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Tributos retidos

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e às contribuições sociais também retidas na fonte, dentre os quais: CSRF, PIS/Pasep, Cofins e INSS.

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda (RIR/2018), Regulamento da Previdência Social (RPS/1999), além de outras normas publicadas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Reajustamento da Base de Cálculo do IRRF: Procedimentos para cálculo. (Atualizado em: 28/09/2021)

Como a fonte pagadora deve proceder para reajustar o rendimento tributável, nos casos em que esta assumir o ônus pelo pagamento do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)?


13º Salário: Tratamento tributário. (Atualizado em: 28/09/2021)

Qual é o tratamento tributário a ser dado ao 13º Salário para fins de apuração do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)?


Incidência da CSRF: Condomínios edilícios. (Atualizado em: 28/09/2021)

Os condomínios edilícios devem efetuar a retenção na fonte da CSL, da Cofins e da contribuição para o PIS/Pasep à alíquota de 4,65%, sobre os pagamentos efetuados a pessoas jurídicas pela prestação de serviços?


IRRF: Tratamento aplicável no caso de pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional. (Atualizado em: 28/09/2021)

Qual tratamento tributário a ser dado ao Imposto de Renda incidente sobre os ganhos auferidos em aplicações financeiras de renda fixa e de renda variável quando o beneficiário do rendimento for pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional?


Entidades imunes: Dispensa de retenção sobre rendimentos de aplicações financeiras. (Atualizado em: 28/09/2021)

Quais entidades imunes estão dispensadas de retenção de Imposto de Renda na fonte sobre rendimentos de aplicações financeiras de renda fixa ou de renda variável?


Imposto Retido e não recolhido: Tratamento tributário. (Atualizado em: 28/09/2021)

O contribuinte pessoa física deve oferecer o rendimento a tributação e compensar o IRRF caso a fonte pagadora retenha o imposto, mas não recolha-o aos cofres públicos?


Mercados financeiro e de capitais: Responsabilidade pela retenção do Impsoto de Renda. (Atualizado em: 28/09/2021)

Quem são os responsáveis pela retenção e recolhimento do Imposto de Renda incidente sobre os rendimentos e ganhos líquidos auferidos nos mercados financeiro e de capitais?


Pedido de restituição do IRRF: Pessoa autorizada a pleitear a restituição. (Atualizado em: 28/09/2021)

Quem tem o direito de pleitear a restituição da retenção de Imposto de Renda na fonte indevidamente efetuada, a empresa prestadora de serviço ou a tomador?


Lucro presumido: Compensação do IRRF sobre aplicações financeiras. (Atualizado em: 28/09/2021)

O Imposto de Renda retido na Fonte (IRRF) sobre aplicações financeiras de pessoa jurídica tributada Lucro Presumido ou Arbitrado poderá ser compensado antes do resgate dessa aplicação?


Fundos de investimento de curto prazo: Forma de tributação. (Atualizado em: 28/09/2021)

Como será feita a tributação dos fundos de investimentos classificados como de curto prazo?


Fundos de investimento de longo prazo: Forma de tributação. (Atualizado em: 28/09/2021)

Como será feita a tributação dos fundos de investimentos classificados como de longo prazo?


Fundos de investimento: Metodologia de Classificação. (Atualizado em: 28/09/2021)

Qual a metodologia para a classificação dos fundos de investimento?


IRRF: Tributação dos juros pagos pelas cooperativas aos seus associados. (Atualizado em: 28/09/2021)

Como são tributados pelo Imposto de Renda os juros pagos pelas cooperativas a seus associados?


Incidência de retenções: Pagamentos efetuados a empresas de factoring. (Atualizado em: 28/09/2021)

Os pagamentos efetuados as empresas de factoring estão sujeitos à retenção na fonte do Imposto de Renda, da CSLL e das contribuições para o PIS/Pasep e Cofins?


Incidência de retenções: Remoção de pacientes com assistência médica. (Atualizado em: 28/09/2021)

O serviço de remoção de pacientes com assistência médica está sujeito ao recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e das Contribuições Sociais Retidas na Fonte (CSRF)?


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