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Trabalhista:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Feriado: Tabela de feriados civis ou nacionais. (Atualizado em: 24/05/2019)

Quais são os feriados considerados civis ou nacionais?


Feriado: Eleições. (Atualizado em: 24/05/2019)

Os dias em que se realizam as eleições são considerados feriados frente à legislação atual?


Feriado: Dias de Carnaval. (Atualizado em: 24/05/2019)

Os dias de carnaval são considerados feriados nacionais frente a legislação atual?


Adicional noturno: Acordo ou Convenção Coletiva. (Atualizado em: 23/05/2019)

Se um novo Acordo ou Convenção Coletiva suprimir cláusula que concedia adicional noturno superior ao previsto na CLT/1943, o empregador poderá voltar a pagar apenas os 20% (vinte por cento)?


Adicional noturno: Repercussão no descanso semanal remunerado (DSR). (Atualizado em: 23/05/2019)

O adicional noturno repercute no cálculo do descanso semanal remunerado (DSR) pago ao empregado?


Mototaxista e motoboy: Atividades. (Atualizado em: 22/05/2019)

Quais são as atividades específicas dos profissionais mototaxista e motoboy?


Mototaxista e motoboy: Requisitos. (Atualizado em: 22/05/2019)

Quais são os requisitos para o exercício das atividades como mototaxista e motoboy?


Motoboy: Serviço comunitário de rua - Documentos. (Atualizado em: 22/05/2019)

Quais documentos serão exigidos do profissional de serviço comunitário de rua, com uso de motocicleta, para exercício da profissão?


Motoboy: Adicional de periculosidade. (Atualizado em: 22/05/2019)

Aos trabalhadores que utilizam motocicletas como veículos de trabalho é devido o adicional de periculosidade?


Salário-utilidade: Itens que não integram o salário. (Atualizado em: 22/05/2019)

Quais são as utilidades concedidas pelo empregador que não são consideradas como salário?


Salário-utilidade: Conceito. (Atualizado em: 22/05/2019)

Qual é o conceito de salário-utilidade?


Dano moral: Assédio Moral no trabalho - Legislação aplicável. (Atualizado em: 21/05/2019)

Podemos encontrar na legislação brasileira alguma disposição protegendo o trabalhador em relação à assédio moral?


Dano moral: Empresas de telemarketing e teleatendimento. (Atualizado em: 21/05/2019)

As empresas que exercem atividade de telemarketing e teleatendimento podem expor publicamente as avaliações de desempenho dos operadores?


Dano moral: Revista íntima. (Atualizado em: 21/05/2019)

O empregador no exercício da relação de emprego poderá proceder revista íntima nas empregadas ou funcionárias?


Dano moral: Justiça competente para julgar. (Atualizado em: 21/05/2019)

Qual é a justiça competente para julgar ação de danos morais proposta por trabalhador?


Dano moral: Instalação de câmeras de vídeo. (Atualizado em: 21/05/2019)

Os empregadores poderão instalar nas dependências de suas empresas câmeras de vídeo visando controlar ou fiscalizar seus empregados?


Dano moral: Apuração do valor. (Atualizado em: 21/05/2019)

A legislação trabalhista estabelece algum teto para o pagamento de indenização ao empregado em caso de dano moral postulado em juízo?


Adicional de periculosidade: Conceito de atividades perigosas. (Atualizado em: 20/05/2019)

Qual é o conceito de atividades perigosas para fins de adicional de periculosidade?


Adicional de periculosidade: Vigilante. (Atualizado em: 20/05/2019)

O vigilante tem direito ao adicional de periculosidade?


Adicional de periculosidade: Horas extras. (Atualizado em: 20/05/2019)

Os valores pagos a título de horas extras devem compor o salário básico para fins de cálculo do adicional de periculosidade?


Adicional de periculosidade: Auxílio-doença. (Atualizado em: 20/05/2019)

Em caso de afastamento do empregado por auxílio-doença, é devido o pagamento do adicional de periculosidade ao empregado nos 15 (quinze) primeiros dias a cargo da empresa?


Adicional de periculosidade: Adicional de tempo de serviço. (Atualizado em: 20/05/2019)

Os valores pagos a título de adicional por tempo de serviço devem compor o salário básico para fins de cálculo do adicional de periculosidade?


Adicional de periculosidade: Integração ao cálculo do Descanso Semanal Remunerado (DSR). (Atualizado em: 20/05/2019)

O adicional de periculosidade, pago ao empregado mensalista, deverá integrar o cálculo do Descanso Semanal Remunerado (DSR)?


Adicional de periculosidade: Possibilidade de redução ou cessação. (Atualizado em: 20/05/2019)

Os adicionais de insalubridade ou periculosidade poderão sofrer redução ou cessação por ato unilateral do empregador?


Adicional de periculosidade: Bombeiro civil. (Atualizado em: 20/05/2019)

O bombeiro civil tem direito ao adicional de periculosidade?


Adicional de periculosidade: Proporcionalidade. (Atualizado em: 20/05/2019)

O empregado exposto apenas eventualmente a agente perigoso faz jus ao adicional de periculosidade?


Adicional de periculosidade: Opção. (Atualizado em: 20/05/2019)

Na hipótese de o empregado estar sujeito, concomitantemente, a condições de insalubridade e periculosidade qual adicional será devido pelo empregador?


Adicional de periculosidade: Valor. (Atualizado em: 20/05/2019)

Qual o valor do adicional de periculosidade?


Trabalhador em domicílio: Anotação da CTPS. (Atualizado em: 20/05/2019)

O empregador deverá proceder com a anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) do trabalhador em domicílio?


Diretor empregado: Suspensão do contrato de trabalho. (Atualizado em: 20/05/2019)

O que acontece com o contrato de trabalho do empregado que é eleito para ocupar o cargo de diretor na empresa?


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