Trabalhista:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Compensação de horas: Profissões proibidas. (Atualizado em: 18/09/2020)

Quais profissões são proibidas de celebrar acordo de compensação de horas?

Regime de sobreaviso: Conceito. (Atualizado em: 18/09/2020)

O que vêm a ser o regime de sobreaviso?

Transporte de valores: Conceito. (Atualizado em: 18/09/2020)

Qual é o conceito da atividade de segurança privada denominada transporte de valores?

Escolta armada: Conceito. (Atualizado em: 18/09/2020)

Qual é o conceito da atividade de segurança privada denominada escolta armada?

Segurança pessoal: Conceito. (Atualizado em: 18/09/2020)

Qual é o conceito da atividade de segurança privada denominada segurança pessoal?

Vigilância patrimonial: Conceito. (Atualizado em: 18/09/2020)

Qual é o conceito da atividade de segurança privada denominada vigilância patrimonial?

Curso de formação: Conceito. (Atualizado em: 18/09/2020)

Qual é o conceito da atividade de segurança privada denominada curso de formação?

Representante comercial autônomo: Comissões. (Atualizado em: 18/09/2020)

Em que momento o representante comercial adquire o direito às comissões e quando deverá ser efetuado o seu pagamento?

Representante comercial autônomo: Contrato verbal. (Atualizado em: 18/09/2020)

O contrato de representação comercial poderá ser feito na forma verbal?

Representante comercial autônomo: Insolvência do comprador. (Atualizado em: 18/09/2020)

O representante comercial autônomo faz jus às comissões no caso de insolvência do comprador?

Representante comercial autônomo: Conceito e caracterização. (Atualizado em: 18/09/2020)

Qual o conceito e como é caracterizada a atividade de representação comercial autônoma?

Representante comercial autônomo: Prazo de duração. (Atualizado em: 18/09/2020)

O contrato de representação comercial pode ser firmado por prazo determinado ou indeterminado? Quais elementos deverão constar nesse documento?

Representante comercial autônomo: Aviso-prévio. (Atualizado em: 18/09/2020)

Ocorrendo a rescisão contratual do representante comercial autônomo será a ele divido algum valor à título de aviso-prévio?

Representante comercial autônomo: Prazo para pagamento das comissões. (Atualizado em: 18/09/2020)

Existe algum prazo legal para pagamento das comissões ao representante comercial autônomo?

Representante comercial autônomo: Impedimentos. (Atualizado em: 18/09/2020)

Existe algum impedimento legal para o exercício da atividade de representante comercial?

Programa Empresa Cidadã: Custeio - Responsabilidade. (Atualizado em: 18/09/2020)

Dentro do Programa Empresa Cidadã a prorrogação das licenças-maternidade e paternidade será custeada pela Previdência Social?

Programa Empresa Cidadã: Perda do direito. (Atualizado em: 18/09/2020)

Em quais situações a empregada ou o empregado perderão o direito à prorrogação das licenças-maternidade e paternidade por meio do Programa Empresa Cidadã?

Programa Empresa Cidadã: Adesão - Faculdade. (Atualizado em: 18/09/2020)

Todas as pessoas jurídicas são obrigadas a aderir ao Programa Empresa Cidadã, para fins de prorrogação das licenças-maternidade e paternidade?

Programa Empresa Cidadã: Direito. (Atualizado em: 18/09/2020)

Toda empregada ou empregado poderão requerer a prorrogação das licenças-maternidade e paternidade, respectivamente?

Trabalho rural: Direitos trabalhistas. (Atualizado em: 18/09/2020)

Quais são os direitos trabalhistas mínimos assegurados aos trabalhadores rurais?

Trabalho rural: Anotação da jornada de trabalho. (Atualizado em: 18/09/2020)

O trabalhado rural também deve marcar ponto?

Trabalho rural: Trabalho noturno. (Atualizado em: 18/09/2020)

Qual é o período considerado como noturno, no caso de trabalho rural?

Trabalho rural: Desconto à título de moradia. (Atualizado em: 18/09/2020)

O empregador rural pode descontar algum valor a título de moradia de seu empregado?

Trabalho rural: Redução da jornada no caso de aviso prévio. (Atualizado em: 18/09/2020)

O trabalhador rural terá reduzida sua jornada de trabalho quando da concessão de aviso prévio trabalhado pelo empregador?

Trabalho rural: Horário e adicional. (Atualizado em: 18/09/2020)

No que se refere ao trabalho rural, qual é o período considerado noturno e qual é o percentual de acréscimo que o trabalhador fará jus?

13º Salário: Adiantamento no mês de janeiro. (Atualizado em: 18/09/2020)

O empregador poderá conceder adiantamento de 13º Salário no mês de janeiro?

13º Salário: Pagamento da 1ª Parcela a critério do empregador. (Atualizado em: 18/09/2020)

Por ocasião das férias do empregado, o empregador já poderá efetuar o pagamento da primeira parcela do 13º Salário?

13º Salário: Solicitação de pagamento com as férias - Modelo. (Atualizado em: 18/09/2020)

A Valor Consulting possui algum modelo de Solicitação de pagamento da 1ª (primeira) parcela do 13º Salário juntamente com as férias?

13º Salário: Pagamento Parcelado. (Atualizado em: 18/09/2020)

O empregador poderá pagar o 13º Salário de seus empregados em mais de 2 (duas) parcelas?

13º Salário: Desconto de adiantamento salarial ou empréstimo. (Atualizado em: 18/09/2020)

A empresa poderá fazer adiantamentos salariais e/ou empréstimos a serem descontados quando do pagamento do 13º Salário?

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