ICMS paulista

No caso de devolução de partes e peças defeituosas substituídas ao fabricante ou importador, qual será a Base de Cálculo (BC) do ICMS a ser usada por parte da assistência técnica?

Qual Base de Cálculo (BC) deverá ser utilizada na operação de remessa de amostra grátis tributada?

O valor cobrado pela montagem estará sujeito ao ICMS mesmo quando cobrado separadamente da máquina vendida?

O valor relativo ao frete integra a Base de Cálculo (BC) do ICMS?

O valor do ICMS destacado no documento fiscal deve ser somado ao valor total do mesmo?

É obrigatória a apresentação de informações por contribuintes do setor de combustíveis?

Qual a alíquota do ICMS deve ser aplicada na venda de kits de produtos de fabricação própria, tais como os kits compostos de bolsa, pente e sabonete?

No Estado de São Paulo, a multa regularmente lançada pelo Fisco em Auto de Infração e Imposição de Multa (AIIM) pode ser paga com desconto?

O contribuinte deverá emitir Nota Fiscal para acobertar/documentar a coleta e o transporte de baterias usadas de telefone celular?

Para efeito de tributação do ICMS do Estado de São Paulo, qual é a diferença entre sucata e material obsoleto?

Na hipótese de furto ou roubo de mercadoria, o contribuinte paulista deverá emitir Nota Fiscal para baixa de estoque?

Qual o critério para se definir se uma operação destinada a não contribuinte é interestadual?

Qual o conceito de devolução perante a legislação do ICMS?

Quais efeitos esperado pela legislação do ICMS no caso da emissão de uma Nota Fiscal da devolução de mercadoria?

Qual procedimento deverá ser observado pela empresa sujeita ao Regime Periódico de Apuração (RPA) quando da entrada de Nota Fiscal de devolução emitida por empresa optante pelo Simples Nacional?