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Incluímos nesta area de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo a contribuição previdenciária devida ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Para tanto, utilizaremos como base o Decreto nº 3.048/1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social e dá outras providências, bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.
Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:
Como é calculado a contribuição previdenciária incidente sobre o 13º Salário dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso?
A contribuição previdenciária (INSS) incide sobre o valor relativo a 1ª parcela do 13º Salário (ou gratificação natalina)?
Qual é o prazo de recolhimento da contribuição previdenciária (INSS) devida sobre o 13º Salário pago em virtude de rescisão contratual?
Por que instituir essa progressividade do sistema de pontos?
Mas por que mudar as regras?
Por que as mudanças são necessárias?
Com a nova regra, os trabalhadores vão se aposentar com 85 e 95 anos?
A prestação de serviço de instalação de parede e de forro de gesso acartonado (Dry wall) está sujeito à retenção previdenciária de 11% (onze por cento), quando o prestador estiver sujeito ao Simples Nacional?
Os serviços de ginástica na empresa (ginástica laboral) prestados por profissionais de educação física estão sujeitos à retenção previdenciária de 11% (onze por cento)?
Como fica a situação de uma empresa prestadora de serviço sendo contratada em uma mesma obra para prestar serviço dispensado da retenção e, simultaneamente, com serviço sujeito à retenção?
A contratada deverá destacar na Nota Fiscal o valor da retenção de 11% (onze por cento) quando da prestação de serviço mediante cessão de mão de obra ou empreitada?
Como deverá ser feito o cálculo da atualização dos valores a compensar, referente à retenção dos 11% (onze por cento) para o INSS nas Notas Fiscais e qual o índice a ser aplicado?
O titular de cartório com empregados é obrigado a manter matrícula no Cadastro Específico do INSS (CEI) em seu próprio nome?
As obras de construção civil que estejam no mesmo endereço poderão utilizar o mesmo número de matrícula no Cadastro Específico do INSS (CEI)?
O produtor rural, pessoa física, que possui mais de uma propriedade rural poderá ter apenas uma matrícula no Cadastro Específico do INSS (CEI)?
Como o segurado deverá comprovar o tempo de serviço através da Justificação Administrativa (JA)?
Quais são as pessoas que não podem ser testemunhas no processo de Justificação Administrativa (JA) perante a Previdência Social?
Quando a Justificação Administrativa (JA) produzirá efeitos?
O que vem a ser a Justificação Administrativa (JA) no âmbito da Previdência Social?
Qual é o conceito de cooperativa de produção?
Qual é o conceito de cooperativa de trabalho?
Qual é o conceito de cooperativa de produtores rurais?
Quando da contratação de cooperativa na área de saúde como deverá ser calculado a contribuição social previdenciária?
Qual é o conceito de cooperativa?
Quais situações podem ser equiparas à acidente do trabalho?
A empresa poderá o formulário da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) por impresso da própria empresa?
O acidente sofrido pelo empregado nos período destinado a refeição é caracterizado como sendo acidente do trabalho?
O empregado que sofreu um acidente caracterizado como acidente do trabalho poderá ser dispensado?
A quem cabe preencher a Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) na hipótese de empregado que exerce atividades concomitantes sofrer acidente no trajeto de uma empresa para outra?
A quem cabe preencher a Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) no caso de agravamento do acidente sofrido pelo acidentado, quando este estiver sob reabilitação profissional?