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Trabalhista

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Assistência médica: Preenchimento do campo CID nas guias de consulta. (Atualizado em: 23/02/2021)

Os médicos podem preencher a Classificação Internacional de Doenças (CID) e/ou o tempo de doença nas guias de consulta e de solicitação de exames das operadoras de planos de saúde?


Assistência médica: Integração ao salário. (Atualizado em: 23/02/2021)

A assistência médica e/ou odontológica concedida pela empresa ao empregado integrará sua remuneração para todos os efeitos trabalhistas, previdenciários e de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)?


Assistência médica: Rescisão contratual. (Atualizado em: 23/02/2021)

Na hipótese de rescisão do contrato de trabalho a legislação prevê algum prazo para que o empregado se manifeste perante a empresa para manutenção do plano de assistência médica?


Assistência médica: Desconto em folha de pagamento - Possibilidade. (Atualizado em: 23/02/2021)

Os valores de assistência médica e/ou odontológica poderão ser descontados na folha de pagamento dos empregados?


Aposentadoria por invalidez: Rescisão contratual. (Atualizado em: 23/02/2021)

A concessão de aposentadoria por invalidez ao segurado empregado é motivo para a rescisão contratual?


Trabalho intermitente: Verbas salariais. (Atualizado em: 22/02/2021)

Quais são as verbas salariais devida ao empregado no regime de trabalho intermitente?


Trabalho intermitente: Fixação do salário. (Atualizado em: 22/02/2021)

Como deverá ser definido o valor do salário do empregado que prestar serviços em caráter intermitente?


Trabalho intermitente: Conceito. (Atualizado em: 22/02/2021)

O que se entende por trabalho intermitente?


Trabalho intermitente: Prazos para convocação para comparecimento ao trabalho. (Atualizado em: 22/02/2021)

A convocação pelo empregador e a resposta do empregado para prestação de serviço intermitente devem observar algum prazo? Se sim, quais?


Acordo de prorrogação de horas: Limite de horas. (Atualizado em: 19/02/2021)

Qual é o limite de horas que a jornada de trabalho pode ser prorrogada?


Acordo de prorrogação de horas: Empregado menor de 18 anos. (Atualizado em: 19/02/2021)

O empregado menor de 18 (dezoito) anos de idade pode celebrar acordo de prorrogação de horas?


Acordo de prorrogação de horas: Abrangência de sua celebração. (Atualizado em: 19/02/2021)

O acordo de prorrogação de horas pode ser celebrado com qualquer empregado da empresa?


Ajuda de custo: Integração ao salário. (Atualizado em: 19/02/2021)

As ajudas de custo fornecidas ao empregado integram seu salário?


13º Salário: Trabalhadores que fazem jus ao benefício. (Atualizado em: 19/02/2021)

Quais trabalhadores fazem jus ao 13º Salário, ou seja, quem efetivamente tem direito benefício?


Adicional de periculosidade: Integração ao cálculo do Descanso Semanal Remunerado (DSR). (Atualizado em: 18/02/2021)

O adicional de periculosidade, pago ao empregado mensalista, deverá integrar o cálculo do Descanso Semanal Remunerado (DSR)?


Adicional de periculosidade: Conceito de atividades perigosas. (Atualizado em: 18/02/2021)

Qual é o conceito de atividades perigosas para fins de adicional de periculosidade?


Adicional de periculosidade: Adicional de tempo de serviço. (Atualizado em: 18/02/2021)

Os valores pagos a título de adicional por tempo de serviço devem compor o salário básico para fins de cálculo do adicional de periculosidade?


Adicional de periculosidade: Bombeiro civil. (Atualizado em: 18/02/2021)

O bombeiro civil tem direito ao adicional de periculosidade?


Adicional de periculosidade: Auxílio-doença. (Atualizado em: 18/02/2021)

Em caso de afastamento do empregado por auxílio-doença, é devido o pagamento do adicional de periculosidade ao empregado nos 15 (quinze) primeiros dias a cargo da empresa?


Adicional de periculosidade: Horas extras. (Atualizado em: 18/02/2021)

Os valores pagos a título de horas extras devem compor o salário básico para fins de cálculo do adicional de periculosidade?


Adicional de periculosidade: Vigilante. (Atualizado em: 18/02/2021)

O vigilante tem direito ao adicional de periculosidade?


Horas extras: Descaracterização do acordo de compensação quando houver habitualidade. (Atualizado em: 18/02/2021)

A prestação de horas extras habituais descaracteriza o acordo de compensação de jornada?


Horas extras: Forma de remuneração. (Atualizado em: 18/02/2021)

Como será remunerada a hora extra?


Horas extras: Categorias de empregados não abrangidos. (Atualizado em: 18/02/2021)

Quais são as categorias de empregados que não são abrangidos pelo direito à hora extra?


Férias coletivas: Resíduo de férias. (Atualizado em: 18/02/2021)

Se uma empresa conceder férias coletivas aos empregados e ainda sobrarem dias de férias daquele período aquisitivo, o segundo período a ser também gozado como férias coletivas, necessariamente, tem que ter 10 dias ou mais?


Férias coletivas: Desconto dos dias de natal e ano-novo. (Atualizado em: 18/02/2021)

Os dias de natal (25 de dezembro) e de ano-novo (01 de janeiro) devem ser desconsiderados da contagem dos dias de férias coletivas?


Férias coletivas: Possibilidade de realização de escala de trabalho. (Atualizado em: 18/02/2021)

A concessão das férias coletivas devem abranger, obrigatoriamente, toda a empresa ou, no caso de concessão a um departamento específico, deve abranger todos os empregados desse departamento? Além disso, a empresa poderá elaborar escala de revezamento para que alguns empregados trabalhem?


Férias coletivas: Possibilidade do trabalhador aprendiz gozar essas férias com os demais empregados. (Atualizado em: 18/02/2021)

O trabalhador aprendiz poderá gozar férias coletivas juntamente com os demais empregados da empresa?


Banco de horas: Conceito. (Atualizado em: 18/02/2021)

O que vem a ser banco de horas (regime de compensação de horas)?


Banco de horas: Cargo de confiança. (Atualizado em: 18/02/2021)

O empregado que ocupa cargo de confiança estará sujeito ao banco de horas?


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