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ICMS - São Paulo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Crédito fiscal: Material de uso e/ou consumo. (Atualizado em: 11/12/2017)

Já é possível efetuar o creditamento do ICMS sobre às aquisições de material de uso e/ou consumo? Se não, a partir de quando será permitido?


Crédito fiscal: Sacolas plásticas adquiridas por estabelecimentos comerciais. (Atualizado em: 11/12/2017)

As sacolas plásticas adquiridas por estabelecimentos comerciais geram direito ao crédito fiscal do ICMS?


Crédito fiscal: Bonificação em mercadorias. (Atualizado em: 11/12/2017)

O contribuinte paulista pode se creditar do ICMS destacado em Nota Fiscal de bonificação de mercadorias?


Repetro: Sistema informatizado de controle contábil e de estoques. (Atualizado em: 10/12/2017)

O benefício fiscal intitulado "Programa de Incentivo à Indústria de Produção e de Exploração de Petróleo e de Gás Natural no Estado de São Paulo (Repetro)" requer a colocação à disposição do Fisco sistema informatizado de controle e de estoques?


Transporte: Conceito. (Atualizado em: 10/12/2017)

Qual o conceito de transporte para efeitos de aplicação da legislação do ICMS paulista?


Inatividade presumida: Prazo para regularização da Inscrição Estadual. (Atualizado em: 08/12/2017)

O contribuinte que tiver a Inscrição Estadual suspensa por motivo de inatividade presumida deverá observar qual prazo para regularização da situação cadastral?


Sistema e-CredRural: Nomeação de procurador. (Atualizado em: 08/12/2017)

O contribuinte poderá nomear procurador para utilizar o Sistema Gerenciador de Crédito de Produtor Rural e de Cooperativa de Produtores Rurais (Sistema e-CredRural)?


Sistema e-CredRural: Conta Corrente - Conceito. (Atualizado em: 08/12/2017)

O que vêm a ser a conta corrente no Sistema e-CredRural?


Sistema e-CredRural: Credenciamento. (Atualizado em: 08/12/2017)

Quem está obrigado a se credenciar à utilização do Sistema Gerenciador de Crédito de Produtor Rural e de Cooperativa de Produtores Rurais (Sistema e-CredRural)?


Remessa para teste: Material de uso e/ou consumo. (Atualizado em: 05/12/2017)

Qual é o procedimento a ser observado quando da emissão de Nota Fiscal de Remessa para teste de mercadoria de uso e/ou consumo do remetente?


Furto de mercadoria: Emissão de documento fiscal. (Atualizado em: 05/12/2017)

Na hipótese de furto ou roubo de mercadoria, o contribuinte paulista deverá emitir Nota Fiscal para baixa de estoque?


Isenção: Arrendamento mercantil. (Atualizado em: 27/11/2017)

As operações de arrendamento mercantil (leasing) fazem jus a isenção do ICMS no Estado de São Paulo?


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