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Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).
Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.
Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:
Os dispêndios realizados com a aquisição de móveis planejados e embutidos podem integrar o custo de aquisição do imóvel para fins de apuração de ganho de capital?
Os rendimentos relativos ao auxílio-doença são tributados pelo Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)?
No caso de alienação de ações em pregão ao final de determinado mês, que resulte em liquidação financeira da operação no mês subsequente, quando ocorre o fato gerador e qual o momento do recolhimento do imposto?
Qual é o tratamento tributário aplicável na aquisição de ações leiloadas no âmbito do Programa Nacional de Desestatização por meio de títulos públicos?
As importâncias correspondentes aos juros de caderneta de poupança remetidas para beneficiário pessoa física não residente no Brasil são tributáveis?
Qual é o tratamento tributário dos rendimentos produzidos por caderneta de poupança em nome de menor, cujo depósito é efetuado em decorrência de ordem judicial?
Qual é o tratamento tributário dos rendimentos produzidos em caderneta de poupança do tipo pecúlio?
Qual é o tratamento tributário dos rendimentos produzidos nas aplicações em caderneta de poupança?
Qual é o tratamento tributário do lucro obtido na venda de pedras e metais preciosos?
Qual é o tratamento tributário dos ganhos em operações de compra e venda de ouro?
Como são tributados os dividendos recebidos por não residente no Brasil?
Como são tributados os rendimentos oriundos de títulos de capitalização?
Quais são os ativos que produzem rendimentos isentos ou tributados à alíquota zero de imposto?
Como devem ser tributadas as aplicações em renda variável na bolsa de valores efetuadas por duas ou mais pessoas?
Como são tributados os rendimentos obtidos pelos quotistas de fundos de renda fixa?
Pode ser compensado na declaração anual o imposto sobre a renda retido em aplicação de renda fixa?
Qual é o tratamento tributário dos rendimentos obtidos pela pessoa física nas aplicações de renda fixa?
Como são tributadas as operações no mercado de renda variável e de renda fixa realizadas direta e individualmente por não residente no Brasil?
Como são tributados os ganhos obtidos pelos quotistas de fundos de ações?
Os ganhos líquidos em renda variável devem ser oferecidos à tributação na Declaração de Ajuste Anual?
Qual é o prazo para o pagamento do IR sobre os ganhos líquidos auferidos no mercado de renda variável?
Quem está obrigado a preencher o Demonstrativo de Apuração de Ganhos - Renda Variável?
O que é o mercado futuro?
O que se considera ganho líquido nos mercados futuros?
Qual é o tratamento dado ao valor do prêmio quando não ocorre o exercício ou o encerramento da opção?
O que se considera ganho líquido no exercício de opções de venda?
O que se considera ganho líquido no exercício de opções de compra?
O que se considera ganho líquido no mercado de opções, no caso de operações que tenham por objeto a negociação da opção?
O que é mercado de opções?
O que se considera ganho líquido no mercado a termo?