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Trabalhista:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Salário-utilidade: Itens que não integram o salário. (Atualizado em: 19/09/2018)

Quais são as utilidades concedidas pelo empregador que não são consideradas como salário?


Salário-utilidade: Conceito. (Atualizado em: 19/09/2018)

Qual é o conceito de salário-utilidade?


Adicional noturno: Repercussão no descanso semanal remunerado (DSR). (Atualizado em: 19/09/2018)

O adicional noturno repercute no cálculo do descanso semanal remunerado (DSR) pago ao empregado?


Adicional noturno: Acordo ou Convenção Coletiva. (Atualizado em: 19/09/2018)

Se um novo Acordo ou Convenção Coletiva suprimir cláusula que concedia adicional noturno superior ao previsto na CLT/1943, o empregador poderá voltar a pagar apenas os 20% (vinte por cento)?


Odontologia: Especialistas em acupuntura, homeopatia e odontologia do esporte. (Atualizado em: 18/09/2018)

Quais são as normas para registro e inscrição de especialistas em acupuntura, homeopatia e odontologia do esporte nos Conselhos Regional de Odontologia (CRO)?


Odontologia: Áreas de atuação do habilitado em odontologia hospitalar. (Atualizado em: 18/09/2018)

Quais são as áreas de atuação do habilitado em odontologia hospitalar?


Telemarketing: Avaliações de desempenho. (Atualizado em: 18/09/2018)

As empresas que exercem atividade de teleatendimento/telemarketing podem expor publicamente as avaliações de desempenho dos operadores?


Telemarketing: Concessão de pausas para descanso. (Atualizado em: 18/09/2018)

As empresas de teleatendimento/telemarketing são obrigadas a concederem pausas para seus trabalhadores?


Férias coletivas: Fracionamento. (Atualizado em: 13/09/2018)

As férias coletivas dos empregados podem ser divididas (ou fracionadas) em 2 (dois) períodos?


Férias coletivas: Data do pagamento. (Atualizado em: 13/09/2018)

Quando deverá ser efetuado o pagamento da remuneração das férias coletivas?


Férias coletivas: Comunicação ao MTPS - ME e EPP - Dispensa. (Atualizado em: 13/09/2018)

As microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP) estão obrigadas a comunicar ao Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) a concessão de férias coletivas?


Férias coletivas: Alta médica no curso das férias. (Atualizado em: 13/09/2018)

Qual procedimento a empresa deve observar quando o empregado afastado por auxílio-doença tiver alta médica previdenciária no curso das férias coletivas?


Férias coletivas: Conversão em abono. (Atualizado em: 13/09/2018)

O empregado poderá converter suas férias em abono pecuniário, no caso de férias coletivas?


Férias coletivas: Requisitos. (Atualizado em: 13/09/2018)

Quais são os principais requisitos das férias coletivas?


Férias coletivas: Fracionamento em 2 (dois) períodos. (Atualizado em: 13/09/2018)

O empregador poderá conceder férias coletivas 2 (duas) vezes ao ano para seus empregados?


Férias coletivas: Conceito. (Atualizado em: 13/09/2018)

O que são férias coletivas?


Convenção e acordo coletivo: Redução de jornada de trabalho. (Atualizado em: 11/09/2018)

A convenção ou o acordo coletivo de trabalho poderão estipular redução de jornada de trabalho?


Convenção e acordo coletivo: Lista de direitos que não podem ser suprimidos ou reduzidos. (Atualizado em: 11/09/2018)

Quais direitos não podem ser suprimidos ou reduzidos por convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho?


Convenção e acordo coletivo: Início de vigência. (Atualizado em: 11/09/2018)

A partir de qual momento as convenções e acordos coletivos de trabalho passam a vigorar?


Convenção e acordo coletivo: Registro no MTE. (Atualizado em: 11/09/2018)

As convenções e acordos coletivos de trabalho devem ser registrados no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)?


Convenção e acordo coletivo: Redução de salário. (Atualizado em: 10/09/2018)

A convenção ou o acordo coletivo de trabalho poderão estipular redução de salário?


Convenção e acordo coletivo: Reajuste Salarial - Contribuição Previdenciária. (Atualizado em: 10/09/2018)

Como deverá ser recolhido a contribuição previdenciária de reajuste salarial prevista em acordo, convenção ou dissídio coletivo?


Convenção e acordo coletivo: Vigência. (Atualizado em: 10/09/2018)

A partir de qual data a convenção ou acordo coletivo de trabalho entrarão em vigor?


Convenção e acordo coletivo: Eliminação de cláusula prevendo adicional noturno superior. (Atualizado em: 10/09/2018)

Vamos supor que um Acordo ou Convenção coletiva de uma determinada atividade econômica determine o pagamento de adicional noturno superior a 20% (vinte por cento). Agora, suponhamos que no ano seguinte o Acordo ou Convenção coletiva não traga mais em seu bojo a cláusula que determine esse pagamento superior a 20% (vinte por cento). Considerando a eliminação da cláusula no documento coletiva, a empresa poderá reduzir referido percentual?


Convenção e acordo coletivo: Validade. (Atualizado em: 10/09/2018)

Quais os requisitos deverão ser observados para que uma convenção ou acordo coletivo de trabalho tenha validade?


Convenção e acordo coletivo: Cláusulas mínimas. (Atualizado em: 09/09/2018)

Quais são as cláusulas que obrigatoriamente deverão constar dos Acordos ou Convenções Coletivas celebrados entre empresas e sindicatos ou entre sindicatos?


Convenção e acordo coletivo: Afixação de cópias. (Atualizado em: 09/09/2018)

As empresas deverão manter afixadaos em seus estabelecimentos cópias dos acordos, convenções ou dissídios coletivos da respectiva categoria profissional?


Convenção e acordo coletivo: Prazo de duração. (Atualizado em: 09/09/2018)

As convenções ou os acordos coletivos de trabalho possuem prazo de duração?


Convenção e acordo coletivo: Categoria profissional diferenciada. (Atualizado em: 09/09/2018)

As categorias profissionais diferenciadas devem observar o instrumento coletivo da atividade preponderante da empresa ou o da respectiva categoria diferenciada?


Convenção e acordo coletivo: Diferenças. (Atualizado em: 09/09/2018)

Qual a diferença entre convenção e acordo coletivo de trabalho?


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