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Assuntos de Comex:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relacionadas ao Comércio Exterior (Comex) brasileiro. Aqui nosso leitor poderá tirar as principais dúvidas relacionadas aos tributos devido nas operações de importação e exportação de bens, mercadorias e serviços.

Também veremos nesta area as dúvidas relacionadas ao procedimento de desembaraço aduaneiro e normas internacionais de Comex.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Ativo Imobilizado: Incidência do IPI na importação. (Atualizado em: 19/09/2019)

Incide IPI na importação de mercadorias destinadas ao Ativo Permanente (ou Ativo Imobilizado)?


PIS/Pasep e Cofins Importação: Base de Cálculo. (Atualizado em: 19/09/2019)

Qual será a Base de Cálculo (BC) do PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação na hipótese de importação de bens do exterior?


Responsabilidade tributária na importação. (Atualizado em: 19/09/2019)

Quem é o responsável pelo pagamento dos tributos devidos na importação de mercadorias?


AFRMM: Definição legal. (Atualizado em: 18/09/2019)

Qual a definição legal de Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM)?


AFRMM: Conceitos inerentes ao adicional. (Atualizado em: 18/09/2019)

Quais são os conceitos que os profissionais devem conhecer ao trabalhar com Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM)?


AFRMM: Hipóteses de isenção. (Atualizado em: 18/09/2019)

Quais são as hipóteses de isenção do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) previstas na legislação?


AFRMM: Hipótese de suspensão. (Atualizado em: 18/09/2019)

A legislação de regência do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) prevê alguma hipótese de suspensão desse adicional?


Siscoserv: Multas por informações inexatas, incompletas ou omitidas. (Atualizado em: 29/08/2019)

As informações inexatas, incompletas ou omitidas, relativamente ao Siscoserv, são passíveis de multa?


Siscoserv: Conceito de transações comerciais ou operações financeiras. (Atualizado em: 29/08/2019)

O que vem a ser valor das transações comerciais ou operações financeiras para fins da aplicação de penalidade por cumprimento de obrigação acessória com informações inexatas, incompletas ou omitidas?


Siscoserv: Obrigados a prestar informações. (Atualizado em: 29/08/2019)

Quem está obrigado a prestar informações via Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv)?


Siscoserv: Dispensas. (Atualizado em: 29/08/2019)

Quais pessoas, físicas ou jurídicas, estão dispensadas da obrigação de prestar informações ao Siscoserv?


Tributos incidentes na importação. (Atualizado em: 18/08/2019)

Quais são os tributos incidentes na importação de mercadorias e/ou produtos do exterior?


Zona primária: Conceito e constituição. (Atualizado em: 14/08/2019)

Como é constituída a zona primária para fins de jurisdição dos serviços aduaneiros?


Zona secundária: Conceito e constituição. (Atualizado em: 14/08/2019)

Como é constituída a zona secundária para fins de jurisdição dos serviços aduaneiros?


Pedido de Restituição: Decisão. (Atualizado em: 05/08/2019)

A quem compete a decisão do pedido de restituição de crédito relativo ao comércio exterior?


Pedido de Compensação: Cancelamento e retificação de DI. (Atualizado em: 05/08/2019)

Como deverá ser efetuada a compensação de crédito decorrente de cancelamento ou de retificação de Declaração de Importação (DI)?


Bens de viajante: Bagagem abandonada. (Atualizado em: 04/08/2019)

O que vem a ser bagagem abandonada para fins de comércio exterior?


Bens de viajante: Conceitos inerentes. (Atualizado em: 04/08/2019)

No que se refere às operações de comércio exterior, quais sãos os conceitos correlatos aos bens de viajante?


Bens de viajante: Procedimentos a serem observados no caso de bagagem extraviada. (Atualizado em: 04/08/2019)

Quais procedimentos deverão ser observados no caso de bagagem extraviada?


Camex: Conceito e funcionamento. (Atualizado em: 24/07/2019)

O que é a CAMEX e como é o seu funcionamento?


Camex: Encaminhamento de propostas. (Atualizado em: 24/07/2019)

Como eu posso encaminhar propostas de comércio exterior para a CAMEX?


Camex: Onde encontrar a agênda de reuniões. (Atualizado em: 24/07/2019)

Onde posso saber sobre a data das reuniões da CAMEX?


Facilitação de Comércio: Conceito. (Atualizado em: 24/07/2019)

O que é a Facilitação de Comércio e qual o papel da CAMEX nesse contexto?


Facilitação de Comércio: Papel da Camex na melhoria do ambiente regulatório. (Atualizado em: 24/07/2019)

Qual papel da CAMEX na melhoria do ambiente regulatório para o comércio exterior brasileiro?


Facilitação de Comércio: Papel da Camex nas negociações internacionais. (Atualizado em: 24/07/2019)

Qual o papel da CAMEX nas negociações internacionais?


Financiamento e Garantia às Exportações: Proex. (Atualizado em: 24/07/2019)

Qual é a empresa elegível para o Programa de Financiamento às Exportações – Proex?


Financiamento e Garantia às Exportações: Bens e serviços são financiáveis. (Atualizado em: 24/07/2019)

Quais bens e serviços são financiáveis?


Financiamento e Garantia às Exportações: Proex Financiamento - Contratação. (Atualizado em: 24/07/2019)

Como contratar o Proex Financiamento?


Financiamento e Garantia às Exportações: Obtenção via BNDES. (Atualizado em: 24/07/2019)

Como obter o financiamento via BNDES?


Ex-Tarifário e demais Alterações Temporárias da TEC: BK e BIT. (Atualizado em: 24/07/2019)

O que significa BK e BIT e como elas devem ser lidas?


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