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Trabalhista:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Trabalho perigoso: Quantidade inflamáveis para o transporte ser perigoso. (Atualizado em: 22/09/2019)

A partir de qual quantidade o transporte de inflamáveis é considerado perigoso, para fins da Norma Regulamentadora nº 16 (NR-16)?


Trabalho perigoso: Direito ao adicional de periculosidade na atividades com energia elétrica. (Atualizado em: 22/09/2019)

Quais trabalhadores das atividades com energia elétrica têm direito ao adicional de periculosidade?


Trabalho perigoso: Conceito de atividades perigosas. (Atualizado em: 22/09/2019)

O que vêm a ser atividades perigosas?


Trabalho perigoso: Concomitância de insalubridade x periculosidade. (Atualizado em: 22/09/2019)

Na hipótese de o empregado estar sujeito a condições de insalubridade e de periculosidade simultaneamente, qual adicional lhe será devido?


Férias: Contagem - Serviço militar. (Atualizado em: 19/09/2019)

No caso de afastamento do empregado para cumprir serviço militar obrigatório, como deverá ser feito a contagem das férias?


Férias: Anotação da CTPS. (Atualizado em: 19/09/2019)

O empregador poderá liberar o empregado para gozar suas férias sem proceder a devida anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)?


Férias: Abono pecuniário - Concordância. (Atualizado em: 19/09/2019)

A conversão da remuneração de férias em dinheiro depende de concordância do empregador?


Férias: Início em dia útil. (Atualizado em: 19/09/2019)

O início do gozo das férias do empregado deve ser obrigatoriamente em dia útil?


Férias: Anotação - ME e EPP - Dispensa. (Atualizado em: 19/09/2019)

As microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP) estão obrigadas efetuarem anotação das férias nos respectivos livros ou fichas de registro?


Férias: Membros de uma mesma família - Férias em conjunto. (Atualizado em: 18/09/2019)

Os membros de uma família, que trabalham no mesmo estabelecimento ou empresa, devem tirar férias no mesmo período se assim desejarem?


Férias: Prazo para concessão. (Atualizado em: 18/09/2019)

Qual o prazo para concessão das férias depois de vencido o período aquisitivo?


Férias: Data do pagamento. (Atualizado em: 18/09/2019)

Quando deverá ser efetuado o pagamento da remuneração das férias?


Férias: Aviso prévio. (Atualizado em: 18/09/2019)

Com quantos dias de antecedência o empregador deverá comunicar ao empregado o início do gozo de suas férias?


Férias: Duração (Escala). (Atualizado em: 18/09/2019)

Qual é a duração das férias a que o empregado faz direito anualmente?


Registro de empregados: Centralização. (Atualizado em: 18/09/2019)

A empresa que possui matriz e filiais pode centralizar o registro de empregados somente na matriz?


Microfilmagem de documentos: Serviços prestados mediante cessão de mão de obra ou empreitada. (Atualizado em: 17/09/2019)

Os documentos relativos à prestação de serviços por empresas mediante cessão de mão de obra ou empreitada sujeitos à retenção previdenciária de 11% (onze por cento) ou mais, conforme o caso, podem ser microfilmados?


Microfilmagem de documentos: Possibilidade. (Atualizado em: 17/09/2019)

A empresa pode microfilmar seus documentos?


Microfilmagem de documentos: Valor probatório. (Atualizado em: 17/09/2019)

O documento microfilmado terá o mesmo valor probatório do documento em papel?


Microfilmagem de documentos: Registro das empresas. (Atualizado em: 17/09/2019)

As empresas que exerçam atividade de microfilmagem de documentos estão obrigadas a se registrar em algum órgão?


Transferência de empregado: Empregado com cargo de confiança. (Atualizado em: 16/09/2019)

O empregado que exerce cargo de confiança pode ser transferido de estabelecimento, mesmo que seja para outra localidade?


Transferência de empregado: Extinção de estabelecimento. (Atualizado em: 16/09/2019)

Na hipótese de extinção de filial, os empregados registrados neste estabelecimento poderão ser transferidos para a matriz que se encontra localizada no mesmo Município?


Contratação de empregados: Retenção de documentos. (Atualizado em: 16/09/2019)

Qual é o prazo máximo de retenção de documentos que o empregador deverá observar quando da contratação de empregado?


Contratação de empregados: Empregado temporário. (Atualizado em: 16/09/2019)

Como será feita a contratação de empregados temporários? E quais os direitos?


Atividade insalubre: Aprendiz. (Atualizado em: 13/09/2019)

Uma empresa cuja atividade seja caracterizada como insalubre pode contratar aprendizes?


Atividade insalubre: Estágio. (Atualizado em: 13/09/2019)

Existe alguma restrição ao trabalho do estagiário em áreas insalubres ou perigosas?


Atividade insalubre: Restrições ao trabalho do empregado menor. (Atualizado em: 13/09/2019)

Existe alguma restrição ao trabalho do empregado menor de 18 (dezoito) anos em atividade insalubre?


Enfermagem: Utilização da técnica do brinquedo/brinquedo terapêutico na área pediátrica. (Atualizado em: 13/09/2019)

A quem compete a utilização da técnica do brinquedo/brinquedo terapêutico na área pediátrica?


Fonoaudiólogo: Exame de suficiência pelos especialistas em neuropsicologia e gerontologia. (Atualizado em: 11/09/2019)

Os fonoaudiólogos especialistas em neuropsicologia e gerontologia estão obrigados a fazerem exame de suficiência para exercerem as respectivas atividades?


Fonoaudiólogo: Cédula de identidade do profissional. (Atualizado em: 11/09/2019)

O profissional de fonoaudiologia é obrigado a passui e manter algum documento para fazer prova de sua identidade profissional?


Fonoaudiólogo: Atestados, declarações, laudos e pareceres - Competência para elaboração e emissão. (Atualizado em: 11/09/2019)

O fonoaudiólogo tem competência para elaborar e emitir atestado, declaração, laudo e parecer fonoaudiológicos, no âmbito de suas atribuições profissionais?


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