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Contribuição Previdênciaria - INSS

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo a contribuição previdenciária devida ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Para tanto, utilizaremos como base o Decreto nº 3.048/1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social e dá outras providências, bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Recuperação parcial: Retorno ao trabalho. (Atualizado em: 13/05/2021)

O segurado aposentado por invalidez poderá retornar ao trabalho durante o período de recuperação parcial?


Consórcio simplificado de empregadores rurais: Conceito. (Atualizado em: 13/05/2021)

O que vêm a ser consórcio simplificado de empregadores rurais?


Pagamento dos benefícios: Data máxima para pagamento das aposentadorias. (Atualizado em: 13/05/2021)

Qual a data máxima para pagamento mensal dos benefícios de aposentadoria?


Salário-de-contribuição: Empregado admitido no curso do mês. (Atualizado em: 13/05/2021)

Qual é o salário-de-contribuição do empregado que foi admitido no curso do mês?


Diretor: Diferença entre diretor empregado e não empregado. (Atualizado em: 13/05/2021)

Qual a diferença entre diretor empregado e diretor não empregado?


Reclamatória trabalhista: Recolhimento da contribuição previdenciária no caso de não reconhecimento do vínculo empregatício. (Atualizado em: 13/05/2021)

Mesmo se a Justiça do Trabalho não reconhecer o vínculo empregatício entre prestador de serviços e empresa a contribuição previdenciária sobre os valores eventualmente pagos deverá ser retida?


Matrícula no Cadastro Específico do INSS (CEI): Obras de construção civil no mesmo endereço. (Atualizado em: 11/05/2021)

As obras de construção civil que estejam no mesmo endereço poderão utilizar o mesmo número de matrícula no Cadastro Específico do INSS (CEI)?


Matrícula no Cadastro Específico do INSS (CEI): Produtor Rural. (Atualizado em: 11/05/2021)

O produtor rural, pessoa física, que possui mais de uma propriedade rural poderá ter apenas uma matrícula no Cadastro Específico do INSS (CEI)?


Matrícula no Cadastro Específico do INSS (CEI): Titular de cartório. (Atualizado em: 11/05/2021)

O titular de cartório com empregados é obrigado a manter matrícula no Cadastro Específico do INSS (CEI) em seu próprio nome?


Matrícula no Cadastro Específico do INSS (CEI): Hipóteses de dispensa para obras de construção civil. (Atualizado em: 11/05/2021)

Quais são as hipóteses de dispensa da matrícula no Cadastro Específico do INSS (CEI) da obra de construção civil?


Parcelamento previdenciário: Percentuais de multa e juros na PGFN. (Atualizado em: 10/05/2021)

Como será definido o parcelamento previdenciário levado a efeito junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)?


Parcelamento previdenciário: Percentuais de multa e juros aplicáveis. (Atualizado em: 10/05/2021)

Quais são os percentuais de multa e de juros incidentes no parcelamento ordinário de débitos previdenciários, solicitado perante a Secretaria Receita Federal do Brasil (RFB)?


Retenção previdenciária de 11%: Deduções permitidas na Base de Cálculo da retenção. (Atualizado em: 03/05/2021)

Quais valores podem ser deduzidos da Base de Cálculo da retenção de 11% para o INSS, fazendo com que a retenção não incida sobre tais valores?


Retenção previdenciária de 11%: Serviços de ginástica na empresa ou ginástica laboral. (Atualizado em: 03/05/2021)

Os serviços de ginástica na empresa (ginástica laboral) prestados por profissionais de educação física estão sujeitos à retenção previdenciária de 11% (onze por cento)?


Retenção previdenciária de 11%: Serviços prestados pelo sócio da contratada. (Atualizado em: 03/05/2021)

Quando o serviço sujeito à retenção de 11% (onze por cento) for prestado pelo sócio da contratada deverá haver retenção do mesmo?


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