ICMS paulista

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Documento fiscal: Emissão no recebimento de mercadoria de outro produto rural. (Atualizado em: 23/06/2022)

O produtor rural ao receber bem ou mercadoria de outro produtor rural está obrigado à emissão de Nota Fiscal de entrada?

Documento fiscal: Emissão em operação isenta - Penalidade. (Atualizado em: 23/06/2022)

A emissão de documento fiscal com o destaque do ICMS em operação com mercadoria isenta é passível de alguma penalidade?

Documento fiscal: Manutenção de impressos fiscais pelos produtores rurais. (Atualizado em: 23/06/2022)

O Produtor Rural é obrigado a manter impressos fiscais em seu estabelecimento?

Documento fiscal: Ativo Imobilizado em poder de preposto. (Atualizado em: 23/06/2022)

O contribuinte do ICMS deverá emitir Nota Fiscal quando disponibilizar notebook de seu Ativo Imobilizado para que o funcionário (preposto) o utilize em serviço?

Documento fiscal: Indicações no caso de saídas de minerais. (Atualizado em: 23/06/2022)

Nas saídas de minerais, o contribuinte deverá fazer alguma indicação adicional no documento fiscal que emitir?

Documento fiscal: Obrigatoriedade de emissão na importação de pequeno valor. (Atualizado em: 23/06/2022)

É necessário emitir Nota Fiscal de Entrada (NFE) na importação de mercadorias de pequeno valor?

Documento fiscal: Apresentação por consumidor. (Atualizado em: 23/06/2022)

O consumidor também é obrigado a apresentar ao Fisco paulista documento fiscal que acoberte aquisição de mercadorias?

Documento fiscal: Hipóteses de dispensa de emissão de Nota Fiscal pelos produtor rurais. (Atualizado em: 23/06/2022)

O produtor rural está dispensado da emissão de Nota Fiscal em alguma operação?

Documento fiscal: Exigência pelo destinatário. (Atualizado em: 23/06/2022)

O destinatário de mercadoria ou o tomador de serviço está obrigado a exigir o documento fiscal de seu fornecedor?

Documento fiscal: Penalidade no caso de informações divergentes das contidas em documento fiscal. (Atualizado em: 23/06/2022)

A impressão de documento que contenha informações divergentes das contidas em documento fiscal eletrônico está sujeita a alguma penalidade?

Documento fiscal: Exibição pelo consumidor final. (Atualizado em: 23/06/2022)

O consumidor final também está obrigado a apresentar ao Fisco documento fiscal que acoberte aquisição de mercadoria?

Documento fiscal: Exibição por consumidor final. (Atualizado em: 23/06/2022)

O consumidor final também está obrigado a apresentar ao Fisco documento fiscal que acoberte aquisição de mercadoria(s)?

Documento fiscal: Emissão ou impressão de documento fiscal com valor ou destinatário diverso. (Atualizado em: 23/06/2022)

A emissão ou impressão de documento fiscal com valor ou destinatário diverso do contido no correspondente documento fiscal eletrônico está sujeita a alguma penalidade?

Documento fiscal: Emissão centralizada pelas empresas de comunicação. (Atualizado em: 23/06/2022)

As empresas de comunicação que prestarem serviço em mais de um Estado poderão emitir documento fiscal de forma centralizada?

Documento fiscal: Entrega em local diverso. (Atualizado em: 23/06/2022)

A entrega de bens e/ou mercadorias poderá ser efetuada em local diverso do domicílio do adquirente?

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