Sociedades Anônimas:
Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas envolvendo as Sociedades Anônimas. Trataremos, por exemplo, dos critérios para sua constituição e registro, alteração, aumento de capital, entre outros assuntos que suscitam dúvidas nos profissionais nas áreas contábil, tributária e até mesmo do direito. Vale mencionar que a principal norma jurídica sobre o tema é a Lei nº 6.404/1976 (Lei das S/A.) e suas alterações posteriores, nela podemos encontrar a maior parte dos assuntos ou regras relacionadas a esse tipo societário.
Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:
Os credores quirografários poderão opor-se a redução do Capital Social na hipótese dela ser feita com restituição aos acionistas de parte do valor das ações?
Quais sãos os livros sociais obrigatórios para as companhias (sociedades anônimas)?
Qual o conceito de fusão de empresas?
Qual é o limite da responsabilidade dos acionistas na Sociedade Anônima?
Por quem serão dirigidos os trabalhos da Assembléia Geral Ordinária (AGO)?
Qual é o quorum de instalação da Assembléia Geral Ordinária (AGO)?
A ação contra acionistas para restituição de dividendos recebidos de má-fé está sujeito a prescrição?
O direito ao recebimento de dividendo de sociedade anônima está sujeito à prescrição?
A ação de reparação civil contra fundadores, acionistas, administradores, liquidantes, fiscais ou sociedade de comando por atos culposos ou dolosos prescreve em quantos anos?
A companhia poderá distribuir dividendos em períodos anteriores ao término do exercício social?
As Sociedades Anônimas poderão distribuir dividendos em períodos menores a 1 (um) ano?
Os dividendos devidos pelas Sociedades Anônimas a seus acionistas devem ser pagos dentro de qual prazo?
Todas as companhias estão obrigadas a elaborar as demonstrações financeiras previstas na Lei das Sociedades Anônimas?
Quais são as demonstrações financeiras criadas pela Lei das Sociedades Anônimas?
Quais tipos de companhias são obrigadas a manter Conselho de Administração?
Quais são as hipóteses em que a assembléia-geral poderá deliberar sobre a redução de Capital Social?
Qual o conceito de companhia ou Sociedade Anônima?
Quais são as modalidades de exercício abusivo de poder presentes na Lei das Sociedades Anônimas?
Qual procedimento a ser adotado para a extinção de um sociedade limitado por falecimento de sócio?
