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Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas envolvendo as Sociedades Anônimas. Trataremos, por exemplo, dos critérios para sua constituição e registro, alteração, aumento de capital, entre outros assuntos que suscitam dúvidas nos profissionais nas áreas contábil, tributária e até mesmo do direito. Vale mencionar que a principal norma jurídica sobre o tema é a Lei nº 6.404/1976 (Lei das S/A.) e suas alterações posteriores, nela podemos encontrar a maior parte dos assuntos ou regras relacionadas a esse tipo societário.
Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:
A ação contra acionistas para restituição de dividendos recebidos de má-fé está sujeito a prescrição?
O direito ao recebimento de dividendo de sociedade anônima está sujeito à prescrição?
As Sociedades Anônimas poderão distribuir dividendos em períodos menores a 1 (um) ano?
Os dividendos devidos pelas Sociedades Anônimas a seus acionistas devem ser pagos dentro de qual prazo?
Quais são as demonstrações financeiras criadas pela Lei das Sociedades Anônimas?
Todas as companhias estão obrigadas a elaborar as demonstrações financeiras previstas na Lei das Sociedades Anônimas?
Quais sãos os livros sociais obrigatórios para as companhias (sociedades anônimas)?
Os credores quirografários poderão opor-se a redução do Capital Social na hipótese dela ser feita com restituição aos acionistas de parte do valor das ações?
Qual o conceito de fusão de empresas?
Quais são as hipóteses em que a assembléia-geral poderá deliberar sobre a redução de Capital Social?
Qual é o limite da responsabilidade dos acionistas na Sociedade Anônima?
Quais são as modalidades de exercício abusivo de poder presentes na Lei das Sociedades Anônimas?
Quais tipos de companhias são obrigadas a manter Conselho de Administração?
Por quem serão dirigidos os trabalhos da Assembléia Geral Ordinária (AGO)?
Qual é o quorum de instalação da Assembléia Geral Ordinária (AGO)?
Qual o conceito de companhia ou Sociedade Anônima?
A ação de reparação civil contra fundadores, acionistas, administradores, liquidantes, fiscais ou sociedade de comando por atos culposos ou dolosos prescreve em quantos anos?
Qual procedimento a ser adotado para a extinção de um sociedade limitado por falecimento de sócio?