ICMS paulista:

Ocorrendo do contribuinte vender mercadorias e na mesma Nota Fiscal remeter outras mercadorias em bonificação, qual será a Base de Cálculo (BC) do ICMS?

Qual Base de Cálculo (BC) deverá ser utilizada na operação de remessa de amostra grátis tributada?

O valor relativo ao frete integra a Base de Cálculo (BC) do ICMS?

O valor do ICMS destacado no documento fiscal deve ser somado ao valor total do mesmo?

Quando o IPI deve ser incluído na Base de Cálculo (BC) do ICMS?

Ocorre a incidência do ICMS na transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa situados no Estado de São Paulo?

Ocorre o fato gerador do ICMS, ou seja, incide o imposto, na retirada de mercadoria do estoque para uso da própria empresa? Se sim, há o dever de emissão de alguma Nota Fiscal nessa situação?

A pessoa física que venha a importar mercadorias será caracterizada contribuinte do ICMS?

Ocorrerá a incidência do ICMS na doação de bens do Ativo Imobilizado, dentro do Estado de São Paulo?

O estabelecimento fabricante de embarcações de recreio ou de esporte tem direito ao Crédito Outorgado do ICMS no Estado de São Paulo?

Os tubos de plástico para coleta de sangue a vácuo possuem algum benefício fiscal do ICMS no Estado de São Paulo?

O estabelecimento importador de cátodo de cobre tem direito ao Crédito Outorgado do ICMS no Estado de São Paulo?

O contribuinte que tenha optado pelo crédito outorgado previsto no artigo 41 do Anexo III do RICMS/2000-SP (produtos têxteis), poderá renunciar a fruição do benefício após 6 (seis) meses da data da sua opção?

O estabelecimento fabricante de pá carregadeira de rodas, escavadeira hidráulica e retroescavadeira tem direito ao Crédito Outorgado do ICMS no Estado de São Paulo?

O estabelecimento fabricante de lã ou palha de aço ou ferro tem direito ao Crédito Outorgado do ICMS no Estado de São Paulo?

A carne e os demais produtos comestíveis resultantes do abate de aves possui algum benefício fiscal do ICMS no Estado de São Paulo?

O estabelecimento fabricante de adesivo hidroxilado tem direito ao Crédito Outorgado do ICMS no Estado de São Paulo?

O estabelecimento que fabrica queijo ou requeijão tem direito ao Crédito Outorgado do ICMS no Estado de São Paulo?

Os estabelecimentos prestadores de serviço de transporte aéreo tem direito ao Crédito Outorgado do ICMS no Estado de São Paulo?

O estabelecimento que comercializa amendoim tem direito ao Crédito Outorgado do ICMS no Estado de São Paulo?

O estabelecimento fabricante de malte para fabricação de cerveja ou chope tem direito ao Crédito Outorgado do ICMS no Estado de São Paulo?

Como deve ser escriturado o crédito outorgado dos produtos têxteis?

A entrega de bens e/ou mercadorias poderá ser efetuada em local diverso do domicílio do adquirente?

O consumidor também é obrigado a apresentar ao Fisco paulista documento fiscal que acoberte aquisição de mercadorias?

Deverá ser emitido Nota Fiscal na saída de impresso publicitário personalizado do estabelecimento da indústria gráfica, bem como em eventuais saídas subsequentes?

O destinatário de mercadoria ou o tomador de serviço está obrigado a exigir o documento fiscal de seu fornecedor?

No Estado de São Paulo quais documentos fiscais podem ser emitidos em uma única via?

Qual é o conceito de estabelecimento abatedor?

É possível discriminar na Nota Fiscal de venda de kit somente um código de classificação fiscal, ou seja, englobar todos os produtos em apenas uma NCM?

No que se refere à Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) de remessa para beneficiamento (cromeação) de uma ferramenta de uso do contribuinte, quais os principais pontos deverão ser observados na sua emissão?