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Contribuição Previdênciaria - INSS

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo a contribuição previdenciária devida ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Para tanto, utilizaremos como base o Decreto nº 3.048/1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social e dá outras providências, bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença): Carência para requerimento. (Atualizado em: 11/08/2022)

A legislação estabelece algum período de carência para requerer o auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença)?


Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença): Empregado apesentando. (Atualizado em: 11/08/2022)

O empregado aposentado que venha a ficar incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias poderá acumular o auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) com sua aposentadoria?


Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença): Conceito. (Atualizado em: 11/08/2022)

Quando será devido o auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença)?


Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença): Suspensão do benefício. (Atualizado em: 11/08/2022)

Quais são as situações em que o benefício do auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) poderá ser suspenso?


Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença): Processo de Reabilitação Profissional. (Atualizado em: 11/08/2022)

Em quais situações o segurado deve ser submetido a processo de reabilitação profissional?


Transferência para o exterior: Contribuição para terceiros. (Atualizado em: 09/08/2022)

É devida a contribuição relativa a terceiros dos empregados transferidos ao exterior para prestar serviços?


Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP): Obrigatoriedade de emissão para empregados aposentados. (Atualizado em: 08/08/2022)

A empresa também deve emitir o formulário Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) para empregados aposentados?


Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP): Obrigatoriedade de emissão pelas cooperativas de trabalho. (Atualizado em: 08/08/2022)

A cooperativa de trabalho também deve emitir o formulário Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) para seus cooperados?


Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP): Optantes pelo Simples Nacional - Obrigatoriedade. (Atualizado em: 08/08/2022)

As Microempresas (ME) e as Empresas de Pequeno Porte (EPP) optantes pelo Simples Nacional também estão obrigadas a emitir o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)?


Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP): Multa pelo não fornecimento. (Atualizado em: 08/08/2022)

Existe alguma multa pelo não fornecimento do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) ao empregado quando da sua rescisão contratual? Se sim, qual o valor?


Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP): Responsável pela assinatura. (Atualizado em: 08/08/2022)

Quem é o responsável pela assinatura do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)?


Compensação de INSS: Compensação entre estabelecimentos diferentes. (Atualizado em: 03/08/2022)

Á legislação está autorizando a compensação de créditos previdenciários relativos a valores recolhidos a maior ou indevidamente com contribuições de outros estabelecimentos da mesma empresa?


Compensação de INSS: Retenção previdenciária na cessão de mão de obra. (Atualizado em: 03/08/2022)

O saldo no estabelecimento que sofreu a retenção de contribuição previdenciária (serviços mediante cessão de mão de obra) poderá ser aproveitado por outro estabelecimento?


Compensação de INSS: Compensação de retenção previdenciária entre estabelecimentos diferentes. (Atualizado em: 03/08/2022)

Vamos considerar que um dado estabelecimento que sofra retenção previdenciária de 11% (onze por cento) na prestação de seus serviços e que utilize o valor dessa retenção para compensação da contribuição devida na sua folha de pagamento... Nesse caso, caso ainda reste saldo não compensado no estabelecimento este valor poderá ser aproveitado por outro estabelecimento da empresa cedente da mão de obra?


Benefício de Prestação Continuada (BPC): Beneficiários. (Atualizado em: 02/08/2022)

Quem faz jus ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) da assistência social, instituído pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas)?


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