Contribuição Previdênciaria - INSS:

Incluímos nesta area de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo a contribuição previdenciária devida ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Para tanto, utilizaremos como base o Decreto nº 3.048/1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social e dá outras providências, bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Auxílio-doença: Empregado apesentando. (Atualizado em: 21/01/2020)

O empregado aposentado que venha a ficar incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias poderá acumular o auxílio-doença com sua aposentadoria?

Auxílio-doença: Suspensão. (Atualizado em: 21/01/2020)

Quais são as situações em que o benefício do auxílio-doença poderá ser suspenso?

Auxílio-doença: Conceito. (Atualizado em: 21/01/2020)

Quando será devido o auxílio-doença?

Auxílio-doença: Carência. (Atualizado em: 21/01/2020)

A legislação estabelece algum período de carência para requerer o auxílio-doença?

Auxílio-doença: Pagamento. (Atualizado em: 21/01/2020)

Quando será devido o auxílio-doença?

Matrícula CEI: Produtor Rural. (Atualizado em: 20/01/2020)

O produtor rural, pessoa física, que possui mais de uma propriedade rural poderá ter apenas uma matrícula no Cadastro Específico do INSS (CEI)?

Matrícula CEI: Obras de construção civil no mesmo endereço. (Atualizado em: 20/01/2020)

As obras de construção civil que estejam no mesmo endereço poderão utilizar o mesmo número de matrícula no Cadastro Específico do INSS (CEI)?

Matrícula CEI: Titular de cartório. (Atualizado em: 20/01/2020)

O titular de cartório com empregados é obrigado a manter matrícula no Cadastro Específico do INSS (CEI) em seu próprio nome?

Matrícula CEI: Hipóteses de dispensa para obras de construção civil. (Atualizado em: 20/01/2020)

Quais são as hipóteses de dispensa da matrícula no Cadastro Específico do INSS (CEI) da obra de construção civil?

Contribuição sindical patronal: Empresa com mais de uma atividade econômica. (Atualizado em: 20/01/2020)

Como a empresa deverá calcular a contribuição sindical patronal quando possuir mais de uma atividade econômica?

Contribuição sindical patronal: Vencimento. (Atualizado em: 20/01/2020)

Quando a contribuição sindical patronal deve ser recolhida?

Auxílio-doença: Complementação. (Atualizado em: 20/01/2020)

A complementação do auxílio-doença feito pela empresa sofre incidência da contribuição previdenciária?

Auxílio-doença: Requerimento pelo empregador. (Atualizado em: 20/01/2020)

O empregador poderá requerer o auxílio-doença à Previdência Social para seu empregado ou contribuinte individual que esteja a seu serviço?

Auxílio-doença: Empregado aposentado. (Atualizado em: 20/01/2020)

O empregado aposentado terá direito ao auxílio-doença na hipótese de ficar incapacitado para o trabalho por mais de 15 (quinze) dias consecutivos?

Auxílio-doença: Valor da renda mensal. (Atualizado em: 20/01/2020)

Qual é o valor da renda mensal do benefício de auxílio-doença?

Auxílio-doença: Processo de Reabilitação Profissional. (Atualizado em: 20/01/2020)

Em quais situações o segurado deve ser submetido a processo de reabilitação profissional?

Auxílio-doença: Trabalhador rural. (Atualizado em: 20/01/2020)

O trabalhador rural faz jus ao auxílio-doença?

Retenção dos 11%: Alimentação e vale-transporte. (Atualizado em: 15/01/2020)

A prestadora de serviços que fornece vale-transporte, vale-refeição e cesta básica a seus empregados pode deduzir da Base de Cálculo (BC) da retenção de 11% (onze por cento) referidos valores?

Retenção dos 11%: Deduções da Base de Cálculo. (Atualizado em: 15/01/2020)

Quais valores podem ser deduzidos da Base de Cálculo da retenção de 11% para o INSS, fazendo com que a retenção não incida sobre tais valores?

Retenção dos 11%: Dispensa da Retenção - Contrução civil. (Atualizado em: 15/01/2020)

Em quais hipóteses a contratante está dispensada de efetuar a retenção de 11% (onze por cento) na Nota Fiscal, na Fatura ou no Recibo de prestação de serviços na área de construção civil?

Retenção dos 11%: Empresa optante pelo Simples Nacional. (Atualizado em: 15/01/2020)

As empresas optantes pelo Simples Nacional estão sujeitas à retenção de 11% (onze por cento) para a Seguridade Social?

Retenção dos 11%: Dispensa da Retenção. (Atualizado em: 15/01/2020)

Em quais hipóteses a contratante está dispensada de efetuar a retenção de 11% (onze por cento) na Nota Fiscal, na Fatura ou no Recibo de prestação de serviços?

Licença-maternidade: Conceito. (Atualizado em: 14/01/2020)

O que é salário-maternidade?

Licença-maternidade: Empregada doméstica - pagamento. (Atualizado em: 14/01/2020)

A quem compete o pagamento do salário-maternidade da empregada doméstica?

Licença-maternidade: Empregada doméstica. (Atualizado em: 14/01/2020)

A empregada doméstica tem direito ao licença-maternidade?

Licença-maternidade: 13º Salário. (Atualizado em: 14/01/2020)

Como deverá ser calculado o 13º Salário da empregada que recebia comissões e que encontra-se afastada por licença-maternidade?

Licença-maternidade: Empregada doméstica - carência. (Atualizado em: 14/01/2020)

Existe carência para a concessão do benefício do salário-maternidade à empregada doméstica?

13º Salário: Incidência na 1ª parcela. (Atualizado em: 12/01/2020)

A contribuição previdenciária (INSS) incide sobre o valor relativo a 1ª parcela do 13º Salário (ou gratificação natalina)?

Empregado aposentado: Desobrigação de contribuir à Previdência Social. (Atualizado em: 12/01/2020)

Em que período o empregado ou o empregador aposentado ficou desobrigado a contribuir para a Previdência Social?

Estabelecimento matriz: Escolha e alteração. (Atualizado em: 12/01/2020)

Para fins previdenciários, o contribuinte poderá eleger ou alterar qualquer um de seus estabelecimentos para ser sua matriz?

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