Contribuição Previdênciaria - INSS:

Incluímos nesta area de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo a contribuição previdenciária devida ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Para tanto, utilizaremos como base o Decreto nº 3.048/1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social e dá outras providências, bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

13º Salário: Incidência na 1ª parcela. (Atualizado em: 17/09/2020)

A contribuição previdenciária (INSS) incide sobre o valor relativo a 1ª parcela do 13º Salário (ou gratificação natalina)?

Obra de construção civil: Matrícula de obra executada no exterior. (Atualizado em: 14/09/2020)

As obras de construção civil executadas no exterior por empresas nacionais estão obrigadas a se matricular no Cadastro Específico do INSS (CEI)?

Auxílio-reclusão: Comprovação da inexistência de remuneração. (Atualizado em: 13/09/2020)

Como será comprovada a inexistência de remuneração para a concessão do auxílio-reclusão ao segurado empregado?

Auxílio-reclusão: Menor internado em estabelecimento educacional. (Atualizado em: 13/09/2020)

O segurado do INSS que tenha 16 (dezesseis) anos e que se encontre internado em estabelecimento educacional ou congênere terá direito ao auxílio-reclusão?

Auxílio-reclusão: Companheiro(a) homossexual - Direito. (Atualizado em: 13/09/2020)

O companheiro ou a companheira homossexual são considerados dependentes do segurado para efeito de recebimento do auxílio-reclusão?

Auxílio-reclusão: Menor sob guarda - Direito. (Atualizado em: 13/09/2020)

O dependente designado tem direito ao auxílio-reclusão?

Auxílio-reclusão: Beneficiário do pagamento. (Atualizado em: 13/09/2020)

O auxílio-reclusão é pago diretamente ao preso?

Auxílio-reclusão: Conceito. (Atualizado em: 13/09/2020)

O que é o auxílio-reclusão?

Auxílio-acidente: Suspensão do benefício. (Atualizado em: 10/09/2020)

Quando o auxílio-acidente será suspenso?

Auxílio-acidente: Segurado desempregado. (Atualizado em: 10/09/2020)

Caberá a concessão de auxílio-acidente ao empregado que foi demitido pela empresa no período em que estava recebendo auxílio-doença?

Auxílio-acidente: Conceito. (Atualizado em: 10/09/2020)

O que é auxílio-acidente?

Auxílio-acidente: Hipóteses de não cabimento. (Atualizado em: 10/09/2020)

Quais são as hipóteses em que não caberá a concessão de auxílio-acidente?

Auxílio-reclusão: Momento que se torna devido. (Atualizado em: 09/09/2020)

A partir de qual data será devido o auxílio-reclusão?

Auxílio-reclusão: Atividade remunerada dentro do sistema prisional. (Atualizado em: 09/09/2020)

Os dependentes dos segurados reclusos perderão o auxílio-reclusão, caso ele exerça atividade remunerada dentro do sistema prisional?

Auxílio-reclusão: Dependente designado - Direito. (Atualizado em: 09/09/2020)

O dependente designado tem direito ao auxílio-reclusão?

Auxílio-reclusão: Empregado rural - Direito. (Atualizado em: 09/09/2020)

O empregado rural tem direito ao auxílio-reclusão?

Auxílio-reclusão: Valor. (Atualizado em: 09/09/2020)

Qual é o valor do auxílio-reclusão?

Matrícula previdenciária: Dispensa de inscrição pelas empresas. (Atualizado em: 08/09/2020)

As pessoas jurídicas estão sujeitas à matrícula na Previdência Social?

Matrícula previdenciária: Inscrição das pessoas jurídicas. (Atualizado em: 08/09/2020)

As pessoas jurídicas devem promover sua inscrição perante a Previdência Social?

Matrícula previdenciária: Conceito de matrícula. (Atualizado em: 08/09/2020)

Para fins da Previdência Social, o que vem a ser matrícula?

Compensação: Retenção previdenciária na cessão de mão de obra. (Atualizado em: 03/09/2020)

O saldo no estabelecimento que sofreu a retenção de contribuição previdenciária (serviços mediante cessão de mão de obra) poderá ser aproveitado por outro estabelecimento?

Auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença): Empregado apesentando. (Atualizado em: 03/09/2020)

O empregado aposentado que venha a ficar incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias poderá acumular o auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) com sua aposentadoria?

Auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença): Carência para requerimento. (Atualizado em: 03/09/2020)

A legislação estabelece algum período de carência para requerer o auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença)?

Auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença): Conceito. (Atualizado em: 03/09/2020)

Quando será devido o auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença)?

Auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença): Suspensão do benefício. (Atualizado em: 03/09/2020)

Quais são as situações em que o benefício do auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) poderá ser suspenso?

CND: Prazo para expedição. (Atualizado em: 02/09/2020)

Qual é o prazo para a expedição da Certidão Negativa de Débitos (CND) previdenciários?

CND: Hipóteses em que será exigida. (Atualizado em: 02/09/2020)

Quando será exigida a Certidão Negativa de Débitos (CND) da empresa?

CND: Validade. (Atualizado em: 02/09/2020)

Qual é o prazo de validade da Certidão Negativa de Débitos (CND)?

CND: Documento. (Atualizado em: 02/09/2020)

Qual é o documento que atualmente comprova a inexistência de débito no âmbito da Previdência Social?

Segurado: Conceito de inscrição de segurado. (Atualizado em: 01/09/2020)

Para fins da Previdência Social, o que vem a ser inscrição de segurado?

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