Trabalhista

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Trabalho rural: Direitos trabalhistas. (Atualizado em: 19/10/2021)

Quais são os direitos trabalhistas mínimos assegurados aos trabalhadores rurais?

Trabalho rural: Trabalho noturno. (Atualizado em: 19/10/2021)

Qual é o período considerado como noturno, no caso de trabalho rural?

Trabalho rural: Desconto à título de moradia. (Atualizado em: 19/10/2021)

O empregador rural pode descontar algum valor a título de moradia de seu empregado?

Trabalho rural: Anotação da jornada de trabalho. (Atualizado em: 19/10/2021)

O trabalhado rural também deve marcar ponto?

Trabalho rural: Redução da jornada no caso de aviso prévio. (Atualizado em: 19/10/2021)

O trabalhador rural terá reduzida sua jornada de trabalho quando da concessão de aviso prévio trabalhado pelo empregador?

Trabalho rural: Horário e adicional. (Atualizado em: 19/10/2021)

No que se refere ao trabalho rural, qual é o período considerado noturno e qual é o percentual de acréscimo que o trabalhador fará jus?

Atestado médico: Validade do documento emitido por psicólogo ou terapeuta. (Atualizado em: 19/10/2021)

O atestado emitido por psicólogo ou terapeuta é válido para justificar a ausência do empregado ao serviço?

Empregador rural: Manutenção de ensino. (Atualizado em: 18/10/2021)

Existe alguma obrigatoriedade para que o empregador rural mantenha ensino primário em sua propriedade?

Empregador rural: Fiscalização de consórcio de empregadores rurais. (Atualizado em: 18/10/2021)

Como se dará a fiscalização do trabalho e quais documentos devem ser solicitados para criação do consórcio de empregadores rurais?

Empregador rural: Equiparado. (Atualizado em: 18/10/2021)

De acordo com a legislação atualmente em vigor, quem é considerado equiparado ao empregador rural?

Empregador rural: Fiscalização no caso de consórcio de empregadores rurais. (Atualizado em: 18/10/2021)

Como se dará a fiscalização do trabalho e quais documentos devem ser solicitados para criação do consórcio de empregadores rurais?

Empregador rural: Conceito. (Atualizado em: 18/10/2021)

Qual o conceito de empregador rural?

Contrato de aprendizagem: Alíquota para recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). (Atualizado em: 17/10/2021)

Qual é a alíquota do FGTS do aprendiz?

Contrato de aprendizagem: Estabilidade no emprego - Gravidez ou acidente do trabalho. (Atualizado em: 17/10/2021)

O aprendiz gestante ou àquele que sofreu acidente de trabalho possui estabilidade no caso de gravidez ou acidente do trabalho, respectivamente?

Contrato de aprendizagem: Comprovante de conclusão do curso. (Atualizado em: 17/10/2021)

O aprendiz terá direito a algum comprovante de conclusão do curso de aprendizagem?

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