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IRPF:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Dependentes: Responsabilidade sobre as informações prestadas na relação de dependentes. (Atualizado em: 05/07/2020)

O empregador tem alguma responsabilidade sobre as informações dadas na relação de dependentes prestadas por seu empregado?


Dedutibilidade: Pensão alimentícia sobre 13º Salário. (Atualizado em: 05/07/2020)

A pensão alimentícia paga em virtude de sentença judicial ou acordo homologado judicialmente é dedutível para fins de apuração do IRPF incidente sobre o 13º Salário?


Pessoa física equiparada a pessoa jurídica: Falecimento. (Atualizado em: 05/07/2020)

Qual o tratamento tributário a ser dado a pessoa física equiparada a pessoa jurídica em caso de falecimento?


Incidência: Indenização de licença-prêmio paga a herdeiros. (Atualizado em: 05/07/2020)

Qual o tratamento tributário aplicável à indenização de licença-prêmio paga a herdeiros?


Restituição: Ordem de Prioridade. (Atualizado em: 05/07/2020)

Existe uma ordem de prioridade para recebimento da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)? Se sim, qual é essa ardem atualmente?


Isenção: Auxílio-doença. (Atualizado em: 29/06/2020)

Os rendimentos relativos ao auxílio-doença são tributados pelo Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)?


PLR: Vários pagamentos no mesmo ano. (Atualizado em: 29/06/2020)

Como deverá ser calculado o IRRF incidente sobre o PLR na hipótese de mais de um pagamento no mesmo ano?


Carnê-leão: Mútuo entre pessoas físicas. (Atualizado em: 09/06/2020)

Os mútuos contratados entre pessoas físicas estão sujeitos ao pagamento do Imposto de Renda na forma do carnê-leão


Rendimentos Tributáveis: Indenização por desapropriação de imóvel. (Atualizado em: 09/06/2020)

A importância recebida à título de indenização decorrente de desapropriação de imóvel é tributável pelo Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)?


Rendimentos Tributáveis: Reembolso de quilometragem. (Atualizado em: 09/06/2020)

Os valores pagos ou creditados a empregados à título de reembolso de gastos de viagens feitas por estes em seu próprio veículo estão sujeitos ao Imposto de Renda?


Isenção: Doações em dinheiro. (Atualizado em: 09/06/2020)

As doações em dinheiro recebidas por pessoas físicas são tributadas pelo IRRF?


Conceito de Propriedade Rural Familiar. (Atualizado em: 08/06/2020)

Qual o conceito de Propriedade Rural Familiar para fins de IRPF?


Incidência: Indenização por rescisão antecipada de locação. (Atualizado em: 03/06/2020)

A indenização por rescisão antecipada ou término de contrato de locação recebida por pessoa física de outras pessoas físicas é tributada pelo Imposto de Renda?


Fonte pagadora: Conceito. (Atualizado em: 01/06/2020)

Qual é o conceito de fonte pagadora para fins de Imposto de Renda e quais obrigações acessórias ele está sujeito?


Imóvel Rural: Conceito. (Atualizado em: 01/06/2020)

Qual o conceito de Imóvel Rural para fins do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)?


Deduções - Despesas Médicas: Acupuntura. (Atualizado em: 01/06/2020)

As despesas com acupuntura podem ser deduzidas como despesa médica na Declaração de Ajuste Anual (DAA)?


Custo de aquisição do imóvel: Incorporação de móveis planejados e embutidos. (Atualizado em: 01/06/2020)

Os valores pagos para aquisição de móveis planejados e embutidos podem integrar o custo de aquisição do imóvel para fins de apuração de ganho de capital?


Ganho de capital: Integralização de Capital Social em bens ou direitos. (Atualizado em: 19/05/2020)

A integralização de Capital Social em bens ou direitos feitos por pessoas físicas está sujeito ao Imposto de Renda?


Ganho de capital: Custo de aquisição de bens ou direitos adquiridos em partes. (Atualizado em: 19/05/2020)

Para efeitos de apuração do Ganho de Capital da pessoa física, qual é o custo de aquisição dos bens adquiridos em partes?


Ganho de capital: Custo de aquisição de bens adquiridos por meio de concursos ou sorteios. (Atualizado em: 19/05/2020)

Para efeitos de apuração do Ganho de Capital da pessoa física, qual é o custo de aquisição dos bens adquiridos por meio de concursos ou sorteios?


Ganho de capital: Custo de aquisição de bens adquiridos por arrendamento mercantil. (Atualizado em: 19/05/2020)

Para efeitos de apuração do Ganho de Capital da pessoa física, qual é o custo de aquisição dos bens adquiridos por arrendamento mercantil?


Ganho de capital: Custo de aquisição na ausência de valor pago. (Atualizado em: 19/05/2020)

Para efeitos de apuração do Ganho de Capital da pessoa física, qual é o custo de aquisição dos bens e direitos alienados quando não exista valor pago na aquisição dos mesmos?


Ganho de capital: Responsabilidade pelo recolhimento. (Atualizado em: 19/05/2020)

De quem é a responsabilidade pelo recolhimento do IRPF devido sobre o Ganho de Capital apurado na alienação de bens e direitos?


Informe de Rendimentos Financeiros: Prazo de guarda do arquivo magnético. (Atualizado em: 14/05/2020)

Por quanto tempo as instituições financeiras devem manter em arquivo magnético as informações referentes a valores dos depósitos ou aplicações e os valores dos saques ou resgates efetuados nos diversos tipos de investimento financeiro?


Direitos da Criança e do Adolescente: Doações direto na DAA. (Atualizado em: 14/05/2020)

Os contribuintes podem fazer doações para o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente direto da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda.


Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente: Conceito. (Atualizado em: 14/05/2020)

O que é o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente?


Fundos de investimento imobiliário: Compensação de perdas. (Atualizado em: 14/05/2020)

As perdas apuradas no resgate de quotas de fundos de investimento podem ser compensadas?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Alienação de ações em bolsa - Liquidação no mês subsequente. (Atualizado em: 11/05/2020)

No caso de alienação de ações em pregão ao final de determinado mês, que resulte em liquidação financeira da operação no mês subsequente, quando ocorre o fato gerador e qual o momento do recolhimento do imposto?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Ações leiloadas - Programa Nacional de Desestatização. (Atualizado em: 11/05/2020)

Qual é o tratamento tributário aplicável na aquisição de ações leiloadas no âmbito do Programa Nacional de Desestatização por meio de títulos públicos?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Juros de poupança - Não residente. (Atualizado em: 11/05/2020)

As importâncias correspondentes aos juros de caderneta de poupança remetidas para beneficiário pessoa física não residente no Brasil são tributáveis?


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