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IRPF:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


IRRF - Falta de Retenção: Ônus do imposto assumido pela fonte pagadora. (Atualizado em: 19/09/2018)

Quando a fonte pagadora assumir o ônus do imposto devido pelo beneficiário, este pode compensar na declaração o imposto retido?


IRRF - Falta de Retenção: Acréscimos legais - Imposto não retido. (Atualizado em: 19/09/2018)

Quais os acréscimos legais incidentes sobre o imposto não retido por força de decisão judicial, caso a decisão final confirme como devido o imposto em litígio?


IRRF - Falta de Retenção: Vencimento - Imposto não retido. (Atualizado em: 19/09/2018)

Qual é a data de vencimento do imposto, cujo recolhimento é de responsabilidade do beneficiário do rendimento, caso a decisão final confirme como devido o imposto em litígio?


IRRF - Falta de Retenção: Responsabilidade pelo recolhimento - Imposto não retido por decisão judici. (Atualizado em: 19/09/2018)

De quem é a responsabilidade pelo recolhimento do imposto quando a fonte pagadora fica impossibilitada de fazer a retenção por força de decisão judicial?


IRRF - Falta de Retenção: Responsabilidade - Sujeito a ajuste anual. (Atualizado em: 19/09/2018)

De quem é a responsabilidade pelo recolhimento do imposto não retido no caso de rendimento sujeito ao ajuste na declaração anual?


IRRF - Falta de Retenção: Procedimento no ajuste anual. (Atualizado em: 19/09/2018)

Como deve agir o beneficiário em relação aos rendimentos sujeitos ao ajuste na declaração anual, quando a fonte pagadora deveria ter retido o imposto na fonte e não o fez?


Pensão Alimentícia: Pensão paga por meio de bens e direitos. (Atualizado em: 18/09/2018)

Qual é o tratamento tributário de pensão alimentícia paga por meio de bens e direitos?


Pensão Alimentícia: Pensão alimentícia recebida acumuladamente. (Atualizado em: 18/09/2018)

Qual é a forma de tributação no caso de pensão alimentícia recebida acumuladamente em cumprimento de decisão judicial, acordo homologado judicialmente ou por escritura pública?


Pensão Alimentícia: Pensão paga por acordo ou decisão judicial. (Atualizado em: 18/09/2018)

Qual é o tratamento tributário aplicável à pensão alimentícia recebida mensalmente?


Dependentes: Responsabilidade sobre as informações prestadas na relação de dependentes. (Atualizado em: 13/09/2018)

O empregador tem alguma responsabilidade sobre as informações dadas na relação de dependentes prestadas por seu empregado?


Equiparação a PJ: Obrigações acessórias. (Atualizado em: 13/09/2018)

Quais são as obrigações acessórias a que estão sujeitas as pessoas físicas equiparadas às pessoas jurídicas?


RERCT: Antecipação. (Atualizado em: 13/09/2018)

Ao declarante é permitido antecipar a repatriação total ou parcial dos recursos financeiros constantes da Declaração de Regularização Cambial e Tributária (Dercat)?


Isenção: Doações em dinheiro. (Atualizado em: 13/09/2018)

As doações em dinheiro recebidas por pessoas físicas são tributadas pelo IRRF?


PLR: Vários pagamentos no mesmo ano. (Atualizado em: 13/09/2018)

Como deverá ser calculado o IRRF incidente sobre o PLR na hipótese de mais de um pagamento no mesmo ano?


Atividade Rural - Conceitos Gerais: Aluguel de pastagens, máquinas e equipamentos. (Atualizado em: 13/09/2018)

A receita correspondente ao aluguel de pastagens, máquinas e equipamentos é tributada na atividade rural?


Atividade Rural - Conceitos Gerais: Pasteurização com acondicionamento do leite de terceiros. (Atualizado em: 13/09/2018)

Considera-se atividade rural a pasteurização, com acondicionamento do leite produzido por terceiros?


Atividade Rural - Conceitos Gerais: Hospedagem de animais em haras. (Atualizado em: 13/09/2018)

O rendimento decorrente da hospedagem de animais em haras é tributado na atividade rural?


Atividade Rural - Conceitos Gerais: Propriedade de mais de um barco pesqueiro. (Atualizado em: 13/09/2018)

A propriedade de mais de um barco pesqueiro, explorado em parceria, descaracteriza a atividade rural?


Atividade Rural - Conceitos Gerais: Captura in natura do pescado. (Atualizado em: 13/09/2018)

O que se considera exploração da atividade rural na captura in natura do pescado?


Atividade Rural - Conceitos Gerais: Contratos com gado. (Atualizado em: 13/09/2018)

Considera-se rendimento da atividade rural o ganho auferido por proprietário de gado que entrega certa quantidade de animais à parte contratante, para procriação ou terminação?


Atividade Rural - Conceitos Gerais: Animais em propriedade de terceiros. (Atualizado em: 13/09/2018)

Como são tributados os valores recebidos por pessoa física relativos a animais que possua em propriedade de terceiros?


Atividade Rural - Conceitos Gerais: Rendimentos no usufruto. (Atualizado em: 13/09/2018)

Quem deve tributar os rendimentos de propriedade rural objeto de usufruto?


Atividade Rural - Conceitos Gerais: Mais de um contrato de parceira para a mesma unidade. (Atualizado em: 13/09/2018)

Como proceder quando no decorrer do ano-calendário for formalizado mais de um contrato de parceria para a mesma unidade rural?


Atividade Rural - Conceitos Gerais: Arrendatário e parceiro. (Atualizado em: 13/09/2018)

Qual é a conceituação de arrendatário e parceiro?


Atividade Rural - Conceitos Gerais: Cadastro de Imóveis Rurais do ITR. (Atualizado em: 13/09/2018)

Todas as pessoas que exploram imóvel rural estão obrigadas a inscrever-se no Cadastro de Imóveis Rurais do ITR da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)?


Atividade Rural - Conceitos Gerais: Contratos agrários - Tipos e distinção. (Atualizado em: 13/09/2018)

Como se distinguem os contratos agrários?


Atividade Rural - Conceitos Gerais: Encerramento de espólio ou saída definitiva - Atividade rural. (Atualizado em: 13/09/2018)

Como deve ser tributado o resultado da atividade rural no caso de encerramento de espólio ou saída definitiva do Brasil durante o ano-calendário?


Atividade Rural - Conceitos Gerais: Livro-caixa eletrônico. (Atualizado em: 13/09/2018)

É permitida a escrituração do livro-caixa eletronicamente?


Atividade Rural - Conceitos Gerais: Insuficiência de caixa. (Atualizado em: 13/09/2018)

Como deve proceder o contribuinte que, tendo escriturado as receitas e as despesas (e investimentos) da atividade rural, encontra insuficiência de caixa em qualquer mês do ano-calendário?


Atividade Rural - Conceitos Gerais: Forma de apuração do resultado da atividade rural. (Atualizado em: 13/09/2018)

Qual é a forma de apuração do resultado da atividade rural da pessoa física?


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