Contribuição Previdênciaria - INSS

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Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo a contribuição previdenciária devida ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Para tanto, utilizaremos como base o Decreto nº 3.048/1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social e dá outras providências, bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Rescisão contratual: Recolhimento da contribuição previdenciária (INSS). (Atualizado em: 11/03/2023)

No caso do 13º Salário, quais são os prazos para recolhimento da contribuição previdenciária (INSS) sobre o 13º Salário na hipótese de rescisão contratual ocorrida em dezembro? No dia 20 de dezembro ou juntamente com a competência dezembro?


Contribuição previdenciária: Auxiliares de condutor autônomo. (Atualizado em: 11/03/2023)

Os auxiliares de condutor autônomo de veículo rodoviário devem contribuir para a Previdência Social?


Pagamento dos benefícios: Data máxima para pagamento das aposentadorias. (Atualizado em: 11/03/2023)

Qual a data máxima para pagamento mensal dos benefícios de aposentadoria?


Salário-de-contribuição: Empregado admitido no curso do mês. (Atualizado em: 11/03/2023)

Qual é o salário-de-contribuição do empregado que foi admitido no curso do mês?


Diretor: Diferença entre diretor empregado e não empregado. (Atualizado em: 11/03/2023)

Qual a diferença entre diretor empregado e diretor não empregado?


Construção civil: Inscrição da obra no exterior na Receita Federal. (Atualizado em: 11/03/2023)

As obras de construção civil executadas no exterior também deverão ser matriculadas na Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)?


Benefício previdenciário: Recebimento acumuladamente. (Atualizado em: 11/03/2023)

Quais são os benefícios previdenciários do INSS que não podem ser recebidos acumuladamente?


Crime de sonegação: Contribuição previdenciária. (Atualizado em: 11/03/2023)

Quando ocorre a sonegação da contribuição previdenciária e qual a penalidade aplicada?


Salário-família: Direito no caso de faltas. (Atualizado em: 11/03/2023)

Empregado que faltou durante o mês terá direito às cotas do salário-família?


Salário-família: Valor da cota do salário-família - Ano de 2023. (Atualizado em: 11/03/2023)

Qual o valor da cota do salário-família para o ano de 2023?


Apropriação indébita previdenciária: Penalidade. (Atualizado em: 11/03/2023)

Qual é a penalidade aplicada para o empregador que deixar de repassar à Previdência Social as contribuições recolhidas dos contribuintes?


Fiscalização previdenciária: Aferição indireta. (Atualizado em: 11/03/2023)

Bom, falando de contribuição previdenciária, quando a fiscalização utilizará a aferição indireta?


Salário-maternidade: Parto múltiplo. (Atualizado em: 11/03/2023)

A mãe gestante que der a luz a a gêmeos terá o período de salário-maternidade ampliado?


Salário-maternidade: Direito ao benefício no caso de adoção. (Atualizado em: 11/03/2023)

O salário-maternidade também é devido na hipótese de adoção? Se sim, o benefício pode ser pago tanto para segurado homem como para segurada mulher?


Salário-maternidade: Requerimento posterior ao parto. (Atualizado em: 11/03/2023)

Ocorrendo da empregada segurada deixar de requerer o salário-maternidade quando do nascimento do filho poderá pleitear o benefício posteriormente?


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