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ICMS - São Paulo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Documento fiscal: Emissão no recebimento de mercadoria de outro produto rural. (Atualizado em: 25/04/2018)

O produtor rural ao receber bem ou mercadoria de outro produtor rural está obrigado à emissão de Nota Fiscal de entrada?


Documento fiscal: Hipóteses de dispensa de emissão de Nota Fiscal pelos produtor rurais. (Atualizado em: 25/04/2018)

O produtor rural está dispensado da emissão de Nota Fiscal em alguma operação?


Incidência: Importação realizada por pessoa física. (Atualizado em: 22/04/2018)

A pessoa física que venha a importar mercadorias será caracterizada contribuinte do ICMS?


Comodato: Prazo de retorno. (Atualizado em: 22/04/2018)

Qual é o prazo para o retorno (ou devolução) de bens do Ativo Imobilizado remetidos em comodato?


Escrituração fiscal: Nota Fiscal Avulsa. (Atualizado em: 22/04/2018)

O contribuinte do ICMS paulista poderá escriturar em seu Livro Registro de Entradas (LRE) uma Nota Fiscal Avulsa recebida de outro Estado?


Nota de abastecimento: Indicações mínimas. (Atualizado em: 19/04/2018)

Quais as indicações mínimas que devem constar na nota de abastecimento de máquinas vending machine?


AIDF: Obrigatoriedade quando da emissão de Nota de Abastecimento. (Atualizado em: 19/04/2018)

Quando da impressão da Nota de Abastecimento, nas operações realizadas por meio de máquinas automáticas (vending machines), é obrigatória a Autorização para Impressão de Documentos Fiscais (AIDF)?


GRF-CBT: Revogação. (Atualizado em: 19/04/2018)

É obrigatória a apresentação de informações por contribuintes do setor de combustíveis?


Diferimento: Sucata. (Atualizado em: 19/04/2018)

Quais são os resíduos abrangidos pelo diferimento do ICMS nas operações dentro do Estado de São Paulo?


Diferimento: Saída destinada a não contribuinte. (Atualizado em: 19/04/2018)

Poderá ser aplicado o diferimento do ICMS nas saídas internas de mercadorias destinadas a não contribuintes do imposto?


Diferimento: Interrupção nas operações com trigo em grão. (Atualizado em: 19/04/2018)

Quando ocorrerá a interrupção do diferimento do ICMS nas operações com trigo em grão?


Diferimento: Saídas internas de madeira para utilização como combustível. (Atualizado em: 19/04/2018)

O diferimento previsto para as saídas internas de madeira de pinus, de araucária ou de eucalipto, em tora, torete, cavacos ou resíduos de madeira, ou, ainda, prancha, pranchão, bloco e tábua, de pinus, de araucária ou de eucalipto com a finalidade de queima em caldeiras como combustível, poderá ser aplicado quando tais mercadorias se destinarem a geração de energia, mediante combustão em caldeiras e fornos, para aplicação direta e consumo instantâneo em processo de industrialização de novo produto?


Diferimento: Saídas internas de pescado congelado de estabelecimento atacadista. (Atualizado em: 19/04/2018)

As saídas internas de pescado congelado de estabelecimento atacadista são tributadas de ICMS?


Diferimento: Madeira de pínus, de araucária ou de eucalipto. (Atualizado em: 19/04/2018)

A legislação paulista do ICMS concede diferimento do imposto nas operações internas com madeira de pínus, de araucária ou de eucalipto, em tora, torete, cavacos ou resíduos de madeira, destinados a fabricante paulista de produtos MDF, MDP e chapas de fibras de madeira?


Diferimento: Manutenção do crédito fiscal. (Atualizado em: 19/04/2018)

Deve ser estornado o crédito fiscal das mercadorias vendidas com diferimento do ICMS, como no caso da venda de sucata de metal?


Diferimento: Operações com milho. (Atualizado em: 19/04/2018)

Existe alguma previsão legal no Estado de São Paulo para diferimento do ICMS nas operações internas com milho?


Diferimento: Operações com amendoim. (Atualizado em: 19/04/2018)

Existe alguma previsão legal no Estado de São Paulo para diferimento do ICMS nas operações internas com amendoim?


Diferimento: Operações com soja. (Atualizado em: 19/04/2018)

Existe alguma previsão legal no Estado de São Paulo para diferimento do ICMS nas operações internas com soja?


Diferimento: Gás natural. (Atualizado em: 19/04/2018)

A saída interna de gás natural destinado a estabelecimento fabricante de vidro classificado nas posições 7003, 7005, 7006, 7007 e 7009 da NCM está aparada pelo diferimento do ICMS?


Alíquota do ICMS: Areia. (Atualizado em: 19/04/2018)

Quais são as alíquotas interna e interestadual do ICMS aplicável às saídas de areia no Estado de São Paulo?


Alíquota do ICMS: Pedras. (Atualizado em: 19/04/2018)

Quais são as alíquotas interna e interestadual do ICMS aplicável às saídas de pedras no Estado de São Paulo?


Alíquota do ICMS: Serviço de transporte intermunicipal. (Atualizado em: 19/04/2018)

Qual a alíquota interna do ICMS para o serviço de transporte intermunicipal no Estado de São Paulo?


Alíquota do ICMS: Prestação interna de serviço de transporte. (Atualizado em: 19/04/2018)

Qual a alíquota interna do ICMS para prestação de serviço de transporte no Estado de São Paulo?


Diferimento e Suspensão: Diferenças. (Atualizado em: 17/04/2018)

Qual a diferença entre diferimento e suspensão frente a legislação do ICMS?


Danfe: Retorno de mercadoria não entregue. (Atualizado em: 17/04/2018)

Qual procedimento fiscal deverá ser observado quando uma mercadoria retornar ao estabelecimento remetente por não ter sido entregue ao destinatário?


Imunidade: Venda de produtos religiosos por templos de qualquer culto. (Atualizado em: 17/04/2018)

Os templos de qualquer culto são imunes do ICMS quando realizam comercialização de produtos religiosos?


Imunidade: Alcance - Anúncios em revista. (Atualizado em: 17/04/2018)

A imunidade do ICMS alcança os anúncios publicados em revistas?


Imunidade: Livro de receitas culinárias. (Atualizado em: 17/04/2018)

Os livros de receitas culinárias também estão amparados pela imunidade tributária dos livros, jornais, periódicos e papel destinado a sua impressão?


Imunidade: Templos religiosos. (Atualizado em: 17/04/2018)

Os templos religiosos são imunes do ICMS quando realizam comercialização de mercadorias?


GIA-ICMS: Taxa de substituição. (Atualizado em: 17/04/2018)

Qual é o valor da taxa para substituição de Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA) no Estado de São Paulo?


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