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ICMS paulista

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Base de Cálculo do ICMS: Devolução de peça defeituosa pela assistência técnica. (Atualizado em: 19/10/2021)

No caso de devolução de partes e peças defeituosas substituídas ao fabricante ou importador, qual será a Base de Cálculo (BC) do ICMS a ser usada por parte da assistência técnica?


Base de Cálculo do ICMS: Saída de amostra grátis tributada. (Atualizado em: 19/10/2021)

Qual Base de Cálculo (BC) deverá ser utilizada na operação de remessa de amostra grátis tributada?


Base de Cálculo do ICMS: Venda com montagem. (Atualizado em: 19/10/2021)

O valor cobrado pela montagem estará sujeito ao ICMS mesmo quando cobrado separadamente da máquina vendida?


Base de Cálculo do ICMS: Inclusão do valor do frete. (Atualizado em: 19/10/2021)

O valor relativo ao frete integra a Base de Cálculo (BC) do ICMS?


Base de Cálculo do ICMS: Inclusão do ICMS (ICMS por dentro). (Atualizado em: 19/10/2021)

O valor do ICMS destacado no documento fiscal deve ser somado ao valor total do mesmo?


Gerador de Registro Fiscal - Combustíveis (GRF-CBT): Revogação no Estado de São Paulo. (Atualizado em: 19/10/2021)

É obrigatória a apresentação de informações por contribuintes do setor de combustíveis?


Alíquota interna do ICMS: Kit de produtos. (Atualizado em: 19/10/2021)

Qual a alíquota do ICMS deve ser aplicada na venda de kits de produtos de fabricação própria, tais como os kits compostos de bolsa, pente e sabonete?


AIIM: Pagamento da multa com desconto. (Atualizado em: 18/10/2021)

No Estado de São Paulo, a multa regularmente lançada pelo Fisco em Auto de Infração e Imposição de Multa (AIIM) pode ser paga com desconto?


Resíduos de materiais: Baterias usadas de telefone celular. (Atualizado em: 18/10/2021)

O contribuinte deverá emitir Nota Fiscal para acobertar/documentar a coleta e o transporte de baterias usadas de telefone celular?


Resíduos de materiais: Diferença conceitual de sucata e material obsoleto. (Atualizado em: 18/10/2021)

Para efeito de tributação do ICMS do Estado de São Paulo, qual é a diferença entre sucata e material obsoleto?


Furto de mercadoria: Emissão de documento fiscal. (Atualizado em: 18/10/2021)

Na hipótese de furto ou roubo de mercadoria, o contribuinte paulista deverá emitir Nota Fiscal para baixa de estoque?


Operação interestadual: Critério para definição. (Atualizado em: 18/10/2021)

Qual o critério para se definir se uma operação destinada a não contribuinte é interestadual?


Devolução: Conceito perante a legislação do ICMS. (Atualizado em: 17/10/2021)

Qual o conceito de devolução perante a legislação do ICMS?


Devolução: Efeitos fiscais. (Atualizado em: 17/10/2021)

Quais efeitos esperado pela legislação do ICMS no caso da emissão de uma Nota Fiscal da devolução de mercadoria?


Devolução: Entrada de NF emitida por empresa optante pelo Simples Nacional. (Atualizado em: 17/10/2021)

Qual procedimento deverá ser observado pela empresa sujeita ao Regime Periódico de Apuração (RPA) quando da entrada de Nota Fiscal de devolução emitida por empresa optante pelo Simples Nacional?


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