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Tributos retidos

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e às contribuições sociais também retidas na fonte, dentre os quais: CSRF, PIS/Pasep, Cofins e INSS.

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda (RIR/2018), Regulamento da Previdência Social (RPS/1999), além de outras normas publicadas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Tributação: Serviços de monitoramento de veículos via satélite. (Atualizado em: 19/07/2021)

Os serviços de monitoramento de veículos via satélite estão sujeitos à retenção do Imposto de Renda?


Estabelecimento: Conceito para fins de inscrição no CNPJ. (Atualizado em: 19/07/2021)

Qual o conceito de estabelecimento para fins de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)?


13º Salário: Tratamento tributário. (Atualizado em: 30/06/2021)

Qual é o tratamento tributário a ser dado ao 13º Salário para fins de apuração do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)?


IRRF: Tratamento aplicável no caso de pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional. (Atualizado em: 30/06/2021)

Qual tratamento tributário a ser dado ao Imposto de Renda incidente sobre os ganhos auferidos em aplicações financeiras de renda fixa e de renda variável quando o beneficiário do rendimento for pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional?


Reajustamento da Base de Cálculo do IRRF: Procedimentos para cálculo. (Atualizado em: 30/06/2021)

Como a fonte pagadora deve proceder para reajustar o rendimento tributável, nos casos em que esta assumir o ônus pelo pagamento do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)?


Incidência da CSRF: Condomínios edilícios. (Atualizado em: 30/06/2021)

Os condomínios edilícios devem efetuar a retenção na fonte da CSL, da Cofins e da contribuição para o PIS/Pasep à alíquota de 4,65%, sobre os pagamentos efetuados a pessoas jurídicas pela prestação de serviços?


Entidades imunes: Dispensa de retenção sobre rendimentos de aplicações financeiras. (Atualizado em: 30/06/2021)

Quais entidades imunes estão dispensadas de retenção de Imposto de Renda na fonte sobre rendimentos de aplicações financeiras de renda fixa ou de renda variável?


Documento Fiscal: Menção da retenção das contribuições sociais. (Atualizado em: 25/06/2021)

A empresa prestadora de serviços está obrigada a mencionar na Nota Fiscal a contribuição ao CSL, PIS/Pasep e Cofins a serem retidas pelo tomador do serviço?


Mercados financeiro e de capitais: Responsabilidade pela retenção do Impsoto de Renda. (Atualizado em: 25/06/2021)

Quem são os responsáveis pela retenção e recolhimento do Imposto de Renda incidente sobre os rendimentos e ganhos líquidos auferidos nos mercados financeiro e de capitais?


Imposto Retido e não recolhido: Tratamento tributário. (Atualizado em: 25/06/2021)

O contribuinte pessoa física deve oferecer o rendimento a tributação e compensar o IRRF caso a fonte pagadora retenha o imposto, mas não recolha-o aos cofres públicos?


Pedido de restituição do IRRF: Pessoa autorizada a pleitear a restituição. (Atualizado em: 25/06/2021)

Quem tem o direito de pleitear a restituição da retenção de Imposto de Renda na fonte indevidamente efetuada, a empresa prestadora de serviço ou a tomador?


Lucro presumido: Compensação do IRRF sobre aplicações financeiras. (Atualizado em: 25/06/2021)

O Imposto de Renda retido na Fonte (IRRF) sobre aplicações financeiras de pessoa jurídica tributada Lucro Presumido ou Arbitrado poderá ser compensado antes do resgate dessa aplicação?


IRRF: Tributação dos juros pagos pelas cooperativas aos seus associados. (Atualizado em: 21/06/2021)

Como são tributados pelo Imposto de Renda os juros pagos pelas cooperativas a seus associados?


Fundos de investimento de curto prazo: Forma de tributação. (Atualizado em: 20/06/2021)

Como será feita a tributação dos fundos de investimentos classificados como de curto prazo?


Fundos de investimento de longo prazo: Forma de tributação. (Atualizado em: 20/06/2021)

Como será feita a tributação dos fundos de investimentos classificados como de longo prazo?


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