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IRPF:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Ganho de Capital: Responsabilidade pelo recolhimento. (Atualizado em: 28/10/2018)

De quem é a responsabilidade pelo recolhimento do IRPF devido sobre o Ganho de Capital apurado na alienação de bens e direitos?


Móveis planejados e embutidos: Integração no custo de aquisição do imóvel. (Atualizado em: 28/10/2018)

Os dispêndios realizados com a aquisição de móveis planejados e embutidos podem integrar o custo de aquisição do imóvel para fins de apuração de ganho de capital?


Isenção: Auxílio-doença. (Atualizado em: 28/10/2018)

Os rendimentos relativos ao auxílio-doença são tributados pelo Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)?


Ganho de capital: Integralização de Capital Social em bens ou direitos. (Atualizado em: 24/10/2018)

A integralização de Capital Social em bens ou direitos feitos por pessoas físicas está sujeito ao Imposto de Renda?


Ganho de capital: Custo de aquisição de bens adquiridos por arrendamento mercantil. (Atualizado em: 24/10/2018)

Para efeitos de apuração do Ganho de Capital da pessoa física, qual é o custo de aquisição dos bens adquiridos por arrendamento mercantil?


Ganho de capital: Custo de aquisição de bens adquiridos por meio de concursos ou sorteios. (Atualizado em: 24/10/2018)

Para efeitos de apuração do Ganho de Capital da pessoa física, qual é o custo de aquisição dos bens adquiridos por meio de concursos ou sorteios?


Ganho de capital: Custo de aquisição de bens ou direitos adquiridos em partes. (Atualizado em: 24/10/2018)

Para efeitos de apuração do Ganho de Capital da pessoa física, qual é o custo de aquisição dos bens adquiridos em partes?


Ganho de capital: Custo de aquisição na ausência de valor pago. (Atualizado em: 24/10/2018)

Para efeitos de apuração do Ganho de Capital da pessoa física, qual é o custo de aquisição dos bens e direitos alienados quando não exista valor pago na aquisição dos mesmos?


IRRF: Remessas efetuadas por não residente no Brasil. (Atualizado em: 09/10/2018)

São tributáveis as remessas para o exterior efetuadas por não residente no Brasil?


IRRF: Vale-brinde. (Atualizado em: 09/10/2018)

Como é tributada a distribuição de vale-brinde?


IRRF: Pagamentos por conta e ordem de terceiros. (Atualizado em: 09/10/2018)

Estão sujeitos à retenção na fonte os benefícios pagos por pessoa jurídica a seus empregados ou dependentes destes, por conta e ordem de terceiros?


IRRF: Multa - Contrato de Aluguel. (Atualizado em: 09/10/2018)

A multa por rescisão de contrato de aluguel de imóvel está sujeita ao imposto sobre a renda incidente na fonte?


IRRF: Retenção de IR sobre pagamentos de condomínio. (Atualizado em: 09/10/2018)

O condomínio edilício deve efetuar a retenção sobre os pagamentos efetuados a empregados?


Acréscimo patrimonial: Transações ilícitas. (Atualizado em: 08/10/2018)

Acréscimo patrimonial oriundo de transações ilícitas é tributável?


Acréscimo patrimonial: Empréstimo. (Atualizado em: 08/10/2018)

Como declarar a quantia recebida como pagamento de empréstimo concedido?


Acréscimo patrimonial: Rendas consideradas consumidas e deduções sem comprovação. (Atualizado em: 08/10/2018)

As rendas consideradas consumidas e as deduções permitidas em lei, sem comprovação, podem justificar acréscimo patrimonial?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Alienação de ações em bolsa - Liquidação no mês subsequente. (Atualizado em: 08/10/2018)

No caso de alienação de ações em pregão ao final de determinado mês, que resulte em liquidação financeira da operação no mês subsequente, quando ocorre o fato gerador e qual o momento do recolhimento do imposto?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Ações leiloadas - Programa Nacional de Desestatização. (Atualizado em: 08/10/2018)

Qual é o tratamento tributário aplicável na aquisição de ações leiloadas no âmbito do Programa Nacional de Desestatização por meio de títulos públicos?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Juros de poupança - Não residente. (Atualizado em: 08/10/2018)

As importâncias correspondentes aos juros de caderneta de poupança remetidas para beneficiário pessoa física não residente no Brasil são tributáveis?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Caderneta de poupança - Menor de idade. (Atualizado em: 08/10/2018)

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos produzidos por caderneta de poupança em nome de menor, cujo depósito é efetuado em decorrência de ordem judicial?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Caderneta de poupança tipo pecúlio. (Atualizado em: 08/10/2018)

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos produzidos em caderneta de poupança do tipo pecúlio?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Rendimentos - Caderneta de poupança. (Atualizado em: 08/10/2018)

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos produzidos nas aplicações em caderneta de poupança?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Lucro - Venda de pedras e metais preciosos. (Atualizado em: 08/10/2018)

Qual é o tratamento tributário do lucro obtido na venda de pedras e metais preciosos?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Ganhos - Compra e venda de ouro. (Atualizado em: 08/10/2018)

Qual é o tratamento tributário dos ganhos em operações de compra e venda de ouro?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Dividendos - Não residente. (Atualizado em: 08/10/2018)

Como são tributados os dividendos recebidos por não residente no Brasil?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Títulos de capitalização. (Atualizado em: 08/10/2018)

Como são tributados os rendimentos oriundos de títulos de capitalização?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Rendimentos isentos ou tributados a alíquota zero. (Atualizado em: 08/10/2018)

Quais são os ativos que produzem rendimentos isentos ou tributados à alíquota zero de imposto?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Aplicação em renda variável feita por duas ou mais pessoas. (Atualizado em: 08/10/2018)

Como devem ser tributadas as aplicações em renda variável na bolsa de valores efetuadas por duas ou mais pessoas?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Fundos de renda fixa. (Atualizado em: 08/10/2018)

Como são tributados os rendimentos obtidos pelos quotistas de fundos de renda fixa?


Aplicações Financeiras (RF e RV): Compensação do Imposto sobre a Renda em renda fixa. (Atualizado em: 08/10/2018)

Pode ser compensado na declaração anual o imposto sobre a renda retido em aplicação de renda fixa?


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