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IRPF:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Isenção do IRPF: Doações em dinheiro. (Atualizado em: 02/12/2020)

As doações em dinheiro recebidas por pessoas físicas são tributadas pelo IRRF?


Isenção do IRPF: Auxílio-doença. (Atualizado em: 02/12/2020)

Os rendimentos relativos ao auxílio-doença são tributados pelo Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)?


Ganho de capital (IR pessoa física): Integralização de Capital Social em bens ou direitos. (Atualizado em: 26/11/2020)

A integralização de Capital Social em bens ou direitos feitos por pessoas físicas está sujeito ao Imposto de Renda?


Ganho de capital (IR pessoa física): Custo de aquisição de bens adquiridos por arrendamento mercantil. (Atualizado em: 26/11/2020)

Para efeitos de apuração do Ganho de Capital da pessoa física, qual é o custo de aquisição dos bens adquiridos por arrendamento mercantil?


Ganho de capital (IR pessoa física): Custo de aquisição de bens adquiridos por meio de concursos ou sorteios. (Atualizado em: 26/11/2020)

Para efeitos de apuração do Ganho de Capital da pessoa física, qual é o custo de aquisição dos bens adquiridos por meio de concursos ou sorteios?


Ganho de capital (IR pessoa física): Custo de aquisição de bens ou direitos adquiridos em partes. (Atualizado em: 26/11/2020)

Para efeitos de apuração do Ganho de Capital da pessoa física, qual é o custo de aquisição dos bens adquiridos em partes?


Ganho de capital (IR pessoa física): Custo de aquisição na ausência de valor pago. (Atualizado em: 26/11/2020)

Para efeitos de apuração do Ganho de Capital da pessoa física, qual é o custo de aquisição dos bens e direitos alienados quando não exista valor pago na aquisição dos mesmos?


Ganho de capital (IR pessoa física): Responsabilidade pelo recolhimento. (Atualizado em: 26/11/2020)

De quem é a responsabilidade pelo recolhimento do IRPF devido sobre o Ganho de Capital apurado na alienação de bens e direitos?


Renda variável: Compensação de perdas incorridas. (Atualizado em: 22/11/2020)

As perdas incorridas nas operações de renda variável podem ser compensadas com os ganhos líquidos auferidos no próprio mês ou em meses subsequentes?


Dedutibilidade: 13º Salário sobre pensão alimentícia. (Atualizado em: 22/11/2020)

A pessoa física poderá deduzir na sua Declaração de Ajuste Anual (DAA) a pensão alimentícia judicial ou por escritura pública descontada do 13º Salário recebido?


Tributação: Rendimentos recebidos do exterior - Apostas on-line. (Atualizado em: 22/11/2020)

Como são tributados pelo Imposto de Renda os rendimentos recebidos do exterior por pessoa física residente no Brasil decorrentes de ganhos em apostas on-line?


Livro Caixa: Dedutibilidade dos dispêndios com aquisição de bens móveis. (Atualizado em: 22/11/2020)

É dedutível como despesa no Livro Caixa os dispêndios com aquisição de bens móveis, como máquinas, equipamentos, instrumentos e mobiliários necessários à manutenção da fonte produtora?


Incidência do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF): Verba de representação. (Atualizado em: 18/11/2020)

As verbas, dotações ou auxílios de representação paga a diretor está sujeita à incidência do Imposto de Renda da Pessoa Fisica (IRPF)?


Incidência do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF): Prêmios de loteria recebidos em dinheiro. (Atualizado em: 18/11/2020)

Os prêmios em dinheiro obtidos em loterias estão sujeitos ao Imposto de Renda?


Incidência do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF): Ajuda de custo com educação. (Atualizado em: 18/11/2020)

Deverá ser tributado pelo Imposto de Renda a ajuda de custo com educação pago pelas pessoas jurídicas a seus colaboradores?


Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT): Antecipação total ou parcial dos recursos constantes na Dercat. (Atualizado em: 29/10/2020)

Ao declarante é permitido antecipar a repatriação total ou parcial dos recursos financeiros constantes da Declaração de Regularização Cambial e Tributária (Dercat)?


Doações ao Fundo da Criança e do Adolescente: Comprovação. (Atualizado em: 29/10/2020)

Como deverá ser comprovada as doações efetuadas pelas pessoas físicas ao Fundo de Amparo à Criança e ao Adolescente?


Incidência: Gorjetas. (Atualizado em: 29/10/2020)

As gorjetas recebidas por empregados de hotéis e restaurantes estão sujeitas à tributação pelo Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)?


Móveis planejados e embutidos: Integração no custo de aquisição do imóvel. (Atualizado em: 29/10/2020)

Os dispêndios realizados com a aquisição de móveis planejados e embutidos podem integrar o custo de aquisição do imóvel para fins de apuração de ganho de capital?


Cooperativas de Trabalho: Sobras líquidas apuradas por cooperativas de trabalho. (Atualizado em: 29/10/2020)

As sobras líquidas apuradas por cooperativas de trabalho e pagas aos seus cooperados estão sujeitos ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)?


Atividade Rural - Despesas: Dedutibilidade dos danos causados por animais. (Atualizado em: 29/10/2020)

A pessoa física pode deduzir as despesas de indenização pagas a título de ressarcimento pelos danos causados por animais de sua propriedade, quando da apuração do resultado da atividade rural?


Declaração de Ajuste Anual (DAA): Aquisição de imóvel sem registro em cartório. (Atualizado em: 27/10/2020)

Como deverá ser informado na Declaração de Ajuste Anual (DAA) a aquisição de um imóvel que ainda não foi transferido para o proprietário no Cartório Registro de Imóveis?


Declaração de Ajuste Anual (DAA): Transferência patrimonial. (Atualizado em: 27/10/2020)

Como deverá ser informado a transferência de financiamento de um imóvel de pai para filho na Declaração de Ajuste Anual (DAA) de ambos, sendo que uma parte do financiamento já foi paga?


Equiparação a PJ: Obrigações acessórias. (Atualizado em: 26/10/2020)

Quais são as obrigações acessórias a que estão sujeitas as pessoas físicas equiparadas às pessoas jurídicas?


Incidência: Multa cominatória (astreinte). (Atualizado em: 26/10/2020)

A multa cominatória (astreinte) está sujeita à tributação pelo Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)?


Juros sobre financiamento imobiliário. (Atualizado em: 26/10/2020)

Os juros sobre financiamento imobiliário podem ser somados ao custo de aquisição do imóvel?


DAA: Preenchimento - Doação em espécie. (Atualizado em: 04/10/2020)

Como deverá ser informado na Declaração de Ajuste Anual (DAA) a doação em dinheiro para filho para fins de aquisição de um automóvel?


DAA: Preenchimento - Indenização por rescisão de contrato. (Atualizado em: 04/10/2020)

Como deverá ser informado na Declaração de Ajuste Anual (DAA) a indenização por rescisão antecipada do contrato de locação recebida por pessoa física de outra pessoa física?


DAA: Preenchimento - Doação de imóvel com cláusula de Usufruto. (Atualizado em: 04/10/2020)

Como deverá ser informado na Declaração de Ajuste Anual (DAA) a doação de bens imóveis com cláusula de usufruto?


Dependentes: Responsabilidade sobre as informações prestadas na relação de dependentes. (Atualizado em: 28/09/2020)

O empregador tem alguma responsabilidade sobre as informações dadas na relação de dependentes prestadas por seu empregado?


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