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Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e às contribuições sociais também retidas na fonte, dentre os quais: CSRF, PIS, COFINS e INSS.
Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.
Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:
O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre as aplicações financeiras de renda fixa ou de renda variável realizadas por entidades sem fins lucrativos terá qual tratamento tributário?
Como deve ser efetuada a tributação pelo Imposto de Renda nas operações de mútuo de recursos financeiros?
É devido o IRRF quando da contratação de serviços para esterilização de produtos médicos hospitalares?
Os rendimentos decorrentes de aplicações financeiras pagos ou creditados por cooperativas de crédito a seus associados estão sujeitos à incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)?
É devido o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) quando o aluguel for pago por intermédio de imobiliária?
Como deverá ser calculado o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) na hipótese de pagamento complementar de 13º Salário?
As remessas ao exterior em contraprestação pelo direito de comercialização ou distribuição de software estão sujeitas ao Imposto sobre a Renda na Fonte (IRRF)? Se sim, qual alíquota deverá ser aplicada?
Os rendimentos de aluguéis pagos por Seguradora em virtude de inadimplemento do locatário estão sujeitos à retenção do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)?
Qual é a Base de Cálculo (BC) do Imposto sobre a Renda incidente sobre os rendimentos e ganhos auferidos por cotistas de Fundo de Índice de Renda Fixa?
Como será feita a tributação dos fundos de investimentos classificados como de curto prazo?
Como será feita a tributação dos fundos de investimentos classificados como de longo prazo?
Qual a metodologia para a classificação dos fundos de investimento?
Os adiantamentos efetuados por pessoa jurídica a outra pessoa jurídica pela prestação de serviços estão sujeitos às retenções das Contribuições sociais retidas na fonte (CSRF)?
Qual será o tratamento dos valores retidos?
Quais os acréscimos legais incidentes sobre o imposto não retido por força de decisão judicial, caso a decisão final confirme como devido o imposto em litígio?
Os materiais aplicados na prestação de serviços de limpeza e conservação podem ser deduzidos da Base de Cálculo (BC) do IRRF?
Como são tributados, pelo Imposto de Renda, os honorários advocatícios recebidos em ação relativa a rendimentos de períodos anteriores?
O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incide sobre as importâncias pagas ou creditadas por fundos de investimentos a pessoas jurídicas?
Os pagamentos efetuados pelas fundações públicas de direito privado estão sujeitos à retenção na fonte da CSLL, da Cofins e do PIS/Pasep, prevista no artigo 30 da Lei nº 10.833/2003?
Os rendimentos pagos, em cumprimento de decisão da Justiça Federal, mediante precatório ou requisição de pequeno valor estão sujeitos à incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)?
Qual multa está sujeita a fonte pagadora não fizer as retenções devidas de tributo ou não recolher o montante retido no prazo que a lei determina?
Qual é o tratamento tributário aplicável aos rendimentos decorrentes da adesão ao Programa de Demissão Voluntária (PDV) por empregado já aposentado pela Previdência Oficial ou que possua o tempo necessário para requerer a aposentadoria?
Quais as distinções existentes entre serviços de engenharia e de conservação e manutenção para fins de incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)?
Os pagamentos efetuados as empresas de factoring estão sujeitos à retenção na fonte do Imposto de Renda, da CSLL e das contribuições para o PIS/Pasep e Cofins?
Qual é o fato gerador de incidência da retenção do imposto de renda quando da prestação de serviços de pessoa jurídica a outra jurídica?
Nas operações de mútuo de recursos financeiros entre pessoas jurídicas ou entre pessoa jurídica e pessoa física, onde os juros serão pagos em cada parcela, em qual momento ocorrerá a incidência do Imposto de Renda da Retido na Fonte (IRRF) e como será determinada a alíquota?
Os serviços de monitoramento de veículos via satélite estão sujeitos à retenção do Imposto de Renda?
Quem são os responsáveis pela retenção e recolhimento do Imposto de Renda incidente sobre os rendimentos e ganhos líquidos auferidos nos mercados financeiro e de capitais?
Quais são os acréscimos legais incidentes sobre o Imposto de Renda não retido por força de decisão judicial, caso a decisão final confirme como devido o imposto em litígio?
Qual é a data de vencimento do Imposto de Renda, cujo recolhimento é de responsabilidade do beneficiário do rendimento, caso a decisão final confirme como devido o imposto em litígio?