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Trabalhista:

Incluímos nesta area de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Entidade sindical: Registro. (Atualizado em: 30/04/2018)

Como a entidade sindical deverá fazer seu registro no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)?


Atestado médico: Ausências para consultas de pré-natal. (Atualizado em: 29/04/2018)

Por quantos dias a empregada gestante poderá se ausentar do trabalho para consultas de pré-natal?


Atestado médico: Falsificação. (Atualizado em: 29/04/2018)

O empregado que falsifica atestado médico está sujeito a alguma sanção?


Atestado médico: Ordem Preferencial. (Atualizado em: 29/04/2018)

De acordo com a legislação a doença será comprovada mediante atestado médico. Existe uma ordem preferencial dos atestados?


Atestado médico: Requisitos de validade. (Atualizado em: 29/04/2018)

Quais são os requisitos para que os atestados médicos tenham validade perante a empresa?


Contrato de trabalho: Possibilidade de alteração. (Atualizado em: 29/04/2018)

O contrato de trabalho poderá ser livremente alterado?


Contrato de trabalho: Acúmulo de empregos. (Atualizado em: 29/04/2018)

O empregado poderá possuir mais de um vínculo empregatício?


Contrato de trabalho: Alteração. (Atualizado em: 29/04/2018)

O empregador poderá alterar livremente os contratos de trabalho de seus empregados?


Tarefeiro: Remuneração mínima. (Atualizado em: 26/04/2018)

Qual é a remuneração mínima assegurada ao empregado remunerado por tarefa, o chamado tarefeiro?


Tarefeiro: Justa causa por redução de tarefas. (Atualizado em: 26/04/2018)

O empregador pode reduzir o número de tarefas do empregado remunerado por tarefa, o chamado tarefeiro?


Tarefeiro: Contribuição sindical. (Atualizado em: 26/04/2018)

Como se calcula a contribuição sindical do empregado remunerado por tarefa, o chamado tarefeiro?


Tarefeiro: Férias. (Atualizado em: 26/04/2018)

Como deverá ser calcula a remuneração de férias do empregado remunerado por tarefa, o chamado tarefeiro?


Tarefeiro: Aviso-prévio indenizado. (Atualizado em: 26/04/2018)

Como deverá ser apurado o aviso-prévio indenizado do empregado remunerado por tarefa, o chamado tarefeiro?


Trabalho da mulher: Amamentação - Descanso no período de trabalho. (Atualizado em: 25/04/2018)

A empresa é obrigada a dar descanso especiais para empregada lactante amamentar?


Trabalho da mulher: Exame de gravidez - Exigência. (Atualizado em: 25/04/2018)

A empresa pode exigir da candidata à emprego exame que comprove sua gravidez?


Trabalho da mulher: Vedações e regras a serem observadas. (Atualizado em: 25/04/2018)

No que se refere ao acesso da mulher ao mercado de trabalho, existe alguma regra e/ou vedação a serem observadas pelas empresas?


Trabalho da mulher: Esforço físico significativo. (Atualizado em: 25/04/2018)

Existe alguma vedação para o trabalho da mulher em serviços onde é exigido esforço físico significativo?


Trabalho da mulher: Rompimento do contrato. (Atualizado em: 25/04/2018)

A empregada gestante poderá romper o contrato de trabalho?


Trabalho da mulher: Garantias durante a gravidez. (Atualizado em: 25/04/2018)

Quais garantias deverão ser observadas pelas empresas durante o período de gravidez de suas empregadas?


Trabalho da mulher: Trabalho em locais insalubres - Proibição. (Atualizado em: 25/04/2018)

A empregada gestante ou lactante poderá trabalhar em local insalubre?


ProJovem Adolescente: Serviço Socioeducativo - Destinação. (Atualizado em: 24/04/2018)

A quem se destina o ProJovem Adolescente - Serviço Socioeducativo e qual o seu objetivo?


ProJovem Campo - Saberes da Terra: Objetivos. (Atualizado em: 24/04/2018)

Qual o objetivo do ProJovem Campo - Saberes da Terra?


ProJovem Urbano: Objetivo. (Atualizado em: 24/04/2018)

Qual o objetivo do ProJovem Urbano?


ProJovem: Auxílio Financeiro. (Atualizado em: 24/04/2018)

Quantas parcelas de auxílio financeiro podem ser pagas ao participante do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem)?


ProJovem Trabalhador: Objetivo. (Atualizado em: 24/04/2018)

Qual o objetivo do ProJovem Trabalhador?


ProJovem: Destinação. (Atualizado em: 24/04/2018)

A quem se destina o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem)?


ProJovem: Objetivos. (Atualizado em: 24/04/2018)

Quais os objetivos do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem)?


Adicional de periculosidade: Possibilidade de redução ou cessação. (Atualizado em: 23/04/2018)

Os adicionais de insalubridade ou periculosidade poderão sofrer redução ou cessação por ato unilateral do empregador?


Adicional de periculosidade: Opção. (Atualizado em: 23/04/2018)

Na hipótese de o empregado estar sujeito, concomitantemente, a condições de insalubridade e periculosidade qual adicional será devido pelo empregador?


Adicional de periculosidade: Integração ao cálculo do Descanso Semanal Remunerado (DSR). (Atualizado em: 23/04/2018)

O adicional de periculosidade, pago ao empregado mensalista, deverá integrar o cálculo do Descanso Semanal Remunerado (DSR)?


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