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Impostos Retidos:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e às contribuições sociais também retidas na fonte, dentre os quais: CSRF, PIS, COFINS e INSS.

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Compensação: Aplicação financeira de empresas do lucro presumido ou arbritrado. (Atualizado em: 22/03/2020)

O Imposto de Renda retido na fonte (IRRF) sobre aplicações financeiras de empresa optante pelo lucro presumido ou arbitrado poderá ser compensado antes do resgate dessa aplicação?


Contribuições na fonte: Pagamentos efetuados por fundação pública de direito privado estadual. (Atualizado em: 22/03/2020)

Os pagamentos efetuados pelas fundações públicas de direito privado estão sujeitos à retenção na fonte da CSLL, da Cofins e do PIS/Pasep, prevista no artigo 30 da Lei nº 10.833/2003?


Aplicação financeira: Entidades sem fins lucrativos. (Atualizado em: 18/03/2020)

O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre as aplicações financeiras de renda fixa ou de renda variável realizadas por entidades sem fins lucrativos terá qual tratamento tributário?


Reajustamento da Base de Cálculo: Procedimento. (Atualizado em: 17/03/2020)

Como a fonte pagadora deve proceder para reajustar o rendimento tributável, nos casos em que esta assumir o ônus pelo pagamento do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)?


CSRF: Incidência nos adiantamento de serviços. (Atualizado em: 17/03/2020)

Os adiantamentos efetuados por pessoa jurídica a outra pessoa jurídica pela prestação de serviços estão sujeitos às retenções das Contribuições sociais retidas na fonte (CSRF)?


Mútuo entre pessoas jurídicas: Tributação. (Atualizado em: 17/03/2020)

Como deve ser efetuada a tributação pelo Imposto de Renda nas operações de mútuo de recursos financeiros?


Retenção tributária: Tratamento dos valores retidos. (Atualizado em: 03/03/2020)

Qual será o tratamento dos valores retidos?


Base de Cálculo: Materiais aplicados na prestação de serviços de limpeza e conservação. (Atualizado em: 03/03/2020)

Os materiais aplicados na prestação de serviços de limpeza e conservação podem ser deduzidos da Base de Cálculo (BC) do IRRF?


Mútuo realizado por optante do Simples Nacional: Tributação. (Atualizado em: 02/03/2020)

Qual o tratamento dado ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) nas operações de mútuo realizados por pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional?


Alíquota: Comercialização ou distribuição de software. (Atualizado em: 01/03/2020)

As remessas ao exterior em contraprestação pelo direito de comercialização ou distribuição de software estão sujeitas ao Imposto sobre a Renda na Fonte (IRRF)? Se sim, qual alíquota deverá ser aplicada?


Serviços de engenharia e de conservação e manutenção: Distinção. (Atualizado em: 01/03/2020)

Quais as distinções existentes entre serviços de engenharia e de conservação e manutenção para fins de incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)?


Imposto não retido: Acréscimos legais. (Atualizado em: 17/02/2020)

Quais os acréscimos legais incidentes sobre o imposto não retido por força de decisão judicial, caso a decisão final confirme como devido o imposto em litígio?


Retenções indevidas ou fora de prazo: Penalidade. (Atualizado em: 17/02/2020)

Qual multa está sujeita a fonte pagadora não fizer as retenções devidas de tributo ou não recolher o montante retido no prazo que a lei determina?


Fundos de índice de renda fixa: Base de Cálculo Tributária. (Atualizado em: 17/02/2020)

Qual é a Base de Cálculo (BC) do Imposto sobre a Renda incidente sobre os rendimentos e ganhos auferidos por cotistas de Fundo de Índice de Renda Fixa?


Incidência: Remoção de pacientes com assistência médica. (Atualizado em: 12/02/2020)

O serviço de remoção de pacientes com assistência médica está sujeito ao recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e das Contribuições Sociais Retidas na Fonte (CSRF)?


Incidência: Pagamentos efetuados a empresas de factoring. (Atualizado em: 12/02/2020)

Os pagamentos efetuados as empresas de factoring estão sujeitos à retenção na fonte do Imposto de Renda, da CSLL e das contribuições para o PIS/Pasep e Cofins?


Incidência: Esterilização de produtos médicos hospitalares. (Atualizado em: 12/02/2020)

É devido o IRRF quando da contratação de serviços para esterilização de produtos médicos hospitalares?


Incidência: Pagamento de aluguel a pessoa física por intermédio de imobiliária. (Atualizado em: 12/02/2020)

É devido o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) quando o aluguel for pago por intermédio de imobiliária?


Incidência: Complementação de 13º Salário. (Atualizado em: 12/02/2020)

Como deverá ser calculado o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) na hipótese de pagamento complementar de 13º Salário?


Incidência: Condomínios edilícios. (Atualizado em: 03/02/2020)

Os condomínios edilícios devem efetuar a retenção na fonte da CSL, da Cofins e da contribuição para o PIS/Pasep à alíquota de 4,65%, sobre os pagamentos efetuados a pessoas jurídicas pela prestação de serviços?


Mercados financeiro e de capitais: Responsabilidade pela retenção. (Atualizado em: 29/01/2020)

Quem são os responsáveis pela retenção e recolhimento do Imposto de Renda incidente sobre os rendimentos e ganhos líquidos auferidos nos mercados financeiro e de capitais?


Tributação: Serviços de monitoramento de veículos via satélite. (Atualizado em: 29/01/2020)

Os serviços de monitoramento de veículos via satélite estão sujeitos à retenção do Imposto de Renda?


Estabelecimento: Conceito para fins de inscrição no CNPJ. (Atualizado em: 29/01/2020)

Qual o conceito de estabelecimento para fins de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)?


Documento Fiscal: Menção da retenção das contribuições sociais. (Atualizado em: 29/01/2020)

A empresa prestadora de serviços está obrigada a mencionar na Nota Fiscal a contribuição ao CSL, PIS/Pasep e Cofins a serem retidas pelo tomador do serviço?


Incidência: Pagamentos efetuados por fundos de investimento. (Atualizado em: 22/01/2020)

O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incide sobre as importâncias pagas ou creditadas por fundos de investimentos a pessoas jurídicas?


Fundos de investimento de curto prazo: Tributação. (Atualizado em: 22/01/2020)

Como será feita a tributação dos fundos de investimentos classificados como de curto prazo?


Fundos de investimento de longo prazo: Tributação. (Atualizado em: 22/01/2020)

Como será feita a tributação dos fundos de investimentos classificados como de longo prazo?


Fundos de investimento: Metodologia de Classificação. (Atualizado em: 22/01/2020)

Qual a metodologia para a classificação dos fundos de investimento?


Incidência: Aluguéis pagos por seguradora. (Atualizado em: 21/01/2020)

Os rendimentos de aluguéis pagos por Seguradora em virtude de inadimplemento do locatário estão sujeitos à retenção do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)?


Incidência: Precatórios pagos em cumprimento de decisão da Justiça Federal. (Atualizado em: 21/01/2020)

Os rendimentos pagos, em cumprimento de decisão da Justiça Federal, mediante precatório ou requisição de pequeno valor estão sujeitos à incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)?


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