Contribuição Previdênciaria - INSS:

Incluímos nesta area de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo a contribuição previdenciária devida ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Para tanto, utilizaremos como base o Decreto nº 3.048/1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social e dá outras providências, bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Online.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

PPP: Código CNAE a ser utilizado. (Atualizado em: 13/11/2018)

Qual é o código Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) que deve ser lançado no campo 3 do formulário Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)?

PPP: Emissão - Aposentado. (Atualizado em: 13/11/2018)

A empresa também deve emitir o formulário Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) para empregados aposentados?

PPP: Emissão - Empregada doméstica. (Atualizado em: 13/11/2018)

O empregador doméstico também deve emitir o formulário Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) para sua empregada doméstica?

PPP: Emissão - Cooperativa de trabalho. (Atualizado em: 13/11/2018)

A cooperativa de trabalho também deve emitir o formulário Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) para seus cooperados?

PPP: Optantes pelo Simples Nacional - Obrigatoriedade. (Atualizado em: 13/11/2018)

As Microempresas (ME) e as Empresas de Pequeno Porte (EPP) optantes pelo Simples Nacional também estão obrigadas a emitir o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)?

PPP: Hipóteses de impressão. (Atualizado em: 12/11/2018)

Em quais hipóteses o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) deverá ser impresso?

PPP: Responsável pela assinatura. (Atualizado em: 12/11/2018)

Quem é o responsável pela assinatura do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)?

PPP: Responsabilidade. (Atualizado em: 12/11/2018)

Quem é responsável pelas informações e pela assinatura do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)?

PPP: Periodicidade. (Atualizado em: 12/11/2018)

O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) deverá ser atualizado em qual periodicidade?

PPP: Finalidade. (Atualizado em: 12/11/2018)

Qual é a finalidade do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)?

PPP: Conceito. (Atualizado em: 12/11/2018)

Qual é o conceito de Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)?

CAT: Responsável pelo preenchimento e encaminhamento. (Atualizado em: 06/11/2018)

Quem são os responsáveis pelo preenchimento e encaminhamento da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)?

CAT: Multa por entrega fora do Prazo. (Atualizado em: 06/11/2018)

Na hipótese da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) ser enviada fora do prazo previsto na legislação, o responsável pela entrega estará sujeito a multa?

CAT: Uso de formulário próprio da empresa. (Atualizado em: 06/11/2018)

O emitente da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) poderá substituir o formulário oficial por impresso da própria empresa?

CAT: Entrega de cópia. (Atualizado em: 06/11/2018)

Quais pessoas e/ou entidades deve ser enviada cópia da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)?

CAT: Ocorrências. (Atualizado em: 06/11/2018)

Quais são as ocorrências que devem se referir a Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) feita no INSS?

Contribuição previdenciária: Incidência no caso de não pagamento de pró-labore. (Atualizado em: 06/11/2018)

A empresa que não paga qualquer valor a título de pró-labore aos sócios está sujeita ao recolhimento da contribuição previdenciária? Sem sim, o cálculo da contribuição será feito sobre qual valor?

Contribuição previdenciária: Fato gerador. (Atualizado em: 06/11/2018)

Quando ocorre o fato gerador da contribuição previdenciária do contribuinte individual?

Sest/Senat: Transportadores autônomos - Responsabilidade pelo recolhimento. (Atualizado em: 31/10/2018)

De quem é a responsabilidade pelo recolhimento das contribuições destinadas ao Serviço Social do Transporte (Sest) e ao Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) devidas pelos transportadores autônomos?

Sest/Senat: Empresas obrigadas ao recolhimento. (Atualizado em: 31/10/2018)

As contribuições destinadas ao Serviço Social do Transporte (Sest) e ao Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) serão devidas por quais empresas?

Sest/Senat: Operador de máquinas. (Atualizado em: 31/10/2018)

O operador de máquinas, qualificado como trabalhador autônomo (pessoa física), está sujeito ao desconto das contribuições destinadas ao Serviço Social do Transporte (Sest) e ao Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) quando prestar serviços a pessoa jurídica?

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