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Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Online.
Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:
As empresas que contratarem vigilante devem exigir formação específica para o desenvolvimento dessa atividade?
Quais são os requisitos exigidos para o vigilante exercer a profissão?
A legislação estabelece ao vigilante alguma garantia específica em virtude do exercício dessa atividade?
Qual é o conceito da atividade de segurança privada denominada vigilância patrimonial?
Qual é o conceito da atividade de segurança privada denominada transporte de valores?
Qual é o conceito da atividade de segurança privada denominada segurança pessoal?
Qual é o conceito da atividade de segurança privada denominada curso de formação?
Qual é o conceito da atividade de segurança privada denominada escolta armada?
Qual o conceito de empresa prestadora de serviços a terceiros?
A prestação de serviços a terceiros (terceirização) pode se dar por pessoas jurídicas?
Quais as exigências que deverá conter no contrato de prestação de serviços?
Quais são as responsabilidades da empresa contratante de serviços terceirizados?
Quais atividades podem ser prestadas por empresas prestadoras de serviços a terceiros (terceirização)?
Quais os requisitos para as empresas de prestação de serviços a terceiros funcionarem?
No que diz respeito aos salários pagos aos empregados da empresa terceirizada, eles devem ser pelo menos o mesmo valor dos pagos aos empregados da empresa cliente para a qual estejam prestando serviços?
Segundo a legislação o que vem a ser terceirização?
A empresa pode alterar unilateralmente a jornada de trabalho dos seus empregados?
A legislação trabalhista prevê um limite de dias para aplicação da suspensão disciplinar?
A prestação de horas extras habituais descaracteriza o acordo de compensação de jornada, popularmente conhecido como banco de horas?
O que vem a ser banco de horas (regime de compensação de horas)?
O empregado que ocupa cargo de confiança estará sujeito ao banco de horas?
O que deverá ser feito com o banco de horas do funcionário na hipótese de rescisão de contrato de trabalho?
A empresa é obrigada a efetuar o recolhimento da Contribuição Sindical Patronal mesmo com suas atividades paralisadas?
A empresa constituída após o mês de janeiro e que optar em recolher a Contribuição Sindical Patronal deve pana abertura da empresa ou somente no mês de janeiro do ano subsequente?
Na ausência de entidade sindical a quem será destinado o percentual da Contribuição Sindical Patronal?
Existe um valor específico a ser utilizado como base para o recolhimento da Contribuição Sindical Patronal?
Como deverá ser calculado a Contribuição Sindical Patronal das entidades ou instituições sem registro de Capital Social?
A empresa que possui filiais em Estados diferentes deverá calcular a Contribuição Sindical Patronal de que forma?
A empresa que possui mais de uma atividade econômica deverá recolher sua Contribuição Sindical Patronal de que forma?
O recebimento do benefício concedido no âmbito do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) constitui direito adquirido?