Cupom Fiscal Eletrônico - CF-e-SAT

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas à emissão do Cupom Fiscal Eletrônica (CF-e-SAT), ao credenciamento de contribuintes, além de outros temas relacionados ao assunto. Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação Federal e do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Equipamento SAT: Utilização compartilhada. (Atualizado em: 07/02/2021)

O contribuinte poderá utilizar apenas um equipamento do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (SAT) no estabelecimento para transmissão das informações referentes à vários caixas?

Equipamento SAT: Transferência para outros estabelecimentos. (Atualizado em: 07/02/2021)

A legislação permite a transferência do equipamento Sistema Autenticador e Transmissor (SAT) para outros estabelecimentos?

Equipamento SAT: Desativação. (Atualizado em: 07/02/2021)

Em quais situações o equipamento do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (SAT) deverá ser desativado?

Equipamento SAT: Manutenção fora da empresa. (Atualizado em: 07/02/2021)

O equipamento SAT poderá ser mantido fora da empresa que emite o Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e-SAT)?

Consulta: Possibilidade de consulta na internet. (Atualizado em: 28/01/2021)

O Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e-SAT) poderá ser consultado na internet após sua transmissão?

Prestações sujeitas ao ISSQN. (Atualizado em: 28/01/2021)

O prestador de serviço sujeito ao ISSQN poderá utilizar o CF-e-SAT para essa operação?

NF-e: Emissão em substituição ao CF-e-SAT. (Atualizado em: 28/01/2021)

O contribuinte poderá emitir Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) em substituição ao Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e-SAT)?

Perda, furto ou roubo: Procedimento a serem observados. (Atualizado em: 28/01/2021)

Quais é o procedimento que o contribuinte paulista deverá observar nos casos de perda, o furto, o roubo ou o dano irreparável do Sistema de Autenticação e Transmissão (SAT)?

Utilização: Procedimento específico. (Atualizado em: 28/01/2021)

Para utilização do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e-SAT) o contribuinte deve realizar algum procedimento específico?

Layout: Utilização do campo do ISSQN. (Atualizado em: 21/01/2021)

O contribuinte obrigado a emitir Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e-SAT) poderá utilizar os campos do ISSQN desse documento eletrônico?

Obrigatoriedade: Postos de combustíveis. (Atualizado em: 21/01/2021)

Os postos de combustíveis estão obrigados a emitirem Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e-SAT)?

Documento inábil. (Atualizado em: 21/01/2021)

O Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e-SAT) poderá ser considerado inábil?

Indicação do meio de pagamento: Obrigatoriedade. (Atualizado em: 21/01/2021)

Quando da emissão do Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e-SAT) deve ser indicado o meio de pagamento?

Impossibilidade de emissão: Procedimentos. (Atualizado em: 21/01/2021)

No caso de impossibilidade de emissão do Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e-SAT), em virtude da falta de energia elétrica, qual procedimento o contribuinte emitente deverá observar?

Escrituração fiscal: Procedimentos. (Atualizado em: 19/01/2021)

Como deverá ser escriturado o Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e-SAT)?

Escrituração fiscal: Cancelamento de CF-e-SAT. (Atualizado em: 19/01/2021)

O Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e-SAT) cancelado deverá ser escriturado em algum Livro Fiscal?

Contigência: Procedimentos. (Atualizado em: 19/01/2021)

Quais procedimentos o contribuinte emitente de Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e-SAT) deverá observar no caso de contigência?

Contigência: Equipamento reserva. (Atualizado em: 19/01/2021)

O contribuinte obrigado à emissão de CF-e-SAT deverá dispor de equipamento reserva para atender os casos de contingência?

Consulta pública: Possibilidade. (Atualizado em: 19/01/2021)

Existe possibilidade de consulta ao Cupom Fiscal Eletrônico - Sistema de Autenticação e Transmissão (CF-e-SAT)?

Emissão de CF-e-SAT: Utilização exclusiva de software para emissão do CF-e-SAT. (Atualizado em: 12/01/2021)

É permitido a emissão de Cupom Fiscal Eletrônico - Sistema de Autenticação e Transmissão (CF-e-SAT) somente através do uso de software?

Emissão de CF-e-SAT: Vendas com valores superiores a R$ 10.000,00. (Atualizado em: 12/01/2021)

O contribuinte do ICMS paulista poderá emitir Cupom Fiscal Eletrônico - SAT (CF-e-SAT) para documentar operações com valores superiores a R$ 10.000,00 (dez mil reais)?

Emissão de CF-e-SAT: Documentos que devem ser impressos. (Atualizado em: 12/01/2021)

Após a emissão do Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e-SAT), quais documentos deverão ser impressos pelo contribuinte?

Emissão de CF-e-SAT: Documentos vedados. (Atualizado em: 12/01/2021)

Quais documentos estão com a emissão proibidas quando o contribuinte estiver obrigado ao uso de CF-e-SAT e que concomitantemente tenha optado pela utilização da NFC-e?

Extrato: Impressão e entrega ao adquirente. (Atualizado em: 16/12/2020)

O estabelecimento emitente do Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e-SAT) tem a obrigação de imprimir o extrato correspondente e entregar ao adquirente?

Extrato: Conservação da cópia. (Atualizado em: 16/12/2020)

O contribuinte emitente deve armazenar cópia do extrato do Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e-SAT)?

Extrato: Informações básicas. (Atualizado em: 16/12/2020)

Quais informações devem constar no extrato do Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e-SAT)?

Extrato: Obrigatoriedade de impressão. (Atualizado em: 16/12/2020)

O contribuinte é obrigado a providenciar a impressão do extrato do Cupom Fiscal Eletrônico - Sistema de Autenticação e Transmissão (CF-e-SAT)?