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ICMS paulista

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


DeSTDA: Prazo de entrega. (Atualizado em: 23/02/2021)

Qual é o prazo de entrega da Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (DeSTDA)?


DeSTDA: Prazo de apresentação. (Atualizado em: 23/02/2021)

Qual é o prazo de apresentação da Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (DeSTDA)?


DeSTDA: Informações a serem prestadas. (Atualizado em: 23/02/2021)

Quais são as informações a serem prestadas na Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação (DeSTDA)?


DeSTDA: Prestação de informações a outra UF. (Atualizado em: 23/02/2021)

Os contribuintes de uma Unidade da Federação (UF) devem prestar informações a outra Unidade da Federação (UF)?


DeSTDA: Obrigados à apresentação. (Atualizado em: 23/02/2021)

Quem deve apresentar a Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (DeSTDA)?


DeSTDA: Forma de apresentação. (Atualizado em: 23/02/2021)

Como deve ser feita a apresentação da Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (DeSTDA)?


Saldo credor do ICMS: Apuração em virtude de centralização. (Atualizado em: 23/02/2021)

O estabelecimento centralizador poderá apurar saldo credor do ICMS em razão das transferências dos saldos dos outros estabelecimentos da empresa?


Saldo credor do ICMS: Transferência por fabricante de açúcar ou etanol. (Atualizado em: 23/02/2021)

Pode ser transferido Saldo Credor do ICMS de estabelecimento de fabricante de açúcar ou etanol para cooperativa centralizadora de vendas?


Saldo credor do ICMS: Restituição no caso de encerramento de atividades. (Atualizado em: 23/02/2021)

O saldo credor existente na escrita fiscal do contribuinte poderá ser restituído quando do encerramento de suas atividades?


Denúncia espontânea: Apresentação após o início de fiscalização. (Atualizado em: 23/02/2021)

A denúncia espontânea apresentada após o início de fiscalização tem validade?


Denúncia espontânea: Obrigatoriedade do pagamento do ICMS devido. (Atualizado em: 23/02/2021)

A apresentação de denúncia espontânea ao Fisco dispensa o pagamento do ICMS devido?


Denúncia espontânea: Conceito perante a legislação paulista. (Atualizado em: 23/02/2021)

Qual o conceito de denúncia espontânea?


Ativo Imobilizado: Aquisição interna com suspensão do ICMS. (Atualizado em: 23/02/2021)

Quais condições devem ser observadas pelo estabelecimento industrial paulista para apropriação de crédito do ICMS na aquisição interna de mercadoria destinada ao Ativo Imobilizado (AI)?


Ativo Imobilizado: Momento do crédito do ICMS no caso de importação. (Atualizado em: 23/02/2021)

Na importação de bem destinado ao Ativo Imobilizado (AI), o contribuinte paulista do ICMS poderá efetuar o crédito no momento do recolhimento do imposto, ou seja, no desembaraço aduaneiro?


Ativo Imobilizado: Transferência interestadual. (Atualizado em: 23/02/2021)

A saída em transferência interestadual de bens do Ativo Permanente (ou Imobilizado) é tributada pelo ICMS?


Ativo Imobilizado: Crédito fiscal no caso de alteração do regime de Simples Nacional para RPA. (Atualizado em: 23/02/2021)

Caso o contribuinte seja excluído do regime do Simples Nacional, fato que o obriga a apurar o ICMS com base no Regime Periódico de Apuração (RPA), passará a ter direito ao creditamento do ICMS referente às mercadorias destinadas à integração no Ativo Imobilizado (AI)?


Ativo Imobilizado: Remessa para conserto. (Atualizado em: 23/02/2021)

Quais procedimentos devem ser observados quando da realização da operação de remessa de bens do Ativo Imobilizado (AI) para conserto ou reparo?


Ativo imobilizado: Transferência para depósito fechado. (Atualizado em: 23/02/2021)

O contribuinte paulista do ICMS poderá remeter bens de seu Ativo Imobilizado (AI) para armazenamento em seu depósito fechado?


Ativo Imobilizado: Procedimentos para escrituração de construção em andamento. (Atualizado em: 23/02/2021)

O contribuinte do ICMS que adquirir componentes para construção de bem destinado ao Ativo Imobilizado (AI) deverá identificar as respectivas entradas de que forma na EFD-ICMS/IPI?


Ativo Imobilizado: Execução de serviço fora do estabelecimento. (Atualizado em: 23/02/2021)

O ICMS incide na remessa e no retorno de bem do Ativo Permanente (ou Ativo Imobilizado) saído do estabelecimento para execução de serviços?


Ativo Imobilizado: Crédito fiscal - Transferência do bem para terceiros. (Atualizado em: 23/02/2021)

As máquinas e/ou equipamentos adquiridos por estabelecimento industrial para integração ao seu Ativo Permanente (ou Imobilizado), quando transferida para terceiros para produção de mercadorias encomendadas, geram crédito do ICMS?


Ativo Imobilizado: Crédito fiscal - Empresas excluídas do Simples Nacional. (Atualizado em: 23/02/2021)

O contribuinte que for excluído do Simples Nacional e enquadrado no Regime Periódico de Apuração (RPA), poderá efetuar o crédito do ICMS referente aos bens destinados à integração ao Ativo Permanente, adquiridos antes da sua exclusão?


Ativo Imobilizado: Crédito integral. (Atualizado em: 23/02/2021)

Na aquisição de bem destinado ao Ativo Imobilizado, efetuada por industrial paulista, é possível o creditamento integral do ICMS?


Alíquota de 4% do ICMS: Entrega da FCI por optante do Simples Nacional. (Atualizado em: 23/02/2021)

As empresas optantes pelo Simples Nacional estão obrigadas a apresentar a Ficha de Conteúdo de Importação (FCI)?


Alíquota de 4% do ICMS: Importação com suspensão do ICMS. (Atualizado em: 23/02/2021)

Existe, no Estado de São Paulo, a possibilidade de importar mercadorias com a suspensão do ICMS quando a saída dessas mercadorias estiverem sujeitas à alíquota de 4% (quatro por cento) do imposto?


Alíquota de 4% do ICMS: Aplicabilidade na importação. (Atualizado em: 23/02/2021)

A alíquota de 4% do ICMS prevista para produtos importados também deverá ser aplicada no desembaraço aduaneiro de importação?


Alíquota de 4% do ICMS: Hipóteses de aplicabilidade. (Atualizado em: 23/02/2021)

Quais são as hipóteses em que a alíquota interestadual de 4% do ICMS deve ser aplicada?


Alíquota de 4% do ICMS: Entrega da Ficha Conteúdo de Importação (FCI). (Atualizado em: 23/02/2021)

Quando a Ficha Conteúdo de Importação (FCI) deve ser entregue à Secretaria da Fazenda (Sefaz)?


Alíquota de 4% do ICMS: Entrega da FCI no caso de industrialização por conta e ordem de terceiros. (Atualizado em: 23/02/2021)

Quem é o responsável por entregar a FCI na operação de industrialização por conta e ordem de terceiros?


Alíquota de 4% do ICMS: Conteúdo da FCI. (Atualizado em: 23/02/2021)

Quais informações devem constar na Ficha de Conteúdo de Importação (FCI)?


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