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ICMS paulista

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Base de Cálculo do ICMS: Devolução de peça defeituosa pela assistência técnica. (Atualizado em: 01/08/2021)

No caso de devolução de partes e peças defeituosas substituídas ao fabricante ou importador, qual será a Base de Cálculo (BC) do ICMS a ser usada por parte da assistência técnica?


Base de Cálculo do ICMS: Saída de amostra grátis tributada. (Atualizado em: 01/08/2021)

Qual Base de Cálculo (BC) deverá ser utilizada na operação de remessa de amostra grátis tributada?


Base de Cálculo do ICMS: Venda com montagem. (Atualizado em: 01/08/2021)

O valor cobrado pela montagem estará sujeito ao ICMS mesmo quando cobrado separadamente da máquina vendida?


Base de Cálculo do ICMS: Inclusão do valor do frete. (Atualizado em: 01/08/2021)

O valor relativo ao frete integra a Base de Cálculo (BC) do ICMS?


Base de Cálculo do ICMS: Inclusão do ICMS (ICMS por dentro). (Atualizado em: 01/08/2021)

O valor do ICMS destacado no documento fiscal deve ser somado ao valor total do mesmo?


Consignação mercantil: Procedimentos na devolução de mercadorias não sujeitas ao ICMS Substituição Tributária (ICMS-ST). (Atualizado em: 28/07/2021)

Como proceder no caso de devolução da mercadoria recebida em consignação mercantil?


Consignação industrial: Aplicabilidade na compra de mercadoria destinada ao uso e/ou consumo. (Atualizado em: 28/07/2021)

É possível aplicar o procedimento de consignação industrial para a hipótese de saída de peças destinadas à utilização em equipamentos (peças sobressalentes) do estabelecimento?


Consignação industrial: Conceito para fins do ICMS paulista. (Atualizado em: 28/07/2021)

Perante a legislação do ICMS do Estado de São Paulo, qual o conceito de consignação industrial?


Operações fora do Estabelecimento: Utilização do equipamento SAT em operação interestadual. (Atualizado em: 28/07/2021)

A legislação paulista do ICMS permite a utilização do equipamento SAT em feiras e eventos realizados fora do Estado de São Paulo?


Diferencial de Alíquota (Difal): Devolução de mercadoria. (Atualizado em: 28/07/2021)

Quando o contribuinte recolhe o Diferencial de Alíquota e logo em seguida efetua a devolução da mercadoria o ICMS pago a título de Diferencial ainda é devido?


Fecoep: Instituição pelo Estado de São Paulo. (Atualizado em: 28/07/2021)

São Paulo se enquadra entre os Estados que instituíram o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep)?


Fecoep: Adoção no Estado de São Paulo. (Atualizado em: 28/07/2021)

O Estado de São Paulo adota o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep)?


Fecop: Lançamento na EFD-ICMS/IPI. (Atualizado em: 28/07/2021)

Como deverá ser lançado na EFD-ICMS/IPI o valor do adicional do Fundo de Combate à Pobreza (Fecop), em relação à operação interna?


Fecop: Base de cálculo - Substituto tributário. (Atualizado em: 28/07/2021)

Nas operações onde o substituto tributário é o responsável pelo recolhimento do Fundo de Combate à Pobreza (Fecop), o cálculo será pela Base de Cálculo (BC) do ICMS próprio ou pela base de cálculo da substituição tributária?


Serviço de transporte: Emissão de CTRC no retorno de mercadoria não entregue. (Atualizado em: 28/07/2021)

Deverá ser emitido novo Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas (CTRC) no transporte de mercadoria em retorno ao estabelecimento remetente, na hipótese de não entrega dessa mercadoria ao destinatário?


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