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ICMS paulista:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Nota Fiscal Complementar: Diferença de preço na exportação. (Atualizado em: 15/07/2018)

Na exportação de mercadoria para o exterior, ocorrendo variação do preço de venda para maior em virtude de qualquer situação geradora de sobrepreço, estará o exportador paulista obrigado à emissão de Nota Fiscal de complemento?


Deterioração de produtos: Emissão de Nota Fiscal. (Atualizado em: 15/07/2018)

No caso de deterioração de produtos dentro do estabelecimento, é prevista a emissão de Nota Fiscal?


CND Estadual: Procedimento para emissão. (Atualizado em: 15/07/2018)

Qual é o procedimento para emissão da Certidão Negativa de Débitos tributários e da Certidão de Existência de débitos tributários não inscritos na Dívida Ativa?


CND Estadual: Prazo de validade. (Atualizado em: 15/07/2018)

Qual é o prazo de validade da Certidão Negativa de Débitos tributários não inscritos na Dívida Ativa do Estado de São Paulo?


Contribuinte: Instituições finaceiras. (Atualizado em: 13/07/2018)

De acordo com a legislação do ICMS atualmente em vigor, podemos considerar as instituições financeiras como contribuintes do imposto?


Contribuinte: Pessoa importadora. (Atualizado em: 13/07/2018)

A pessoa, física ou jurídica, importadora é considerada contribuinte do ICMS?


Contribuinte: Habitualidade - Importação. (Atualizado em: 13/07/2018)

O requisito da habitualidade é uma exigência para caracterizar o importado como contribuinte do ICMS?


Contribuinte: Conceito. (Atualizado em: 13/07/2018)

Qual o conceito de contribuinte presente na legislação do ICMS?


Alíquota do ICMS: Serviço de Telecomunicação. (Atualizado em: 13/07/2018)

Qual a alíquota interna do ICMS na prestação de serviço de telecomunicação no Estado de São Paulo?


Alíquota do ICMS: Microempreendedor individual (MEI). (Atualizado em: 13/07/2018)

Qual a alíquota do ICMS a ser aplicado na operação de venda interestadual com destino a Microempreendedor individual (MEI)?


Alíquota do ICMS: Máquinas, aparelhos e quipamentos Industriais. (Atualizado em: 13/07/2018)

Qual a alíquota interna do ICMS nas operações com máquinas, aparelhos e equipamentos industriais?


Alíquota do ICMS: Levantamento Fiscal. (Atualizado em: 13/07/2018)

Qual a alíquota deverá ser utilizada pelo Agente Fiscal de Rendas para o cálculo do ICMS sobre as diferenças apuradas em levantamento fiscal?


Alíquota do ICMS: Medicamentos genéricos. (Atualizado em: 13/07/2018)

Qual a alíquota interna do ICMS, no Estado de São Paulo, aplicável às saídas de medicamentos genéricos?


Alíquota do ICMS: Máquinas e implementos agrícolas. (Atualizado em: 13/07/2018)

Qual a alíquota interna do ICMS nas operações com máquinas e implementos agrícolas?


Alíquota do ICMS: Embalagens para ovos. (Atualizado em: 13/07/2018)

Qual é a alíquota aplicável nas operações internas com embalagens para ovos?


Alíquota do ICMS: Óleo lubrificante. (Atualizado em: 13/07/2018)

Qual a alíquota interna do ICMS para o produto óleo lubrificante no Estado de São Paulo?


Alíquota do ICMS: Sal grosso. (Atualizado em: 13/07/2018)

Qual a alíquota interna do ICMS, no Estado de São Paulo, aplicável ao sal grosso?


Alíquota do ICMS: Fumo e sucedâneos manufaturados. (Atualizado em: 13/07/2018)

Qual a alíquota do ICMS aplicável nas operações internas com fumos e seus sucedâneos?


Alíquota do ICMS: Solvente. (Atualizado em: 13/07/2018)

Qual a alíquota interna do ICMS para o produto solvente no Estado de São Paulo?


Alíquota do ICMS: Etanol. (Atualizado em: 13/07/2018)

Qual a alíquota interna do ICMS, no Estado de São Paulo, para a mercadoria etanol hidratado combustível (EHC)?


Alíquota do ICMS: Suportes elásticos. (Atualizado em: 13/07/2018)

Qual a alíquota interna do ICMS para suportes elásticos para camas no Estado de São Paulo?


Alíquota do ICMS: Móveis. (Atualizado em: 13/07/2018)

Qual a alíquota interna do ICMS para o produto móvel no Estado de São Paulo?


Alíquota do ICMS: Não comprovação da saída da mercadoria do Estado. (Atualizado em: 13/07/2018)

Qual alíquota deverá ser aplicada nas operações em que o contribuinte não comprove a saída da mercadoria do Estado de São Paulo?


Alíquota do ICMS: Energia Elétrica. (Atualizado em: 13/07/2018)

Quais são as alíquotas internas do ICMS aplicáveis no fornecimento de energia elétrica no Estado de São Paulo?


Alíquota do ICMS: Produtor rural. (Atualizado em: 13/07/2018)

Qual é a alíquota do ICMS aplicável na venda interestadual a produtor rural quando ele estiver inscrito no Cadastro de Contribuintes do ICMS?


Alíquota do ICMS: Óleo diesel. (Atualizado em: 13/07/2018)

Qual a alíquota interna do ICMS a ser aplicada nas operações com óleo diesel?


Centralização do ICMS: Inclusão de todos os estabelecimentos. (Atualizado em: 12/07/2018)

O contribuinte poderá incluir na centralização da apuração do ICMS somente parte dos seus estabelecimentos?


Centralização do ICMS: Opção. (Atualizado em: 12/07/2018)

Como o contribuinte do ICMS deve proceder para optar pela centralização da apuração e do recolhimento do imposto?


Centralização do ICMS: Possibilidade. (Atualizado em: 12/07/2018)

O contribuinte que possui mais de um estabelecimento poderá centralizar a apuração e o recolhimento do ICMS em apenas um estabelecimento?


Regime Especial de Substituição Tributária: Tributação nas aquisições. (Atualizado em: 11/07/2018)

Aplica-se a substituição tributária nas saídas de mercadorias destinadas a sujeito passivo detentor de Regime Especial de Substituição Tributária?


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