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Incluímos nesta area de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo a contribuição previdenciária devida ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Para tanto, utilizaremos como base o Decreto nº 3.048/1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social e dá outras providências, bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Online.
Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:
Uma vez ocorrido acidente do trabalho, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) deverá obrigatoriamente ser informado?
O acidente sofrido pelo empregado nos período destinado a refeição é caracterizado como sendo acidente do trabalho?
Existe a obrigatoriedade de entregar cópia da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)? Se sim, para quem?
A empresa poderá o formulário da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) por impresso da própria empresa?
Quais situações podem ser equiparas à acidente do trabalho?
O empregado que sofreu um acidente caracterizado como acidente do trabalho poderá ser dispensado?
No caso de um empregado que exerce atividades concomitantes sofrer um acidente de trajeto entre uma e outra empresa, de quem será a responsabilidade pela emissão da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)?
Quem são os responsáveis pelo preenchimento e o encaminhamento da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)?
O que é Previdência Social?
Para que serve a Previdência Social?
Quando o trabalhador perde a sua capacidade de trabalho?
Quais são os benefícios da Previdência Social?
Quem pode se inscrever?
Como faço para me inscrever?
Quem está na categoria contribuinte individual?
Quem está na categoria segurado facultativo?
Quem está na categoria empregado doméstico?
Quem está na categoria segurado especial?
O que é aposentadoria especial?
O que é aposentadoria por idade?
O que é aposentadoria por invalidez?
O que é aposentadoria por tempo de contribuição?
Como requerer aposentadoria por tempo de contribuição?
O que é auxílio-acidente?
O que é auxílio-doença?
O que é auxílio reclusão?
O que é pensão por morte?
O que é pensão especial aos Portadores da Síndrome da Talidomida?
O que é Salário Família?
O que é salário-maternidade?