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IRPF:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Informe de Rendimentos Financeiros: Prazo de guarda do arquivo magnético. (Atualizado em: 15/07/2018)

Por quanto tempo as instituições financeiras devem manter em arquivo magnético as informações referentes a valores dos depósitos ou aplicações e os valores dos saques ou resgates efetuados nos diversos tipos de investimento financeiro?


Carnê-leão: Mútuo entre pessoas físicas. (Atualizado em: 11/07/2018)

Os mútuos contratados entre pessoas físicas estão sujeitos ao pagamento do Imposto de Renda na forma do carnê-leão


Tributação: Rendimentos recebidos do exterior - Apostas on-line. (Atualizado em: 10/07/2018)

Como são tributados pelo Imposto de Renda os rendimentos recebidos do exterior por pessoa física residente no Brasil decorrentes de ganhos em apostas on-line?


Incidência: Gorjetas. (Atualizado em: 25/06/2018)

As gorjetas recebidas por empregados de hotéis e restaurantes estão sujeitas à tributação pelo Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)?


Isenção: Moléstia grave - Rendimentos do exterior. (Atualizado em: 21/06/2018)

O Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) incidirá sobre os rendimentos recebidos do exterior por pessoa física residente no Brasil portadora de moléstia grave?


Dedutibilidade: 13º Salário sobre pensão alimentícia. (Atualizado em: 15/06/2018)

A pessoa física poderá deduzir na sua Declaração de Ajuste Anual (DAA) a pensão alimentícia judicial ou por escritura pública descontada do 13º Salário recebido?


Restituição: Ordem de Prioridade. (Atualizado em: 12/06/2018)

Existe uma ordem de prioridade para recebimento da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)? Se sim, qual é essa ardem atualmente?


Ganho de Capital: Responsabilidade pelo recolhimento. (Atualizado em: 31/05/2018)

De quem é a responsabilidade pelo recolhimento do IRPF devido sobre o Ganho de Capital apurado na alienação de bens e direitos?


Ganho de Capital: Integralização de Capital Social em bens ou direitos. (Atualizado em: 23/05/2018)

A integralização de Capital Social em bens ou direitos feitos por pessoas físicas está sujeito ao Imposto de Renda?


Ganho de Capital: Custo de aquisição de bens adquiridos por arrendamento mercantil. (Atualizado em: 23/05/2018)

Para efeitos de apuração do Ganho de Capital da pessoa física, qual é o custo de aquisição dos bens adquiridos por arrendamento mercantil?


Ganho de Capital: Custo de aquisição de bens adquiridos por meio de concursos ou sorteios. (Atualizado em: 23/05/2018)

Para efeitos de apuração do Ganho de Capital da pessoa física, qual é o custo de aquisição dos bens adquiridos por meio de concursos ou sorteios?


Ganho de Capital: Custo de aquisição de bens ou direitos adquiridos em partes. (Atualizado em: 23/05/2018)

Para efeitos de apuração do Ganho de Capital da pessoa física, qual é o custo de aquisição dos bens adquiridos em partes?


Ganho de Capital: Custo de aquisição na ausência de valor pago. (Atualizado em: 23/05/2018)

Para efeitos de apuração do Ganho de Capital da pessoa física, qual é o custo de aquisição dos bens e direitos alienados quando não exista valor pago na aquisição dos mesmos?


Móveis planejados e embutidos: Integração no custo de aquisição do imóvel. (Atualizado em: 21/05/2018)

Os dispêndios realizados com a aquisição de móveis planejados e embutidos podem integrar o custo de aquisição do imóvel para fins de apuração de ganho de capital?


Isenção: Auxílio-doença. (Atualizado em: 15/05/2018)

Os rendimentos relativos ao auxílio-doença são tributados pelo Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Alienação de ações em bolsa - Liquidação no mês subsequente. (Atualizado em: 10/05/2018)

No caso de alienação de ações em pregão ao final de determinado mês, que resulte em liquidação financeira da operação no mês subsequente, quando ocorre o fato gerador e qual o momento do recolhimento do imposto?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Ações leiloadas - Programa Nacional de Desestatização. (Atualizado em: 10/05/2018)

Qual é o tratamento tributário aplicável na aquisição de ações leiloadas no âmbito do Programa Nacional de Desestatização por meio de títulos públicos?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Juros de poupança - Não residente. (Atualizado em: 10/05/2018)

As importâncias correspondentes aos juros de caderneta de poupança remetidas para beneficiário pessoa física não residente no Brasil são tributáveis?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Caderneta de poupança - Menor de idade. (Atualizado em: 10/05/2018)

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos produzidos por caderneta de poupança em nome de menor, cujo depósito é efetuado em decorrência de ordem judicial?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Caderneta de poupança tipo pecúlio. (Atualizado em: 10/05/2018)

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos produzidos em caderneta de poupança do tipo pecúlio?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Rendimentos - Caderneta de poupança. (Atualizado em: 10/05/2018)

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos produzidos nas aplicações em caderneta de poupança?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Lucro - Venda de pedras e metais preciosos. (Atualizado em: 10/05/2018)

Qual é o tratamento tributário do lucro obtido na venda de pedras e metais preciosos?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Ganhos - Compra e venda de ouro. (Atualizado em: 10/05/2018)

Qual é o tratamento tributário dos ganhos em operações de compra e venda de ouro?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Dividendos - Não residente. (Atualizado em: 10/05/2018)

Como são tributados os dividendos recebidos por não residente no Brasil?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Títulos de capitalização. (Atualizado em: 10/05/2018)

Como são tributados os rendimentos oriundos de títulos de capitalização?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Rendimentos isentos ou tributados a alíquota zero. (Atualizado em: 10/05/2018)

Quais são os ativos que produzem rendimentos isentos ou tributados à alíquota zero de imposto?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Aplicação em renda variável feita por duas ou mais pessoas. (Atualizado em: 10/05/2018)

Como devem ser tributadas as aplicações em renda variável na bolsa de valores efetuadas por duas ou mais pessoas?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Fundos de renda fixa. (Atualizado em: 10/05/2018)

Como são tributados os rendimentos obtidos pelos quotistas de fundos de renda fixa?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Compensação do Imposto sobre a Renda em renda fixa. (Atualizado em: 10/05/2018)

Pode ser compensado na declaração anual o imposto sobre a renda retido em aplicação de renda fixa?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Aplicações de renda fixa - Tratamento tributário. (Atualizado em: 10/05/2018)

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos obtidos pela pessoa física nas aplicações de renda fixa?


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