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Tributos retidos

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e às contribuições sociais também retidas na fonte, dentre os quais: CSRF, PIS/Pasep, Cofins e INSS.

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda (RIR/2018), Regulamento da Previdência Social (RPS/1999), além de outras normas publicadas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Juros sobre o Capital Próprio (JSCP): Incidência sobre juros pagos à pessoa jurídica isenta. (Atualizado em: 12/05/2021)

O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidirá sobre os Juros sobre o Capital Próprio (JSCP) pagos para pessoa jurídica isenta?


Imposto não retido: Acréscimos legais. (Atualizado em: 28/04/2021)

Quais os acréscimos legais incidentes sobre o imposto não retido por força de decisão judicial, caso a decisão final confirme como devido o imposto em litígio?


Retenções indevidas ou fora de prazo: Penalidade. (Atualizado em: 28/04/2021)

Qual multa está sujeita a fonte pagadora não fizer as retenções devidas de tributo ou não recolher o montante retido no prazo que a lei determina?


Fundos de índice de renda fixa: Base de Cálculo Tributária. (Atualizado em: 28/04/2021)

Qual é a Base de Cálculo (BC) do Imposto sobre a Renda incidente sobre os rendimentos e ganhos auferidos por cotistas de Fundo de Índice de Renda Fixa?


13º Salário: Tratamento tributário. (Atualizado em: 26/03/2021)

Qual é o tratamento tributário a ser dado ao 13º Salário para fins de apuração do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)?


IRRF: Tratamento aplicável no caso de pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional. (Atualizado em: 26/03/2021)

Qual tratamento tributário a ser dado ao Imposto de Renda incidente sobre os ganhos auferidos em aplicações financeiras de renda fixa e de renda variável quando o beneficiário do rendimento for pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional?


Reajustamento da Base de Cálculo do IRRF: Procedimentos para cálculo. (Atualizado em: 26/03/2021)

Como a fonte pagadora deve proceder para reajustar o rendimento tributável, nos casos em que esta assumir o ônus pelo pagamento do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)?


Incidência da CSRF: Condomínios edilícios. (Atualizado em: 26/03/2021)

Os condomínios edilícios devem efetuar a retenção na fonte da CSL, da Cofins e da contribuição para o PIS/Pasep à alíquota de 4,65%, sobre os pagamentos efetuados a pessoas jurídicas pela prestação de serviços?


Entidades imunes: Dispensa de retenção Aplicações financeiras. (Atualizado em: 26/03/2021)

Quais entidades imunes estão dispensadas de retenção de Imposto de Renda na fonte sobre rendimentos de aplicações financeiras de renda fixa ou de renda variável?


Tributação: Serviços de monitoramento de veículos via satélite. (Atualizado em: 18/03/2021)

Os serviços de monitoramento de veículos via satélite estão sujeitos à retenção do Imposto de Renda?


Estabelecimento: Conceito para fins de inscrição no CNPJ. (Atualizado em: 18/03/2021)

Qual o conceito de estabelecimento para fins de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)?


Documento Fiscal: Menção da retenção das contribuições sociais. (Atualizado em: 18/03/2021)

A empresa prestadora de serviços está obrigada a mencionar na Nota Fiscal a contribuição ao CSL, PIS/Pasep e Cofins a serem retidas pelo tomador do serviço?


Mercados financeiro e de capitais: Responsabilidade pela retenção. (Atualizado em: 17/03/2021)

Quem são os responsáveis pela retenção e recolhimento do Imposto de Renda incidente sobre os rendimentos e ganhos líquidos auferidos nos mercados financeiro e de capitais?


Imposto Retido e não recolhido: Tratamento. (Atualizado em: 17/03/2021)

O contribuinte pessoa física deve oferecer o rendimento a tributação e compensar o IRRF caso a fonte pagadora retenha o imposto, mas não recolha-o aos cofres públicos?


Pedido de restituição: Tomadora do serviço. (Atualizado em: 17/03/2021)

Quem tem o direito de pleitear a restituição da retenção de Imposto de Renda na fonte indevidamente efetuada, a empresa prestadora de serviço ou a tomador?


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