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Incluímos nesta area de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Para tanto, utilizaremos como base a Lei nº 8.036/1990, que dispõe sobre o FGTS e dá outras providências, bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Online.
Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:
Durante o período em que o trabalhador estiver de licença por acidente de trabalho a empresa deverá continuar depositando seu FGTS?
As importâncias creditadas nas contas vinculadas do FGTS em nome dos trabalhadores podem ser penhoradas?
Os empregadores estão obrigados a informar aos seus empregados os valores de FGTS depositados em suas respectivas contas vinculadas?
Os depósitos realizados na conta vinculada do FGTS do empregado sofrerão algum tipo de correção?
Durante o período em que a trabalhadora estiver de licença à gestante a empresa deverá continuar depositando seu FGTS?
Durante o período em que o trabalhador estiver de licença-paternidade a empresa deverá continuar depositando seu FGTS?
Durante o período em que o trabalhador estiver de licença para tratamento de saúde de até 15 (quinze) dias a empresa deverá continuar depositando seu FGTS?
No caso de interrupção do contrato de trabalho o empregador ainda fica obrigado a depositar o FGTS na conta vinculada do empregado?
Quais são as hipóteses em que a conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço poderá ser movimentada?
O que vem a ser parcelamento de débitos no âmbito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)?
Os diretores não empregados tem direito ao depósito do FGTS?
Na rescisão indireta do contrato de trabalho será devida a multa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)?
Quais são as condições para a obtenção do Certificado de Regularidade do FGTS (CRF)?
A autenticidade do Certificado de Regularidade do FGTS (CRF) deve ser confirmada?
Qual é o prazo de validade do Certificado de Regularidade do FGTS (CRF)?
O que vem a ser o Certificado de Regularidade do FGTS (CRF)?
Em quais situações é obrigatória a apresentação do Certificado de Regularidade do FGTS (CRF)?
Na hipótese de desastre natural, qual é o valor que o empregado pode sacar de sua conta vinculada no FGTS?
O empregado aposentado que continue trabalhando na mesma empresa, sem rescisão de seu contrato, poderá sacar o saldo disponível na conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)?
Na hipótese de aposentadoria por invalidez, o empregado poderá sacar os valores depositados em sua conta vinculada no FGTS?
Um trabalhador pode sacar o saldo na conta vinculada do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) por motivo de idade?
Quando deve efetuado o depósito para o FGTS caso na data limite para seu pagamento (dia 7) não houver expediente bancário?
Durante o período em que o trabalhador estiver afastado para prestar serviço militar a empresa deverá continuar depositando seu FGTS?
No caso de o empregado ter o auxílio-doença acidentário convertido em aposentadoria por invalidez, o empregador deverá continuar depositando seu FGTS?
Como deve ser efetuado o depósito do FGTS incidente sobre o 13º Salário?