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Amigos leitores.

As publicações da Valor Consulting são de acesso livre e gratuito. O Portal é mantido financeiramente com apoio do Google, o qual publica anúncios de seus clientes no site. Basicamente, funciona assim:

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  2. o nosso leitor ao visitar o Portal clica nesses anúncios;
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Ajude a manter o Portal Valor Consulting no ar, prestigiando os anunciantes. O custo de manutenção é alto, mas continuamos ajudando nossos leitores!

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Direito de Empresa:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relacionadas ao direito de empresa, com foco na legislação brasileira. Utilizaremos como base a Lei nº 10.406/2002 (Código Civil), bem como outras leis e normas sempre citadas na perguntas elaboradas por nossa Equipe Técnica.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Arquivamento automático de atos: Hipóteses de deferimento. (Atualizado em: 26/10/2020)

Quais são as hipóteses em que será deferido o arquivamento automático de atos perante a Junta Comercial?


Junta Comercial: Certidão de inteiro teor. (Atualizado em: 04/10/2020)

O que é a Certidão de inteiro teor expedida pelas Juntas Comerciais?


Livro Diário: Autenticação em caso de eventos especiais. (Atualizado em: 04/10/2020)

Como proceder com relação à autenticação e ao registro do Livros Diário, perante a Junta Comercial, nos casos de cisão, fusão, incorporação, transformação, conversão e transferência da sede da entidade para outra Unidade da Federação (UF)?


Livros contábeis: Prazo de guarda. (Atualizado em: 04/10/2020)

Qual o prazo de guarda dos livros contábeis?


Registro do Comércio: Averbação de procuração. (Atualizado em: 28/09/2020)

A procuração lavrada em cartório deve ser averbada na Junta Comercial?


Registro do Comércio: Pagamento de serviços quando houver exigências. (Atualizado em: 28/09/2020)

Os instrumentos de escrituração apresentados às Juntas Comerciais e que posteriormente sejam devolvidos para cumprimento de exigências, ficarão sujeitos a novo pagamento dos serviços correspondentes?


Sociedade empresária estrangeira: Nacionalização. (Atualizado em: 22/09/2020)

Quais procedimentos a sociedade empresária estrangeira deverá adotar para poder se nacionalizar no Brasil?


Arquivamento de Contrato Social: Colidência de nome comercial. (Atualizado em: 20/09/2020)

É permitido a colidência de nome comercial quando do arquivamento de Contrato Social na Junta Comercial?


Sucessão empresarial: Responsabilidade perante credores. (Atualizado em: 20/09/2020)

Como ficam os direitos dos credores diante da transformação de uma sociedade?


Alienação de estabelecimento: Responsável pelos débitos. (Atualizado em: 20/09/2020)

Quem é o responsável pelos débitos existentes após a alienação do estabelecimento empresarial?


Estabelecimento secundário: Inscrição. (Atualizado em: 20/09/2020)

Onde deverá ser inscrita a sucursal, filial ou agência?


Incorporação, fusão ou cisão: Alteração entre tipos diferentes. (Atualizado em: 20/09/2020)

A incorporação, fusão ou cisão pode ser efetuada por quaisquer sociedades?


Contrato de Serviços Contábeis: Obrigatoriedade. (Atualizado em: 17/09/2020)

O profissional da contabilidade deverá manter com seus respectivos clientes contrato escrito de prestação de serviços contábeis?


Redesim - Consulta Prévia: Consulta locacional (uso do solo). (Atualizado em: 17/09/2020)

Quero gerar a consulta prévia locacional (uso do solo), mas não encontro essa opção na consulta prévia. Como devo proceder?


Redesim - Consulta Prévia: Prazo de análise. (Atualizado em: 17/09/2020)

Qual o prazo para análise da consulta prévia na Junta Comercial? E nas Prefeituras?


Redesim - Consulta Prévia: Objetivo da consulta prévia do local. (Atualizado em: 17/09/2020)

Qual o objetivo de se fazer uma consulta prévia do local?


Redesim - Consulta Prévia: Dados necessários. (Atualizado em: 17/09/2020)

Quais os dados necessários para se efetuar a Consulta Prévia de Funcionamento?


Redesim - Consulta Prévia: Realização de mais de uma consulta ao mesmo tempo. (Atualizado em: 17/09/2020)

Pode ser realizada mais de uma Consulta Prévia para o mesmo endereço?


Redesim - Consulta Prévia: Autorizados a utilização. (Atualizado em: 17/09/2020)

Quem pode utilizar o sistema de consulta prévia de Localização?


Redesim - Consulta Prévia: Nome empresarial de empresa Binacionais Brasileiro-Argentinas. (Atualizado em: 17/09/2020)

Como compor o nome empresarial de uma empresa Binacionais Brasileiro-Argentinas?


Redesim - Consulta Prévia: Proteção do nome empresarial. (Atualizado em: 17/09/2020)

Como faço para proteger o nome empresarial na Unidade da Federação da sede?


Redesim - Consulta Prévia: Substituição do aditivo companhia ou & Cia. (Atualizado em: 17/09/2020)

O aditivo “companhia” ou “& Cia” podem ser substituídos?


Redesim - Consulta Prévia: Nome empresarial de sociedade em comandita por ações. (Atualizado em: 17/09/2020)

Como compor nome empresarial da sociedade em comandita por ações?


Redesim - Consulta Prévia: Nome empresarial de sociedade em comandita simples. (Atualizado em: 17/09/2020)

Como compor nome empresarial da sociedade em comandita simples?


Redesim - Consulta Prévia: Nome empresarial de sociedade coletivo. (Atualizado em: 17/09/2020)

Como compor nome empresarial em uma sociedade coletivo?


Redesim - Consulta Prévia: Modificação de dado preenchido errado. (Atualizado em: 17/09/2020)

Preenchi um dado errado na consulta prévia, posso modificar?


Redesim - Consulta Prévia: Uso de denominação na firma empresária. (Atualizado em: 17/09/2020)

Posso usar denominação na firma empresária?


Redesim - Consulta Prévia: Composição de nome de Eireli. (Atualizado em: 17/09/2020)

Como compor nome empresarial de EIRELI?


Redesim - Consulta Prévia: Conceito de denominação. (Atualizado em: 17/09/2020)

O que é denominação?


Redesim - Consulta Prévia: Conceito de firma. (Atualizado em: 17/09/2020)

O que é firma?


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