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Sociedades Anônimas

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas envolvendo as Sociedades Anônimas. Trataremos, por exemplo, dos critérios para sua constituição e registro, alteração, aumento de capital, entre outros assuntos que suscitam dúvidas nos profissionais nas áreas contábil, tributária e até mesmo do direito. Vale mencionar que a principal norma jurídica sobre o tema é a Lei nº 6.404/1976 (Lei das S/A.) e suas alterações posteriores, nela podemos encontrar a maior parte dos assuntos ou regras relacionadas a esse tipo societário.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Conselho de Administração: Obrigatoriedade. (Atualizado em: 01/01/2022)

Quais tipos de companhias são obrigadas a manter Conselho de Administração?

Responsabilidade dos acionistas: Limite. (Atualizado em: 13/12/2021)

Qual é o limite da responsabilidade dos acionistas na Sociedade Anônima?

Dividendos: Distribuição em períodos menores a 1 ano. (Atualizado em: 24/11/2021)

As Sociedades Anônimas poderão distribuir dividendos em períodos menores a 1 (um) ano?

Dividendos: Distribuição antes do término do exercício social. (Atualizado em: 24/11/2021)

A companhia poderá distribuir dividendos em períodos anteriores ao término do exercício social?

Dividendos: Prazo para pagamento. (Atualizado em: 24/11/2021)

Os dividendos devidos pelas Sociedades Anônimas a seus acionistas devem ser pagos dentro de qual prazo?

Fusão: Conceito. (Atualizado em: 16/11/2021)

Qual o conceito de fusão de empresas?

Abuso de poder: Modalidades. (Atualizado em: 16/11/2021)

Quais são as modalidades de exercício abusivo de poder presentes na Lei das Sociedades Anônimas?

Assembleia Geral Ordinária (AGO): Quorum de Instalação. (Atualizado em: 18/10/2021)

Qual é o quorum de instalação da Assembléia Geral Ordinária (AGO)?

Assembleia Geral Ordinária (AGO): Direção dos trabalhos. (Atualizado em: 18/10/2021)

Por quem serão dirigidos os trabalhos da Assembléia Geral Ordinária (AGO)?

Prescrição: Ação contra acionistas para restituição de dividendos recebidos de má-fé. (Atualizado em: 17/10/2021)

A ação contra acionistas para restituição de dividendos recebidos de má-fé está sujeito a prescrição?

Prescrição: Recebimento de dividendos. (Atualizado em: 17/10/2021)

O direito ao recebimento de dividendo de sociedade anônima está sujeito à prescrição?

Prescrição: Reparação civil por atos culposos ou dolosos. (Atualizado em: 17/10/2021)

A ação de reparação civil contra fundadores, acionistas, administradores, liquidantes, fiscais ou sociedade de comando por atos culposos ou dolosos prescreve em quantos anos?

Redução de Capital Social: Hipóteses. (Atualizado em: 09/10/2021)

Quais são as hipóteses em que a assembléia-geral poderá deliberar sobre a redução de Capital Social?

Companhia ou sociedade anônima: Conceito para fins societários. (Atualizado em: 09/10/2021)

Qual o conceito de companhia ou Sociedade Anônima?

Demonstrações financeiras: Demonstrações obrigatórias -perante a legislação societária. (Atualizado em: 04/10/2021)

Quais são as demonstrações financeiras criadas pela Lei das Sociedades Anônimas?
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