IRPF:

Podem os contribuintes casados no regime de comunhão de bens optar por tributar 100% dos rendimentos produzidos por um dos bens comuns na declaração de um dos cônjuges e 50% dos rendimentos produzidos pelos demais bens comuns na declaração de cada um dos cônjuges?

Como proceder quando o imóvel locado pertencer a mais de uma pessoa física?

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos de aluguel de imóvel localizado no Brasil recebidos por não residente no Brasil?

Os rendimentos oriundos da sublocação de imóvel são tributáveis?

Qual é o tratamento tributário do valor locativo de imóvel cedido gratuitamente?

É permitido ao contribuinte deduzir o valor referente às despesas com dependentes e pensão alimentícia do mesmo filho dentro da mesma Declaração de Ajuste Anual (DAA), ou seja, dentro do mesmo ano-calendário?

A importância recebida pelo locatário a título de indenização para desocupação do imóvel locado é tributável?

As luvas e gratificações pagas ao locador são rendimentos tributáveis?

Qual é o tratamento tributário de rendimentos de aluguel depositados judicialmente?

Os rendimentos oriundos de contrato de arrendamento de imóvel rural são tributáveis?

Como apurar o rendimento tributável de aluguel, inclusive quando o contrato de locação contenha cláusula que admita a sua compensação com as despesas efetuadas com benfeitorias pelo locatário?

Como deve ser tributada a quantia recebida por locação de espaço físico em imóveis ou condomínios edilícios?

Como tratar os rendimentos produzidos por imóvel cujo direito de exploração tenha sido cedido, por meio de contrato, a terceiros?

O pai deu ao filho o usufruto de rendimentos de aluguel de imóvel. Como tributar esses rendimentos?

Quando ocorre o fato gerador no caso de o aluguel de imóvel ser pago ao locador em mês subsequente ao do recebimento pela imobiliária?

Qual é o tratamento tributário do valor da restituição da contribuição previdenciária retida ou recolhida indevidamente?

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos recebidos a título de Vantagem Pecuniária Individual, instituída pela Lei nº 10.698, de 2 de julho de 2003, e de Abono de Permanência?

O valor recebido em virtude de acidente de trabalho é tributável?

Quando devem ser tributados os rendimentos (comissões, honorários, salários etc.) correspondentes a um mês e recebidos no mês seguinte?

Qual é o tratamento tributário aplicável no caso de pagamento efetuado em bens?

O valor da dívida perdoada em troca de serviços prestados é tributável?

A quitação de honorários ou rendimentos do trabalho assalariado em notas promissórias é tributável?

Como deve proceder a fonte pagadora que assume o ônus do imposto sobre a renda devido pelo beneficiário?

Os valores das gratificações, prêmios, participações etc., pagos a atleta profissional, em decorrência dos resultados obtidos em competições esportivas, são tributáveis?

Os prêmios obtidos em concursos e competições artísticas, científicas, desportivas e literárias são tributáveis?

Contribuinte que recebe da fonte pagadora prêmios em bens, a título de produtividade, promoção de vendas, eficiência, não ocorrência de acidentes etc., deve oferecer à tributação o valor correspondente?

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos recebidos por pessoa física autora de obras de arte, tais como escultura, pintura?

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos recebidos por representante comercial autônomo?

Como devem ser tributados os rendimentos percebidos por transportador autônomo residente na Republica do Paraguai?

Como devem ser tributados os rendimentos oriundos da prestação de serviços efetuados com a utilização de veículos, inclusive transporte de passageiros e de cargas?