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Trabalhista:

Incluímos nesta area de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


PPRA: Aplicabilidade. (Atualizado em: 09/05/2018)

Os trabalhadores poderão participar do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), se sim, como? Além dessa questão, como os empregadores deverão informar os trabalhadores sobre a aplicabilidade do PPRA?


PPRA: Desenvolvimento. (Atualizado em: 09/05/2018)

No desenvolvimento do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), sendo reconhecidos riscos ambientais, o que deverá conter o PPRA em relação a eles?


PPRA: Desenvolvimento a nível de estabelecimento. (Atualizado em: 09/05/2018)

As ações do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) devem ser desenvolvidas à nível de estabelecimento, ou seja, em cada um dos estabelecimentos pertencentes à empresa?


PPRA: Objetivo. (Atualizado em: 09/05/2018)

Qual é o objetivo do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA)?


Desconto em folha: Convênio com instituições bancárias - Obrigatoriedade. (Atualizado em: 08/05/2018)

O empregador é obrigado a firmar convênios com instituições bancárias para dar efetividade à Lei de empréstimos consignados em folha?


Desconto em folha: Percentual máximo. (Atualizado em: 08/05/2018)

Qual é a percentagem máxima permitida pela legislação para desconto em folha de pagamento de empréstimos contraídos pelos empregados?


Desconto em folha: Base legal. (Atualizado em: 08/05/2018)

Qual é a base legal que autoriza as empresas a descontarem, em folha de pagamento, os valores de empréstimos contraídos por seus empregados em instituições financeiras?


Contribuição confederativa: Valor. (Atualizado em: 07/05/2018)

Qual o valor a ser descontado do empregado a título de contribuição confederativa?


Contribuição confederativa: Distinção das outras contribuições. (Atualizado em: 07/05/2018)

Existe diferença entre as contribuições assistencial, sindical, confederativa e associativa?


PPPA: Competência - Fonoaudiólogo. (Atualizado em: 07/05/2018)

De quem é a competência para implantar, monitorar, assessorar, supervisionar e coordenar o Programa de Prevenção de Perdas Auditivas (PPPA) nas empresas?


Contrato por prazo determinado: Conceito. (Atualizado em: 06/05/2018)

Qual o conceito de contrato por prazo determinado perante a legislação trabalhista?


Acúmulo de funções: Possibilidade. (Atualizado em: 06/05/2018)

O empregado pode exercer mais de uma função no mesmo estabelecimento empregador?


Acúmulo de funções: Diferença entre acúmulo de função e tarefa. (Atualizado em: 06/05/2018)

Qual é a diferença entre acumulação de funções e acumulação de tarefas?


PSE: Compensação pecuniária aos empregados. (Atualizado em: 06/05/2018)

Os empregados que tiverem seu salário reduzido em virtude da adesão da empresa ao Programa Seguro-Emprego (PSE) fará jus a alguma compensação pecuniária?


PSE: Empresas abrangidas e duração. (Atualizado em: 06/05/2018)

Quem poderá aderir ao Programa Seguro-Emprego (PSE) e qual a sua duração?


Contribuição sindical rural: Cálculo do valor. (Atualizado em: 03/05/2018)

Qual é o valor da contribuição sindical dos empregados rurais?


Contribuição sindical rural: Pagamento devido. (Atualizado em: 03/05/2018)

Por quem é devida a contribuição sindical rural e qual é a sua Base de Cálculo (BC)?


Contribuição sindical rural: Recolhimento fora do prazo. (Atualizado em: 03/05/2018)

A contribuição sindical rural recolhida fora do prazo está sujeita algum acréscimo legal?


Contribuição sindical rural: Obrigatoriedade. (Atualizado em: 03/05/2018)

Os empregados rurais estão sujeitos ao desconto da contribuição sindical rural?


Professor: Redução salarial em virtude da diminuição do número de alunos. (Atualizado em: 02/05/2018)

É lícita a redução salarial de empregado professor em virtude da diminuição do número de alunos?


Professor: Remuneração no período de recesso escolar. (Atualizado em: 02/05/2018)

O professor sofrerá alguma alteração em seu salário durante o período que estiver de recesso escolar?


Professor: Faltas justificadas. (Atualizado em: 02/05/2018)

O professor faz jus a licença-gala e a dias de luto por falecimento de cônjuge, pai ou mãe e filho? Se sim, por quantos dias tem direito de se ausentar por esses motivos?


Carta de Referência: Modelo. (Atualizado em: 01/05/2018)

A Equipe Técnica da Valor Consulting possuí algum modelo de Carta de Referência Profissional para disponibilizar?


PAT: Cancelamento da Inscrição. (Atualizado em: 01/05/2018)

A empresa que participa do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) pode cancelar sua inscrição no programa?


Adicional de transferência: Momento em que se torna devido. (Atualizado em: 01/05/2018)

Em que momento o adicional de transferência se torna devido?


Adicional de transferência: Cargo de confiança. (Atualizado em: 01/05/2018)

O fato de o empregado exercer cargo de confiança ou a existência de previsão de transferência no contrato de trabalho exclui o direito ao adicional de transferência?


Adicional de transferência: Real necessidade de serviço. (Atualizado em: 01/05/2018)

Caso o empregado venha a ser transferido por real necessidade de serviço, ele receberá um salário maior?


Trabalho temporário - Fiscalização: Cobrança de importâncias do trabalhador. (Atualizado em: 30/04/2018)

Se o Auditor Fiscal do Trabalho (AFT) constatar a cobrança pela empresa de trabalho temporário de qualquer importância do trabalhador como deverá proceder?


Trabalho temporário - Fiscalização: Requisitos a serem verificados. (Atualizado em: 30/04/2018)

Quais requisitos o Auditor Fiscal do Trabalho (AFT) deverá verificar quando da fiscalização do trabalho temporário?


Trabalho temporário - Fiscalização: Trabalho irregular - Hipóteses. (Atualizado em: 30/04/2018)

Quando o Auditor Fiscal do Trabalho (AFT) poderá considerar irregular o trabalho temporário?


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