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Contribuição Previdênciaria - INSS:

Incluímos nesta area de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo a contribuição previdenciária devida ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Para tanto, utilizaremos como base o Decreto nº 3.048/1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social e dá outras providências, bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Cadastramento no INSS: Pessoa Jurídica - Formalização. (Atualizado em: 01/12/2020)

A pessoa jurídica deverá comparecer à Receita Federal, por intermédio de seu representante, para formalizar seu cadastramento no INSS?


Cadastramento no INSS: Alteração no Contrato Social. (Atualizado em: 01/12/2020)

A empresa que fizer qualquer alteração em seu Contrato Social deverá comunicar o fato à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)?


Auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença): Carência para requerimento. (Atualizado em: 30/11/2020)

A legislação estabelece algum período de carência para requerer o auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença)?


Auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença): Empregado apesentando. (Atualizado em: 30/11/2020)

O empregado aposentado que venha a ficar incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias poderá acumular o auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) com sua aposentadoria?


Auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença): Conceito. (Atualizado em: 30/11/2020)

Quando será devido o auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença)?


Auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença): Suspensão do benefício. (Atualizado em: 30/11/2020)

Quais são as situações em que o benefício do auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) poderá ser suspenso?


Apropriação indébita previdenciária: Penalidade. (Atualizado em: 29/11/2020)

Qual é a penalidade aplicada para o empregador que deixar de repassar à Previdência Social as contribuições recolhidas dos contribuintes?


Produtos rurais adquiridos de terceiros - Industrialização. (Atualizado em: 29/11/2020)

A empresa que apenas adquire produtos rurais de terceiros para industrialização é considerada agroindústria?


Benefício de Prestação Continuada (BPC): Cadastramento. (Atualizado em: 26/11/2020)

Os beneficiários do Beneficio de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) estão sujeitos a algum cadastramento junto ao Governo Federal?


Benefício de Prestação Continuada (BPC): Beneficiários. (Atualizado em: 26/11/2020)

Quem faz jus ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) da assistência social, instituído pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas)?


Benefício de Prestação Continuada (BPC): Valor do benefício. (Atualizado em: 26/11/2020)

Qual é o valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC) da assistência social, instituído pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas)?


Benefício de Prestação Continuada (BPC): Concessão a vários membros da mesma família. (Atualizado em: 26/11/2020)

Poderá ser concedido o benefício a vários membros da mesma família?


Retenção previdenciária de 11%: Construção civil - Prestação de serviço sujeito e dispensado da retenção. (Atualizado em: 26/11/2020)

Como fica a situação de uma empresa prestadora de serviço sendo contratada em uma mesma obra para prestar serviço dispensado da retenção e, simultaneamente, com serviço sujeito à retenção?


Retenção previdenciária de 11%: Compensação - Atualização de valores. (Atualizado em: 26/11/2020)

Como deverá ser feito o cálculo da atualização dos valores a compensar, referente à retenção dos 11% (onze por cento) para o INSS nas Notas Fiscais e qual o índice a ser aplicado?


Retenção previdenciária de 11%: Destaque na Nota Fiscal. (Atualizado em: 26/11/2020)

A contratada deverá destacar na Nota Fiscal o valor da retenção de 11% (onze por cento) quando da prestação de serviço mediante cessão de mão de obra ou empreitada?


Retenção previdenciária de 11%: Restituição do valor recolhido em duplicidade - Restituição. (Atualizado em: 26/11/2020)

A contratante que recolheu em duplicidade o valor retido para a Previdência Social poderá pedir restituição desse valor em nome da contratada?


Contribuição previdenciária (INSS): Empregado com mais de um vínculo empregatício - Cálculo. (Atualizado em: 24/11/2020)

Como deverá ser calculado a contribuição previdenciária (INSS) do empregado que possui mais de um vínculo empregatício?


Contribuição previdenciária (INSS): Fato gerador da contribuição do contribuinte individual. (Atualizado em: 24/11/2020)

Quando ocorre o fato gerador da contribuição previdenciária do contribuinte individual?


Contribuição previdenciária (INSS): Empregada adotante Cálculo. (Atualizado em: 24/11/2020)

Como deverá ser calculada a contribuição previdenciária da empregada adotante incidente sobre o salário-maternidade pago pelo INSS, no início e no término do benefício?


Contribuição previdenciária (INSS): Incidência no caso de não pagamento de pró-labore. (Atualizado em: 24/11/2020)

A empresa que não paga qualquer valor a título de pró-labore aos sócios está sujeita ao recolhimento da contribuição previdenciária? Sem sim, o cálculo da contribuição será feito sobre qual valor?


Benefício de Prestação Continuada (BPC): Falecimento do idoso - Transferência do benefício. (Atualizado em: 22/11/2020)

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) pago ao idoso será transferido aos seus dependentes na hipótese de falecimento?


Benefício de Prestação Continuada (BPC): Requisitos a comprovar - Idoso. (Atualizado em: 22/11/2020)

O que o idoso deverá comprovar para fazer jus ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), instituído pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas)?


Benefício de Prestação Continuada (BPC): Brasileiro naturalizado ou nato. (Atualizado em: 22/11/2020)

O brasileiro naturalizado ou nato poderá receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC)?


Benefício de Prestação Continuada (BPC): Requisitos a comprovar - Pessoa com deficiência. (Atualizado em: 22/11/2020)

O que a pessoa com deficiência deverá comprovar para fazer jus ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), instituído pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas)?


Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT): Multa por entrega fora do Prazo. (Atualizado em: 18/11/2020)

Na hipótese da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) ser enviada fora do prazo previsto na legislação, o responsável pela entrega estará sujeito a multa?


Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT): Prazo de entrega. (Atualizado em: 18/11/2020)

Qual o prazo que a empresa tem para enviar a Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)?


Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT): Uso de formulário próprio da empresa. (Atualizado em: 18/11/2020)

O emitente da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) poderá substituir o formulário oficial por impresso da própria empresa?


Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT): Responsável pelo preenchimento e encaminhamento. (Atualizado em: 18/11/2020)

Quem são os responsáveis pelo preenchimento e encaminhamento da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)?


Sest/Senat: Conceito de Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat). (Atualizado em: 17/11/2020)

O que vem a ser o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat)?


Sest/Senat: Conceito de Serviço Social do Transporte (Sest). (Atualizado em: 17/11/2020)

O que vem a ser o Serviço Social do Transporte (Sest)?


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