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A Escrituração Contábil Fiscal (ECF) substitui a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ), a partir do ano-calendário 2014, com entrega prevista para o último dia útil do mês de setembro do ano posterior ao do período da escrituração no ambiente do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped).
Trata-se de uma obrigação acessória de grande importância na atualidade, por isso mesmo, incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao ECF. Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação Federal sobre o assunto.
Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:
O que o sujeito passivo deve informar na Escrituração Contábil Fiscal (ECF)?
Quais as pessoas jurídicas obrigadas a entregar a Escrituração Contábil Fiscal (ECF)?
Que tipo de informações deverá conter o Demonstrativo de Rendas Ativas e Passivas a ser informado na Escrituração Contábil Fiscal (ECF)?
Como é gerado o arquivo da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)?
Como deverá ser transmitido a Escrituração Contábil Fiscal (ECF) quando houver mudança de contador ou de plano de contas?
Quais providências a pessoa jurídica deverá observar quando o arquivo da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) estiver corrompido ou extraviado?
Qual número de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) deverá ser utilizado no preenchimento e transmissão da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), relativamente as obrigações da Sociedades em Conta de Participação (SCP)?
Em qual Registro da Escrituração Contábil e Fiscal (ECF) deverão ser identificados os períodos e as formas de apuração do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das empresas tributadas pelo Lucro Presumido?
Como é composto o arquivo digital da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)?