Logomarca - Valor Logomarca - Valor Fale Conosco
Logomarca - Valor

Faça aqui uma busca em nosso Site:

Redes sociais:

ICMS paulista:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Cadesp: Feirantes. (Atualizado em: 15/07/2019)

Os feirantes deverão se inscrever no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de São Paulo (Cadesp)?


Cadesp: Inscrição antes do início das atividades. (Atualizado em: 15/07/2019)

O comerciante pode iniciar a comercialização das suas mercadorias antes ou durante o processo de sua inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS?


Cadesp: Cassação da eficácia de ofício. (Atualizado em: 15/07/2019)

Quando será iniciado o procedimento administrativo de cassação da eficácia de ofício da Inscrição Estadual?


Cadesp: Mercadoria fruto de descaminho, roubo ou furto - Implicações. (Atualizado em: 15/07/2019)

Quais são as implicações quanto à cassação da eficácia da inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS (Cadesp) de contribuinte com mercadoria fruto de descaminho, roubo ou furto?


Cadesp: Contribuinte de outra UF para recolhimento do Difal (Emenda Constitucional nº 87/2015). (Atualizado em: 15/07/2019)

Como o contribuinte estabelecido em outro Estado deverá proceder para solicitar a inscrição no Estado de São Paulo, para que assim possa recolher o ICMS devido nos moldes da Emenda Constitucional nº 87/2015?


Benefícios fiscais: Recolhimento do ICMS no caso de insatisfação de requisito. (Atualizado em: 15/07/2019)

Como deverá ser efetuado o pagamento do ICMS caso o contribuinte não satisfaça os requisitos para concessão de benefício fiscal?


Benefícios fiscais: Convênio - Aplicação impositiva e facultativa. (Atualizado em: 15/07/2019)

Os convênios que concedem benefícios fiscais devem ser aplicados pelos Estados signatários?


Benefícios fiscais: Obras de Arte. (Atualizado em: 15/07/2019)

As obras de arte usufruem de algum benefício fiscal no Estado de São Paulo?


Benefícios fiscais: Feijão. (Atualizado em: 15/07/2019)

Qual o benefício fiscal vigente para as operações com feijão?


Benefícios fiscais: Arroz. (Atualizado em: 15/07/2019)

Qual o benefício fiscal vigente para as operações com arroz?


Benefícios fiscais: Farinha de mandioca. (Atualizado em: 15/07/2019)

Quais são os benefícios fiscais presentes na legislação do ICMS do Estado de São Paulo para as operações com farinha de mandioca?


Documento fiscal: Exigência pelo destinatário. (Atualizado em: 10/07/2019)

O destinatário de mercadoria ou o tomador de serviço está obrigado a exigir o documento fiscal de seu fornecedor?


Documento fiscal: Apresentação por consumidor. (Atualizado em: 10/07/2019)

O consumidor também é obrigado a apresentar ao Fisco paulista documento fiscal que acoberte aquisição de mercadorias?


Documento fiscal: Emissão centralizada pelas empresas de comunicação. (Atualizado em: 10/07/2019)

As empresas de comunicação que prestarem serviço em mais de um Estado poderão emitir documento fiscal de forma centralizada?


Documento fiscal: Hipóteses de dispensa de emissão de Nota Fiscal pelos produtor rurais. (Atualizado em: 10/07/2019)

O produtor rural está dispensado da emissão de Nota Fiscal em alguma operação?


Documento fiscal: Emissão em via única - Hipóteses. (Atualizado em: 10/07/2019)

No Estado de São Paulo quais documentos fiscais podem ser emitidos em uma única via?


Transporte: Conceito. (Atualizado em: 10/07/2019)

Qual o conceito de transporte para efeitos de aplicação da legislação do ICMS paulista?


Isenção: Doações efetuadas por Furnas. (Atualizado em: 10/07/2019)

A empresa Furnas possui algum tipo de benefício fiscal do ICMS quando da doação de material de consumo, equipamentos e outros bens móveis?


Isenção: Microgeradores e minigeradores. (Atualizado em: 10/07/2019)

As operações internas de saída de energia elétrica realizadas por empresa distribuidora com destino a unidade consumidora já usufruem de algum tipo de benefício fiscal no Estado de São Paulo?


Isenção: Aplicabilidade aos optantes do Simples Nacional. (Atualizado em: 10/07/2019)

As isenções previstas no artigo 8º do RICMS/2000-SP também se aplicam aos contribuintes sujeitos às normas do Simples Nacional?


Isenção: Rações para animais e insumos utilizados em sua fabricação. (Atualizado em: 10/07/2019)

Existe algum tipo de benefício fiscal nas saídas interestaduais de rações para animais e para os insumos utilizados em sua fabricação?


Isenção: Importação de bens por encomendas aéreas internacionais. (Atualizado em: 10/07/2019)

A importação de bens por encomendas aéreas internacionais, destinados à pessoa física, possuí algum benefício fiscal no Estado de São Paulo?


Isenção: Interpretação da legislação. (Atualizado em: 10/07/2019)

Como deverá ser interpretada a legislação tributária que disponha sobre a outorga de isenção do ICMS?


Isenção: Fornecimento de energia elétrica para estabelecimento rural. (Atualizado em: 10/07/2019)

A legislação do ICMS do Estado de São Paulo prevê isenção para o fornecimento de energia elétrica para estabelecimento rural?


Isenção: Óleo comestível usado. (Atualizado em: 10/07/2019)

O óleo comestível usado possuí algum benefício fiscal no âmbito do ICMS?


Isenção: Retorno de mercadoria exportada. (Atualizado em: 10/07/2019)

A mercadoria exportada para o exterior que apresente algum defeito poderá ser importada, em retorno, para o Brasil com a isenção do ICMS?


Isenção: Aquisição de veículo destinado a uso como táxi por MEI. (Atualizado em: 10/07/2019)

O taxista Microempreendedor Individual (MEI) poderá comprar veículo destinado a uso como táxi com a isenção do ICMS?


Isenção: Repetro. (Atualizado em: 10/07/2019)

O desembaraço aduaneiro de bens ou mercadorias para aplicação nas instalações de exploração ou pesquisa de Repetro possui algum benefício fiscal no Estado de São Paulo?


Isenção: Doação de alimentos. (Atualizado em: 10/07/2019)

Existe algum benefício fiscal aplicável às saídas, em doação, de produtos alimentícios considerados como perda, para estabelecimentos do Banco de Alimentos?


Isenção: Arrendamento mercantil. (Atualizado em: 10/07/2019)

As operações de arrendamento mercantil (leasing) fazem jus a isenção do ICMS no Estado de São Paulo?


Primeira
1
2
3
4
5
6
Última