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Direito de Empresa

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relacionadas ao direito de empresa, com foco na legislação brasileira. Utilizaremos como base a Lei nº 10.406/2002 (Código Civil), bem como outras leis e normas sempre citadas na perguntas elaboradas por nossa Equipe Técnica.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Consórcio entre empresas: Equiparação a pessoa jurídica. (Atualizado em: 18/10/2021)

Quais situações em que o consórcio constituído nos termos dos artigos 278 e 279 da Lei nº 6.404/1976 (Lei das S/As) será equiparado à pessoa jurídica?


Sociedades Cooperativas: Responsabilidade dos sócios. (Atualizado em: 18/10/2021)

Como se processa a responsabilidade dos sócios em uma sociedade cooperativa?


Fundação: Constituição. (Atualizado em: 18/10/2021)

Segundo a legislação civilista, como será constituindo uma fundação?


Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP): Normas a serem observadas para fins de prestação de contas. (Atualizado em: 11/10/2021)

Quais normas devem ser observadas pelas Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) para fins de prestações de contas?


Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP): Pessoas qualificadas. (Atualizado em: 11/10/2021)

Quem pode se qualificar como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP)?


Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP): Vedações. (Atualizado em: 11/10/2021)

A quem é vedada a qualificação como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP)?


Empresa Simples de Crédito (ESC): Capital mínimo. (Atualizado em: 11/10/2021)

A legislação estabelece capital mínimo para abertura de uma Empresa Simples de Crédito (ESC)?


Massa Falida: Conceito. (Atualizado em: 11/10/2021)

Qual o conceito de massa falida perante a legislação que rege a falência?


Grupo de sociedades: Conteúdo da Convenção de criação. (Atualizado em: 11/10/2021)

O que deverá conter a convenção que aprova a criação do grupo de sociedade?


Grupo de sociedades: Documentos necessários para a constituição, alteração ou extinção. (Atualizado em: 11/10/2021)

Quais são os documentos que devem ser arquivados na Junta Comercial para a constituição, alteração ou extinção do grupo de sociedade?


Livro Diário: Autenticação em caso de eventos especiais. (Atualizado em: 07/10/2021)

Como proceder com relação à autenticação e ao registro do Livros Diário, perante a Junta Comercial, nos casos de cisão, fusão, incorporação, transformação, conversão e transferência da sede da entidade para outra Unidade da Federação (UF)?


Associação: Possibilidade de exclusão de associado. (Atualizado em: 30/09/2021)

A legislação atualmente em vigor permite a exclusão de associado de uma associação?


Registro do Comércio: Averbação de procuração. (Atualizado em: 30/09/2021)

A procuração lavrada em cartório deve ser averbada na Junta Comercial?


Arquivamento automático de atos: Hipóteses de deferimento. (Atualizado em: 30/09/2021)

Quais são as hipóteses em que será deferido o arquivamento automático de atos perante a Junta Comercial?


Junta Comercial: Certidão de inteiro teor. (Atualizado em: 30/09/2021)

O que é a Certidão de inteiro teor expedida pelas Juntas Comerciais?


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