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Incluímos nesta area de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo a contribuição previdenciária devida ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Para tanto, utilizaremos como base o Decreto nº 3.048/1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social e dá outras providências, bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Online.
Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:
Quais situações podem ser equiparas à acidente do trabalho?
No caso de um empregado que exerce atividades concomitantes sofrer um acidente de trajeto entre uma e outra empresa, de quem será a responsabilidade pela emissão da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)?
O empregado que sofreu um acidente caracterizado como acidente do trabalho poderá ser dispensado?
O acidente sofrido pelo empregado nos período destinado a refeição é caracterizado como sendo acidente do trabalho?
Existe a obrigatoriedade de entregar cópia da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)? Se sim, para quem?
A empresa poderá o formulário da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) por impresso da própria empresa?
O que é auxílio-doença?
O que é Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC / LOAS?
O que é salário-maternidade?
O que é Salário Família?
O que é pensão especial aos Portadores da Síndrome da Talidomida?
O que é pensão por morte?
O que é auxílio reclusão?
O que é auxílio-acidente?
Como requerer aposentadoria por tempo de contribuição?
O que é aposentadoria por tempo de contribuição?
O que é aposentadoria por invalidez?
O que é aposentadoria por idade?
O que é aposentadoria especial?
Quem está na categoria segurado especial?
Quem está na categoria empregado doméstico?
Quem está na categoria segurado facultativo?
Quem está na categoria contribuinte individual?
Como faço para me inscrever?
Quem pode se inscrever?
Quais são os benefícios da Previdência Social?
Quando o trabalhador perde a sua capacidade de trabalho?
Para que serve a Previdência Social?
O que é Previdência Social?
Qual é o limite mínimo de idade para ingresso no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), conforme Constituições que tivemos?