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Trabalhista:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Online.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Contribuição sindical: Prescrição da ação de cobrança. (Atualizado em: 18/03/2019)

Qual o prazo prescricional para ação de cobrança da contribuição sindical?


Estágio: Descumprimento da legislação - Penalidade. (Atualizado em: 18/03/2019)

A empresa que contratar estagiário em desconformidade com a Lei do Estágio está sujeita a alguma penalidade?


Estágio: EPI - Obrigatoriedade de fornecimento. (Atualizado em: 18/03/2019)

O fornecimento de Equipamento de Proteção Individual (EPI) ao estagiário pela empresa concedente do estágio é obrigatório?


Estágio: Carga horária. (Atualizado em: 18/03/2019)

Qual é a carga horária que o estagiário pode cumprir?


Estágio: Direito a férias. (Atualizado em: 18/03/2019)

O estagiário tem direito a férias?


Prêmios e gratificações: Programa de Alimentação do Trabalhador. (Atualizado em: 17/03/2019)

A empresa beneficiária do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) poderá conceder cestas de alimentos como prêmio, como no caso se atingiram metas de vendas?


Prêmios e gratificações: Obrigatoriedade de pagamento - Cargo de confiança. (Atualizado em: 17/03/2019)

A concessão de gratificação de função para que se caracterize o cargo de confiança é obrigatória?


Prêmios e gratificações: Gratificação de função no caso de cargo de confiança. (Atualizado em: 17/03/2019)

A gratificação de função é incorporada definitivamente ao salário do empregado que estiver no exercício de cargo de confiança?


Educação física: Ginásticas esportivas. (Atualizado em: 17/03/2019)

As ginásticas esportivas são consideradas áreas de especialidade profissional em educação física?


Educação física: Biomecânica do exercício. (Atualizado em: 17/03/2019)

A biomecânica do exercício é considerada área de especialidade profissional em educação física?


Trabalho Doméstico: Apuração do salário-hora normal. (Atualizado em: 14/03/2019)

Como deve ser apurado o valor do salário-hora normal do empregado doméstico?


Trabalho Doméstico: Apuração do salário-dia normal. (Atualizado em: 14/03/2019)

Como deve ser apurado o valor do salário-dia normal do empregado doméstico?


Trabalho Doméstico: Conceito. (Atualizado em: 14/03/2019)

Qual o conceito de empregado doméstico?


Trabalho Doméstico: Férias. (Atualizado em: 14/03/2019)

O empregado doméstico tem direito a férias anuais? Se sim, de quantos dias?


Trabalho Doméstico: Carga horária. (Atualizado em: 14/03/2019)

Qual a carga horária da jornada de trabalho do empregado doméstico?


Trabalho Doméstico: Menores de 18 anos. (Atualizado em: 14/03/2019)

É permitido a contratação de menor de 18 (dezoito) anos para trabalhar como doméstico?


Contrato por prazo determinado: Conceito. (Atualizado em: 13/03/2019)

Qual o conceito de contrato por prazo determinado perante a legislação trabalhista?


Profissão regulamentada - Secretário: Registro. (Atualizado em: 13/03/2019)

O exercício da profissão de secretário requer registro em algum órgão?


Profissão regulamentada - Médico: Duração da jornada de trabalho. (Atualizado em: 13/03/2019)

Qual a duração da jornada de trabalho do médico?


Fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais: Registro profissional. (Atualizado em: 13/03/2019)

Atualmente, existe alguma norma que trata do registro profissional de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais?


PPPA: Competência - Fonoaudiólogo. (Atualizado em: 13/03/2019)

De quem é a competência para implantar, monitorar, assessorar, supervisionar e coordenar o Programa de Prevenção de Perdas Auditivas (PPPA) nas empresas?


PSE: Compensação pecuniária aos empregados. (Atualizado em: 12/03/2019)

Os empregados que tiverem seu salário reduzido em virtude da adesão da empresa ao Programa Seguro-Emprego (PSE) fará jus a alguma compensação pecuniária?


PSE: Empresas abrangidas e duração. (Atualizado em: 12/03/2019)

Quem poderá aderir ao Programa Seguro-Emprego (PSE) e qual a sua duração?


Contribuição confederativa: Valor. (Atualizado em: 12/03/2019)

Qual o valor a ser descontado do empregado a título de contribuição confederativa?


Contribuição confederativa: Distinção das outras contribuições. (Atualizado em: 12/03/2019)

Existe diferença entre as contribuições assistencial, sindical, confederativa e associativa?


Entidade sindical: Registro. (Atualizado em: 12/03/2019)

Como a entidade sindical deverá fazer seu registro no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)?


Readmissão de empregado: Empregado aposentado. (Atualizado em: 11/03/2019)

O empregado beneficiado pela aposentadoria especial pode ser readmitido?


Readmissão de empregado: Configuração de fraude. (Atualizado em: 11/03/2019)

A fraude pr readmitir empregado dentro do prazo de 90 (noventa) dias subsequentes à data em que formalmente a rescisão se operou ocorre em qualquer situação ou existe hipóteses de não aplicabilidade?


Imigrante: Crime - Entrada ilegal no país. (Atualizado em: 11/03/2019)

Quem promover a entrada irregular de trabalhador estrangeiro no Brasil está cometendo algum crime?


Imigrante: Concessão de visto temporário aos auxiliares de artistas e desportistas. (Atualizado em: 11/03/2019)

O visto temporário concedido a artistas e desportistas aplica-se também aos seus auxiliares?


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