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Contribuição Previdênciaria - INSS

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo a contribuição previdenciária devida ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Para tanto, utilizaremos como base o Decreto nº 3.048/1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social e dá outras providências, bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Pagamento dos benefícios: Data máxima para pagamento das aposentadorias. (Atualizado em: 27/01/2022)

Qual a data máxima para pagamento mensal dos benefícios de aposentadoria?

Recuperação parcial: Retorno ao trabalho. (Atualizado em: 27/01/2022)

O segurado aposentado por invalidez poderá retornar ao trabalho durante o período de recuperação parcial?

Estrangeiros: Serviço eventual. (Atualizado em: 27/01/2022)

O estrangeiro não domiciliado no Brasil e contratado para prestar serviços eventuais está sujeito a contribuição previdenciária (INSS)?

Salário-de-contribuição: Empregado admitido no curso do mês. (Atualizado em: 27/01/2022)

Qual é o salário-de-contribuição do empregado que foi admitido no curso do mês?

Diretor: Diferença entre diretor empregado e não empregado. (Atualizado em: 27/01/2022)

Qual a diferença entre diretor empregado e diretor não empregado?

Licença-maternidade: Carência para concessão à empregada doméstica. (Atualizado em: 26/01/2022)

Existe carência para a concessão do benefício do salário-maternidade à empregada doméstica?

Licença-maternidade: Direito a percepção pela empregada doméstica. (Atualizado em: 26/01/2022)

A empregada doméstica tem direito ao licença-maternidade?

Licença-maternidade: Competência para pagamento no caso de empregada doméstica. (Atualizado em: 26/01/2022)

A quem compete o pagamento do salário-maternidade da empregada doméstica?

Licença-maternidade: Conceito para fins previdenciários. (Atualizado em: 26/01/2022)

O que é salário-maternidade?

Licença-maternidade: Procedimento para cálculo do 13º Salário. (Atualizado em: 26/01/2022)

Como deverá ser calculado o 13º Salário da empregada que recebia comissões e que encontra-se afastada por licença-maternidade?

Reclamatória trabalhista: Recolhimento da contribuição previdenciária no caso de não reconhecimento do vínculo empregatício. (Atualizado em: 26/01/2022)

Mesmo se a Justiça do Trabalho não reconhecer o vínculo empregatício entre prestador de serviços e empresa a contribuição previdenciária sobre os valores eventualmente pagos deverá ser retida?

Acidente de trabalho: Situações de equiparação. (Atualizado em: 23/01/2022)

Quais situações podem ser equiparas à acidente do trabalho?

Acidente de trabalho: Responsável pela emissão da CAT. (Atualizado em: 23/01/2022)

Quem são os responsáveis pelo preenchimento e o encaminhamento da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)?

Acidente de trabalho: Carência para concessão do benefício. (Atualizado em: 23/01/2022)

A legislação previdenciário prevê carência para a concessão dos benefícios decorrentes de acidente de trabalho?

Acidente de trabalho: Uso de formulário da própria empresa. (Atualizado em: 23/01/2022)

A empresa poderá o formulário da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) por impresso da própria empresa?
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