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ICMS paulista:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Serviço de radiodifusão: Conceito. (Atualizado em: 18/09/2020)

Qual é o conceito de serviço de radiodifusão?


Serviço de radioamador: Conceito. (Atualizado em: 18/09/2020)

Qual é o conceito de serviço de radioamador?


Diferimento: Hipóteses genéricas de interrupção. (Atualizado em: 18/09/2020)

Quais são as hipóteses genéricas de interrupção do ICMS diferido?


Diferimento: Conab. (Atualizado em: 18/09/2020)

A saída interna promovida por produtor ou cooperativa com destino a qualquer estabelecimento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) está aparada pelo diferimento do ICMS?


Diferimento: Garrafas PET usadas. (Atualizado em: 18/09/2020)

As saídas de garrafas PET usadas possuem algum tratamento fiscal diferenciado na legislação do ICMS do Estado de São Paulo?


Diferimento: Feijão. (Atualizado em: 18/09/2020)

Qual é o tratamento fiscal dado pela legislação paulista do ICMS para as saídas internas de feijão?


Diferimento: Fabricante de aminoácidos - Credenciamento. (Atualizado em: 18/09/2020)

O fabricante de aminoácidos beneficiados pelo diferimento do imposto deverá credenciar-se perante a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz/SP)?


Diferimento: Operações internas com coelho. (Atualizado em: 18/09/2020)

Qual é o tratamento fiscal dado pela legislação paulista do ICMS para as operações internas com coelho?


Modelos: Saída para industrialização em terceiro. (Atualizado em: 17/09/2020)

Qual é o tratamento tributário aplicável na saída de modelos remetidos para serem utilizados na elaboração de produtos encomendados pelo remetente?


Deterioração de produtos: Emissão de Nota Fiscal. (Atualizado em: 17/09/2020)

No caso de deterioração de produtos dentro do estabelecimento, é prevista a emissão de Nota Fiscal?


Autonomia dos estabelecimentos: Conceito para fins do ICMS. (Atualizado em: 17/09/2020)

Para fins do ICMS, o que vêm a ser autonomia do estabelecimento?


Recolhimento em atraso: Acréscimos legais. (Atualizado em: 17/09/2020)

Quais são os acréscimos legais a que está sujeito o recolhimento do ICMS em atraso?


Série da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e): Adoção/utilização de séries distintas. (Atualizado em: 17/09/2020)

Quais procedimentos deverão ser utilizados pelo contribuinte do ICMS para adoção de séries distintas da Nota Fiscal?


Diferimento do ICMS: Cana-de-açúcar em caule. (Atualizado em: 17/09/2020)

Diferimento do ICMS, hummm... É verdade que as operações com cana-de-açúcar possuem esse benefício no Estado de São Paulo?


Alíquota do ICMS: Jogos eletrônicos de vídeo. (Atualizado em: 17/09/2020)

Qual é a alíquota aplicável nas operações internas com jogos eletrônicos de vídeo?


Alíquota do ICMS: Venda interestadual com mercadoria permanecendo no Estado de São Paulo. (Atualizado em: 17/09/2020)

Caso o contribuinte paulista efetue venda interestadual e não comprove a efetiva saída da mercadoria do Estado de São Paulo, qual alíquota deverá ser aplicada?


Construção Civil: Conceito para fins do ICMS. (Atualizado em: 17/09/2020)

Qual é de empresa de construção civil para fins de aplicabilidade da legislação do ICMS paulista?


Emissão: Venda abordo de aeronaves em voos domésticos. (Atualizado em: 17/09/2020)

O estabelecimento remetente deverá emitir Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) de entrada relativa às mercadorias não vendidas em operações de venda a bordo de aeronaves em voos domésticos?


Locação: Prazo para retorno. (Atualizado em: 17/09/2020)

O bem do Ativo Imobilizado remetido em locação deve retornar ao estabelecimento de origem em qual prazo?


Imunidade: Conceito. (Atualizado em: 17/09/2020)

O que vem a ser imunidade tributária?


Estabelecimento: Conceito. (Atualizado em: 17/09/2020)

Qual o conceito de estabelecimento perante a legislação do ICMS paulista?


Nota Fiscal Complementar: Diferença de preço na exportação. (Atualizado em: 17/09/2020)

Na exportação de mercadoria para o exterior, ocorrendo variação do preço de venda para maior em virtude de qualquer situação geradora de sobrepreço, estará o exportador paulista obrigado à emissão de Nota Fiscal de complemento?


Obrigações acessórias: Comércio eletrônico. (Atualizado em: 17/09/2020)

Qual é a obrigação acessória a ser prestada pelos prestadores de serviços de intermediação comercial em ambiente virtual e pelos prestadores de serviços relacionados ao comércio eletrônico?


Obrigações acessórias: Empresas administradoras de cartões de crédito ou débito. (Atualizado em: 17/09/2020)

As empresas administradoras de cartões de crédito ou débito estão sujeitas ao cumprimento de alguma obrigação acessória no Estado de São Paulo?


Obrigações acessórias: Discriminação dos dados do transporte na NF-e e no Danfe. (Atualizado em: 17/09/2020)

O contribuinte emitente de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) é obrigado a discriminar nesse documento os dados do transporte que são de seu conhecimento, ainda que esse não seja o tomador da prestação de serviço de transporte?


Devec: Prazo de entrega. (Atualizado em: 14/09/2020)

Qual é o prazo para entrega da Declaração do Valor de Aquisição da Energia Elétrica em Ambiente de Contratação Livre (Devec)?


Guia de recolhimento: Substituição tributária. (Atualizado em: 14/09/2020)

O contribuinte do ICMS deverá utilizar qual guia para recolhimento do ICMS Substituição Tributária (ICMS-ST)?


Inatividade presumida: Prazo para regularização da Inscrição Estadual. (Atualizado em: 14/09/2020)

O contribuinte que tiver a Inscrição Estadual suspensa por motivo de inatividade presumida deverá observar qual prazo para regularização da situação cadastral?


Repasse de conserto: Procedimentos. (Atualizado em: 14/09/2020)

Quais procedimentos devem ser observados quando da realização da operação denominada repasse de conserto?


Arbitramento: Nota Fiscal com preço inferior ao real. (Atualizado em: 14/09/2020)

O Fisco paulista está autorizado a arbitrar o valor da operação quando o contribuinte emitir Nota Fiscal de venda com preço inferior ao real?


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