Contribuição Previdênciaria - INSS:

Incluímos nesta area de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo a contribuição previdenciária devida ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Para tanto, utilizaremos como base o Decreto nº 3.048/1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social e dá outras providências, bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

SCPO: Objetivo. (Atualizado em: 12/07/2020)

Qual é o objetivo do sistema SCPO?

SCPO: Passos para utilização do sistema. (Atualizado em: 12/07/2020)

Quais os passos para utilização do sistema SCPO?

SCPO: Problema no primeiro acesso. (Atualizado em: 12/07/2020)

Cadastrei um usuário, por que não consigo efetuar o primeiro acesso?

SCPO: Comunicação de qualquer tipo de obras. (Atualizado em: 12/07/2020)

Um usuário pode comunicar obras de qualquer empresa ou pessoa física?

SCPO: Siclo de vida da obra. (Atualizado em: 12/07/2020)

Qual é o ciclo de vida de uma obra no sistema SCPO?

SCPO: Comunicação de obra - Status recebida. (Atualizado em: 12/07/2020)

Quando a comunicação de obra é considerada recebida pelo MTE?

SCPO: Consulta de obra - Problema. (Atualizado em: 12/07/2020)

Por que não consigo consultar todas as obras de minha empresa?

SCPO: Retificação - Conceito. (Atualizado em: 12/07/2020)

Qual o conceito de retificação de uma comunicação de obra?

SCPO: Retificação - Momento. (Atualizado em: 12/07/2020)

Quando devo retificar uma comunicação de obra?

SCPO: Retificação - Problemas. (Atualizado em: 12/07/2020)

Por que não consigo retificar uma obra comunicada anteriormente? Quais as limitações na retificação de uma comunicação?

SCPO: Retificação - Momento em que se torna válida. (Atualizado em: 12/07/2020)

A partir de qual momento torna-se válida a retificação de uma comunicação de obra? Como será tratado pela Fiscalização o período em que os dados permaneceram incorretos?

SCPO: Comunicação já realizada pelo responsável. (Atualizado em: 12/07/2020)

Caso a empresa responsável principal pela obra já tenha comunicado a obra ao MTE, as empreiteiras contratadas estão dispensadas de realizar a comunicação?

SCPO: Obtenção de informações. (Atualizado em: 12/07/2020)

Onde posso obter mais informações sobre o sistema?

RPC: Função da Previc. (Atualizado em: 12/07/2020)

Qual a função da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc?

RPC: entidades fiscalizadas pela Previc. (Atualizado em: 12/07/2020)

Quantas entidades são fiscalizadas pela Previc?

RPC: Conceito de plano de benefício. (Atualizado em: 12/07/2020)

O que é um plano de benefício?

RPC: Diferença entre Estatuto e Regulamento de um plano de benefícios. (Atualizado em: 12/07/2020)

Qual a diferença entre Estatuto e Regulamento de um plano de benefícios?

RPC: Benefícios mais comuns. (Atualizado em: 12/07/2020)

Quais são os benefícios mais comuns de um plano de previdência?

RPC: Modalidades de planos de benefícios. (Atualizado em: 12/07/2020)

Quais são as modalidades de planos de benefícios existentes?

RPC: Previdência Associativa. (Atualizado em: 12/07/2020)

O que é Previdência Associativa?

RPC: Conceito de TAFIC. (Atualizado em: 12/07/2020)

O que é a TAFIC? Pra que serve?

Agroindústrias: Comercialização da produção rural - Fato gerador. (Atualizado em: 07/07/2020)

A comercialização da produção rural da agroindústria é fato gerador de contribuição previdenciária?

Agroindústrias: Abatedouros. (Atualizado em: 07/07/2020)

Os produtores rurais pessoas jurídicas que possuírem abatedouros serão considerados agroindústrias para fins previdenciários?

Agroindústrias: Conceitos inerentes. (Atualizado em: 07/07/2020)

Quais são os principais conceitos relacionados às atividades rural e agroindustrial?

Empresa com débito fiscal: Situações impedidas de realizar. (Atualizado em: 07/07/2020)

Quais as situações que a empresa em débito com a Seguridade Social estará impedida de realizar?

Empresa com débito fiscal: Autorização para distribuição de bonificação, lucro ou dividendo. (Atualizado em: 07/07/2020)

A empresa em débito com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderá distribuir bonificação ou dividendo a acionista ou sócio de pessoa jurídica?

RGPS: Conceito de Previdência Social. (Atualizado em: 07/07/2020)

O que é Previdência Social?

RGPS: Serventia da Previdência Social. (Atualizado em: 07/07/2020)

Para que serve a Previdência Social?

RGPS: Perda da capacidade de trabalho. (Atualizado em: 07/07/2020)

Quando o trabalhador perde a sua capacidade de trabalho?

RGPS: Benefícios da Previdência Social. (Atualizado em: 07/07/2020)

Quais são os benefícios da Previdência Social?

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