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ICMS - São Paulo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Serviço de comunicação: Emissão de Nota Fiscal em via única. (Atualizado em: 21/05/2018)

Como sabido as empresas de telecomunicações estão autorizadas a emitirem Nota Fiscal em via única, por sistema eletrônico de processamento de dados. Porém, a questão que ora se levanta é qual norma específica essas empresas deverão observar quando da emissão desse documento?


Serviço de comunicação: Inscrição dos locais onde serão instaladas antenas. (Atualizado em: 21/05/2018)

As empresas de telecomunicações estão obrigadas à inscrever no Cadastro de Contribuintes do Estado de São Paulo (Cadesp) os locais ou dependências onde serão instaladas as estações de radiobase necessárias à prestação de serviços?


Serviço de comunicação: Documento fiscal. (Atualizado em: 21/05/2018)

Na prestação de serviço de veiculação de anúncios em jornais ou revistas, qual é o documento fiscal hábil a ser emitido pelo prestador?


Courier: Recolhimento englobado do ICMS. (Atualizado em: 21/05/2018)

A empresa de courier pode englobar e recolher o ICMS devido para diversos destinatários das encomendas na mesma GNRE?


Solidariedade: Intermediação comercial. (Atualizado em: 21/05/2018)

Os prestadores de serviços de intermediação comercial em ambiente virtual, com utilização de tecnologias de informação, podem ser responsabilizados pela ausência de informações pertinentes às operações realizadas?


Fiscalização: Reabertura de levantamento fiscal. (Atualizado em: 21/05/2018)

Mesmo depois de finalizado o levantamento fiscal, ele poderá ser reaberto caso o agente fiscal apure dados não levantados quando da sua realização?


Produtor rural: Responsabilidade pelo pagamento do ICMS. (Atualizado em: 17/05/2018)

O contribuinte que possui mais de um estabelecimento poderá centralizar a apuração e o recolhimento do ICMS em apenas um estabelecimento?


Produtor rural: Pessoa física com CNPJ. (Atualizado em: 17/05/2018)

A inscrição do produtor rural no CNPJ faz com que ele perca a condição de pessoa física?


Produtor rural: Autorização para manutenção de depósito fechado. (Atualizado em: 17/05/2018)

O produtor rural pode manter depósito fechado?


Produtor rural: Emissão de Nota Fiscal Complementar. (Atualizado em: 17/05/2018)

O Produtor Rural poderá emitir Nota Fiscal Complementar?


Produtor rural: Venda para optante pelo Simples Nacional - Recolhimento do ICMS. (Atualizado em: 17/05/2018)

Quem deverá recolher o ICMS na operação a venda de mercadoria realizada por produtos rural, cujo destinatário seja empresa paulista optante pelo Simples Nacional (contribuinte do imposto)?


Produtor rural: Emissão de Nota Fiscal de entrada. (Atualizado em: 17/05/2018)

O estabelecimento de produtor rural, ao receber bem ou mercadoria de outro produtor rural, deverá emitir a Nota Fiscal de entrada?


Recopi: Descrendeciamento de ofício. (Atualizado em: 16/05/2018)

Quais são as hipóteses em que o contribuinte será descredenciado de ofício do Sistema de Reconhecimento e Controle das Operações com o Papel Imune (Recopi)?


Recopi: Informação do estoque. (Atualizado em: 16/05/2018)

O contribuinte credenciado no Sistema de Reconhecimento e Controle das Operações com o Papel Imune (Recopi) deverá informar seu estoque neste Sistema?


Recopi: Confirmação do recebimento da mercadoria. (Atualizado em: 16/05/2018)

O destinatário do papel imune deverá confirmar o recebimento da mercadoria no Sistema Recolhimento e Controle das Operações com Papel Imune (Recopi)? E se não efetuar a confirmação, qual será a consequência?


Base de cálculo: Mercadorias remetidas em bonificação na mesma Nota Fiscal de venda. (Atualizado em: 16/05/2018)

Ocorrendo do contribuinte vender mercadorias e na mesma Nota Fiscal remeter outras mercadorias em bonificação, qual será a Base de Cálculo (BC) do ICMS?


Isenção: Alface. (Atualizado em: 16/05/2018)

A revenda de alface por supermercados está amparada por algum benefício fiscal no Estado de São Paulo?


Isenção: Tomate. (Atualizado em: 16/05/2018)

A revenda de tomate por supermercados está amparada por algum benefício fiscal no Estado de São Paulo?


Isenção: Frutas frescas. (Atualizado em: 16/05/2018)

A revenda de frutas frescas por supermercados está amparada por algum benefício fiscal no Estado de São Paulo?


Isenção: Flores. (Atualizado em: 16/05/2018)

A revenda de flores por floriculturas está amparada por algum benefício fiscal no Estado de São Paulo?


Isenção: Serviços de Transporte - Exportação - Credenciamento. (Atualizado em: 16/05/2018)

Onde deverá ser apresentado o credenciamento para fruição da isenção do ICMS prevista para o transporte de mercadoria destinada a exportação?


Isenção: Artesanato. (Atualizado em: 16/05/2018)

As saídas internas ou interestaduais de produtos de artesanato estão aparadas pela isenção do ICMS?


Redução de Base de Cálculo: Carne. (Atualizado em: 16/05/2018)

O Estado de São Paulo concede algum tipo benefício fiscal nas saídas internas de carne?


Redução de Base de Cálculo: Substituição Tributária. (Atualizado em: 16/05/2018)

No calculo do ICMS-ST poderá ser deduzidas eventuais reduções de Base de Cálculo (BC)?


Redução de Base de Cálculo: Toalhas de cozinha. (Atualizado em: 16/05/2018)

Afinal, as toalhas de cozinha possuem ou não redução da Base de Cálculo (BC) do ICMS no Estado de São Paulo?


Redução de Base de Cálculo: Suco de laranja. (Atualizado em: 16/05/2018)

O Estado de São Paulo prevê a redução de Base de Cálculo (BC) do ICMS nas saídas internas com suco de laranja?


Redução de Base de Cálculo: Café torrado. (Atualizado em: 16/05/2018)

Existe alguma previsão normativa para redução da Base de Cálculo do ICMS nas operações internas com café torrado?


Redução de Base de Cálculo: Frutas batidas no liquidificador. (Atualizado em: 16/05/2018)

Poderá o estabelecimento (lanchonete) aplicar a redução de base de cálculo do ICMS, de que trata o art. 17 do Anexo II do RICMS-SP, no fornecimento de frutas batidas no liquidificador?


Redução de Base de Cálculo: Saída interestadual de alho. (Atualizado em: 16/05/2018)

O Estado de São Paulo prevê redução de Base de Cálculo (BC) nas operações interestaduais com alho, realizadas pelo produtor?


Subcontratação de serviço de transporte: Responsabilidade pelo recolhimento do ICMS. (Atualizado em: 15/05/2018)

Na subcontratação de serviço de transporte caberá a responsabilidade pelo recolhimento do ICMS ao contratante ou ao contratado?


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