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Trabalhista:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Online.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Vigilante: Formação específica. (Atualizado em: 17/01/2019)

As empresas que contratarem vigilante devem exigir formação específica para o desenvolvimento dessa atividade?


Vigia e vigilante: Requisitos. (Atualizado em: 17/01/2019)

Quais são os requisitos exigidos para o vigilante exercer a profissão?


Vigia e vigilante: Garantias específicas. (Atualizado em: 17/01/2019)

A legislação estabelece ao vigilante alguma garantia específica em virtude do exercício dessa atividade?


Vigilância patrimonial: Conceito. (Atualizado em: 17/01/2019)

Qual é o conceito da atividade de segurança privada denominada vigilância patrimonial?


Transporte de valores: Conceito. (Atualizado em: 17/01/2019)

Qual é o conceito da atividade de segurança privada denominada transporte de valores?


Segurança pessoal: Conceito. (Atualizado em: 17/01/2019)

Qual é o conceito da atividade de segurança privada denominada segurança pessoal?


Curso de formação: Conceito. (Atualizado em: 17/01/2019)

Qual é o conceito da atividade de segurança privada denominada curso de formação?


Escolta armada: Conceito. (Atualizado em: 17/01/2019)

Qual é o conceito da atividade de segurança privada denominada escolta armada?


Terceirização: Empresa prestadora de serviços a terceiros. (Atualizado em: 17/01/2019)

Qual o conceito de empresa prestadora de serviços a terceiros?


Terceirização: Prestação dos serviços por pessoas jurídicas. (Atualizado em: 17/01/2019)

A prestação de serviços a terceiros (terceirização) pode se dar por pessoas jurídicas?


Terceirização: Contrato de prestação de serviços. (Atualizado em: 17/01/2019)

Quais as exigências que deverá conter no contrato de prestação de serviços?


Terceirização: Responsabilidades da empresa contratante. (Atualizado em: 17/01/2019)

Quais são as responsabilidades da empresa contratante de serviços terceirizados?


Terceirização: Atividades possíveis. (Atualizado em: 17/01/2019)

Quais atividades podem ser prestadas por empresas prestadoras de serviços a terceiros (terceirização)?


Terceirização: Requisitos para funcionamento. (Atualizado em: 17/01/2019)

Quais os requisitos para as empresas de prestação de serviços a terceiros funcionarem?


Terceirização: Salário. (Atualizado em: 17/01/2019)

No que diz respeito aos salários pagos aos empregados da empresa terceirizada, eles devem ser pelo menos o mesmo valor dos pagos aos empregados da empresa cliente para a qual estejam prestando serviços?


Terceirização: Conceito. (Atualizado em: 17/01/2019)

Segundo a legislação o que vem a ser terceirização?


Jornada de trabalho: Alteração. (Atualizado em: 17/01/2019)

A empresa pode alterar unilateralmente a jornada de trabalho dos seus empregados?


Suspensão disciplinar: Prazo máximo. (Atualizado em: 16/01/2019)

A legislação trabalhista prevê um limite de dias para aplicação da suspensão disciplinar?


Banco de horas: Horas extras habituais - Descaracterização. (Atualizado em: 16/01/2019)

A prestação de horas extras habituais descaracteriza o acordo de compensação de jornada, popularmente conhecido como banco de horas?


Banco de horas: Conceito. (Atualizado em: 16/01/2019)

O que vem a ser banco de horas (regime de compensação de horas)?


Banco de horas: Cargo de confiança. (Atualizado em: 16/01/2019)

O empregado que ocupa cargo de confiança estará sujeito ao banco de horas?


Banco de horas: Rescisão contratual. (Atualizado em: 16/01/2019)

O que deverá ser feito com o banco de horas do funcionário na hipótese de rescisão de contrato de trabalho?


Contribuição Sindical Patronal: Empresa com atividade paralisada. (Atualizado em: 15/01/2019)

A empresa é obrigada a efetuar o recolhimento da Contribuição Sindical Patronal mesmo com suas atividades paralisadas?


Contribuição Sindical Patronal: Empresa constituída após o mês de janeiro. (Atualizado em: 15/01/2019)

A empresa constituída após o mês de janeiro e que optar em recolher a Contribuição Sindical Patronal deve pana abertura da empresa ou somente no mês de janeiro do ano subsequente?


Contribuição Sindical Patronal: Inexistência de Sindicato. (Atualizado em: 15/01/2019)

Na ausência de entidade sindical a quem será destinado o percentual da Contribuição Sindical Patronal?


Contribuição Sindical Patronal: Valor. (Atualizado em: 15/01/2019)

Existe um valor específico a ser utilizado como base para o recolhimento da Contribuição Sindical Patronal?


Contribuição Sindical Patronal: Entidades ou instituições sem registro de Capital Social. (Atualizado em: 15/01/2019)

Como deverá ser calculado a Contribuição Sindical Patronal das entidades ou instituições sem registro de Capital Social?


Contribuição Sindical Patronal: Cálculo na existência de filiais. (Atualizado em: 15/01/2019)

A empresa que possui filiais em Estados diferentes deverá calcular a Contribuição Sindical Patronal de que forma?


Contribuição Sindical Patronal: Empresa com mais de uma atividade ecocômica. (Atualizado em: 15/01/2019)

A empresa que possui mais de uma atividade econômica deverá recolher sua Contribuição Sindical Patronal de que forma?


PAT: Direito adquirido. (Atualizado em: 15/01/2019)

O recebimento do benefício concedido no âmbito do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) constitui direito adquirido?


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