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IRPF

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Exterior: Apuração do imposto na Declaração de Saída Definitiva do País. (Atualizado em: 16/05/2022)

Como é apurado o imposto sobre a renda na Declaração de Saída Definitiva do País?


Exterior: Ausência do Brasil por vários anos. (Atualizado em: 16/05/2022)

Quem esteve ausente do Brasil por vários anos, perdendo a condição de residente, poderá regressar ao país trazendo suas economias e bens adquiridos no exterior sem qualquer incidência do imposto sobre a renda, por não ser residente e contribuinte no Brasil durante todo o período em que esteve residente no exterior?


Exterior: Saída definitiva - Procedimentos. (Atualizado em: 16/05/2022)

Como deve proceder a pessoa física que se retirar em caráter permanente do Brasil?


Exterior: Ausência em caráter temporário por mais de 12 meses consecutivos. (Atualizado em: 16/05/2022)

Como são tributados os rendimentos recebidos pela pessoa física que se ausentar do Brasil em caráter temporário e permanecer no exterior por mais de 12 meses consecutivos?


Exterior: Saída temporária - Procedimentos. (Atualizado em: 16/05/2022)

Como deve proceder a pessoa física que se ausentar do Brasil em caráter temporário e permanecer no exterior por mais de 12 meses consecutivos?


Exterior: Condição de não residente - Nova contagem. (Atualizado em: 16/05/2022)

Quando se inicia nova contagem para estabelecer a condição de residente ou de não residente de pessoa física que ingressou e se ausentou do Brasil mais de uma vez dentro de um período de 12 meses, sem alterar tal condição?


Exterior: Conceito não residente no Brasil para fins tributários. (Atualizado em: 16/05/2022)

Quem é considerado não residente no Brasil para fins de tributação pelo imposto sobre a renda da pessoa física?


Exterior: Conceito de residente no Brasil para fins tributários. (Atualizado em: 16/05/2022)

Qual é o conceito de residente no Brasil para fins de tributação pelo imposto sobre a renda da pessoa física?


Exterior: Rendimentos tributáveis. (Atualizado em: 16/05/2022)

Quais rendimentos recebidos de fontes no exterior por residentes no Brasil ou recebidos de fontes no Brasil por não residentes são tributados pelo imposto sobre a renda no Brasil?


Espólio: Proventos e pensões recebidos pelo espólio ou herdeiros. (Atualizado em: 16/05/2022)

Qual é o tratamento tributário dos proventos de aposentadoria ou reforma e valores a título de pensão de pessoa com moléstia grave recebidos pelo espólio ou por seus herdeiros?


Espólio: Situação dos bens doados em vida. (Atualizado em: 16/05/2022)

Os bens doados em vida respondem pelas dívidas fiscais do espólio?


Espólio: Transferência de bens e direitos a herdeiros ou legatários. (Atualizado em: 16/05/2022)

Qual é o tratamento tributário aplicável à transferência de bens e direitos a herdeiros ou legatários?


Espólio: Declaração de bens - Preenchimento. (Atualizado em: 16/05/2022)

Como deve ser preenchida a Declaração de Bens e Direitos da Declaração Final de Espólio?


Espólio: Apuração do imposto na Declaração Final de Espólio. (Atualizado em: 16/05/2022)

Como apurar o imposto na Declaração Final de Espólio?


Espólio: Prazo para apresentação da declaração. (Atualizado em: 16/05/2022)

Qual é o prazo para a apresentação da Declaração Final de Espólio?


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