Faça aqui uma busca em nosso Site:
Redes sociais:
- ROTEIROS
- PERGUNTAS
- MANUAIS
- TABELAS
- Ementários
- Fale Conosco
Redes sociais:
Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Online.
Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:
Qual o prazo prescricional para ação de cobrança da contribuição sindical?
A empresa que contratar estagiário em desconformidade com a Lei do Estágio está sujeita a alguma penalidade?
O fornecimento de Equipamento de Proteção Individual (EPI) ao estagiário pela empresa concedente do estágio é obrigatório?
Qual é a carga horária que o estagiário pode cumprir?
O estagiário tem direito a férias?
A empresa beneficiária do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) poderá conceder cestas de alimentos como prêmio, como no caso se atingiram metas de vendas?
A concessão de gratificação de função para que se caracterize o cargo de confiança é obrigatória?
A gratificação de função é incorporada definitivamente ao salário do empregado que estiver no exercício de cargo de confiança?
As ginásticas esportivas são consideradas áreas de especialidade profissional em educação física?
A biomecânica do exercício é considerada área de especialidade profissional em educação física?
Como deve ser apurado o valor do salário-hora normal do empregado doméstico?
Como deve ser apurado o valor do salário-dia normal do empregado doméstico?
Qual o conceito de empregado doméstico?
O empregado doméstico tem direito a férias anuais? Se sim, de quantos dias?
Qual a carga horária da jornada de trabalho do empregado doméstico?
É permitido a contratação de menor de 18 (dezoito) anos para trabalhar como doméstico?
Qual o conceito de contrato por prazo determinado perante a legislação trabalhista?
O exercício da profissão de secretário requer registro em algum órgão?
Qual a duração da jornada de trabalho do médico?
Atualmente, existe alguma norma que trata do registro profissional de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais?
De quem é a competência para implantar, monitorar, assessorar, supervisionar e coordenar o Programa de Prevenção de Perdas Auditivas (PPPA) nas empresas?
Os empregados que tiverem seu salário reduzido em virtude da adesão da empresa ao Programa Seguro-Emprego (PSE) fará jus a alguma compensação pecuniária?
Quem poderá aderir ao Programa Seguro-Emprego (PSE) e qual a sua duração?
Qual o valor a ser descontado do empregado a título de contribuição confederativa?
Existe diferença entre as contribuições assistencial, sindical, confederativa e associativa?
Como a entidade sindical deverá fazer seu registro no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)?
O empregado beneficiado pela aposentadoria especial pode ser readmitido?
A fraude pr readmitir empregado dentro do prazo de 90 (noventa) dias subsequentes à data em que formalmente a rescisão se operou ocorre em qualquer situação ou existe hipóteses de não aplicabilidade?
Quem promover a entrada irregular de trabalhador estrangeiro no Brasil está cometendo algum crime?
O visto temporário concedido a artistas e desportistas aplica-se também aos seus auxiliares?