FGTS

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Para tanto, utilizaremos como base a Lei nº 8.036/1990, que dispõe sobre o FGTS e dá outras providências, bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Parcelamento de débitos de FGTS: Conceito. (Atualizado em: 05/06/2022)

O que vem a ser parcelamento de débitos no âmbito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)?

Aviso-prévio: Incidência do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). (Atualizado em: 05/06/2022)

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) incide sobre a parcela paga a título de aviso-prévio?

Conectividade social: Guarda do Protocolo de envio. (Atualizado em: 31/05/2022)

O protocolo de envio dos arquivos da GFIP/Sefip, gerados pelo conectividade social, deve ser guardado (arquivado) pela empresa?

Incidência: Assistência médica. (Atualizado em: 18/05/2022)

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) incide sobre a assistência médica fornecida ao empregado?

Incidência: 13º Salário. (Atualizado em: 27/04/2022)

É devido o depósito para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) sobre o valor do 13º salário? Se sim, em quais das parcelas?

Depósito do FGTS: Licença-paternidade. (Atualizado em: 03/04/2022)

Durante o período em que o trabalhador estiver de licença-paternidade a empresa deverá continuar depositando seu FGTS?

Depósito do FGTS: Licença à gestante. (Atualizado em: 03/04/2022)

Durante o período em que a trabalhadora estiver de licença à gestante a empresa deverá continuar depositando seu FGTS?

Depósito do FGTS: Licença por acidente de trabalho. (Atualizado em: 03/04/2022)

Durante o período em que o trabalhador estiver de licença por acidente de trabalho a empresa deverá continuar depositando seu FGTS?

Depósito do FGTS: Auxílio-doença acidentário convertido em aposentadoria por invalidez. (Atualizado em: 03/04/2022)

No caso de o empregado ter o auxílio-doença acidentário convertido em aposentadoria por invalidez, o empregador deverá continuar depositando seu FGTS?

Depósito do FGTS: Prestação de serviço militar. (Atualizado em: 03/04/2022)

Durante o período em que o trabalhador estiver afastado para prestar serviço militar a empresa deverá continuar depositando seu FGTS?

Depósito do FGTS: Licença para tratamento de saúde de até 15 dias. (Atualizado em: 03/04/2022)

Durante o período em que o trabalhador estiver de licença para tratamento de saúde de até 15 (quinze) dias a empresa deverá continuar depositando seu FGTS?

Depósito do FGTS: Penhorabilidade. (Atualizado em: 03/04/2022)

As importâncias creditadas nas contas vinculadas do FGTS em nome dos trabalhadores podem ser penhoradas?

Depósito do FGTS: Inexistência de expediente bancário. (Atualizado em: 03/04/2022)

Quando deve efetuado o depósito para o FGTS caso na data limite para seu pagamento (dia 7) não houver expediente bancário?

Depósito do FGTS: Interrupção do contrato de trabalho. (Atualizado em: 03/04/2022)

No caso de interrupção do contrato de trabalho o empregador ainda fica obrigado a depositar o FGTS na conta vinculada do empregado?

Depósito do FGTS: Correção dos depósitos realizados na conta vinculada do FGTS. (Atualizado em: 03/04/2022)

Os depósitos realizados na conta vinculada do FGTS do empregado sofrerão algum tipo de correção?

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