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Trabalhista:

Incluímos nesta area de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Atividade insalubre: Aprendiz. (Atualizado em: 15/07/2018)

Uma empresa cuja atividade seja caracterizada como insalubre pode contratar aprendizes?


Atividade insalubre: Estágio. (Atualizado em: 15/07/2018)

Existe alguma restrição ao trabalho do estagiário em áreas insalubres ou perigosas?


Atividade insalubre: Restrições ao trabalho do empregado menor. (Atualizado em: 15/07/2018)

Existe alguma restrição ao trabalho do empregado menor de 18 (dezoito) anos em atividade insalubre?


Transferência para o exterior: Garantia de retorno ao Brasil - Hipóteses. (Atualizado em: 13/07/2018)

O empregado contratado no Brasil, ou transferido por seu empregador, para prestar serviços no exterior tem garantido seu retorno ao Brasil em quais situações?


Transferência para o exterior: Direito ao gozo de férias no Brasil. (Atualizado em: 13/07/2018)

O empregado contratado no Brasil, ou transferido por seu empregador, para prestar serviços no exterior terá direito a gozar férias no Brasil?


Transferência para o exterior: Estipulação do salário. (Atualizado em: 13/07/2018)

O empregado contratado no Brasil, ou transferido por seu empregador, para prestar serviços no exterior deve ter seu salário e pagamento estipulado de que maneira?


13º Salário: Pagamento da 1ª Parcela a critério do empregador. (Atualizado em: 12/07/2018)

Por ocasião das férias do empregado, o empregador já poderá efetuar o pagamento da primeira parcela do 13º Salário?


13º Salário: Solicitação de pagamento com as férias - Modelo. (Atualizado em: 12/07/2018)

A Valor Consulting possui algum modelo de Solicitação de pagamento da 1ª (primeira) parcela do 13º Salário juntamente com as férias?


13º Salário: Culpa recíproca. (Atualizado em: 12/07/2018)

No caso de rescisão contratual por culpa recíproca, caberá o pagamento do 13º Salário ao empregado?


Motorista profissional: Informação do exame toxicológico no Caged. (Atualizado em: 11/07/2018)

O empregador que admitir e desligar motoristas profissionais fica obrigado a declarar campos específicos no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged)?


Motorista profissional: Remuneração - Fixação por agilização do transporte. (Atualizado em: 11/07/2018)

O empregador poderá estabelecer alguma forma de remuneração ao motorista profissional vizando incentivar a agilização do transporte?


Motorista profissional: Viagem de longa distância. (Atualizado em: 11/07/2018)

O que são consideradas viagens de longa distância? Nestas viagens a Lei prescreve algum local para repouso do motorista


Motorista profissional: Ponto de Parada e Descanso (PPD) - Reconhecimento. (Atualizado em: 11/07/2018)

Quais são os procedimentos para o reconhecimento de estabelecimentos comerciais localizados em rodovias Federais como Ponto de Parada e Descanso (PPD)?


Motorista profissional: RSR - Concessão com o veículo em movimento. (Atualizado em: 11/07/2018)

Se o empregador adotar 2 (dois) motoristas para trabalhar no mesmo veículo, o tempo de repouso semanal poderá ser feito com o veículo em movimento?


Motorista profissional: Jornada de Trabalho - Controle. (Atualizado em: 11/07/2018)

A legislação prescreve algum direito relativo ao controle da jornada de trabalho do motorista profissional?


Motorista profissional: Jornada de Trabalho - 12 X 36. (Atualizado em: 11/07/2018)

O motorista profissional poderá trabalhar no regime de 12 horas de trabalho por 36 de descanso?


Trabalho do menor: Deveres dos envolvidos. (Atualizado em: 10/07/2018)

Quais são os deveres dos responsáveis legais e dos empregadores de menores de idade?


Trabalho do menor: Tempo necessário para a frequência escolar. (Atualizado em: 10/07/2018)

A empresa ou estabelecimento que contratar trabalhador menor será obrigado a conceder tempo necessário para a frequência escolar?


Cooperativa: Contratação de administrador como empregado. (Atualizado em: 09/07/2018)

O administrador de sociedade cooperativa poderá ser contratado como empregado?


Cooperativa: Exclusão de associado. (Atualizado em: 09/07/2018)

Em quais hipóteses poderá ser feita a exclusão de associado de cooperativa?


Cooperativa: Configuração de vínculo empregatício. (Atualizado em: 09/07/2018)

No âmbito da cooperativa de trabalho como restará configurado o vínculo empregatício?


Lay off: Rescisão - Indenização. (Atualizado em: 09/07/2018)

Será devida alguma indenização ao empregado que for dispensado no transcurso do período de suspensão contratual para participação em curso ou programa de qualificação profissional?


Lay off: Crise econômica - Admissibilidade. (Atualizado em: 09/07/2018)

A empresa poderá suspender temporariamente os contratos de trabalho do empregado em virtude de crise econômica mundial ou local?


Lay off: Benefícios - Manutenção. (Atualizado em: 09/07/2018)

O empregado continua a fazer juz aos benefícios concedidos pelo empregador durante o período de suspensão contratual para participação em curso ou programa de qualificação profissional?


Contribuição associativa: Pagamento - Obrigatoriedade. (Atualizado em: 09/07/2018)

O pagamento da contribuição assistencial (ou associativa) é obrigatório?


Falta: Conceito de falta justificada e suas justificativas. (Atualizado em: 05/07/2018)

O que são faltas justificadas? Quais são as faltas justificadas presentes na legislação trabalhista?


Atestado médico: Acompanhamento dos pais ao médico. (Atualizado em: 05/07/2018)

A empresa é obrigada a abonar o dia do empregado que apresentar atestado médico de acompanhamento de pai ou a mãe maior de 60 anos ao médico?


Licença-paternidade: Pai adotante. (Atualizado em: 05/07/2018)

O empregado que adotar uma criança terá direito à licença-paternidade?


Invenção do empregado: Integração da remuneração ao salário. (Atualizado em: 05/07/2018)

Será integrado ao salário do empregado o pagamento efetuado pelo empregador à título de invenção decorrente de contrato de trabalho?


Invenção do empregado: Desenvolvimento por mais de um empregado. (Atualizado em: 05/07/2018)

Como será feito a divisão da propriedade da invenção desenvolvida por mais de um empregado, com a propriedade comum com seu empregador?


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