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Trabalhista:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Contribuição sindical rural: Recolhimento fora do prazo. (Atualizado em: 08/07/2020)

A contribuição sindical rural recolhida fora do prazo está sujeita algum acréscimo legal?

Contribuição sindical rural: Cálculo do valor. (Atualizado em: 08/07/2020)

Qual é o valor da contribuição sindical dos empregados rurais?

Contribuição sindical rural: Valor devido pelos empregados. (Atualizado em: 08/07/2020)

Qual é o valor da contribuição sindical dos empregados rurais?

Contribuição sindical rural: Pagamento devido. (Atualizado em: 08/07/2020)

Por quem é devida a contribuição sindical rural e qual é a sua Base de Cálculo (BC)?

Contribuição sindical rural: Obrigatoriedade. (Atualizado em: 08/07/2020)

Os empregados rurais estão sujeitos ao desconto da contribuição sindical rural?

Atleta profissional: Aspectos do Contrato de Trabalho. (Atualizado em: 07/07/2020)

Quais os aspectos do contrato de atleta profissional?

Atleta profissional: Rescisão indireta - Atraso de pagamentos. (Atualizado em: 07/07/2020)

A entidade de prática desportiva com salário de atleta profissional em atraso poderá ter rescindido o respectivo contrato?

Atleta profissional: Rescisão indireta - Hipóteses. (Atualizado em: 07/07/2020)

Quando o atleta profissional poderá, nos termos do artigo 483 da CLT/1943, considerar rescindido o contrato e pleitear a devida indenização?

Atleta profissional: Dissolução do contrato de trabalho. (Atualizado em: 07/07/2020)

Quando se dissolve o vínculo desportivo do atleta profissional?

Preposto: Modelo de Carta de Preposição. (Atualizado em: 06/07/2020)

Exite um modelo de Carta de Preposição, ou documento equivalente, a ser utilizado pelo preposto do empregador na Justiça do Trabalho?

Preposto: Obrigatoriedade de ser empregado. (Atualizado em: 06/07/2020)

O preposto na Justiça do Trabalho precisa ser empregado do reclamado?

Preposto: Limites de atuação. (Atualizado em: 06/07/2020)

Quais os limites de atuação de um preposto na Justiça do Trabalho?

Preposto: Constituição de terceiros pelas ME e EPP. (Atualizado em: 06/07/2020)

É permitido ao empregador de Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) nomear preposto não empregado para representá-lo na Justiça do Trabalho?

Enfermagem: Utilização da técnica do brinquedo/brinquedo terapêutico na área pediátrica. (Atualizado em: 06/07/2020)

A quem compete a utilização da técnica do brinquedo/brinquedo terapêutico na área pediátrica?

Estrangeiro: Órgão responsável pela emissão da CTPS. (Atualizado em: 06/07/2020)

Qual é o órgão responsável pelo emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) para estrangeiro e qual seu prazo de validade?

Fonoaudiólogo: Exame de suficiência pelos especialistas em neuropsicologia e gerontologia. (Atualizado em: 06/07/2020)

Os fonoaudiólogos especialistas em neuropsicologia e gerontologia estão obrigados a fazerem exame de suficiência para exercerem as respectivas atividades?

Fonoaudiólogo: Cédula de identidade do profissional. (Atualizado em: 06/07/2020)

O profissional de fonoaudiologia é obrigado a passui e manter algum documento para fazer prova de sua identidade profissional?

Fonoaudiólogo: Atestados, declarações, laudos e pareceres - Competência para elaboração e emissão. (Atualizado em: 06/07/2020)

O fonoaudiólogo tem competência para elaborar e emitir atestado, declaração, laudo e parecer fonoaudiológicos, no âmbito de suas atribuições profissionais?

Licença-paternidade: Pai adotante. (Atualizado em: 05/07/2020)

O empregado que adotar uma criança terá direito à licença-paternidade?

Licença-paternidade: Filho nascido antes das férias. (Atualizado em: 05/07/2020)

Como proceder, em relação à licença-paternidade, no caso de filho nascer 2 (dias) antes do inicio das férias do empregado?

Licença-paternidade: Duração e contagem de prazo. (Atualizado em: 05/07/2020)

Qual a duração da licença-paternidade a que o pai tem direito ao nascer um filho? E como se dá sua contagem?

Licença-paternidade: Filho nascido durante as férias. (Atualizado em: 05/07/2020)

O empregado tem o direito à licença-paternidade mesmo seu filho nascendo no curso de suas férias?

Trabalho da mulher: Vedações e regras a serem observadas. (Atualizado em: 05/07/2020)

No que se refere ao acesso da mulher ao mercado de trabalho, existe alguma regra e/ou vedação a serem observadas pelas empresas?

Trabalho da mulher: Amamentação - Descanso no período de trabalho. (Atualizado em: 05/07/2020)

A empresa é obrigada a dar descanso especiais para empregada lactante amamentar?

Trabalho da mulher: Exame de gravidez - Exigência. (Atualizado em: 05/07/2020)

A empresa pode exigir da candidata à emprego exame que comprove sua gravidez?

Trabalho da mulher: Garantias durante a gravidez. (Atualizado em: 05/07/2020)

Quais garantias deverão ser observadas pelas empresas durante o período de gravidez de suas empregadas?

Trabalho da mulher: Trabalho em locais insalubres - Proibição. (Atualizado em: 05/07/2020)

A empregada gestante ou lactante poderá trabalhar em local insalubre?

Trabalho da mulher: Reembolso-creche no caso de contratação de babá. (Atualizado em: 05/07/2020)

Eaí, o reembolso-creche será devido ainda que a empregada contrate babá para cuidar de seus filhos?

Trabalho da mulher: Rompimento do contrato. (Atualizado em: 05/07/2020)

A empregada gestante poderá romper o contrato de trabalho?

Trabalho da mulher: Esforço físico significativo. (Atualizado em: 05/07/2020)

Existe alguma vedação para o trabalho da mulher em serviços onde é exigido esforço físico significativo?
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