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Trabalhista

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Seguro-desemprego: Forma de requerimento - Beneficiário empregado doméstico. (Atualizado em: 01/08/2021)

O empregador doméstico deve entregar algum formulário para requerimento do seguro-desemprego pelo empregado doméstico? Quais procedimentos deverão ser observados pelo empregado doméstico?


Seguro-desemprego: Doméstico - Hipóteses de suspensão. (Atualizado em: 01/08/2021)

Quais são as hipóteses em que o seguro-desemprego do empregado doméstico será suspenso?


Seguro-desemprego: Direito ao recebimento pelas domésticas. (Atualizado em: 01/08/2021)

O empregado doméstico tem direito ao seguro-desemprego?


Seguro-desemprego: Empregada gestante reintegrada. (Atualizado em: 01/08/2021)

A empregada gestante que é dispensada sem justa causa e, posteriormente, reintegrada por ser estável deverá devolver as parcelas do seguro-desemprego que porventura tenha recebido?


Seguro-desemprego: Restituição de reembolso indevidamente efetuado. (Atualizado em: 01/08/2021)

O trabalhador que tenha restituído indevidamente parcelas de seguro-desemprego poderá solicitar seu reembolso? Se sim, qual o prazo para referida solicitação?


Seguro-desemprego: Finalidade no caso de doméstico. (Atualizado em: 01/08/2021)

O seguro-desemprego a que tem direito o empregado doméstico possui qual finalidade?


Seguro-desemprego: Correção do valor a ser restituído. (Atualizado em: 01/08/2021)

As parcelas de seguro-desemprego indevidamente recebidas deverão ser corrigidas quando da sua restituição?


Seguro-desemprego: Restituição de parcelas recebidas indevidamente. (Atualizado em: 01/08/2021)

Qual procedimento deverá ser observado para devolução de parcelas de seguro-desemprego indevidamente recebidas?


Seguro-desemprego: Doméstico - Hipóteses de cancelamento. (Atualizado em: 01/08/2021)

Quais são as hipóteses em que o seguro-desemprego do empregado doméstico será cancelado?


Repouso semanal remunerado (RSR): Pagamento proporcional no caso de admissão no decorrer da semana. (Atualizado em: 28/07/2021)

A empresa poderá calcular o repouso semanal remunerado (RSR) de forma proporcional, caso admita empregado no decorrer da semana?


Repouso semanal remunerado (RSR): Obrigatoriedade no caso de horas extras prestadas habitualmente. (Atualizado em: 28/07/2021)

As horas extras prestadas habitualmente integram a remuneração do descanso semanal remunerado (DSR)?


Repouso semanal remunerado (RSR): Motivos justificadores para falta ao trabalho. (Atualizado em: 28/07/2021)

Quais são os motivos justificadores para falta ao trabalho para fins de manutenção do direito ao Repouso Semanal Remunerado (RSR)?


Repouso semanal remunerado (RSR): Direito. (Atualizado em: 28/07/2021)

Quem fará jus ao Repouso Semanal Remunerado (RSR)?


Repouso semanal remunerado (RSR): Empregado sujeito à escala de revezamento. (Atualizado em: 28/07/2021)

Ocorrendo do dia estipulado para a folga do empregado sujeito à escala de revezamento recair em dia de feriado, ele receberá algum pagamento especial por esse motivo?


Seguro-desemprego: Documentos. (Atualizado em: 27/07/2021)

Quais são os documentos de apresentação obrigatória para requerer o seguro-desemprego?


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