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Trabalhista:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Online.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Trabalho Doméstico: Controle da jornada de trabalho. (Atualizado em: 13/11/2018)

É obrigatório o registro e controle da jornada de trabalho empregado doméstico?


Trabalho Doméstico: Contrato de experiência. (Atualizado em: 13/11/2018)

O contrato de experiência do empregado doméstico poderá exceder 90 (noventa) dias?


Trabalho Doméstico: Reclamatória trabalhista - Prescrição. (Atualizado em: 13/11/2018)

O empregado doméstico possui algum prazo para pleitar reclamação trabalhista perante a Justiça do Trabalho?


Trabalho Doméstico: Justa causa. (Atualizado em: 13/11/2018)

O que é considerado justa causa, no que se refere ao trabalho doméstico?


Trabalho Doméstico: Intervalo para repouso. (Atualizado em: 13/11/2018)

O empregador deverá conceder ao empregado doméstico intervalo para repouso ou alimentação?


Trabalho Doméstico: Vínculo empregatício - Faxineiro. (Atualizado em: 13/11/2018)

O faxineiro contratado para prestar serviços em uma residência, remunerado por dia de trabalho (diarista), poderá ter o vínculo empregatício caracterizado?


Trabalho Doméstico: Vínculo empregatício - Jardineiro. (Atualizado em: 13/11/2018)

O jardineiro contratado para prestar serviços em uma residência, remunerado por dia de trabalho (diarista), poderá ter o vínculo empregatício caracterizado?


Trabalho Doméstico: Jornada de 12 x 36. (Atualizado em: 13/11/2018)

Como será pactuada a jornada 12 x 36 entre empregado doméstico e o empregador?


Trabalho Doméstico: Contrato a prazo determinado. (Atualizado em: 13/11/2018)

É permitido a contratação por prazo determinado de empregado doméstico?


Horas in itinere: Transporte fornecido - Cobrança pelo empregador. (Atualizado em: 12/11/2018)

O empregador que exige a pagamento pelo transporte fornecido para local de difícil acesso afasta à percepção do pagamento das horas in itinere?


Horas in itinere: Conceito. (Atualizado em: 12/11/2018)

Qual é o conceito de horas in itinere?


Horas in itinere: Transporte público conjugado com condução fornecida pelo empregador. (Atualizado em: 12/11/2018)

Como serão consideradas as horas in itinere quando parte do percurso for feita em transporte público e outra parte do percurso com condução fornecida pelo empregador?


Aids: Crime. (Atualizado em: 12/11/2018)

A empresa que negar emprego aos candidatos que são portadores do vírus HIV ou doentes de AIDS estão cometendo algum tipo de crime penal?


Documento de identificação Pessoal: Retenção. (Atualizado em: 08/11/2018)

A retenção de documento de identificação pessoal por pessoa física ou jurídica, mesmo que seja apresentado por fotocópia autenticada ou pública-forma, é licita perante a legislação atualmente em vigor?


Gorjetas: Modalidades. (Atualizado em: 08/11/2018)

Quais são as modalidades de gorjetas presentes na legislação trabalhista?


Trabalho Doméstico: Férias. (Atualizado em: 07/11/2018)

O empregado doméstico tem direito a férias anuais? Se sim, de quantos dias?


Trabalho Doméstico: Apuração do salário-dia normal. (Atualizado em: 07/11/2018)

Como deve ser apurado o valor do salário-dia normal do empregado doméstico?


Trabalho Doméstico: Apuração do salário-hora normal. (Atualizado em: 07/11/2018)

Como deve ser apurado o valor do salário-hora normal do empregado doméstico?


Trabalho Doméstico: Carga horária. (Atualizado em: 07/11/2018)

Qual a carga horária da jornada de trabalho do empregado doméstico?


Trabalho Doméstico: Menores de 18 anos. (Atualizado em: 07/11/2018)

É permitido a contratação de menor de 18 (dezoito) anos para trabalhar como doméstico?


Trabalho Doméstico: Conceito. (Atualizado em: 07/11/2018)

Qual o conceito de empregado doméstico?


Secretária(o): Profissionais não habilitados com direito a exercer a profissão. (Atualizado em: 06/11/2018)

Qual a hipótese em que é assegurado o exercício da profissão de secretária(o), mesmo não tendo a habilitação para exercê-la?


Secretária(o): Atribuições. (Atualizado em: 06/11/2018)

Quais as atribuições da secretária (o) executivo?


Secretária(o): Conceito. (Atualizado em: 06/11/2018)

Qual é o conceito de secretária(o) executiva?


Turnos ininterruptos de revezamento: Horas extras. (Atualizado em: 06/11/2018)

Empregado horista que trabalha em turno ininterrupto de revezamento tem direito de receber horas extras após a 6ª (sexta) hora laborada?


Turnos ininterruptos de revezamento: Afixação da escala no quadro de avisos. (Atualizado em: 06/11/2018)

A escala de revezamento deve ser afixada no quadro de avisos da empresa?


Diárias para viagem: Integração ao salário. (Atualizado em: 06/11/2018)

As diárias para viagem pagas aos empregados em serviço da empresa integram seu salário?


Ajudas de custo: Integração ao salário. (Atualizado em: 06/11/2018)

As ajudas de custo fornecidas ao empregado integram seu salário?


Educação física: Ginásticas esportivas. (Atualizado em: 04/11/2018)

As ginásticas esportivas são consideradas áreas de especialidade profissional em educação física?


Educação física: Biomecânica do exercício. (Atualizado em: 04/11/2018)

A biomecânica do exercício é considerada área de especialidade profissional em educação física?


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