Sociedades Anônimas:
Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas envolvendo as Sociedades Anônimas. Trataremos, por exemplo, dos critérios para sua constituição e registro, alteração, aumento de capital, entre outros assuntos que suscitam dúvidas nos profissionais nas áreas contábil, tributária e até mesmo do direito. Vale mencionar que a principal norma jurídica sobre o tema é a Lei nº 6.404/1976 (Lei das S/A.) e suas alterações posteriores, nela podemos encontrar a maior parte dos assuntos ou regras relacionadas a esse tipo societário.
Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:
Qual é o limite da responsabilidade dos acionistas na Sociedade Anônima?
Qual é o quorum de instalação da Assembléia Geral Ordinária (AGO)?
Por quem serão dirigidos os trabalhos da Assembléia Geral Ordinária (AGO)?
A ação contra acionistas para restituição de dividendos recebidos de má-fé está sujeito a prescrição?
A ação de reparação civil contra fundadores, acionistas, administradores, liquidantes, fiscais ou sociedade de comando por atos culposos ou dolosos prescreve em quantos anos?
As Sociedades Anônimas poderão distribuir dividendos em períodos menores a 1 (um) ano?
A companhia poderá distribuir dividendos em períodos anteriores ao término do exercício social?
Os dividendos devidos pelas Sociedades Anônimas a seus acionistas devem ser pagos dentro de qual prazo?
Qual o conceito de fusão de empresas?
O direito ao recebimento de dividendo de sociedade anônima está sujeito à prescrição?
Qual procedimento a ser adotado para a extinção de um sociedade limitado por falecimento de sócio?
Quais são as hipóteses em que a assembléia-geral poderá deliberar sobre a redução de Capital Social?
Quais tipos de companhias são obrigadas a manter Conselho de Administração?
Qual o conceito de companhia ou Sociedade Anônima?
Quais são as modalidades de exercício abusivo de poder presentes na Lei das Sociedades Anônimas?
Todas as companhias estão obrigadas a elaborar as demonstrações financeiras previstas na Lei das Sociedades Anônimas?
Quais são as demonstrações financeiras criadas pela Lei das Sociedades Anônimas?
Quais sãos os livros sociais obrigatórios para as companhias (sociedades anônimas)?
