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Incluímos nesta area de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.
Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:
Uma empresa cuja atividade seja caracterizada como insalubre pode contratar aprendizes?
Existe alguma restrição ao trabalho do estagiário em áreas insalubres ou perigosas?
Existe alguma restrição ao trabalho do empregado menor de 18 (dezoito) anos em atividade insalubre?
O empregado contratado no Brasil, ou transferido por seu empregador, para prestar serviços no exterior tem garantido seu retorno ao Brasil em quais situações?
O empregado contratado no Brasil, ou transferido por seu empregador, para prestar serviços no exterior terá direito a gozar férias no Brasil?
O empregado contratado no Brasil, ou transferido por seu empregador, para prestar serviços no exterior deve ter seu salário e pagamento estipulado de que maneira?
Por ocasião das férias do empregado, o empregador já poderá efetuar o pagamento da primeira parcela do 13º Salário?
A Valor Consulting possui algum modelo de Solicitação de pagamento da 1ª (primeira) parcela do 13º Salário juntamente com as férias?
No caso de rescisão contratual por culpa recíproca, caberá o pagamento do 13º Salário ao empregado?
O empregador que admitir e desligar motoristas profissionais fica obrigado a declarar campos específicos no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged)?
O empregador poderá estabelecer alguma forma de remuneração ao motorista profissional vizando incentivar a agilização do transporte?
O que são consideradas viagens de longa distância? Nestas viagens a Lei prescreve algum local para repouso do motorista
Quais são os procedimentos para o reconhecimento de estabelecimentos comerciais localizados em rodovias Federais como Ponto de Parada e Descanso (PPD)?
Se o empregador adotar 2 (dois) motoristas para trabalhar no mesmo veículo, o tempo de repouso semanal poderá ser feito com o veículo em movimento?
A legislação prescreve algum direito relativo ao controle da jornada de trabalho do motorista profissional?
O motorista profissional poderá trabalhar no regime de 12 horas de trabalho por 36 de descanso?
Quais são os deveres dos responsáveis legais e dos empregadores de menores de idade?
A empresa ou estabelecimento que contratar trabalhador menor será obrigado a conceder tempo necessário para a frequência escolar?
O administrador de sociedade cooperativa poderá ser contratado como empregado?
Em quais hipóteses poderá ser feita a exclusão de associado de cooperativa?
No âmbito da cooperativa de trabalho como restará configurado o vínculo empregatício?
Será devida alguma indenização ao empregado que for dispensado no transcurso do período de suspensão contratual para participação em curso ou programa de qualificação profissional?
A empresa poderá suspender temporariamente os contratos de trabalho do empregado em virtude de crise econômica mundial ou local?
O empregado continua a fazer juz aos benefícios concedidos pelo empregador durante o período de suspensão contratual para participação em curso ou programa de qualificação profissional?
O pagamento da contribuição assistencial (ou associativa) é obrigatório?
O que são faltas justificadas? Quais são as faltas justificadas presentes na legislação trabalhista?
A empresa é obrigada a abonar o dia do empregado que apresentar atestado médico de acompanhamento de pai ou a mãe maior de 60 anos ao médico?
O empregado que adotar uma criança terá direito à licença-paternidade?
Será integrado ao salário do empregado o pagamento efetuado pelo empregador à título de invenção decorrente de contrato de trabalho?
Como será feito a divisão da propriedade da invenção desenvolvida por mais de um empregado, com a propriedade comum com seu empregador?