ICMS paulista

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Carta de Correção: Imposto destacado a menor. (Atualizado em: 13/05/2021)

A Carta de Correção poderá ser utilizada para complementar o ICMS destacado a menor em documento fiscal?

RIEX: Obtenção de visto eletrônico na exportação indireta. (Atualizado em: 13/05/2021)

Na operação de exportação indireta de mercadoria, é obrigatória a obtenção de visto fiscal eletrônico?

RIEX: Dispensa para contribuinte obrigado à entrega do Sped-Fiscal. (Atualizado em: 13/05/2021)

O contribuinte obrigado a entrega da Escrituração Fiscal Digital (EFD-ICMS/IPI), comumente chamado de Sped-Fiscal, está obrigado a utilizar o Sistema de Registro de Informações de Exportação (RIEX)?

Exportação indireta: Manutenção do crédito fiscal do ICMS. (Atualizado em: 12/05/2021)

O estabelecimento industrial que vende produtos para outra indústria com o fim específico de exportação pode manter o crédito escriturado na entrada dos insumos utilizados?

Deterioração de produtos: Emissão de Nota Fiscal. (Atualizado em: 12/05/2021)

No caso de deterioração de produtos dentro do estabelecimento, é prevista a emissão de Nota Fiscal?

Exportação direta: Perda da mercadoria antes do embarque em virtude de incêndio. (Atualizado em: 12/05/2021)

Qual o procedimento a ser adotado no caso de perda da mercadoria em razão de incêndio ocorrido antes do embarque?

Mostruário: Prazo para devolução. (Atualizado em: 12/05/2021)

Existe algum prazo para que o vendedor devolva a mercadoria que anteriormente tenha recebido em mostruário?

Suspensão do ICMS: Importação de matéria-prima para fabricação de embarcações. (Atualizado em: 11/05/2021)

Realmente o lançamento do ICMS incidente no desembaraço aduaneiro de mercadoria a ser utilizada como matéria-prima (MP) ou produto intermediário (PI) na fabricação de embarcações poderá ser suspenso para o momento da saída?

Suspensão do ICMS: Recolhimento do imposto por empresa do Simples Nacional. (Atualizado em: 11/05/2021)

Nas diversas hipóteses de suspensão do ICMS, em caso de eventual interrupção do benefício, como a empresa optante pelo Simples Nacional deverá recolher o imposto devido na qualidade de responsável?

Industrialização por encomenda: Operação realizada por autônomo - Suspensão do ICMS. (Atualizado em: 11/05/2021)

A empresa que realizar remessa para industrialização de camisas cortadas para serem costuradas por pessoa física em sua residência, e destinadas a posterior venda, está sujeita à tributação pelo ICMS?

Suspensão do ICMS: Saída destinada a não contribuinte. (Atualizado em: 11/05/2021)

Pode ser aplicado a suspensão nas saídas internas de mercadorias, quando destinadas a não contribuintes?

Suspensão do ICMS: Regimes aduaneiros especiais na importação. (Atualizado em: 11/05/2021)

O artigo 327-H do RICMS/2000-SP prevê que o lançamento do ICMS incidente no desembaraço aduaneiro de mercadoria ou bem importado do exterior e admitido nos Regimes Aduaneiros Especiais nele indicados fica suspenso... Porém, quais são esses regimes?

Revenda de material de uso e/ou consumo: Procedimentos a serem observados. (Atualizado em: 10/05/2021)

Quais procedimentos deverão ser observados na venda de material anteriormente adquirido para uso e/ou consumo do estabelecimento?

Responsabilidade tributária: Incorporação. (Atualizado em: 10/05/2021)

A empresa incorporadora é responsável pelo débito da pessoa jurídica incorporada?

Operações internas e saídas internas: Diferenças. (Atualizado em: 10/05/2021)

O que se entende por operações internas, saídas internas e internas para efeitos de aplicação da legislação do ICMS paulista?

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