rendimento, caso a decisão final confirme como devido o imposto em litígio?
Quais são os acréscimos legais incidentes sobre o Imposto de Renda não retido por força de decisão judicial, caso a decisão final confirme como devido o imposto em litígio?
De quem é a responsabilidade pelo recolhimento do Imposto de Renda quando a fonte pagadora fica impossibilitada de fazer a retenção por força de decisão judicial?
Como são tributados pelo Imposto de Renda os juros pagos pelas cooperativas a seus associados?
Os materiais aplicados na prestação de serviços de limpeza e conservação podem ser deduzidos da Base de Cálculo (BC) do IRRF?
O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidirá sobre os Juros sobre o Capital Próprio (JSCP) pagos para pessoa jurídica isenta?
As importâncias pagas, creditadas, entregues, empregadas ou remetidas a residente ou domiciliado no exterior em contraprestação ao direito de distribuição ou comercialização de software estão sujeito à tributação pelo Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)?
Quais os acréscimos legais incidentes sobre o imposto não retido por força de decisão judicial, caso a decisão final confirme como devido o imposto em litígio?
Qual multa está sujeita a fonte pagadora não fizer as retenções devidas de tributo ou não recolher o montante retido no prazo que a lei determina?
Qual é a Base de Cálculo (BC) do Imposto sobre a Renda incidente sobre os rendimentos e ganhos auferidos por cotistas de Fundo de Índice de Renda Fixa?