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Contribuição Previdênciaria - INSS

Incluímos nesta area de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo a contribuição previdenciária devida ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Para tanto, utilizaremos como base o Decreto nº 3.048/1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social e dá outras providências, bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Certidão Negativa de Débitos (CND) previdenciária: Prazo para expedição da CND. (Atualizado em: 01/03/2021)

Qual é o prazo para a expedição da Certidão Negativa de Débitos (CND) previdenciários?


Certidão Negativa de Débitos (CND) previdenciária: Hipóteses em que será exigida da empresa. (Atualizado em: 01/03/2021)

Quando será exigida a Certidão Negativa de Débitos (CND) da empresa?


Certidão Negativa de Débitos (CND) previdenciária: Validade da CND. (Atualizado em: 01/03/2021)

Qual é o prazo de validade da Certidão Negativa de Débitos (CND)?


Certidão Negativa de Débitos (CND) previdenciária: Documento hábil. (Atualizado em: 01/03/2021)

Qual é o documento que atualmente comprova a inexistência de débito no âmbito da Previdência Social?


Matrícula previdenciária: Dispensa de inscrição pelas empresas. (Atualizado em: 28/02/2021)

As pessoas jurídicas estão sujeitas à matrícula na Previdência Social?


Matrícula previdenciária: Inscrição das pessoas jurídicas. (Atualizado em: 28/02/2021)

As pessoas jurídicas devem promover sua inscrição perante a Previdência Social?


Matrícula previdenciária: Conceito de matrícula. (Atualizado em: 28/02/2021)

Para fins da Previdência Social, o que vem a ser matrícula?


Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Conceito de Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social. (Atualizado em: 28/02/2021)

O que é Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC / LOAS?


Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Conceito de salário-maternidade. (Atualizado em: 28/02/2021)

O que é salário-maternidade?


Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Conceito de Salário Família. (Atualizado em: 28/02/2021)

O que é Salário Família?


Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Conceito de pensão especial aos Portadores da Síndrome da Talidomida. (Atualizado em: 28/02/2021)

O que é pensão especial aos Portadores da Síndrome da Talidomida?


Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Conceito de pensão por morte. (Atualizado em: 28/02/2021)

O que é pensão por morte?


Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Conceito de auxílio reclusão. (Atualizado em: 28/02/2021)

O que é auxílio reclusão?


Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Conceito de auxílio-doença. (Atualizado em: 28/02/2021)

O que é auxílio-doença?


Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Conceito de auxílio-acidente. (Atualizado em: 28/02/2021)

O que é auxílio-acidente?


Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Requerimento aposentadoria por tempo de contribuição. (Atualizado em: 28/02/2021)

Como requerer aposentadoria por tempo de contribuição?


Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Conceito de aposentadoria especial. (Atualizado em: 28/02/2021)

O que é aposentadoria especial?


Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Conceito de aposentadoria por tempo de contribuição. (Atualizado em: 28/02/2021)

O que é aposentadoria por tempo de contribuição?


Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Conceito de aposentadoria por invalidez. (Atualizado em: 28/02/2021)

O que é aposentadoria por invalidez?


Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Conceito de aposentadoria por idade. (Atualizado em: 28/02/2021)

O que é aposentadoria por idade?


Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Quem está na categoria segurado especial. (Atualizado em: 28/02/2021)

Quem está na categoria segurado especial?


Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Quem está na categoria empregado doméstico. (Atualizado em: 28/02/2021)

Quem está na categoria empregado doméstico?


Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Quem está na categoria segurado facultativo. (Atualizado em: 28/02/2021)

Quem está na categoria segurado facultativo?


Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Quem está na categoria contribuinte individual. (Atualizado em: 28/02/2021)

Quem está na categoria contribuinte individual?


Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Procedimento para inscrição. (Atualizado em: 28/02/2021)

Como faço para me inscrever?


Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Quem pode se inscrever. (Atualizado em: 28/02/2021)

Quem pode se inscrever?


Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Benefícios da Previdência Social. (Atualizado em: 28/02/2021)

Quais são os benefícios da Previdência Social?


Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Momento da perda capacidade de trabalho. (Atualizado em: 28/02/2021)

Quando o trabalhador perde a sua capacidade de trabalho?


Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Para que serve a Previdência Social. (Atualizado em: 28/02/2021)

Para que serve a Previdência Social?


Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Conceito de Previdência Social. (Atualizado em: 28/02/2021)

O que é Previdência Social?


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