Trabalhista

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Documento de identificação Pessoal: Retenção. (Atualizado em: 12/05/2021)

A retenção de documento de identificação pessoal por pessoa física ou jurídica, mesmo que seja apresentado por fotocópia autenticada ou pública-forma, é licita perante a legislação atualmente em vigor?

Acidente do trabalho: Horário de refeição. (Atualizado em: 12/05/2021)

Será considerando acidente do trabalho o acidente sofrido pelo empregado durante o horário de refeição?

Compensação de horas: Profissões proibidas. (Atualizado em: 12/05/2021)

Quais profissões são proibidas de celebrar acordo de compensação de horas?

Federações: Critérios para constituição. (Atualizado em: 12/05/2021)

Quais são os critérios para a constituição de uma federação?

Contribuição confederativa: Distinção das outras contribuições. (Atualizado em: 12/05/2021)

Existe diferença entre as contribuições assistencial, sindical, confederativa e associativa?

Confederações: Critérios para constituição. (Atualizado em: 12/05/2021)

Quais são os critérios para a constituição de uma confederação?

Contribuição confederativa: Valor. (Atualizado em: 12/05/2021)

Qual o valor a ser descontado do empregado a título de contribuição confederativa?

Horas in itinere: Transporte público conjugado com condução fornecida pelo empregador. (Atualizado em: 11/05/2021)

Como serão consideradas as horas in itinere quando parte do percurso for feita em transporte público e outra parte do percurso com condução fornecida pelo empregador?

Horas in itinere: Transporte fornecido - Cobrança pelo empregador. (Atualizado em: 11/05/2021)

O empregador que exige a pagamento pelo transporte fornecido para local de difícil acesso afasta à percepção do pagamento das horas in itinere?

Horas in itinere: Conceito trabalhista. (Atualizado em: 11/05/2021)

Qual é o conceito de horas in itinere?

PPPA: Competência - Fonoaudiólogo. (Atualizado em: 11/05/2021)

De quem é a competência para implantar, monitorar, assessorar, supervisionar e coordenar o Programa de Prevenção de Perdas Auditivas (PPPA) nas empresas?

Educação física: Ginásticas esportivas. (Atualizado em: 11/05/2021)

As ginásticas esportivas são consideradas áreas de especialidade profissional em educação física?

Fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais: Registro profissional. (Atualizado em: 11/05/2021)

Atualmente, existe alguma norma que trata do registro profissional de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais?

Educação física: Biomecânica do exercício. (Atualizado em: 11/05/2021)

A biomecânica do exercício é considerada área de especialidade profissional em educação física?

Serviço voluntário: Ressarcimento de despesas. (Atualizado em: 11/05/2021)

As despesas feitas pelo prestador do serviço voluntário poderão ser ressarcidas?

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