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Trabalhista:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Justa causa do trabalhador: Anotação na CTPS. (Atualizado em: 01/12/2020)

O empregador pode anotar alguma observação relativa à dispensa por justa causa na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) do empregado?


Justa causa do trabalhador: Direito ao seguro-desemprego. (Atualizado em: 01/12/2020)

O trabalhador dispensado por justa causa tem direito ao seguro-desemprego?


Justa causa do trabalhador: Verbas devidas. (Atualizado em: 01/12/2020)

Quais são as verbas rescisórias devidas ao trabalhador que for dispensado por justa causa?


Justa causa do empregador: Direito ao aviso-prévio. (Atualizado em: 01/12/2020)

É devido o pagamento de aviso-prévio nos casos de rescisão indireta, ou seja, na justa causa do empregador?


Justa causa do empregador: Hipóteses motivadoras. (Atualizado em: 01/12/2020)

Quais são as hipóteses motivadoras da despedida indireta por falta grave do empregador? Quais são as provas que o empregado deve levantar para oficializar a despedida indireta?


Motociclista profissional: Proibição de práticas que estimulem o aumento de velocidade. (Atualizado em: 30/11/2020)

As empresas e pessoas físicas empregadoras ou tomadoras de serviços prestados por motociclistas podem conceder prêmios aos motociclistas que entregarem as encomendas no menor tempo?


Motociclista profissional: Estímulo ao aumento de velocidade - Penalidades. (Atualizado em: 30/11/2020)

As empresas e pessoas físicas empregadoras ou tomadoras de serviços prestados por motociclistas que estabelecer práticas que estimulem o aumento de velocidade estão sujeitos a alguma penalidade?


Mototaxista e motoboy: Atividades. (Atualizado em: 30/11/2020)

Quais são as atividades específicas dos profissionais mototaxista e motoboy?


Mototaxista e motoboy: Requisitos. (Atualizado em: 30/11/2020)

Quais são os requisitos para o exercício das atividades como mototaxista e motoboy?


Motoboy: Serviço comunitário de rua - Documentos. (Atualizado em: 30/11/2020)

Quais documentos serão exigidos do profissional de serviço comunitário de rua, com uso de motocicleta, para exercício da profissão?


Motoboy: Adicional de periculosidade. (Atualizado em: 30/11/2020)

Aos trabalhadores que utilizam motocicletas como veículos de trabalho é devido o adicional de periculosidade?


Equiparação salarial: Requisitos para empregado ser paradigma. (Atualizado em: 29/11/2020)

Em quais situações o empregado poderá servir de paradigma para fins de equiparação salarial?


Equiparação salarial: Trabalho intelectual. (Atualizado em: 29/11/2020)

O trabalho intelectual também é passível de gerar equiparação salarial?


Equiparação salarial: Quadro de carreira - Incompatibilidade. (Atualizado em: 29/11/2020)

Será caracterizada a equiparação salarial quando a empresa possuir quadro de carreira?


Equiparação salarial: Ex-empregado dispensado antes da sua contratação. (Atualizado em: 29/11/2020)

O empregado pode pedir equiparação salarial com ex-empregado dispensado antes da sua contratação?


Equiparação salarial: Ônus da prova. (Atualizado em: 29/11/2020)

Ocorrendo ação trabalhista pleiteando equiparação salarial a quem caberá o ônus da prova?


Equiparação salarial: Empregado reabilitado - Impossibilidade. (Atualizado em: 29/11/2020)

O empregado reabilitado em outra função pela Previdência Social poderá servir de paradigma para efeito de equiparação salarial?


Atestado médico: Falsificação. (Atualizado em: 25/11/2020)

O empregado que falsifica atestado médico está sujeito a alguma sanção?


Atestado médico: Ausências para consultas de pré-natal. (Atualizado em: 25/11/2020)

Por quantos dias a empregada gestante poderá se ausentar do trabalho para consultas de pré-natal?


Atestado médico: Ordem Preferencial. (Atualizado em: 25/11/2020)

De acordo com a legislação a doença será comprovada mediante atestado médico. Existe uma ordem preferencial dos atestados?


Atestado médico: Requisitos de validade. (Atualizado em: 25/11/2020)

Quais são os requisitos para que os atestados médicos tenham validade perante a empresa?


Atestado médico: Acompanhamento dos pais ao médico. (Atualizado em: 25/11/2020)

A empresa é obrigada a abonar o dia do empregado que apresentar atestado médico de acompanhamento de pai ou a mãe maior de 60 anos ao médico?


Assistência médica: Integração ao salário. (Atualizado em: 22/11/2020)

A assistência médica e/ou odontológica concedida pela empresa ao empregado integrará sua remuneração para todos os efeitos trabalhistas, previdenciários e de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)?


Assistência médica: Preenchimento do campo CID nas guias de consulta. (Atualizado em: 22/11/2020)

Os médicos podem preencher a Classificação Internacional de Doenças (CID) e/ou o tempo de doença nas guias de consulta e de solicitação de exames das operadoras de planos de saúde?


Assistência médica: Rescisão contratual. (Atualizado em: 22/11/2020)

Na hipótese de rescisão do contrato de trabalho a legislação prevê algum prazo para que o empregado se manifeste perante a empresa para manutenção do plano de assistência médica?


Assistência médica: Desconto em folha de pagamento - Possibilidade. (Atualizado em: 22/11/2020)

Os valores de assistência médica e/ou odontológica poderão ser descontados na folha de pagamento dos empregados?


Serviço militar: Contrato de experiência - Rescisão. (Atualizado em: 19/11/2020)

O contrato de experiência de empregado que se afastar por exigências do serviço militar obrigatório poderá ser rescindido pela empresa?


Serviço militar: Falta injustificada para comparecimento ao tiro de guerra. (Atualizado em: 19/11/2020)

As ausências do empregado em virtude de convocação para o "tiro de guerra" deverão ser abonadas pelo empregador?


Serviço militar: Comprovação para fins de contratação em empresa privada. (Atualizado em: 19/11/2020)

Realmente a empresa somente poderá contratar empregado homem se este estiver quite com o serviço militar?


Serviço militar: Período para alistamento militar. (Atualizado em: 19/11/2020)

Em que período o cidadão brasileiro deve se apresentar para efetuar o alistamento militar?


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