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Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.
Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:
Quais são os feriados considerados civis ou nacionais?
Os dias em que se realizam as eleições são considerados feriados frente à legislação atual?
Os dias de carnaval são considerados feriados nacionais frente a legislação atual?
Se um novo Acordo ou Convenção Coletiva suprimir cláusula que concedia adicional noturno superior ao previsto na CLT/1943, o empregador poderá voltar a pagar apenas os 20% (vinte por cento)?
O adicional noturno repercute no cálculo do descanso semanal remunerado (DSR) pago ao empregado?
Quais são as atividades específicas dos profissionais mototaxista e motoboy?
Quais são os requisitos para o exercício das atividades como mototaxista e motoboy?
Quais documentos serão exigidos do profissional de serviço comunitário de rua, com uso de motocicleta, para exercício da profissão?
Aos trabalhadores que utilizam motocicletas como veículos de trabalho é devido o adicional de periculosidade?
Quais são as utilidades concedidas pelo empregador que não são consideradas como salário?
Qual é o conceito de salário-utilidade?
Podemos encontrar na legislação brasileira alguma disposição protegendo o trabalhador em relação à assédio moral?
As empresas que exercem atividade de telemarketing e teleatendimento podem expor publicamente as avaliações de desempenho dos operadores?
O empregador no exercício da relação de emprego poderá proceder revista íntima nas empregadas ou funcionárias?
Qual é a justiça competente para julgar ação de danos morais proposta por trabalhador?
Os empregadores poderão instalar nas dependências de suas empresas câmeras de vídeo visando controlar ou fiscalizar seus empregados?
A legislação trabalhista estabelece algum teto para o pagamento de indenização ao empregado em caso de dano moral postulado em juízo?
Qual é o conceito de atividades perigosas para fins de adicional de periculosidade?
O vigilante tem direito ao adicional de periculosidade?
Os valores pagos a título de horas extras devem compor o salário básico para fins de cálculo do adicional de periculosidade?
Em caso de afastamento do empregado por auxílio-doença, é devido o pagamento do adicional de periculosidade ao empregado nos 15 (quinze) primeiros dias a cargo da empresa?
Os valores pagos a título de adicional por tempo de serviço devem compor o salário básico para fins de cálculo do adicional de periculosidade?
O adicional de periculosidade, pago ao empregado mensalista, deverá integrar o cálculo do Descanso Semanal Remunerado (DSR)?
Os adicionais de insalubridade ou periculosidade poderão sofrer redução ou cessação por ato unilateral do empregador?
O bombeiro civil tem direito ao adicional de periculosidade?
O empregado exposto apenas eventualmente a agente perigoso faz jus ao adicional de periculosidade?
Na hipótese de o empregado estar sujeito, concomitantemente, a condições de insalubridade e periculosidade qual adicional será devido pelo empregador?
Qual o valor do adicional de periculosidade?
O empregador deverá proceder com a anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) do trabalhador em domicílio?
O que acontece com o contrato de trabalho do empregado que é eleito para ocupar o cargo de diretor na empresa?