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ICMS paulista:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


CFOP: Industrialização triangular com insumos recebidos tanto do autor como do fornecedor. (Atualizado em: 17/01/2019)

Numa operação de industrialização, com insumos recebidos tanto do autor da encomenda como do fornecedor, por conta e ordem, qual Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) deverá ser utilizado quando da emissão da Nota Fiscal de retorno?


CFOP: Exportação indireta. (Atualizado em: 17/01/2019)

Quais CFOPs devem ser utilizados nas operações de venda com o fim específico de exportação (ou Exportação Indireta)?


CFOP: Venda para turista estrangeiro. (Atualizado em: 17/01/2019)

Qual CFOP deverá ser utilizado na operação de venda a varejo para turista estrangeiro, quando este retira a mercadoria no próprio estabelecimento varejista?


Substituição Tributária: Aplicabilidade a adquirente optante pelo Simples Nacional. (Atualizado em: 17/01/2019)

A substituição tributária também será aplicada na venda de produtos sujeitos ao regime para empresas optantes pelo Simples Nacional?


Substituição tributária: Ressarcimento. (Atualizado em: 17/01/2019)

Na venda de mercadoria a consumidor final por valor inferior a Base de Cálculo do ICMS retido por substituição tributária, poderá ser solicitado o ressarcimento do ICMS-ST?


Substituição tributária: Ressarcimento no caso de operação interestadual. (Atualizado em: 17/01/2019)

O contribuinte paulista que adquirir mercadoria de outro Estado com ICMS retido por substituição tributária (ICMS-ST) e realizar operação interestadual também sujeita ao ICMS-ST poderá ressarcir-se do imposto retido?


CEST: Finalidade. (Atualizado em: 16/01/2019)

Com que finalidade foi criado o Código Especificador da Substituição Tributária (CEST)?


Industrialização por encomenda: Procedimentos para prorrogação do prazo de retorno. (Atualizado em: 16/01/2019)

Qual procedimento o contribuinte paulista deverá observar quando do pedido de prorrogação do prazo de retorno, na operação de industrialização por encomenda?


Industrialização por encomenda: Prazo de retorno. (Atualizado em: 16/01/2019)

Qual é o prazo para o retorno de produtos industrializados ao estabelecimento encomendante?


Industrialização por encomenda: Nota Fiscal na entrega em estabelecimento adquirente. (Atualizado em: 16/01/2019)

O estabelecimento industrializador estará dispensado da emissão da Nota Fiscal em nome do estabelecimento adquirente quando o encomendante da industrialização solicitar a entrega por sua conta e ordem?


Nota Fiscal: Importação de software pela internet. (Atualizado em: 15/01/2019)

Na importação de software pela internet o contribuinte paulista do ICMS deverá ser emitida Nota Fiscal com o indicador 0 (zero), ou seja, de entrada?


Nota Fiscal: Indicação da data de saída. (Atualizado em: 15/01/2019)

O contribuinte paulista do ICMS está obrigado a preencher o campo Data da Saída da Nota Fiscal?


Nota Fiscal: Penalidade na emissão com destaque do ICMS em operação isenta. (Atualizado em: 15/01/2019)

A emissão de documento fiscal (Nota Fiscal, Conhecimento de Transporte, etc.) com o destaque do ICMS em operação com mercadoria isenta é passível de penalidade?


Nota Fiscal: Informação da placa do veículo no caso de veículo tracionado. (Atualizado em: 15/01/2019)

No caso de transporte de mercadoria através de reboque ou semi-reboque, quais indicações deverão ser feitas documento fiscal?


Crédito fiscal: Serviço de transporte de mercadoria não tributada. (Atualizado em: 15/01/2019)

O serviço de transporte quando vinculado ao transporte de mercadoria não tributada gera crédito do ICMS?


Crédito fiscal: Showromm. (Atualizado em: 15/01/2019)

A empresa, contribuinte do ICMS, que receber mercadoria para showroom poderá se creditar do ICMS destacado na Nota Fiscal?


Crédito fiscal: Aquisição de combustível por transportadora. (Atualizado em: 15/01/2019)

A transportadora paulista poderá se creditar do ICMS devido na aquisição de combustível utilizado na prestação de serviço de transporte?


Crédito fiscal: Troca de mercadoria em estabelecimento diverso. (Atualizado em: 15/01/2019)

O varejista que receber mercadoria de pessoa física, em virtude de troca, poderá creditar do ICMS pago na operação de venda, quando esta foi feita por outros estabelecimento varejista (loja de franquia)?


Crédito fiscal: Embalagens plásticas - Varejista. (Atualizado em: 15/01/2019)

O varejista pode se creditar do ICMS destacado nas Notas Fiscais de aquisições de saquinhos plásticos utilizadas na embalagem de mercadorias por ele comercializadas?


Crédito fiscal: Extinção do direito. (Atualizado em: 15/01/2019)

A legislação paulista do ICMS estabelece algum prazo para o aproveitamento de crédito não escriturado em época própria?


Crédito fiscal: Aquisição de embalagens. (Atualizado em: 15/01/2019)

Os saquinhos de plástico adquiridos por varejista para embalar mercadorias vendidas em seu estabelecimento gera crédito fiscal do ICMS quando da escrituração do respectivo documento fiscal?


Crédito fiscal: Atualização monetária. (Atualizado em: 15/01/2019)

O crédito fiscal do ICMS não apropriado em época oportuna poderá ser atualizado monetariamente?


Crédito fiscal: Aquisição de matéria-prima de contribuinte Substituído optante pelo Simples. (Atualizado em: 15/01/2019)

Estabelecimento industrial sujeito ao Regime Periódico de Apuração (RPA) poderá creditar-se na aquisição de matéria-prima de contribuinte substituído optante pelo SIMPLES Nacional?

Crédito Acumulado: Constituição - Alíquotas diversificadas. (Atualizado em: 15/01/2019)

A aquisição interna de mercadoria tributada à alíquota de 18% (dezoito por cento) e, posteriormente revendida com à alíquota interestadual poderá gerar Crédito Acumulado do ICMS?


Crédito Acumulado: Transferência por fabricante de açucar ou etanol. (Atualizado em: 15/01/2019)

Pode ser transferido Crédito Acumulado do ICMS de estabelecimento fabricante de açúcar ou etanol para cooperativa centralizadora de vendas?


Crédito Acumulado: Transferência interestadual de mercadorias destinadas à exportação. (Atualizado em: 15/01/2019)

O recebimento, em transferência interestadual, de mercadorias destinadas à exportação é fato gerador para geração de Crédito Acumulado do ICMS?


Crédito Acumulado: Liquidação de débitos fiscais. (Atualizado em: 15/01/2019)

O Crédito Acumulado do ICMS poderá ser utilizado para liquidação de débitos fiscais?


Crédito Acumulado: Compensação - ICMS devido no desembaraço aduaneiro. (Atualizado em: 15/01/2019)

O ICMS devido no desembaraço aduaneiro poderá ser compensado com Crédito Acumulado pelo importador?


Crédito Acumulado: Apropriação Complementar. (Atualizado em: 15/01/2019)

O contribuinte que apropriou Crédito Acumulado do ICMS pela sistemática de apuração simplificada ou alternativa poderá creditar-se da diferença em relação a sistemática de custeio?


Crédito Acumulado: Constituição - Hipóteses. (Atualizado em: 15/01/2019)

Quais são as hipóteses capazes de gerar Crédito Acumulado do ICMS?


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