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Incluímos nesta area de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo a contribuição previdenciária devida ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Para tanto, utilizaremos como base o Decreto nº 3.048/1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social e dá outras providências, bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.
Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:
Como o segurado deverá comprovar o tempo de serviço através da Justificação Administrativa (JA)?
Quais são as pessoas que não podem ser testemunhas no processo de Justificação Administrativa (JA) perante a Previdência Social?
Quando a Justificação Administrativa (JA) produzirá efeitos?
O que vem a ser a Justificação Administrativa (JA) no âmbito da Previdência Social?
Como deverá ser calculada a contribuição previdenciária da empregada adotante incidente sobre o salário-maternidade pago pelo INSS, no início e no término do benefício?
Em que período o empregado ou o empregador aposentado ficou desobrigado a contribuir para a Previdência Social?
A quem cabe preencher a Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) na hipótese de empregado que exerce atividades concomitantes sofrer acidente no trajeto de uma empresa para outra?
O Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) deverá ser feito mesmo em caso de empregado aposentado?
A quem cabe preencher a Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) no caso de agravamento do acidente sofrido pelo acidentado, quando este estiver sob reabilitação profissional?
Qual o prazo que a empresa tem para enviar a Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)?
Quando ocorre a perda da qualidade de dependente para fins previdenciário, no caso de companheira ou companheiro?
Quais são os documentos necessários para inscrição do dependente do segurado?
Quando ocorre a perda da qualidade de dependente para fins previdenciário, no caso de cônjuge?
Quais são os dependentes para fins da Previdência Social?
Quando ocorre a perda da qualidade de dependente para fins previdenciário?
Para fins de concessão de salário-maternidade, o que se considera parto?
O salário-maternidade também é devido na hipótese de adoção? Se sim, o benefício pode ser pago tanto para segurado homem como para segurada mulher?
O salário-maternidade poderá ser pago para a segurada gestante que esteja em gozo do benefício de auxílio-doença?
Ocorrendo da empregada segurada deixar de requerer o salário-maternidade quando do nascimento do filho poderá pleitear o benefício posteriormente?
Qual a quantidade máxima de parcelas prevista para o parcelamento ordinário, e qual o valor de cada parcela?
Como é feito o cálculo da consolidação da dívida no caso do pedido de parcelamento ordinário?
Os débitos objeto de parcelamento ordinário usufruem de alguma redução da multa de ofício quando da consolidação da dívida?
A empresa poderá o formulário da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) por impresso da própria empresa?
O acidente sofrido pelo empregado nos período destinado a refeição é caracterizado como sendo acidente do trabalho?
O empregado que sofreu um acidente caracterizado como acidente do trabalho poderá ser dispensado?
Uma vez ocorrido acidente do trabalho, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) deverá obrigatoriamente ser informado?
Como é caracterizado o dia do acidente para os casos de doença profissional?
Como é caracterizado o dia do acidente para os casos de doença do trabalho?
A legislação previdenciário prevê carência para a concessão dos benefícios decorrentes de acidente de trabalho?
Quais são os benefícios previdenciários que independem de carência?