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Sociedades Anônimas:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas envolvendo as Sociedades Anônimas. Trataremos, por exemplo, dos critérios para sua constituição e registro, alteração, aumento de capital, entre outros assuntos que suscitam dúvidas nos profissionais nas áreas contábil, tributária e até mesmo do direito. Vale mencionar que a principal norma jurídica sobre o tema é a Lei nº 6.404/1976 (Lei das S/A.) e suas alterações posteriores, nela podemos encontrar a maior parte dos assuntos ou regras relacionadas a esse tipo societário.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Prescrição: Recebimento de dividendos. (Atualizado em: 22/05/2019)

O direito ao recebimento de dividendo de sociedade anônima está sujeito à prescrição?

Prescrição: Ação contra acionistas para restituição de dividendos recebidos de má-fé. (Atualizado em: 22/05/2019)

A ação contra acionistas para restituição de dividendos recebidos de má-fé está sujeito a prescrição?

Prescrição: Reparação civil por atos culposos ou dolosos. (Atualizado em: 22/05/2019)

A ação de reparação civil contra fundadores, acionistas, administradores, liquidantes, fiscais ou sociedade de comando por atos culposos ou dolosos prescreve em quantos anos?

Conselho de Administração: Obrigatoriedade. (Atualizado em: 15/04/2019)

Quais tipos de companhias são obrigadas a manter Conselho de Administração?

Fusão: Conceito. (Atualizado em: 15/04/2019)

Qual o conceito de fusão de empresas?

Redução de Capital Social: Hipóteses. (Atualizado em: 15/04/2019)

Quais são as hipóteses em que a assembléia-geral poderá deliberar sobre a redução de Capital Social?

Responsabilidade dos acionistas: Limite. (Atualizado em: 15/04/2019)

Qual é o limite da responsabilidade dos acionistas na Sociedade Anônima?

Companhia ou Sociedade Anônima: Conceito. (Atualizado em: 10/04/2019)

Qual o conceito de companhia ou Sociedade Anônima?

Abuso de poder: Modalidades. (Atualizado em: 10/04/2019)

Quais são as modalidades de exercício abusivo de poder presentes na Lei das Sociedades Anônimas?

Falecimento de sócio: Extinção da sociedade. (Atualizado em: 10/04/2019)

Qual procedimento a ser adotado para a extinção de um sociedade limitado por falecimento de sócio?

Dividendos: Distribuição antes do término do exercício social. (Atualizado em: 22/02/2019)

A companhia poderá distribuir dividendos em períodos anteriores ao término do exercício social?

Livros Sociais: Livros obrigatórios. (Atualizado em: 22/02/2019)

Quais sãos os livros sociais obrigatórios para as companhias (sociedades anônimas)?

Dividendos: Distribuição em períodos menores a 1 ano. (Atualizado em: 18/02/2019)

As Sociedades Anônimas poderão distribuir dividendos em períodos menores a 1 (um) ano?

Dividendos: Prazo para pagamento. (Atualizado em: 18/02/2019)

Os dividendos devidos pelas Sociedades Anônimas a seus acionistas devem ser pagos dentro de qual prazo?

AGO: Direção dos trabalhos. (Atualizado em: 14/02/2019)

Por quem serão dirigidos os trabalhos da Assembléia Geral Ordinária (AGO)?

AGO: Quorum de Instalação. (Atualizado em: 14/02/2019)

Qual é o quorum de instalação da Assembléia Geral Ordinária (AGO)?

Demonstrações financeiras: Demonstrações obrigatórias - Societário. (Atualizado em: 14/02/2019)

Quais são as demonstrações financeiras criadas pela Lei das Sociedades Anônimas?

Demonstrações financeiras: Companhias obrigadas. (Atualizado em: 14/02/2019)

Todas as companhias estão obrigadas a elaborar as demonstrações financeiras previstas na Lei das Sociedades Anônimas?

Redução de Capital Social: Oposição dos Credores. (Atualizado em: 28/01/2019)

Os credores quirografários poderão opor-se a redução do Capital Social na hipótese dela ser feita com restituição aos acionistas de parte do valor das ações?