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ICMS paulista:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Substituição Tributária: Aplicabilidade a adquirente optante pelo Simples Nacional. (Atualizado em: 19/09/2018)

A substituição tributária também será aplicada na venda de produtos sujeitos ao regime para empresas optantes pelo Simples Nacional?


Substituição Tributária: Remessa de peça para troca em garantia. (Atualizado em: 19/09/2018)

A remessa de peça promovida pelo fabricante, com destino a prestadores de serviços autorizados para substituição em garantia, está sujeita ao ICMS Substituição Tributária (ICMS-ST)?


Substituição Tributária: Código de Receita - Optante pelo Simples Nacional. (Atualizado em: 19/09/2018)

Qual o código de receita o substituto tributário optante pelo Simples Nacional deverá utilizar para recolher o ICMS devido por substituição tributária?


Substituíção Tributária: Compensação com o ICMS Próprio. (Atualizado em: 19/09/2018)

O contribuinte substituto tributário poderá compensar créditos de ICMS Próprio com débitos de ICMS-ST?


Substituição Tributária: Hipóteses de inaplicabilidade. (Atualizado em: 19/09/2018)

Em quais situações não será aplicado a substituição tributária do ICMS?


ZFM: Sinal - Conceito. (Atualizado em: 18/09/2018)

Qual o conceito de Sinal no processo de internamento de mercadorias na Zona Franca de Manaus (ZFM)?


ZFM: Internamento - Figuras participantes. (Atualizado em: 18/09/2018)

Quem são as pessoas (figuras) participantes do processo de internamento de mercadorias na Zona Franca de Manaus (ZFM)?


ZFM: Ingresso - Conceito. (Atualizado em: 18/09/2018)

Qual o conceito de ingresso no processo de internamento de mercadorias na Zona Franca de Manaus (ZFM)?


ZFM: Vistoria física - Conceito. (Atualizado em: 18/09/2018)

O que vem a ser vistoria física no processo de internamento de mercadorias na Zona Franca de Manaus (ZFM)?


ZFM: PIN - Conceito. (Atualizado em: 18/09/2018)

Qual o conceito de PIN no processo de internamento de mercadorias na Zona Franca de Manaus (ZFM)?


Crédito fiscal: Material de uso e/ou consumo. (Atualizado em: 13/09/2018)

Já é possível efetuar o creditamento do ICMS sobre às aquisições de material de uso e/ou consumo? Se não, a partir de quando será permitido?


Crédito fiscal: Emissão de Nota Fiscal na devolução por contribuinte optante pelo Simples Nacional. (Atualizado em: 13/09/2018)

A contribuinte paulista que estiver sujeito ao Regime Periódico de Apuração (RPA) e que receber mercadoria devolvida por estabelecimento sujeito às normas do Simples Nacional deverá emitir Nota Fiscal de entrada para o lançamento do crédito do ICMS debitado por ocasião da saída (ou venda)?


Crédito fiscal: Mercadoria devolvida por empresa optante pelo Simples Nacional. (Atualizado em: 13/09/2018)

O contribuinte que receber em devolução mercadoria adquirida por empresa optante pelo Simples Nacional poderá se creditar do ICMS pago por ocasião da venda?


Crédito fiscal: Sacolas plásticas adquiridas por estabelecimentos comerciais. (Atualizado em: 13/09/2018)

As sacolas plásticas adquiridas por estabelecimentos comerciais geram direito ao crédito fiscal do ICMS?


Crédito fiscal: Devolução em garantia ou troca por não contribuinte. (Atualizado em: 13/09/2018)

Quais são os requisitos para o lançamento do crédito fiscal do ICMS na devolução de mercadoria em virtude de garantia ou troca por não contribuinte?


Devolução: Entrada de NF emitida por empresa optante pelo Simples Nacional. (Atualizado em: 12/09/2018)

Qual procedimento deverá ser observado pela empresa sujeita ao Regime Periódico de Apuração (RPA) quando da entrada de Nota Fiscal de devolução emitida por empresa optante pelo Simples Nacional?


Devolução: Base de Cálculo e alíquota quando de operação interestadual. (Atualizado em: 12/09/2018)

Qual a Base de Cálculo e a alíquota a ser aplicada na devolução interestadual de mercadoria ou bem?


Ativo Imobilizado: Crédito fiscal no caso de alteração do regime de Simples Nacional para RPA. (Atualizado em: 12/09/2018)

Caso o contribuinte seja excluído do regime do Simples Nacional, fato que o obriga a apurar o ICMS com base no Regime Periódico de Apuração (RPA), passará a ter direito ao creditamento do ICMS referente às mercadorias destinadas à integração no Ativo Imobilizado (AI)?


Ativo imobilizado: Transferência para depósito fechado. (Atualizado em: 12/09/2018)

O contribuinte paulista do ICMS poderá remeter bens de seu Ativo Imobilizado (AI) para armazenamento em seu depósito fechado?


Devolução: Conceito. (Atualizado em: 10/09/2018)

Qual o conceito de devolução perante a legislação do ICMS?


Entrega de mercadoria em outro estabelecimento: Requisitos. (Atualizado em: 10/09/2018)

A legislação do ICMS permite que o contribuinte paulista entregue mercadoria a outro estabelecimento pertencente ao destinatário/adquirente?


Varejista: Emissão de NF-e englobando todas as saídas acobertadas por CF-e-SAT ou NFC-e. (Atualizado em: 10/09/2018)

Qual é o procedimento que o contribuinte paulista deverá observar para emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) englobando todas as saídas acobertadas por Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e-SAT) ou Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e)?


Local da operação: Atividade de pesca. (Atualizado em: 10/09/2018)

Para qual Estado deverá será recolhido o ICMS incidente na captura de peixes, crustáceos ou moluscos?


Dare-SP: Emolumentos da Junta Comercial. (Atualizado em: 10/09/2018)

Está autorizado o uso de Guia de Arrecadação Estadual - Demais Receitas (Gare-DR) para recolhimento de débitos relativos a emolumentos da Junta Comercial do Estado de São Paulo?


Crédito fiscal: Doação de mercadorias e bens. (Atualizado em: 09/09/2018)

O contribuinte do ICMS que receber mercadoria a título de doação de outro estabelecimento também contribuinte poderá efetuar o crédito do imposto?


Crédito fiscal: Compras por contribuintes optantes pelo Simples Nacional. (Atualizado em: 09/09/2018)

As microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP) optante pelo Simples Nacional poderão efetuar créditos fiscais do ICMS?


Crédito fiscal: Saída isenta. (Atualizado em: 09/09/2018)

O contribuinte do ICMS poderá manter em sua escrita fiscal o crédito do imposto incidente na aquisição de mercadoria tributada, quando sua saída interna subsequente for amparada por isenção?


Crédito fiscal: Frete de Mercadoria sujeita à antecipação tributária. (Atualizado em: 09/09/2018)

O serviço de transporte tomado, relativo a mercadorias sujeitas à antecipação tributária prevista do artigo 426-A do RICMS/2000-SP, é passível de gerar crédito fiscal do ICMS?


Crédito fiscal: Bonificação em mercadorias. (Atualizado em: 09/09/2018)

O contribuinte paulista pode se creditar do ICMS destacado em Nota Fiscal de bonificação de mercadorias?


Crédito fiscal: Bens do Ativo Imobilizado destinados a operações de comodato. (Atualizado em: 09/09/2018)

É admitido ao contribuinte do ICMS o direito de se creditar do imposto na aquisição de bens do Ativo Imobilizado (AI) destinado a operações de comodato?


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