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Assuntos de Comex:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relacionadas ao Comércio Exterior (Comex) brasileiro. Aqui nosso leitor poderá tirar as principais dúvidas relacionadas aos tributos devido nas operações de importação e exportação de bens, mercadorias e serviços.

Também veremos nesta area as dúvidas relacionadas ao procedimento de desembaraço aduaneiro e normas internacionais de Comex.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Siscoserv: Multas por informações inexatas, incompletas ou omitidas. (Atualizado em: 21/05/2018)

As informações inexatas, incompletas ou omitidas, relativamente ao Siscoserv, são passíveis de multa?


Siscoserv: Conceito de transações comerciais ou operações financeiras. (Atualizado em: 21/05/2018)

O que vem a ser valor das transações comerciais ou operações financeiras para fins da aplicação de penalidade por cumprimento de obrigação acessória com informações inexatas, incompletas ou omitidas?


Siscoserv: Obrigados a prestar informações. (Atualizado em: 21/05/2018)

Quem está obrigado a prestar informações via Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv)?


Siscoserv: Dispensas. (Atualizado em: 21/05/2018)

Quais pessoas, físicas ou jurídicas, estão dispensadas da obrigação de prestar informações ao Siscoserv?


Importador por conta e ordem de terceiros: Conceito. (Atualizado em: 21/05/2018)

Como se entende por importação por conta e ordem de terceiros?


Bens de viajante: Bagagem abandonada. (Atualizado em: 15/05/2018)

O que vem a ser bagagem abandonada para fins de comércio exterior?


Bens de viajante: Conceitos inerentes. (Atualizado em: 15/05/2018)

No que se refere às operações de comércio exterior, quais sãos os conceitos correlatos aos bens de viajante?


Bens de viajante: Procedimentos a serem observados no caso de bagagem extraviada. (Atualizado em: 15/05/2018)

Quais procedimentos deverão ser observados no caso de bagagem extraviada?


PIS/Pasep e Cofins Importação: Base de Cálculo. (Atualizado em: 08/04/2018)

Qual será a Base de Cálculo (BC) do PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação na hipótese de importação de bens do exterior?


Tributos incidentes na importação. (Atualizado em: 21/03/2018)

Quais são os tributos incidentes na importação de mercadorias e/ou produtos do exterior?


AFRMM: Conceitos inerentes ao adicional. (Atualizado em: 19/03/2018)

Quais são os conceitos que os profissionais devem conhecer ao trabalhar com Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM)?


AFRMM: Hipóteses de isenção. (Atualizado em: 19/03/2018)

Quais são as hipóteses de isenção do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) previstas na legislação?


AFRMM: Hipótese de suspensão. (Atualizado em: 19/03/2018)

A legislação de regência do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) prevê alguma hipótese de suspensão desse adicional?


AFRMM: Definição legal. (Atualizado em: 19/03/2018)

Qual a definição legal de Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM)?


Pedido de Restituição: Decisão. (Atualizado em: 18/01/2018)

A quem compete a decisão do pedido de restituição de crédito relativo ao comércio exterior?


Pedido de Compensação: Cancelamento e retificação de DI. (Atualizado em: 18/01/2018)

Como deverá ser efetuada a compensação de crédito decorrente de cancelamento ou de retificação de Declaração de Importação (DI)?


Zona secundária: Conceito e constituição. (Atualizado em: 04/01/2018)

Como é constituída a zona secundária para fins de jurisdição dos serviços aduaneiros?


Zona primária: Conceito e constituição. (Atualizado em: 04/01/2018)

Como é constituída a zona primária para fins de jurisdição dos serviços aduaneiros?


Ativo Imobilizado: Incidência do IPI na importação. (Atualizado em: 26/12/2017)

Incide IPI na importação de mercadorias destinadas ao Ativo Permanente (ou Ativo Imobilizado)?


Responsabilidade tributária na importação. (Atualizado em: 19/11/2017)

Quem é o responsável pelo pagamento dos tributos devidos na importação de mercadorias?