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Contribuição Previdênciaria - INSS:

Incluímos nesta area de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo a contribuição previdenciária devida ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Para tanto, utilizaremos como base o Decreto nº 3.048/1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social e dá outras providências, bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


CAT: Empregado aposentado. (Atualizado em: 31/03/2020)

O Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) deverá ser feito mesmo em caso de empregado aposentado?


CAT: Atividades Concomitantes. (Atualizado em: 31/03/2020)

A quem cabe preencher a Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) na hipótese de empregado que exerce atividades concomitantes sofrer acidente no trajeto de uma empresa para outra?


CAT: Ocorrências. (Atualizado em: 31/03/2020)

Quais são as ocorrências que devem se referir a Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) feita no INSS?


CAT: Agravamento do Acidente. (Atualizado em: 31/03/2020)

A quem cabe preencher a Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) no caso de agravamento do acidente sofrido pelo acidentado, quando este estiver sob reabilitação profissional?


CAT: Prazo de entrega. (Atualizado em: 31/03/2020)

Qual o prazo que a empresa tem para enviar a Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)?


Redistribuição de processos para outro Estado: Ciência. (Atualizado em: 30/03/2020)

Como tomar ciência da decisão do recurso?


Tramitação interna do processo no órgão julgador: Qual é. (Atualizado em: 30/03/2020)

Qual a tramitação interna do processo no órgão julgador do CRPS?


Interposição de recurso: Competência para recorrer. (Atualizado em: 30/03/2020)

Quem pode recorrer ao CRPS contra as decisões do INSS?


Interposição de recurso: Prazo. (Atualizado em: 30/03/2020)

Qual o prazo para interposição de recurso ao CRPS?


Interposição de recurso: Local para protocolo. (Atualizado em: 30/03/2020)

Em que local pode ser protocolado o recurso?


Interposição de recurso: Representação por advogado. (Atualizado em: 30/03/2020)

É preciso contratar advogado para apresentar recurso no INSS?


Interposição de recurso: Prazo para encaminhamento. (Atualizado em: 30/03/2020)

Qual o prazo para encaminhamento do recurso para o CRPS?


Interposição de recurso: Juntada de novos elementos. (Atualizado em: 30/03/2020)

Novos elementos podem ser juntados ao pedido de recurso?


Interposição de recurso: Documentos que podem ser anexados. (Atualizado em: 30/03/2020)

Documentos podem ser anexados ao recurso após a distribuição do processo a um conselheiro relator?


Interposição de recurso: Não encaminhamento do processo para o CRPS. (Atualizado em: 30/03/2020)

Passados os 30 (trinta) dias, após a protocolização do recurso, não tendo sido encaminhado o processo para o CRPS, o que pode ser feito?


Interposição de recurso: Recurso pelo INSS. (Atualizado em: 30/03/2020)

O INSS pode reconhecer o direito ao benefício, após a interposição do recurso pelo interessado?


Interposição de recurso: Desistência. (Atualizado em: 30/03/2020)

O interessado pode desistir do recurso interposto ao CRPS?


Interposição de recurso: Requerimento na justiça. (Atualizado em: 30/03/2020)

Pode-se requerer na justiça e no CRPS o direito ao benefício?


Interposição de recurso: Retenção de documentos originais. (Atualizado em: 30/03/2020)

Os documentos originais do recorrente ficam retidos no processo?


Andamento de processo: Procedimento. (Atualizado em: 30/03/2020)

Como consultar o andamento de processo de recurso em trâmite no CRPS?


Andamento de processo: Pedido de vistas. (Atualizado em: 30/03/2020)

Posso dar vistas ao processo quando ele estiver no CRPS, mesmo não sendo advogado?


Andamento de processo: Data, horário e local do julgamento. (Atualizado em: 30/03/2020)

Como posso saber a data, horário e local do julgamento do processo?


Tramitação interna do processo no órgão julgador: Caminho. (Atualizado em: 30/03/2020)

Qual a tramitação interna do processo no órgão julgador do CRPS?


Tramitação interna do processo no órgão julgador: Assessoria técnica. (Atualizado em: 30/03/2020)

A Assessoria Técnica Medica do CRPS faz perícia?


Tramitação interna do processo no órgão julgador: Divulgação das pautas. (Atualizado em: 30/03/2020)

As pautas de julgamento são divulgadas?


Tramitação interna do processo no órgão julgador: Conceito de diligência. (Atualizado em: 30/03/2020)

O que é diligência?


Tramitação interna do processo no órgão julgador: Tempo. (Atualizado em: 30/03/2020)

Quanto tempo o processo fica no órgão julgador?


Tramitação interna do processo no órgão julgador: Pedido de agilização. (Atualizado em: 30/03/2020)

Se for ultrapassado o prazo de 85 dias, posso pedir agilização do julgamento do processo?


Tramitação interna do processo no órgão julgador: Prazo de retorno após o julgamento. (Atualizado em: 30/03/2020)

Após o julgamento, qual o prazo para retorno do processo ao INSS?


Tramitação interna do processo no órgão julgador: Assistir julgamento. (Atualizado em: 30/03/2020)

É possível assistir ao julgamento do processo?


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