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Assuntos diversos

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relacionadas ao Comércio Exterior (Comex) brasileiro. Aqui nosso leitor poderá tirar as principais dúvidas relacionadas aos tributos devido nas operações de importação e exportação de bens, mercadorias e serviços.

Também veremos nesta area as dúvidas relacionadas ao procedimento de desembaraço aduaneiro e normas internacionais de Comex.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Bens de viajante: Conceitos inerentes. (Atualizado em: 10/05/2021)

No que se refere às operações de comércio exterior, quais sãos os conceitos correlatos aos bens de viajante?


Bens de viajante: Conceito de bagagem abandonada para fins de comércio exterior. (Atualizado em: 10/05/2021)

O que vem a ser bagagem abandonada para fins de comércio exterior?


Bens de viajante: Procedimentos a serem observados no caso de bagagem extraviada. (Atualizado em: 10/05/2021)

Quais procedimentos deverão ser observados no caso de bagagem extraviada?


AFRMM: Hipóteses de isenção. (Atualizado em: 03/05/2021)

Quais são as hipóteses de isenção do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) previstas na legislação?


AFRMM: Definição legal. (Atualizado em: 03/05/2021)

Qual a definição legal de Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM)?


AFRMM: Hipótese de suspensão. (Atualizado em: 03/05/2021)

A legislação de regência do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) prevê alguma hipótese de suspensão desse adicional?


AFRMM: Conceitos inerentes ao adicional. (Atualizado em: 03/05/2021)

Quais são os conceitos que os profissionais devem conhecer ao trabalhar com Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM)?


Recof-Sped: Requisitos e condições para habilitação. (Atualizado em: 15/03/2021)

Quais são os requisitos e condições necessárias para a habilitação ao Recof-Sped?


PIS/Pasep e Cofins Importação: Base de Cálculo das contribuições. (Atualizado em: 15/03/2021)

Qual será a Base de Cálculo (BC) do PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação na hipótese de importação de bens do exterior?


Regime de Trânsito Aduaneiro: Benefício Fiscal do ICMS. (Atualizado em: 15/03/2021)

A importação de mercadoria pelo Regime Aduaneiro de Trânsito Aduaneiro está amparada por algum benefício fiscal do ICMS?


Responsabilidade tributária na importação. (Atualizado em: 07/02/2021)

Quem é o responsável pelo pagamento dos tributos devidos na importação de mercadorias?


Tributos incidentes na importação. (Atualizado em: 07/02/2021)

Quais são os tributos incidentes na importação de mercadorias e/ou produtos do exterior?


Zona secundária: Conceito e constituição. (Atualizado em: 07/02/2021)

Como é constituída a zona secundária para fins de jurisdição dos serviços aduaneiros?


Zona primária: Conceito e constituição. (Atualizado em: 07/02/2021)

Como é constituída a zona primária para fins de jurisdição dos serviços aduaneiros?


Pedido de Restituição: Competência para decidir no caso de crédito de comércio exterior. (Atualizado em: 07/02/2021)

A quem compete a decisão do pedido de restituição de crédito relativo ao comércio exterior?


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