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Contribuição Previdênciaria - INSS:

Incluímos nesta area de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo a contribuição previdenciária devida ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Para tanto, utilizaremos como base o Decreto nº 3.048/1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social e dá outras providências, bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Justificação Administrativa: Comprovação do tempo de trabalho. (Atualizado em: 19/09/2018)

Como o segurado deverá comprovar o tempo de serviço através da Justificação Administrativa (JA)?


Justificação Administrativa: Testemunhas inadmissíveis. (Atualizado em: 19/09/2018)

Quais são as pessoas que não podem ser testemunhas no processo de Justificação Administrativa (JA) perante a Previdência Social?


Justificação Administrativa: Efeitos. (Atualizado em: 19/09/2018)

Quando a Justificação Administrativa (JA) produzirá efeitos?


Justificação Administrativa: Definição. (Atualizado em: 19/09/2018)

O que vem a ser a Justificação Administrativa (JA) no âmbito da Previdência Social?


Cálculo da contribuição previdenciária: Empregada adotante. (Atualizado em: 18/09/2018)

Como deverá ser calculada a contribuição previdenciária da empregada adotante incidente sobre o salário-maternidade pago pelo INSS, no início e no término do benefício?


Empregado aposentado: Desobrigação de contribuir à Previdência Social. (Atualizado em: 18/09/2018)

Em que período o empregado ou o empregador aposentado ficou desobrigado a contribuir para a Previdência Social?


CAT: Atividades Concomitantes. (Atualizado em: 12/09/2018)

A quem cabe preencher a Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) na hipótese de empregado que exerce atividades concomitantes sofrer acidente no trajeto de uma empresa para outra?


CAT: Empregado aposentado. (Atualizado em: 12/09/2018)

O Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) deverá ser feito mesmo em caso de empregado aposentado?


CAT: Agravamento do Acidente. (Atualizado em: 12/09/2018)

A quem cabe preencher a Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) no caso de agravamento do acidente sofrido pelo acidentado, quando este estiver sob reabilitação profissional?


CAT: Prazo de entrega. (Atualizado em: 12/09/2018)

Qual o prazo que a empresa tem para enviar a Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)?


Dependente: Perda da qualidade no caso de companheiro(a). (Atualizado em: 05/09/2018)

Quando ocorre a perda da qualidade de dependente para fins previdenciário, no caso de companheira ou companheiro?


Dependente: Documentos para inscrição. (Atualizado em: 05/09/2018)

Quais são os documentos necessários para inscrição do dependente do segurado?


Dependente: Perda da qualidade no caso de cônjuge. (Atualizado em: 05/09/2018)

Quando ocorre a perda da qualidade de dependente para fins previdenciário, no caso de cônjuge?


Dependente: Classificação. (Atualizado em: 05/09/2018)

Quais são os dependentes para fins da Previdência Social?


Dependente: Perda da qualidade. (Atualizado em: 05/09/2018)

Quando ocorre a perda da qualidade de dependente para fins previdenciário?


Salário-maternidade: Conceito de parto. (Atualizado em: 03/09/2018)

Para fins de concessão de salário-maternidade, o que se considera parto?


Salário-maternidade: Direito ao benefício no caso de adoção. (Atualizado em: 03/09/2018)

O salário-maternidade também é devido na hipótese de adoção? Se sim, o benefício pode ser pago tanto para segurado homem como para segurada mulher?


Salário-maternidade: Cumulação com auxílio-doença. (Atualizado em: 03/09/2018)

O salário-maternidade poderá ser pago para a segurada gestante que esteja em gozo do benefício de auxílio-doença?


Salário-maternidade: Requerimento posterior ao parto. (Atualizado em: 03/09/2018)

Ocorrendo da empregada segurada deixar de requerer o salário-maternidade quando do nascimento do filho poderá pleitear o benefício posteriormente?


Parcelamento ordinário: Número e valor das parcelas. (Atualizado em: 30/08/2018)

Qual a quantidade máxima de parcelas prevista para o parcelamento ordinário, e qual o valor de cada parcela?


Parcelamento ordinário: Consolidação da dívida - Cálculo. (Atualizado em: 30/08/2018)

Como é feito o cálculo da consolidação da dívida no caso do pedido de parcelamento ordinário?


Parcelamento ordinário: Redução de multas. (Atualizado em: 30/08/2018)

Os débitos objeto de parcelamento ordinário usufruem de alguma redução da multa de ofício quando da consolidação da dívida?


Acidente de trabalho: Uso de formulário da própria empresa. (Atualizado em: 29/08/2018)

A empresa poderá o formulário da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) por impresso da própria empresa?


Acidente de trabalho: Horário de refeição. (Atualizado em: 29/08/2018)

O acidente sofrido pelo empregado nos período destinado a refeição é caracterizado como sendo acidente do trabalho?


Acidente de trabalho: Estabilidade após a cessação do auxílio-doença acidentário. (Atualizado em: 29/08/2018)

O empregado que sofreu um acidente caracterizado como acidente do trabalho poderá ser dispensado?


Acidente de trabalho: Comunicação ao MTE. (Atualizado em: 29/08/2018)

Uma vez ocorrido acidente do trabalho, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) deverá obrigatoriamente ser informado?


Doença profissional: Dia do acidente - Caracterização. (Atualizado em: 29/08/2018)

Como é caracterizado o dia do acidente para os casos de doença profissional?


Doença do trabalho: Dia do acidente - Caracterização. (Atualizado em: 29/08/2018)

Como é caracterizado o dia do acidente para os casos de doença do trabalho?


Carência: Acidente de trabalho. (Atualizado em: 28/08/2018)

A legislação previdenciário prevê carência para a concessão dos benefícios decorrentes de acidente de trabalho?


Carência: Benefícios que independem de carência. (Atualizado em: 28/08/2018)

Quais são os benefícios previdenciários que independem de carência?


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