IRPF

Como deverá ser calculado o IRRF incidente sobre o PLR na hipótese de mais de um pagamento no mesmo ano?

Como deverá ser tributada a participação dos empregados nos lucros ou resultados quando o pagamento for efetuado pela empresa em períodos diferentes?

Contribuinte com doença grave está desobrigado de apresentar a declaração?

Dependente que possui caderneta de poupança em valor superior a R$ 300.000,00 está obrigado a declarar?

O contribuinte deve apresentar uma Declaração de Ajuste Anual para cada fonte pagadora dos rendimentos que auferir?

A posse ou a propriedade de bens e direitos relativos à atividade rural de valor superior a R$ 300.000,00, exceto terra nua, obriga o contribuinte à apresentação da Declaração de Ajuste Anual do exercício de 2021?

Para verificação da obrigatoriedade de apresentação da Declaração de Ajuste Anual, qual é o critério a ser utilizado para avaliar os bens e direitos, no caso de contribuinte dispensado de apresentar a declaração nos últimos cinco anos?

Existe limite de idade para a obrigatoriedade ou dispensa de apresentação da Declaração de Ajuste Anual?

Contribuinte que constou como responsável perante a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) por Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de Associações (bairros, creches, clubes etc.) no ano-calendário de 2020, deve apresentar a Declaração de Ajuste Anual do exercício de 2021?

Contribuinte, que participou de quadro societário de sociedade anônima ou que foi associado de cooperativa em 2020, deve apresentar, por esses motivos, a Declaração de Ajuste Anual do exercício de 2021?

Contribuinte que é titular ou sócio de empresa está obrigado a apresentar a Declaração de Ajuste Anual do exercício 20201

Pessoa física desobrigada pode apresentar a Declaração de Ajuste Anual (DAA)?

Quem está obrigado a apresentar a Declaração de Ajuste Anual relativa ao exercício de 2021, ano-calendário de 2020?

São tributáveis os pagamentos de rendimentos para o exterior efetuados por não residente no Brasil?

É tributável a remessa ao exterior efetuada a não residente a título de doação?

São tributáveis os valores pagos, creditados, empregados, entregues ou remetidos para o exterior, para cobertura de despesas médico-hospitalares com tratamento de saúde, no exterior, do remetente ou de seus dependentes?

São tributáveis os valores pagos, creditados, empregados, entregues ou remetidos para o exterior para fins educacionais, científicos ou culturais?

Quais as deduções permitidas na legislação para determinação da base de cálculo do imposto sobre a renda incidente na fonte sobre o décimo terceiro salário?

Quais as deduções permitidas na legislação para determinação da base de cálculo do imposto sobre a renda?

É tributável a remessa para o exterior de valor para cobrir despesa de manutenção de cônjuge e filhos que lá se encontrem?

É tributável a remessa para o exterior de valor para aquisição de publicações?

São tributáveis os valores pagos, creditados, entregues, empregados ou remetidos para o exterior, destinados à cobertura de gastos pessoais, no exterior, de pessoas físicas residentes no País, em viagens?

É tributável a reversão de valores realizada por entidade de previdência complementar fechada em favor de participante pessoa física?

É tributável a transferência de reserva de contribuições previdenciárias entre entidades de previdência complementar?

Qual é o tratamento tributário dado ao valor recebido em dinheiro pelo consorciado quando da falta do bem no mercado?

O valor do desconto obtido pelo resgate antecipado de notas promissórias é tributável?

O valor recebido em restituição do imposto sobre a renda é tributável?

A indenização percebida pelo locador, em decorrência de danos causados no imóvel locado, é tributável?

Os rendimentos correspondentes a indenizações reparatórias em decorrência de ato ilícito são tributáveis?