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ICMS paulista:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Cadesp: Cassação da eficácia de ofício. (Atualizado em: 20/11/2019)

Quando será iniciado o procedimento administrativo de cassação da eficácia de ofício da Inscrição Estadual?


Cadesp: Estabelecimento localizado em outro Estado. (Atualizado em: 20/11/2019)

Os estabelecimentos localizados em outro Estado que realizarem operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS localizado no Estado de São Paulo são obrigados a se inscreverem no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de São Paulo (Cadesp)?


Cadesp: Inscrição Estadual de Substituto Tributário. (Atualizado em: 20/11/2019)

Qual o procedimento a ser observado pelo contribuinte considerado sujeito passivo por substituição tributária estabelecido fora do território do Estado de São Paulo para se inscrever no Cadastro de Contribuintes paulista?


Cadesp: Inscrição antes do início das atividades. (Atualizado em: 20/11/2019)

O comerciante pode iniciar a comercialização das suas mercadorias antes ou durante o processo de sua inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS?


Cadesp: Contribuinte de outra UF para recolhimento do Difal (Emenda Constitucional nº 87/2015). (Atualizado em: 20/11/2019)

Como o contribuinte estabelecido em outro Estado deverá proceder para solicitar a inscrição no Estado de São Paulo, para que assim possa recolher o ICMS devido nos moldes da Emenda Constitucional nº 87/2015?


Crédito fiscal: Cálculo de crédito de Ativo Imobilizado. (Atualizado em: 19/11/2019)

Quais operações e/ou prestações de saída deverão ser consideradas no cálculo de crédito de Ativo Imobilizado?


Crédito fiscal: Fitas adesivas utilizadas como material de embalagem. (Atualizado em: 19/11/2019)

O industrial pode se creditar do ICMS destacado nas Notas Fiscais de aquisições de fitas adesivas utilizadas na embalagem de produtos por ele comercializados?


Crédito fiscal: Encerramento de atividade. (Atualizado em: 19/11/2019)

É admitido a restituição de eventual crédito fiscal existente no momento do encerramento da atividade do estabelecimento?


Crédito fiscal: Importação. (Atualizado em: 19/11/2019)

O crédito fiscal do ICMS recolhido no desembaraço aduaneiro, quando admitido, poderá ser feito em qual momento?


Crédito fiscal: Substituição Tributária. (Atualizado em: 19/11/2019)

O contribuinte substituído poderá fazer o crédito do ICMS de mercadorias que serão revendidas dentro do Estado?


Crédito fiscal: Devolução efetuada por pessoa natural. (Atualizado em: 19/11/2019)

Na devolução efetuada por pessoa natural quais são as requisitos que o estabelecimento vendedor deverá observar para poder tomar o crédito fiscal do ICMS?


Diferimento: Interrupção nas operações com trigo em grão. (Atualizado em: 19/11/2019)

Quando ocorrerá a interrupção do diferimento do ICMS nas operações com trigo em grão?


Diferimento: Manutenção do crédito fiscal. (Atualizado em: 19/11/2019)

Deve ser estornado o crédito fiscal das mercadorias vendidas com diferimento do ICMS, como no caso da venda de sucata de metal?


Diferimento: Bicho-da-seda. (Atualizado em: 19/11/2019)

Existe alguma previsão normativa para o diferimento do lançamento do ICMS para os produtos ovo ou larva do bicho-da-seda?


Diferimento: Saídas internas de madeira para utilização como combustível. (Atualizado em: 19/11/2019)

O diferimento previsto para as saídas internas de madeira de pinus, de araucária ou de eucalipto, em tora, torete, cavacos ou resíduos de madeira, ou, ainda, prancha, pranchão, bloco e tábua, de pinus, de araucária ou de eucalipto com a finalidade de queima em caldeiras como combustível, poderá ser aplicado quando tais mercadorias se destinarem a geração de energia, mediante combustão em caldeiras e fornos, para aplicação direta e consumo instantâneo em processo de industrialização de novo produto?


Diferimento: Operações com amendoim. (Atualizado em: 19/11/2019)

Existe alguma previsão legal no Estado de São Paulo para diferimento do ICMS nas operações internas com amendoim?


Diferimento: Saída para o exterior de café cru. (Atualizado em: 19/11/2019)

O estabelecimento exportador deverá pagar o ICMS diferido na exportação de café cru?


Diferimento: Gás natural. (Atualizado em: 19/11/2019)

A saída interna de gás natural destinado a estabelecimento fabricante de vidro classificado nas posições 7003, 7005, 7006, 7007, 7009 e 7010 da NCM está aparada pelo diferimento do ICMS?


Diferimento: Embalagens industriais usadas. (Atualizado em: 19/11/2019)

As saídas de embalagens usadas usufruem de algum tipo de benefício fiscal no Estado de São Paulo?


Diferimento: Saída destinada a não contribuinte. (Atualizado em: 19/11/2019)

Poderá ser aplicado o diferimento do ICMS nas saídas internas de mercadorias destinadas a não contribuintes do imposto?


Diferimento: Feijão - Aplicabilidade nas saídas para optantes do Simples Nacional. (Atualizado em: 19/11/2019)

O diferimento do ICMS previsto para as operações internas com feijão poderá ser aplicado nas saídas para contribuintes optantes pelo Simples Nacional?


Diferimento: Polpa de fruta congelada. (Atualizado em: 19/11/2019)

Existe algum tipo de benefício fiscal para as saídas de polpa de fruta congelada no território paulista?


Diferimento: Sucata. (Atualizado em: 19/11/2019)

Quais são os resíduos abrangidos pelo diferimento do ICMS nas operações dentro do Estado de São Paulo?


Diferimento: Operações com milho. (Atualizado em: 19/11/2019)

Existe alguma previsão legal no Estado de São Paulo para diferimento do ICMS nas operações internas com milho?


Diferimento: Alumínio. (Atualizado em: 19/11/2019)

Existe algum tipo de benefício fiscal para as operações internas com alumínio?


Diferimento: Interrupção - Operações com gado. (Atualizado em: 19/11/2019)

O contribuinte deve recolher o ICMS em caso de perecimento de gado recebido com diferimento?


Diferimento: Operações com pescado. (Atualizado em: 19/11/2019)

Existe na legislação paulista do ICMS alguma previsão para diferimento do imposto nas operações com pescado?


Diferimento: Artesanato. (Atualizado em: 19/11/2019)

A saída, dentro do Estado de São Paulo, de produto de artesanato está aparada pelo diferimento do ICMS?


Diferimento: Nafta, etileno e propeno. (Atualizado em: 19/11/2019)

Existe algum tipo de benefício fiscal para as saídas internas de nafta, etileno e propeno, destinados à indústria de petroquímicos?


Diferimento: Madeira de pínus, de araucária ou de eucalipto. (Atualizado em: 19/11/2019)

A legislação paulista do ICMS concede diferimento do imposto nas operações internas com madeira de pínus, de araucária ou de eucalipto, em tora, torete, cavacos ou resíduos de madeira, destinados a fabricante paulista de produtos MDF, MDP e chapas de fibras de madeira?


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