Contribuição Previdênciaria - INSS

Incluímos nesta area de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo a contribuição previdenciária devida ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Para tanto, utilizaremos como base o Decreto nº 3.048/1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social e dá outras providências, bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Certidão Negativa de Débitos (CND) previdenciária: Prazo para expedição da CND. (Atualizado em: 01/03/2021)

Qual é o prazo para a expedição da Certidão Negativa de Débitos (CND) previdenciários?

Certidão Negativa de Débitos (CND) previdenciária: Hipóteses em que será exigida da empresa. (Atualizado em: 01/03/2021)

Quando será exigida a Certidão Negativa de Débitos (CND) da empresa?

Certidão Negativa de Débitos (CND) previdenciária: Validade da CND. (Atualizado em: 01/03/2021)

Qual é o prazo de validade da Certidão Negativa de Débitos (CND)?

Certidão Negativa de Débitos (CND) previdenciária: Documento hábil. (Atualizado em: 01/03/2021)

Qual é o documento que atualmente comprova a inexistência de débito no âmbito da Previdência Social?

Matrícula previdenciária: Dispensa de inscrição pelas empresas. (Atualizado em: 28/02/2021)

As pessoas jurídicas estão sujeitas à matrícula na Previdência Social?

Matrícula previdenciária: Inscrição das pessoas jurídicas. (Atualizado em: 28/02/2021)

As pessoas jurídicas devem promover sua inscrição perante a Previdência Social?

Matrícula previdenciária: Conceito de matrícula. (Atualizado em: 28/02/2021)

Para fins da Previdência Social, o que vem a ser matrícula?

Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Conceito de Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social. (Atualizado em: 28/02/2021)

O que é Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC / LOAS?

Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Conceito de salário-maternidade. (Atualizado em: 28/02/2021)

O que é salário-maternidade?

Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Conceito de Salário Família. (Atualizado em: 28/02/2021)

O que é Salário Família?

Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Conceito de pensão especial aos Portadores da Síndrome da Talidomida. (Atualizado em: 28/02/2021)

O que é pensão especial aos Portadores da Síndrome da Talidomida?

Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Requerimento aposentadoria por tempo de contribuição. (Atualizado em: 28/02/2021)

Como requerer aposentadoria por tempo de contribuição?

Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Conceito de aposentadoria especial. (Atualizado em: 28/02/2021)

O que é aposentadoria especial?

Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Conceito de aposentadoria por tempo de contribuição. (Atualizado em: 28/02/2021)

O que é aposentadoria por tempo de contribuição?

Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Conceito de aposentadoria por invalidez. (Atualizado em: 28/02/2021)

O que é aposentadoria por invalidez?

Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Conceito de aposentadoria por idade. (Atualizado em: 28/02/2021)

O que é aposentadoria por idade?

Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Quem está na categoria segurado especial. (Atualizado em: 28/02/2021)

Quem está na categoria segurado especial?

Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Quem está na categoria empregado doméstico. (Atualizado em: 28/02/2021)

Quem está na categoria empregado doméstico?

Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Quem está na categoria segurado facultativo. (Atualizado em: 28/02/2021)

Quem está na categoria segurado facultativo?

Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Quem está na categoria contribuinte individual. (Atualizado em: 28/02/2021)

Quem está na categoria contribuinte individual?

Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Procedimento para inscrição. (Atualizado em: 28/02/2021)

Como faço para me inscrever?

Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Quem pode se inscrever. (Atualizado em: 28/02/2021)

Quem pode se inscrever?

Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Benefícios da Previdência Social. (Atualizado em: 28/02/2021)

Quais são os benefícios da Previdência Social?

Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Momento da perda capacidade de trabalho. (Atualizado em: 28/02/2021)

Quando o trabalhador perde a sua capacidade de trabalho?

Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Para que serve a Previdência Social. (Atualizado em: 28/02/2021)

Para que serve a Previdência Social?

Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Conceito de Previdência Social. (Atualizado em: 28/02/2021)

O que é Previdência Social?

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