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Tributos retidos:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e às contribuições sociais também retidas na fonte, dentre os quais: CSRF, PIS/Pasep, Cofins e INSS.

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda (RIR/2018), Regulamento da Previdência Social (RPS/1999), além de outras normas publicadas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Imposto não retido: Acréscimos legais. (Atualizado em: 14/09/2020)

Quais os acréscimos legais incidentes sobre o imposto não retido por força de decisão judicial, caso a decisão final confirme como devido o imposto em litígio?


Retenções indevidas ou fora de prazo: Penalidade. (Atualizado em: 14/09/2020)

Qual multa está sujeita a fonte pagadora não fizer as retenções devidas de tributo ou não recolher o montante retido no prazo que a lei determina?


Fundos de índice de renda fixa: Base de Cálculo Tributária. (Atualizado em: 14/09/2020)

Qual é a Base de Cálculo (BC) do Imposto sobre a Renda incidente sobre os rendimentos e ganhos auferidos por cotistas de Fundo de Índice de Renda Fixa?


Incidência: Remoção de pacientes com assistência médica. (Atualizado em: 09/09/2020)

O serviço de remoção de pacientes com assistência médica está sujeito ao recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e das Contribuições Sociais Retidas na Fonte (CSRF)?


Incidência: Pagamentos efetuados a empresas de factoring. (Atualizado em: 09/09/2020)

Os pagamentos efetuados as empresas de factoring estão sujeitos à retenção na fonte do Imposto de Renda, da CSLL e das contribuições para o PIS/Pasep e Cofins?


13º Salário: Tratamento tributário. (Atualizado em: 31/08/2020)

Qual é o tratamento tributário a ser dado ao 13º Salário para fins de apuração do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)?


IRRF: Tratamento aplicável no caso de pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional. (Atualizado em: 28/08/2020)

Qual tratamento tributário a ser dado ao Imposto de Renda incidente sobre os ganhos auferidos em aplicações financeiras de renda fixa e de renda variável quando o beneficiário do rendimento for pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional?


Reajustamento da Base de Cálculo do IRRF: Procedimento. (Atualizado em: 27/08/2020)

Como a fonte pagadora deve proceder para reajustar o rendimento tributável, nos casos em que esta assumir o ônus pelo pagamento do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)?


Incidência: Esterilização de produtos médicos hospitalares. (Atualizado em: 26/08/2020)

É devido o IRRF quando da contratação de serviços para esterilização de produtos médicos hospitalares?


Incidência: Pagamento de aluguel a pessoa física por intermédio de imobiliária. (Atualizado em: 26/08/2020)

É devido o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) quando o aluguel for pago por intermédio de imobiliária?


Incidência: Complementação de 13º Salário. (Atualizado em: 26/08/2020)

Como deverá ser calculado o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) na hipótese de pagamento complementar de 13º Salário?


Incidência: Pagamentos efetuados por fundos de investimento. (Atualizado em: 26/08/2020)

O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incide sobre as importâncias pagas ou creditadas por fundos de investimentos a pessoas jurídicas?


Incidência: Condomínios edilícios. (Atualizado em: 26/08/2020)

Os condomínios edilícios devem efetuar a retenção na fonte da CSL, da Cofins e da contribuição para o PIS/Pasep à alíquota de 4,65%, sobre os pagamentos efetuados a pessoas jurídicas pela prestação de serviços?


Mercados financeiro e de capitais: Responsabilidade pela retenção. (Atualizado em: 21/08/2020)

Quem são os responsáveis pela retenção e recolhimento do Imposto de Renda incidente sobre os rendimentos e ganhos líquidos auferidos nos mercados financeiro e de capitais?


JSCP: Incidência sobre juros pagos à pessoa jurídica isenta. (Atualizado em: 17/08/2020)

O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidirá sobre os Juros sobre o Capital Próprio (JSCP) pagos para pessoa jurídica isenta?


Tributação: Serviços de monitoramento de veículos via satélite. (Atualizado em: 17/08/2020)

Os serviços de monitoramento de veículos via satélite estão sujeitos à retenção do Imposto de Renda?


Estabelecimento: Conceito para fins de inscrição no CNPJ. (Atualizado em: 17/08/2020)

Qual o conceito de estabelecimento para fins de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)?


Fato gerador do IRRF: Operações de mútuo. (Atualizado em: 17/08/2020)

Nas operações de mútuo de recursos financeiros entre pessoas jurídicas ou entre pessoa jurídica e pessoa física, onde os juros serão pagos em cada parcela, em qual momento ocorrerá a incidência do Imposto de Renda da Retido na Fonte (IRRF) e como será determinada a alíquota?


Fato gerador do IRRF: Prestação de serviços de pessoa jurídica a outra jurídica. (Atualizado em: 17/08/2020)

Qual é o fato gerador de incidência da retenção do imposto de renda quando da prestação de serviços de pessoa jurídica a outra jurídica?


Imposto Retido e não recolhido: Tratamento. (Atualizado em: 16/08/2020)

O contribuinte pessoa física deve oferecer o rendimento a tributação e compensar o IRRF caso a fonte pagadora retenha o imposto, mas não recolha-o aos cofres públicos?


Pedido de restituição: Tomadora do serviço. (Atualizado em: 16/08/2020)

Quem tem o direito de pleitear a restituição da retenção de Imposto de Renda na fonte indevidamente efetuada, a empresa prestadora de serviço ou a tomador?


Lucro presumido: Compensação de aplicação financeira. (Atualizado em: 16/08/2020)

O Imposto de Renda retido na Fonte (IRRF) sobre aplicações financeiras de pessoa jurídica tributada Lucro Presumido ou Arbitrado poderá ser compensado antes do resgate dessa aplicação?


Fundos de investimento de curto prazo: Tributação. (Atualizado em: 13/08/2020)

Como será feita a tributação dos fundos de investimentos classificados como de curto prazo?


Fundos de investimento de longo prazo: Tributação. (Atualizado em: 13/08/2020)

Como será feita a tributação dos fundos de investimentos classificados como de longo prazo?


Fundos de investimento: Metodologia de Classificação. (Atualizado em: 13/08/2020)

Qual a metodologia para a classificação dos fundos de investimento?


Incidência: Aluguéis pagos por seguradora. (Atualizado em: 12/08/2020)

Os rendimentos de aluguéis pagos por Seguradora em virtude de inadimplemento do locatário estão sujeitos à retenção do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)?


Incidência: Precatórios pagos em cumprimento de decisão da Justiça Federal. (Atualizado em: 12/08/2020)

Os rendimentos pagos, em cumprimento de decisão da Justiça Federal, mediante precatório ou requisição de pequeno valor estão sujeitos à incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)?


Incidência: Honorários advocatícios. (Atualizado em: 12/08/2020)

Como são tributados, pelo Imposto de Renda, os honorários advocatícios recebidos em ação relativa a rendimentos de períodos anteriores?


Incidência: Aplicação financeira - Cooperativa de crédito. (Atualizado em: 12/08/2020)

Os rendimentos decorrentes de aplicações financeiras pagos ou creditados por cooperativas de crédito a seus associados estão sujeitos à incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)?


Incidência: PDV. (Atualizado em: 12/08/2020)

Qual é o tratamento tributário aplicável aos rendimentos decorrentes da adesão ao Programa de Demissão Voluntária (PDV) por empregado já aposentado pela Previdência Oficial ou que possua o tempo necessário para requerer a aposentadoria?


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