Trabalhista:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Simples Doméstico: Valores abrangidos. (Atualizado em: 15/01/2020)

Quais são os valores abrangidos pelo recolhimento unificado por meio do Simples Doméstico?

Simples Doméstico: Disciplina - Órgãos. (Atualizado em: 15/01/2020)

O Simples Doméstico será disciplinado por quais órgãos?

Simples Doméstico: Inscrição. (Atualizado em: 15/01/2020)

Como será a inscrição do empregador no Simples Doméstico?

Vigilância patrimonial: Conceito. (Atualizado em: 15/01/2020)

Qual é o conceito da atividade de segurança privada denominada vigilância patrimonial?

Transporte de valores: Conceito. (Atualizado em: 15/01/2020)

Qual é o conceito da atividade de segurança privada denominada transporte de valores?

Segurança pessoal: Conceito. (Atualizado em: 15/01/2020)

Qual é o conceito da atividade de segurança privada denominada segurança pessoal?

Curso de formação: Conceito. (Atualizado em: 15/01/2020)

Qual é o conceito da atividade de segurança privada denominada curso de formação?

Escolta armada: Conceito. (Atualizado em: 15/01/2020)

Qual é o conceito da atividade de segurança privada denominada escolta armada?

Contribuição sindical dos empregados: Obrigatoriedade ou faculdade. (Atualizado em: 15/01/2020)

A contribuição sindical do empregado é obrigatória?

Contribuição sindical dos empregados: Vínculo simultâneo. (Atualizado em: 15/01/2020)

Caso o empregado mantenha simultaneamente mais de um vínculo empregatício poderá ter descontado a contribuição sindical em cada um dos empregadores?

Contribuição sindical dos empregados: Advogado empregado. (Atualizado em: 15/01/2020)

O advogado que trabalha na condição de empregado está sujeito ao desconto da contribuição sindical?

Contribuição sindical dos empregados: Empregados afastados por doença ou acidente de trabalho. (Atualizado em: 15/01/2020)

Um empregado que está afastado por doença ou acidente de trabalho por vários anos e que volte a exercer suas funções na empresa terá a contribuição sindical descontada considerando todos os anos de afastamento ou somente do ano de retorno ao trabalho?

Trabalho perigoso: Quantidade inflamáveis para o transporte ser perigoso. (Atualizado em: 15/01/2020)

A partir de qual quantidade o transporte de inflamáveis é considerado perigoso, para fins da Norma Regulamentadora nº 16 (NR-16)?

Trabalho perigoso: Conceito de atividades perigosas. (Atualizado em: 15/01/2020)

O que vêm a ser atividades perigosas?

Trabalho perigoso: Direito ao adicional de periculosidade na atividades com energia elétrica. (Atualizado em: 15/01/2020)

Quais trabalhadores das atividades com energia elétrica têm direito ao adicional de periculosidade?

Trabalho perigoso: Concomitância de insalubridade x periculosidade. (Atualizado em: 15/01/2020)

Na hipótese de o empregado estar sujeito a condições de insalubridade e de periculosidade simultaneamente, qual adicional lhe será devido?

Encerramento de empresa: Empregada Gestante. (Atualizado em: 15/01/2020)

A empresa cujas atividades serão encerradas e que possui empregada gestante pode rescindir o contrato com a mesma?

Horista ou diarista: Meses de 28, 29 ou 31 dias. (Atualizado em: 15/01/2020)

Como deverá ser calculado o salário do empregado horista ou diarista nos meses de 28, 29 ou 31 dias?

Acordo coletivo: Conceito. (Atualizado em: 15/01/2020)

O que vem a ser acordo coletivo no âmbito da legislação trabalhista?

Jornada 12 X 36: Vantagens. (Atualizado em: 15/01/2020)

A jornada de trabalho de 12 X 36 propicia alguma vantagem ao profissional, segundo opinião do Ministério do Trabalho?

Trabalho norturno: Intervalo para repouso e alimentação. (Atualizado em: 15/01/2020)

Os empregados que trabalham no horário noturno também terão direito à intervalo para repouso e alimentação?

Contrato de experiência: Conceito. (Atualizado em: 15/01/2020)

Qual o conceito de contrato de experiência perante a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943)?

Ajudas de custo: Integração ao salário. (Atualizado em: 15/01/2020)

As ajudas de custo fornecidas ao empregado integram seu salário?

Turnos ininterruptos de revezamento: Horas extras. (Atualizado em: 12/01/2020)

Empregado horista que trabalha em turno ininterrupto de revezamento tem direito de receber horas extras após a 6ª (sexta) hora laborada?

Turnos ininterruptos de revezamento: Afixação da escala no quadro de avisos. (Atualizado em: 12/01/2020)

A escala de revezamento deve ser afixada no quadro de avisos da empresa?

Transferência de empregado: Empregado com cargo de confiança. (Atualizado em: 12/01/2020)

O empregado que exerce cargo de confiança pode ser transferido de estabelecimento, mesmo que seja para outra localidade?

Transferência de empregado: Extinção de estabelecimento. (Atualizado em: 12/01/2020)

Na hipótese de extinção de filial, os empregados registrados neste estabelecimento poderão ser transferidos para a matriz que se encontra localizada no mesmo Município?

Contribuição Sindical Patronal: Inexistência de Sindicato. (Atualizado em: 12/01/2020)

Na ausência de entidade sindical a quem será destinado o percentual da Contribuição Sindical Patronal?

Contribuição Sindical Patronal: Empresa com atividade paralisada. (Atualizado em: 12/01/2020)

A empresa é obrigada a efetuar o recolhimento da Contribuição Sindical Patronal mesmo com suas atividades paralisadas?

Contribuição Sindical Patronal: Entidades ou instituições sem registro de Capital Social. (Atualizado em: 12/01/2020)

Como deverá ser calculado a Contribuição Sindical Patronal das entidades ou instituições sem registro de Capital Social?

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