IRPF:

De quem é a responsabilidade pelo recolhimento do IRPF devido sobre o Ganho de Capital apurado na alienação de bens e direitos?

Os dispêndios realizados com a aquisição de móveis planejados e embutidos podem integrar o custo de aquisição do imóvel para fins de apuração de ganho de capital?

Os rendimentos relativos ao auxílio-doença são tributados pelo Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)?

A integralização de Capital Social em bens ou direitos feitos por pessoas físicas está sujeito ao Imposto de Renda?

Para efeitos de apuração do Ganho de Capital da pessoa física, qual é o custo de aquisição dos bens adquiridos por arrendamento mercantil?

Para efeitos de apuração do Ganho de Capital da pessoa física, qual é o custo de aquisição dos bens adquiridos por meio de concursos ou sorteios?

Para efeitos de apuração do Ganho de Capital da pessoa física, qual é o custo de aquisição dos bens adquiridos em partes?

Para efeitos de apuração do Ganho de Capital da pessoa física, qual é o custo de aquisição dos bens e direitos alienados quando não exista valor pago na aquisição dos mesmos?

São tributáveis as remessas para o exterior efetuadas por não residente no Brasil?

Como é tributada a distribuição de vale-brinde?

Estão sujeitos à retenção na fonte os benefícios pagos por pessoa jurídica a seus empregados ou dependentes destes, por conta e ordem de terceiros?

A multa por rescisão de contrato de aluguel de imóvel está sujeita ao imposto sobre a renda incidente na fonte?

O condomínio edilício deve efetuar a retenção sobre os pagamentos efetuados a empregados?

Acréscimo patrimonial oriundo de transações ilícitas é tributável?

Como declarar a quantia recebida como pagamento de empréstimo concedido?

As rendas consideradas consumidas e as deduções permitidas em lei, sem comprovação, podem justificar acréscimo patrimonial?

No caso de alienação de ações em pregão ao final de determinado mês, que resulte em liquidação financeira da operação no mês subsequente, quando ocorre o fato gerador e qual o momento do recolhimento do imposto?

Qual é o tratamento tributário aplicável na aquisição de ações leiloadas no âmbito do Programa Nacional de Desestatização por meio de títulos públicos?

As importâncias correspondentes aos juros de caderneta de poupança remetidas para beneficiário pessoa física não residente no Brasil são tributáveis?

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos produzidos por caderneta de poupança em nome de menor, cujo depósito é efetuado em decorrência de ordem judicial?

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos produzidos em caderneta de poupança do tipo pecúlio?

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos produzidos nas aplicações em caderneta de poupança?

Qual é o tratamento tributário do lucro obtido na venda de pedras e metais preciosos?

Qual é o tratamento tributário dos ganhos em operações de compra e venda de ouro?

Como são tributados os dividendos recebidos por não residente no Brasil?

Como são tributados os rendimentos oriundos de títulos de capitalização?

Quais são os ativos que produzem rendimentos isentos ou tributados à alíquota zero de imposto?

Como devem ser tributadas as aplicações em renda variável na bolsa de valores efetuadas por duas ou mais pessoas?

Como são tributados os rendimentos obtidos pelos quotistas de fundos de renda fixa?

Pode ser compensado na declaração anual o imposto sobre a renda retido em aplicação de renda fixa?