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ICMS paulista

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


AIDF Eletrônica: Procedimento para cancelamento. (Atualizado em: 27/01/2022)

Qual o procedimento deverá ser observado para o cancelamento da Autorização para Impressão de Documentos Fiscais por meio eletrônico (AIDF Eletrônica), após a confirmação da gráfica?


Período de abrangência de fornecimento para emissão de Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica. (Atualizado em: 27/01/2022)

Qual o período de abrangência de fornecimento para emissão de Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica?


Tributação do ICMS: Fornecimento de refeições por hotéis e congêneres. (Atualizado em: 27/01/2022)

No Estado de São Paulo, qual será a tributação incidente quando do fornecimento de refeições por hotéis, flats, motéis, pensões e congêneres?


Kit: Emissão de NF-e englobando várias classificações fiscais. (Atualizado em: 27/01/2022)

É possível emitir Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) de venda de kit englobando várias classificações fiscais em apenas um item?


TFSD e TDA: Valores. (Atualizado em: 27/01/2022)

Quais os valores da Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos (TFSD) e da Taxa de Defesa Agropecuária (TDA) no Estado de São Paulo?


REDF: Documentos emitidos por MEI. (Atualizado em: 27/01/2022)

É necessário gerar o Registro Eletrônico de Documento Fiscal (REDF) para os documentos fiscais emitidos pelo microempreendedor individual (MEI)?


Sistema e-CredRural: Obrigatoriedade de credenciamento. (Atualizado em: 26/01/2022)

Quem está obrigado a se credenciar à utilização do Sistema Gerenciador de Crédito de Produtor Rural e de Cooperativa de Produtores Rurais (Sistema e-CredRural)?


Sistema e-CredRural: Conceito de conta corrente. (Atualizado em: 26/01/2022)

O que vêm a ser a conta corrente no Sistema e-CredRural?


Sistema e-CredRural: Nomeação de procurador para utilização do sistema. (Atualizado em: 26/01/2022)

O contribuinte poderá nomear procurador para utilizar o Sistema Gerenciador de Crédito de Produtor Rural e de Cooperativa de Produtores Rurais (Sistema e-CredRural)?


Consulta tributária do ICMS: Validade da resposta apenas entre as partes. (Atualizado em: 24/01/2022)

A Resposta à Consulta publicada pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo tem efeito vinculante perante todos os contribuintes do Estado?


Consulta tributária do ICMS: Prazo de Resposta. (Atualizado em: 24/01/2022)

Qual é o prazo que o Fisco paulista tem para responder às Consultas Tributárias formuladas pelos contribuintes do ICMS?


Consulta tributária do ICMS: Interposição após iniciado procedimento fiscal. (Atualizado em: 24/01/2022)

A Consulta tributária interposta após o início de procedimento fiscal poderá ser considerada válida?


Consulta tributária do ICMS: Hipóteses em que não produzirá efeitos. (Atualizado em: 24/01/2022)

Quais são as hipóteses em que a Consulta Tributária não produzirá seus efeitos?


Consulta tributária do ICMS: Efeitos da consulta tributária. (Atualizado em: 24/01/2022)

A consulta formulada após o início da fiscalização produz efeitos legais?


Consulta tributária do ICMS: Apuração de Infração. (Atualizado em: 24/01/2022)

O Fisco paulista poderá autuar o contribuinte, relativamente à matéria objeto de consulta tributária?


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