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IRPF:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Caderneta de poupança: Tratamento tributário. (Atualizado em: 15/11/2019)

No que se refere ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), qual tratamento tributário deverá ser dispensado aos rendimentos produzidos pelas aplicações em caderneta de poupança? Além disso, como esse rendimentos devem ser informados na Declaração de Ajuste Anual (DAA)?


PLR: Tributação pelo Imposto de Renda. (Atualizado em: 15/11/2019)

Como deverá ser tributada a participação dos empregados nos lucros ou resultados quando o pagamento for efetuado pela empresa em períodos diferentes?


Dedutibilidade: Dependente e pensão alimentícia no mesmo ano-calendário. (Atualizado em: 06/11/2019)

É permitido ao contribuinte deduzir o valor referente às despesas com dependentes e pensão alimentícia do mesmo filho dentro da mesma Declaração de Ajuste Anual (DAA), ou seja, dentro do mesmo ano-calendário?


Incidência: Multa cominatória (astreinte). (Atualizado em: 27/10/2019)

A multa cominatória (astreinte) está sujeita à tributação pelo Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)?


Móveis planejados e embutidos: Integração no custo de aquisição do imóvel. (Atualizado em: 27/10/2019)

Os dispêndios realizados com a aquisição de móveis planejados e embutidos podem integrar o custo de aquisição do imóvel para fins de apuração de ganho de capital?


RERCT: Antecipação. (Atualizado em: 27/10/2019)

Ao declarante é permitido antecipar a repatriação total ou parcial dos recursos financeiros constantes da Declaração de Regularização Cambial e Tributária (Dercat)?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Ganho líquido - Exercício de opções de venda. (Atualizado em: 17/10/2019)

O que se considera ganho líquido no exercício de opções de venda?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Ganho líquido - Exercício de opções de compra. (Atualizado em: 17/10/2019)

O que se considera ganho líquido no exercício de opções de compra?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Ganho líquido - Mercado de opções. (Atualizado em: 17/10/2019)

O que se considera ganho líquido no mercado de opções, no caso de operações que tenham por objeto a negociação da opção?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Ganho líquido - Mercado a termo. (Atualizado em: 17/10/2019)

O que se considera ganho líquido no mercado a termo?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Rendimentos isentos ou tributados a alíquota zero. (Atualizado em: 17/10/2019)

Quais são os ativos que produzem rendimentos isentos ou tributados à alíquota zero de imposto?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Aplicação em renda variável feita por duas ou mais pessoas. (Atualizado em: 17/10/2019)

Como devem ser tributadas as aplicações em renda variável na bolsa de valores efetuadas por duas ou mais pessoas?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Fundos de renda fixa. (Atualizado em: 17/10/2019)

Como são tributados os rendimentos obtidos pelos quotistas de fundos de renda fixa?


Ganho de Capital: Doação em adiantamento da legítima - Tratamento. (Atualizado em: 17/10/2019)

Qual é o tratamento tributário na transferência de bens e direitos na doação em adiantamento da legítima?


Ganho de Capital: Pagamento IR - Dissolução sociedade conjugal. (Atualizado em: 17/10/2019)

Quem é o contribuinte do imposto sobre o ganho de capital na transferência de ativos em decorrência de dissolução da sociedade conjugal ou da união estável?


Ganho de Capital: Ativos recebidos - Dissolução sociedade conjugal. (Atualizado em: 17/10/2019)

Qual é o custo de aquisição na transferência de ativos recebidos na dissolução da sociedade conjugal ou da união estável?


Ganho de Capital: Alienação de parte do imóvel. (Atualizado em: 17/10/2019)

Contribuinte, proprietário de um único imóvel, que não alienou nenhum imóvel nos últimos 5 anos, aliena uma parte desse imóvel, permanecendo na propriedade da área remanescente. Tal contribuinte tem direito nessa operação à isenção de alienação de único imóvel?


Ganho de Capital: Unificação de terrenos contíguos. (Atualizado em: 17/10/2019)

Contribuinte possuía dois terrenos contíguos, promoveu a unificação e sobre eles construiu uma residência, passando a ser proprietário desse único imóvel. Pode usufruir da exclusão do ganho de capital na alienação do único imóvel?


Ganho de Capital: Único imóvel - Copropriedade. (Atualizado em: 17/10/2019)

Contribuinte que possui a copropriedade de imóvel e ainda possui outro imóvel em seu próprio nome, ao vender qualquer um deles pode considerá-lo "único imóvel" para efeito de exclusão do ganho de capital?


Ganho de Capital: Alienação do único imóvel. (Atualizado em: 17/10/2019)

O contribuinte que aliena o único imóvel que possui deve pagar o imposto sobre a renda por ocasião de sua alienação?


Ganho de Capital: Imóvel adquirido pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH) ou em consórcio. (Atualizado em: 17/10/2019)

O que se considera bem de pequeno valor no caso de alienação de imóvel financiado pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH), ou de bem adquirido por consórcio e assemelhados?


Ganho de Capital: Bem de pequeno valor - Permuta de imóveis. (Atualizado em: 17/10/2019)

Na permuta de imóveis com recebimento de torna em dinheiro, se o valor da torna for igual ou inferior a R$ 35.000,00, pode ser considerada como "bem de pequeno valor"?


Ganho de Capital: Bem de pequeno valor. (Atualizado em: 17/10/2019)

O que se considera bem de pequeno valor para fins de exclusão do ganho de capital?


Ganho de Capital: Passe de atleta. (Atualizado em: 17/10/2019)

Qual é o tratamento tributário da cessão de direito sobre passe de atleta?


Ganho de Capital: Títulos de investimento coletivo. (Atualizado em: 17/10/2019)

Como são tributados os rendimentos de títulos de investimento coletivo?


Ganho de Capital: Valor da terra nua (VTN) do Diat menor que valor de venda da terra nua. (Atualizado em: 17/10/2019)

No caso de alienação em que o Valor da Terra Nua (VTN) do Diat do ano da alienação for menor que o valor efetivo da venda da terra nua do imóvel rural, como deve ser declarada a diferença entre os valores?


Ganho de Capital: Ações de companhia telefônica - Alienação com procuração. (Atualizado em: 17/10/2019)

Qual é o tratamento tributário na alienação de ações de companhia telefônica por meio de procuração com plenos poderes?


Ganho de Capital: Programa de arrendamento residencial - Custo de aquisição. (Atualizado em: 17/10/2019)

Qual é o custo de aquisição para os imóveis adquiridos em 2018 por meio do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), Carta de Crédito, Programa de Arrendamento Residencial (PAR) ou financiamento direto com a construtora?


Ganho de Capital: Saldo devedor do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) - Custo de Aquisição. (Atualizado em: 17/10/2019)

Qual é o custo de aquisição de imóvel adquirido pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e posteriormente alienado com transferência do saldo devedor?


Ganho de Capital: Bens de pequeno valor - Condomínio. (Atualizado em: 17/10/2019)

Com relação à isenção para alienação de bens ou direitos por valor igual ou inferior a R$ 35.000,00, como proceder na alienação de bens ou direitos possuídos em condomínio?


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