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ICMS paulista:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Crédito Acumulado: Compensação de imposto devido pela importação com crédito acumulado. (Atualizado em: 24/05/2019)

Como faço para compensar o imposto devido pela importação com crédito acumulado de ICMS?


Crédito Acumulado: Transmissão - CAT 83. (Atualizado em: 24/05/2019)

Como faço para transmitir um arquivo digital da Portaria CAT 83/09 à SEFAZ?


Crédito Acumulado: Ambiente de homologação. (Atualizado em: 24/05/2019)

Para que serve o Ambiente de Homologação do Contribuinte e quando devo utilizá-lo?


Crédito Acumulado: Substituição de arquivos já enviados. (Atualizado em: 24/05/2019)

O contribuinte pode substituir os arquivos já enviados?


Crédito Acumulado: Envio de arquivos anteriores. (Atualizado em: 24/05/2019)

O contribuinte pode enviar o 1º arquivo de uma referência (por exemplo, janeiro 2013) e depois enviar os arquivos de referências anteriores (por exemplo, de abril de 2010 a dezembro de 2012)?


Crédito Acumulado: Mudança da sistemática simplificada para de custeio. (Atualizado em: 24/05/2019)

O contribuinte que envia arquivos simplificados pode passar a enviar arquivos de custeio?


Crédito Acumulado: Sistemática de custeio - Declaração dos percentuais de rateio. (Atualizado em: 24/05/2019)

Como devem ser declarados os percentuais de rateio nos arquivos digitais?


Crédito Acumulado: Sistemática de custeio - Declaração das devoluções. (Atualizado em: 24/05/2019)

Como deve ser informada a devolução de saída no arquivo de custos?


Crédito Acumulado: Sistemática de custeio - Diferença entre as Fichas 2A, 2F e 2G. (Atualizado em: 24/05/2019)

Qual a diferença entre as Fichas 2A, 2F e 2G do arquivo digital de acordo com a sistemática de custeio?


Crédito Acumulado: Sistemática de custeio - Momento que o arquivo aparece na tela de consulta. (Atualizado em: 24/05/2019)

O contribuinte transmitiu o arquivo via TED, mas esse arquivo ainda não aparece na tela de consulta de arquivos de custos transmitidos dentro do sistema. O que deve ser feito?


Crédito Acumulado: Sistemática de custeio - Composição do arquivo digital. (Atualizado em: 24/05/2019)

O que é essencial para compor um arquivo digital de apuração do crédito acumulado gerado pela Sistemática de Custeio – custo das operações e o correspondente imposto – Artigo 72-A do RICMS e Portaria CAT 83/2009?


Crédito Acumulado: Sistemática simplificada - Declaração das devoluções. (Atualizado em: 24/05/2019)

Como o contribuinte deve declarar a devolução de saída nos arquivos simplificados?


Crédito Acumulado: Sistemática de custeio - Procedimento para transmissão dos arquivos. (Atualizado em: 24/05/2019)

Como é feita a transmissão dos arquivos digitais de acordo com a sistemática de custeio? É necessária alguma senha?


Crédito Acumulado: Sistemática simplificada - Composição do arquivo digital. (Atualizado em: 24/05/2019)

O que é essencial para compor um arquivo digital de apuração do crédito acumulado gerado pela Sistemática de Apuração Simplificada?


Crédito Acumulado: Solicitação sem transmissão do arquivo digital - Possibilidade. (Atualizado em: 24/05/2019)

O contribuinte pode solicitar a apropriação do crédito acumulado sem transmitir o arquivo digital de apuração?


Crédito Acumulado: Solicitação e apropriação - Conhecimentos básicos. (Atualizado em: 24/05/2019)

O que é preciso saber para solicitar a apropriação e utilização do crédito acumulado?


Crédito Acumulado: Como acessar o e-CredAc. (Atualizado em: 24/05/2019)

Aproprio e utilizo crédito acumulado, o que preciso fazer para ter acesso ao e-CredAc?


Crédito Acumulado: Serviços do e-CredAc. (Atualizado em: 24/05/2019)

O que é disponibilizado através do sistema e-CredAc?


Crédito Acumulado: Usuários do e-CredAc. (Atualizado em: 24/05/2019)

A quem se destina o sistema e-CredAc?


Nota fiscal paulista: Instituição do sorteio de prêmios. (Atualizado em: 23/05/2019)

Para quem foi instituído o sistema de sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo?


Infração: Falta de emissão de documento fiscal. (Atualizado em: 23/05/2019)

Qual a penalidade prevista para o contribuinte que deixar de emitir documento fiscal quando obrigado pela legislação do ICMS?


Infração: Destaque indevido do ICMS. (Atualizado em: 23/05/2019)

Qual a penalidade prevista para o contribuinte que destacar o ICMS no documento fiscal em operação beneficiada com a isenção do imposto?


Infração: Redução ou relevação de multa. (Atualizado em: 23/05/2019)

A multa aplicada pela fiscalização pode ser reduzida ou relevada?


Assinatura do Canhoto (ou Comprovante de Entrega) da Nota Fiscal. (Atualizado em: 22/05/2019)

Quem é o responsável por assinar o Canhoto da Nota Fiscal? O destinatário da mercadoria ou a transportadora?


Obrigações acessórias: Comércio eletrônico. (Atualizado em: 22/05/2019)

Qual é a obrigação acessória a ser prestada pelos prestadores de serviços de intermediação comercial em ambiente virtual e pelos prestadores de serviços relacionados ao comércio eletrônico?


Obrigações acessórias: Empresas administradoras de cartões de crédito ou débito. (Atualizado em: 22/05/2019)

As empresas administradoras de cartões de crédito ou débito estão sujeitas ao cumprimento de alguma obrigação acessória no Estado de São Paulo?


Obrigações acessórias: Discriminação dos dados do transporte na NF-e e no Danfe. (Atualizado em: 22/05/2019)

O contribuinte emitente de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) é obrigado a discriminar nesse documento os dados do transporte que são de seu conhecimento, ainda que esse não seja o tomador da prestação de serviço de transporte?


Redução de Base de Cálculo: Monitoramento e rastreamento de veículo e de carga. (Atualizado em: 22/05/2019)

A prestação de serviço de comunicação, na modalidade de monitoramento e rastreamento de veículo e de carga, possui algum tipo de benefício fiscal no Estado de São Paulo?


Redução de Base de Cálculo: Gás natural. (Atualizado em: 22/05/2019)

Qual a carga tributária a ser observada na saída interna de gás natural (GN)?


Redução de Base de Cálculo: Aplicabilidade aos optantes pelo Simples Nacional. (Atualizado em: 22/05/2019)

Os contribuintes optantes pelo Simples Nacional poderão utilizar-se do benefício fiscal de redução de Base de Cálculo (BC) do ICMS?


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