Contribuição Previdênciaria - INSS

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo a contribuição previdenciária devida ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Para tanto, utilizaremos como base o Decreto nº 3.048/1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social e dá outras providências, bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Auxílio-acidente: Hipóteses de suspensão. (Atualizado em: 01/08/2021)

Em quais hipóteses o auxílio-acidente será suspenso?

Auxílio-acidente: Prazo de duração. (Atualizado em: 01/08/2021)

Qual é o prazo de duração do auxílio-acidente?

Auxílio-acidente: Perda da Audição. (Atualizado em: 01/08/2021)

A perda da audição pelo segurado lhe garante o auxílio-acidente?

Auxílio-acidente: Segurado desempregado. (Atualizado em: 01/08/2021)

Caberá a concessão de auxílio-acidente ao empregado que foi demitido pela empresa no período em que estava recebendo auxílio-doença?

Auxílio-acidente: Acumulação com outros benefícios. (Atualizado em: 01/08/2021)

O auxílio-acidente pode ser acumulado com outros benefícios previdenciários?

Compensação de INSS: Compensação entre estabelecimentos diferentes. (Atualizado em: 28/07/2021)

Á legislação está autorizando a compensação de créditos previdenciários relativos a valores recolhidos a maior ou indevidamente com contribuições de outros estabelecimentos da mesma empresa?

Compensação de INSS: Compensação de retenção previdenciária entre estabelecimentos diferentes. (Atualizado em: 28/07/2021)

Vamos considerar que um dado estabelecimento que sofra retenção previdenciária de 11% (onze por cento) na prestação de seus serviços e que utilize o valor dessa retenção para compensação da contribuição devida na sua folha de pagamento... Nesse caso, caso ainda reste saldo não compensado no estabelecimento este valor poderá ser aproveitado por outro estabelecimento da empresa cedente da mão de obra?

Restituição de INSS: Órgão competente para análise da restituição pleiteada por contribuinte individual. (Atualizado em: 28/07/2021)

O contribuinte individual deve solicitar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a restituição de valor por ele recolhido indevidamente?

Auxílio-acidente: Hipóteses de não cabimento. (Atualizado em: 28/07/2021)

Quais são as hipóteses em que não caberá a concessão de auxílio-acidente?

Auxílio-acidente: Conceito de auxílio-acidente. (Atualizado em: 28/07/2021)

O que é auxílio-acidente?

Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP): Multa pela não emissão. (Atualizado em: 28/07/2021)

Existe alguma multa pela não emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)? Se sim, qual o valor?

Fator Acidentário Prevenção (FAP): Cálculo dos índices de frequência, gravidade e custo. (Atualizado em: 28/07/2021)

Como serão calculados os índices de frequência, gravidade e custo para fins de apuração do Fator Acidentário de Prevenção (FAP)?

Fator Acidentário Prevenção (FAP): Percentuais - Redução ou Aumento. (Atualizado em: 28/07/2021)

As empresas poderão ter seus percentuais de Riscos Ambientais do Trabalho (RAT) reduzidos ou aumentados a partir da vigência do Fator Acidentário de Prevenção (FAP)?

Fator Acidentário Prevenção (FAP): Procedimento para redução ou majoração do RAT. (Atualizado em: 28/07/2021)

Como será feita a redução ou majoração da alíquota Riscos Ambientais do Trabalho (RAT)?

Fator Acidentário Prevenção (FAP): Conceito. (Atualizado em: 28/07/2021)

O que é Fator Acidentário Prevenção (FAP)?

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