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Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Online.
Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:
É obrigatório o registro e controle da jornada de trabalho empregado doméstico?
O contrato de experiência do empregado doméstico poderá exceder 90 (noventa) dias?
O empregado doméstico possui algum prazo para pleitar reclamação trabalhista perante a Justiça do Trabalho?
O que é considerado justa causa, no que se refere ao trabalho doméstico?
O empregador deverá conceder ao empregado doméstico intervalo para repouso ou alimentação?
O faxineiro contratado para prestar serviços em uma residência, remunerado por dia de trabalho (diarista), poderá ter o vínculo empregatício caracterizado?
O jardineiro contratado para prestar serviços em uma residência, remunerado por dia de trabalho (diarista), poderá ter o vínculo empregatício caracterizado?
Como será pactuada a jornada 12 x 36 entre empregado doméstico e o empregador?
É permitido a contratação por prazo determinado de empregado doméstico?
O empregador que exige a pagamento pelo transporte fornecido para local de difícil acesso afasta à percepção do pagamento das horas in itinere?
Qual é o conceito de horas in itinere?
Como serão consideradas as horas in itinere quando parte do percurso for feita em transporte público e outra parte do percurso com condução fornecida pelo empregador?
A empresa que negar emprego aos candidatos que são portadores do vírus HIV ou doentes de AIDS estão cometendo algum tipo de crime penal?
A retenção de documento de identificação pessoal por pessoa física ou jurídica, mesmo que seja apresentado por fotocópia autenticada ou pública-forma, é licita perante a legislação atualmente em vigor?
Quais são as modalidades de gorjetas presentes na legislação trabalhista?
O empregado doméstico tem direito a férias anuais? Se sim, de quantos dias?
Como deve ser apurado o valor do salário-dia normal do empregado doméstico?
Como deve ser apurado o valor do salário-hora normal do empregado doméstico?
Qual a carga horária da jornada de trabalho do empregado doméstico?
É permitido a contratação de menor de 18 (dezoito) anos para trabalhar como doméstico?
Qual o conceito de empregado doméstico?
Qual a hipótese em que é assegurado o exercício da profissão de secretária(o), mesmo não tendo a habilitação para exercê-la?
Quais as atribuições da secretária (o) executivo?
Qual é o conceito de secretária(o) executiva?
Empregado horista que trabalha em turno ininterrupto de revezamento tem direito de receber horas extras após a 6ª (sexta) hora laborada?
A escala de revezamento deve ser afixada no quadro de avisos da empresa?
As diárias para viagem pagas aos empregados em serviço da empresa integram seu salário?
As ajudas de custo fornecidas ao empregado integram seu salário?
As ginásticas esportivas são consideradas áreas de especialidade profissional em educação física?
A biomecânica do exercício é considerada área de especialidade profissional em educação física?