ICMS paulista

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Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Cesta básica: Distribuição de cesta básica a funcionários. (Atualizado em: 26/01/2023)

Na distribuição de cesta básica a funcionários, qual procedimento deverá ser observado pelo estabelecimento contribuinte paulista do ICMS?


Gerador de Registro Fiscal - Combustíveis (GRF-CBT): Revogação no Estado de São Paulo. (Atualizado em: 25/01/2023)

É obrigatória a apresentação de informações por contribuintes do setor de combustíveis?


Fecop: Base de cálculo - Substituto tributário. (Atualizado em: 25/01/2023)

Nas operações onde o substituto tributário é o responsável pelo recolhimento do Fundo de Combate à Pobreza (Fecop), o cálculo será pela Base de Cálculo (BC) do ICMS próprio ou pela base de cálculo da substituição tributária?


Fecop: Lançamento na EFD-ICMS/IPI. (Atualizado em: 25/01/2023)

Como deverá ser lançado na EFD-ICMS/IPI o valor do adicional do Fundo de Combate à Pobreza (Fecop), em relação à operação interna?


Base de Cálculo (BC) do ICMS: Venda de Ativo Imobilizado. (Atualizado em: 25/01/2023)

Falando em Base de Cálculo (BC) do ICMS na venda de bens integrantes do Ativo Imobilizado (AI) da empresa, qual deverá ser utilizada?


Importação: Código de recolhimento do ICMS no caso de desembaraço no Estado de São Paulo. (Atualizado em: 25/01/2023)

Qual o código de recolhimento do ICMS devido na importação de mercadoria cujo desembaraço for realizado no Estado de São Paulo?


GIA-ST: Prazo de apresentação. (Atualizado em: 25/01/2023)

A Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária (GIA-ST) deverá ser apresentada em qual prazo pelo contribuinte substituto tributário situado em outro Estado?


Refeição: Distinção entre fornecimento e saída. (Atualizado em: 25/01/2023)

Qual é a diferença entre fornecimento e saída de refeição?


Ciap: Operações de saída que influenciam no cálculo do Crédito mensal. (Atualizado em: 25/01/2023)

Quais operações de saídas deverão serem consideradas no cálculo de crédito mensal do ICMS sobre os bens adquiridos para o Ativo Imobilizado (Ciap)?


Importação: Código de recolhimento do ICMS no caso de desembaraço em outro Estado. (Atualizado em: 25/01/2023)

Qual código de recolhimento do ICMS deverá ser utilizado para pagamento do imposto devido na importação de mercadoria cujo desembaraço for realizado em outra unidade da federação (ou Estado)?


Microempreendedor Individual (MEI): Obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal de entrada pelo adquirente. (Atualizado em: 25/01/2023)

Quando um contribuinte paulista do ICMS, que apura o imposto no Regime Periódico de Apuração (RPA), adquirir mercadoria de Microempreendedor Individual (MEI) emitente de documento fiscal, deverá emitir Nota Fiscal de entrada?


Assistência técnica, manutenção, reparo ou conserto: Emissão da NF-e pelo remetente de bem do Ativo Imobilizado (AI). (Atualizado em: 25/01/2023)

Como deverá ser emitida a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) quando da remessa de bens do Ativo Imobilizado (AI), partes, peças e materiais a serem utilizados na prestação de serviço de assistência técnica, manutenção, reparo ou conserto, realizada fora do estabelecimento, com destinatário certo?


Subcontratação de serviço de transporte: Responsabilidade pelo recolhimento do ICMS. (Atualizado em: 25/01/2023)

Na subcontratação de serviço de transporte caberá a responsabilidade pelo recolhimento do ICMS ao contratante ou ao contratado?


Administradoras de cartão de crédito e débitos: Obrigações acessórias. (Atualizado em: 25/01/2023)

Qual é a data limite para as empresas de administração de cartões de crédito ou débito entregarem o arquivo eletrônico das operações de crédito ou débito realizadas pelos estabelecimentos contribuintes do ICMS localizados no Estado de São Paulo?


Ambiente Virtual: Local da operação ou prestação. (Atualizado em: 25/01/2023)

Quando a operação ou prestação sujeita ao ICMS se realizar em ambiente virtual e não for possível determinar o local de sua ocorrência, qual será o local para efeitos de cobrança do imposto?


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