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Trabalhista:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Reclamatória trabalhista: Vínculo empregatício - Não reconhecimento. (Atualizado em: 15/07/2019)

Ocorrendo da Justiça do Trabalho não reconhecer a existência de vínculo empregatício entre prestador de serviços e empresa, a contribuição previdenciária ainda assim será devida?


Reclamatória trabalhista: Informação do número do processo na GPS. (Atualizado em: 15/07/2019)

O número do processo deverá ser indicado na Guia da Previdência Social (GPS) quando do recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre as parcelas pagas em decorrência de processo trabalhista?


Reclamatória trabalhista: Isenção de custas. (Atualizado em: 15/07/2019)

Quem está isento do pagamento de custas judiciais em uma reclamação trabalhista?


Técnico em secretariado: Atribuições. (Atualizado em: 15/07/2019)

Quais as atribuições do técnico em secretariado?


Técnico em secretariado: Conceito. (Atualizado em: 15/07/2019)

Qual é o conceito de técnico em secretariado?


Odontologia: Especialistas em acupuntura, homeopatia e odontologia do esporte. (Atualizado em: 15/07/2019)

Quais são as normas para registro e inscrição de especialistas em acupuntura, homeopatia e odontologia do esporte nos Conselhos Regional de Odontologia (CRO)?


Odontologia: Áreas de atuação do habilitado em odontologia hospitalar. (Atualizado em: 15/07/2019)

Quais são as áreas de atuação do habilitado em odontologia hospitalar?


Enfermeiro: Suspensão por inadimplência. (Atualizado em: 15/07/2019)

Os Conselhos Regionais de Enfermagem podem suspender o exercício profissional dos inscritos que estiverem inadimplentes perante suas obrigações financeiras?


Horas extras: Descaracterização do acordo de compensação quando houver habitualidade. (Atualizado em: 10/07/2019)

A prestação de horas extras habituais descaracteriza o acordo de compensação de jornada?


Horas extras: Pagamento. (Atualizado em: 10/07/2019)

Como será remunerada a hora extra?


Horas extras: Empregados não abrangidos. (Atualizado em: 10/07/2019)

Quais são as categorias de empregados que não são abrangidos pelo direito à hora extra?


RSR: Empregado sujeito à escala de revezamento. (Atualizado em: 07/07/2019)

Ocorrendo do dia estipulado para a folga do empregado sujeito à escala de revezamento recair em dia de feriado, ele receberá algum pagamento especial por esse motivo?


RSR: Obrigatoriedade no caso de horas extras prestadas habitualmente. (Atualizado em: 07/07/2019)

As horas extras prestadas habitualmente integram a remuneração do descanso semanal remunerado (DSR)?


RSR: Motivos justificadores para falta ao trabalho. (Atualizado em: 07/07/2019)

Quais são os motivos justificadores para falta ao trabalho para fins de manutenção do direito ao Repouso Semanal Remunerado (RSR)?


RSR: Direito. (Atualizado em: 07/07/2019)

Quem fará jus ao Repouso Semanal Remunerado (RSR)?


RSR: Gozo. (Atualizado em: 07/07/2019)

Como deverá ser gozado o Repouso Semanal Remunerado (RSR)?


RSR: Pagamento proporcional no caso de admissão no decorrer da semana. (Atualizado em: 07/07/2019)

A empresa poderá calcular o repouso semanal remunerado (RSR) de forma proporcional, caso admita empregado no decorrer da semana?


Horas in itinere: Transporte público conjugado com condução fornecida pelo empregador. (Atualizado em: 05/07/2019)

Como serão consideradas as horas in itinere quando parte do percurso for feita em transporte público e outra parte do percurso com condução fornecida pelo empregador?


Horas in itinere: Transporte fornecido - Cobrança pelo empregador. (Atualizado em: 05/07/2019)

O empregador que exige a pagamento pelo transporte fornecido para local de difícil acesso afasta à percepção do pagamento das horas in itinere?


Horas in itinere: Conceito. (Atualizado em: 05/07/2019)

Qual é o conceito de horas in itinere?


Profissão regulamentada - Secretário: Registro. (Atualizado em: 05/07/2019)

O exercício da profissão de secretário requer registro em algum órgão?


Profissão regulamentada - Médico: Duração da jornada de trabalho. (Atualizado em: 05/07/2019)

Qual a duração da jornada de trabalho do médico?


Extinção de estabelecimento: Mudança do local de trabalho para Município próximo. (Atualizado em: 04/07/2019)

Quando ocorrer a extinção da filial na qual o empregado trabalhe, a empresa poderá transferi-lo para a matriz localizada próxima do extinto estabelecimento?


Adicional de transferência: Mudança do local de trabalho para Município próximo. (Atualizado em: 04/07/2019)

O adicional de transferência será devido na hipótese de mudança de local de trabalho para Município próximo, quando não há alteração de domicílio do empregado?


Caged: Arquivos e documentos que devem ser guardados. (Atualizado em: 04/07/2019)

Quais arquivos/documentos referentes ao "Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged)" devem ser guardados pela empresa para fins de comprovação perante a fiscalização do trabalho?


Caged: Microempresa e a Empresa de Pequeno Porte - Obrigatoriedade. (Atualizado em: 04/07/2019)

As Microempresas (ME) e as Empresas de Pequeno Porte (EPP) estão obrigadas a entregar o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged)?


Caged: Dispensa na inexistência de admissões ou desligamentos. (Atualizado em: 04/07/2019)

As empresas que não dispensarem ou admitirem empregados durante um determinado mês estão obrigadas à entrega do Caged?


Caged: Entrega por empregador rural. (Atualizado em: 04/07/2019)

Nos casos de admissão, dispensa ou transferência de empregados o empregador rural está obrigado a comunicar à Superintendência Regional do Trabalho?


Caged: Prazo de entrega. (Atualizado em: 04/07/2019)

Qual é o prazo de entrega do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged)?


Caged: Início do envio. (Atualizado em: 04/07/2019)

Quando se inicia a obrigatoriedade da entrega do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) pelos empregadores?


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