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IRPF:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Conceito de Imóvel Rural. (Atualizado em: 19/09/2019)

Qual o conceito de Imóvel Rural para fins de IRPF?


Conceito de Propriedade Rural Familiar. (Atualizado em: 19/09/2019)

Qual o conceito de Propriedade Rural Familiar para fins de IRPF?


Incidência: Indenização por rescisão antecipada de locação. (Atualizado em: 18/09/2019)

A indenização por rescisão antecipada ou término de contrato de locação recebida por pessoa física de outras pessoas físicas é tributada pelo Imposto de Renda?


Incidência: Verba de representação. (Atualizado em: 18/09/2019)

As verbas, dotações ou auxílios de representação paga a diretor está sujeita à incidência do Imposto de Renda da Pessoa Fisica (IRPF)?


Incidência: Prêmios de loteria recebidos em dinheiro. (Atualizado em: 18/09/2019)

Os prêmios em dinheiro obtidos em loterias estão sujeitos ao Imposto de Renda?


Incidência: Ajuda de custo com educação. (Atualizado em: 18/09/2019)

Deverá ser tributado pelo Imposto de Renda a ajuda de custo com educação pago pelas pessoas jurídicas a seus colaboradores?


Incidência: Doação - Bolsa de estudo. (Atualizado em: 18/09/2019)

A doação recebida a título de bolsa de estudo é tributada pelo Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)?


DAA: Preenchimento - Indenização por rescisão de contrato. (Atualizado em: 15/09/2019)

Como deverá ser informado na Declaração de Ajuste Anual (DAA) a indenização por rescisão antecipada do contrato de locação recebida por pessoa física de outra pessoa física?


DAA: Preenchimento - Doação em espécie. (Atualizado em: 15/09/2019)

Como deverá ser informado na Declaração de Ajuste Anual (DAA) a doação em dinheiro para filho para fins de aquisição de um automóvel?


DAA: Preenchimento - Doação de imóvel com cláusula de Usufruto. (Atualizado em: 15/09/2019)

Como deverá ser informado na Declaração de Ajuste Anual (DAA) a doação de bens imóveis com cláusula de usufruto?


Dedutibilidade: 13º Salário sobre pensão alimentícia. (Atualizado em: 05/09/2019)

A pessoa física poderá deduzir na sua Declaração de Ajuste Anual (DAA) a pensão alimentícia judicial ou por escritura pública descontada do 13º Salário recebido?


Tributação: Rendimentos recebidos do exterior - Apostas on-line. (Atualizado em: 05/09/2019)

Como são tributados pelo Imposto de Renda os rendimentos recebidos do exterior por pessoa física residente no Brasil decorrentes de ganhos em apostas on-line?


Ganho de capital: Integralização de Capital Social em bens ou direitos. (Atualizado em: 22/07/2019)

A integralização de Capital Social em bens ou direitos feitos por pessoas físicas está sujeito ao Imposto de Renda?


Caderneta de poupança: Tratamento tributário. (Atualizado em: 15/07/2019)

No que se refere ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), qual tratamento tributário deverá ser dispensado aos rendimentos produzidos pelas aplicações em caderneta de poupança? Além disso, como esse rendimentos devem ser informados na Declaração de Ajuste Anual (DAA)?


Dedutibilidade: Dependente e pensão alimentícia no mesmo ano-calendário. (Atualizado em: 09/07/2019)

É permitido ao contribuinte deduzir o valor referente às despesas com dependentes e pensão alimentícia do mesmo filho dentro da mesma Declaração de Ajuste Anual (DAA), ou seja, dentro do mesmo ano-calendário?


PLR: Tributação pelo Imposto de Renda. (Atualizado em: 05/07/2019)

Como deverá ser tributada a participação dos empregados nos lucros ou resultados quando o pagamento for efetuado pela empresa em períodos diferentes?


RERCT: Antecipação. (Atualizado em: 26/06/2019)

Ao declarante é permitido antecipar a repatriação total ou parcial dos recursos financeiros constantes da Declaração de Regularização Cambial e Tributária (Dercat)?


Móveis planejados e embutidos: Integração no custo de aquisição do imóvel. (Atualizado em: 21/06/2019)

Os dispêndios realizados com a aquisição de móveis planejados e embutidos podem integrar o custo de aquisição do imóvel para fins de apuração de ganho de capital?


Incidência: Multa cominatória (astreinte). (Atualizado em: 21/06/2019)

A multa cominatória (astreinte) está sujeita à tributação pelo Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Ganho líquido - Exercício de opções de venda. (Atualizado em: 21/06/2019)

O que se considera ganho líquido no exercício de opções de venda?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Ganho líquido - Exercício de opções de compra. (Atualizado em: 21/06/2019)

O que se considera ganho líquido no exercício de opções de compra?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Ganho líquido - Mercado de opções. (Atualizado em: 21/06/2019)

O que se considera ganho líquido no mercado de opções, no caso de operações que tenham por objeto a negociação da opção?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Ganho líquido - Mercado a termo. (Atualizado em: 21/06/2019)

O que se considera ganho líquido no mercado a termo?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Rendimentos isentos ou tributados a alíquota zero. (Atualizado em: 21/06/2019)

Quais são os ativos que produzem rendimentos isentos ou tributados à alíquota zero de imposto?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Aplicação em renda variável feita por duas ou mais pessoas. (Atualizado em: 21/06/2019)

Como devem ser tributadas as aplicações em renda variável na bolsa de valores efetuadas por duas ou mais pessoas?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Fundos de renda fixa. (Atualizado em: 21/06/2019)

Como são tributados os rendimentos obtidos pelos quotistas de fundos de renda fixa?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Compensação do Imposto sobre a Renda em renda fixa. (Atualizado em: 21/06/2019)

Pode ser compensado na declaração anual o imposto sobre a renda retido em aplicação de renda fixa?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Aplicações de renda fixa - Tratamento tributário. (Atualizado em: 21/06/2019)

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos obtidos pela pessoa física nas aplicações de renda fixa?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Operações realizadas por não residente. (Atualizado em: 21/06/2019)

Como são tributadas as operações no mercado de renda variável e de renda fixa realizadas direta e individualmente por não residente no Brasil?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Fundos de ações. (Atualizado em: 21/06/2019)

Como são tributados os ganhos obtidos pelos quotistas de fundos de ações?


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