Cupom Fiscal Eletrônico - CF-e-SAT

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas à emissão do Cupom Fiscal Eletrônica (CF-e-SAT), ao credenciamento de contribuintes, além de outros temas relacionados ao assunto. Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação Federal e do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Layout: Utilização do campo do ISSQN. (Atualizado em: 13/05/2021)

O contribuinte obrigado a emitir Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e-SAT) poderá utilizar os campos do ISSQN desse documento eletrônico?

Obrigatoriedade: Postos de combustíveis. (Atualizado em: 13/05/2021)

Os postos de combustíveis estão obrigados a emitirem Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e-SAT)?

Documento inábil. (Atualizado em: 13/05/2021)

O Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e-SAT) poderá ser considerado inábil?

Indicação do meio de pagamento: Obrigatoriedade. (Atualizado em: 13/05/2021)

Quando da emissão do Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e-SAT) deve ser indicado o meio de pagamento?

Impossibilidade de emissão: Procedimentos. (Atualizado em: 13/05/2021)

No caso de impossibilidade de emissão do Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e-SAT), em virtude da falta de energia elétrica, qual procedimento o contribuinte emitente deverá observar?

Contigência: Procedimentos. (Atualizado em: 11/05/2021)

Quais procedimentos o contribuinte emitente de Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e-SAT) deverá observar no caso de contigência?

Contigência: Equipamento reserva. (Atualizado em: 11/05/2021)

O contribuinte obrigado à emissão de CF-e-SAT deverá dispor de equipamento reserva para atender os casos de contingência?

Consulta pública: Possibilidade. (Atualizado em: 11/05/2021)

Existe possibilidade de consulta ao Cupom Fiscal Eletrônico - Sistema de Autenticação e Transmissão (CF-e-SAT)?

Regime especial - Refeição: Informação da alíquota do ICMS. (Atualizado em: 09/05/2021)

Qual alíquota do ICMS deverá ser informada no Cupom Fiscal, pelo estabelecimento paulista optante de regime especial, quando do fornecimento de alimentação?

Extrato: Impressão e entrega ao adquirente. (Atualizado em: 23/04/2021)

O estabelecimento emitente do Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e-SAT) tem a obrigação de imprimir o extrato correspondente e entregar ao adquirente?

Emissão de CF-e-SAT: Utilização exclusiva de software para emissão do CF-e-SAT. (Atualizado em: 13/04/2021)

É permitido a emissão de Cupom Fiscal Eletrônico - Sistema de Autenticação e Transmissão (CF-e-SAT) somente através do uso de software?

Emissão de CF-e-SAT: Vendas com valores superiores a R$ 10.000,00. (Atualizado em: 13/04/2021)

O contribuinte do ICMS paulista poderá emitir Cupom Fiscal Eletrônico - SAT (CF-e-SAT) para documentar operações com valores superiores a R$ 10.000,00 (dez mil reais)?

Emissão de CF-e-SAT: Documentos que devem ser impressos. (Atualizado em: 13/04/2021)

Após a emissão do Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e-SAT), quais documentos deverão ser impressos pelo contribuinte?

Emissão de CF-e-SAT: Documentos vedados. (Atualizado em: 13/04/2021)

Quais documentos estão com a emissão proibidas quando o contribuinte estiver obrigado ao uso de CF-e-SAT e que concomitantemente tenha optado pela utilização da NFC-e?

Escrituração fiscal: Cancelamento de CF-e-SAT. (Atualizado em: 13/04/2021)

O Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e-SAT) cancelado deverá ser escriturado em algum Livro Fiscal?

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