Contribuição Previdênciaria - INSS:

Incluímos nesta area de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo a contribuição previdenciária devida ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Para tanto, utilizaremos como base o Decreto nº 3.048/1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social e dá outras providências, bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

BPC: Requisitos a comprovar - Pessoa com deficiência. (Atualizado em: 16/10/2019)

O que a pessoa com deficiência deverá comprovar para fazer jus ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), instituído pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas)?

BPC: Membro da mesma Família. (Atualizado em: 16/10/2019)

Poderá ser concedido o benefício a vários membros da mesma família?

BPC: Direito. (Atualizado em: 16/10/2019)

Quem faz jus ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) da assistência social, instituído pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas)?

BPC: Requisitos a comprovar - Idoso. (Atualizado em: 16/10/2019)

O que o idoso deverá comprovar para fazer jus ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), instituído pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas)?

Retenção dos 11%: Desconto dos contribuintes individuais pelos optantes do Simples Nacional. (Atualizado em: 15/10/2019)

As empresas optantes pelo Simples Nacional estão obrigadas a efetuar o desconto e o recolhimento das contribuições previdenciárias dos contribuintes individuais?

Abono anual: Salário-maternidade. (Atualizado em: 14/10/2019)

Quando deverá ser pago o abono anual no caso de salário-maternidade?

Auxílio-doença: Complementação. (Atualizado em: 14/10/2019)

A complementação do auxílio-doença feito pela empresa sofre incidência da contribuição previdenciária?

Auxílio-doença: Requerimento pelo empregador. (Atualizado em: 14/10/2019)

O empregador poderá requerer o auxílio-doença à Previdência Social para seu empregado ou contribuinte individual que esteja a seu serviço?

Auxílio-doença: Empregado aposentado. (Atualizado em: 14/10/2019)

O empregado aposentado terá direito ao auxílio-doença na hipótese de ficar incapacitado para o trabalho por mais de 15 (quinze) dias consecutivos?

Auxílio-doença: Valor da renda mensal. (Atualizado em: 14/10/2019)

Qual é o valor da renda mensal do benefício de auxílio-doença?

Auxílio-doença: Processo de Reabilitação Profissional. (Atualizado em: 14/10/2019)

Em quais situações o segurado deve ser submetido a processo de reabilitação profissional?

Auxílio-doença: Trabalhador rural. (Atualizado em: 14/10/2019)

O trabalhador rural faz jus ao auxílio-doença?

Matrícula CEI: Titular de cartório. (Atualizado em: 11/10/2019)

O titular de cartório com empregados é obrigado a manter matrícula no Cadastro Específico do INSS (CEI) em seu próprio nome?

Matrícula CEI: Produtor Rural. (Atualizado em: 11/10/2019)

O produtor rural, pessoa física, que possui mais de uma propriedade rural poderá ter apenas uma matrícula no Cadastro Específico do INSS (CEI)?

Matrícula CEI: Obras de construção civil no mesmo endereço. (Atualizado em: 11/10/2019)

As obras de construção civil que estejam no mesmo endereço poderão utilizar o mesmo número de matrícula no Cadastro Específico do INSS (CEI)?

Matrícula CEI: Hipóteses de dispensa para obras de construção civil. (Atualizado em: 11/10/2019)

Quais são as hipóteses de dispensa da matrícula no Cadastro Específico do INSS (CEI) da obra de construção civil?

Retenção dos 11%: Deduções da Base de Cálculo. (Atualizado em: 10/10/2019)

Quais valores podem ser deduzidos da Base de Cálculo da retenção de 11% para o INSS, fazendo com que a retenção não incida sobre tais valores?

Retenção dos 11%: Dispensa da Retenção - Contrução civil. (Atualizado em: 10/10/2019)

Em quais hipóteses a contratante está dispensada de efetuar a retenção de 11% (onze por cento) na Nota Fiscal, na Fatura ou no Recibo de prestação de serviços na área de construção civil?

Retenção dos 11%: Alimentação e vale-transporte. (Atualizado em: 10/10/2019)

A prestadora de serviços que fornece vale-transporte, vale-refeição e cesta básica a seus empregados pode deduzir da Base de Cálculo (BC) da retenção de 11% (onze por cento) referidos valores?

Retenção dos 11%: Empresa optante pelo Simples Nacional. (Atualizado em: 10/10/2019)

As empresas optantes pelo Simples Nacional estão sujeitas à retenção de 11% (onze por cento) para a Seguridade Social?

Retenção dos 11%: Dispensa da Retenção. (Atualizado em: 10/10/2019)

Em quais hipóteses a contratante está dispensada de efetuar a retenção de 11% (onze por cento) na Nota Fiscal, na Fatura ou no Recibo de prestação de serviços?

Licença-maternidade: Empregada doméstica. (Atualizado em: 08/10/2019)

A empregada doméstica tem direito ao licença-maternidade?

Licença-maternidade: Empregada doméstica - pagamento. (Atualizado em: 08/10/2019)

A quem compete o pagamento do salário-maternidade da empregada doméstica?

Licença-maternidade: Conceito. (Atualizado em: 08/10/2019)

O que é salário-maternidade?

Licença-maternidade: 13º Salário. (Atualizado em: 08/10/2019)

Como deverá ser calculado o 13º Salário da empregada que recebia comissões e que encontra-se afastada por licença-maternidade?

Licença-maternidade: Empregada doméstica - carência. (Atualizado em: 08/10/2019)

Existe carência para a concessão do benefício do salário-maternidade à empregada doméstica?

Pensão por morte: Homossexual. (Atualizado em: 06/10/2019)

O homossexual terá direito à pensão por morte pelo óbito de seu companheiro ou companheira?

Pensão por morte: Beneficiários. (Atualizado em: 06/10/2019)

Quem são os beneficiários da pensão por morte?

Pensão por morte: Acúmulo de benefícios. (Atualizado em: 06/10/2019)

O dependente que estiver recebendo pensão por morte de segurado e, no caso de novo casamente, o cônjuge venha a falecer fará jus a duas pensões por morte?

Abono anual: Direito. (Atualizado em: 06/10/2019)

Quem tem direito ao abono anual pago pela Previdência Social?

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