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IRPF:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Incidência: Prêmios de loteria recebidos em dinheiro. (Atualizado em: 17/01/2019)

Os prêmios em dinheiro obtidos em loterias estão sujeitos ao Imposto de Renda?


Incidência: Indenização por rescisão antecipada de locação. (Atualizado em: 17/01/2019)

A indenização por rescisão antecipada ou término de contrato de locação recebida por pessoa física de outras pessoas físicas é tributada pelo Imposto de Renda?


Deduções - Despesas Médicas: Acupuntura. (Atualizado em: 17/01/2019)

As despesas com acupuntura podem ser deduzidas como despesa médica na Declaração de Ajuste Anual (DAA)?


Incidência: Ajuda de custo com educação. (Atualizado em: 17/01/2019)

Deverá ser tributado pelo Imposto de Renda a ajuda de custo com educação pago pelas pessoas jurídicas a seus colaboradores?


Incidência: Verba de representação. (Atualizado em: 17/01/2019)

As verbas, dotações ou auxílios de representação paga a diretor está sujeita à incidência do Imposto de Renda da Pessoa Fisica (IRPF)?


Incidência: Doação - Bolsa de estudo. (Atualizado em: 17/01/2019)

A doação recebida a título de bolsa de estudo é tributada pelo Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)?


Carnê-leão: Mútuo entre pessoas físicas. (Atualizado em: 07/01/2019)

Os mútuos contratados entre pessoas físicas estão sujeitos ao pagamento do Imposto de Renda na forma do carnê-leão


Direitos da Criança e do Adolescente: Doações direto na DAA. (Atualizado em: 06/01/2019)

Os contribuintes podem fazer doações para o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente direto da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda.


Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente: Conceito. (Atualizado em: 06/01/2019)

O que é o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente?


Fundos de investimento imobiliário: Compensação de perdas. (Atualizado em: 06/01/2019)

As perdas apuradas no resgate de quotas de fundos de investimento podem ser compensadas?


Livro Caixa: Dedutibilidade dos dispêndios com aquisição de bens móveis. (Atualizado em: 03/01/2019)

É dedutível como despesa no Livro Caixa os dispêndios com aquisição de bens móveis, como máquinas, equipamentos, instrumentos e mobiliários necessários à manutenção da fonte produtora?


Conceito de Imóvel Rural. (Atualizado em: 03/01/2019)

Qual o conceito de Imóvel Rural para fins de IRPF?


Conceito de Propriedade Rural Familiar. (Atualizado em: 03/01/2019)

Qual o conceito de Propriedade Rural Familiar para fins de IRPF?


Informe de Rendimentos Financeiros: Prazo de guarda do arquivo magnético. (Atualizado em: 03/01/2019)

Por quanto tempo as instituições financeiras devem manter em arquivo magnético as informações referentes a valores dos depósitos ou aplicações e os valores dos saques ou resgates efetuados nos diversos tipos de investimento financeiro?


Rendimentos do trabalho: Benefícios da previdência complementar. (Atualizado em: 20/12/2018)

Como são tributados os valores pagos pelas entidades de previdência complementar aos participantes de planos de benefícios?


Rendimentos do trabalho: Transportador autônomo residente no Paraguai. (Atualizado em: 20/12/2018)

Como devem ser tributados os rendimentos percebidos por transportador autônomo residente na Republica do Paraguai?


Rendimentos do trabalho: Síndico de condomínio. (Atualizado em: 20/12/2018)

São tributáveis os rendimentos recebidos por síndico de condomínio?


Rendimentos do trabalho: Pensão especial de ex-combatentes. (Atualizado em: 20/12/2018)

É tributável a pensão especial paga a ex-combatente?


Rendimentos do trabalho: Horas Extras. (Atualizado em: 20/12/2018)

Qual é o tratamento a ser dado às parcelas relativas a horas extras pagas em virtude de acordo coletivo mediado por sindicato?


Tributação: Rendimentos recebidos do exterior - Apostas on-line. (Atualizado em: 16/12/2018)

Como são tributados pelo Imposto de Renda os rendimentos recebidos do exterior por pessoa física residente no Brasil decorrentes de ganhos em apostas on-line?


Dedutibilidade: 13º Salário sobre pensão alimentícia. (Atualizado em: 16/12/2018)

A pessoa física poderá deduzir na sua Declaração de Ajuste Anual (DAA) a pensão alimentícia judicial ou por escritura pública descontada do 13º Salário recebido?


Exterior: Não residente - Lucros/dividendos. (Atualizado em: 12/12/2018)

São tributáveis os lucros e dividendos pagos por pessoa jurídica domiciliada no Brasil a sócio não residente?


Exterior: Deduções - Exterior. (Atualizado em: 12/12/2018)

Quais são as deduções cabíveis na determinação da base de cálculo relativa a rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior?


Exterior: Conversão em reais - Rendimentos/Imposto/Deduções. (Atualizado em: 12/12/2018)

Como converter para reais os valores recebidos ou pagos em moeda estrangeira?


Exterior: Funcionário brasileiro no exterior para estudo. (Atualizado em: 12/12/2018)

Qual é o regime de tributação dos rendimentos do trabalho pagos por fontes situadas no Brasil a funcionários ou empregados brasileiros que estejam no exterior por motivo de estudos em estabelecimento de ensino superior, técnico ou equivalente?


Exterior: Trabalho assalariado - Japão. (Atualizado em: 12/12/2018)

Como são tributados os rendimentos do trabalho assalariado, auferidos no Japão, por brasileiro que saiu do Brasil para prestar serviços naquele país?


Exterior: Declaração de bens - Pessoa física que readquire a condição de residente. (Atualizado em: 12/12/2018)

Como deve informar os bens e direitos na Declaração de Ajuste Anual a pessoa física que retornou à condição de residente no Brasil em 2016?


Exterior: Pessoa física que passa a ser residente. (Atualizado em: 12/12/2018)

Como deve informar os bens na Declaração de Ajuste Anual a pessoa física que passou à condição de residente no Brasil em 2017?


Exterior: OEI. (Atualizado em: 12/12/2018)

Qual é o tratamento tributário relativo aos salários e emolumentos pagos pela Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI)?


Exterior: Funcionário a serviço do Brasil no exterior - Tributação. (Atualizado em: 12/12/2018)

Qual é o tratamento tributário estabelecido à pessoa física ausente no exterior a serviço do Brasil?


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