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Impostos Retidos:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e às contribuições sociais também retidas na fonte, dentre os quais: CSRF, PIS, COFINS e INSS.

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Retenções indevidas ou fora de prazo: Penalidade. (Atualizado em: 09/09/2018)

Qual multa está sujeita a fonte pagadora não fizer as retenções devidas de tributo ou não recolher o montante retido no prazo que a lei determina?


Incidência: Aluguéis pagos por seguradora. (Atualizado em: 08/08/2018)

Os rendimentos de aluguéis pagos por Seguradora em virtude de inadimplemento do locatário estão sujeitos à retenção do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)?


Incidência: Precatórios pagos em cumprimento de decisão da Justiça Federal. (Atualizado em: 08/08/2018)

Os rendimentos pagos, em cumprimento de decisão da Justiça Federal, mediante precatório ou requisição de pequeno valor estão sujeitos à incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)?


Incidência: PDV. (Atualizado em: 08/08/2018)

Qual é o tratamento tributário aplicável aos rendimentos decorrentes da adesão ao Programa de Demissão Voluntária (PDV) por empregado já aposentado pela Previdência Oficial ou que possua o tempo necessário para requerer a aposentadoria?


Serviços de engenharia e de conservação e manutenção: Distinção. (Atualizado em: 08/08/2018)

Quais as distinções existentes entre serviços de engenharia e de conservação e manutenção para fins de incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)?


Incidência: Aplicação financeira - Cooperativa de crédito. (Atualizado em: 03/08/2018)

Os rendimentos decorrentes de aplicações financeiras pagos ou creditados por cooperativas de crédito a seus associados estão sujeitos à incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)?


Incidência: Honorários advocatícios. (Atualizado em: 03/08/2018)

Como são tributados, pelo Imposto de Renda, os honorários advocatícios recebidos em ação relativa a rendimentos de períodos anteriores?


Incidência: Pagamentos efetuados por fundos de investimento. (Atualizado em: 03/08/2018)

O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incide sobre as importâncias pagas ou creditadas por fundos de investimentos a pessoas jurídicas?


Incidência: Pagamentos efetuados a empresas de factoring. (Atualizado em: 03/08/2018)

Os pagamentos efetuados as empresas de factoring estão sujeitos à retenção na fonte do Imposto de Renda, da CSLL e das contribuições para o PIS/Pasep e Cofins?


Fato gerador: Operações de mútuo. (Atualizado em: 02/08/2018)

Nas operações de mútuo de recursos financeiros entre pessoas jurídicas ou entre pessoa jurídica e pessoa física, onde os juros serão pagos em cada parcela, em qual momento ocorrerá a incidência do Imposto de Renda da Retido na Fonte (IRRF) e como será determinada a alíquota?


Tributação: Serviços de monitoramento de veículos via satélite. (Atualizado em: 02/08/2018)

Os serviços de monitoramento de veículos via satélite estão sujeitos à retenção do Imposto de Renda?


Mercados financeiro e de capitais: Responsabilidade pela retenção. (Atualizado em: 02/08/2018)

Quem são os responsáveis pela retenção e recolhimento do Imposto de Renda incidente sobre os rendimentos e ganhos líquidos auferidos nos mercados financeiro e de capitais?


Fato gerador do IRRF: Prestação de serviços de pessoa jurídica a outra jurídica. (Atualizado em: 02/08/2018)

Qual é o fato gerador de incidência da retenção do imposto de renda quando da prestação de serviços de pessoa jurídica a outra jurídica?


Estabelecimento: Conceito para fins de inscrição no CNPJ. (Atualizado em: 02/08/2018)

Qual o conceito de estabelecimento para fins de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)?


Falta de retenção por força de decisão judicial: Acréscimos legais. (Atualizado em: 25/07/2018)

Quais são os acréscimos legais incidentes sobre o Imposto de Renda não retido por força de decisão judicial, caso a decisão final confirme como devido o imposto em litígio?


Falta de retenção por força de decisão judicial: Data de vencimento do imposto. (Atualizado em: 25/07/2018)

Qual é a data de vencimento do Imposto de Renda, cujo recolhimento é de responsabilidade do beneficiário do rendimento, caso a decisão final confirme como devido o imposto em litígio?


Falta de retenção por força de decisão judicial: Responsabilidade. (Atualizado em: 25/07/2018)

De quem é a responsabilidade pelo recolhimento do Imposto de Renda quando a fonte pagadora fica impossibilitada de fazer a retenção por força de decisão judicial?


Imposto Retido e não recolhido: Tratamento. (Atualizado em: 23/07/2018)

O contribuinte pessoa física deve oferecer o rendimento a tributação e compensar o IRRF caso a fonte pagadora retenha o imposto, mas não recolha-o aos cofres públicos?


Reajustamento da Base de Cálculo: Procedimento. (Atualizado em: 23/07/2018)

Como a fonte pagadora deve proceder para reajustar o rendimento tributável, nos casos em que esta assumir o ônus pelo pagamento do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)?


Incidência: Condomínios edilícios. (Atualizado em: 23/07/2018)

Os condomínios edilícios devem efetuar a retenção na fonte da CSL, da Cofins e da contribuição para o PIS/Pasep à alíquota de 4,65%, sobre os pagamentos efetuados a pessoas jurídicas pela prestação de serviços?


JSCP: Incidência sobre juros pagos à pessoa jurídica isenta. (Atualizado em: 23/07/2018)

O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidirá sobre os Juros sobre o Capital Próprio (JSCP) pagos para pessoa jurídica isenta?


Incidência: Doação à pessoa física residente no exterior. (Atualizado em: 19/06/2018)

As doações a pessoas físicas residentes ou domiciliadas no exterior estão sujeitas ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)?


13º Salário: Tratamento Tributário. (Atualizado em: 17/06/2018)

Qual é o tratamento tributário a ser dado ao 13º Salário para fins de apuração do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)?


Pedido de restituição: Tomadora do serviço. (Atualizado em: 12/06/2018)

Quem tem o direito de pleitear a restituição da retenção de Imposto de Renda na fonte indevidamente efetuada, a empresa prestadora de serviço ou a tomador?


Lucro presumido: Compensação de aplicação financeira. (Atualizado em: 12/06/2018)

O Imposto de Renda retido na Fonte (IRRF) sobre aplicações financeiras de pessoa jurídica tributada Lucro Presumido ou Arbitrado poderá ser compensado antes do resgate dessa aplicação?


Aplicação financeira: Entidades sem fins lucrativos. (Atualizado em: 21/05/2018)

O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre as aplicações financeiras de renda fixa ou de renda variável realizadas por entidades sem fins lucrativos terá qual tratamento tributário?


Mútuo entre pessoas jurídicas: Tributação. (Atualizado em: 10/05/2018)

Como deve ser efetuada a tributação pelo Imposto de Renda nas operações de mútuo de recursos financeiros?


Incidência: Esterilização de produtos médicos hospitalares. (Atualizado em: 08/05/2018)

É devido o IRRF quando da contratação de serviços para esterilização de produtos médicos hospitalares?


Incidência: Pagamento de aluguel a pessoa física por intermédio de imobiliária. (Atualizado em: 08/05/2018)

É devido o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) quando o aluguel for pago por intermédio de imobiliária?


Incidência: Complementação de 13º Salário. (Atualizado em: 08/05/2018)

Como deverá ser calculado o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) na hipótese de pagamento complementar de 13º Salário?


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