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Trabalhista

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Trabalho temporário: Empresa de trabalho temporário - Requisitos de funcionamento e registro. (Atualizado em: 27/01/2022)

Quais os requisitos de funcionamento e registro das empresas de trabalho temporário?

Trabalho temporário: Caracterização. (Atualizado em: 27/01/2022)

Como se caracteriza o trabalho temporário?

Trabalho temporário: Responsabilidade pelo preenchimento da CAT no caso de acidente do trabalho. (Atualizado em: 27/01/2022)

No caso de trabalho temporário, quem será o responsável pelo preenchimento e encaminhamento da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)?

Trabalho temporário: Informações destinadas ao estudo de mercado. (Atualizado em: 27/01/2022)

As empresas de trabalho temporário deverão informar ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) os contratos temporários celebrados/prorrogados no mês anterior?

Trabalho temporário: Vedações impostas à empresa de trabalho temporário. (Atualizado em: 27/01/2022)

Quais a vedações impostas à empresa de trabalho temporário?

Reclamatória trabalhista: Isenção de custas. (Atualizado em: 26/01/2022)

Quem está isento do pagamento de custas judiciais em uma reclamação trabalhista?

Reclamatória trabalhista: Informação do número do processo na GPS. (Atualizado em: 26/01/2022)

O número do processo deverá ser indicado na Guia da Previdência Social (GPS) quando do recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre as parcelas pagas em decorrência de processo trabalhista?

Reclamatória trabalhista: Vínculo empregatício - Não reconhecimento. (Atualizado em: 26/01/2022)

Ocorrendo da Justiça do Trabalho não reconhecer a existência de vínculo empregatício entre prestador de serviços e empresa, a contribuição previdenciária ainda assim será devida?

Dano moral: Instalação de câmeras de vídeo. (Atualizado em: 24/01/2022)

Os empregadores poderão instalar nas dependências de suas empresas câmeras de vídeo visando controlar ou fiscalizar seus empregados?

Dano moral: Justiça competente para julgar. (Atualizado em: 24/01/2022)

Qual é a justiça competente para julgar ação de danos morais proposta por trabalhador?

Dano moral: Revista íntima. (Atualizado em: 24/01/2022)

O empregador no exercício da relação de emprego poderá proceder revista íntima nas empregadas ou funcionárias?

Dano moral: Assédio Moral no trabalho - Legislação aplicável. (Atualizado em: 24/01/2022)

Podemos encontrar na legislação brasileira alguma disposição protegendo o trabalhador em relação à assédio moral?

Dano moral: Apuração do valor da indenização. (Atualizado em: 24/01/2022)

A legislação trabalhista estabelece algum teto para o pagamento de indenização ao empregado em caso de dano moral postulado em juízo?

Atrasos trabalhista: Impedimento de ingressar na empresa. (Atualizado em: 23/01/2022)

No caso de atraso do empregado, o empregador pode proibir que o mesmo ingresse na empresa para cumprimento do restante de sua jornada de trabalho?

Atrasos trabalhista: Limite de tolerância. (Atualizado em: 23/01/2022)

A legislação trabalhista estabelece algum limite de tolerância para atrasos do empregado?
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