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IRPF:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Rendimentos de aluguéis: Rendimentos de bens comuns. (Atualizado em: 18/03/2019)

Podem os contribuintes casados no regime de comunhão de bens optar por tributar 100% dos rendimentos produzidos por um dos bens comuns na declaração de um dos cônjuges e 50% dos rendimentos produzidos pelos demais bens comuns na declaração de cada um dos cônjuges?


Rendimentos de aluguéis: Imóvel pertencente a mais de uma pessoa. (Atualizado em: 18/03/2019)

Como proceder quando o imóvel locado pertencer a mais de uma pessoa física?


Rendimentos de aluguéis: Aluguéis recebimento por não residente. (Atualizado em: 18/03/2019)

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos de aluguel de imóvel localizado no Brasil recebidos por não residente no Brasil?


Rendimentos de aluguéis: Sublocação. (Atualizado em: 18/03/2019)

Os rendimentos oriundos da sublocação de imóvel são tributáveis?


Rendimentos de aluguéis: Cessão gratuita de imóvel. (Atualizado em: 18/03/2019)

Qual é o tratamento tributário do valor locativo de imóvel cedido gratuitamente?


Dedutibilidade: Dependente e pensão alimentícia no mesmo ano-calendário. (Atualizado em: 18/03/2019)

É permitido ao contribuinte deduzir o valor referente às despesas com dependentes e pensão alimentícia do mesmo filho dentro da mesma Declaração de Ajuste Anual (DAA), ou seja, dentro do mesmo ano-calendário?


Rendimentos de aluguéis: Indenização para desocupação do imóvel. (Atualizado em: 18/03/2019)

A importância recebida pelo locatário a título de indenização para desocupação do imóvel locado é tributável?


Rendimentos de aluguéis: Luvas e gratificações. (Atualizado em: 18/03/2019)

As luvas e gratificações pagas ao locador são rendimentos tributáveis?


Rendimentos de aluguéis: Aluguel depositado judicialmente. (Atualizado em: 18/03/2019)

Qual é o tratamento tributário de rendimentos de aluguel depositados judicialmente?


Rendimentos de aluguéis: Arrendamento de imóvel rural. (Atualizado em: 18/03/2019)

Os rendimentos oriundos de contrato de arrendamento de imóvel rural são tributáveis?


Rendimentos de aluguéis: Benfeitorias - Compensação. (Atualizado em: 18/03/2019)

Como apurar o rendimento tributável de aluguel, inclusive quando o contrato de locação contenha cláusula que admita a sua compensação com as despesas efetuadas com benfeitorias pelo locatário?


Rendimentos de aluguéis: Locação de espaço em imóveis, inclusive ou condomínios. (Atualizado em: 18/03/2019)

Como deve ser tributada a quantia recebida por locação de espaço físico em imóveis ou condomínios edilícios?


Rendimentos de aluguéis: Rendimentos de imóvel cedido. (Atualizado em: 18/03/2019)

Como tratar os rendimentos produzidos por imóvel cujo direito de exploração tenha sido cedido, por meio de contrato, a terceiros?


Rendimentos de aluguéis: Usufruto de rendimentos de aluguéis. (Atualizado em: 18/03/2019)

O pai deu ao filho o usufruto de rendimentos de aluguel de imóvel. Como tributar esses rendimentos?


Rendimentos de aluguéis: Pagamento ao locador. (Atualizado em: 18/03/2019)

Quando ocorre o fato gerador no caso de o aluguel de imóvel ser pago ao locador em mês subsequente ao do recebimento pela imobiliária?


Rendimentos do trabalho: Restituição da contribuição previdenciária. (Atualizado em: 18/03/2019)

Qual é o tratamento tributário do valor da restituição da contribuição previdenciária retida ou recolhida indevidamente?


Rendimentos do trabalho: Vantagem pecuniária individual. (Atualizado em: 18/03/2019)

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos recebidos a título de Vantagem Pecuniária Individual, instituída pela Lei nº 10.698, de 2 de julho de 2003, e de Abono de Permanência?


Rendimentos do trabalho: Acidente de trabalho. (Atualizado em: 18/03/2019)

O valor recebido em virtude de acidente de trabalho é tributável?


Rendimentos do trabalho: Rendimentos recebidos em mês posterior. (Atualizado em: 18/03/2019)

Quando devem ser tributados os rendimentos (comissões, honorários, salários etc.) correspondentes a um mês e recebidos no mês seguinte?


Rendimentos do trabalho: Pagamento efetuado em bens. (Atualizado em: 18/03/2019)

Qual é o tratamento tributário aplicável no caso de pagamento efetuado em bens?


Rendimentos do trabalho: Dívida perdoada em troca de serviços. (Atualizado em: 18/03/2019)

O valor da dívida perdoada em troca de serviços prestados é tributável?


Rendimentos do trabalho: Notas promissórias. (Atualizado em: 18/03/2019)

A quitação de honorários ou rendimentos do trabalho assalariado em notas promissórias é tributável?


Rendimentos do trabalho: Fonte pagadora que assume o ônus do imposto. (Atualizado em: 18/03/2019)

Como deve proceder a fonte pagadora que assume o ônus do imposto sobre a renda devido pelo beneficiário?


Rendimentos do trabalho: Prêmio recebido em competições esportivas. (Atualizado em: 18/03/2019)

Os valores das gratificações, prêmios, participações etc., pagos a atleta profissional, em decorrência dos resultados obtidos em competições esportivas, são tributáveis?


Rendimentos do trabalho: Prêmios em concursos e competições. (Atualizado em: 18/03/2019)

Os prêmios obtidos em concursos e competições artísticas, científicas, desportivas e literárias são tributáveis?


Rendimentos do trabalho: Prêmio recebido em bens. (Atualizado em: 18/03/2019)

Contribuinte que recebe da fonte pagadora prêmios em bens, a título de produtividade, promoção de vendas, eficiência, não ocorrência de acidentes etc., deve oferecer à tributação o valor correspondente?


Rendimentos do trabalho: Obra de arte. (Atualizado em: 18/03/2019)

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos recebidos por pessoa física autora de obras de arte, tais como escultura, pintura?


Rendimentos do trabalho: Representante comercial autônomo. (Atualizado em: 18/03/2019)

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos recebidos por representante comercial autônomo?


Rendimentos do trabalho: Transportador autônomo residente no Paraguai. (Atualizado em: 18/03/2019)

Como devem ser tributados os rendimentos percebidos por transportador autônomo residente na Republica do Paraguai?


Rendimentos do trabalho: Prestação de serviços efetuados com a utilização de veículos. (Atualizado em: 18/03/2019)

Como devem ser tributados os rendimentos oriundos da prestação de serviços efetuados com a utilização de veículos, inclusive transporte de passageiros e de cargas?


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