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Contribuição Previdênciaria - INSS:

Incluímos nesta area de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo a contribuição previdenciária devida ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Para tanto, utilizaremos como base o Decreto nº 3.048/1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social e dá outras providências, bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Pensão por morte: Acúmulo de benefícios. (Atualizado em: 17/06/2019)

O dependente que estiver recebendo pensão por morte de segurado e, no caso de novo casamente, o cônjuge venha a falecer fará jus a duas pensões por morte?


Pensão por morte: Homossexual. (Atualizado em: 17/06/2019)

O homossexual terá direito à pensão por morte pelo óbito de seu companheiro ou companheira?


Pensão por morte: Beneficiários. (Atualizado em: 17/06/2019)

Quem são os beneficiários da pensão por morte?


Retenção dos 11%: Desconto dos contribuintes individuais pelos optantes do Simples Nacional. (Atualizado em: 17/06/2019)

As empresas optantes pelo Simples Nacional estão obrigadas a efetuar o desconto e o recolhimento das contribuições previdenciárias dos contribuintes individuais?


Retenção dos 11%: Dispensa da Retenção. (Atualizado em: 17/06/2019)

Em quais hipóteses a contratante está dispensada de efetuar a retenção de 11% (onze por cento) na Nota Fiscal, na Fatura ou no Recibo de prestação de serviços?


CND: Hipóteses em que será exigida. (Atualizado em: 16/06/2019)

Quando será exigida a Certidão Negativa de Débitos (CND) da empresa?


CND: Validade. (Atualizado em: 16/06/2019)

Qual é o prazo de validade da Certidão Negativa de Débitos (CND)?


CND: Prazo. (Atualizado em: 16/06/2019)

Qual é o prazo para a expedição da Certidão Negativa de Débitos (CND) previdenciários?


CND: Documento. (Atualizado em: 16/06/2019)

Qual é o documento que atualmente comprova a inexistência de débito no âmbito da Previdência Social?


PPP: Código CNAE a ser utilizado. (Atualizado em: 12/06/2019)

Qual é o código Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) que deve ser lançado no campo 3 do formulário Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)?


PPP: Obrigatoriedade de preenchimento do LTCAT. (Atualizado em: 12/06/2019)

A empresa ainda precisa ter o Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) para preenchimento do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)?


PPP: Multa pelo não fornecimento. (Atualizado em: 12/06/2019)

Existe alguma multa pelo não fornecimento do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) ao empregado quando da sua rescisão contratual? Se sim, qual o valor?


PPP: Conceito. (Atualizado em: 12/06/2019)

Qual é o conceito de Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)?


PPP: Multa pela não emissão. (Atualizado em: 12/06/2019)

Existe alguma multa pela não emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)? Se sim, qual o valor?


PPP: Optantes pelo Simples Nacional - Obrigatoriedade. (Atualizado em: 10/06/2019)

As Microempresas (ME) e as Empresas de Pequeno Porte (EPP) optantes pelo Simples Nacional também estão obrigadas a emitir o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)?


PPP: Emissão - Condomínios. (Atualizado em: 10/06/2019)

Os condomínios também devem emitir o formulário Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) para seus empregados?


PPP: Emissão - Empregada doméstica. (Atualizado em: 10/06/2019)

O empregador doméstico também deve emitir o formulário Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) para sua empregada doméstica?


PPP: Emissão - Aposentado. (Atualizado em: 10/06/2019)

A empresa também deve emitir o formulário Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) para empregados aposentados?


PPP: Emissão - Cooperativa de trabalho. (Atualizado em: 10/06/2019)

A cooperativa de trabalho também deve emitir o formulário Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) para seus cooperados?


GPS: Afixação de cópias. (Atualizado em: 10/06/2019)

As empresas deverão manter afixados em seus estabelecimentos cópia da Guia da Previdência Social (GPS)?


GPS: Remessa ao sindicato da categoria profissional. (Atualizado em: 10/06/2019)

É obrigatório o envio de cópia da Guia da Previdência Social (GPS) para o sindicato representativo da categoria profissional?


GPS: Preenchimento por profissionais liberais. (Atualizado em: 10/06/2019)

O profissional liberal, na qualidade de empregador, deverá utilizar seu CPF no preenchimento da Guia da Previdência Social (GPS)?


GPS: Valor mínimo de recolhimento. (Atualizado em: 10/06/2019)

Qual o valor mínimo para recolhimento da contribuição previdenciária através da Guia da Previdência Social (GPS)?


Contribuição previdenciária: Incidência no caso de não pagamento de pró-labore. (Atualizado em: 06/06/2019)

A empresa que não paga qualquer valor a título de pró-labore aos sócios está sujeita ao recolhimento da contribuição previdenciária? Sem sim, o cálculo da contribuição será feito sobre qual valor?


Contribuição previdenciária: Fato gerador. (Atualizado em: 06/06/2019)

Quando ocorre o fato gerador da contribuição previdenciária do contribuinte individual?


13º Salário: Incidência na 1ª parcela. (Atualizado em: 05/06/2019)

A contribuição previdenciária (INSS) incide sobre o valor relativo a 1ª parcela do 13º Salário (ou gratificação natalina)?


Fator Acidentário Prevenção (FAP): Cálculo - Índices de frequência, gravidade e custo. (Atualizado em: 05/06/2019)

Como serão calculados os índices de frequência, gravidade e custo para fins de apuração do Fator Acidentário de Prevenção (FAP)?


Fator Acidentário Prevenção (FAP): Percentuais - Redução ou Aumento. (Atualizado em: 05/06/2019)

As empresas poderão ter seus percentuais de Riscos Ambientais do Trabalho (RAT) reduzidos ou aumentados a partir da vigência do Fator Acidentário de Prevenção (FAP)?


Fator Acidentário Prevenção (FAP): Conceito. (Atualizado em: 05/06/2019)

O que é Fator Acidentário Prevenção (FAP)?


Fator Acidentário Prevenção (FAP): Procedimento para redução ou majoração do RAT. (Atualizado em: 05/06/2019)

Como será feita a redução ou majoração da alíquota RAT?


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