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Contribuição Previdênciaria - INSS:

Incluímos nesta area de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo a contribuição previdenciária devida ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Para tanto, utilizaremos como base o Decreto nº 3.048/1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social e dá outras providências, bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Folha de pagamento: Elaboração. (Atualizado em: 03/04/2018)

A legislação autoriza a elaboração de uma única folha de pagamento que englobe sua matriz e filiais?


Apropriação indébita previdenciária: Penalidade. (Atualizado em: 29/03/2018)

Qual é a penalidade aplicada para o empregador que deixar de repassar à Previdência Social as contribuições recolhidas dos contribuintes?


Sonegação: Contribuição previdenciária. (Atualizado em: 29/03/2018)

Quando ocorre a sonegação da contribuição previdenciária e qual a penalidade aplicada?


Serviço militar: Tempo de contribuição. (Atualizado em: 29/03/2018)

O tempo de serviço militar é considerado como tempo de contribuição?


Auxílio-acidente: Segurado desempregado. (Atualizado em: 27/03/2018)

Caberá a concessão de auxílio-acidente ao empregado que foi demitido pela empresa no período em que estava recebendo auxílio-doença?


Auxílio-acidente: Direito. (Atualizado em: 27/03/2018)

Quem tem direito ao auxílio-acidente?


Auxílio-acidente: Conceito. (Atualizado em: 27/03/2018)

O que é auxílio-acidente?


Aposentadoria: Empregado que perdeu a qualidade de segurado. (Atualizado em: 27/03/2018)

O empregado que perdeu a qualidade de segurado perante a Previdência Social terá direito à aposentadoria?


Aposentadoria: Retorno ao Trabalho - Reflexos. (Atualizado em: 27/03/2018)

O aposentado que retornar a atividade profissional sofrerá algum prejuízo em seu benefício previdênciário, ou seja, na aposentadoria?


Aposentadoria: Auxílio-doença. (Atualizado em: 27/03/2018)

O empregado aposentado terá direito ao auxílio-doença na hipótese de ficar incapacitado para o trabalho por mais de 15 (quinze) dias consecutivos?


Salário-de-contribuição: 13º Salário de Empregado doméstico. (Atualizado em: 25/03/2018)

O 13º Salário pago a empregado doméstico é considerado salário de contribuição para fins de recolhimento do INSS?


Salário-de-contribuição: Empregado admitido no curso do mês. (Atualizado em: 25/03/2018)

Qual é o salário-de-contribuição do empregado que foi admitido no curso do mês?


Auxílio-reclusão: Beneficiário do pagamento. (Atualizado em: 22/03/2018)

O auxílio-reclusão é pago diretamente ao preso?


Auxílio-reclusão: Atividade remunerada dentro do sistema prisional. (Atualizado em: 22/03/2018)

Os dependentes dos segurados reclusos perderão o auxílio-reclusão, caso ele exerça atividade remunerada dentro do sistema prisional?


Auxílio-reclusão: Conceito. (Atualizado em: 22/03/2018)

O que é o auxílio-reclusão?


Auxílio-reclusão: Comprovação da inexistência de remuneração. (Atualizado em: 22/03/2018)

Como será comprovada a inexistência de remuneração para a concessão do auxílio-reclusão ao segurado empregado?


Segurado: Manutenção da qualidade de segurado no caso de incorporação às Forças Armadas. (Atualizado em: 22/03/2018)

O segurado da Previdência Social incorporado às Forças Armadas para prestar o serviço militar perde essa qualidade?


Segurado: Manutenção da qualidade de segurado no caso de empregado em gozo de benefício. (Atualizado em: 22/03/2018)

O empregado em gozo de benefício previdenciário há 2 (dois) anos perde a qualidade de segurado?


Segurado: Manutenção da qualidade de segurado no caso de detenção ou reclusão. (Atualizado em: 22/03/2018)

O segurado detido ou recluso mantém a qualidade de segurado por quanto tempo?


Segurado: Prazos para manutenção da qualidade de segurado. (Atualizado em: 22/03/2018)

Por quanto tempo os segurados previdenciários podem ficar sem contribuir para à Previdência Social sem perder a qualidade de segurado?


Morte do empregado: Informação ao INSS pelos cartórios. (Atualizado em: 15/03/2018)

No caso de óbito do empregado, os Cartórios de Registro Civil e de Pessoas Naturais está obrigado a comunicar o fato ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)? Se sim, em qual prazo?


Licença-maternidade: 13º Salário. (Atualizado em: 14/03/2018)

Como deverá ser calculado o 13º Salário da empregada que recebia comissões e que encontra-se afastada por licença-maternidade?


Licença-maternidade: Empregada doméstica - pagamento. (Atualizado em: 14/03/2018)

A quem compete o pagamento do salário-maternidade da empregada doméstica?


Licença-maternidade: Empregada doméstica. (Atualizado em: 14/03/2018)

A empregada doméstica tem direito ao licença-maternidade?


Licença-maternidade: Conceito. (Atualizado em: 14/03/2018)

O que é salário-maternidade?


Licença-maternidade: Empregada doméstica - carência. (Atualizado em: 14/03/2018)

Existe carência para a concessão do benefício do salário-maternidade à empregada doméstica?


Auxílio-reclusão: Momento que se torna devido. (Atualizado em: 12/03/2018)

A partir de qual data será devido o auxílio-reclusão?


Auxílio-reclusão: Menor sob guarda - Direito. (Atualizado em: 12/03/2018)

O dependente designado tem direito ao auxílio-reclusão?


Auxílio-reclusão: Empregado rural - Direito. (Atualizado em: 12/03/2018)

O empregado rural tem direito ao auxílio-reclusão?


Auxílio-reclusão: Dependente designado - Direito. (Atualizado em: 12/03/2018)

O dependente designado tem direito ao auxílio-reclusão?


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