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IRPF:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


PLR: Vários pagamentos no mesmo ano. (Atualizado em: 17/09/2020)

Como deverá ser calculado o IRRF incidente sobre o PLR na hipótese de mais de um pagamento no mesmo ano?


Incidência do Imposto de Renda: Rendimentos decorrentes de atividade ilícita. (Atualizado em: 10/09/2020)

Perante a legislação do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), os rendimentos derivados de transações ilícitas praticadas por pessoa física constitui rendimento tributável?


Rendimentos Tributáveis: Reembolso de quilometragem. (Atualizado em: 31/08/2020)

Os valores pagos ou creditados a empregados à título de reembolso de gastos de viagens feitas por estes em seu próprio veículo estão sujeitos ao Imposto de Renda?


Propriedade Rural Familiar: Conceito. (Atualizado em: 31/08/2020)

Qual o conceito de Propriedade Rural Familiar para fins de IRPF?


Carnê-leão: Mútuo entre pessoas físicas. (Atualizado em: 31/08/2020)

Os mútuos contratados entre pessoas físicas estão sujeitos ao pagamento do Imposto de Renda na forma do carnê-leão


Rendimentos tributáveis: Indenização por desapropriação de imóvel. (Atualizado em: 31/08/2020)

A importância recebida à título de indenização decorrente de desapropriação de imóvel é tributável pelo Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)?


Incidência: Indenização por rescisão antecipada de locação. (Atualizado em: 31/08/2020)

A indenização por rescisão antecipada ou término de contrato de locação recebida por pessoa física de outras pessoas físicas é tributada pelo Imposto de Renda?


Isenção do IRPF: Doações em dinheiro. (Atualizado em: 27/08/2020)

As doações em dinheiro recebidas por pessoas físicas são tributadas pelo IRRF?


Isenção do IRPF: Auxílio-doença. (Atualizado em: 27/08/2020)

Os rendimentos relativos ao auxílio-doença são tributados pelo Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)?


Fonte pagadora: Conceito. (Atualizado em: 25/08/2020)

Qual é o conceito de fonte pagadora para fins de Imposto de Renda e quais obrigações acessórias ele está sujeito?


Imóvel Rural: Conceito. (Atualizado em: 25/08/2020)

Qual o conceito de Imóvel Rural para fins do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)?


Ganho de capital: Integralização de Capital Social em bens ou direitos. (Atualizado em: 21/08/2020)

A integralização de Capital Social em bens ou direitos feitos por pessoas físicas está sujeito ao Imposto de Renda?


Deduções - Despesas Médicas: Acupuntura. (Atualizado em: 21/08/2020)

As despesas com acupuntura podem ser deduzidas como despesa médica na Declaração de Ajuste Anual (DAA)?


Custo de aquisição do imóvel: Incorporação de móveis planejados e embutidos. (Atualizado em: 21/08/2020)

Os valores pagos para aquisição de móveis planejados e embutidos podem integrar o custo de aquisição do imóvel para fins de apuração de ganho de capital?


Informe de Rendimentos Financeiros: Prazo de guarda do arquivo magnético. (Atualizado em: 18/08/2020)

Por quanto tempo as instituições financeiras devem manter em arquivo magnético as informações referentes a valores dos depósitos ou aplicações e os valores dos saques ou resgates efetuados nos diversos tipos de investimento financeiro?


Direitos da Criança e do Adolescente: Doações direto na DAA. (Atualizado em: 18/08/2020)

Os contribuintes podem fazer doações para o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente direto da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda.


Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente: Conceito. (Atualizado em: 18/08/2020)

O que é o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente?


Fundos de investimento imobiliário: Compensação de perdas. (Atualizado em: 18/08/2020)

As perdas apuradas no resgate de quotas de fundos de investimento podem ser compensadas?


Domésticos: Prazo para recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). (Atualizado em: 18/08/2020)

Qual é o prazo para recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) dos empregados domésticos?


Ganho de capital: Custo de aquisição de bens ou direitos adquiridos em partes. (Atualizado em: 11/08/2020)

Para efeitos de apuração do Ganho de Capital da pessoa física, qual é o custo de aquisição dos bens adquiridos em partes?


Ganho de capital: Custo de aquisição de bens adquiridos por meio de concursos ou sorteios. (Atualizado em: 11/08/2020)

Para efeitos de apuração do Ganho de Capital da pessoa física, qual é o custo de aquisição dos bens adquiridos por meio de concursos ou sorteios?


Ganho de capital: Custo de aquisição de bens adquiridos por arrendamento mercantil. (Atualizado em: 11/08/2020)

Para efeitos de apuração do Ganho de Capital da pessoa física, qual é o custo de aquisição dos bens adquiridos por arrendamento mercantil?


Ganho de capital: Custo de aquisição na ausência de valor pago. (Atualizado em: 11/08/2020)

Para efeitos de apuração do Ganho de Capital da pessoa física, qual é o custo de aquisição dos bens e direitos alienados quando não exista valor pago na aquisição dos mesmos?


Ganho de capital: Responsabilidade pelo recolhimento. (Atualizado em: 11/08/2020)

De quem é a responsabilidade pelo recolhimento do IRPF devido sobre o Ganho de Capital apurado na alienação de bens e direitos?


Incidência: Doação - Bolsa de estudo. (Atualizado em: 10/08/2020)

A doação recebida a título de bolsa de estudo é tributada pelo Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)?


Incidência: Verba de representação. (Atualizado em: 10/08/2020)

As verbas, dotações ou auxílios de representação paga a diretor está sujeita à incidência do Imposto de Renda da Pessoa Fisica (IRPF)?


Incidência: Prêmios de loteria recebidos em dinheiro. (Atualizado em: 10/08/2020)

Os prêmios em dinheiro obtidos em loterias estão sujeitos ao Imposto de Renda?


Incidência: Ajuda de custo com educação. (Atualizado em: 10/08/2020)

Deverá ser tributado pelo Imposto de Renda a ajuda de custo com educação pago pelas pessoas jurídicas a seus colaboradores?


Caderneta de poupança: Tratamento tributário. (Atualizado em: 04/08/2020)

No que se refere ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), qual tratamento tributário deverá ser dispensado aos rendimentos produzidos pelas aplicações em caderneta de poupança? Além disso, como esse rendimentos devem ser informados na Declaração de Ajuste Anual (DAA)?


Dedutibilidade: Dependente e pensão alimentícia no mesmo ano-calendário. (Atualizado em: 04/08/2020)

É permitido ao contribuinte deduzir o valor referente às despesas com dependentes e pensão alimentícia do mesmo filho dentro da mesma Declaração de Ajuste Anual (DAA), ou seja, dentro do mesmo ano-calendário?


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