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Trabalhista:

Incluímos nesta area de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Falta ou Atraso: Greve no transporte público. (Atualizado em: 21/05/2018)

O empregador poderá descontar a falta ou o atraso de seu empregado quando o fato se deu em virtude de greve no transporte público?


Fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais: Registro profissional. (Atualizado em: 21/05/2018)

Atualmente, existe alguma norma que trata do registro profissional de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais?


Diárias para viagem: Integração ao salário. (Atualizado em: 21/05/2018)

As diárias para viagem pagas aos empregados em serviço da empresa integram seu salário?


Ajudas de custo: Integração ao salário. (Atualizado em: 21/05/2018)

As ajudas de custo fornecidas ao empregado integram seu salário?


Lei nº 12.592/2012: Observância das normas sanitárias. (Atualizado em: 21/05/2018)

Os profissionais da área de beleza estão sujeitos a observância de alguma norma sanitária em face do exercício de sua atividades?


Lei nº 12.592/2012: Cláusulas obrigatórias do contrato de parceria. (Atualizado em: 21/05/2018)

Quais são as cláusulas obrigatórias nos contratos de parceria entre os salões de beleza e os respectivos profissionais-parceiros (cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador)?


Lei nº 12.592/2012: Responsabilidade relativa ao empreendimento. (Atualizado em: 21/05/2018)

Os profissionais-parceiros (cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador) poderão assumir alguma responsabilidade relativa ao empreendimento, nos contratos de parceria firmados com os salões de beleza?


Lei nº 12.592/2012: Profissionais abrangidos. (Atualizado em: 21/05/2018)

Quais são as atividades exercidas pelos profissionais regidos pela Lei nº 12.592/2012?


Trabalho rural: Desconto à título de moradia. (Atualizado em: 17/05/2018)

O empregador rural pode descontar algum valor a título de moradia de seu empregado?


Trabalho rural: Direitos trabalhistas. (Atualizado em: 17/05/2018)

Quais são os direitos trabalhistas mínimos assegurados aos trabalhadores rurais?


Trabalho rural: Trabalho noturno. (Atualizado em: 17/05/2018)

Qual é o período considerado como noturno, no caso de trabalho rural?


Trabalho rural: Horário e adicional. (Atualizado em: 17/05/2018)

No que se refere ao trabalho rural, qual é o período considerado noturno e qual é o percentual de acréscimo que o trabalhador fará jus?


Trabalho rural: Redução da jarnada no caso de aviso prévio. (Atualizado em: 17/05/2018)

O trabalhador rural terá reduzida sua jornada de trabalho quando da concessão de aviso prévio trabalhado pelo empregador?


Trabalho rural: Anotação da jornada de trabalho. (Atualizado em: 17/05/2018)

O trabalhado rural também deve marcar ponto?


Preposto: Obrigatoriedade de ser empregado. (Atualizado em: 16/05/2018)

O preposto na Justiça do Trabalho precisa ser empregado do reclamado?


Preposto: Constituição de terceiros pelas ME e EPP. (Atualizado em: 16/05/2018)

É permitido ao empregador de Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) nomear preposto não empregado para representá-lo na Justiça do Trabalho?


Preposto: Limites de atuação. (Atualizado em: 16/05/2018)

Quais os limites de atuação de um preposto na Justiça do Trabalho?


Preposto: Modelo de Carta de Preposição. (Atualizado em: 16/05/2018)

Exite um modelo de Carta de Preposição, ou documento equivalente, a ser utilizado pelo preposto do empregador na Justiça do Trabalho?


Jornada de trabalho: Advogado empregado. (Atualizado em: 15/05/2018)

Existe alguma norma determinando qual a jornada máxima de trabalho do advogado?


Jornada de trabalho: Casos de imposição de horas extras. (Atualizado em: 15/05/2018)

Quais são os casos especiais em que o empregador poderá impor ao empregado a realização de horas extras?


Jornada de trabalho: Bancários - Horas extraordinárias. (Atualizado em: 15/05/2018)

Os bancários podem realizar horas extraordinárias?


Jornada de trabalho: Bancários. (Atualizado em: 15/05/2018)

Qual é a jornada de trabalho dos bancários prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)?


Vale-Transporte: Pagamento em dinheiro. (Atualizado em: 14/05/2018)

Pode ser fornecido vale transporte em dinheiro?


Vale-Transporte: Transporte próprio em parte do percurso. (Atualizado em: 14/05/2018)

O empregador mesmo fornecendo transporte próprio em parte do trajeto está obrigada a conceder vale-transporte aos seus empregados?


Vale-Transporte: Custeio. (Atualizado em: 14/05/2018)

A quem cabe custear o vale-transporte utilizado pelo empregado em seu deslocamento residência-trabalho e vice-versa?


Vale-Transporte: Incidências. (Atualizado em: 14/05/2018)

O vale-transporte pago aos trabalhadores constituí base de incidência para o Imposto de Renda, INSS e FGTS?


Vale-Transporte: Beneficiários. (Atualizado em: 14/05/2018)

Quem são os beneficiários do benefício denominado vale-transporte?


Vale-Transporte: Fornecimento para empregado aposentado maior de 65 anos. (Atualizado em: 14/05/2018)

O empregador está obrigado a fornecer vale-transporte para empregado aposentado maior de 65 anos beneficiado pelo não pagamento de transporte público?


Compensação de horas: Profissões proibidas. (Atualizado em: 13/05/2018)

Quais profissões são proibidas de celebrar acordo de compensação de horas?


Profissão regulamentada - Secretário: Registro. (Atualizado em: 13/05/2018)

O exercício da profissão de secretário requer registro em algum órgão?


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