Logomarca - Valor Consulting Logomarca - Valor Consulting Fale Conosco
Logomarca - Valor Consulting

Faça aqui uma busca em nosso Site:

Redes sociais:

Contribuição Previdênciaria - INSS:

Incluímos nesta area de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo a contribuição previdenciária devida ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Para tanto, utilizaremos como base o Decreto nº 3.048/1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social e dá outras providências, bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


BPC: Requisitos a comprovar - Pessoa com deficiência. (Atualizado em: 15/07/2018)

O que a pessoa com deficiência deverá comprovar para fazer jus ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), instituído pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas)?


BPC: Membro da mesma Família. (Atualizado em: 15/07/2018)

Poderá ser concedido o benefício a vários membros da mesma família?


BPC: Direito. (Atualizado em: 15/07/2018)

Quem faz jus ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) da assistência social, instituído pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas)?


BPC: Requisitos a comprovar - Idoso. (Atualizado em: 15/07/2018)

O que o idoso deverá comprovar para fazer jus ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), instituído pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas)?


BPC: Valor. (Atualizado em: 15/07/2018)

Qual é o valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC) da assistência social, instituído pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas)?


Transferência para o exterior: Contribuição para terceiros. (Atualizado em: 13/07/2018)

É devida a contribuição relativa a terceiros dos empregados transferidos ao exterior para prestar serviços?


SCPO: Siclo de vida da obra. (Atualizado em: 13/07/2018)

Qual é o ciclo de vida de uma obra no sistema SCPO?


SCPO: Retificação - Momento em que se torna válida. (Atualizado em: 13/07/2018)

A partir de qual momento torna-se válida a retificação de uma comunicação de obra? Como será tratado pela Fiscalização o período em que os dados permaneceram incorretos?


SCPO: Passos para utilização do sistema. (Atualizado em: 13/07/2018)

Quais os passos para utilização do sistema SCPO?


SCPO: Obtenção de informações. (Atualizado em: 13/07/2018)

Onde posso obter mais informações sobre o sistema?


SCPO: Retificação - Conceito. (Atualizado em: 13/07/2018)

Qual o conceito de retificação de uma comunicação de obra?


SCPO: Comunicação de qualquer tipo de obras. (Atualizado em: 13/07/2018)

Um usuário pode comunicar obras de qualquer empresa ou pessoa física?


SCPO: Objetivo. (Atualizado em: 13/07/2018)

Qual é o objetivo do sistema SCPO?


SCPO: Problema no primeiro acesso. (Atualizado em: 13/07/2018)

Cadastrei um usuário, por que não consigo efetuar o primeiro acesso?


SCPO: Retificação - Momento. (Atualizado em: 13/07/2018)

Quando devo retificar uma comunicação de obra?


SCPO: Comunicação já realizada pelo responsável. (Atualizado em: 13/07/2018)

Caso a empresa responsável principal pela obra já tenha comunicado a obra ao MTE, as empreiteiras contratadas estão dispensadas de realizar a comunicação?


SCPO: Consulta de obra - Problema. (Atualizado em: 13/07/2018)

Por que não consigo consultar todas as obras de minha empresa?


SCPO: Retificação - Problemas. (Atualizado em: 13/07/2018)

Por que não consigo retificar uma obra comunicada anteriormente? Quais as limitações na retificação de uma comunicação?


SCPO: Comunicação de obra - Status recebida. (Atualizado em: 13/07/2018)

Quando a comunicação de obra é considerada recebida pelo MTE?


Auxílio-doença: Suspensão. (Atualizado em: 12/07/2018)

Quais são as situações em que o benefício do auxílio-doença poderá ser suspenso?


Auxílio-doença: Conceito. (Atualizado em: 12/07/2018)

Quando será devido o auxílio-doença?


Auxílio-doença: Empregado apesentando. (Atualizado em: 12/07/2018)

O empregado aposentado que venha a ficar incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias poderá acumular o auxílio-doença com sua aposentadoria?


Auxílio-doença: Carência. (Atualizado em: 12/07/2018)

A legislação estabelece algum período de carência para requerer o auxílio-doença?


Auxílio-doença: Pagamento. (Atualizado em: 12/07/2018)

Quando será devido o auxílio-doença?


Contribuição sindical dos empregadores organizados em empresas: Constituição após janeiro. (Atualizado em: 11/07/2018)

As empresas estabelecidas após o mês de janeiro que optarem pelo recolhimento da contribuição sindical patronal o farão em que momento?


Cadastramento no INSS: Pessoa Jurídica - Formalização. (Atualizado em: 03/07/2018)

A pessoa jurídica deverá comparecer à Receita Federal, por intermédio de seu representante, para formalizar seu cadastramento no INSS?


Cadastramento no INSS: Alteração no Contrato Social. (Atualizado em: 03/07/2018)

A empresa que fizer qualquer alteração em seu Contrato Social deverá comunicar o fato à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)?


Retenção dos 11%: Deduções da Base de Cálculo. (Atualizado em: 03/07/2018)

Quais valores podem ser deduzidos da Base de Cálculo da retenção de 11% para o INSS, fazendo com que a retenção não incida sobre tais valores?


Retenção dos 11%: Dispensa da Retenção. (Atualizado em: 03/07/2018)

Em quais hipóteses a contratante está dispensada de efetuar a retenção de 11% (onze por cento) na Nota Fiscal, na Fatura ou no Recibo de prestação de serviços?


Retenção dos 11%: Alimentação e vale-transporte. (Atualizado em: 03/07/2018)

A prestadora de serviços que fornece vale-transporte, vale-refeição e cesta básica a seus empregados pode deduzir da Base de Cálculo (BC) da retenção de 11% (onze por cento) referidos valores?


Primeira página
1
2
3
4
5
6
Última página