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Tributos retidos

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e às contribuições sociais também retidas na fonte, dentre os quais: CSRF, PIS/Pasep, Cofins e INSS.

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda (RIR/2018), Regulamento da Previdência Social (RPS/1999), além de outras normas publicadas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Pedido de restituição do IRRF: Pessoa autorizada a pleitear a restituição. (Atualizado em: 09/08/2022)

Quem tem o direito de pleitear a restituição da retenção de Imposto de Renda na fonte indevidamente efetuada, a empresa prestadora de serviço ou a tomador?

Mercados financeiro e de capitais: Responsabilidade pela retenção do Impsoto de Renda. (Atualizado em: 14/07/2022)

Quem são os responsáveis pela retenção e recolhimento do Imposto de Renda incidente sobre os rendimentos e ganhos líquidos auferidos nos mercados financeiro e de capitais?

Base de Cálculo do IRRF: Materiais aplicados na prestação de serviços de limpeza e conservação. (Atualizado em: 14/07/2022)

Os materiais aplicados na prestação de serviços de limpeza e conservação podem ser deduzidos da Base de Cálculo (BC) do IRRF?

IRRF: Tratamento aplicável no caso de pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional. (Atualizado em: 14/07/2022)

Qual tratamento tributário a ser dado ao Imposto de Renda incidente sobre os ganhos auferidos em aplicações financeiras de renda fixa e de renda variável quando o beneficiário do rendimento for pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional?

IRRF: Tributação dos juros pagos pelas cooperativas aos seus associados. (Atualizado em: 14/07/2022)

Como são tributados pelo Imposto de Renda os juros pagos pelas cooperativas a seus associados?

IRRF: Incidência na remessas ao exterior em contraprestação ao direito de distribuição ou comercialização de software. (Atualizado em: 14/07/2022)

As importâncias pagas, creditadas, entregues, empregadas ou remetidas a residente ou domiciliado no exterior em contraprestação ao direito de distribuição ou comercialização de software estão sujeito à tributação pelo Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)?

Lucro presumido: Compensação do IRRF sobre aplicações financeiras. (Atualizado em: 12/07/2022)

O Imposto de Renda retido na Fonte (IRRF) sobre aplicações financeiras de pessoa jurídica tributada Lucro Presumido ou Arbitrado poderá ser compensado antes do resgate dessa aplicação?

Mútuo entre pessoas jurídicas: Tributação. (Atualizado em: 12/07/2022)

Como deve ser efetuada a tributação pelo Imposto de Renda nas operações de mútuo de recursos financeiros?

Mútuo realizado por optante do Simples Nacional: Tributação. (Atualizado em: 12/07/2022)

Qual o tratamento dado ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) nas operações de mútuo realizados por pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional?

Fato gerador do IRRF: Operações de mútuo. (Atualizado em: 12/07/2022)

Nas operações de mútuo de recursos financeiros entre pessoas jurídicas ou entre pessoa jurídica e pessoa física, onde os juros serão pagos em cada parcela, em qual momento ocorrerá a incidência do Imposto de Renda da Retido na Fonte (IRRF) e como será determinada a alíquota?

Compensação de IRRF: Aplicação financeira de empresas do lucro presumido ou arbitrado. (Atualizado em: 12/07/2022)

O Imposto de Renda retido na fonte (IRRF) sobre aplicações financeiras de empresa optante pelo lucro presumido ou arbitrado poderá ser compensado antes do resgate dessa aplicação?

Retenção na fonte: Penalidade na ausência de recolhimento. (Atualizado em: 06/07/2022)

A qual penalidade está sujeita a fonte pagadora que deixar de recolher Imposto de Renda retido sobre serviços tomados?

Serviços de engenharia e de conservação e manutenção: Distinção. (Atualizado em: 06/07/2022)

Quais as distinções existentes entre serviços de engenharia e de conservação e manutenção para fins de incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)?

Retenção tributária: Tratamento dos valores retidos. (Atualizado em: 06/07/2022)

Qual será o tratamento dos valores retidos?

Alíquota do IRRF: Comercialização ou distribuição de software. (Atualizado em: 06/07/2022)

As remessas ao exterior em contraprestação pelo direito de comercialização ou distribuição de software estão sujeitas ao Imposto sobre a Renda na Fonte (IRRF)? Se sim, qual alíquota deverá ser aplicada?
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