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Perguntão IRPF:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Acréscimo patrimonial: Transações ilícitas. (Atualizado em: 06/05/2018)

Acréscimo patrimonial oriundo de transações ilícitas é tributável?


Acréscimo patrimonial: Empréstimo. (Atualizado em: 06/05/2018)

Como declarar a quantia recebida como pagamento de empréstimo concedido?


Acréscimo patrimonial: Rendas consideradas consumidas e deduções sem comprovação. (Atualizado em: 06/05/2018)

As rendas consideradas consumidas e as deduções permitidas em lei, sem comprovação, podem justificar acréscimo patrimonial?


Incorporação e Loteamento: Falecimento de pessoa física equiparada a pessoa jurídica. (Atualizado em: 06/05/2018)

Na hipótese de falecimento de pessoa física equiparada a pessoa jurídica pela promoção de loteamento, como fica a situação fiscal do cônjuge meeiro, casado em comunhão de bens com o de cujus, em relação aos créditos vincendos e aos remanescentes?


Incorporação e Loteamento: Pessoa física equiparada à jurídica. (Atualizado em: 06/05/2018)

A pessoa física equiparada a pessoa jurídica em razão de operações com imóveis, sofre dupla tributação de seus lucros se efetuar alienação eventual de imóveis sujeita ao regime da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995?


Incorporação e Loteamento: Loteamento e desmembramento de terrenos. (Atualizado em: 06/05/2018)

O que se considera como loteamento e desmembramento de terrenos?


Incorporação e Loteamento: Incorporador. (Atualizado em: 06/05/2018)

Quem é considerado "incorporador"?


Incorporação e Loteamento: Construções abrangidas pelas incorporações imobiliárias. (Atualizado em: 06/05/2018)

Quais as construções abrangidas e a legislação que se aplica para as incorporações imobiliárias?


Incorporação e Loteamento: Incorporação de prédios em condomínio. (Atualizado em: 06/05/2018)

O que se considera como incorporação de prédios em condomínio?


Ganho de Capital: Doação em adiantamento da legítima - Tratamento. (Atualizado em: 06/05/2018)

Qual é o tratamento tributário na transferência de bens e direitos na doação em adiantamento da legítima?


Ganho de Capital: Pagamento IR - Dissolução sociedade conjugal. (Atualizado em: 06/05/2018)

Quem é o contribuinte do imposto sobre o ganho de capital na transferência de ativos em decorrência de dissolução da sociedade conjugal ou da união estável?


Ganho de Capital: Ativos recebidos - Dissolução sociedade conjugal. (Atualizado em: 03/05/2018)

Qual é o custo de aquisição na transferência de ativos recebidos na dissolução da sociedade conjugal ou da união estável?


Ganho de Capital: Alienação de parte do imóvel. (Atualizado em: 03/05/2018)

Contribuinte, proprietário de um único imóvel, que não alienou nenhum imóvel nos últimos 5 anos, aliena uma parte desse imóvel, permanecendo na propriedade da área remanescente. Tal contribuinte tem direito nessa operação à isenção de alienação de único imóvel?


Ganho de Capital: Unificação de terrenos contíguos. (Atualizado em: 03/05/2018)

Contribuinte possuía dois terrenos contíguos, promoveu a unificação e sobre eles construiu uma residência, passando a ser proprietário desse único imóvel. Pode usufruir da exclusão do ganho de capital na alienação do único imóvel?


Ganho de Capital: Único imóvel - Copropriedade. (Atualizado em: 03/05/2018)

Contribuinte que possui a copropriedade de imóvel e ainda possui outro imóvel em seu próprio nome, ao vender qualquer um deles pode considerá-lo "único imóvel" para efeito de exclusão do ganho de capital?


Ganho de Capital: Alienação do único imóvel. (Atualizado em: 03/05/2018)

O contribuinte que aliena o único imóvel que possui deve pagar o imposto sobre a renda por ocasião de sua alienação?


Ganho de Capital: Imóvel adquirido pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH) ou em consórcio. (Atualizado em: 01/05/2018)

O que se considera bem de pequeno valor no caso de alienação de imóvel financiado pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH), ou de bem adquirido por consórcio e assemelhados?


Ganho de Capital: Bem de pequeno valor - Permuta de imóveis. (Atualizado em: 01/05/2018)

Na permuta de imóveis com recebimento de torna em dinheiro, se o valor da torna for igual ou inferior a R$ 35.000,00, pode ser considerada como "bem de pequeno valor"?


Ganho de Capital: Bem de pequeno valor. (Atualizado em: 01/05/2018)

O que se considera bem de pequeno valor para fins de exclusão do ganho de capital?


Ganho de Capital: Passe de atleta. (Atualizado em: 01/05/2018)

Qual é o tratamento tributário da cessão de direito sobre passe de atleta?


Ganho de Capital: Títulos de investimento coletivo. (Atualizado em: 01/05/2018)

Como são tributados os rendimentos de títulos de investimento coletivo?


Ganho de Capital: Valor da terra nua (VTN) do Diat menor que valor de venda da terra nua. (Atualizado em: 01/05/2018)

No caso de alienação em que o Valor da Terra Nua (VTN) do Diat do ano da alienação for menor que o valor efetivo da venda da terra nua do imóvel rural, como deve ser declarada a diferença entre os valores?


Ganho de Capital: Ações de companhia telefônica - Alienação com procuração. (Atualizado em: 01/05/2018)

Qual é o tratamento tributário na alienação de ações de companhia telefônica por meio de procuração com plenos poderes?


Ganho de Capital: Programa de arrendamento residencial - Custo de aquisição. (Atualizado em: 01/05/2018)

Qual é o custo de aquisição para os imóveis adquiridos em 2017 por meio do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), Carta de Crédito, Programa de Arrendamento Residencial (PAR) ou financiamento direto com a construtora?


Ganho de Capital: Saldo devedor do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) - Custo de Aquisição. (Atualizado em: 01/05/2018)

Qual é o custo de aquisição de imóvel adquirido pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e posteriormente alienado com transferência do saldo devedor?


Ganho de Capital: Bens de pequeno valor - Condomínio. (Atualizado em: 01/05/2018)

Com relação à isenção para alienação de bens ou direitos por valor igual ou inferior a R$ 35.000,00, como proceder na alienação de bens ou direitos possuídos em condomínio?


Ganho de Capital: Isenção - Alienação de imóvel em comum. (Atualizado em: 01/05/2018)

Um casal, cujo regime de casamento é o de comunhão parcial de bens, ou companheiros em união estável, alienou/alienaram um bem comum, sendo que um dos cônjuges possui outro bem adquirido antes do casamento. O cônjuge ou companheiro que possui apenas o bem comum faz jus à isenção de alienação do único imóvel?


Ganho de Capital: Custo de aquisição de bens e direitos. (Atualizado em: 01/05/2018)

Quais são as despesas que podem integrar o custo de aquisição de bens e direitos?


Ganho de Capital: Atualização de bens e direitos. (Atualizado em: 01/05/2018)

Como atualizar os bens ou direitos adquiridos até 1995 e pela primeira vez declarados?


Ganho de Capital: Venda parcelada de imóvel - Cláusula de correção. (Atualizado em: 01/05/2018)

Qual é o tratamento tributário das cláusulas de correção para venda parcelada de imóvel, previstas em contrato de compra e venda?


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