Sociedades Anônimas

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas envolvendo as Sociedades Anônimas. Trataremos, por exemplo, dos critérios para sua constituição e registro, alteração, aumento de capital, entre outros assuntos que suscitam dúvidas nos profissionais nas áreas contábil, tributária e até mesmo do direito. Vale mencionar que a principal norma jurídica sobre o tema é a Lei nº 6.404/1976 (Lei das S/A.) e suas alterações posteriores, nela podemos encontrar a maior parte dos assuntos ou regras relacionadas a esse tipo societário.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Última

Sociedades Anônimas

Abuso de poder: Modalidades. (Atualizado em: 28/07/2021)

Prescrição: Ação contra acionistas para restituição de dividendos recebidos de má-fé. (Atualizado em: 28/07/2021)

Prescrição: Recebimento de dividendos. (Atualizado em: 28/07/2021)

Prescrição: Reparação civil por atos culposos ou dolosos. (Atualizado em: 28/07/2021)

Assembleia Geral Ordinária (AGO): Quorum de Instalação. (Atualizado em: 28/07/2021)

Assembleia Geral Ordinária (AGO): Direção dos trabalhos. (Atualizado em: 28/07/2021)

Falecimento de sócio: Extinção da sociedade. (Atualizado em: 26/07/2021)

Redução de Capital Social: Hipóteses. (Atualizado em: 26/07/2021)

Companhia ou sociedade anônima: Conceito para fins societários. (Atualizado em: 04/07/2021)

Conselho de Administração: Obrigatoriedade. (Atualizado em: 29/06/2021)

Fusão: Conceito. (Atualizado em: 29/06/2021)

Responsabilidade dos acionistas: Limite. (Atualizado em: 29/06/2021)

Demonstrações financeiras: Companhias obrigadas. (Atualizado em: 29/06/2021)

Dividendos: Distribuição em períodos menores a 1 ano. (Atualizado em: 28/06/2021)

Dividendos: Distribuição antes do término do exercício social. (Atualizado em: 28/06/2021)