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Trabalhista:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Convenção e acordo coletivo: Objeto ilícito. (Atualizado em: 30/03/2020)

Em quais situações a supressão ou a redução de direitos constituirá objeto ilícito de convenção coletiva ou de acordo coletivo de trabalho?


Convenção e acordo coletivo: Reajuste Salarial - Contribuição Previdenciária. (Atualizado em: 30/03/2020)

Como deverá ser recolhido a contribuição previdenciária de reajuste salarial prevista em acordo, convenção ou dissídio coletivo?


Convenção e acordo coletivo: Registro no MTE. (Atualizado em: 30/03/2020)

As convenções e acordos coletivos de trabalho devem ser registrados no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)?


Convenção e acordo coletivo: Início de vigência. (Atualizado em: 30/03/2020)

A partir de qual momento as convenções e acordos coletivos de trabalho passam a vigorar?


Convenção e acordo coletivo: Prazo de duração. (Atualizado em: 30/03/2020)

As convenções ou os acordos coletivos de trabalho possuem prazo de duração?


Convenção e acordo coletivo: Redução de jornada de trabalho. (Atualizado em: 30/03/2020)

A convenção ou o acordo coletivo de trabalho poderão estipular redução de jornada de trabalho?


Convenção e acordo coletivo: Cláusulas mínimas. (Atualizado em: 30/03/2020)

Quais são as cláusulas que obrigatoriamente deverão constar dos Acordos ou Convenções Coletivas celebrados entre empresas e sindicatos ou entre sindicatos?


Convenção e acordo coletivo: Validade. (Atualizado em: 30/03/2020)

Quais os requisitos deverão ser observados para que uma convenção ou acordo coletivo de trabalho tenha validade?


Convenção e acordo coletivo: Eliminação de cláusula prevendo adicional noturno superior. (Atualizado em: 30/03/2020)

Vamos supor que um Acordo ou Convenção coletiva de uma determinada atividade econômica determine o pagamento de adicional noturno superior a 20% (vinte por cento). Agora, suponhamos que no ano seguinte o Acordo ou Convenção coletiva não traga mais em seu bojo a cláusula que determine esse pagamento superior a 20% (vinte por cento). Considerando a eliminação da cláusula no documento coletiva, a empresa poderá reduzir referido percentual?


Convenção e acordo coletivo: Diferenças. (Atualizado em: 30/03/2020)

Qual a diferença entre convenção e acordo coletivo de trabalho?


Convenção e acordo coletivo: Vigência. (Atualizado em: 30/03/2020)

A partir de qual data a convenção ou acordo coletivo de trabalho entrarão em vigor?


Convenção e acordo coletivo: Categoria profissional diferenciada. (Atualizado em: 30/03/2020)

As categorias profissionais diferenciadas devem observar o instrumento coletivo da atividade preponderante da empresa ou o da respectiva categoria diferenciada?


Convenção e acordo coletivo: Redução de salário. (Atualizado em: 30/03/2020)

A convenção ou o acordo coletivo de trabalho poderão estipular redução de salário?


Convenção e acordo coletivo: Lista de direitos que não podem ser suprimidos ou reduzidos. (Atualizado em: 30/03/2020)

Quais direitos não podem ser suprimidos ou reduzidos por convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho?


Convenção e acordo coletivo: Afixação de cópias. (Atualizado em: 30/03/2020)

As empresas deverão manter afixadaos em seus estabelecimentos cópias dos acordos, convenções ou dissídios coletivos da respectiva categoria profissional?


Adicional de insalubridade: Cumulatividade. (Atualizado em: 29/03/2020)

Existe a possibilidade de acumular adicionais de insalubridade quando o empregado estiver exposto a mais de um fator de insalubridade?


Adicional de insalubridade: Cessação de seu direito. (Atualizado em: 29/03/2020)

O direito ao adicional de insalubridade cessa em que momento?


Adicional de insalubridade: Direito. (Atualizado em: 29/03/2020)

Quais são os direitos de quem trabalha em condições insalubres?


Adicional de periculosidade: Possibilidade de redução ou cessação. (Atualizado em: 29/03/2020)

Os adicionais de insalubridade ou periculosidade poderão sofrer redução ou cessação por ato unilateral do empregador?


Adicional de periculosidade: Opção. (Atualizado em: 29/03/2020)

Na hipótese de o empregado estar sujeito, concomitantemente, a condições de insalubridade e periculosidade qual adicional será devido pelo empregador?


Adicional de insalubridade: Caracterização e classificação. (Atualizado em: 29/03/2020)

Como é caracterizado e classificado a insalubridade?


PLR: Periodicidade de pagamento. (Atualizado em: 26/03/2020)

O pagamento de participação nos lucros ou resultados (PLR) pode ser feito em parcelas mensais?


PLR: Não pagamento - Penalidade. (Atualizado em: 26/03/2020)

O empregador que não pagar a participação nos lucros ou resultados (PLR) aos empregados, quando previsto em convenção coletiva de trabalho, está sujeito a alguma penalidade?


PLR: Obrigatoriedade. (Atualizado em: 26/03/2020)

O pagamento de participação nos lucros ou resultados (PLR) aos empregados é obrigatório?


PLR: Entidades beneficentes. (Atualizado em: 26/03/2020)

As entidades beneficentes estão obrigadas a conceder participação nos lucros ou resultados (PLR) a seus empregados?


PLR: Trabalho em período incompleto. (Atualizado em: 26/03/2020)

No caso de empregado que não trabalha período completo, um semestre, por exemplo, como deverá ser calculada sua participação nos lucros ou resultados (PLR)?


Aviso-prévio: Prazo para pagamento. (Atualizado em: 24/03/2020)

Qual o prazo para pagamento do aviso-prévio indenizado?


Aviso-prévio: Período superior a 30 dias. (Atualizado em: 24/03/2020)

O aviso-prévio pode ser concedido em período superior a 30 (trinta) dias?


Aviso-prévio: Contagem. (Atualizado em: 24/03/2020)

Quando se dará o início da contagem do aviso-prévio?


Aviso-prévio: Integração ao Tempo de Serviço. (Atualizado em: 24/03/2020)

O aviso-prévio integra o tempo de serviço do empregado?


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