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Impostos Retidos:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e às contribuições sociais também retidas na fonte, dentre os quais: CSRF, PIS, COFINS e INSS.

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Incidência: Pagamentos efetuados por fundos de investimento. (Atualizado em: 22/01/2020)

O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incide sobre as importâncias pagas ou creditadas por fundos de investimentos a pessoas jurídicas?


Fundos de investimento de curto prazo: Tributação. (Atualizado em: 22/01/2020)

Como será feita a tributação dos fundos de investimentos classificados como de curto prazo?


Fundos de investimento de longo prazo: Tributação. (Atualizado em: 22/01/2020)

Como será feita a tributação dos fundos de investimentos classificados como de longo prazo?


Fundos de investimento: Metodologia de Classificação. (Atualizado em: 22/01/2020)

Qual a metodologia para a classificação dos fundos de investimento?


Incidência: Aluguéis pagos por seguradora. (Atualizado em: 21/01/2020)

Os rendimentos de aluguéis pagos por Seguradora em virtude de inadimplemento do locatário estão sujeitos à retenção do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)?


Incidência: Precatórios pagos em cumprimento de decisão da Justiça Federal. (Atualizado em: 21/01/2020)

Os rendimentos pagos, em cumprimento de decisão da Justiça Federal, mediante precatório ou requisição de pequeno valor estão sujeitos à incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)?


Incidência: Aplicação financeira - Cooperativa de crédito. (Atualizado em: 21/01/2020)

Os rendimentos decorrentes de aplicações financeiras pagos ou creditados por cooperativas de crédito a seus associados estão sujeitos à incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)?


Incidência: PDV. (Atualizado em: 21/01/2020)

Qual é o tratamento tributário aplicável aos rendimentos decorrentes da adesão ao Programa de Demissão Voluntária (PDV) por empregado já aposentado pela Previdência Oficial ou que possua o tempo necessário para requerer a aposentadoria?


JSCP: Incidência sobre juros pagos à pessoa jurídica isenta. (Atualizado em: 21/01/2020)

O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidirá sobre os Juros sobre o Capital Próprio (JSCP) pagos para pessoa jurídica isenta?


Fato gerador do IRRF: Operações de mútuo. (Atualizado em: 20/01/2020)

Nas operações de mútuo de recursos financeiros entre pessoas jurídicas ou entre pessoa jurídica e pessoa física, onde os juros serão pagos em cada parcela, em qual momento ocorrerá a incidência do Imposto de Renda da Retido na Fonte (IRRF) e como será determinada a alíquota?


Fato gerador do IRRF: Prestação de serviços de pessoa jurídica a outra jurídica. (Atualizado em: 20/01/2020)

Qual é o fato gerador de incidência da retenção do imposto de renda quando da prestação de serviços de pessoa jurídica a outra jurídica?


Imposto Retido e não recolhido: Tratamento. (Atualizado em: 14/01/2020)

O contribuinte pessoa física deve oferecer o rendimento a tributação e compensar o IRRF caso a fonte pagadora retenha o imposto, mas não recolha-o aos cofres públicos?


13º Salário: Tratamento Tributário. (Atualizado em: 12/01/2020)

Qual é o tratamento tributário a ser dado ao 13º Salário para fins de apuração do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)?


Pedido de restituição: Tomadora do serviço. (Atualizado em: 12/01/2020)

Quem tem o direito de pleitear a restituição da retenção de Imposto de Renda na fonte indevidamente efetuada, a empresa prestadora de serviço ou a tomador?


Lucro presumido: Compensação de aplicação financeira. (Atualizado em: 12/01/2020)

O Imposto de Renda retido na Fonte (IRRF) sobre aplicações financeiras de pessoa jurídica tributada Lucro Presumido ou Arbitrado poderá ser compensado antes do resgate dessa aplicação?


Incidência: Honorários advocatícios. (Atualizado em: 09/01/2020)

Como são tributados, pelo Imposto de Renda, os honorários advocatícios recebidos em ação relativa a rendimentos de períodos anteriores?


Incidência: Remoção de pacientes com assistência médica. (Atualizado em: 29/12/2019)

O serviço de remoção de pacientes com assistência médica está sujeito ao recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e das Contribuições Sociais Retidas na Fonte (CSRF)?


CSRF: Incidência na remoção com assistência médica. (Atualizado em: 17/12/2019)

O serviço de remoção com assistência médica sujeita-se à retenção do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e das Contribuição Sociais Retida na Fonte (CSRF)?


Falta de retenção por força de decisão judicial: Data de vencimento do imposto. (Atualizado em: 15/12/2019)

Qual é a data de vencimento do Imposto de Renda, cujo recolhimento é de responsabilidade do beneficiário do rendimento, caso a decisão final confirme como devido o imposto em litígio?


Falta de retenção por força de decisão judicial: Acréscimos legais. (Atualizado em: 15/12/2019)

Quais são os acréscimos legais incidentes sobre o Imposto de Renda não retido por força de decisão judicial, caso a decisão final confirme como devido o imposto em litígio?


Falta de retenção por força de decisão judicial: Responsabilidade. (Atualizado em: 15/12/2019)

De quem é a responsabilidade pelo recolhimento do Imposto de Renda quando a fonte pagadora fica impossibilitada de fazer a retenção por força de decisão judicial?


Entidades imunes: Dispensa de retenção Aplicações financeiras. (Atualizado em: 03/12/2019)

Quais entidades imunes estão dispensadas de retenção de Imposto de Renda na fonte sobre rendimentos de aplicações financeiras de renda fixa ou de renda variável?


Retenção na fonte: Penalidade na ausência de recolhimento. (Atualizado em: 14/11/2019)

A qual penalidade está sujeita a fonte pagadora que deixar de recolher Imposto de Renda retido sobre serviços tomados?


Reajustamento da Base de Cálculo: Procedimento. (Atualizado em: 27/10/2019)

Como a fonte pagadora deve proceder para reajustar o rendimento tributável, nos casos em que esta assumir o ônus pelo pagamento do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)?


Retenção tributária: Tratamento dos valores retidos. (Atualizado em: 24/10/2019)

Qual será o tratamento dos valores retidos?


Compensação: Aplicação financeira de empresas do lucro presumido ou arbritrado. (Atualizado em: 24/10/2019)

O Imposto de Renda retido na fonte (IRRF) sobre aplicações financeiras de empresa optante pelo lucro presumido ou arbitrado poderá ser compensado antes do resgate dessa aplicação?


Base de Cálculo: Materiais aplicados na prestação de serviços de limpeza e conservação. (Atualizado em: 24/10/2019)

Os materiais aplicados na prestação de serviços de limpeza e conservação podem ser deduzidos da Base de Cálculo (BC) do IRRF?


Mútuo realizado por optante do Simples Nacional: Tributação. (Atualizado em: 24/10/2019)

Qual o tratamento dado ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) nas operações de mútuo realizados por pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional?


Aplicação financeira: Entidades sem fins lucrativos. (Atualizado em: 21/10/2019)

O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre as aplicações financeiras de renda fixa ou de renda variável realizadas por entidades sem fins lucrativos terá qual tratamento tributário?


Alíquota: Comercialização ou distribuição de software. (Atualizado em: 21/10/2019)

As remessas ao exterior em contraprestação pelo direito de comercialização ou distribuição de software estão sujeitas ao Imposto sobre a Renda na Fonte (IRRF)? Se sim, qual alíquota deverá ser aplicada?


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