Tributos retidos

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e às contribuições sociais também retidas na fonte, dentre os quais: CSRF, PIS/Pasep, Cofins e INSS.

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda (RIR/2018), Regulamento da Previdência Social (RPS/1999), além de outras normas publicadas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Mútuo entre pessoas jurídicas: Tributação. (Atualizado em: 19/02/2021)

Como deve ser efetuada a tributação pelo Imposto de Renda nas operações de mútuo de recursos financeiros?

Mútuo realizado por optante do Simples Nacional: Tributação. (Atualizado em: 19/02/2021)

Qual o tratamento dado ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) nas operações de mútuo realizados por pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional?

Compensação: Aplicação financeira de empresas do lucro presumido ou arbritrado. (Atualizado em: 19/02/2021)

O Imposto de Renda retido na fonte (IRRF) sobre aplicações financeiras de empresa optante pelo lucro presumido ou arbitrado poderá ser compensado antes do resgate dessa aplicação?

Retenção tributária: Tratamento dos valores retidos. (Atualizado em: 19/02/2021)

Qual será o tratamento dos valores retidos?

Retenção na fonte: Penalidade na ausência de recolhimento. (Atualizado em: 19/02/2021)

A qual penalidade está sujeita a fonte pagadora que deixar de recolher Imposto de Renda retido sobre serviços tomados?

CSRF: Incidência nos adiantamento de serviços. (Atualizado em: 19/02/2021)

Os adiantamentos efetuados por pessoa jurídica a outra pessoa jurídica pela prestação de serviços estão sujeitos às retenções das Contribuições sociais retidas na fonte (CSRF)?

CSRF: Pagamentos efetuados por fundação pública de direito privado estadual. (Atualizado em: 19/02/2021)

Os pagamentos efetuados pelas fundações públicas de direito privado estão sujeitos à retenção na fonte da CSLL, da Cofins e do PIS/Pasep, prevista no artigo 30 da Lei nº 10.833/2003?

CSRF: Incidência na remoção com assistência médica. (Atualizado em: 19/02/2021)

O serviço de remoção com assistência médica sujeita-se à retenção do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e das Contribuição Sociais Retida na Fonte (CSRF)?

Alíquota: Comercialização ou distribuição de software. (Atualizado em: 19/02/2021)

As remessas ao exterior em contraprestação pelo direito de comercialização ou distribuição de software estão sujeitas ao Imposto sobre a Renda na Fonte (IRRF)? Se sim, qual alíquota deverá ser aplicada?

Serviços de engenharia e de conservação e manutenção: Distinção. (Atualizado em: 19/02/2021)

Quais as distinções existentes entre serviços de engenharia e de conservação e manutenção para fins de incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)?

Incidência do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF): Honorários advocatícios. (Atualizado em: 18/02/2021)

Como são tributados, pelo Imposto de Renda, os honorários advocatícios recebidos em ação relativa a rendimentos de períodos anteriores?

Aplicação financeira: Entidades sem fins lucrativos. (Atualizado em: 18/02/2021)

O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre as aplicações financeiras de renda fixa ou de renda variável realizadas por entidades sem fins lucrativos terá qual tratamento tributário?

Incidência do IRRF: Esterilização de produtos médicos hospitalares. (Atualizado em: 16/02/2021)

É devido o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) quando da contratação de serviços para esterilização de produtos médicos hospitalares?

Incidência do IRRF: Pagamento de aluguel a pessoa física por intermédio de imobiliária. (Atualizado em: 16/02/2021)

É devido o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) quando o aluguel for pago por intermédio de imobiliária?

Incidência do IRRF: Complementação de 13º Salário. (Atualizado em: 16/02/2021)

Como deverá ser calculado o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) na hipótese de pagamento complementar de 13º Salário?

Incidência do IRRF: Pagamentos efetuados por fundos de investimento. (Atualizado em: 16/02/2021)

O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incide sobre as importâncias pagas ou creditadas por fundos de investimentos a pessoas jurídicas?

Incidência do IRRF: Aluguéis pagos por seguradora. (Atualizado em: 16/02/2021)

Os rendimentos de aluguéis pagos por Seguradora em virtude de inadimplemento do locatário estão sujeitos à retenção do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)?

Incidência do IRRF: Precatórios pagos em cumprimento de decisão da Justiça Federal. (Atualizado em: 16/02/2021)

Os rendimentos pagos, em cumprimento de decisão da Justiça Federal, mediante precatório ou requisição de pequeno valor estão sujeitos à incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)?

Incidência do IRRF: Aplicação financeira - Cooperativa de crédito. (Atualizado em: 16/02/2021)

Os rendimentos decorrentes de aplicações financeiras pagos ou creditados por cooperativas de crédito a seus associados estão sujeitos à incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)?

Incidência do IRRF: Programa de Demissão Voluntária - PDV. (Atualizado em: 16/02/2021)

Qual é o tratamento tributário aplicável aos rendimentos decorrentes da adesão ao Programa de Demissão Voluntária (PDV) por empregado já aposentado pela Previdência Oficial ou que possua o tempo necessário para requerer a aposentadoria?

Falta de retenção por força de decisão judicial: Data de vencimento do imposto. (Atualizado em: 15/02/2021)

Qual é a data de vencimento do Imposto de Renda, cujo recolhimento é de responsabilidade do beneficiário do rendimento, caso a decisão final confirme como devido o imposto em litígio?

Falta de retenção por força de decisão judicial: Acréscimos legais. (Atualizado em: 15/02/2021)

Quais são os acréscimos legais incidentes sobre o Imposto de Renda não retido por força de decisão judicial, caso a decisão final confirme como devido o imposto em litígio?

Falta de retenção por força de decisão judicial: Responsabilidade. (Atualizado em: 15/02/2021)

De quem é a responsabilidade pelo recolhimento do Imposto de Renda quando a fonte pagadora fica impossibilitada de fazer a retenção por força de decisão judicial?

IRRF: Tributação dos juros pagos pelas cooperativas aos seus associados. (Atualizado em: 15/02/2021)

Como são tributados pelo Imposto de Renda os juros pagos pelas cooperativas a seus associados?

Base de Cálculo do IRRF: Materiais aplicados na prestação de serviços de limpeza e conservação. (Atualizado em: 10/02/2021)

Os materiais aplicados na prestação de serviços de limpeza e conservação podem ser deduzidos da Base de Cálculo (BC) do IRRF?

Juros sobre o Capital Próprio (JSCP): Incidência sobre juros pagos à pessoa jurídica isenta. (Atualizado em: 08/02/2021)

O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidirá sobre os Juros sobre o Capital Próprio (JSCP) pagos para pessoa jurídica isenta?

IRRF: Incidência na remessas ao exterior em contraprestação ao direito de distribuição ou comercialização de software. (Atualizado em: 29/01/2021)

As importâncias pagas, creditadas, entregues, empregadas ou remetidas a residente ou domiciliado no exterior em contraprestação ao direito de distribuição ou comercialização de software estão sujeito à tributação pelo Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)?

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