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Trabalhista:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Acordo de prorrogação de horas: Limite. (Atualizado em: 20/11/2019)

Qual é o limite de horas que a jornada de trabalho pode ser prorrogada?


Acordo de prorrogação de horas: Empregado menor de 18 anos. (Atualizado em: 20/11/2019)

O empregado menor de 18 (dezoito) anos de idade pode celebrar acordo de prorrogação de horas?


Acordo de prorrogação de horas: Abrangência de sua celebração. (Atualizado em: 20/11/2019)

O acordo de prorrogação de horas pode ser celebrado com qualquer empregado da empresa?


Profissão regulamentada - Secretário: Registro. (Atualizado em: 20/11/2019)

O exercício da profissão de secretário requer registro em algum órgão?


Profissão regulamentada - Médico: Duração da jornada de trabalho. (Atualizado em: 20/11/2019)

Qual a duração da jornada de trabalho do médico?


Horas extras: Descaracterização do acordo de compensação quando houver habitualidade. (Atualizado em: 19/11/2019)

A prestação de horas extras habituais descaracteriza o acordo de compensação de jornada?


Horas extras: Pagamento. (Atualizado em: 19/11/2019)

Como será remunerada a hora extra?


Horas extras: Empregados não abrangidos. (Atualizado em: 19/11/2019)

Quais são as categorias de empregados que não são abrangidos pelo direito à hora extra?


PAT: Desligamento de trabalhador que já houver recebido o benefício. (Atualizado em: 18/11/2019)

Como deve proceder o empregador quando há o desligamento de trabalhadores para os quais já houve a entrega do benefício?


PAT: Cancelamento da Inscrição. (Atualizado em: 18/11/2019)

A empresa que participa do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) pode cancelar sua inscrição no programa?


PAT: Cesta de alimentos - Certificação no INMETRO. (Atualizado em: 18/11/2019)

Há obrigatoriedade da certificação da cesta de alimentos pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (INMETRO)?


PAT: Auxílio-alimentação em dinheiro. (Atualizado em: 18/11/2019)

O empregador pode beneficiar-se do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) quando o auxílio-alimentação for concedido em dinheiro?


PAT: Operacionalização por vários empregadores. (Atualizado em: 18/11/2019)

É permitida a reunião de vários empregadores para operacionalização do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)?


PAT: Supressão do auxílio por punição. (Atualizado em: 18/11/2019)

A empresa pode suprimir o benefício do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) em punição ao empregado?


PAT: Indicação de responsável técnico - Fornecedora e prestadora de serviço de alimentação. (Atualizado em: 18/11/2019)

A fornecedora e a prestadora de serviço de alimentação coletiva são obrigadas a indicar um responsável técnico pela operacionalização do PAT?


PAT: Indicação de responsável técnico - Empregador. (Atualizado em: 18/11/2019)

O empregador é obrigado a indicar um responsável técnico pela operacionalização do PAT?


PAT: Número mínimo de trabalhadores. (Atualizado em: 18/11/2019)

Há um número mínimo de trabalhadores a serem atendidos para que o empregador possa aderir ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)?


PAT: Contrato de trabalho suspenso ou interrompido. (Atualizado em: 18/11/2019)

O empregador pode atender a trabalhadores que estejam com o contrato de trabalho suspenso ou interrompido?


PAT: Utilização como premiação. (Atualizado em: 18/11/2019)

A empresa pode conceder o benefício do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) como forma de premiação?


PAT: Comunicação de alterações cadastrais. (Atualizado em: 18/11/2019)

A pessoa jurídica beneficiária ou a prestadora de serviços de alimentação coletiva devem comunicar ao PAT as alterações cadastrais ocorridas no exercício?


PAT: Conceito. (Atualizado em: 18/11/2019)

O que é o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)?


PAT: Cartão Magnético ou Tíquete - Valor Calórico. (Atualizado em: 18/11/2019)

Quando o benefício concedido ao trabalhador for feito através de documentos de legitimação qual deve ser o valor?


PAT: Atendimento a não empregados. (Atualizado em: 18/11/2019)

Com relação ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), o empregador pode estender o atendimento a trabalhadores que não sejam seus empregados?


PAT: Direito adquirido. (Atualizado em: 18/11/2019)

O recebimento do benefício concedido no âmbito do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) constitui direito adquirido?


PAT: Prazo para concessão. (Atualizado em: 18/11/2019)

Qual o prazo para concessão do benefício do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)?


PAT: Concessão de mais de um benefício. (Atualizado em: 18/11/2019)

O empregador pode conceder mais de um benefício do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) a um mesmo trabalhador?


PAT: Dia devidos, úteis ou trabalhados. (Atualizado em: 18/11/2019)

O empregador deve considerar para a entrega do benefício do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) os dias úteis ou os dias trabalhados?


PAT: Estenção à sócios ou titulares. (Atualizado em: 18/11/2019)

O empregador poderá estender o benefício do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) aos seus sócios ou titulares?


Trabalho da mulher: Garantias durante a gravidez. (Atualizado em: 17/11/2019)

Quais garantias deverão ser observadas pelas empresas durante o período de gravidez de suas empregadas?


Trabalho da mulher: Exame de gravidez - Exigência. (Atualizado em: 17/11/2019)

A empresa pode exigir da candidata à emprego exame que comprove sua gravidez?


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