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IRPF

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Participação nos lucros ou resultados (PLR): Vários pagamentos no mesmo ano. (Atualizado em: 01/03/2021)

Como deverá ser calculado o IRRF incidente sobre o PLR na hipótese de mais de um pagamento no mesmo ano?


Participação nos lucros ou resultados (PLR): Tributação pelo Imposto de Renda. (Atualizado em: 01/03/2021)

Como deverá ser tributada a participação dos empregados nos lucros ou resultados quando o pagamento for efetuado pela empresa em períodos diferentes?


DAA - Obrigatoriedade de entrega: Contribuinte com doença grave. (Atualizado em: 01/03/2021)

Contribuinte com doença grave está desobrigado de apresentar a declaração?


DAA - Obrigatoriedade de entrega: Caderneta de poupança. (Atualizado em: 01/03/2021)

Dependente que possui caderneta de poupança em valor superior a R$ 300.000,00 está obrigado a declarar?


DAA - Obrigatoriedade de entrega: Entrega para todas as fontes pagadoras. (Atualizado em: 01/03/2021)

O contribuinte deve apresentar uma Declaração de Ajuste Anual para cada fonte pagadora dos rendimentos que auferir?


DAA - Obrigatoriedade de entrega: Bens e direitos relativos à atividade rural. (Atualizado em: 01/03/2021)

A posse ou a propriedade de bens e direitos relativos à atividade rural de valor superior a R$ 300.000,00, exceto terra nua, obriga o contribuinte à apresentação da Declaração de Ajuste Anual do exercício de 2021?


DAA - Obrigatoriedade de entrega: Critério para avaliar custo de aquisição. (Atualizado em: 01/03/2021)

Para verificação da obrigatoriedade de apresentação da Declaração de Ajuste Anual, qual é o critério a ser utilizado para avaliar os bens e direitos, no caso de contribuinte dispensado de apresentar a declaração nos últimos cinco anos?


DAA - Obrigatoriedade de entrega: Limite de idade para entrega. (Atualizado em: 01/03/2021)

Existe limite de idade para a obrigatoriedade ou dispensa de apresentação da Declaração de Ajuste Anual?


DAA - Obrigatoriedade de entrega: Entrega por responsável de CNPJ. (Atualizado em: 01/03/2021)

Contribuinte que constou como responsável perante a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) por Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de Associações (bairros, creches, clubes etc.) no ano-calendário de 2020, deve apresentar a Declaração de Ajuste Anual do exercício de 2021?


DAA - Obrigatoriedade de entrega: Quadro societário ou associado de cooperativa. (Atualizado em: 01/03/2021)

Contribuinte, que participou de quadro societário de sociedade anônima ou que foi associado de cooperativa em 2020, deve apresentar, por esses motivos, a Declaração de Ajuste Anual do exercício de 2021?


DAA - Obrigatoriedade de entrega: Titular ou sócio de empresa. (Atualizado em: 01/03/2021)

Contribuinte que é titular ou sócio de empresa está obrigado a apresentar a Declaração de Ajuste Anual do exercício 20201


DAA - Obrigatoriedade de entrega: Pessoa física desobrigada da entrega. (Atualizado em: 01/03/2021)

Pessoa física desobrigada pode apresentar a Declaração de Ajuste Anual (DAA)?


DAA - Obrigatoriedade de entrega: Pessoas obrigadas à entrega. (Atualizado em: 01/03/2021)

Quem está obrigado a apresentar a Declaração de Ajuste Anual relativa ao exercício de 2021, ano-calendário de 2020?


IRRF: Remessa ao exterior - Remessas efetuadas por não residente no Brasil. (Atualizado em: 01/03/2021)

São tributáveis os pagamentos de rendimentos para o exterior efetuados por não residente no Brasil?


IRRF: Remessa ao exterior - Doações. (Atualizado em: 01/03/2021)

É tributável a remessa ao exterior efetuada a não residente a título de doação?


IRRF: Remessa ao exterior - Despesas com saúde. (Atualizado em: 01/03/2021)

São tributáveis os valores pagos, creditados, empregados, entregues ou remetidos para o exterior, para cobertura de despesas médico-hospitalares com tratamento de saúde, no exterior, do remetente ou de seus dependentes?


IRRF: Remessa ao exterior - Despesas com educação. (Atualizado em: 01/03/2021)

São tributáveis os valores pagos, creditados, empregados, entregues ou remetidos para o exterior para fins educacionais, científicos ou culturais?


Deduções - Geral: Deduções do décimo terceiro salário. (Atualizado em: 01/03/2021)

Quais as deduções permitidas na legislação para determinação da base de cálculo do imposto sobre a renda incidente na fonte sobre o décimo terceiro salário?


Deduções - Geral: Deduções permitidas - Base de Cálculo mensal. (Atualizado em: 01/03/2021)

Quais as deduções permitidas na legislação para determinação da base de cálculo do imposto sobre a renda?


IRRF: Remessa ao exterior - Manutenção de cônjuge e filhos. (Atualizado em: 01/03/2021)

É tributável a remessa para o exterior de valor para cobrir despesa de manutenção de cônjuge e filhos que lá se encontrem?


IRRF: Remessa ao exterior - Aquisição de publicações. (Atualizado em: 01/03/2021)

É tributável a remessa para o exterior de valor para aquisição de publicações?


IRRF: Remessa ao exterior - Despesa com viagens. (Atualizado em: 01/03/2021)

São tributáveis os valores pagos, creditados, entregues, empregados ou remetidos para o exterior, destinados à cobertura de gastos pessoais, no exterior, de pessoas físicas residentes no País, em viagens?


Rendimentos isentos e NT: Entidades de previdência complementar fechada - Reversão de valores. (Atualizado em: 01/03/2021)

É tributável a reversão de valores realizada por entidade de previdência complementar fechada em favor de participante pessoa física?


Rendimentos isentos e NT: Transferência entre entidades de previdência complementar. (Atualizado em: 01/03/2021)

É tributável a transferência de reserva de contribuições previdenciárias entre entidades de previdência complementar?


Rendimentos isentos e NT: Consórcio - Falta do bem no mercado. (Atualizado em: 01/03/2021)

Qual é o tratamento tributário dado ao valor recebido em dinheiro pelo consorciado quando da falta do bem no mercado?


Rendimentos isentos e NT: Desconto no resgate antecipado de notas promissórias. (Atualizado em: 01/03/2021)

O valor do desconto obtido pelo resgate antecipado de notas promissórias é tributável?


Rendimentos isentos e NT: Restituição do imposto sobre a renda. (Atualizado em: 01/03/2021)

O valor recebido em restituição do imposto sobre a renda é tributável?


Rendimentos isentos e NT: Quitação no SFH em virtude de invalidez ou falecimento. (Atualizado em: 01/03/2021)

Qual é o tratamento tributário a que está sujeito o valor do saldo devedor correspondente a financiamento para aquisição de casa própria, quitado em virtude de invalidez permanente ou falecimento do mutuário?


Rendimentos isentos e NT: Indenização por danos causados no imóvel locado. (Atualizado em: 01/03/2021)

A indenização percebida pelo locador, em decorrência de danos causados no imóvel locado, é tributável?


Rendimentos isentos e NT: Indenização por ato ilícito. (Atualizado em: 01/03/2021)

Os rendimentos correspondentes a indenizações reparatórias em decorrência de ato ilícito são tributáveis?


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