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Cupom Fiscal Eletrônico - CF-e-SAT

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas à emissão do Cupom Fiscal Eletrônica (CF-e-SAT), ao credenciamento de contribuintes, além de outros temas relacionados ao assunto. Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação Federal e do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Equipamento SAT: Utilização compartilhada. (Atualizado em: 02/09/2021)

O contribuinte poderá utilizar apenas um equipamento do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (SAT) no estabelecimento para transmissão das informações referentes à vários caixas?


Equipamento SAT: Transferência para outros estabelecimentos. (Atualizado em: 02/09/2021)

A legislação permite a transferência do equipamento Sistema Autenticador e Transmissor (SAT) para outros estabelecimentos?


Equipamento SAT: Desativação. (Atualizado em: 02/09/2021)

Em quais situações o equipamento do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (SAT) deverá ser desativado?


Equipamento SAT: Manutenção fora da empresa. (Atualizado em: 02/09/2021)

O equipamento SAT poderá ser mantido fora da empresa que emite o Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e-SAT)?


Nota Fiscal Eletrônica (NF-e): Emissão em substituição ao CF-e-SAT. (Atualizado em: 31/08/2021)

O contribuinte poderá emitir Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) em substituição ao Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e-SAT)?


Emissão de CF-e-SAT: Prestações sujeitas ao ISSQN. (Atualizado em: 31/08/2021)

O prestador de serviço sujeito ao ISSQN poderá utilizar o CF-e-SAT para essa operação?


Consulta de CF-e-SAT: Possibilidade de consulta na internet. (Atualizado em: 31/08/2021)

O Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e-SAT) poderá ser consultado na internet após sua transmissão?


Perda, furto ou roubo: Procedimento a serem observados. (Atualizado em: 31/08/2021)

Quais é o procedimento que o contribuinte paulista deverá observar nos casos de perda, o furto, o roubo ou o dano irreparável do Sistema de Autenticação e Transmissão (SAT)?


Utilização do CF-e-SAT: Procedimento específico. (Atualizado em: 31/08/2021)

Para utilização do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e-SAT) o contribuinte deve realizar algum procedimento específico?


Layout do CF-e-SAT: Utilização do campo do ISSQN. (Atualizado em: 30/08/2021)

O contribuinte obrigado a emitir Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e-SAT) poderá utilizar os campos do ISSQN desse documento eletrônico?


Obrigatoriedade de emissão de CF-e-SAT: Postos de combustíveis. (Atualizado em: 30/08/2021)

Os postos de combustíveis estão obrigados a emitirem Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e-SAT)?


Impossibilidade de emissão do CF-e-SAT: Procedimentos. (Atualizado em: 30/08/2021)

No caso de impossibilidade de emissão do Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e-SAT), em virtude da falta de energia elétrica, qual procedimento o contribuinte emitente deverá observar?


Documento inábil. (Atualizado em: 30/08/2021)

O Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e-SAT) poderá ser considerado inábil?


Indicação do meio de pagamento: Obrigatoriedade. (Atualizado em: 30/08/2021)

Quando da emissão do Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e-SAT) deve ser indicado o meio de pagamento?


Regime especial - Refeição: Informação da alíquota do ICMS. (Atualizado em: 22/08/2021)

Qual alíquota do ICMS deverá ser informada no Cupom Fiscal, pelo estabelecimento paulista optante de regime especial, quando do fornecimento de alimentação?


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