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Contribuição Previdênciaria - INSS:

Incluímos nesta area de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo a contribuição previdenciária devida ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Para tanto, utilizaremos como base o Decreto nº 3.048/1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social e dá outras providências, bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Transferência para o exterior: Contribuição para terceiros. (Atualizado em: 21/08/2019)

É devida a contribuição relativa a terceiros dos empregados transferidos ao exterior para prestar serviços?


Parcelamento previdenciário: Percentuais de multa e juros. (Atualizado em: 20/08/2019)

Quais são os percentuais de multa e de juros incidentes no parcelamento ordinário de débitos previdenciários, solicitado perante a Secretaria Receita Federal do Brasil (RFB)?


Apropriação indébita previdenciária: Penalidade. (Atualizado em: 19/08/2019)

Qual é a penalidade aplicada para o empregador que deixar de repassar à Previdência Social as contribuições recolhidas dos contribuintes?


Salário-maternidade: Requerimento - Atestado médico. (Atualizado em: 18/08/2019)

O requerimento do salário-maternidade poderá ser instruído com atestado médico emitido pelo convênio da empresa?


Contribuição sindical dos empregadores organizados em empresas: Constituição após janeiro. (Atualizado em: 18/08/2019)

As empresas estabelecidas após o mês de janeiro que optarem pelo recolhimento da contribuição sindical patronal o farão em que momento?


Justificação Administrativa: Testemunhas inadmissíveis. (Atualizado em: 13/08/2019)

Quais são as pessoas que não podem ser testemunhas no processo de Justificação Administrativa (JA) perante a Previdência Social?


Justificação Administrativa: Comprovação do tempo de trabalho. (Atualizado em: 13/08/2019)

Como o segurado deverá comprovar o tempo de serviço através da Justificação Administrativa (JA)?


Justificação Administrativa: Efeitos. (Atualizado em: 13/08/2019)

Quando a Justificação Administrativa (JA) produzirá efeitos?


Justificação Administrativa: Definição. (Atualizado em: 13/08/2019)

O que vem a ser a Justificação Administrativa (JA) no âmbito da Previdência Social?


Contribuições para terceiros: Empresas optantes do Simples Nacional. (Atualizado em: 11/08/2019)

A empresa optante pelo Simples Nacional está sujeita ao recolhimento de contribuições para outras entidades ou fundos (terceiros)?


Restituição: Prazo prescricional - Contribuição previdenciária recolhida indevidamente. (Atualizado em: 11/08/2019)

Existe algum prazo prescricional para a empresa requerer restituição de contribuição previdenciária recolhida indevidamente ou a maior do que o efetivamente devido?


Cooperado: Conceito. (Atualizado em: 11/08/2019)

Qual é o conceito de cooperado?


Produtos rurais adquiridos de terceiros - Industrialização. (Atualizado em: 11/08/2019)

A empresa que apenas adquire produtos rurais de terceiros para industrialização é considerada agroindústria?


Empregos simultâneos: Comunicação da remuneração recebida. (Atualizado em: 11/08/2019)

O segurado empregado, inclusive o doméstico, que possuir mais de 1 (um) vínculo empregatício, deverá comunicar a todos os seus empregadores a remuneração recebida?


Agroindústrias: Comercialização da produção rural - Fato gerador. (Atualizado em: 08/08/2019)

A comercialização da produção rural da agroindústria é fato gerador de contribuição previdenciária?


Agroindústrias: Abatedouros. (Atualizado em: 08/08/2019)

Os produtores rurais pessoas jurídicas que possuírem abatedouros serão considerados agroindústrias para fins previdenciários?


Agroindústrias: Conceitos inerentes. (Atualizado em: 08/08/2019)

Quais são os principais conceitos relacionados às atividades rural e agroindustrial?


Salário-maternidade: Conceito de parto. (Atualizado em: 07/08/2019)

Para fins de concessão de salário-maternidade, o que se considera parto?


Salário-maternidade: Parto múltiplo. (Atualizado em: 07/08/2019)

A mãe (gestante que der a luz a a gêmeos terá o período de salário-maternidade ampliado?


Salário-maternidade: Direito ao benefício no caso de adoção. (Atualizado em: 07/08/2019)

O salário-maternidade também é devido na hipótese de adoção? Se sim, o benefício pode ser pago tanto para segurado homem como para segurada mulher?


Salário-maternidade: Cumulação com auxílio-doença. (Atualizado em: 07/08/2019)

O salário-maternidade poderá ser pago para a segurada gestante que esteja em gozo do benefício de auxílio-doença?


Salário-maternidade: Requerimento posterior ao parto. (Atualizado em: 07/08/2019)

Ocorrendo da empregada segurada deixar de requerer o salário-maternidade quando do nascimento do filho poderá pleitear o benefício posteriormente?


Auxílio-reclusão: Menor internado em estabelecimento educacional. (Atualizado em: 05/08/2019)

O segurado do INSS que tenha 16 (dezesseis) anos e que se encontre internado em estabelecimento educacional ou congênere terá direito ao auxílio-reclusão?


Auxílio-reclusão: Beneficiário do pagamento. (Atualizado em: 04/08/2019)

O auxílio-reclusão é pago diretamente ao preso?


Auxílio-reclusão: Comprovação da inexistência de remuneração. (Atualizado em: 04/08/2019)

Como será comprovada a inexistência de remuneração para a concessão do auxílio-reclusão ao segurado empregado?


Auxílio-reclusão: Valor. (Atualizado em: 04/08/2019)

Qual é o valor do auxílio-reclusão?


Auxílio-reclusão: Atividade remunerada dentro do sistema prisional. (Atualizado em: 04/08/2019)

Os dependentes dos segurados reclusos perderão o auxílio-reclusão, caso ele exerça atividade remunerada dentro do sistema prisional?


Auxílio-reclusão: Conceito. (Atualizado em: 04/08/2019)

O que é o auxílio-reclusão?


SCPO: Objetivo. (Atualizado em: 04/08/2019)

Qual é o objetivo do sistema SCPO?


SCPO: Passos para utilização do sistema. (Atualizado em: 04/08/2019)

Quais os passos para utilização do sistema SCPO?


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