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Contribuição Previdênciaria - INSS:

Incluímos nesta area de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo a contribuição previdenciária devida ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Para tanto, utilizaremos como base o Decreto nº 3.048/1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social e dá outras providências, bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Online.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Acidente de trabalho: Situações de equiparação. (Atualizado em: 19/04/2019)

Quais situações podem ser equiparas à acidente do trabalho?


Acidente de trabalho: Emissão da CAT - Atividades concomitantes. (Atualizado em: 19/04/2019)

No caso de um empregado que exerce atividades concomitantes sofrer um acidente de trajeto entre uma e outra empresa, de quem será a responsabilidade pela emissão da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)?


Acidente de trabalho: Estabilidade após a cessação do auxílio-doença acidentário. (Atualizado em: 19/04/2019)

O empregado que sofreu um acidente caracterizado como acidente do trabalho poderá ser dispensado?


Acidente de trabalho: Horário de refeição. (Atualizado em: 19/04/2019)

O acidente sofrido pelo empregado nos período destinado a refeição é caracterizado como sendo acidente do trabalho?


Acidente de trabalho: Entrega de cópia. (Atualizado em: 19/04/2019)

Existe a obrigatoriedade de entregar cópia da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)? Se sim, para quem?


Acidente de trabalho: Uso de formulário da própria empresa. (Atualizado em: 19/04/2019)

A empresa poderá o formulário da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) por impresso da própria empresa?


RGPS: Conceito de auxílio-doença. (Atualizado em: 18/04/2019)

O que é auxílio-doença?


RGPS: Conceito de Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social. (Atualizado em: 18/04/2019)

O que é Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC / LOAS?


RGPS: Conceito de salário-maternidade. (Atualizado em: 18/04/2019)

O que é salário-maternidade?


RGPS: Conceito de salário família. (Atualizado em: 18/04/2019)

O que é Salário Família?


RGPS: Conceito de pensão especial aos Portadores da Síndrome da Talidomida. (Atualizado em: 18/04/2019)

O que é pensão especial aos Portadores da Síndrome da Talidomida?


RGPS: Conceito de pensão por morte. (Atualizado em: 18/04/2019)

O que é pensão por morte?


RGPS: Conceito de auxílio reclusão. (Atualizado em: 18/04/2019)

O que é auxílio reclusão?


RGPS: Conceito de auxílio-acidente. (Atualizado em: 18/04/2019)

O que é auxílio-acidente?


RGPS: Requerimento de aposentadoria por tempo de contribuição. (Atualizado em: 18/04/2019)

Como requerer aposentadoria por tempo de contribuição?


RGPS: Conceito de aposentadoria por tempo de contribuição. (Atualizado em: 18/04/2019)

O que é aposentadoria por tempo de contribuição?


RGPS: Conceito de aposentadoria por invalidez. (Atualizado em: 18/04/2019)

O que é aposentadoria por invalidez?


RGPS: Conceito de aposentadoria por idade. (Atualizado em: 18/04/2019)

O que é aposentadoria por idade?


RGPS: Conceito de aposentadoria especial. (Atualizado em: 18/04/2019)

O que é aposentadoria especial?


RGPS: Segurado especial. (Atualizado em: 18/04/2019)

Quem está na categoria segurado especial?


RGPS: Empregado doméstico. (Atualizado em: 18/04/2019)

Quem está na categoria empregado doméstico?


RGPS: Segurado facultativo. (Atualizado em: 18/04/2019)

Quem está na categoria segurado facultativo?


RGPS: Contribuinte individual. (Atualizado em: 18/04/2019)

Quem está na categoria contribuinte individual?


RGPS: Procedimento para inscrição. (Atualizado em: 18/04/2019)

Como faço para me inscrever?


RGPS: Pessoas passíveis de inscrição. (Atualizado em: 18/04/2019)

Quem pode se inscrever?


RGPS: Benefícios da Previdência Social. (Atualizado em: 18/04/2019)

Quais são os benefícios da Previdência Social?


RGPS: Perda da capacidade de trabalho. (Atualizado em: 18/04/2019)

Quando o trabalhador perde a sua capacidade de trabalho?


RGPS: Serventia da Previdência Social. (Atualizado em: 18/04/2019)

Para que serve a Previdência Social?


RGPS: Conceito de Previdência Social. (Atualizado em: 18/04/2019)

O que é Previdência Social?


Trabalho do menor: Idade mínima para ingresso no RGPS. (Atualizado em: 16/04/2019)

Qual é o limite mínimo de idade para ingresso no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), conforme Constituições que tivemos?


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