Contribuição Previdênciaria - INSS

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Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo a contribuição previdenciária devida ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Para tanto, utilizaremos como base o Decreto nº 3.048/1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social e dá outras providências, bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Retenção previdenciária de 11%: Compensação - Atualização de valores. (Atualizado em: 12/11/2022)

Como deverá ser feito o cálculo da atualização dos valores a compensar, referente à retenção dos 11% (onze por cento) para o INSS nas Notas Fiscais e qual o índice a ser aplicado?


Retenção previdenciária de 11%: Compensação do valor retido. (Atualizado em: 12/11/2022)

A legislação permite a compensação do valor da retenção de 11% das Notas Fiscais de prestação de serviços na Guia da Previdência Social do 13º Salário?


Retenção previdenciária de 11%: Hipóteses de dispensa da retenção. (Atualizado em: 12/11/2022)

Em quais hipóteses a contratante está dispensada de efetuar a retenção de 11% (onze por cento) na Nota Fiscal, na Fatura ou no Recibo de prestação de serviços?


Benefício de Prestação Continuada (BPC): Beneficiários. (Atualizado em: 12/11/2022)

Quem faz jus ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) da assistência social, instituído pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas)?


Benefício de Prestação Continuada (BPC): Cadastramento. (Atualizado em: 12/11/2022)

Os beneficiários do Beneficio de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) estão sujeitos a algum cadastramento junto ao Governo Federal?


Benefício de Prestação Continuada (BPC): Valor do benefício. (Atualizado em: 12/11/2022)

Qual é o valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC) da assistência social, instituído pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas)?


Benefício de Prestação Continuada (BPC): Concessão a vários membros da mesma família. (Atualizado em: 12/11/2022)

Poderá ser concedido o benefício a vários membros da mesma família?


Benefício de Prestação Continuada (BPC): Falecimento do idoso - Transferência do benefício. (Atualizado em: 12/11/2022)

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) pago ao idoso será transferido aos seus dependentes na hipótese de falecimento?


Benefício de Prestação Continuada (BPC): Requisitos a comprovar - Idoso. (Atualizado em: 12/11/2022)

O que o idoso deverá comprovar para fazer jus ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), instituído pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas)?


Benefício de Prestação Continuada (BPC): Brasileiro naturalizado ou nato. (Atualizado em: 12/11/2022)

O brasileiro naturalizado ou nato poderá receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC)?


Benefício de Prestação Continuada (BPC): Requisitos a comprovar - Pessoa com deficiência. (Atualizado em: 12/11/2022)

O que a pessoa com deficiência deverá comprovar para fazer jus ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), instituído pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas)?


Certidão Negativa de Débitos (CND) previdenciária: Hipóteses em que será exigida da empresa. (Atualizado em: 12/11/2022)

Quando será exigida a Certidão Negativa de Débitos (CND) da empresa?


Certidão Negativa de Débitos (CND) previdenciária: Validade da CND. (Atualizado em: 12/11/2022)

Qual é o prazo de validade da Certidão Negativa de Débitos (CND)?


Certidão Negativa de Débitos (CND) previdenciária: Documento hábil. (Atualizado em: 12/11/2022)

Qual é o documento que atualmente comprova a inexistência de débito no âmbito da Previdência Social?


Sistema de Comunicação Prévia de Obras (SCPO): Objetivo do sistema. (Atualizado em: 12/11/2022)

Qual é o objetivo do sistema SCPO?


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