Como é apurado o imposto sobre a renda na Declaração de Saída Definitiva do País?

Quem esteve ausente do Brasil por vários anos, perdendo a condição de residente, poderá regressar ao país trazendo suas economias e bens adquiridos no exterior sem qualquer incidência do imposto sobre a renda, por não ser residente e contribuinte no Brasil durante todo o período em que esteve residente no exterior?

Como deve proceder a pessoa física que se retirar em caráter permanente do Brasil?

Como são tributados os rendimentos recebidos pela pessoa física que se ausentar do Brasil em caráter temporário e permanecer no exterior por mais de 12 meses consecutivos?

Como deve proceder a pessoa física que se ausentar do Brasil em caráter temporário e permanecer no exterior por mais de 12 meses consecutivos?

Quando se inicia nova contagem para estabelecer a condição de residente ou de não residente de pessoa física que ingressou e se ausentou do Brasil mais de uma vez dentro de um período de 12 meses, sem alterar tal condição?

Quem é considerado não residente no Brasil para fins de tributação pelo imposto sobre a renda da pessoa física?

Qual é o conceito de residente no Brasil para fins de tributação pelo imposto sobre a renda da pessoa física?

Quais rendimentos recebidos de fontes no exterior por residentes no Brasil ou recebidos de fontes no Brasil por não residentes são tributados pelo imposto sobre a renda no Brasil?

Qual é o tratamento tributário dos proventos de aposentadoria ou reforma e valores a título de pensão de pessoa com moléstia grave recebidos pelo espólio ou por seus herdeiros?

Os bens doados em vida respondem pelas dívidas fiscais do espólio?

Qual é o tratamento tributário aplicável à transferência de bens e direitos a herdeiros ou legatários?

Como deve ser preenchida a Declaração de Bens e Direitos da Declaração Final de Espólio?

Como apurar o imposto na Declaração Final de Espólio?

Qual é o prazo para a apresentação da Declaração Final de Espólio?