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Trabalhista:

Incluímos nesta area de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Empregado comissionista: Modalidades. (Atualizado em: 15/04/2018)

Quais são as modalidades de empregados comissionistas que podemos definir?


Odontologia: Especialistas em acupuntura, homeopatia e odontologia do esporte. (Atualizado em: 15/04/2018)

Quais são as normas para registro e inscrição de especialistas em acupuntura, homeopatia e odontologia do esporte nos Conselhos Regional de Odontologia (CRO)?


Odontologia: Áreas de atuação do habilitado em odontologia hospitalar. (Atualizado em: 15/04/2018)

Quais são as áreas de atuação do habilitado em odontologia hospitalar?


Telemarketing: Avaliações de desempenho. (Atualizado em: 15/04/2018)

As empresas que exercem atividade de teleatendimento/telemarketing podem expor publicamente as avaliações de desempenho dos operadores?


Telemarketing: Concessão de pausas para descanso. (Atualizado em: 15/04/2018)

As empresas de teleatendimento/telemarketing são obrigadas a concederem pausas para seus trabalhadores?


Mototaxista e motoboy: Atividades. (Atualizado em: 12/04/2018)

Quais são as atividades específicas dos profissionais mototaxista e motoboy?


Mototaxista e motoboy: Requisitos. (Atualizado em: 12/04/2018)

Quais são os requisitos para o exercício das atividades como mototaxista e motoboy?


Motoboy: Serviço comunitário de rua - Documentos. (Atualizado em: 12/04/2018)

Quais documentos serão exigidos do profissional de serviço comunitário de rua, com uso de motocicleta, para exercício da profissão?


Motoboy: Adicional de periculosidade. (Atualizado em: 12/04/2018)

Aos trabalhadores que utilizam motocicletas como veículos de trabalho é devido o adicional de periculosidade?


Convenção e acordo coletivo: Cláusulas mínimas. (Atualizado em: 11/04/2018)

Quais são as cláusulas que obrigatoriamente deverão constar dos Acordos ou Convenções Coletivas celebrados entre empresas e sindicatos ou entre sindicatos?


Convenção e acordo coletivo: Redução de jornada de trabalho. (Atualizado em: 11/04/2018)

A convenção ou o acordo coletivo de trabalho poderão estipular redução de jornada de trabalho?


Convenção e acordo coletivo: Redução de salário. (Atualizado em: 11/04/2018)

A convenção ou o acordo coletivo de trabalho poderão estipular redução de salário?


Convenção e acordo coletivo: Início de vigência. (Atualizado em: 11/04/2018)

A partir de qual momento as convenções e acordos coletivos de trabalho passam a vigorar?


Convenção e acordo coletivo: Prazo de duração. (Atualizado em: 11/04/2018)

As convenções ou os acordos coletivos de trabalho possuem prazo de duração?


Convenção e acordo coletivo: Lista de direitos que não podem ser suprimidos ou reduzidos. (Atualizado em: 11/04/2018)

Quais direitos não podem ser suprimidos ou reduzidos por convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho?


Convenção e acordo coletivo: Categoria profissional diferenciada. (Atualizado em: 11/04/2018)

As categorias profissionais diferenciadas devem observar o instrumento coletivo da atividade preponderante da empresa ou o da respectiva categoria diferenciada?


Convenção e acordo coletivo: Afixação de cópias. (Atualizado em: 11/04/2018)

As empresas deverão manter afixadaos em seus estabelecimentos cópias dos acordos, convenções ou dissídios coletivos da respectiva categoria profissional?


Convenção e acordo coletivo: Registro no MTE. (Atualizado em: 11/04/2018)

As convenções e acordos coletivos de trabalho devem ser registrados no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)?


Convenção e acordo coletivo: Vigência. (Atualizado em: 11/04/2018)

A partir de qual data a convenção ou acordo coletivo de trabalho entrarão em vigor?


Convenção e acordo coletivo: Validade. (Atualizado em: 11/04/2018)

Quais os requisitos deverão ser observados para que uma convenção ou acordo coletivo de trabalho tenha validade?


Convenção e acordo coletivo: Diferenças. (Atualizado em: 11/04/2018)

Qual a diferença entre convenção e acordo coletivo de trabalho?


Convenção e acordo coletivo: Reajuste Salarial - Contribuição Previdenciária. (Atualizado em: 11/04/2018)

Como deverá ser recolhido a contribuição previdenciária de reajuste salarial prevista em acordo, convenção ou dissídio coletivo?


Convenção e acordo coletivo: Eliminação de cláusula prevendo adicional noturno superior. (Atualizado em: 11/04/2018)

Vamos supor que um Acordo ou Convenção coletiva de uma determinada atividade econômica determine o pagamento de adicional noturno superior a 20% (vinte por cento). Agora, suponhamos que no ano seguinte o Acordo ou Convenção coletiva não traga mais em seu bojo a cláusula que determine esse pagamento superior a 20% (vinte por cento). Considerando a eliminação da cláusula no documento coletiva, a empresa poderá reduzir referido percentual?


Trabalho intermitente: Fixação do salário. (Atualizado em: 10/04/2018)

Como deverá ser definido o valor do salário do empregado que prestar serviços em caráter intermitente?


Trabalho intermitente: Verbas salariais. (Atualizado em: 10/04/2018)

Quais são as verbas salariais devida ao empregado no regime de trabalho intermitente?


Trabalho intermitente: Convocação para comparecimento ao trabalho - Prazos. (Atualizado em: 10/04/2018)

A convocação pelo empregador e a resposta do empregado para prestação de serviço intermitente devem observar algum prazo? Se sim, quais?


Trabalho intermitente: Conceito. (Atualizado em: 10/04/2018)

O que se entende por trabalho intermitente?


Equiparação salarial: Ônus da prova. (Atualizado em: 09/04/2018)

Ocorrendo ação trabalhista pleiteando equiparação salarial a quem caberá o ônus da prova?


Equiparação salarial: Empregado reabilitado - Impossibilidade. (Atualizado em: 09/04/2018)

O empregado reabilitado em outra função pela Previdência Social poderá servir de paradigma para efeito de equiparação salarial?


Equiparação salarial: Quadro de carreira - Incompatibilidade. (Atualizado em: 09/04/2018)

Será caracterizada a equiparação salarial quando a empresa possuir quadro de carreira?


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