IRPF

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Pessoa física equiparada a pessoa jurídica: Falecimento. (Atualizado em: 04/05/2021)

Qual o tratamento tributário a ser dado a pessoa física equiparada a pessoa jurídica em caso de falecimento?

Incidência do IRPF: Indenização de licença-prêmio paga a herdeiros. (Atualizado em: 04/05/2021)

Qual o tratamento tributário aplicável à indenização de licença-prêmio paga a herdeiros?

Restituição: Ordem de prioridade. (Atualizado em: 04/05/2021)

Existe uma ordem de prioridade para recebimento da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)? Se sim, qual é essa ardem atualmente?

Dedutibilidade: Pensão alimentícia sobre 13º Salário. (Atualizado em: 03/05/2021)

A pensão alimentícia paga em virtude de sentença judicial ou acordo homologado judicialmente é dedutível para fins de apuração do IRPF incidente sobre o 13º Salário?

Propriedade Rural Familiar: Conceito. (Atualizado em: 31/03/2021)

Qual o conceito de Propriedade Rural Familiar para fins de IRPF?

Carnê-leão: Mútuo entre pessoas físicas. (Atualizado em: 31/03/2021)

Os mútuos contratados entre pessoas físicas estão sujeitos ao pagamento do Imposto de Renda na forma do carnê-leão

Informe de Rendimentos Financeiros: Prazo de guarda do arquivo magnético. (Atualizado em: 31/03/2021)

Por quanto tempo as instituições financeiras devem manter em arquivo magnético as informações referentes a valores dos depósitos ou aplicações e os valores dos saques ou resgates efetuados nos diversos tipos de investimento financeiro?

Direitos da Criança e do Adolescente: Doações direto na DAA. (Atualizado em: 31/03/2021)

Os contribuintes podem fazer doações para o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente direto da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda.

Incidência: Indenização por rescisão antecipada de locação. (Atualizado em: 29/03/2021)

A indenização por rescisão antecipada ou término de contrato de locação recebida por pessoa física de outras pessoas físicas é tributada pelo Imposto de Renda?

Deduções - Despesas Médicas: Acupuntura. (Atualizado em: 29/03/2021)

As despesas com acupuntura podem ser deduzidas como despesa médica na Declaração de Ajuste Anual (DAA)?

Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente: Conceito. (Atualizado em: 29/03/2021)

O que é o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente?

Fundos de investimento imobiliário: Compensação de perdas. (Atualizado em: 29/03/2021)

As perdas apuradas no resgate de quotas de fundos de investimento podem ser compensadas?

Domésticos: Prazo para recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). (Atualizado em: 29/03/2021)

Qual é o prazo para recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) dos empregados domésticos?

Caderneta de poupança: Tratamento tributário. (Atualizado em: 29/03/2021)

No que se refere ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), qual tratamento tributário deverá ser dispensado aos rendimentos produzidos pelas aplicações em caderneta de poupança? Além disso, como esse rendimentos devem ser informados na Declaração de Ajuste Anual (DAA)?

Aplicações Financeiras (RF e RV): Alienação de ações em bolsa - Liquidação no mês subsequente. (Atualizado em: 28/03/2021)

No caso de alienação de ações em pregão ao final de determinado mês, que resulte em liquidação financeira da operação no mês subsequente, quando ocorre o fato gerador e qual o momento do recolhimento do imposto?

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