IRPF:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Incidência: Indenização por rescisão antecipada de locação. (Atualizado em: 14/01/2020)

A indenização por rescisão antecipada ou término de contrato de locação recebida por pessoa física de outras pessoas físicas é tributada pelo Imposto de Renda?

Incidência: Verba de representação. (Atualizado em: 14/01/2020)

As verbas, dotações ou auxílios de representação paga a diretor está sujeita à incidência do Imposto de Renda da Pessoa Fisica (IRPF)?

Incidência: Prêmios de loteria recebidos em dinheiro. (Atualizado em: 14/01/2020)

Os prêmios em dinheiro obtidos em loterias estão sujeitos ao Imposto de Renda?

Incidência: Ajuda de custo com educação. (Atualizado em: 14/01/2020)

Deverá ser tributado pelo Imposto de Renda a ajuda de custo com educação pago pelas pessoas jurídicas a seus colaboradores?

Incidência: Doação - Bolsa de estudo. (Atualizado em: 09/01/2020)

A doação recebida a título de bolsa de estudo é tributada pelo Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)?

Ganho de Capital: Doação de bens ou direitos a terceiros. (Atualizado em: 09/01/2020)

Qual é o tratamento tributário da doação efetuada em bens ou direitos a terceiros?

IRRF: Remessa ao exterior - Doações. (Atualizado em: 09/01/2020)

É tributável a remessa ao exterior efetuada a não residente a título de doação?

IRRF: Remessa ao exterior - Despesas com saúde. (Atualizado em: 09/01/2020)

São tributáveis os valores pagos, creditados, empregados, entregues ou remetidos para o exterior, para cobertura de despesas médico-hospitalares com tratamento de saúde, no exterior, de remetente ou de seus dependentes?

IRRF: Remessa ao exterior - Despesas com educação. (Atualizado em: 09/01/2020)

São tributáveis os valores pagos, creditados, empregados, entregues ou remetidos para o exterior para fins educacionais, científicos ou culturais?

Deduções - Geral: Deduções permitidas - Base de Cálculo mensal. (Atualizado em: 09/01/2020)

Quais as deduções permitidas na legislação para determinação da base de cálculo do imposto sobre a renda?

IRRF: Remessas efetuadas por não residente no Brasil. (Atualizado em: 09/01/2020)

São tributáveis as remessas para o exterior efetuadas por não residente no Brasil?

IRRF: Remessa ao exterior - Despesas funerárias. (Atualizado em: 09/01/2020)

É tributável a remessa para o exterior de valor para pagamento de despesas funerárias da pessoa falecida residente no Brasil?

IRRF: Remessa ao exterior - Manutenção de cônjuge e filhos. (Atualizado em: 09/01/2020)

É tributável a remessa para o exterior de valor para cobrir despesa de manutenção de cônjuge e filhos que lá se encontrem?

Deduções - Despesas Médicas: Aparelho ortodôntico. (Atualizado em: 09/01/2020)

O gasto com colocação e manutenção de aparelho ortodôntico é dedutível como despesa médica?

Deduções - Despesas Médicas: Prótese dentária. (Atualizado em: 09/01/2020)

Quais os gastos que se enquadram no conceito de prótese dentária?

Deduções - Despesas Médicas: Parafusos e placas. (Atualizado em: 09/01/2020)

São considerados dedutíveis os gastos com parafusos e placas nas cirurgias ortopédicas ou odontológicas?

Deduções - Despesas Médicas: Marcapasso. (Atualizado em: 09/01/2020)

Marcapasso é dedutível?

Deduções - Despesas Médicas: Aparelhos e próteses ortopédicas. (Atualizado em: 09/01/2020)

O que se consideram aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas para fins de dedução como despesas médicas?

Deduções - Despesas Médicas: Internação hospitalar em residência. (Atualizado em: 09/01/2020)

São dedutíveis como despesa médica os gastos com internação hospitalar efetuados na própria residência do paciente?

Deduções - Despesas Médicas: Células-tronco. (Atualizado em: 09/01/2020)

Os valores pagos na prestação dos serviços de coleta, seleção e armazenagem de células-tronco oriundas de cordão umbilical são dedutíveis como despesas medicas na Declaração de Ajuste Anual?

Deduções - Despesas Médicas: Exame de DNA. (Atualizado em: 09/01/2020)

Os gastos com exame de DNA para investigação de paternidade são dedutíveis como despesa médica na Declaração de Ajuste Anual?

Deduções - Despesas Médicas: Comprovação. (Atualizado em: 09/01/2020)

Como deve ser comprovada a despesa médica dedutível?

Deduções - Previdência: Previdência complementar paga em parcela única. (Atualizado em: 09/01/2020)

Valor pago a título de previdência complementar em parcela única com resgate em curto prazo pode ser dedutível na declaração?

Aplicações Financeiras (RF e RV): Ganho líquido - Exercício de opções de venda. (Atualizado em: 09/01/2020)

O que se considera ganho líquido no exercício de opções de venda?

Aplicações Financeiras (RF e RV): Ganho líquido - Exercício de opções de compra. (Atualizado em: 09/01/2020)

O que se considera ganho líquido no exercício de opções de compra?

Aplicações Financeiras (RF e RV): Ganho líquido - Mercado de opções. (Atualizado em: 09/01/2020)

O que se considera ganho líquido no mercado de opções, no caso de operações que tenham por objeto a negociação da opção?

Aplicações Financeiras (RF e RV): Ganho líquido - Mercado a termo. (Atualizado em: 09/01/2020)

O que se considera ganho líquido no mercado a termo?

Ganho de Capital: Doação em adiantamento da legítima - Tratamento. (Atualizado em: 09/01/2020)

Qual é o tratamento tributário na transferência de bens e direitos na doação em adiantamento da legítima?

Ganho de Capital: Pagamento IR - Dissolução sociedade conjugal. (Atualizado em: 09/01/2020)

Quem é o contribuinte do imposto sobre o ganho de capital na transferência de ativos em decorrência de dissolução da sociedade conjugal ou da união estável?

Ganho de Capital: Ativos recebidos - Dissolução sociedade conjugal. (Atualizado em: 09/01/2020)

Qual é o custo de aquisição na transferência de ativos recebidos na dissolução da sociedade conjugal ou da união estável?

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