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Perguntão IRPF:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Dedutibilidade: Pensão alimentícia sobre 13º Salário. (Atualizado em: 06/03/2018)

A pensão alimentícia paga em virtude de sentença judicial ou acordo homologado judicialmente é dedutível para fins de apuração do IRPF incidente sobre o 13º Salário?


Isenção: Pensão judicial recebida por portador de doença grave. (Atualizado em: 12/02/2018)

A pensão alimentícia judicial ou por escritura pública recebida por portador de doença grave está sujeito à incidência Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)?


Deduções - Despesas Médicas: Acupuntura. (Atualizado em: 12/02/2018)

As despesas com acupuntura podem ser deduzidas como despesa médica na Declaração de Ajuste Anual (DAA)?


Conceito de Propriedade Rural Familiar. (Atualizado em: 12/02/2018)

Qual o conceito de Propriedade Rural Familiar para fins de IRPF?


Conceito de Imóvel Rural. (Atualizado em: 12/02/2018)

Qual o conceito de Imóvel Rural para fins de IRPF?


Incidência: Indenização por rescisão antecipada de locação. (Atualizado em: 11/02/2018)

A indenização por rescisão antecipada ou término de contrato de locação recebida por pessoa física de outras pessoas físicas é tributada pelo Imposto de Renda?


Incidência: Prêmios de loteria recebidos em dinheiro. (Atualizado em: 11/02/2018)

Os prêmios em dinheiro obtidos em loterias estão sujeitos ao Imposto de Renda?


Livro Caixa: Dedutibilidade dos dispêndios com aquisição de bens móveis. (Atualizado em: 31/01/2018)

É dedutível como despesa no Livro Caixa os dispêndios com aquisição de bens móveis, como máquinas, equipamentos, instrumentos e mobiliários necessários à manutenção da fonte produtora?


Declaração de Bens e Direitos: Atualização de imóvel. (Atualizado em: 28/01/2018)

É possível atualizar a valor presente imóvel adquirido em anos anteriores e que nunca foi atualizado pelo valor de mercado?


Direitos da Criança e do Adolescente: Doações direto na DAA. (Atualizado em: 28/01/2018)

Os contribuintes podem fazer doações para o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente direto da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda.


Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente: Conceito. (Atualizado em: 28/01/2018)

O que é o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente?


Fundos de investimento imobiliário: Compensação de perdas. (Atualizado em: 28/01/2018)

As perdas apuradas no resgate de quotas de fundos de investimento podem ser compensadas?


Informe de Rendimentos Financeiros: Prazo de guarda do arquivo magnético. (Atualizado em: 25/01/2018)

Por quanto tempo as instituições financeiras devem manter em arquivo magnético as informações referentes a valores dos depósitos ou aplicações e os valores dos saques ou resgates efetuados nos diversos tipos de investimento financeiro?


Dedutibilidade: 13º Salário sobre pensão alimentícia. (Atualizado em: 18/01/2018)

A pessoa física poderá deduzir na sua Declaração de Ajuste Anual (DAA) a pensão alimentícia judicial ou por escritura pública descontada do 13º Salário recebido?


Carnê-leão: Mútuo entre pessoas físicas. (Atualizado em: 16/01/2018)

Os mútuos contratados entre pessoas físicas estão sujeitos ao pagamento do Imposto de Renda na forma do carnê-leão


IRRF: Remessa ao exterior - Para ensino ou saúde. (Atualizado em: 15/01/2018)

É tributável a remessa de valor, por pessoa física residente no Brasil, para cobrir despesa em estabelecimento de ensino ou saúde, domiciliado no exterior?


Isenção: Moléstia grave - Rendimentos do exterior. (Atualizado em: 08/01/2018)

O Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) incidirá sobre os rendimentos recebidos do exterior por pessoa física residente no Brasil portadora de moléstia grave?


Restituição: Ordem de Prioridade. (Atualizado em: 29/12/2017)

Existe uma ordem de prioridade para recebimento da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)? Se sim, qual é essa ardem atualmente?


Ganho de Capital: Integralização de Capital Social em bens ou direitos. (Atualizado em: 27/11/2017)

A integralização de Capital Social em bens ou direitos feitos por pessoas físicas está sujeito ao Imposto de Renda?


Ganho de Capital: Custo de aquisição de bens adquiridos por meio de concursos ou sorteios. (Atualizado em: 27/11/2017)

Para efeitos de apuração do Ganho de Capital da pessoa física, qual é o custo de aquisição dos bens adquiridos por meio de concursos ou sorteios?


Ganho de Capital: Custo de aquisição de bens ou direitos adquiridos em partes. (Atualizado em: 27/11/2017)

Para efeitos de apuração do Ganho de Capital da pessoa física, qual é o custo de aquisição dos bens adquiridos em partes?


Ganho de Capital: Custo de aquisição de bens adquiridos por arrendamento mercantil. (Atualizado em: 27/11/2017)

Para efeitos de apuração do Ganho de Capital da pessoa física, qual é o custo de aquisição dos bens adquiridos por arrendamento mercantil?


Ganho de Capital: Custo de aquisição na ausência de valor pago. (Atualizado em: 27/11/2017)

Para efeitos de apuração do Ganho de Capital da pessoa física, qual é o custo de aquisição dos bens e direitos alienados quando não exista valor pago na aquisição dos mesmos?


Ganho de Capital: Responsabilidade pelo recolhimento. (Atualizado em: 27/11/2017)

De quem é a responsabilidade pelo recolhimento do IRPF devido sobre o Ganho de Capital apurado na alienação de bens e direitos?


Incidência: Gorjetas. (Atualizado em: 21/11/2017)

As gorjetas recebidas por empregados de hotéis e restaurantes estão sujeitas à tributação pelo Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)?


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