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IRPF

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Dedutibilidade: Dependente e pensão alimentícia no mesmo ano-calendário. (Atualizado em: 09/10/2021)

É permitido ao contribuinte deduzir o valor referente às despesas com dependentes e pensão alimentícia do mesmo filho dentro da mesma Declaração de Ajuste Anual (DAA), ou seja, dentro do mesmo ano-calendário?


Imóvel Rural: Conceito. (Atualizado em: 09/10/2021)

Qual o conceito de Imóvel Rural para fins do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)?


Custo de aquisição do imóvel: Incorporação de móveis planejados e embutidos. (Atualizado em: 09/10/2021)

Os valores pagos para aquisição de móveis planejados e embutidos podem integrar o custo de aquisição do imóvel para fins de apuração de ganho de capital?


Domésticos: Prazo para recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). (Atualizado em: 09/10/2021)

Qual é o prazo para recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) dos empregados domésticos?


Incidência do IRPF: Gorjetas. (Atualizado em: 28/09/2021)

As gorjetas recebidas por empregados de hotéis e restaurantes estão sujeitas à tributação pelo Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)?


Isenção do IRPF: Doações em dinheiro. (Atualizado em: 28/09/2021)

As doações em dinheiro recebidas por pessoas físicas são tributadas pelo IRRF?


Isenção do IRPF: Auxílio-doença. (Atualizado em: 28/09/2021)

Os rendimentos relativos ao auxílio-doença são tributados pelo Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)?


Fonte pagadora: Conceito. (Atualizado em: 28/09/2021)

Qual é o conceito de fonte pagadora para fins de Imposto de Renda e quais obrigações acessórias ele está sujeito?


Rendimentos tributáveis: Indenização por desapropriação de imóvel. (Atualizado em: 28/09/2021)

A importância recebida à título de indenização decorrente de desapropriação de imóvel é tributável pelo Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)?


Rendimentos tributáveis: Reembolso de quilometragem. (Atualizado em: 28/09/2021)

Os valores pagos ou creditados a empregados à título de reembolso de gastos de viagens feitas por estes em seu próprio veículo estão sujeitos ao Imposto de Renda?


Transmissão da declaração: Procedimentos para transmissão da Declaração de Ajuste Anual - DAA. (Atualizado em: 08/09/2021)

Quais são os meios a serem utilizados para transmissão da Declaração de Ajuste Anual do ano-calendário de 2020, exercício de 2021?


Outras informações: Obtenção. (Atualizado em: 08/09/2021)

Onde obter outras informações sobre a transmissão da declaração pela Internet, utilizando o Receitanet?


Local de apresentação: Hipóteses. (Atualizado em: 08/09/2021)

Qual o local de apresentação no prazo da Declaração de Ajuste Anual do exercício de 2021?


Rendimentos tributáveis: Doença grave - Rendimentos recebidos por pessoa física portadora de doença. (Atualizado em: 08/09/2021)

São tributáveis os rendimentos recebidos por pessoa física com doença grave?


Equiparação a PJ: Não equiparação a empresa individual. (Atualizado em: 08/09/2021)

Quais as atividades exercidas por pessoas físicas que não a equiparam a empresa individual?


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