Tributos retidos

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Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e às contribuições sociais também retidas na fonte, dentre os quais: CSRF, PIS/Pasep, Cofins e INSS.

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda (RIR/2018), Regulamento da Previdência Social (RPS/1999), além de outras normas publicadas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Incidência do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF): Honorários advocatícios. (Atualizado em: 12/11/2022)

Como são tributados, pelo Imposto de Renda, os honorários advocatícios recebidos em ação relativa a rendimentos de períodos anteriores?

Aplicação financeira: Entidades sem fins lucrativos. (Atualizado em: 12/11/2022)

O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre as aplicações financeiras de renda fixa ou de renda variável realizadas por entidades sem fins lucrativos terá qual tratamento tributário?

Incidência do IRRF: Esterilização de produtos médicos hospitalares. (Atualizado em: 12/11/2022)

É devido o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) quando da contratação de serviços para esterilização de produtos médicos hospitalares?

Incidência do IRRF: Pagamento de aluguel a pessoa física por intermédio de imobiliária. (Atualizado em: 12/11/2022)

É devido o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) quando o aluguel for pago por intermédio de imobiliária?

Incidência do IRRF: Complementação de 13º Salário. (Atualizado em: 12/11/2022)

Como deverá ser calculado o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) na hipótese de pagamento complementar de 13º Salário?

Juros sobre o Capital Próprio (JSCP): Incidência sobre juros pagos à pessoa jurídica isenta. (Atualizado em: 12/11/2022)

O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidirá sobre os Juros sobre o Capital Próprio (JSCP) pagos para pessoa jurídica isenta?

Documento fiscal: Menção da retenção das contribuições sociais. (Atualizado em: 01/11/2022)

A empresa prestadora de serviços está obrigada a mencionar na Nota Fiscal a contribuição ao CSL, PIS/Pasep e Cofins a serem retidas pelo tomador do serviço?

Retenções indevidas ou fora de prazo: Penalidade. (Atualizado em: 21/10/2022)

Qual multa está sujeita a fonte pagadora não fizer as retenções devidas de tributo ou não recolher o montante retido no prazo que a lei determina?

Fundos de índice de renda fixa: Base de Cálculo tributária. (Atualizado em: 16/10/2022)

Qual é a Base de Cálculo (BC) do Imposto sobre a Renda incidente sobre os rendimentos e ganhos auferidos por cotistas de Fundo de Índice de Renda Fixa?

Imposto não retido: Acréscimos legais. (Atualizado em: 05/10/2022)

Quais os acréscimos legais incidentes sobre o imposto não retido por força de decisão judicial, caso a decisão final confirme como devido o imposto em litígio?

Incidência do IRRF: Pagamentos efetuados por fundos de investimento. (Atualizado em: 21/09/2022)

O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incide sobre as importâncias pagas ou creditadas por fundos de investimentos a pessoas jurídicas?

Fundos de investimento de longo prazo: Forma de tributação. (Atualizado em: 21/09/2022)

Como será feita a tributação dos fundos de investimentos classificados como de longo prazo?

Não recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF): Penalidade aplicável. (Atualizado em: 21/09/2022)

Qual penalidade esta sujeito a pessoa jurídica que contratar serviços de outra pessoa jurídica, efetuar a retenção do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre os serviços prestados, mas não recolher o imposto retido aos cofres públicos?

Tributação: Serviços de monitoramento de veículos via satélite. (Atualizado em: 21/09/2022)

Os serviços de monitoramento de veículos via satélite estão sujeitos à retenção do Imposto de Renda?

Estabelecimento: Conceito para fins de inscrição no CNPJ. (Atualizado em: 21/09/2022)

Qual o conceito de estabelecimento para fins de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)?
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