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Trabalhista:

Incluímos nesta area de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Adicional de periculosidade: Proporcionalidade. (Atualizado em: 22/04/2018)

O empregado exposto apenas eventualmente a agente perigoso faz jus ao adicional de periculosidade?


Adicional de periculosidade: Valor. (Atualizado em: 22/04/2018)

Qual o valor do adicional de periculosidade?


Adicional de periculosidade: Vigilante. (Atualizado em: 22/04/2018)

O vigilante tem direito ao adicional de periculosidade?


Adicional de periculosidade: Bombeiro civil. (Atualizado em: 22/04/2018)

O bombeiro civil tem direito ao adicional de periculosidade?


Adicional de periculosidade: Conceito de atividades perigosas. (Atualizado em: 22/04/2018)

Qual é o conceito de atividades perigosas para fins de adicional de periculosidade?


Férias: Dispensa sem justa causa. (Atualizado em: 19/04/2018)

O empregador poderá demitir um empregado que se encontra em gozo de férias?


Férias: Estudantes - Férias do emprego X Férias escolares. (Atualizado em: 19/04/2018)

O estudante tem o direito de fazer coincidir suas férias com as férias escolares?


Férias: Anotação da CTPS. (Atualizado em: 19/04/2018)

O empregador poderá liberar o empregado para gozar suas férias sem proceder a devida anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)?


Férias: Duração (Escala). (Atualizado em: 19/04/2018)

Qual é a duração das férias a que o empregado faz direito anualmente?


Férias: Abono pecuniário - Concordância. (Atualizado em: 19/04/2018)

A conversão da remuneração de férias em dinheiro depende de concordância do empregador?


Férias: Contagem - Serviço militar. (Atualizado em: 19/04/2018)

No caso de afastamento do empregado para cumprir serviço militar obrigatório, como deverá ser feito a contagem das férias?


Férias: Prazo para concessão. (Atualizado em: 19/04/2018)

Qual o prazo para concessão das férias depois de vencido o período aquisitivo?


Férias: Membros de uma mesma família - Férias em conjunto. (Atualizado em: 18/04/2018)

Os membros de uma família, que trabalham no mesmo estabelecimento ou empresa, devem tirar férias no mesmo período se assim desejarem?


Férias: Aviso prévio. (Atualizado em: 18/04/2018)

Com quantos dias de antecedência o empregador deverá comunicar ao empregado o início do gozo de suas férias?


Férias: Data do pagamento. (Atualizado em: 18/04/2018)

Quando deverá ser efetuado o pagamento da remuneração das férias?


Estrangeiro: Órgão responsável pela emissão da CTPS. (Atualizado em: 18/04/2018)

Qual é o órgão responsável pelo emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) para estrangeiro e qual seu prazo de validade?


Enfermeiro: Suspensão por inadimplência. (Atualizado em: 18/04/2018)

Os Conselhos Regionais de Enfermagem podem suspender o exercício profissional dos inscritos que estiverem inadimplentes perante suas obrigações financeiras?


Férias coletivas: Fracionamento. (Atualizado em: 17/04/2018)

As férias coletivas dos empregados podem ser divididas (ou fracionadas) em 2 (dois) períodos?


Férias coletivas: Alta médica no curso das férias. (Atualizado em: 17/04/2018)

Qual procedimento a empresa deve observar quando o empregado afastado por auxílio-doença tiver alta médica previdenciária no curso das férias coletivas?


Férias coletivas: Comunicação ao MTPS - ME e EPP - Dispensa. (Atualizado em: 17/04/2018)

As microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP) estão obrigadas a comunicar ao Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) a concessão de férias coletivas?


Férias coletivas: Data do pagamento. (Atualizado em: 17/04/2018)

Quando deverá ser efetuado o pagamento da remuneração das férias coletivas?


Férias coletivas: Conversão em abono. (Atualizado em: 17/04/2018)

O empregado poderá converter suas férias em abono pecuniário, no caso de férias coletivas?


Férias coletivas: Requisitos. (Atualizado em: 17/04/2018)

Quais são os principais requisitos das férias coletivas?


Férias coletivas: Conceito. (Atualizado em: 17/04/2018)

O que são férias coletivas?


Férias coletivas: Fracionamento em 2 (dois) períodos. (Atualizado em: 17/04/2018)

O empregador poderá conceder férias coletivas 2 (duas) vezes ao ano para seus empregados?


Feriado: Tabela de feriados civis ou nacionais. (Atualizado em: 16/04/2018)

Quais são os feriados considerados civis ou nacionais?


Adicional noturno: Repercussão no descanso semanal remunerado (DSR). (Atualizado em: 16/04/2018)

O adicional noturno repercute no cálculo do descanso semanal remunerado (DSR) pago ao empregado?


Adicional noturno: Acordo ou Convenção Coletiva. (Atualizado em: 16/04/2018)

Se um novo Acordo ou Convenção Coletiva suprimir cláusula que concedia adicional noturno superior ao previsto na CLT/1943, o empregador poderá voltar a pagar apenas os 20% (vinte por cento)?


Salário-utilidade: Itens que não integram o salário. (Atualizado em: 16/04/2018)

Quais são as utilidades concedidas pelo empregador que não são consideradas como salário?


Salário-utilidade: Conceito. (Atualizado em: 16/04/2018)

Qual é o conceito de salário-utilidade?


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